{"id":1521,"__str__":"REQUERIMENTO n\u00ba 5 de 2025","link_detail_backend":"/materia/1521","metadata":{},"numero":5,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-01-10","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requerer \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Sa\u00fade, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: A Prefeitura possui programa ou planejamento para o fornecimento de medicamentos de alto custo diretamente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o necessitada, sem a necessidade de acionar a via judicial? Em caso afirmativo, quais s\u00e3o os crit\u00e9rios estabelecidos para a distribui\u00e7\u00e3o desses medicamentos? H\u00e1 previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria destinada a esse tipo de atendimento? Caso sim, qual o valor previsto e sua origem? Existe um sistema de cadastro ou controle que permita a organiza\u00e7\u00e3o e o acompanhamento da demanda por medicamentos de alto custo no munic\u00edpio? Quais s\u00e3o os medicamentos de alto custo j\u00e1 disponibilizados atualmente e quais poderiam ser inclu\u00eddos em um eventual plano de amplia\u00e7\u00e3o?","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1521/requerimento_05-2025_-_pr_marquinhos.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-01-28T13:54:21.278465-03:00","ip":"45.183.2.7","ultima_edicao":"2025-01-10T15:22:40.358926-03:00","tipo":1,"regime_tramitacao":4,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":12,"anexadas":[],"autores":[9]}