{"id":1578,"__str__":"REQUERIMENTO n\u00ba 22 de 2025","link_detail_backend":"/materia/1578","metadata":{},"numero":22,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-02-06","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requer que seja prestada as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a emenda parlamentar de R$500.000,00 (quinhentos mil reais) recebida pelo Munic\u00edpio por meio do Deputado Pinheirinho, conforme indica\u00e7\u00e3o de recursos destinados a esta municipalidade: Houve algum processo licitat\u00f3rio ou outra forma de contrata\u00e7\u00e3o e ou benef\u00edcios para os agricultores para a execu\u00e7\u00e3o do recurso? Quais a\u00e7\u00f5es ou projetos est\u00e3o sendo ou foram contemplados com os recursos dessa emenda? Existe algum prazo de execu\u00e7\u00e3o ou previs\u00e3o para a conclus\u00e3o dos projetos relacionados a essa emenda, caso tenha? Qual a fase atual de utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos da emenda parlamentar? Caso a emenda ainda n\u00e3o tenha sido aplicada, h\u00e1 algum motivo para a n\u00e3o utiliza\u00e7\u00e3o do valor destinado? Caso haja interesse deste Poder P\u00fablico em realizar uma reuni\u00e3o com os agricultores para em conjunto avaliar a melhor aplicabilidade do recurso, favor informar a data","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1578/requerimento_22-2025_-_reinaldo.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-02-14T15:59:34.719397-03:00","ip":"45.183.1.1","ultima_edicao":"2025-02-14T15:59:34.615602-03:00","tipo":1,"regime_tramitacao":4,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[11]}