{"id":1722,"__str__":"REQUERIMENTO n\u00ba 89 de 2025","link_detail_backend":"/materia/1722","metadata":{},"numero":89,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-04-10","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requer que encaminhe a esta Casa as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 escola que est\u00e1 funcionando em um s\u00edtio e atendendo alunos da Vila da Serra: A forma de contrata\u00e7\u00e3o ou loca\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel rural (s\u00edtio) onde est\u00e3o sendo realizadas as aulas; C\u00f3pia do contrato ou instrumento legal que formaliza a loca\u00e7\u00e3o ou cess\u00e3o do local; Os valores mensais pagos com a loca\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel e demais despesas operacionais relacionadas (com alimenta\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o, entre outros); Quantidade de alunos atualmente atendidos no local, especificando quantos s\u00e3o moradores da Vila da Serra e quantos s\u00e3o de outros bairros; Caso haja alunos de outros bairros, qual o crit\u00e9rio utilizado para sua inclus\u00e3o nesse espa\u00e7o escolar; A previs\u00e3o de perman\u00eancia dos alunos no local e se h\u00e1 plano de retorno a uma unidade escolar tradicional.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1722/requerimento_no_89-2025_nery.docx","data_ultima_atualizacao":"2025-04-11T11:23:26.306283-03:00","ip":"187.108.255.58","ultima_edicao":"2025-04-11T11:20:48.188739-03:00","tipo":1,"regime_tramitacao":4,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":12,"anexadas":[],"autores":[14,26]}