{"id":1783,"__str__":"REQUERIMENTO n\u00ba 125 de 2025","link_detail_backend":"/materia/1783","metadata":{},"numero":125,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-04-24","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requer ao Poder Executivo Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1. Existe atualmente processo licitat\u00f3rio vigente ou em andamento referente \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de palco, ilumina\u00e7\u00e3o e som para eventos realizados pelo munic\u00edpio, tais como festas tradicionais da par\u00f3quia e demais eventos culturais? 2. Em caso positivo, solicita-se: N\u00famero do processo licitat\u00f3rio; Modalidade da licita\u00e7\u00e3o; Situa\u00e7\u00e3o atual do processo (fase em que se encontra); Previs\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o e in\u00edcio dos servi\u00e7os. 3. Em caso negativo, solicita-se informa\u00e7\u00f5es sobre: A forma atual de contrata\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os mencionados; Justificativa para a n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o de processo licitat\u00f3rio; C\u00f3pias de eventuais contratos vigentes ou instrumentos legais utilizados para a presta\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1783/requerimento_125-2025_-_isaias.docx","data_ultima_atualizacao":"2025-04-25T14:52:41.667696-03:00","ip":"187.108.255.58","ultima_edicao":"2025-04-25T14:51:27.530505-03:00","tipo":1,"regime_tramitacao":4,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":12,"anexadas":[],"autores":[14]}