{"id":1833,"__str__":"REQUERIMENTO n\u00ba 145 de 2025","link_detail_backend":"/materia/1833","metadata":{},"numero":145,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-05-15","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requer informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 concess\u00e3o de gratifica\u00e7\u00f5es a servidores p\u00fablicos municipais: Quantidade de servidores que atualmente recebem gratifica\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal; O valor individual de cada gratifica\u00e7\u00e3o e o percentual em rela\u00e7\u00e3o ao sal\u00e1rio-base; Qual o motivo espec\u00edfico da concess\u00e3o de cada gratifica\u00e7\u00e3o; Se os servidores beneficiados fazem parte de alguma comiss\u00e3o, grupo de trabalho ou fun\u00e7\u00e3o especial e Em caso afirmativo informar: Quais s\u00e3o essas comiss\u00f5es; Qual a finalidade de cada uma delas; Quem s\u00e3o os integrantes; Quais s\u00e3o os nomes dos servidores que recebem gratifica\u00e7\u00e3o, bem como os setores ou secretarias a que est\u00e3o vinculados; A data em que cada servidor passou a receber gratifica\u00e7\u00e3o; Se existem servidores comissionados ou contratados (n\u00e3o efetivos) recebendo gratifica\u00e7\u00e3o e, em caso positivo, quantos e quais; Se h\u00e1 crit\u00e9rios objetivos e t\u00e9cnicos para a manuten\u00e7\u00e3o ou revis\u00e3o dessas gratifica\u00e7\u00f5es e se h\u00e1 avalia\u00e7\u00e3o de desempenho.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1833/requerimento_145-2025_-_nery.docx","data_ultima_atualizacao":"2025-05-23T12:19:04.010350-03:00","ip":"187.108.255.58","ultima_edicao":"2025-05-23T12:13:48.659298-03:00","tipo":1,"regime_tramitacao":4,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":12,"anexadas":[],"autores":[26]}