{"id":1834,"__str__":"REQUERIMENTO n\u00ba 146 de 2025","link_detail_backend":"/materia/1834","metadata":{},"numero":146,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-05-23","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requer as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre o projeto de obra a ser executado da Copasa no bairro Campo Verde: Se a Prefeitura tem ci\u00eancia formal do projeto de interven\u00e7\u00e3o da COPASA no bairro Campo Verde e qual seria o objeto espec\u00edfico da obra (implanta\u00e7\u00e3o, expans\u00e3o ou manuten\u00e7\u00e3o do sistema); Se o projeto contempla medidas compensat\u00f3rias ou contrapartidas destinadas ao Munic\u00edpio ou \u00e0 comunidade afetada e quais seriam essas medidas, e como estariam sendo planejadas ou executadas; Se houve ou haver\u00e1 estudos de impacto ambiental relacionados \u00e0 obra e quais seriam os resultados apontados e as conclus\u00f5es dos pareceres t\u00e9cnicos; Quais seriam as medidas mitigadoras e compensat\u00f3rias previstas para eventuais impactos ambientais ou urbanos decorrentes da execu\u00e7\u00e3o da obra.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1834/requerimento_146-2025_-_reinaldo.docx","data_ultima_atualizacao":"2025-05-23T13:56:28.634849-03:00","ip":"187.108.255.58","ultima_edicao":"2025-05-23T13:40:09.640933-03:00","tipo":1,"regime_tramitacao":4,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":12,"anexadas":[],"autores":[11]}