{"id":1949,"__str__":"REQUERIMENTO n\u00ba 172 de 2025","link_detail_backend":"/materia/1949","metadata":{},"numero":172,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-08-12","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"REQUER esclarecimentos formais sobre a reforma realizada na unidade de sa\u00fade ESF Verde, situada no munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos.\r\n\r\n1.\tA reforma realizada no ESF Verde foi executada com recursos p\u00fablicos ou por conta do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel?\r\n2.\tCaso tenha sido realizada pelo propriet\u00e1rio, houve algum tipo de acordo formal, contrato ou termo de coopera\u00e7\u00e3o com o Munic\u00edpio?\r\n3.\tSe a reforma foi realizada pela Prefeitura, qual foi o valor total investido? H\u00e1 processo licitat\u00f3rio? Qual o n\u00famero e data?\r\n4.\tQuais melhorias e interven\u00e7\u00f5es foram executadas na unidade durante a reforma?\r\n5.\tQual foi o per\u00edodo de in\u00edcio e t\u00e9rmino da obra? Houve paralisa\u00e7\u00f5es?\r\n6.\tFoi feita alguma vistoria t\u00e9cnica da Prefeitura ap\u00f3s a conclus\u00e3o da reforma? H\u00e1 laudo ou relat\u00f3rio dispon\u00edvel?\r\n7.\tExiste previs\u00e3o de novas obras de amplia\u00e7\u00e3o ou manuten\u00e7\u00e3o no ESF Verde ainda neste ano?","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1949/requerimento_n_172-2025_-_nery.docx","data_ultima_atualizacao":"2025-08-08T15:00:45.244230-03:00","ip":"187.108.255.58","ultima_edicao":"2025-08-08T14:59:09.264591-03:00","tipo":1,"regime_tramitacao":4,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[26]}