{"id":2197,"__str__":"REQUERIMENTO n\u00ba 10 de 2026","link_detail_backend":"/materia/2197","metadata":{},"numero":10,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-02-04","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requer as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca da rodovia MG-040, especialmente nos trechos que ainda n\u00e3o foram recapeados: \u2022 Se existe alguns pontos da Rodovia MG-040 que n\u00e3o foram recapeados \u2022 Em caso afirmativo, quais s\u00e3o; \u2022 A Prefeitura Municipal j\u00e1 entrou em contato com o DER \u2013 Departamento de Edifica\u00e7\u00f5es e Estradas de Rodagem de Minas Gerais, com o objetivo de verificar a possibilidade de recapeamento de toda a via da MG-040 nos pontos que ainda n\u00e3o foram contemplados com obras? \u2022 Em caso afirmativo, qual o prazo previsto para a execu\u00e7\u00e3o do recapeamento? \u2022 Em caso negativo, requeiro que seja formalizada a solicita\u00e7\u00e3o junto ao DER, visando a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para o recapeamento dos trechos pendentes.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2197/requerimento_10-2026_-_reinaldo.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-03-31T17:10:53.824120-03:00","ip":"187.108.255.58","ultima_edicao":"2026-03-31T17:10:53.679326-03:00","tipo":1,"regime_tramitacao":4,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":12,"anexadas":[],"autores":[11]}