{"id":2211,"__str__":"REQUERIMENTO n\u00ba 18 de 2026","link_detail_backend":"/materia/2211","metadata":{},"numero":18,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-02-03","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requerem que Poder Executivo Municipal preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Se existe atualmente estudo t\u00e9cnico, administrativo ou financeiro em andamento visando \u00e0 reestrutura\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores municipais; Em caso afirmativo, encaminhar c\u00f3pia integral dos estudos, relat\u00f3rios, notas t\u00e9cnicas, pareceres jur\u00eddicos e/ou financeiros j\u00e1 elaborados; Em caso negativo, informar de forma fundamentada os motivos da inexist\u00eancia de tais estudos; 2. Os cargos da \u00e1rea da sa\u00fade apresentam atualmente maior \u00edndice de rotatividade de profissionais 3. Encaminhar, se houver, dados comparativos dos \u00faltimos 12 (doze) meses, discriminando admiss\u00f5es, desligamentos e vac\u00e2ncias por cargo. 4. Informar os valores atuais de vencimento b\u00e1sico dos cargos de n\u00edvel superior da \u00e1rea da sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, bem como eventual comparativo com munic\u00edpios da regi\u00e3o do M\u00e9dio Paraopeba, caso exista estudo ou levantamento nesse sentido. 5. Se a Administra\u00e7\u00e3o Municipal reconhece que","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2211/requerimento_18-2026_-_nery_isaias_reinaldo_wilsonjr.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-03-31T17:08:46.174877-03:00","ip":"187.108.255.58","ultima_edicao":"2026-03-31T17:08:46.049167-03:00","tipo":1,"regime_tramitacao":4,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":12,"anexadas":[],"autores":[14,26,11,27]}