{"id":2302,"__str__":"REQUERIMENTO n\u00ba 57 de 2026","link_detail_backend":"/materia/2302","metadata":{},"numero":57,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-03-12","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requer ao Executivo Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es: O motivo da n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o da formatura dos alunos do 2\u00ba per\u00edodo da Educa\u00e7\u00e3o Infantil na Escola Vereador Weld de Souza Maia; Se a decis\u00e3o partiu da unidade escolar ou da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, indicando o respectivo ato normativo, orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica ou decis\u00e3o administrativa que a fundamentou; \tSe a substitui\u00e7\u00e3o da formatura por passeio possui car\u00e1ter obrigat\u00f3rio ou facultativo, bem como os crit\u00e9rios adotados; Se a medida se aplica exclusivamente \u00e0 referida unidade escolar ou a toda a rede municipal de ensino; Em caso de aplica\u00e7\u00e3o em toda a rede, informar quais escolas n\u00e3o realizar\u00e3o formatura para o 2\u00ba per\u00edodo da Educa\u00e7\u00e3o Infantil; Se houve consulta pr\u00e9via aos pais ou respons\u00e1veis acerca da substitui\u00e7\u00e3o da formatura por passeio, apresentando, se houver, os registros correspondentes; Se existe possibilidade de revis\u00e3o da decis\u00e3o, considerando as manifesta\u00e7\u00f5es apresentadas pelas fam\u00edlias.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2302/requerimento_57-2026_-_nery.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-03-30T10:01:12.020163-03:00","ip":"187.108.255.58","ultima_edicao":"2026-03-30T10:01:11.894813-03:00","tipo":1,"regime_tramitacao":4,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":12,"anexadas":[],"autores":[26]}