{"id":2327,"__str__":"REQUERIMENTO n\u00ba 66 de 2026","link_detail_backend":"/materia/2327","metadata":{},"numero":66,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-04-10","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requer informa\u00e7\u00f5es complementares referentes \u00e0 resposta do Requerimento n\u00ba 133, encaminhada por meio do Of\u00edcio n\u00ba 299/2025: Que seja informado se j\u00e1 foi conclu\u00eddo o levantamento de toda a documenta\u00e7\u00e3o referente \u00e0 \u00e1rea mencionada, especialmente no que diz respeito a poss\u00edveis doa\u00e7\u00f5es, indeniza\u00e7\u00f5es ou acordos realizados em gest\u00f5es anteriores; Em caso positivo, que seja encaminhada c\u00f3pia dos documentos levantados ou relat\u00f3rio detalhado contendo as conclus\u00f5es apuradas; Caso o levantamento ainda n\u00e3o tenha sido finalizado, que sejam informados os motivos da demora e o prazo previsto para sua conclus\u00e3o; Que sejam prestados esclarecimentos atualizados sobre a titularidade da \u00e1rea e a situa\u00e7\u00e3o da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do local;","indexacao":"Que seja informado se j\u00e1 foi realizado o estudo de viabilidade t\u00e9cnica pela Secretaria de Obras quanto \u00e0 possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o/pavimenta\u00e7\u00e3o da via; Em caso positivo, que seja encaminhado o referido estudo ou relat\u00f3rio t\u00e9cnico; Caso o estudo ainda n\u00e3o tenha sido realizado, que sejam apresentados os motivos e o prazo para sua execu\u00e7\u00e3o.","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2327/requerimento_66-2026_-_reinaldo.docx","data_ultima_atualizacao":"2026-04-10T17:03:55.900449-03:00","ip":"187.108.255.58","ultima_edicao":"2026-04-10T17:01:40.591651-03:00","tipo":1,"regime_tramitacao":4,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":12,"anexadas":[],"autores":[11]}