{"id":2404,"__str__":"REQUERIMENTO n\u00ba 97 de 2026","link_detail_backend":"/materia/2404","metadata":{},"numero":97,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-05-26","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requer informa\u00e7\u00f5es acerca da previs\u00e3o para in\u00edcio das obras de reforma da Escola Municipal Pedro Pinheiro, localizada no bairro Vila da Serra. Considerando a import\u00e2ncia da unidade escolar para a comunidade e a necessidade de acompanhamento institucional das a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 melhoria da infraestrutura educacional do munic\u00edpio, solicita-se esclarecimento sobre: 1. Se j\u00e1 existe previs\u00e3o para o in\u00edcio das obras de reforma da Escola Municipal Pedro Pinheiro; 2. Em qual fase se encontram os procedimentos administrativos e t\u00e9cnicos relacionados \u00e0 referida obra; 3. Qual o prazo estimado para execu\u00e7\u00e3o da reforma e quais melhorias est\u00e3o previstas para a unidade escolar.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2404/requerimento_97-2026_-_sammantta.docx","data_ultima_atualizacao":"2026-05-22T16:17:44.222382-03:00","ip":"187.108.255.58","ultima_edicao":"2026-05-22T16:16:20.332704-03:00","tipo":1,"regime_tramitacao":4,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":12,"anexadas":[],"autores":[10]}