{"id":2407,"__str__":"REQUERIMENTO n\u00ba 100 de 2026","link_detail_backend":"/materia/2407","metadata":{},"numero":100,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-05-19","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requer informa\u00e7\u00f5es complementares acerca da resposta encaminhada por meio do Of\u00edcio n\u00ba 192/2026, referente \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 021/2026, que trata da viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de sistema de climatiza\u00e7\u00e3o no Almoxarifado Central, localizado na Reta 2.","indexacao":"","observacao":"Considerando que o equipamento de ar-condicionado chegou a ser instalado no local, por\u00e9m encontra-se sem funcionamento, permanecendo as condi\u00e7\u00f5es inadequadas de trabalho, requer-se:  1. Informar qual o motivo pelo qual o sistema de ar-condicionado instalado n\u00e3o se encontra em funcionamento, especificando se h\u00e1 pend\u00eancias t\u00e9cnicas, el\u00e9tricas, contratuais ou de outra natureza; 2. Informar se existe prazo estimado para a regulariza\u00e7\u00e3o do funcionamento do equipamento e ado\u00e7\u00e3o das medidas necess\u00e1rias para a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de trabalho; 3. Informar quais provid\u00eancias emergenciais est\u00e3o sendo adotadas ou poder\u00e3o ser adotadas enquanto n\u00e3o ocorre a solu\u00e7\u00e3o definitiva do sistema de climatiza\u00e7\u00e3o.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2407/requerimento_100-2026_-_nery.docx","data_ultima_atualizacao":"2026-05-22T16:22:38.895764-03:00","ip":"187.108.255.58","ultima_edicao":"2026-05-22T16:21:10.786863-03:00","tipo":1,"regime_tramitacao":4,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":12,"anexadas":[],"autores":[26]}