{"id":2409,"__str__":"REQUERIMENTO n\u00ba 102 de 2026","link_detail_backend":"/materia/2409","metadata":{},"numero":102,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-05-19","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requer informa\u00e7\u00f5es complementares acerca da resposta encaminhada referente \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39/2026, que trata da possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de mais uma lixeira p\u00fablica na Rua Tr\u00eas Irm\u00e3os, em frente ao n\u00ba 80-A, no Bairro Bom Jardim.","indexacao":"","observacao":"Considerando que o Poder Executivo informou que a solicita\u00e7\u00e3o seria encaminhada aos setores competentes para an\u00e1lise de viabilidade t\u00e9cnica e financeira, e considerando ainda que a lixeira p\u00fablica anteriormente existente no local foi retirada, agravando a situa\u00e7\u00e3o de descarte irregular de res\u00edduos, requer-se: 1. Informar se j\u00e1 foi realizada vistoria t\u00e9cnica no local indicado na Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39/2026; 2. Informar qual secretaria, departamento ou setor ficou respons\u00e1vel pela an\u00e1lise da demanda; 3. Informar qual foi o motivo da retirada da lixeira p\u00fablica anteriormente existente no local, bem como a data em que ocorreu a retirada; 4. Informar se h\u00e1 previs\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o da lixeira p\u00fablica solicitada na Rua Tr\u00eas Irm\u00e3os, em frente ao n\u00ba 80-A, Bairro Bom Jardim, indicando prazo estimado; 5. Informar se h\u00e1 previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria destinada \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de novas lixeiras p\u00fablicas no Munic\u00edpio.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2409/requerimento_102-2026_-_nery.docx","data_ultima_atualizacao":"2026-05-22T16:26:07.313372-03:00","ip":"187.108.255.58","ultima_edicao":"2026-05-22T16:24:44.875098-03:00","tipo":1,"regime_tramitacao":4,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":12,"anexadas":[],"autores":[26]}