{"id":2419,"__str__":"REQUERIMENTO n\u00ba 110 de 2026","link_detail_backend":"/materia/2419","metadata":{},"numero":110,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-05-29","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requer informa\u00e7\u00f5es acerca da situa\u00e7\u00e3o da reforma e melhorias estruturais do ESF Branco, considerando a destina\u00e7\u00e3o de emenda no valor de R$ 95.898,89 (noventa e cinco mil oitocentos e noventa e oito reais e oitenta e nove centavos) para execu\u00e7\u00e3o das referidas melhorias.","indexacao":"","observacao":"Requer-se o encaminhamento das seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1. Qual a atual situa\u00e7\u00e3o do processo referente \u00e0 reforma e melhorias estruturais do ESF Branco;\r\n2. Se j\u00e1 houve abertura de procedimento administrativo, processo licitat\u00f3rio ou contrata\u00e7\u00e3o referente \u00e0 execu\u00e7\u00e3o das obras;\r\n3. Se existe cronograma previsto para in\u00edcio e conclus\u00e3o das obras;\r\n4. Se j\u00e1 foi realizada vistoria t\u00e9cnica no local por parte do setor competente;\r\n5. Caso ainda n\u00e3o tenham sido iniciadas as melhorias, informar os motivos que impedem o in\u00edcio da execu\u00e7\u00e3o.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2419/requerimento_110-2026_-_wilsonjr.docx","data_ultima_atualizacao":"2026-06-03T14:22:31.670458-03:00","ip":"187.108.255.58","ultima_edicao":"2026-06-03T14:16:04.011815-03:00","tipo":1,"regime_tramitacao":4,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":12,"anexadas":[],"autores":[27]}