{"id":2433,"__str__":"REQUERIMENTO n\u00ba 114 de 2026","link_detail_backend":"/materia/2433","metadata":{},"numero":114,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-06-03","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requer as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca da Rua Ot\u00e1vio de Aquino Filho, localizada na regi\u00e3o do Funil: 1. Infraestrutura b\u00e1sica: a) Existe projeto, planejamento ou estudo t\u00e9cnico para a implanta\u00e7\u00e3o de abastecimento de \u00e1gua na referida via? Em caso afirmativo, informar prazos e est\u00e1gio atual; b) H\u00e1 previs\u00e3o para a implanta\u00e7\u00e3o ou regulariza\u00e7\u00e3o da rede de energia el\u00e9trica no local? Informar cronograma, se houver; c) Existe projeto ou previs\u00e3o para cal\u00e7amento ou pavimenta\u00e7\u00e3o da rua? Informar se h\u00e1 recursos previstos e prazo estimado para execu\u00e7\u00e3o. 2.\tRegulariza\u00e7\u00e3o da via: a) A Rua Ot\u00e1vio de Aquino Filho encontra-se regularizada e oficialmente reconhecida pelo Munic\u00edpio (cadastro municipal, planta urbana, registros oficiais)? b) Caso n\u00e3o esteja regularizada, informar quais provid\u00eancias est\u00e3o sendo adotadas ou previstas para a regulariza\u00e7\u00e3o, bem como prazos estimados.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2433/requerimento_114-2026_-_nery.docx","data_ultima_atualizacao":"2026-06-03T15:35:18.774167-03:00","ip":"187.108.255.58","ultima_edicao":"2026-06-03T15:33:22.790575-03:00","tipo":1,"regime_tramitacao":4,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":12,"anexadas":[],"autores":[26]}