{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "173", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sammantta Bleme, Daniela Agostinho, Isa\u00edas Silva, Ludimila Diretora, Pastor Marquinhos, Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER do Executivo Municipal que sejam enviadas \u00e0 esta Casa, informa\u00e7\u00f5es acerca do repasse e destina\u00e7\u00e3o de 1,5 milh\u00e3o de reais para o Munic\u00edpio."}, {"id": "174", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da prefeitura de M\u00e1rio Campos informa\u00e7\u00f5es que se relacionam."}, {"id": "176", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Pastor Marquinhos", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/176/requerimento_03-2022_-_marcos_-_reuniao_atingidos.pdf", "ementa": "Requer a convoca\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter emergencial dos respons\u00e1veis pelas Secretarias de Obras, Assist\u00eancia Social e Defesa Civil para que compare\u00e7am \u00e0 reuni\u00e3o a ser agendada nesta Casa para esclarecer os procedimentos para atendimento aos munic\u00edpes atingidos pelas chuvas."}, {"id": "177", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Rog\u00e9rio Prado", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/177/requerimento_04-2022_-_rogerio_-_patrulha_agricola.pdf", "ementa": "Requer esclarecimentos do Executivo Municipal quanto ao n\u00e3o atendimento pela Patrulha Agr\u00edcola aos cidad\u00e3os mariocampenses."}, {"id": "178", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Rog\u00e9rio Prado, Pastor Marquinhos", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/178/requerimento_05-2022_-_rogerio_-_audiencia_publica.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica afim de discutir a situa\u00e7\u00e3o do bairro Estancias Balne\u00e1rio Bom Jardim."}, {"id": "179", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Rog\u00e9rio Prado, Pastor Marquinhos", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/179/requerimento_06-2022_-_rogerio_-_balneario_bom_jardim.pdf", "ementa": "Requer do Executivo Municipal esclarecimentos a respeito dos projetos e obras a serem realizadas no bairro Estancias Balne\u00e1rio Bom Jardim e outras indaga\u00e7\u00f5es."}, {"id": "181", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sammantta Bleme, Daniela Agostinho, Isa\u00edas Silva, Ludimila Diretora, Pastor Marquinhos, Rog\u00e9rio Prado", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Executivo Municipal esclarecimentos quanto a paralisa\u00e7\u00e3o das obras do ESF Vermelho, do Centro de Fisioterapia e encaminhamento de c\u00f3pia capa a capa do Projeto do Centro de Fisioterapia."}, {"id": "182", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ludimila Diretora, Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/182/requerimento_08_2022.pdf", "ementa": "Requer do Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es quanto ao n\u00famero de vagas da \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o no concurso p\u00fablico 01/2019."}, {"id": "195", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ludimila Diretora, Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/195/requerimento_09-2022_-_sammantta_ludimila.pdf", "ementa": "REQUER que fa\u00e7a a remo\u00e7\u00e3o da placa onde cont\u00e9m a logo da empresa Vale e que se fa\u00e7a cumprir a Lei Estadual 23591/20 que determina a instala\u00e7\u00e3o de memorial com o nome das vitimas do rompimento da Barragem de Brumadinho."}, {"id": "196", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ludimila Diretora, Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/196/requerimento_10-2022_-_ludimila_sammantta.pdf", "ementa": "REQUER informa\u00e7\u00f5es acerca da emenda parlamentar enviada ao munic\u00edpio pela Deputada Estadual Beatriz Cerqueira, no valor de R$ 90 mil reais,\r\nem maio de 2021, com destina\u00e7\u00e3o para reforma do telhado da Escola Municipal Vereador Weld de Souza Maia. Solicitamos informa\u00e7\u00f5es sobre como o recurso ser\u00e1 aplicado."}, {"id": "197", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Rog\u00e9rio Prado", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, solicite a cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o de Representa\u00e7\u00e3o do Legislativo Municipal para acompanhar as tratativas entre Prefeitura Municipal e Estado de Minas Gerias como parte da repara\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica acertadas no acordo com a Mineradora VALE S.A."}, {"id": "209", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/209/requerimento_15-2022_-_reinaldo_caminhao_limpa_fossa.pdf", "ementa": "REQUER ao Executivo Municipal que sejam enviadas \u00e0 esta Casa, informa\u00e7\u00f5es acerca do caminh\u00e3o limpa fossa, tais como:\r\n\r\n Quantos Caminh\u00f5es limpa fossa tem dispon\u00edveis no Munic\u00edpio? \r\n Quantos Caminh\u00f5es est\u00e3o sendo utilizados? E porque o outro n\u00e3o est\u00e1 trabalhando? que seja encaminhado c\u00f3pia do documento da empresa que est\u00e1 recebendo o referido efluente (esgoto)? bem como tamb\u00e9m c\u00f3pia da planilha de execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os."}, {"id": "210", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER ao Executivo Municipal que sejam enviadas \u00e0 esta Casa, informa\u00e7\u00f5es acerca da instala\u00e7\u00e3o de placas de tr\u00e2nsito, faixas, pinturas de sinaliza\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsitos que se encontram suspensas em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "208", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/208/requerimento_17-2022_-_ludimila__codema.pdf", "ementa": "REQUER ao Poder Executivo Municipal que sejam enviadas a esta Casa informa\u00e7\u00f5es quanto a instala\u00e7\u00e3o e composi\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental \u2013 CODEMA, bem como quais os crit\u00e9rios utilizados para selecionar os representantes dos \u00f3rg\u00e3os executivos municipais da sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e obras p\u00fablicas, dos dois representantes de setores econ\u00f4micos da cidade e dos tr\u00eas representantes de entidades civis, bem como de seus suplentes, e, principalmente, se existe previs\u00e3o de in\u00edcio do exerc\u00edcios das atividade do Conselho e da elei\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia."}, {"id": "211", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/211/requerimento_18_-2022_-_reinaldo__iptu.pdf", "ementa": "REQUER ao Executivo Municipal que sejam enviadas \u00e0 esta Casa, informa\u00e7\u00f5es acerca da majora\u00e7\u00e3o do valor do IPTU 2022."}, {"id": "213", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho, Edm\u00ea do Circular, Isa\u00edas Silva, Ludimila Diretora, Pastor Marquinhos, Preto do Bela Vista, Reinaldo Magalh\u00e3es, Rog\u00e9rio Prado, Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUEREM que o Poder Executivo compare\u00e7a a esta casa para esclarecer informa\u00e7\u00f5es sobre o Projeto Anfiteatro idealizado de forma compartilhada pela gest\u00e3o anterior e a Avabrum."}, {"id": "214", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CECMA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Meio Ambiente", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre o processo da senhora Elaine Louren\u00e7o, que se prontificou em oferecer um atendimento gratuito para os portadores de necessidades especiais com atendimento nutricional em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "215", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Pastor Marquinhos", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es/motivos pelo qual o munic\u00edpio n\u00e3o ter sido contemplado no Programa Recupera Minas do governo estadual."}, {"id": "225", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CECMA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Meio Ambiente", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/225/requerimento_22_-2022_-_cecelsma.pdf", "ementa": "REQUEREM ao Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es sobre quais medidas est\u00e3o sendo tomadas para evitar a falta de m\u00e9dicos nas unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade."}, {"id": "226", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/226/requerimento_23-2022_-_ludimila.pdf", "ementa": "REQUER esclarecimentos acerca do fornecimento de transporte ou do custeio da locomo\u00e7\u00e3o para os agentes de sa\u00fade."}, {"id": "227", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/227/requerimento_24-2022_-_reinaldo.pdf", "ementa": "REQUER ao Executivo Municipal que sejam enviadas \u00e0 esta Casa, informa\u00e7\u00f5es acerca do processo de entrega das cestas b\u00e1sicas feita pelo CRAS em nosso Munic\u00edpio? quais s\u00e3o os protocolos de entrega? existe alguma senha ou fila no dia da entrega ? a respeito da indaga\u00e7\u00e3o de um mun\u00edcipe, caso o benefici\u00e1rio chegue atrasado porque o mesmo n\u00e3o consegue retirar a cesta ?"}, {"id": "228", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/228/requerimento_25-2022_-_sammantta_farmacia.pdf", "ementa": "REQUER da prefeitura esclarecimentos que justifique a mudan\u00e7a da farm\u00e1cia para novo endere\u00e7o."}, {"id": "229", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/229/requerimento_26-2022_-_reinaldo_carretas.pdf", "ementa": "REQUER ao Executivo Municipal que sejam enviadas \u00e0 esta Casa, informa\u00e7\u00f5es acerca da situa\u00e7\u00e3o das carretas em algumas vias onde as mesmas foram proibidas de circular. Bem como o n\u00famero de autua\u00e7\u00e3o e multas aplicadas? E as medidas tomadas pelo Poder Executivo para que as mesmas possam evitar o descumprimento do Decreto em vigor."}, {"id": "238", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/238/requerimento_28-2022_-_reinaldo.pdf", "ementa": "REQUER ao Executivo Municipal que sejam enviadas \u00e0 esta Casa, informa\u00e7\u00f5es acerca das seguintes indaga\u00e7\u00f5es a respeito das troca das l\u00e2mpadas:\r\n1.\tExiste alguma empresa respons\u00e1vel pela troca das l\u00e2mpadas em nosso munic\u00edpio?\r\n2.\tSe Sim, qual a empresa respons\u00e1vel? E qual o prazo para troca dessas l\u00e2mpadas? Qual o prazo firmado com a Empresa?"}, {"id": "243", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CECMA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Meio Ambiente, Pastor Marquinhos, Rog\u00e9rio Prado, Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/243/requerimento_conjunto_-_29-2022.pdf", "ementa": "REQUER as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\u2022\tPara qual local est\u00e1 sendo destinado os res\u00edduos recolhidos na coleta seletiva do munic\u00edpio?\r\n\u2022\tEm especial, qual a destina\u00e7\u00e3o dada aos vidros recolhidos na coleta seletiva?"}, {"id": "247", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho, Isa\u00edas Silva", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/247/requerimento_conjunto_-_32-2022_-_daniela_isaias.pdf", "ementa": "REQUEREM ao Poder Executivo Municipal, que envie a esta Casa informa\u00e7\u00f5es referente \u00e0 Emenda Parlamentar em 04 de maio de 2021 destinado pela Excelent\u00edssima Senhora Deputada Estadual  Ana Paula Siqueira no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais)."}, {"id": "248", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Rog\u00e9rio Prado", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/248/requerimento_33_-_2022_-_rogerio_-_informacoes_indicacao_50_iluminacao_publica.pdf", "ementa": "REQUER que o Poder Executivo Municipal encaminhe as seguintes informa\u00e7\u00f5es a esta Casa de Leis:\r\n\r\na)\tInforma\u00e7\u00f5es acerca da indica\u00e7\u00e3o n\u00b050, citada e informada acima.\r\nb)\tExiste algum procedimento licitat\u00f3rio para fazer a instala\u00e7\u00e3o da extens\u00e3o das redes em locais onde n\u00e3o existem? E tamb\u00e9m fazer os reparos da ilumina\u00e7\u00e3o nos locais onde as l\u00e2mpadas instaladas est\u00e3o queimadas?\r\nc)\tEm caso positivo, para quando est\u00e1 prevista a sua execu\u00e7\u00e3o? E solicitamos tamb\u00e9m c\u00f3pias do procedimento licitat\u00f3rio capa a capa a esta Casa Legislativa."}, {"id": "261", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Rog\u00e9rio Prado", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/261/requerimento_34_-_2022_-_rogerio.docx", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal quanto a constru\u00e7\u00e3o da pista de skate no bairro Campo Verde."}, {"id": "260", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Rog\u00e9rio Prado", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/260/requerimento_35_-_2022_-_rogerio.docx", "ementa": "Requer do Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es quanto ao uso de m\u00e1quinas da prefeitura para limpeza de lotes particulares."}, {"id": "262", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/262/requerimento_36_-2022_-_reinaldo.pdf", "ementa": "REQUER ao Executivo Municipal que sejam enviadas \u00e0 esta Casa, informa\u00e7\u00f5es acerca: \r\n\r\n          Quando ser\u00e1 feita a devida manuten\u00e7\u00e3o do local? qual a programa\u00e7\u00e3o da limpeza urbana do local?\r\n          Quando ser\u00e1 realizada obras de infraestrutura na rua mencionada acima?\r\n          Existe algum planejamento para investimento e melhorias da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica local, visto que o local n\u00e3o possui ilumina\u00e7\u00e3o adequada para os \r\n          moradores, causando at\u00e9 perigo para as pessoas que por ali circulam."}, {"id": "271", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Rog\u00e9rio Prado", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/271/requerimento_37_-_2022_-_rogerio_-_informacoes_mariotrans.pdf", "ementa": "REQUER que o Poder Executivo Municipal encaminhe informa\u00e7\u00f5es acerca da implanta\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o do Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito em nosso munic\u00edpio denominado MARIOTRANS."}, {"id": "272", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/272/requerimento_38_-_2022_-_reinaldo.pdf", "ementa": "REQUER que o Poder Executivo Municipal encaminhe a esta casa legislativa informa\u00e7\u00f5es a respeito das seguintes indaga\u00e7\u00f5es:  \r\na) Como ficar\u00e1 a situa\u00e7\u00e3o da quadra mencionada acima?\r\nb) Qual ser\u00e1 o investimento de infraestrutura no local? \r\nc) Caso houver a expans\u00e3o da \u00e1rea da creche, haver\u00e1 constru\u00e7\u00e3o de uma nova quadra no bairro Jardim Primavera? Caso positivo qual lugar ser\u00e1 constru\u00edda? caso negativo qual o planejamento desta gest\u00e3o para solucionar a situa\u00e7\u00e3o da quadra?"}, {"id": "273", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/273/requerimento_39_-_2022_-_reinaldo.pdf", "ementa": "REQUER que o Poder Executivo Municipal encaminhe a esta casa legislativa informa\u00e7\u00f5es acerca das seguintes indaga\u00e7\u00f5es:\r\na)\tQuais ser\u00e3o os investimentos em rela\u00e7\u00e3o a compras de materiais esportivos? E manuten\u00e7\u00e3o do gramado? \r\nb)\tA respeito das reformas dos vesti\u00e1rios, pinturas e marca\u00e7\u00e3o do campo, quais os planejamos da reforma? O que ser\u00e3o feitos ou alterados? \r\nc)\tFoi aprovada nesta casa legislativa uma indica\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o das arquibancadas no est\u00e1dio municipal, j\u00e1 foi iniciado ou j\u00e1 existe uma empresa licitada para inicios da obras?\r\nd)\tSe positivo, este parlamentar solicita c\u00f3pia de todo o processo licitat\u00f3rio capa a capa. Se negativo este parlamentar que subscreve requer um cronograma de planejamento a respeito das indaga\u00e7\u00f5es feitas acima."}, {"id": "274", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/274/requerimento_40_-_2022_-_reinaldo.pdf", "ementa": "REQUER que o Poder Executivo Municipal encaminhe a esta casa legislativa as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\na)\tExiste um cronograma constando as datas de execu\u00e7\u00f5es de obras, investimentos e melhorias a serem executados no decorrer desta gest\u00e3o?\r\nb)\tExiste algum procedimento administrativo de licita\u00e7\u00e3o conclu\u00eddo para a execu\u00e7\u00e3o de obras em nosso munic\u00edpio nos pr\u00f3ximos dias?  \r\nc)\t Se positivo o questionamento acima quais obras ser\u00e3o executadas? Quais os cronogramas de prazos para execu\u00e7\u00e3o dessas obras? Tais como in\u00edcio e conclus\u00e3o."}, {"id": "275", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/275/requerimento_41-2022_-sammannta.pdf", "ementa": "REQUER que esta casa realize audi\u00eancia p\u00fablica para tratar dos impactos miner\u00e1rios e a implanta\u00e7\u00e3o de novas Mineradoras no Munic\u00edpio."}, {"id": "276", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/276/requerimento_42-2022_-sammannta.pdf", "ementa": "REQUER da prefeitura copia capa a capa do processo de licita\u00e7\u00e3o, contrata\u00e7\u00e3o e nota de empenho de pagamento da empresa respons\u00e1vel pela limpeza urbana."}, {"id": "277", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ludimila Diretora, Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/277/requerimento_43-2022_-_sammannta_ludimila.pdf", "ementa": "REQUEREM as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\u2022\tQual a previs\u00e3o de retorno das atividades da Biblioteca Municipal?\r\n\u2022\tQual a previs\u00e3o de retorno dos empr\u00e9stimos de livros?\r\n\u2022\t Quem ser\u00e1 a pessoa respons\u00e1vel pela biblioteca?"}, {"id": "282", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho, Isa\u00edas Silva", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUEREM do Poder Executivo Municipal, que envie a esta Casa informa\u00e7\u00f5es referente \u00e0 Emenda Parlamentar destinada pela Excelent\u00edssima Sr.\u00aa Deputada Estatual Ana Paula Siqueira no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), em 04 de maio de 2021."}, {"id": "283", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/283/requerimento_45_-_daniela.pdf", "ementa": "REQUEREM ao Poder Executivo Municipal, que envie a esta casa informa\u00e7\u00f5es referente \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o de recurso atrav\u00e9s da emenda OGU/2021 enviada pelo Deputado Federal Fred Costa no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) destinado para castra\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos."}, {"id": "293", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/293/requerimento_46_-_2022_-_reinaldo.pdf", "ementa": "REQUER que o Poder Executivo Municipal informe o prazo para conclus\u00e3o do processo licitat\u00f3rio para contrata\u00e7\u00e3o de hospitais para realiza\u00e7\u00e3o de cirurgias em pacientes atendidos pela rede municipal de sa\u00fade, bem como informe os hospitais que j\u00e1 foram contratados, as especialidades contratadas e a quantidade de cirurgias."}, {"id": "292", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/292/requerimento_47-2022_-sammannta.pdf", "ementa": "REQUER que o executivo encaminhe a essa casa respostas sobre a destina\u00e7\u00e3o do repasse de 1,5 Milh\u00e3o recebido pela prefeitura no ano de 2021.\r\nEsclarecimentos requeridos:\r\nA - Qual destina\u00e7\u00e3o se deu a esta verba? Em caso de uso, encaminhar projeto Capa a Capa.\r\nB- Caso a verba n\u00e3o tenha sido usada, quais os planos para a utiliza\u00e7\u00e3o? Favor enviar projeto detalhado."}, {"id": "295", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho, Edm\u00ea do Circular, Isa\u00edas Silva, Ludimila Diretora, Pastor Marquinhos, Preto do Bela Vista, Reinaldo Magalh\u00e3es, Rog\u00e9rio Prado, Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUEREM que o Poder Executivo compare\u00e7a a esta casa para esclarecer informa\u00e7\u00f5es sobre o Projeto Anfiteatro idealizado de forma compartilhada pela gest\u00e3o anterior e a Avabrum."}, {"id": "305", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/305/requerimento_49_-_2022_-_reinaldo.pdf", "ementa": "REQUER que o Poder Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es sobre quais as categorias do servi\u00e7o p\u00fablico que receberam o reajuste e recomposi\u00e7\u00e3o salarial? E porque as outras categorias n\u00e3o foram contempladas?"}, {"id": "306", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/306/requerimento_50_-_2022_-_reinaldo.pdf", "ementa": "REQUER que o Poder Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es sobre as seguintes indaga\u00e7\u00f5es:\r\na) Quando ser\u00e1 providenciado o alargamento da Rua Jo\u00e3o Damasceno Madeira\r\nlocalizada no bairro Bom Jardim?\r\nb) A prefeitura Municipal j\u00e1 notificou os propriet\u00e1rios das ch\u00e1caras que fazem\r\nconfronta\u00e7\u00e3o ao redor da mencionada rua?\r\nc) Se positivo, quais foram as indaga\u00e7\u00f5es?\r\nd) Se negativo, quais os planejamentos deste Poder Executivo para solucionar o\r\nproblema?"}, {"id": "307", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/307/requerimento_51_-_2022_-_sammantta.pdf", "ementa": "REQUEREM da prefeitura esclarecimentos sobre a instala\u00e7\u00e3o do Conselho da Mulher.\r\n\r\nA \u2013 Porque o referido Conselho ainda n\u00e3o foi instalado?\r\nB \u2013 Qual o prazo para que ocorra a efetiva\u00e7\u00e3o da Lei?"}, {"id": "308", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho, Ludimila Diretora, Pastor Marquinhos, Rog\u00e9rio Prado, Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/308/requerimento_conjunto_52-2022_-_emendas.pdf", "ementa": "REQUEREM as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022 Qual a atual situa\u00e7\u00e3o das Emendas Parlamentares a seguir e, se for o caso, porque ainda n\u00e3o foram gastas?\r\no Emenda no valor de R$90.000,00 (noventa mil reais), enviada pela Deputada Estadual Beatriz Cerqueira em 2021, atrav\u00e9s de solicita\u00e7\u00e3o do Gabinete da Vereadora Ludimila Bastos, em benef\u00edcio da Escola Municipal Vereador Weld de Souza Maia;\r\no Emenda no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), enviada pelo Deputado Federal Rog\u00e9rio Correia em 2021, atrav\u00e9s de solicita\u00e7\u00e3o do Gabinete da Vereadora Sammantta Bleme, em benef\u00edcio da Sa\u00fade; e outras."}, {"id": "327", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/327/requerimento_53_-2022_-_sammantta_placas.pdf", "ementa": "REQUERER informa\u00e7\u00f5es dos motivos pelos quais ainda n\u00e3o foi aberto um processo licitat\u00f3rio para cumprimento da Lei N\u00ba 722 de 10 de Dezembro de 2021."}, {"id": "333", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CECMA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Meio Ambiente", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/333/requerimento_cecelsma_-_medico_24h.pdf", "ementa": "REQUER que seja CONVOCADA a Ilustr\u00edssima Sr\u00aa Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade de M\u00e1rio Campos."}, {"id": "337", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/337/requerimento_55_-_2022_-_ludimila.pdf", "ementa": "REQUER do Executivo Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n\u2022\tN\u00famero de profissionais efetivos na educa\u00e7\u00e3o, nos cargos de professor, especialista em educa\u00e7\u00e3o, servente escolar, auxiliar de secretaria, vigia patrimonial e demais cargos que comp\u00f5em a educa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n\u2022\tN\u00famero de contratos nos cargos de professor, especialista em educa\u00e7\u00e3o, servente escolar, auxiliar de secretaria, vigia patrimonial e demais cargos que comp\u00f5em a educa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n\u2022\tN\u00famero de vagas aparentes (aquelas vagas de contrato em que o servidor ocupa a vaga de um terceiro servidor efetivo que esteja em outro cargo/fun\u00e7\u00e3o, cedido a outro setor/institui\u00e7\u00e3o, desvio de fun\u00e7\u00e3o) atrav\u00e9s de contrato, o lugar de um servidor efetivo, que esteja em outro cargo/fun\u00e7\u00e3o/ajuste funcional/se nos cargos de professor, especialista em educa\u00e7\u00e3o, servente escolar, auxiliar de secretaria, vigia patrimonial e demais cargos que comp\u00f5em a educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "338", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho, Edm\u00ea do Circular, Ludimila Diretora, Reinaldo Magalh\u00e3es, Rog\u00e9rio Prado, Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/338/requerimento_56_-_2022_-_ludimila.pdf", "ementa": "REQUER do Executivo Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n\u2022\tEm qual fase est\u00e1 o processo de compra das barracas destinadas aos feirantes do munic\u00edpio?\r\n\u2022\tQual o prazo previsto para entrega?"}, {"id": "342", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/342/requerimento_58_-_2022_-_daniela.pdf", "ementa": "REQUER ao Executivo Municipal, esclarecimento sobre as obras da Rua Esp\u00edrito Santo pr\u00f3ximo ao n\u00famero 312 A."}, {"id": "343", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho, Ludimila Diretora, Reinaldo Magalh\u00e3es, Rog\u00e9rio Prado, Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/343/requerimento_conjunto_-_59-2022.pdf", "ementa": "REQUEREM as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022\tO Poder Executivo Municipal j\u00e1 elaborou ou est\u00e1 elaborando o Projeto de Lei que estabelece o piso em conformidade com a EC n\u00ba 120/22?\r\n\u2022\tEm quanto tempo essa Prefeitura pretende enviar o referido Projeto ao Poder Legislativo Municipal para an\u00e1lise?"}, {"id": "344", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Edm\u00ea do Circular, Ludimila Diretora, Pastor Marquinhos, Rog\u00e9rio Prado, Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/344/requerimento_conjunto_-_60-2022.pdf", "ementa": "REQUEREM as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022\tQue seja apresentado o Dossi\u00ea completo, mencionado pela Sr\u00aa. Jeaneide Ang\u00e9lica da Silva, Enfermeira e Coordenadora das Politicas da Aten\u00e7\u00e3o Primaria de Servi\u00e7os de Sa\u00fade, no qual consta o relato de que o m\u00e9dico da UPA de Brumadinho se recusou a receber os pacientes que aguardavam atendimento na Unidade de Sa\u00fade em M\u00e1rio Campos.\r\n\u2022\tQue sejam apresentadas todos os documentos relativos ao caso, exceto aqueles sigilosos em virtude de lei, incluindo as medidas tomadas frente ao ICISMEP, ao COREN, ao Avante, e \u00e0 Unidade de Pronto Atendimento Jonas Vicente Pinto.\r\n\u2022\tQue sejam informadas quais medidas foram tomadas em rela\u00e7\u00e3o a m\u00e9dica que deixou a unidade de sa\u00fade ap\u00f3s a chegada do m\u00e9dico que cobriria o plant\u00e3o da noite."}, {"id": "345", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho, Edm\u00ea do Circular, Isa\u00edas Silva, Ludimila Diretora, Pastor Marquinhos, Preto do Bela Vista, Reinaldo Magalh\u00e3es, Rog\u00e9rio Prado, Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/345/requerimento_conjunto_-_61-2022.pdf", "ementa": "REQUEREM as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n\u2022\tO munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos foi contemplado com o Programa Recupera Minas?\r\n\u2022\tEm caso positivo, porque o auxilio ainda n\u00e3o foi pago aos atingidos pela enchente de janeiro de 2022?\r\n\u2022\tQual a previs\u00e3o de pagamento?"}, {"id": "346", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/346/requerimento_62-2022_-sammannta.pdf", "ementa": "REQUERER as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n\u2022\tO munic\u00edpio se associou a AMIG conforme a Lei N\u00ba 728 de 2022?\r\n\u2022\tEm caso positivo, quais a\u00e7\u00f5es j\u00e1 foram tomadas pela AMIG referente ao Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos?"}, {"id": "351", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/351/requerimento_63-2022_-sammannta.pdf", "ementa": "REQUERER informa\u00e7\u00f5es a cerca do motivo pelo qual n\u00e3o est\u00e1 ocorrendo estagio no munic\u00edpio para alunos do curso T\u00e9cnico de Enfermagem da Faculdade Asa, visto que o munic\u00edpio tem contrato com a referida entidade."}, {"id": "360", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho, Edm\u00ea do Circular, Ludimila Diretora, Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/360/requerimento_64-2022_-daniela_reinaldo_ludimila_edme.pdf", "ementa": "REQUEREM ao Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre:\r\nPorque os Bairros Maria Antonieta, Palmeiras e Bom Jardim n\u00e3o possuem varri\u00e7\u00e3o das ruas em dias fixos, ou mesmo porque a equipe de limpeza n\u00e3o se desloca para executar tal servi\u00e7o nas mesmas?"}, {"id": "363", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Edm\u00ea do Circular", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/363/requerimento_65-2022_-edme.pdf", "ementa": "REQUER ao Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre:\r\nA reforma do pr\u00e9dio onde se encontra situada \u00e0 sede da delegacia civil, pedido de reforma feito por meio da indica\u00e7\u00e3o 119 datada de 09/08/2021."}, {"id": "370", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/370/requerimento_66-2022_-_sammantta.pdf", "ementa": "REQUER que o executivo encaminhe os seguintes documentos e informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n\u2022\tListagem dos aprovados no concurso 01/2020 para T\u00e9cnico de Enfermagem plantonista e Enfermeiro plantonista.\r\n\u2022\tLista dos efetivados nos dois cargos com as respectivas portarias.\r\n\u2022\tLista dos contratados nos dois cargos com as respectivas portarias, estando ou n\u00e3o ocupando o cargo no momento.\r\n\u2022\tCopias das portarias de exonera\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios dispensados dos cargos de T\u00e9cnico de Enfermagem e Enfermeiro no ano 2022."}, {"id": "371", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ludimila Diretora, Daniela Agostinho, Edm\u00ea do Circular", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/371/requerimento_67-_2022_-_ludimila.pdf", "ementa": "REQUER as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\u2022\tQuem assumir\u00e1 a Pasta do Esporte e qual a previs\u00e3o para que isso ocorra?\r\n\u2022\tQuem assumir\u00e1 a Pasta do Meio Ambiente e qual a previs\u00e3o para que isso ocorra?"}, {"id": "379", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/379/requerimento_68-_2022_-_sammantta.pdf", "ementa": "REQUER as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nConsiderando a reuni\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de Contas ocorrida na C\u00e2mara Municipal de M\u00e1rio Campos no dia 16 de junho de 2022:\r\n\r\n\u2022\tA prefeitura conseguiu junto a SEDESE a verba necess\u00e1ria para a obra da Rua Cabi\u00fana no Bairro Campo Verde?\r\n\u2022\tEm caso positivo, quando a obra come\u00e7ar\u00e1?\r\n\u2022\tEm caso negativo, qual \u00e9 a a\u00e7\u00e3o prevista para resolver a situa\u00e7\u00e3o visto que a rua se encontra interditada devido a rachaduras provenientes de um poss\u00edvel \r\n        deslocamento de solo e em breve se inicia um novo per\u00edodo chuvoso?"}, {"id": "384", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho, Ludimila Diretora, Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/384/requerimento_conjunto_-_69-2022.pdf", "ementa": "REQUEREM as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n\u2022\t Qual o planejamento e para quando est\u00e1 prevista a utiliza\u00e7\u00e3o da emenda parlamentar de R$80.000,00 (oitenta mil reais), enviada pelo Deputado Osvaldo Lopes em 2019 para a castra\u00e7\u00e3o de animais.\r\n\r\n\u2022\t Qual o planejamento e para quando est\u00e1 prevista a utiliza\u00e7\u00e3o das emendas parlamentares de R$90.000,00 (noventa mil reais), enviada pela Deputada Estadual Beatriz Cerqueira em 2021, e de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), enviada pela Deputada Ana Paula Siqueira em 2021, que conforme of\u00edcio n\u00ba 424/2022 enviado em resposta ao requerimento n\u00ba 52/2022, ser\u00e3o utilizados em conjunto para a reforma do telhado da Escola Municipal Vereador Weld de Souza Maia."}, {"id": "385", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho, Edm\u00ea do Circular, Ludimila Diretora, Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUEREM a seguinte informa\u00e7\u00e3o: \r\n\r\n\u2022\tQuando ser\u00e1 instalado o Conselho da Mulher?"}, {"id": "386", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/386/requerimento_71-2022_-sammannta.pdf", "ementa": "REQUER as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nConsiderando o termo de doa\u00e7\u00e3o assinado entre Prefeitura e Vale;\r\nConsiderando o montante financeiro dispon\u00edvel como saldo na conta da prefeitura;\r\nConsiderando a proximidade do pr\u00f3ximo per\u00edodo chuvoso.\r\n\r\n\u2022\tQuando a prefeitura iniciar\u00e1 projetos de cal\u00e7amento nas ruas de nossa cidade?\r\n\u2022\tQuanto de material j\u00e1 foi retirado? \r\n\u2022\tQual a validade do termo atual?"}, {"id": "393", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho, Edm\u00ea do Circular, Isa\u00edas Silva", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/393/requerimento_72-_2022_-_daniela_edme_isaias.pdf", "ementa": "REQUER ao Executivo Municipal esclarecimento sobre o que foi feito com dinheiro enviado do Programa Previne Brasil: anunciado incentivo financeiro para os munic\u00edpios, e da qual foi disponibilizado para o munic\u00edpio de M\u00e1rio campos o valor de R$30.575,06 (trinta mil e quinhentos e setenta e cinco reais e seis centavos) do ano de 2021."}, {"id": "400", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/400/requerimento_73-2022-sammannta.pdf", "ementa": "REQUER informa\u00e7\u00f5es sobre quais provid\u00eancias foram tomadas para melhoria das ruas citadas no oficio N\u00ba 35 do gabinete desta parlamentar objetivando acessibilidade para os cadeirantes do bairro Tangar\u00e1."}, {"id": "401", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/401/requerimento_74-2022-sammannta.pdf", "ementa": "REQUER informa\u00e7\u00f5es sobre quando ser\u00e1 realizado o Censo Inclus\u00e3o e cadastro inclus\u00e3o pautas da Lei 737."}, {"id": "405", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/405/requerimento_75-2022-ludimila.docx", "ementa": "REQUER as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\u2022\tQuais medidas est\u00e3o sendo tomadas para instalar ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Mariana de Freitas, no trecho ap\u00f3s a ponte que d\u00e1 acesso ao Condom\u00ednio Serra dos Bandeirantes?\r\n\u2022\t Quais medidas est\u00e3o sendo tomadas para instalar ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Zeferino Dutra localizada no bairro Bom Jardim?"}, {"id": "426", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/426/requerimento_76-2022-ludimila.pdf", "ementa": "REQUER as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n\u2022\tFoi realizado levantamento de potencial demanda para a Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos, ensino fundamental, 1\u00ba segmento, na regi\u00e3o que engloba os bairros de Bom jardim, Bela Vista, Tangar\u00e1, Palmeiras e adjac\u00eancias?"}, {"id": "427", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/427/requerimento_77-2022-ludimila.pdf", "ementa": "REQUER as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n\u2022\tPor que o exame de Tr\u00e2nsito Intestinal n\u00e3o foi agendado para o Sr. Marcos T\u00falio Ferreira Dias?"}, {"id": "428", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CECMA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Meio Ambiente", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/428/requerimento_78-2022-cecelsma.pdf", "ementa": "REQUEREM as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022\tOs funcion\u00e1rios que trabalham na recep\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade \u201c24 horas\u201d e das Estrat\u00e9gias Sa\u00fade da Fam\u00edlia pararam de receber adicional de insalubridade?\r\n\u2022\tEm caso de resposta positiva, por qual raz\u00e3o deixaram de receber?\r\n\u2022\tQuais cargos ou fun\u00e7\u00f5es vinculados \u00e0s unidades de sa\u00fade, Estrat\u00e9gias Sa\u00fade da Fam\u00edlia ou NASF n\u00e3o recebem adicional de insalubridade atualmente?"}, {"id": "429", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/429/requerimento_79-2022-ludimila.pdf", "ementa": "REQUER as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n\u2022\tDe quanto em quanto tempo \u00e9 feita a manuten\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o da estrutura, seguran\u00e7a e condi\u00e7\u00f5es dos \u00f4nibus escolares de propriedade e de posse da Prefeitura?\r\n\u2022\tQual a data da ultima manuten\u00e7\u00e3o de cada um dos referidos ve\u00edculos?\r\n\u2022\tQuantos \u00f4nibus escolares tem circulando nas rotas escolares diariamente?\r\n\u2022\tQual a previs\u00e3o contratual para a manuten\u00e7\u00e3o dos \u00f4nibus utilizados?"}, {"id": "430", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/430/requerimento_80-2022-daniela.pdf", "ementa": "REQUER ao Executivo Municipal esclarecimento sobre as a\u00e7\u00f5es para ter o recebimento do ICMS Esportivo.\r\nComo est\u00e1 a previs\u00e3o para cadastro afim de se obter os benef\u00edcios a respeito desse tributo? \r\nComo est\u00e1 \u00e0 pasta de documentos necess\u00e1rios para envio a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social \u2013 SEDESE?"}, {"id": "431", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/431/requerimento_81-2022-ludimila.pdf", "ementa": "REQUER as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\u2022\tQuais s\u00e3o os crit\u00e9rios e embasamentos legais utilizados pelo Poder Executivo Municipal para realizar os encaminhamentos de atestados para afastamentos por quest\u00f5es de sa\u00fade \u00e0 per\u00edcia m\u00e9dica municipal e do INSS."}, {"id": "437", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CECMA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Meio Ambiente", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/437/requerimento_82-2022-cecelsma.pdf", "ementa": "REQUEREM as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n1.\tQual a previs\u00e3o de in\u00edcio de reforma da quadra do bairro Jardim Primavera? E, por qual motivo n\u00e3o se iniciaram as reformas das quadras por esta?\r\n2.\tEm rela\u00e7\u00e3o ao fornecimento de \u00f4nibus para campeonatos, quais encaminhamentos foram dados pelo executivo?"}, {"id": "450", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/450/requerimento_83-2022_-sammannta.pdf", "ementa": "REQUER o detalhamento, incluindo prazos de execu\u00e7\u00e3o, dos projetos aprovados para a cidade de Mario Campos previsto no anexo 1.3 do acordo assinado entre Estado e a Empresa Vale."}, {"id": "452", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/452/requerimento_84-2022_-sammannta.pdf", "ementa": "REQUER informa\u00e7\u00f5es que justifique o motivo pelo qual o funcion\u00e1rio Igor Wilian da Cruz n\u00e3o recebe insalubridade."}, {"id": "454", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Pastor Marquinhos", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER que seja enviada a esta edilidade com a maior brevidade informa\u00e7\u00f5es quanto as contrata\u00e7\u00f5es na \u00e1rea da sa\u00fade para o cargo de enfermeiro, bem como listagem dos classificados no concurso e quais est\u00e3o em atua\u00e7\u00e3o na rede municipal de sa\u00fade no momento."}, {"id": "459", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/459/requerimento_86-2022_-_ludimila.pdf", "ementa": "REQUER as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\u2022\tQual o planejamento e a previs\u00e3o de utiliza\u00e7\u00e3o da emenda parlamentar de R$100.000,00 enviada pelo Deputado Federal Rog\u00e9rio Correia com destina\u00e7\u00e3o para o Piso da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica?"}, {"id": "460", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/460/requerimento_87-2022_-_ludimila.pdf", "ementa": "REQUER as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\u2022\tQuando a Prefeitura pretende utilizar as emendas enviadas pela Deputada Estadual Beatriz Cerqueira enviadas em maio de 2022 que totalizam o valor de R$84.000,00, com o objetivo de auxiliar na regula\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria da regi\u00e3o conhecida como \u201cBoqueir\u00e3o\u201d, no bairro Tangar\u00e1?"}, {"id": "461", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/461/requerimento_88-_2022_-_ludimila.pdf", "ementa": "REQUER as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\u2022\tQuando a Prefeitura pretende iniciar a divulga\u00e7\u00e3o dos animais dispon\u00edveis para ado\u00e7\u00e3o, conforme disp\u00f5e a Lei n\u00ba 735 de 05 de maio de 2022?\r\n\u2022\tQual servidor da prefeitura ficar\u00e1 respons\u00e1vel por receber e inserir nas p\u00e1ginas oficiais e site da prefeitura os dados e informa\u00e7\u00f5es fornecidos pelos protetores? \r\n\u2022\tQuando a Prefeitura pretende se reunir com os cuidadores e protetores que atuam na causa animal para cumprir o disposto no art. 2\u00ba da referida lei?"}, {"id": "470", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER a seguinte informa\u00e7\u00e3o: \r\n\u2022\tComo est\u00e3o os encaminhamentos para a realiza\u00e7\u00e3o da cirurgia de Miguel E. D. de Souza Nunes? \r\n\u2022\tJ\u00e1 existe uma previs\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o da mesma?\r\n\u2022\tJ\u00e1 se sabe em qual hospital a cirurgia ser\u00e1 realizada?"}, {"id": "471", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/471/requerimento_90-_2022_-_sammantta.pdf", "ementa": "REQUER que o Executivo justifique o motivo pela qual o Di\u00e1rio Eletr\u00f4nico Oficial n\u00e3o est\u00e1 em uso."}, {"id": "472", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/472/requerimento_91-2022-sammannta.pdf", "ementa": "REQUER esclarecimentos sobre o motivo do n\u00e3o funcionamento do Radar instalado na MG-040 entre os bairros Centro e Bom Jardim."}, {"id": "477", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CECMA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Meio Ambiente", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/477/requerimento_92_-2022_-_cecelsma.pdf", "ementa": "REQUER as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022\tQuais as previs\u00f5es de finaliza\u00e7\u00e3o da obra e inaugura\u00e7\u00e3o da creche do bairro Bela Vista?"}, {"id": "478", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/478/requerimento_93-2022_-_ludimila.pdf", "ementa": "REQUER a seguinte informa\u00e7\u00e3o: \r\n\u2022\tQuem \u00e9 o respons\u00e1vel por solicitar a manuten\u00e7\u00e3o e equipamentos para as unidades da Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia - ESF?\r\n\u2022\tDe quanto em quanto tempo s\u00e3o repassadas as listas de equipamentos em falta nas ESFs?\r\n\u2022\tQual a data da ultima solicita\u00e7\u00e3o de equipamentos para a ESF Verde e quais equipamentos foram solicitados? Dentre esses, quais j\u00e1 foram ou n\u00e3o fornecidos? Se algum equipamento deixou de ser entregue, por qual motivo a Secretaria de Sa\u00fade o fez?\r\n\u2022\tQuais equipamentos de uso rotineiro est\u00e3o em falta nas ESF Verde?\r\n\u2022\t A Secretaria de Sa\u00fade tem conhecimento de que pelo menos um atendimento deixou de ser realizado no dia 17 de novembro de 2022 na ESF Verde por falta de bateria em um dos equipamentos?\r\n\u2022\tNo caso de encaminhamento entregue a pacientes para especialidade como otorrino, qual o procedimento para que o mesmo receba atendimento dentro do munic\u00edpio?"}, {"id": "479", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/479/requerimento_94-2022_-_ludimila.pdf", "ementa": "REQUER a seguinte informa\u00e7\u00e3o: \r\n\u2022\tQual o saldo atual, a previs\u00e3o de utiliza\u00e7\u00e3o, o total empenhado e liquidado, e o detalhamento dos gastos, at\u00e9 a presente data, dos valores provenientes do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb)?"}, {"id": "480", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/480/requerimento_95-2022_-_ludimila.pdf", "ementa": "REQUER as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n\u2022\tQual a previs\u00e3o para que seja creditada a parcela extra (13\u00aa parcela) no cart\u00e3o alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores da prefeitura, referente \u00e0 Cesta de Natal, prevista pela Lei 477/2013?\r\n\u2022\tSer\u00e1 creditado uma parcela extra do valor integral do cart\u00e3o? (R$450,00)"}, {"id": "489", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/489/requerimento_96_-_2022-sammannta.pdf", "ementa": "REQUER que o Executivo encaminhe informa\u00e7\u00f5es sobre o pagamento do Programa Recupera Minas com os seguintes requisitos:\r\nQual Valor foi repassado ao Munic\u00edpio para efetua\u00e7\u00e3o dos pagamentos?\r\nQuantas fam\u00edlias est\u00e3o aptas a receber o beneficio?\r\nQuantas fam\u00edlias j\u00e1 foram beneficiadas?\r\nQual valor total pago at\u00e9 o momento?\r\nQual a previs\u00e3o para que todos recebam?"}, {"id": "490", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/490/requerimento_97_-_2022-sammannta.pdf", "ementa": "REQUER que o Executivo esclare\u00e7a os seguintes pontos:\r\n\r\nQuais medicamentos est\u00e3o em falta no munic\u00edpio e o motivo;\r\nPorque a Lei 732/2022 n\u00e3o est\u00e1 em vigor dando a oportunidade que os usu\u00e1rios saibam, antes de enfrentar a fila, quais medicamentos est\u00e3o ou n\u00e3o dispon\u00edveis para entrega?"}, {"id": "491", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/491/requerimento_98_-_2022-sammannta.pdf", "ementa": "REQUER que o Executivo encaminhe informa\u00e7\u00f5es e documenta\u00e7\u00e3o referente a Coordenadoria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil de M\u00e1rio Campos com os seguintes requisitos:\r\nPortaria de Nomea\u00e7\u00e3o dos membros;\r\nPlano de A\u00e7\u00e3o para preven\u00e7\u00e3o e enfrentamento ao per\u00edodo chuvoso.\r\nEm caso de inexist\u00eancia da referida coordenadoria, justificar o motivo."}, {"id": "493", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho, Edm\u00ea do Circular, Isa\u00edas Silva, Ludimila Diretora, Reinaldo Magalh\u00e3es, Rog\u00e9rio Prado", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/493/requerimento_conjunto_-_99_-2022.pdf", "ementa": "REQUER ao Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre o recapeamento da Rua Mariana de Freitas.\r\nQual a previs\u00e3o para que as obras comecem?\r\nH\u00e1 planejamento para que a obra seja executada em 2023?"}, {"id": "494", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ludimila Diretora, Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/494/requerimento_100-2022_-_ludimila_reinaldo.pdf", "ementa": "REQUEREM as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n\u2022\tO Poder Executivo Municipal pretende instalar uma faixa elevada na Avenida Governador Magalh\u00e3es Pintos, pr\u00f3ximo \u00e0 Escola Estadual de M\u00e1rio Campos?\r\n\u2022\tQual o prazo estabelecido para a efetiva\u00e7\u00e3o da obra?"}, {"id": "495", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Pastor Marquinhos", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/495/requerimento_101-2022_-_marcos_antonio_licenca.pdf", "ementa": "REQUER a concess\u00e3o de Licen\u00e7a Sem Remunera\u00e7\u00e3o, para tratar de interesse particular, pelo per\u00edodo de 180 (cento e oitenta) dias na sess\u00e3o legislativa de 2023, entre os dias 1\u00ba de fevereiro de 2023 \u00e0 31 de julho de 2023."}, {"id": "502", "ano": "2022", "numero": "102", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/502/requerimento_102-2022-daniela.pdf", "ementa": "REQUER ao Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre atendimento dent\u00e1rio e cir\u00fargico para as crian\u00e7as portadoras de necessidades especiais.\r\n\u2022\tQual motivo \u00e0 prefeitura n\u00e3o tem ou n\u00e3o firmou convenio com outros munic\u00edpios para que estas crian\u00e7as fossem atendidas?\r\n\u2022\tQual a previs\u00e3o de estabelecer um novo conv\u00eanio?\r\n\u2022\tQuais impedimentos \u00e0 prefeitura t\u00eam e tiveram para n\u00e3o ter atendimento e tratamento dent\u00e1rio para crian\u00e7as portadoras de necessidades especiais nos \u00faltimos 2 (dois) anos?"}, {"id": "508", "ano": "2022", "numero": "103", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/508/requerimento_103_-_sammantta.pdf", "ementa": "Requer do Executivo Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n\u2022\tDe quem \u00e9 a propriedade do im\u00f3vel que se encontra cercada ao lado da linha f\u00e9rrea?\r\n\r\n\u2022\tCaso a posse seja da Prefeitura, qual o projeto para ocupa\u00e7\u00e3o da mesma?"}, {"id": "509", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/509/requerimento_104_-_sammantta.pdf", "ementa": "REQUER que o Executivo encaminhe informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o dos moradores da Rua da Paz no Bairro Vila das Amoreiras considerando o desabamento e a interdi\u00e7\u00e3o das casas:  \r\n\r\n\u2022\tQual a\u00e7\u00e3o da prefeitura na busca de solu\u00e7\u00f5es para a situa\u00e7\u00e3o?\r\n\u2022\tExiste plano para constru\u00e7\u00e3o de moradias populares para atender essa demanda? \r\n\u2022\tHouve alguma orienta\u00e7\u00e3o para os moradores sobre quais provid\u00eancias tomar na busca por seus direitos? \r\n\u2022\tExiste previs\u00e3o para fim dos benef\u00edcios do aluguel social para esses moradores?"}, {"id": "510", "ano": "2022", "numero": "105", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/510/requerimento_105_-_sammantta.pdf", "ementa": "REQUER da prefeitura informa\u00e7\u00f5es sobre a ponte de arame do Bairro Funil que caiu na enchente de janeiro com os seguintes requisitos:\r\n\r\n\u2022\tO munic\u00edpio pretende reconstruir a ponte?\r\n\u2022\t.Em caso positivo, para quando e a previs\u00e3o?\r\n\u2022\tHouve di\u00e1logo com a prefeitura de S\u00e3o Joaquim de Bicas para a reconstru\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "511", "ano": "2022", "numero": "106", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ludimila Diretora, Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/511/requerimento_106_-_ludimila_sammantta.pdf", "ementa": "REQUEREM as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n\u2022\tQuais recursos s\u00e3o disponibilizados para os alunos com necessidades especiais que estudam na rede municipal de ensino? Como estes recursos est\u00e3o sendo utilizados?0\r\n\u2022\tQuantas salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE) est\u00e3o dispon\u00edveis no Munic\u00edpio?\r\n\u2022\tPor qual motivo a sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE) da EMVWSM foi fechada? \r\n\u2022\tPor qual motivo os alunos n\u00e3o possuem mais o atendimento no contra turno escolar?"}, {"id": "512", "ano": "2022", "numero": "107", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho, Edm\u00ea do Circular, Ludimila Diretora, Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/512/requerimento_107_-_daniela_ludimila_sammantta_edme.pdf", "ementa": "REQUER ao Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre a aquisi\u00e7\u00e3o de fraldas geri\u00e1tricas.\r\n\r\n\u2022\tQuais motivos pararam de fornecer para a popula\u00e7\u00e3o que necessita?\r\n\u2022\tQual a previs\u00e3o para fornecimento? \r\n\u2022\tQual a justificativa mediante a gest\u00e3o passada que interrompeu a doa\u00e7\u00e3o de fralda?\r\n\u2022\tA presente gest\u00e3o tem interesse em realizar essa doa\u00e7\u00e3o de fraldas?"}, {"id": "513", "ano": "2022", "numero": "108", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Pastor Marquinhos", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/513/requerimento_108-2022_-_marcos_antonio.pdf", "ementa": "REQUER do Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es quanto a contrata\u00e7\u00e3o para o cargo de enfermeiro na unidade de atendimento m\u00e9dico 24h."}, {"id": "514", "ano": "2022", "numero": "109", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CCJLFOTC - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Legisla\u00e7\u00e3o, Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Conta", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/514/requerimento_109_-_ccj_secretarios.pdf", "ementa": "REQUEREM a convoca\u00e7\u00e3o do corpo t\u00e9cnico do Executivo Municipal para presta\u00e7\u00e3o de contas do ano de 2022."}, {"id": "162", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/162/pl_02-2022-_ver._daniela.pdf", "ementa": "\"Institui a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o Autismo e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "192", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Edm\u00ea do Circular, Isa\u00edas Silva, Ludimila Diretora, Pastor Marquinhos, Rog\u00e9rio Prado, Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/", "ementa": "Institui a divulga\u00e7\u00e3o da listagem dos medicamentos dispon\u00edveis e em falta na rede p\u00fablica municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "193", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Edm\u00ea do Circular, Isa\u00edas Silva, Ludimila Diretora, Pastor Marquinhos, Rog\u00e9rio Prado, Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o das listagens dos pacientes que aguardam por consulta com especialistas, exames, e cirugias na rede p\u00fablica de sa\u00fade do Municipio de M\u00e1rio Campos."}, {"id": "199", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/199/pl_05-2022.pdf", "ementa": "INSTITUI AUXILIO FINANCEIRO EMERGENCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "200", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/200/pl_06-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO FINANCEIRO DE 2022 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 725/2021 \u2013 PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2022 A 2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/64 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "212", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/212/pl_07-2022_-_executivo.pdf", "ementa": "CONCEDE ISEN\u00c7\u00c3O DO IPTU, NO EX\u00c9RCICIO FISCAL DE 2022, AOS CONTRIBUINTES ATINGIDOS PELAS CHUVAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "230", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/230/pl_08-2022.pdf", "ementa": "INSTITUI A DIVULGA\u00c7\u00c3O PERMANENTE DE ANIMAIS QUE EST\u00c3O \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O PARA ADO\u00c7\u00c3O, BEM COMO, DADOS E IMAGENS DOS ANIMAIS DESAPARECIDOS ATRAV\u00c9S DO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE M\u00c1RIO CAMPOS/MG, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "231", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/231/pl_09-2022_executivo.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 596, DE 31 DE JULHO DE 2017, COM ALTERA\u00c7\u00c3O DADA PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 667, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "241", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/241/projeto_de_lei_10-2022.pdf", "ementa": "CONCEDE ANISITIA SOBRE D\u00c9BITOS TRIBUT\u00c1RIOS, MULTAS E JUROS, ATINENTES AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, VENCIDOS AT\u00c9 31 DE DEZEMBRO DE 2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "300", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Daniela Agostinho, Preto do Bela Vista, Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/300/pl_11-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO BOM JARDIM, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "301", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/301/proposta_orcamentaria_2023.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "310", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CCJLFOTC - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Legisla\u00e7\u00e3o, Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Conta", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/310/pl_13-2022_-_enchentes.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do Art. 1\u00ba, caput e par\u00e1grafo \u00fanico, da Lei Municipal 730/2022, de 04 de abril de 2022, que \u201cAutoriza o Munic\u00edpio a conceder aux\u00edlio financeiro emergencial aos atingidos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d."}, {"id": "313", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Rog\u00e9rio Prado", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/313/pl_14-2022-_cicloturismo_.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Lei do Cicloturismo nas \u00e1reas de Est\u00e2ncia do Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos-MG."}, {"id": "314", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Rog\u00e9rio Prado", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/314/pl_15-2022_-_quebra-molas.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de Quebra-molas, na forma de ondula\u00e7\u00f5es transversais, nas vias p\u00fablicas de M\u00e1rio Campos."}, {"id": "324", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/324/pl_16-2022_-_executivo_municipal_.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a presta\u00e7\u00e3o n\u00e3o-onerosa de servi\u00e7os agr\u00edcolas aos produtores rurais do Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos, incluindo utiliza\u00e7\u00e3o de equipamentos pertencentes \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica."}, {"id": "325", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/325/pl_17-2022_-_executivo_municipal_.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre incentivos e benef\u00edcios para fomentar as atividades de car\u00e1ter desportivo  e paradesportivo no Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos, bem como de atletas mario-campenses e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "332", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO CR\u00c9DITO RELATIVO AO BENEF\u00cdCIO-ALIMENTA\u00c7\u00c3O, INSTITU\u00cdDO PELA LEI N\u00ba 455, DE 26 DE MAR\u00c7O DE 2013, QUE \u201cINSTITUI NO \u00c2MBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL O BENEF\u00cdCIO-ALIMENTA\u00c7\u00c3O VIA CART\u00c3O MAGN\u00c9TICO, PARA SERVIDORES P\u00daBLICOS E CONSELHEIROS TUTELARES\u201d."}, {"id": "350", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Daniela Agostinho, Isa\u00edas Silva", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/350/pl_19-2022.pdf", "ementa": "Institui o \u201cPrograma de Est\u00edmulo \u00e0 Implanta\u00e7\u00e3o das Tecnologias de Conectividade M\u00f3vel\u201d para viabilizar a chegada da tecnologia de quinta gera\u00e7\u00e3o (5G) no Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "347", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Daniela Agostinho, Edm\u00ea do Circular, Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/347/pl_20-2022.pdf", "ementa": "Autoriza a entrada de agentes de endemias em im\u00f3veis fechados ou abandonados, p\u00fablicos ou privados, no Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos quando verificada situa\u00e7\u00e3o de iminente perigo \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica pela presen\u00e7a do mosquito transmissor dos v\u00edrus causadores da Dengue e da febre Chikungunya, do v\u00edrus Zika e Leishmaniose."}, {"id": "348", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/", "ementa": "Altera o \u00a71\u00ba do Art. 1\u00ba da Lei n. 729, de 31 de mar\u00e7o de 2022, que \u201cConcede isen\u00e7\u00e3o do IPTU, no exerc\u00edcio fiscal de 2022, aos contribuintes atingidos pelas chuvas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "349", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/349/pl_22-2022-_executivo_municipal_.pdf", "ementa": "Autoriza a ades\u00e3o do mun\u00edcipio de M\u00e1rio Campos ao Cons\u00f3rcio Intermunicipal da Regi\u00e3o Ampliada Oeste Para Gerenciamento dos Servi\u00e7os de Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia \u2013 CIS- URG OESTE d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "352", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Edm\u00ea do Circular", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/352/pl_23-2022_-_ver._edme.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Escola Municipal em constru\u00e7\u00e3o no bairro Bela Vista."}, {"id": "353", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/353/pl_24-2022_-_executivo_municipal_.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a amplia\u00e7\u00e3o do limite para abertura de cr\u00e9ditos suplementares durante a execu\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento Municipal no Exerc\u00edcio de 2022, e altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 5\u00ba da Lei Municipal 724, de 27 de dezembro de 2021."}, {"id": "354", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/354/pl_25-2022_-_executivo_municipal_.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do programa de custeio de cursos de curta dura\u00e7\u00e3o para capacita\u00e7\u00e3o e treinamento dos servidores comissionados do Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "368", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/368/pl_27-2022_-_sammantta_.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de ampla e imediata presta\u00e7\u00e3o de contas dos recursos financeiros repassados na forma da lei estadual n\u00ba 23.830, de 28 de julho de 2021."}, {"id": "369", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/369/pl_28-2022_-_sammantta_.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o de atividades que perturbem o sossego e o bem-estar p\u00fablico atrav\u00e9s de polui\u00e7\u00e3o sonora no munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos."}, {"id": "388", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/388/pl_28-2022_-_executivo_municipal_.pdf", "ementa": "Concede reajuste de sal\u00e1rio aos servidores ocupantes dos cargos que especifica e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "389", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/389/pl_29-2022_-_executivo_municipal_.pdf", "ementa": "Concede reajuste de sal\u00e1rio aos servidores ocupantes dos cargos que especifica e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "390", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/390/pl_30-2022_-_executivo_municipal_.pdf", "ementa": "Concede reajuste de sal\u00e1rio aos servidores ocupantes dos cargos que especifica e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "391", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/391/pl_31-2022_executivo_municipal_.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao or\u00e7amento geral do munic\u00edpio no valor de R$ 10.278.743,00 (dez milh\u00f5es duzentos e setenta e oito mil e setecentos e quarenta e tr\u00eas reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "404", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Daniela Agostinho, Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/404/pl_32-2022_.pdf", "ementa": "Estabelece crit\u00e9rios para a promo\u00e7\u00e3o da acessibilidade das pessoas portadoras de defici\u00eancia ou com mobilidade reduzida e idosos no Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos."}, {"id": "408", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/408/pl_34-2022_-_executivo_municipal_.pdf", "ementa": "Institui a pol\u00edtica Municipal do Controle de Natalidade de C\u00e3es e Gatos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "409", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/409/pl_35-2022_-_executivo_municipal_.pdf", "ementa": "Altera o Art. 23 e a tabela de Condi\u00e7\u00f5es dos compartilhamentos, constantes do Anexo VII da Lei 77, de 28 de dezembro de 1998 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "410", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/410/pl_36-2022_executivo_municipal_.pdf", "ementa": "Altera os anexos de Metas Anuais, Metas Fiscais atuais comparadas com as Metas Fiscais fixadas nos tr\u00eas exerc\u00edcios anteriores, Receitas, Despesas e Resultado prim\u00e1rio constantes da Lei Municipal n\u00ba 739, de 04 de julho de 2022 - Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias \u2013 LDO/2023."}, {"id": "411", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/411/pl_37-2022_-_executivo_municipal_.pdf", "ementa": "Altera a lei Municipal n\u00ba 725, de 27 de dezembro de 2021 que Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual do per\u00edodo de 2022 a 2025."}, {"id": "412", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/412/pl_38-2022_-_proposta_orcamentaria_.pdf", "ementa": "Estima a Receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos para o Exerc\u00edcio financeiro de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "442", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/442/pl_39-2022.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por anula\u00e7\u00e3o ao or\u00e7amento geral do munic\u00edpio no valor de R$ 2.805.500,00 (Dois milh\u00f5es e oitocentos e cinco mil e quinhentos reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "443", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/443/pl_40-2022.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o ao or\u00e7amento geral do munic\u00edpio no valor de R$ 2.834.600,00 (Dois milh\u00f5es e oitocentos e trinta e quatro mil e seiscentos reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "444", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/444/pl_41-2022.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por super\u00e1vit ao or\u00e7amento geral do munic\u00edpio no valor de R$ 780.000,00 (Setecentos e oitenta mil reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "445", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/445/pl_42-2022.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao or\u00e7amento de 2022 do Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "446", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/446/pl_43-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial ao or\u00e7amento do munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2022 e atualiza a Lei Municipal n\u00ba 725/2021 \u2013 Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43 da Lei 4.320/1964 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "447", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/447/pl_44-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a amplia\u00e7\u00e3o do limite para abertura de cr\u00e9ditos suplementares durante a execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento municipal no exerc\u00edcio de 2022, e altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 5\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 724, de 27 de dezembro de 2021."}, {"id": "462", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/462/pl_45-2022_-_ver._sammantta_.pdf", "ementa": "Reconhece como relevante interesse cultural do Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos a Folia de Reis e Congado."}, {"id": "463", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/463/pl_46-2022_-_executivo_municipal_.pdf", "ementa": "Altera o art.1\u00ba da Lei n. 702, de 17 de dezembro de 2020, que \u201cDenomina de \u2018Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Marlene Fernandes do Prado\u2019 a Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil do bairro Jardim Primavera e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "483", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/483/pl_47-2022_-_ver._daniela_.pdf", "ementa": "Institui normas e procedimentos para a reciclagem e destina\u00e7\u00e3o final do lixo eletr\u00f4nico, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos."}, {"id": "492", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Mesa Diretora - MEDI", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/492/minuta_pl_48-2022_rga_parlamentares_2022_oficial.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Revis\u00e3o Geral Anual do Subs\u00eddio dos(as) Vereadores(as) do Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos, nos termos do inciso X do art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal."}, {"id": "484", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/484/pl_49_-_ver._sammantta_.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o registro, o acompanhamento e a fiscaliza\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o de recursos minerais no territ\u00f3rio do Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos, de acordo com as compet\u00eancias definidas no art. 23, XI e no art. 30, I e II, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, estabelece condi\u00e7\u00f5es para o funcionamento das empresas que exploram e realizam pesquisas de recursos minerais, institui obriga\u00e7\u00f5es correlatas, imp\u00f5e penalidades decorrentes do respectivo descumprimento, dando outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "496", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/496/pl_50-2022_-_abertura_de_credito_.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao Or\u00e7amento de 2022 do Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos."}, {"id": "497", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/497/orcamento_2023_mario_campos_1.zip", "ementa": "Estima a Receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos para o Exerc\u00edcio financeiro de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "498", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/498/alteracao_ppa_2023_mario_campos_1.zip", "ementa": "Altera a lei Municipal n\u00ba 725, de 27 de dezembro de 2021 que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual do per\u00edodo de 2022 a 2025."}, {"id": "499", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/499/alteracao_ldo_2023_mario_campos_1.zip", "ementa": "Altera os anexos de Metas Anuais, Metas Fiscais atuais comparadas com as Metas Fiscais fixadas nos tr\u00eas exerc\u00edcios anteriores, Receitas, Despesas e Resultado prim\u00e1rio constantes da Lei Municipal n\u00ba 739, de 04 de julho de 2022 - Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias \u2013 LDO/2023."}, {"id": "501", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/501/pl_54_-_cesta_natalina.pdf", "ementa": "Altera o caput do art. 3\u00ba da Lei n. 477, de 13 de novembro de 2013, que \u201cInstitui no \u00e2mbito do Executivo Municipal o benef\u00edcio Cesta de Natal via cr\u00e9dito no cart\u00e3o alimenta\u00e7\u00e3o, para Servidores P\u00fablicos e Conselheiros Tutelares\u201d."}, {"id": "507", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Preto do Bela Vista", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/507/pl_55-2022_-_ver._preto_.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Cl\u00ednica de Fisioterapia do bairro Bom Jardim na cidade de M\u00e1rio Campos/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "515", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Isa\u00edas Silva", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/515/pl_56-2022_-_ver._isaias_.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de notifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via ao consumidor, com pelo menos 72 horas antes de qualquer ato de desligamento, corte ou suspens\u00e3o de fornecimento de energia el\u00e9trica e \u00e1gua pot\u00e1vel pelas empresas respons\u00e1veis pela distribui\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "163", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Ludimila Diretora, Daniela Agostinho, Edm\u00ea do Circular, Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/163/mocao_01_2022_dia_das_mulheres.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos em Homenagem \u00e0s Mulheres que fizeram e fazem parte da hist\u00f3ria de M\u00e1rio Campos."}, {"id": "245", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edm\u00ea do Circular, Pastor Marquinhos, Rog\u00e9rio Prado", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/245/mocao_02_2022_dia_do_gari.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Reconhecimentos aos trabalhos praticados em nossa cidade pelos garis a ser comemorado na data de 16 de maio."}, {"id": "256", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho, Edm\u00ea do Circular, Isa\u00edas Silva, Ludimila Diretora, Pastor Marquinhos, Preto do Bela Vista, Reinaldo Magalh\u00e3es, Rog\u00e9rio Prado, Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es aos volunt\u00e1rios que colaboraram com os atingidos pelas enchentes."}, {"id": "309", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/309/mocao_05_2022_-_ver._ludimila_.pdf", "ementa": "Confere Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos em homenagem aos professores de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica da rede municipal de ensino, J\u00falio C\u00e9sar de Sousa Barrozo e Camila Alves Fidelis, autores do projeto \u201cSOVERBOL: uma pr\u00e1tica inovadora que inclui e potencializa o aprendizado\u201d, aprovado pelo Instituto Arcor do Brasil e ganhador do valor de R$7.000,00."}, {"id": "383", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/383/mocao_06_2022_dia_dos_professores.pdf", "ementa": "Sugere que esta Casa Legislativa que conceda Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a todos os professores e professoras que atuam ou atuaram na rede p\u00fablica e privada de ensino de M\u00e1rio Campos, pois sabemos da diferen\u00e7a que tal profiss\u00e3o faz na vida de cada cidad\u00e3o."}, {"id": "406", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/406/mocao_07_2022_-_ver._ludimila_repudio_privatizacao_correios.pdf", "ementa": "Sugere que esta Casa Legislativa conceda MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO contra a possibilidade de privatiza\u00e7\u00e3o e em defesa da manuten\u00e7\u00e3o dos Correios como empresa p\u00fablica, com ampla presen\u00e7a no territ\u00f3rio nacional."}, {"id": "194", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "Ludimila Diretora, Daniela Agostinho, Edm\u00ea do Circular, Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es em Homenagem \u00e0s Mulheres que fizeram e fazem parte da hist\u00f3ria de M\u00e1rio Campos."}, {"id": "242", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de M\u00e1rio Campos - CMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/242/projeto_de_decreto_legislativo_022022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a rejei\u00e7\u00e3o do Veto \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 24/2021, que \u201cDisp\u00f5e sobre o Programa Censo Inclus\u00e3o para identifica\u00e7\u00e3o do perfil socioecon\u00f4mico das pessoas com defici\u00eancia e mobilidade reduzida do Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos.\u201d"}, {"id": "279", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/279/projeto_de_decreto_legislativo_04-2022.pdf", "ementa": "Confere Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 M\u00e3es de crian\u00e7as especiais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "403", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/403/projeto_de_decreto_legislativo_07-2022.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a todos os professores e professoras que atuam ou atuaram na rede p\u00fablica e privada de ensino de M\u00e1rio Campos."}, {"id": "413", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/413/projeto_de_decreto_legislativo_08-2022.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio contra a possibilidade de privatiza\u00e7\u00e3o e em defesa da manuten\u00e7\u00e3o dos Correios como empresa p\u00fablica, com ampla presen\u00e7a no territ\u00f3rio nacional, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "164", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Pastor Marquinhos, Daniela Agostinho, Edm\u00ea do Circular, Isa\u00edas Silva, Ludimila Diretora, Reinaldo Magalh\u00e3es, Rog\u00e9rio Prado, Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie a contrata\u00e7\u00e3o de pediatras para todas as unidades de sa\u00fade do Munic\u00edpio."}, {"id": "165", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Ludimila Diretora, Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/165/indicacao_03-2022_-_ludimila.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal o reajuste salarial para todos os servidores p\u00fablicos da Prefeitura de M\u00e1rio Campos, bem como reajuste do valor do cart\u00e3o cesta servidor que atualmente \u00e9 de R$200,00. Frisa-se a import\u00e2ncia do pagamento do piso salarial para as categorias profissionais que o possui, como por exemplo, a enfermagem e os profissionais da educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "166", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma passarela entre a regi\u00e3o do \u201cmorr\u00e3o\u201d (nome frequentemente utilizado pela popula\u00e7\u00e3o), localizado no bairro Campo Verde, e o bairro Vila S\u00e3o Tarc\u00edsio. Sugere-se, ainda, que tal constru\u00e7\u00e3o seja realizada nas proximidades da Rua Cabiuna, no bairro Campo Verde, e da Rua Otac\u00edlio Paulino, na Vila S\u00e3o Tarc\u00edsio. Frisa-se a import\u00e2ncia de tal passarela para facilitar o deslocamento da popula\u00e7\u00e3o residente na referida \u00e1rea e, principalmente, para possibilitar o deslocamento dos mesmos durante os per\u00edodos de enchentes no munic\u00edpio."}, {"id": "167", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho, Edm\u00ea do Circular, Ludimila Diretora, Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/167/indicacao_05-2022_-_daniela.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal que encontre a melhor alternativa que lhe couber para realizar aquisi\u00e7\u00e3o ou loca\u00e7\u00e3o de um \u00f4nibus para atendimento dos mun\u00edcipes em deslocamento para participa\u00e7\u00e3o ou acompanhamento em eventos esportivos, religiosos e culturais."}, {"id": "168", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/168/indicacao_06-2022_-_daniela.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal que forne\u00e7a e cursos treinamentos, para seus funcion\u00e1rios dos seguintes segmentos: \r\n\u2022\tSa\u00fade,  Meio ambiente e Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "169", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es, Daniela Agostinho, Edm\u00ea do Circular, Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/169/indicacao_07-2022_-_reinaldo.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja feito a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para a realiza\u00e7\u00e3o da limpeza da cidade com os servi\u00e7os de capina e pintura das faixas e sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria."}, {"id": "170", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Preto do Bela Vista", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/170/indicacao_08-2022_-_josimar.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal que o Campo de Futebol localizado no bairro Bom Jardim, seja municipalizado/desapropriado, e/ou incorporado ao patrim\u00f4nio municipal (se j\u00e1 n\u00e3o o for) e/ou dotado de infraestrutura (se for do patrim\u00f4nio municipal, ainda que m\u00ednima a princ\u00edpio)."}, {"id": "175", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Isa\u00edas Silva", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/175/indicacao_09-2022_-_isaias.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal a viabilidade para o retorno do Projeto Agente Cidad\u00e3o."}, {"id": "180", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es, Daniela Agostinho, Edm\u00ea do Circular, Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/180/indicacao_10-2022_-_reinaldo.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que sejam realizadas campanhas de Conscientiza\u00e7\u00e3o e educativas junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o mariocampenses, afim de melhorarmos a est\u00e9tica de nossa cidade e no intuito de mant\u00ea-la mais limpa."}, {"id": "183", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Isa\u00edas Silva", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/183/indicacao_11-2022_-_isaias.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal a ades\u00e3o do Programa Nacional das Escolas C\u00edvico-Militares \u2013 Pecim, criado pelo Decreto 10.004, de 2019, \u00e9 desenvolvido pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, com apoio do Minist\u00e9rio da Defesa e das For\u00e7as Armadas."}, {"id": "184", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edm\u00ea do Circular", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/184/indicacao_12-2022_-_edme.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal, o recapeamento das Ruas Sergipe e Pernambuco, no bairro Tangar\u00e1."}, {"id": "185", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edm\u00ea do Circular, Ludimila Diretora, Pastor Marquinhos, Rog\u00e9rio Prado, Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/185/indicacao_13-2022_-_ludimila.pdf", "ementa": "Indica conjuntamente ao Poder Executivo Municipal a prorroga\u00e7\u00e3o do Concurso P\u00fablico n\u00ba 01/2019, homologado pelo Decreto 1.068 de 14 de abril de 2020, que abrangeu os seguintes cargos:\r\n\r\nOper\u00e1rio Bra\u00e7al, Servente Escolar, Agente Administrativo, Auxiliar de Secretario, Monitor Escolar, Monitor Escolar I, Monitor Escolar II, Orientador\r\nSocial, Assistente Social, Assistente Social de Cras, Coordenador de Cras, Especialista em Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, Professor de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, Professor de\r\nEduca\u00e7\u00e3o B\u00e1sica - Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica e Psic\u00f3logo de Cras."}, {"id": "186", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/186/indicacao_14-2022_-_daniela.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua:\r\n\r\n* Rua do Sossego no Bairro Campo Belo."}, {"id": "187", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Pastor Marquinhos, Ludimila Diretora, Rog\u00e9rio Prado, Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/187/indicacao_15-2022_-_marcos_antonio.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que contrate o desenvolvimento e consequentemente disponibiliza\u00e7\u00e3o de um aplicativo voltado para a \u00e1rea da sa\u00fade."}, {"id": "188", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/188/indicacao_16-2022_-_reinaldo_base_movel_comunitaria_pm.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo que solicite junto ao Estado de Minas Gerais a instala\u00e7\u00e3o de uma base comunit\u00e1ria m\u00f3vel da Policia Militar em um ponto estrat\u00e9gico do munic\u00edpio."}, {"id": "189", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edm\u00ea do Circular, Isa\u00edas Silva, Ludimila Diretora, Pastor Marquinhos, Rog\u00e9rio Prado, Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie a instala\u00e7\u00e3o de forma independente e com autonomia o Departamento da Defesa Civil formando seu COMPDEC e NUPDEC com seus respectivos volunt\u00e1rios (Cartilha da Defesa Civil atualizada em anexo)."}, {"id": "190", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edm\u00ea do Circular", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/190/indicacao_18-2022_-_edme.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal, o ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE MARQUISES NOS PONTOS DA ROTA DO CIRCULAR SA\u00daDE."}, {"id": "191", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/191/indicacao_19-2022_-_daniela.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o de carteirinhas de identifica\u00e7\u00e3o para crian\u00e7as com autismo e as com de necessidades especiais (conforme minuta de projeto de lei encaminhada nesta oportunidade)."}, {"id": "198", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Preto do Bela Vista", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal que seja feito a Reforma da Rotat\u00f3ria, colocando altares para as homenagens feitas pelas fam\u00edlias e amigos as v\u00edtimas do crime da mineradora vale, que liga Mario Campos a Betim, Brumadinho e Sarzedo, sendo em frente ao Casar\u00e3o e ao posto de gasolina de Mario Campos, haja visto que esse \u00e9 tamb\u00e9m um marco de identidade da Cidade."}, {"id": "201", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/201/indicacao_21-2022-_reinaldo_contratacao_medicos.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que fa\u00e7a um estudo de viabilidade para a contrata\u00e7\u00e3o ou encontre uma alternativa para suprir a falta de m\u00e9dicos no mun\u00edcipio."}, {"id": "202", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/202/indicacao_22-2022-_reinaldo_maquinas_1.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o ou aluguel de uma m\u00e1quina Bobcat com implementos ou uma m\u00e1quina retroescavadeira para auxiliar na limpeza p\u00fablica do Munic\u00edpio."}, {"id": "203", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Isa\u00edas Silva", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/203/indicacao_23-2022_-_isaias.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de faixas elevadas para travessia de pedestres na Rua das Paineiras (pr\u00f3ximo \u00e0 distribuidora) e na Rua das Goiabeiras, no bairro Campo Verde."}, {"id": "204", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, fa\u00e7a a ades\u00e3o ao Projeto da Estante M\u00e1gica, que trata da escrita de livros pelos estudantes, trabalhando as habilidades essenciais de leitura e escrita."}, {"id": "205", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/205/indicacao_26-2022_-_daniela.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o de uma plataforma de rede social de todos os empreendedores de M\u00e1rio Campos."}, {"id": "206", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edm\u00ea do Circular", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/206/indicacao_27-2022_-_edme.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal a INSTALA\u00c7\u00c3O DE FARM\u00c1CIA PARA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS NA NOVA SEDE DO ESF BRANCO - BAIRRO TANGAR\u00c1."}, {"id": "207", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica que o executivo municipal estabele\u00e7a um plano de gest\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos do munic\u00edpio, e que proceda um estudo para uma gest\u00e3o compartilhada junto as cidades vizinhas, adequando-se assim a Lei 12.305/2010."}, {"id": "217", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/217/indicacao_30-2022_-_daniela.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que firme conv\u00eanio com faculdades para vagas de est\u00e1gio na \u00e1rea da sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "218", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/218/indicacao_31-2022_-_ludimila.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo que forne\u00e7a mensalmente protetores solares de qualidade para os agentes de sa\u00fade e de endemia."}, {"id": "219", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/219/indicacao_32-2022_-_reinaldo.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que avalie a possibilidade de estabelecer um conv\u00eanio com as Prefeituras das cidades vizinhas para viabilizar o descarte de lixo, entulho, galhos e demais materiais desfeitos pela popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "220", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/220/indicacao_33-2022_-_reinaldo.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que viabilize uma remessa de cestas b\u00e1sicas para serem distribu\u00eddas de imediato no CRAS em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "221", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho, Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/221/indicacao_34-2022_-_ludimila.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo o fornecimento de novas camisetas de uniforme para as agentes de sa\u00fade e de endemia."}, {"id": "222", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Preto do Bela Vista", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/222/indicacao_35-2022_-_josimar.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal que busque a vinda empres\u00e1rios, afim de fomentar o comercio na cidade de Mario Campos, principalmente na regi\u00e3o do bairro Bom Jardim na altura da MG-040 que liga Sarzedo a Mario Campos/MG."}, {"id": "223", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/223/indicacao_36-2022_-_sammantta.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo que realize um mapeamento do leito do rio Paraopeba demarcando \u00e1reas de Prote\u00e7\u00e3o ambiental conforme Lei 12.651 de 25 de maio de 2012."}, {"id": "224", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/224/indicacao_37-2022_-_sammantta.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo crie um programa municipal para atendimento domiciliar baseado no programa SADE (Servi\u00e7o de Aten\u00e7\u00e3o Domiciliar) do Governo Federal."}, {"id": "233", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Isa\u00edas Silva", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/233/indicacao_38-2022_-_isaias.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal que adote provid\u00eancias para que seja assegurado aos motoristas da Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, que fazem deslocamento para outras cidades e l\u00e1 precisa permanecer \u00e0 espera de pacientes, o pagamento de di\u00e1rias e/ou reembolso de despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, e/ou a normatiza\u00e7\u00e3o de concess\u00e3o a esta categoria, de Vale-refei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "234", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/234/indicacao_39-2022_-_daniela.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a aquisi\u00e7\u00e3o do Manual e/ou Cartilhas da pessoa com Espectro Autista dispon\u00edvel nas unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade e nas escolas."}, {"id": "235", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho, Edm\u00ea do Circular, Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a contrata\u00e7\u00e3o de um Pediatra para o 24 horas."}, {"id": "236", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edm\u00ea do Circular", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/236/indicacao_41-2022_-_edme.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal a INSTALA\u00c7\u00c3O DE MEIO FIO NAS PROXIMIDADES DO PONTO DE ONIBUS DA RUA RIO GRANDE DO SUL NO BAIRRO TANGAR\u00c1."}, {"id": "237", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/237/indicacao_42-2022_-_sammantta.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal que proceda um estudo e crie um plano estrat\u00e9gico de turismo para fomentar o desenvolvimento do turismo ecol\u00f3gico no nosso munic\u00edpio."}, {"id": "239", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/239/indicacao_43-2022_-_reinaldo.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal a aquisi\u00e7\u00e3o um caminh\u00e3o pipa com capacidade maior de transporte de \u00e1gua."}, {"id": "244", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/244/indicacao_44-2022-_reinaldo.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal que apoie as comunidades na realiza\u00e7\u00e3o dos eventos culturais no mun\u00edcipio."}, {"id": "246", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/246/indicacao_45-2022_-_daniela.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal curso de capacita\u00e7\u00e3o de Professores para crian\u00e7as Especiais ou mesmo a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais que tenha especializa\u00e7\u00e3o em Educa\u00e7\u00e3o Especial e Inclusa."}, {"id": "251", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/251/indicacao_46-2022-_reinaldo.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que busque recursos do Governo Federal e Estadual que visa a incentivar os agricultores rurais do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "252", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que fa\u00e7a um estudo de viabilidade para melhorias no sentido de solucionar o problema do esgoto a c\u00e9u aberto em alguns pontos do bairro Jardim Primavera."}, {"id": "253", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/253/indicacao_48-2022_-_ludimila.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo a limpeza e a coloca\u00e7\u00e3o de tapumes no lote localizado na esquina entre a Rua Radium e a Rua Diamante, no bairro Vila Ondina, ao lado da quadra."}, {"id": "254", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/254/indicacao_49-2022_-_ludimila.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo a cria\u00e7\u00e3o do programa \u201cVoz do Cidad\u00e3o Itinerante\u201d, cuja ideia principal \u00e9 realizar, atrav\u00e9s de uma equipe de funcion\u00e1rios da prefeitura que atue semanalmente, de forma intercalada e cont\u00ednua pelos bairros da cidade, a coleta e repasse de demandas e informa\u00e7\u00f5es do moradores do munic\u00edpio."}, {"id": "255", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Preto do Bela Vista", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/255/indicacao_50-2022_-_josimar.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal que juntamente a Prefeitura de Mario Campos/MG e juntamente a Prefeitura de Sarzedo/MG, busque na DER (Departamento de Edifica\u00e7\u00f5es e Estradas de Rodagem de Minas Gerais) e na CEMIG, que seja colocado ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rodovia MG-040, na sa\u00edda de Mario Campos para Sarzedo."}, {"id": "257", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Isa\u00edas Silva", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/257/indicacao_51_-_2022_-_isaias.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal que promova um \"Arrast\u00e3o de Limpeza\", pelo menos uma vez por m\u00eas em nossa cidade."}, {"id": "258", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edm\u00ea do Circular", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/258/indicacao_52_-_2022_-_edme.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal que realize uma contrapartida atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o para que seja feita a troca do telhado da escola Municipal Vereador Weld de Souza Maia no bairro Tangar\u00e1."}, {"id": "259", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a aquisi\u00e7\u00e3o de um terreno para constru\u00e7\u00e3o de um Horto Florestal."}, {"id": "263", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho, Edm\u00ea do Circular", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/263/indicacao_54_-_2022_-_daniela.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que envie um refor\u00e7o escolar para alunos que se encontram com defasagem escolar no per\u00edodo do contra turno."}, {"id": "264", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CECMA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Meio Ambiente", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/264/indicacao_55-_2022_-_cecelsma.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo a reinstala\u00e7\u00e3o dos pontos de parada do \u00f4nibus escolar na Rua Campo Belo, pr\u00f3ximo aos n\u00fameros 126/131 e 209."}, {"id": "265", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/265/indicacao_56_-_2022_-_ludimila.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo a coloca\u00e7\u00e3o de bancos na parte externa do Vel\u00f3rio Municipal."}, {"id": "266", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Isa\u00edas Silva", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/266/indicacao_57_-_2022_-_isaias.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal que viabilize a elabora\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o de placas indicativas espec\u00edficas dos pontos de parada, bem como pontos de partida e final do \"Circular Rota Sa\u00fade\"."}, {"id": "267", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Ludimila Diretora, Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/267/indicacao_58_-_2022_-_sammantta.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de som para as escolas Municipais."}, {"id": "268", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/268/indicacao_59_-_2022_-_reinaldo.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que implante prontu\u00e1rio eletr\u00f4nico em todas as unidades de sa\u00fade."}, {"id": "278", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Rog\u00e9rio Prado", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/278/indicacao_60_-_2022_-_rogerio.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie melhorias e instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rotat\u00f3ria central ao lado do casar\u00e3o Sampaio e Biblioteca Municipal."}, {"id": "269", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/269/indicacao_61-2022_-_sammantta.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo crie um projeto de arboriza\u00e7\u00e3o e jardinagem no vel\u00f3rio Municipal."}, {"id": "270", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/270/indicacao_62-2022_-_daniela.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que cria uma Superintend\u00eancia de prote\u00e7\u00e3o animal."}, {"id": "280", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo que promova campanha educativas nas escolas e espa\u00e7os p\u00fablicos sobre preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia sexual contra crian\u00e7as e adolescentes."}, {"id": "281", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Rog\u00e9rio Prado", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/281/indicacao_64_-_2022_-_rogerio_reajuste_salarial_operador_agricola.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que promova o reajuste salarial dos operadores de m\u00e1quinas agr\u00edcolas (Trator)."}, {"id": "284", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Preto do Bela Vista, Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/284/indicacao_65-2022_-_josimar_daniela.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal que seja dado manuten\u00e7\u00e3o no Campo do Bom Jardim, sendo refeito o alambrado, constru\u00eddo o banco dos reservas, replantado novo gramado, colocando ilumina\u00e7\u00e3o, seja ainda asfaltada a Rua Dion\u00edsia, a qual se localiza do lado ao campo, seja constru\u00edda uma pista para pr\u00e1tica de caminhada, seja colocado academia ao ar livre ao lado do campo, ou onde melhor aprouver, por fim seja colocado bancos e arboriza\u00e7\u00e3o ao redor do campo do bairro Bom Jardim."}, {"id": "285", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Preto do Bela Vista", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/285/indicacao_66-2022_-_josimar.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal para que seja feito o Recapeamento asf\u00e1ltico, das seguintes ruas: rua do Ouro; rua Safira; rua Rubi; rua Esmeralda; rua do Cruzeiro; rua Ametista; rua Top\u00e1zio; rua Uranio; rua Diamante; rua Turmalina e rua \u00d4nix, todas pertencentes da do bairro da Reta I."}, {"id": "286", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/286/indicacao_67-2022_-_ludimila.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo a coloca\u00e7\u00e3o de lixeiras fixas na Pra\u00e7a da Lagoa do bairro Campo Verde."}, {"id": "287", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Ludimila Diretora, Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/287/indicacao_68-2022_-_ludimila.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo a coloca\u00e7\u00e3o de lixeiras fixas na Pra\u00e7a da Matriz do bairro Vila S\u00e3o Tarc\u00edsio."}, {"id": "288", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/288/indicacao_69-2022_-_reinaldo.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto \u00e0 Copasa a substitui\u00e7\u00e3o de toda a tubula\u00e7\u00e3o de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua que esteja velho por uma nova tubula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "289", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es, Daniela Agostinho, Isa\u00edas Silva, Ludimila Diretora, Pastor Marquinhos, Rog\u00e9rio Prado, Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/289/indicacao_70-2022_-_reinaldo_e_vereadores.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja feita a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e insumos para utiliza\u00e7\u00e3o no Est\u00e1dio Municipal Arthur Ferreira Campos, no bairro Campo Verde, al\u00e9m da contrata\u00e7\u00e3o de um funcion\u00e1rio para fazer a manuten\u00e7\u00e3o do campo."}, {"id": "290", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Isa\u00edas Silva", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/290/indicacao_71_-_2022_-_isaias.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal que seja feita a reestrutura\u00e7\u00e3o do Setor de Controle Urbano da cidade."}, {"id": "296", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/296/indicacao_72-2022_-_daniela.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestre elevada pr\u00f3ximo \u00e0 nova portaria da Escola Estadual Conselheiro Afonso Pena."}, {"id": "297", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/297/indicacao_73-2022_-_daniela.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que firme uma parceria com o CET \u2013 Centro de Equoterapia Talentos Ltda."}, {"id": "298", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edm\u00ea do Circular", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/298/indicacao_74-2022_-_edme.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal, o estudo de viabilidade para constru\u00e7\u00e3o de piscina de hidrogin\u00e1stica para os idosos."}, {"id": "299", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/299/indicacao_75_-_2022_-_ludimila.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo a coloca\u00e7\u00e3o de uma placa de ponto de \u00f4nibus escolar na pra\u00e7a do bairro Bela Vista."}, {"id": "302", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/302/indicacao_76-2022_-_sammantta.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja realizada uma an\u00e1lise t\u00e9cnica objetivando a melhoria do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas Ruas Jo\u00e3o Rosa e Domingos Ant\u00f4nio Meireles no Bairro Funil."}, {"id": "303", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/303/indicacao_77_-_2022_-_sammantta.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal que  proceda a limpeza do terreno que fica atr\u00e1s do Casar\u00e3o Sampaio, organizando e acondicionando corretamente os itens que ali se encontra."}, {"id": "304", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/304/indicacao_78-2022_-_reinaldo.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que fa\u00e7a o Recapeamento da Rua das Orqu\u00eddeas, rua Ac\u00e1cias, no bairro Jardim Primavera, Rua S\u00e3o Rafael e Rua Francisca Geralda Damasceno no bairro Bom Jardim, e por fim recapeamento da Rua Minas Gerais no Bairro Tangar\u00e1."}, {"id": "311", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es, Rog\u00e9rio Prado", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/311/indicacao_79-2022_-_reinaldo.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal para que venha fornecer semente e calc\u00e1rio para os agricultores de pequeno porte."}, {"id": "312", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/312/indicacao_80-2022_-_daniela.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que aumente o atendimento com o Especialista Psiqui\u00e1trico de 10 para 15 no ESF Amarelo."}, {"id": "321", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edm\u00ea do Circular, Daniela Agostinho, Isa\u00edas Silva, Ludimila Diretora, Pastor Marquinhos, Preto do Bela Vista, Reinaldo Magalh\u00e3es, Rog\u00e9rio Prado, Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/321/indicacao_81-2022_-_edme.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o de dois hor\u00e1rios no circular para que a popula\u00e7\u00e3o dos bairros Tangar\u00e1, Bela vista e Bom Jardim possam comparecer a feira que est\u00e1 sendo realizada na pra\u00e7a da matriz aos domingos."}, {"id": "315", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/315/indicacao_82-2022_-_ludimila.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo a efetiva\u00e7\u00e3o dos psic\u00f3logos que passaram no Concurso P\u00fablico da Administra\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos n\u00ba 01/2020 e que atualmente est\u00e3o trabalhando por meio de contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria."}, {"id": "316", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es, Edm\u00ea do Circular", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/316/indicacao_83-2022_-_reinaldo.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie a  sede pr\u00f3pria do ESF Verde."}, {"id": "317", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es, Daniela Agostinho, Edm\u00ea do Circular, Ludimila Diretora, Rog\u00e9rio Prado, Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/317/indicacao_84-2022_-_reinaldo.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que fa\u00e7a um estudo de viabilidade para a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos, fisioterapeutas e enfermeiros folguistas para substitui\u00e7\u00e3o em caso de f\u00e9rias, folgas, licen\u00e7as e outras aus\u00eancias."}, {"id": "318", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Preto do Bela Vista", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/318/indicacao_85-2022_-_josimar.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal que utilize do Instrumento de ARRECADA\u00c7\u00c3O DE IMOVEIS ABANDONADOS, conforme disciplina o art. 64 e seguintes da lei 13.465/2017, a qual Disp\u00f5e sobre a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria rural e urbana, para que dessa forma venha regulamentar a propriedade do campo do Bom Jardim, uma vez que j\u00e1 det\u00e9m a posse do mesmo desde 2011, conforme Termo de Doa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "319", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Isa\u00edas Silva", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/319/indicacao_86-_2022_-_isaias.pdf", "ementa": "Sugere sugerir ao Executivo Municipal a amplia\u00e7\u00e3o de especialidades do Centro de Especialidades M\u00e9dicas \u2013 CEM tais como: \tDermatologista, Nefrologista Reumatologista, Hematologista, Endocrinologista, Pneumologista, Psiquiatra Infantil, Otorrinolaringologista, Oftalmologista e Alergologista."}, {"id": "320", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/320/indicacao_87-2022_-_daniela.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a disponibiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e1scara descart\u00e1veis para pacientes que precisarem de atendimento na unidade b\u00e1sica de sa\u00fade."}, {"id": "322", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edm\u00ea do Circular", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/322/indicacao_88-2022_-_edme.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal, o recapeamento das seguintes: BAHIA, ESP\u00cdRITO SANTO, PARAN\u00c1, SANTA CATARINA E S\u00c3O PAULO, no bairro TANGAR\u00c1."}, {"id": "323", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/323/indicacao_89-2022_-_daniela.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal a troca de l\u00e2mpadas queimadas no munic\u00edpio na Rua Tor\u00edbio Ferreira Campos, Rua S\u00e3o Rafael e Rua Mar\u00e7al Teodoro."}, {"id": "326", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/326/indicacao_90_-2022_-_sammantta.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo realize um mutir\u00e3o por meio do setor de Controle de Endemias no intuito de orientar, identificar e notificar os moradores e propriet\u00e1rios de lotes, principalmente os vagos, dos Bairros Bom jardim e Maria Antonieta a fim de combater a prolifera\u00e7\u00e3o de escorpi\u00f5es."}, {"id": "334", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Isa\u00edas Silva", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/334/indicacao_91-_2022_-_isaias.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de passagens elevadas nos seguintes locais.\r\n\u2022\tEm frente \u00e0 Escola Municipal Ant\u00f4nio Pinheiro Diniz, localizada na Avenida Petrina Augusta de Jesus, 01, S\u00e3o Tarc\u00edsio.  \r\n\r\n\u2022\tPr\u00f3ximo ao Posto de gasolina Petrobras, localizado na Avenida Ronaldo Flausino.\r\n\r\n\u2022\tEm frente \u00e0 unidade Supermercados BH, localizado na Avenida Ronaldo Flausino.\r\n\r\n\u2022\tEm frente \u00e0 lagoa no Bairro Campo Verde, ap\u00f3s a linha f\u00e9rrea.\r\n\r\n\u2022\tEm frente \u00e0 Escola Estadual de M\u00e1rio Campos, na Avenida Governador Magalh\u00e3es Pinto, Vila Tania."}, {"id": "335", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/335/indicacao_92-_2022_-_ludimila.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo o fornecimento do cart\u00e3o alimenta\u00e7\u00e3o aos estagi\u00e1rios dessa Prefeitura."}, {"id": "336", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/336/indicacao_93-_2022_-_ludimila.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo o reajuste do valor da Bolsa Est\u00e1gio paga aos estagi\u00e1rios dessa Prefeitura."}, {"id": "339", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/339/indicacao_94-2022_-_reinaldo.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal, a abertura de procedimento licitat\u00f3rio para fazer a contrata\u00e7\u00e3o de empresa que realiza poda de galhos e arvores em situa\u00e7\u00f5es de iminentes perigos."}, {"id": "340", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/340/indicacao_95-2022_-_reinaldo.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que providencie junto ao Departamento de Obras e Departamento de Meio Ambiente a limpeza e recupera\u00e7\u00e3o da \u00e1rea degradada pela queimada ocorrida no dia 29 de julho de 2022 na MG040 pr\u00f3ximo ao Clube Recanto da Mata, providenciando o plantio de gramas e plantas compat\u00edveis com o local em todo o espa\u00e7o p\u00fablico."}, {"id": "341", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/341/indicacao_96-2022_-_daniela.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que disponibilize treinamento de primeiros socorros em escolas e creches."}, {"id": "355", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Rog\u00e9rio Prado", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/355/indicacao_97_-_2022_-_rogerio.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo que realize adequa\u00e7\u00e3o de remunera\u00e7\u00e3o para os trabalhadores que prestam servi\u00e7o na \u00e1rea de enfermagem em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "356", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/356/indicacao_98-2022_-_daniela.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Adutora no  B. Campo Verde."}, {"id": "357", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/357/indicacao_99-2022_-_daniela.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que fa\u00e7a uma rotat\u00f3ria na entrada do Bairro o Tangar\u00e1 que faz cruzamento com a Rua Joaquim Silva com a Rua Esp\u00edrito Santo e Rua Minas Gerais."}, {"id": "358", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/358/indicacao_100-2022_-_sammantta.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo diligencie a fim de fazer valer a Lei 139 de 2000 que disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para o recebimento de um bem im\u00f3vel como doa\u00e7\u00e3o por parte do Senhor Ant\u00f4nio Mar\u00e7al da Silva."}, {"id": "359", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Rog\u00e9rio Prado, Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/359/indicacao_101-_2022_-_rogerio.pdf", "ementa": "Indica que o Poder Executivo busque junto ao Terminal de Cargas Serra Azul que ele promova a limpeza de toda extens\u00e3o da Avenida Governador Magalh\u00e3es Pinto e o trecho urbano da MG-040 no bairro Funil acerca do transporte de min\u00e9rio que acontece em nossa cidade."}, {"id": "362", "ano": "2022", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es, Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/362/indicacao_102-2022_-_reinaldo.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que designe um servidor para cuidar da limpeza da regi\u00e3o de Bom Jardim por meio da varri\u00e7\u00e3o."}, {"id": "364", "ano": "2022", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/364/indicacao_103-2022_-_reinaldo.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que proceda a instala\u00e7\u00e3o de placas indicativas/identificativas dos bairros, pr\u00e9dios p\u00fablicos e hist\u00f3ricos como Casar\u00e3o Sampaio, Igreja Matriz, C\u00e2mara Municipal e Lagoa do bairro Campo Verde, por exemplo."}, {"id": "365", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CECMA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Meio Ambiente", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a AMPLIA\u00c7\u00c3O DO ATENDIMENTO M\u00c9DICO NA ESPECIALIDADE GERI\u00c1TRICA NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "366", "ano": "2022", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/366/indicacao_105-2022_-_ludimila.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a altera\u00e7\u00e3o do modelo de Declara\u00e7\u00e3o de Comparecimento fornecida nas unidades de sa\u00fade da cidade para fazer constar o hor\u00e1rio e a data de entrada e de sa\u00edda do paciente."}, {"id": "367", "ano": "2022", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Sammantta Bleme, Rog\u00e9rio Prado", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/367/indicacao_106-2022_-_sammantta_rogerio.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo apresente um plano de a\u00e7\u00e3o para solicitar os recursos da Lei Paulo Gustavo."}, {"id": "372", "ano": "2022", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Isa\u00edas Silva", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/372/indicacao_107-2022_-_isaias.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal que seja realizada uma an\u00e1lise t\u00e9cnica com objetivo de melhorar a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em toda extens\u00e3o da Rua Campo Belo no Bairro Campo Belo (ap\u00f3s o Galp\u00e3o do Cristiano)."}, {"id": "373", "ano": "2022", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Isa\u00edas Silva, Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/373/indicacao_108-2022_-_isaias.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal que encaminhe \u00e0 C\u00e2mara Municipal de M\u00e1rio Campos a minuta constru\u00edda pela Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (ANATEL) juntamente com o Minist\u00e9rio da Economia, com o objetivo de racionalizar e simplificar regramentos referentes ao licenciamento urbano de infraestruturas que d\u00e3o suporte \u00e0s redes de telecomunica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "375", "ano": "2022", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/375/indicacao_109-2022_-_reinaldo.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Anderson Ferreira Alves, a elabora\u00e7\u00e3o de um Projeto de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo objetivando a autoriza\u00e7\u00e3o em firmar conv\u00eanios entre a Secretaria Municipal de Sa\u00fade e Faculdades pr\u00f3ximas que ofertam o curso de Enfermagem para a realiza\u00e7\u00e3o de est\u00e1gio curricular obrigat\u00f3rio em qualquer estabelecimento de sa\u00fade do munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos, bem como em outras \u00e1reas da Prefeitura."}, {"id": "374", "ano": "2022", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/374/indicacao_110-2022_-_reinaldo.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Anderson Ferreira Alves, que requeira junto a Secretaria e ou/ Departamento competente que seja promovido a altera\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de funcionamento da farm\u00e1cia do bairro Bom Jardim."}, {"id": "376", "ano": "2022", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho, Edm\u00ea do Circular, Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/376/indicacao_111-2022_-_daniela.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a aquisi\u00e7\u00e3o brinquedos recreativos inclusivos em locais p\u00fablicos."}, {"id": "377", "ano": "2022", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/377/indicacao_112-2022_-_daniela.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o do Centro Municipal de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor no Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos."}, {"id": "378", "ano": "2022", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/378/indicacao_113-2022_-_sammantta.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo busque junto ao comit\u00ea compromitente e Vale a prorroga\u00e7\u00e3o do acordo assinado com a referida empresa objetivando a limpeza de toda \u00e1rea atingida pela enchente de janeiro de 2022 dentro do munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos."}, {"id": "380", "ano": "2022", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/380/indicacao_114-2022_-_sammantta.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo pavimente e providencie ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica para a rua Anselmo Jos\u00e9 Henriques no Bairro Bom Jardim."}, {"id": "381", "ano": "2022", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edm\u00ea do Circular, Daniela Agostinho, Isa\u00edas Silva, Ludimila Diretora, Pastor Marquinhos, Preto do Bela Vista, Reinaldo Magalh\u00e3es, Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/381/indicacao_115-2022_-_edme_parlamentares.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal, o ESTUDO DE VIABILIDADE E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA RUA RIO GRANDE NO BAIRRO CAMPO BELO, SENTIDO BALNE\u00c1RIO."}, {"id": "382", "ano": "2022", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edm\u00ea do Circular", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/382/indicacao_116-2022_-_edme.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal a COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA AL\u00c7A DE PROTE\u00c7\u00c3O OU CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MURO DE SEGURAN\u00c7A RENTE AO BARRANCO DA RUA MINAS GERAIS NO BAIRRO TANGAR\u00c1."}, {"id": "392", "ano": "2022", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Preto do Bela Vista", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/392/indicacao_117-2022_-_josimar.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal que seja realizado o alargamento da rua Mariana de Freitas, sendo o local em frente ao cemit\u00e9rio municipal e lado da Escola Estadual de Bom Jardim."}, {"id": "394", "ano": "2022", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/394/indicacao_118-2022_-_daniela.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal a manuten\u00e7\u00e3o dos quebra-molas nas seguintes ruas:\r\n\u2022\tRua Luiz Silva no B. Bom Jardim e,\r\n\u2022\tRua Agaphantos no B. Jardim Primavera."}, {"id": "395", "ano": "2022", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es, Daniela Agostinho, Edm\u00ea do Circular, Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/395/indicacao_119-2022_-_reinaldo.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Anderson Ferreira Alves, a constru\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de brinquedos na pra\u00e7a do bairro Bela Vista, pra\u00e7a da Matriz, pra\u00e7a da lagoa do bairro Campo Verde e Funil, bem como a reinstala\u00e7\u00e3o da academia ao ar livre na pra\u00e7a do bairro Bela Vista."}, {"id": "396", "ano": "2022", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Preto do Bela Vista", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/396/indicacao_120-2022_-_josimar.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal que seja constru\u00eddo uma rotat\u00f3ria na Avenida MG 040, altura do n\u00famero 26, esquina com rua Mariana de Freitas, no Bairro Bom Jardim, pr\u00f3ximo ao pesque pague. Busque ainda junto ao DER (Departamento de Edifica\u00e7\u00f5es e Estradas de Rodagem de Minas Gerais) e na CEMIG, para que seja estendido a Rede de Extens\u00e3o de energia colocado ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rodovia."}, {"id": "397", "ano": "2022", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/397/indicacao_121-2022-_reinaldo.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Anderson Ferreira Alves, para que este tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias junto aos departamentos competentes, no sentido de estudar a possibilidade de incluir mais um \u00f4nibus circular em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "398", "ano": "2022", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/398/indicacao_122-2022_-_daniela.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a adequa\u00e7\u00e3o de passeios no Munic\u00edpio de Mario Campos para facilitar a acessibilidade de pessoas portadoras de necessidade especial nas \u00e1reas comerciais e em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos."}, {"id": "399", "ano": "2022", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/399/indicacao_123-2022_-_sammantta.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo crie um invent\u00e1rio tur\u00edstico com as potencialidades do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "402", "ano": "2022", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/402/indicacao_124-2022_-_sammantta.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo realize obras de interven\u00e7\u00f5es objetivando acessibilidade aos usu\u00e1rios das quadras esportivas p\u00fablicas do munic\u00edpio."}, {"id": "414", "ano": "2022", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/414/indicacao_125_-_2022_-_reinaldo.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo municipal que solicite a Departamento respons\u00e1vel a instala\u00e7\u00e3o de faixa elevada nos seguintes pontos:\r\n\r\n\u2022\tAvenida Governador Magalh\u00e3es Pinto em frente ao Supermercado Super Luna e pr\u00f3ximo a Ag\u00eancia dos Correiros;\r\n\u2022\tAvenida Tr\u00eas Irm\u00e3os em frente ao ESF Amarelo;\r\n\u2022\tMG040 em frente \u00e0 Rua da Granja Oliveira, pr\u00f3ximo ao ponto de \u00f4nibus;\r\n\u2022\tMG040 pr\u00f3ximo \u00e0 entrada do \u00f4nibus 3721;"}, {"id": "415", "ano": "2022", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/415/indicacao_126_-_2022_-_reinaldo.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo municipal que solicite a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o a fazer um calend\u00e1rio para passeio nos lugares como Inhotim, zool\u00f3gico e Parque Municipal, no m\u00ednimo 3 vezes ao ano com as crian\u00e7as portadoras de necessidades especiais da APAE."}, {"id": "421", "ano": "2022", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Ludimila Diretora, Daniela Agostinho, Edm\u00ea do Circular", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/421/indicacao_127_-_2022_-_ludimila_daniela_edme.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o de cortinas ou insulfim na sala da ESF Azul onde s\u00e3o realizados os exames preventivos de colo de \u00fatero (Papanicolau)."}, {"id": "417", "ano": "2022", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/", "ementa": "PROPOSI\u00c7\u00c3O RETIRADA"}, {"id": "418", "ano": "2022", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/418/indicacao_129_-_2022_-_daniela.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito que adote medidas capazes (seja atrav\u00e9s de benef\u00edcios fiscais municipais de curto prazo) e/ou estimular (campanhas publicit\u00e1rias) que os cidad\u00e3os domiciliados e empresas com sede neste munic\u00edpio promovam ao emplacamento/licenciamento de seus ve\u00edculos /frotas no mun\u00edcipio de M\u00e1rio Campos/MG."}, {"id": "416", "ano": "2022", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Preto do Bela Vista", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/416/indicacao_130-_2022_-_josimar.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal que seja feita o cal\u00e7amento da Rua ANDIROBA, do bairro Campo Verde, sendo a rua ao lado do Est\u00e1dio Arthur Ferreira Campos."}, {"id": "419", "ano": "2022", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/419/indicacao_131-_2022_-_sammantta.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo transforme a \u00e1rea conhecida como Bic\u00e3o em um Horto Florestal com o intuito de fomentar o reflorestamento e cuidado com aquela \u00e1rea."}, {"id": "420", "ano": "2022", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/420/indicacao_132-_2022_-_sammantta.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo estude a viabilidade e/ou promova a instala\u00e7\u00e3o, por si ou mediante parceria, de abrigo coberto para o estacionamento de ve\u00edculos do transporte de passageiros (t\u00e1xis) no ponto central da cidade, de forma a assegurar mais conforto e qualidade para usu\u00e1rios e concession\u00e1rios, nos termos dos artigos 11, XX c/c 241 da Lei Org\u00e2nica Municipal."}, {"id": "422", "ano": "2022", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edm\u00ea do Circular, Daniela Agostinho, Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/422/indicacao_133-_2022_-_edme.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal a coloca\u00e7\u00e3o de uma divis\u00f3ria na \u00e1rea de almo\u00e7o e descanso dos funcion\u00e1rios do ESF Branco."}, {"id": "423", "ano": "2022", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edm\u00ea do Circular, Daniela Agostinho, Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/423/indicacao_134-_2022_-_edme.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal que disponibilize um carro com motorista para ficar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos m\u00e9dicos que fazem visitas domiciliares na regi\u00e3o dos ESF\u2019s branco e amarelo."}, {"id": "424", "ano": "2022", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CECMA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Meio Ambiente", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/424/indicacao_135-_2022_-_cecelsma.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo a manuten\u00e7\u00e3o da pintura da parte interna do ESF Vermelho."}, {"id": "425", "ano": "2022", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CECMA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Meio Ambiente", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/425/indicacao_136-_2022_-_cecelsma.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo o aumento da quantidade de m\u00e9dicos psiquiatras nas Estrat\u00e9gias Sa\u00fade da Fam\u00edlia."}, {"id": "432", "ano": "2022", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/432/indicacao_137-2022_-_daniela.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que seja realizado a reforma da biblioteca p\u00fablica municipal."}, {"id": "434", "ano": "2022", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es, Preto do Bela Vista", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Anderson Ferreira Alves, que requeira ao setor competente que fa\u00e7a um estudo de viabilidade para reforma dos passeios danificados no bairro Bela Vista pela empresa contratada para rebaix\u00e1-los, no sentido de promover acessibilidade as pessoas que necessitam."}, {"id": "435", "ano": "2022", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/435/indicacao_139-2022_-_reinaldo.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal que solicite junto ao governo estadual para que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na MG-040, no trecho compreendido entre o centro de M\u00e1rio Campos e o bairro Bom Jardim."}, {"id": "436", "ano": "2022", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/436/indicacao_140-2022_-_ludimila.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo a coloca\u00e7\u00e3o de placa de \u201cproibido jogar entulho\u201d, ao final da Rua Jos\u00e9 Geraldo Damasceno, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 496, em frente a constru\u00e7\u00e3o da creche do Bela Vista."}, {"id": "438", "ano": "2022", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Rog\u00e9rio Prado", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal que viabilize uma maior quantidade de atendimento pedi\u00e1trico em todos os ESF's do munic\u00edpio."}, {"id": "439", "ano": "2022", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho, Edm\u00ea do Circular, Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/439/indicacao_142-2022_-_daniela_edme_ludimila.pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que seja realizada a reforma da Escola Municipal Pedro Pinheiro Diniz."}, {"id": "440", "ano": "2022", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edm\u00ea do Circular, Daniela Agostinho, Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal a extens\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o/cal\u00e7amento da rua Diamantes em frente \u00e0 escola Municipal Pedro Pinheiro Diniz no bairro Vila da Serra, bem como a coloca\u00e7\u00e3o de quebra-molas e faixa de pedestre nas proximidades da escola."}, {"id": "441", "ano": "2022", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CECMA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Meio Ambiente", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/441/indicacao_144-2022_-_cecelsma.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo a manuten\u00e7\u00e3o da pintura das partes interna e externa do ESF Verde."}, {"id": "449", "ano": "2022", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/449/indicacao_145-2022_-_sammantta.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo promova uma capacita\u00e7\u00e3o para volunt\u00e1rios que desejarem atuar junto ao munic\u00edpio em caso de enchentes ou situa\u00e7\u00f5es emergenciais."}, {"id": "451", "ano": "2022", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/451/indicacao_146-2022_-_sammantta.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo a cria\u00e7\u00e3o das Olimp\u00edadas do Conhecimento em nossa cidade com o objetivo de melhorar nossos \u00edndices do Ideb, al\u00e9m de incentivar os alunos a valorizar o meio cient\u00edfico e identificar talentos nas mais diversas \u00e1reas do conhecimento."}, {"id": "455", "ano": "2022", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Pastor Marquinhos", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/455/indicacao_147-2022_-_marcos_antonio.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie a contrata\u00e7\u00e3o de um vigilante armado para a Unidade de Atendimento 24h."}, {"id": "458", "ano": "2022", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/458/indicacao_148-2022_-_ludimila.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo a limpeza das canaletas localizadas perto da linha f\u00e9rrea no bairro Vila Lourdes e no decorrer da Avenida Governador Magalh\u00e3es Pinto."}, {"id": "464", "ano": "2022", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CECMA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Meio Ambiente, Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/464/indicacao_149-2022_-_cecelsma.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja instalado uma grelha pr\u00f3xima a arquibancada para escoamento da \u00e1gua na quadra do Funil."}, {"id": "465", "ano": "2022", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CECMA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Meio Ambiente", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/465/indicacao_150-2022_-_cecelsma.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja realizada a vistoria dos bebedouros nas escolas municipais e nas unidades de sa\u00fade para manuten\u00e7\u00e3o ou troca, conforme a necessidade nos locais descritos abaixo."}, {"id": "466", "ano": "2022", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/466/indicacao_151-2022_-_daniela.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja alterado o contrato da m\u00e9dica veterin\u00e1ria, para que essa possa realizar atendimentos aos animais no munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos."}, {"id": "467", "ano": "2022", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/467/indicacao_152-2022_-_daniela.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que promova parceria com os sindicatos dos trabalhadores de transportes rodovi\u00e1rios afim de promover palestras e reuni\u00f5es para auxiliar os trabalhadores desse ramo no Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos."}, {"id": "468", "ano": "2022", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es, Preto do Bela Vista", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/468/indicacao_153-2022-_reinaldo.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Anderson Ferreira Alves, que estabele\u00e7a um acordo e ou/ medida compensat\u00f3ria com a Empresa Mineral do Brasil para retirar os materiais e produto e construir um passeio ao redor do bairro Bela Vista."}, {"id": "469", "ano": "2022", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Executivo que atrav\u00e9s do Departamento de Tr\u00e2nsito, realize um estudo de viabilidade para a instala\u00e7\u00e3o de faixa elevada de pedestres pr\u00f3ximo a Escola Municipal Tarc\u00edsio Campos, no Bairro Reta II."}, {"id": "473", "ano": "2022", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/473/indicacao_155-_2022_-_reinaldo.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja realizado e apresentado um estudo de viabilidade quanto a instala\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos nas pra\u00e7as de nossa cidade."}, {"id": "475", "ano": "2022", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CECMA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Meio Ambiente", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/475/indicacao_156_-_2022_-_cecelsma.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que toda reforma ou pintura de quadras observem as normas e especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas pertinentes \u00e0 pr\u00e1tica de esportes."}, {"id": "476", "ano": "2022", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CECMA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Meio Ambiente", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/476/indicacao_157_-_2022_-_cecelsma.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo a altera\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 91/2017 para que se torne compat\u00edvel com Norma Regulamentadora n\u00ba 15 do Minist\u00e9rio do Trabalho e, consequentemente, deixe de exigir, de forma gen\u00e9rica, laudo de inspe\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para o pagamento da insalubridade."}, {"id": "481", "ano": "2022", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/481/indicacao_158-2022_-_ludimila.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo a concess\u00e3o de \u201cabono natalino\u201d para todos os servidores ativos e conselheiros tutelares da prefeitura de M\u00e1rio Campos."}, {"id": "482", "ano": "2022", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/482/indicacao_159-_2022_-_reinaldo.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal a concess\u00e3o de aumento dos vencimentos em favor dos Servidores P\u00fablicos Municipais ocupantes de cargos comissionados, a fim de recompor a perda inflacion\u00e1ria, bem com valorizar os servidores."}, {"id": "485", "ano": "2022", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/485/indicacao_160-_2022_-_reinaldo.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o de escolinha de futebol a fim de atender as crian\u00e7as e jovens (masculino e feminino) do Munic\u00edpio. Ressalta que as aulas e treinos poder\u00e3o ser realizadas nas quadras p\u00fablicas municipais e no Est\u00e1dio Municipal, o que ir\u00e1 reduzir drasticamente eventuais custos."}, {"id": "486", "ano": "2022", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/486/indicacao_161-2022_-_daniela.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que fomente junto com a Secretaria de Estado de Sa\u00fade \u2013SES, para que o munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos seja beneficiado com a disponibiliza\u00e7\u00e3o de medicamentos do Programa Farm\u00e1cia de Minas."}, {"id": "487", "ano": "2022", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/487/indicacao_162-2022_-_daniela.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito para que delibere junto ao DER um estudo de viabilidade para a constru\u00e7\u00e3o de um muro de conten\u00e7\u00e3o na ribanceira pr\u00f3ximo ao radar na MG-040."}, {"id": "488", "ano": "2022", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Executivo a cria\u00e7\u00e3o do Centro de Refer\u00eancia Psicossocial da cidade."}, {"id": "503", "ano": "2022", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/503/indicacao_164-2022_-_daniela.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a aquisi\u00e7\u00e3o de aparelhos para fisioterapia p\u00e9lvica."}, {"id": "504", "ano": "2022", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/504/indicacao_165-2022_-_daniela.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito o recapeamento da Rua Amadeu Amorim Campos."}, {"id": "505", "ano": "2022", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/505/indicacao_166-2022_-_reinaldo.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal a moderniza\u00e7\u00e3o e outras provid\u00eancias necess\u00e1rias para operacionaliza\u00e7\u00e3o da Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto j\u00e1 existente no bairro Bela Vista. Ressalta que a coleta dos res\u00edduos j\u00e1 \u00e9 realizada, entretanto sem o devido tratamento. Assim, pede sejam tomadas medidas, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a fim de atender o grave anseio da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "506", "ano": "2022", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/506/indicacao_167-2022_-_reinaldo.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que viabilize instala\u00e7\u00e3o de aspersores de irriga\u00e7\u00e3o, internet Wi-Fi e Playground no campo do Bom Jardim e no Est\u00e1dio Municipal Arthur Ferreira Campos."}, {"id": "216", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edm\u00ea do Circular, Pastor Marquinhos, Reinaldo Magalh\u00e3es, Rog\u00e9rio Prado", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/", "ementa": "Cria a Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria de Acompanhamento das tratativas entre o Munic\u00edo de M\u00e1rio Campos, o Estado de Minas Gerais e a empresa Vale S.A., quanto aos impactos sofridos pelo munic\u00edpio durante o per\u00edodo das chuvas do in\u00edcio do ano de 2022, agravados pelo ac\u00famulo de sedimentos de minera\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas lindeiras ao Rio Paraopeba e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "240", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de M\u00e1rio Campos - CMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/240/projeto_de_resolucao_02-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBREA A ADEQUA\u00c7\u00c3O DA REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a76\u00ba DO ART. 18 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 01/2012, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012 (REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE M\u00c1RIO CAMPOS) REGRANDO O HOR\u00c1RIO DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "448", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mesa Diretora - MEDI", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/448/projeto_de_resolucao_032022_-_mesa_diretora.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Suplementar, no valor de R$ 41.000,00 (Quarenta e Um mil reais) atrav\u00e9s de aproveitamento (parcial) das consigna\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias da C\u00e2mara, nos termos do art. 95, VII, da Lei Org\u00e2nica Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "453", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mesa Diretora - MEDI", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Suplementar, no valor de R$ 26.000,00 (Vinte e seis mil reais) atrav\u00e9s de aproveitamento (total ou parcial) das consigna\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias da C\u00e2mara, nos termos do art. 95, VII, da Lei Org\u00e2nica Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "456", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mesa Diretora - MEDI", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/456/minuta_projeto_de_resolucao_05-2022_recomposicao_alimentacao_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores do Poder Legislativo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "474", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mesa Diretora - MEDI", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/474/projeto_de_resolucao_062022_-_mesa_diretora_medalhas.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o dos indicados a serem agraciados com a Medalha do M\u00e9rito Legislativo, nos termos do art. 95, VII, da Lei Org\u00e2nica Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "500", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Pastor Marquinhos", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/500/projeto_de_resolucao_072022_-_mesa_diretora.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o de Licen\u00e7a Sem Remunera\u00e7\u00e3o para Tratar de Interesse Particular, ao Vereador Marcos Ant\u00f4nio Ara\u00fajo, na forma que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "171", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "Edm\u00ea do Circular, Pastor Marquinhos, Reinaldo Magalh\u00e3es, Rog\u00e9rio Prado", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/171/minuta_plc_estrutura_cmmc_2022_vfinal.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o modelo de gest\u00e3o e a estrutura organizacional da C\u00e2mara Municipal de M\u00e1rio Campos/MG."}, {"id": "172", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "Edm\u00ea do Circular, Pastor Marquinhos, Reinaldo Magalh\u00e3es, Rog\u00e9rio Prado", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/172/minuta_plc_pccv_mc-mg_2022_vfinal.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos servidores da C\u00e2mara Municipal de M\u00e1rio Campos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "232", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/232/plc_03-2022_executivo.pdf", "ementa": "ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 31, DE 8 DE MAIO DE 2008, E SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "249", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/249/plc_04-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DOS VALORES DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO, EM CUMPRIMENTO A NORMA FEDERAL DO PISO NACIONAL SALARIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "250", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/250/plc_05-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS DE MONITOR DA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL, PROFESSOR DA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E ESPECIALISTA EM EDUCA\u00c7\u00c3O DA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "361", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/361/pl_26-2022-executivo_municipal_.pdf", "ementa": "Consolida a Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia \u2013 ESF; o N\u00facleo de Apoio \u00e0 Sa\u00fade da Fam\u00edlia \u2013 NASF, o Programa de Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e o Programa Agente de Combate \u00e0s Endemias, cria fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para atender a esses programas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "457", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "Mesa Diretora - MEDI", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/457/projeto_lei_complementar_082022_vacatio_legis_lcs_109_e_110-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prorroga\u00e7\u00e3o dos prazos de vacatio legis das Leis Complementares 109 e 110, ambas de 27 de abril de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "387", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLS", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO", "autoria": "Daniela Agostinho, Isa\u00edas Silva", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/", "ementa": "SUBSTITUTIVO AO PL 19-2022 - DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA DE EST\u00cdMULO \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DAS TECNOLOGIAS DE CONECTIVIDADEM\u00d3VEL PARA VIABILIZAR A CHEGADA DA TECNOLOGIA DE QUINTA GERA\u00c7\u00c3O (5G) NO MUNIC\u00cdPIO DE M\u00c1RIO CAMPOS."}]}