{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "526", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ludimila Diretora, Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/526/requerimento_no_01-2023_ludimila_sammantta.pdf", "ementa": "REQUEREM as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\u2022\t A secretaria de sa\u00fade tinha ci\u00eancia do fato ocorrido?\r\n\u2022\t Quais provid\u00eancias podem ser tomadas pela secretaria de sa\u00fade diante do relato apresentado?\r\n\u2022\t \u00c9 poss\u00edvel que a cidad\u00e3 autora do relato consiga ser atendida, juntamente com seus filhos, de forma excepcional, por outro profissional do munic\u00edpio, diante do ocorrido, para que seus exames sejam vistos e outra consulta realizada?"}, {"id": "540", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Rog\u00e9rio Prado, Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/540/requerimento_no_02-2023_sammantta_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEREM que o Executivo apresente um plano de a\u00e7\u00e3o para sanar o problema de eros\u00e3o na Avenida Governador Magalh\u00e3es Pinto, na altura do n\u00famero 1.548, demanda j\u00e1 apresentada atrav\u00e9s do of\u00edcio de n\u00ba45/2022."}, {"id": "541", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/541/requerimento_no_03-2023_sammantta.pdf", "ementa": "REQUER que o Executivo encaminhe a esta Casa Legislativa c\u00f3pia do conv\u00eanio firmado junto a Policia Militar e Policia Civil junto com as respectivas presta\u00e7\u00f5es de contas dos mesmos."}, {"id": "542", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Pastor Marquinhos, Rog\u00e9rio Prado, Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/542/requerimento_no_04-2023_sammantta_rogerio_pr_marquinhos.pdf", "ementa": "REQUEREM instala\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o especial pelo prazo de 2 (dois) anos para acompanhar as tratativas do acordo firmado entre Estado de Minas Gerais e Vale S.A dentro do Munic\u00edpio de M\u00e1rio campos."}, {"id": "543", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CECMA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Meio Ambiente", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/543/requerimento_no_05-2023_cecelsma.pdf", "ementa": "REQUEREM as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\u2022\tPor qual motivo n\u00e3o foram realizadas presta\u00e7\u00f5es de contas em 2022 aos conselheiros municipais de sa\u00fade?\r\n\u2022\tSolicitamos que seja enviada \u00e0 esta casa a presta\u00e7\u00e3o de contas dos gastos com a sa\u00fade do munic\u00edpio, de forma detalhada, referente aos anos de 2022 e 2021.\r\n\u2022\tQual a atual composi\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Sa\u00fade?\r\n\u2022\tSolicitamos c\u00f3pia do Regimento Interno do Conselho Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "544", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "COSPMDE - Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipais e Desenvolvimento Econ\u00f4mico", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/544/requerimento_no_06-2023_cospemde.pdf", "ementa": "Requer que sejam fornecidas informa\u00e7\u00f5es acerca das obras p\u00fablicas municipais planejadas para o corrente ano.\r\n\r\nPede-se ainda, que seja informada a previs\u00e3o de conclus\u00e3o das obras planejadas, em andamento e paralisadas, bem como o respectivo motivo da paralisa\u00e7\u00e3o, quando for o caso."}, {"id": "539", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/539/requerimento_no_07-2023_daniela.pdf", "ementa": "REQUER informa\u00e7\u00f5es sobre a extens\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Mariana de Freitas e MG-040:\r\n\u2022\tQual a previs\u00e3o para que seja realizado?\r\n\u2022\tQuais t\u00eam sido os impedimentos para que o local n\u00e3o tenha ilumina\u00e7\u00e3o publica, visto que j\u00e1 foi assunto de indica\u00e7\u00e3o e of\u00edcios?\r\n\u2022\tQue planejamento a prefeitura tem para beneficiar outros locais que n\u00e3o possuem ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica?\r\n\u2022\tO que \u00e9 feito com o dinheiro da taxa de ilumina\u00e7\u00e3o da Cemig para a Prefeitura de M\u00e1rio Campos?"}, {"id": "553", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CECMA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Meio Ambiente", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/553/requerimento_no_08-2023_cecelsma.pdf", "ementa": "REQUEREM as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022\tPorque a obra da Creche do bairro Bela Vista est\u00e1 parada?\r\n\u2022\tQual a previs\u00e3o de retorno, finaliza\u00e7\u00e3o e inaugura\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "554", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CECMA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Meio Ambiente", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/554/requerimento_no_09-2023_cecelsma.pdf", "ementa": "REQUEREM as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022\tQual destina\u00e7\u00e3o foi dada \u00e0s telhas retiradas do p\u00e1tio da Escola Municipal Vereador Weld de Souza Maia?\r\n\u2022\tQual o cronograma da obra do telhado da referida escola?"}, {"id": "555", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ludimila Diretora, Daniela Agostinho, Rog\u00e9rio Prado", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/555/requerimento_no_10-2023_ludimila_daniela_rogerio.pdf", "ementa": "REQUER as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022\tSe o Poder Executivo Municipal j\u00e1 verificou a possibilidade de:\r\no\tFornecer o cart\u00e3o alimenta\u00e7\u00e3o aos estagi\u00e1rios;\r\no\tRealizar a recomposi\u00e7\u00e3o da bolsa de est\u00e1gio paga atualmente."}, {"id": "557", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CECMA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Meio Ambiente", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/557/requerimento_no_11-2023_cecelsma.pdf", "ementa": ", REQUEREM informa\u00e7\u00f5es sobre a redu\u00e7\u00e3o dos atendimentos do (a) fonoaudi\u00f3logo (a).\r\n\u2022\tQuantos atendimentos realizam mensalmente?\r\n\u2022\tPorque foram reduzidos os atendimentos, j\u00e1 que a demanda de crian\u00e7as especiais amentaram?"}, {"id": "558", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CECMA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Meio Ambiente", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/558/requerimento_no_12-2023_cecelsma.pdf", "ementa": "REQUEREM informa\u00e7\u00f5es por qual motivo N\u00c3O foi contratado o Terapeuta Ocupacional."}, {"id": "560", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Isa\u00edas Silva", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/560/requerimento_no_13-2023_isaias.pdf", "ementa": "REQUER que o Poder Executivo avalie a possibilidade de iniciativa de Projeto de Lei para minorar ou excluir as exorbitantes gratifica\u00e7\u00f5es a servidores p\u00fablicos deste Munic\u00edpio por compor comiss\u00f5es."}, {"id": "561", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Rog\u00e9rio Prado", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/561/requerimento_no_14-2023_rogerio.pdf", "ementa": "REQUER que o Poder Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es referentes ao andamento da obra da pista de skate no bairro Campo Verde."}, {"id": "570", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Procuradoria Especial da Mulher - PROESMU", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/570/requerimento_no_15-2023_proesmu.pdf", "ementa": "REQUEREM as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n\u2022\tPor qual motivo o Conselho da Mulher n\u00e3o foi efetivado em M\u00e1rio Campos?"}, {"id": "571", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ludimila Diretora, Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/571/requerimento_no_16-2023_sammantta_ludimila.pdf", "ementa": "REQUEREM do Executivo os seguintes esclarecimentos:\r\n\r\n\u2022\tPor qual motivo a Escola Municipal Professora Paula Eremita n\u00e3o est\u00e1 em funcionamento?\r\n\u2022\tEm caso de planos futuros para a Escola, favor os detalhar."}, {"id": "572", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/572/requerimento_no_17-2023_sammantta.pdf", "ementa": "REQUER as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n\u2022\tQuantos \u00f4nibus Escolares tem no munic\u00edpio?\r\n\u2022\tQuais as rotas e hor\u00e1rios que esses \u00f4nibus circulam?\r\n\u2022\tQual valor o munic\u00edpio recebe do Governo Estadual para custeio do transporte escolar?\r\n\u2022\tO munic\u00edpio complementa esse valor? Em caso positivo, apresentar a presta\u00e7\u00e3o de contas.\r\n\u2022\tPor qual motivo os alunos moradores do bairro Funil, da Escola Municipal Tarc\u00edsio Campos, do turno da manh\u00e3 esperam cerca de 40 minutos ap\u00f3s o t\u00e9rmino da aula para serem levados para casa?"}, {"id": "573", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Procuradoria Especial da Mulher - PROESMU", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/573/requerimento_no_18-2023_proesmu.pdf", "ementa": "REQUEREM as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n\u2022\tQuando ser\u00e1 divulgado o Protocolo de Atendimento \u00e0 Mulher V\u00edtima de Viol\u00eancia?"}, {"id": "574", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CECMA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Meio Ambiente", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/574/requerimento_no_19-2023_cecelsma.pdf", "ementa": "REQUEREM as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022\tQual a previs\u00e3o para implementa\u00e7\u00e3o do reajuste de 14,9% do piso salarial dos trabalhadores e trabalhadoras em educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio?"}, {"id": "575", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Edm\u00ea do Circular, Reinaldo Magalh\u00e3es, Rog\u00e9rio Prado", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/575/requerimento_no_20-2023_reinaldo.pdf", "ementa": "REQUER sejam adotadas provid\u00eancias em car\u00e1ter definitivo ou dar destina\u00e7\u00e3o que atenda ao interesse p\u00fablico no lote de propriedade do Munic\u00edpio situado na Rua das Orqu\u00eddeas."}, {"id": "576", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/576/requerimento_no_21-2023_reinaldo.pdf", "ementa": "REQUER as seguintes informa\u00e7\u00f5es:  \r\nSolicito seja informado por V.Exa. se h\u00e1 previs\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o de gradil ou mureta na Rua da Bahia, no Bairro Tangar\u00e1, uma vez que nas margens da via existe acentuado declive, o que causa s\u00e9rio risco de acidentes com ve\u00edculos e at\u00e9 mesmo pedestres."}, {"id": "577", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/577/requerimento_no_22-2023_reinaldo.pdf", "ementa": "REQUER as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca da obra de reforma do ESF Amarelo, tais como: \r\n\u2022\tQual o Prazo para conclus\u00e3o total da obra?"}, {"id": "578", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/578/requerimento_no_23-2023_reinaldo.pdf", "ementa": "REQUER as seguintes informa\u00e7\u00f5es:  \r\n\u2022\tExiste a previs\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de recomposi\u00e7\u00e3o salarial em favor dos servidores p\u00fablicos municipais, conforme requerido por este parlamentar nos termos da Indica\u00e7\u00e3o 159/2022?"}, {"id": "759", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CECMA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Meio Ambiente", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/759/requerimento_no_24-2023_cecelsma.pdf", "ementa": "Requerem informa\u00e7\u00f5es sobre a recomposi\u00e7\u00e3o salarial dos profissionais nas unidades dos ESF's."}, {"id": "583", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Rog\u00e9rio Prado", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/583/requerimento_no_25-2023_rogerio.pdf", "ementa": "REQUER que o Poder Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es referentes ao andamento da instala\u00e7\u00e3o do departamento de tr\u00e2nsito de M\u00e1rio Campos."}, {"id": "587", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/587/requerimento_no_26-2023_ludimila.pdf", "ementa": "REQUER as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\no\tQuantos motoristas concursados o munic\u00edpio possui atualmente? E quantos n\u00e3o concursados?\r\no\tQuantos dos motoristas concursados atualmente exercem a fun\u00e7\u00e3o de motorista de escolar? E quantos dos n\u00e3o concursados?\r\no\tOs motoristas que atualmente exercem a fun\u00e7\u00e3o transporte escolar est\u00e3o lotados em qual secretaria/departamento?\r\no\tSabendo que esses motoristas podem ser considerados parte do grupo de trabalhadores e trabalhadoras em educa\u00e7\u00e3o, a prefeitura realiza o reajuste salarial desses funcion\u00e1rios de acordo com os termos do FUNDEB? Se n\u00e3o, qual o crit\u00e9rio legal utilizado para isso?\r\no\tO Poder Executivo Municipal possui em seu quadro setorial a fun\u00e7\u00e3o de motorista de \u00f4nibus escolar?"}, {"id": "589", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho, Edm\u00ea do Circular, Isa\u00edas Silva, Ludimila Diretora, Pastor Marquinhos, Preto do Bela Vista, Reinaldo Magalh\u00e3es, Rog\u00e9rio Prado, Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/589/requerimento_no_27-2023_todos.pdf", "ementa": "REQUEREM do Executivo os seguintes esclarecimentos:\r\n\r\n\u2022\tQuais avan\u00e7os foram feitos na tratativa sobre o Anfiteatro desde a reuni\u00e3o ocorrida na C\u00e2mara com os gerentes de departamentos respons\u00e1veis pelo caso?\r\n\u2022\tO novo pr\u00e9-projeto j\u00e1 foi apresentado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho e o Comit\u00ea Gestor?\r\n\u2022\tEm caso positivo, como est\u00e3o as tratativas?\r\n\u2022\tEm caso de negativa, o que falta para a conclus\u00e3o do pr\u00e9 projeto?"}, {"id": "590", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/590/requerimento_no_28-2023_sammantta.pdf", "ementa": "REQUER que o Executivo encaminhe informa\u00e7\u00f5es a respeito do valor recebido no ano de 2022 referente a CEFEM e seus respetivos gastos no or\u00e7amento."}, {"id": "591", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/591/requerimento_no_29-2023_sammantta.pdf", "ementa": "REQUER que o Executivo Municipal nos encaminhe toda a documenta\u00e7\u00e3o relativa \u00e1 licita\u00e7\u00e3o, contrato e pagamentos efetuados a empresa respons\u00e1vel pela limpeza e capina em nossa cidade na data atual."}, {"id": "599", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho, Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/599/requerimento_no_30-2023_reinaldo_daniela.pdf", "ementa": "REQUER as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca da realiza\u00e7\u00e3o dos testes de Leishmaniose visceral canina:\r\n\u2022\tPor qual motivo suspenderam os testes de leishmaniose? E qual a previs\u00e3o para retomada?\r\n\u2022\tO munic\u00edpio disp\u00f5e de meios para realiza-los?\r\n\u2022\tQual o quadro de casos de leishmaniose no munic\u00edpio?\r\n\u2022\tQual a previs\u00e3o de firmar conv\u00eanio para que ocorra a eutan\u00e1sia e/ou tratamento para a doen\u00e7a?\r\n\u2022\t\u00c9 poss\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o de parceria junto a FUNED para que aconte\u00e7am os testes?\r\n\u2022\tCaso a FUNED n\u00e3o retome a a\u00e7\u00e3o, qual ser\u00e1 a solu\u00e7\u00e3o adotada pelo munic\u00edpio?"}, {"id": "600", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/600/requerimento_no_31-2023_reinaldo.pdf", "ementa": "REQUER seja realizada fiscaliza\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s empresas de internet fibra \u00f3ptica no munic\u00edpio, uma vez que constantemente s\u00e3o deixados restos de fio, bem como fios pendurados pelas vias p\u00fablicas, o que traz riscos aos pedestres e condutores de ve\u00edculos automotores, al\u00e9m de sujar a cidade."}, {"id": "601", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/601/requerimento_no_32-2023_reinaldo.pdf", "ementa": "REQUER sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022\tQuais s\u00e3o os medicamentos de fornecimento obrigat\u00f3rio?\r\n\u2022\tQuais medicamentos s\u00e3o fornecidos atualmente para a popula\u00e7\u00e3o de M\u00e1rio Campos?\r\n\u2022\tQuais medicamentos est\u00e3o em falta atualmente no Munic\u00edpio?\r\n\u2022\tQual a motiva\u00e7\u00e3o da falta de medicamentos?\r\n\u2022\tQuais as provid\u00eancias o Poder P\u00fablico Municipal pode adotar a fim de solucionar o problema da falta de medicamentos?\r\n\u2022\tQuais as provid\u00eancias est\u00e3o sendo ou ser\u00e3o tomadas a fim de solucionar o problema?"}, {"id": "602", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho, Edm\u00ea do Circular, Isa\u00edas Silva, Ludimila Diretora, Pastor Marquinhos, Reinaldo Magalh\u00e3es, Rog\u00e9rio Prado, Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUEREM que o Poder Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es se existe algum planejamento para melhorias ou uma reforma completa do pr\u00e9dio onde se encontra a Policia Civil no centro de M\u00e1rio Campos, e se existe qual expectativa de tempo para in\u00edcio."}, {"id": "604", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/604/requerimento_no_34-2023_reinaldo.pdf", "ementa": "REQUER sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022\tQual o andamento das obras de constru\u00e7\u00e3o das moradias populares no Bairro Primavera?\r\n\u2022\tExiste por parte da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal o interesse e possibilidade em dar andamento nessas obras?\r\n\u2022\tExiste alguma possibilidade de firmar parceria junto \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal e Governo Federal para viabilizar a realiza\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "605", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/605/requerimento_no_35-2023_daniela.pdf", "ementa": "REQUER a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\u2022\tPor qual motivo a prefeitura n\u00e3o disponibiliza atendimento veterin\u00e1rio principalmente aos animais que possuem BBC e animais de rua?"}, {"id": "609", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/609/requerimento_no_36-2023_sammantta.pdf", "ementa": "REQUER do Executivo as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n\u2022\tQuais provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas para que a Lei 13.935/2019 que Disp\u00f5e sobre a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de psicologia e de servi\u00e7o social nas redes p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica seja efetivada dentro do munic\u00edpio?"}, {"id": "610", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Edm\u00ea do Circular, Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/610/requerimento_no_37-2023_sammantta_edme.pdf", "ementa": "REQUER do Executivo a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\u2022\tPorque n\u00e3o foi constru\u00eddo vesti\u00e1rios ou banheiros na quadra do Bairro Tangar\u00e1?"}, {"id": "611", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/611/requerimento_no_38-2023_sammantta.pdf", "ementa": "REQUER do Executivo a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\u2022\tQuais medidas est\u00e3o sendo adotadas para implementa\u00e7\u00e3o da Lei N\u00ba 750/2022?"}, {"id": "612", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/612/requerimento_no_39-2023_sammantta.pdf", "ementa": "REQUER que o Executivo adote medidas para acabar com o desn\u00edvel no bueiro da Avenida Ronaldo Flausino pr\u00f3ximo ao n\u00ba 114 (em frente ao estabelecimento \u201cMondicoisa\u201d)."}, {"id": "613", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/613/requerimento_no_40-2023_sammantta.pdf", "ementa": "REQUER do Executivo as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n\u2022\tQuantas cestas b\u00e1sicas s\u00e3o distribu\u00eddas mensalmente no CRAS?\r\n\u2022\tQuantas cestas foram distribu\u00eddas no ano de 2022?\r\n\u2022\tQuais os crit\u00e9rios para a distribui\u00e7\u00e3o e entrega das cestas?\r\n\u2022\tPor qual motivo as cestas b\u00e1sicas est\u00e3o sendo armazenadas no CRAS Tangar\u00e1? O local tem condi\u00e7\u00f5es adequadas para armazenamento de alimentos? Favor encaminhar relat\u00f3rio da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria.\r\n\u2022\tO Assistente Social Wendel Dias Gualberto \u00e9 respons\u00e1vel pelos atendimentos para distribui\u00e7\u00e3o de cestas?\r\n\u2022\tConforme a Lei n\u00ba 639/2018 a carga hor\u00e1rio do Assistente Social \u00e9 de 30 horas. Por qual motivo o Senhor Wendel Dias Gualberto recebe hora extra? Encaminhar justificativa com comprovantes/relat\u00f3rios das atividades extras.\r\n\u2022\tQuem autorizou as horas extras que est\u00e3o sendo feitas?"}, {"id": "615", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/615/requerimento_no_41-2023_reinaldo.pdf", "ementa": "REQUER sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca da instala\u00e7\u00e3o das faixas elevadas de pedestres:\r\n\r\n\u2022\tEste parlamentar apresentou, por meio da Indica\u00e7\u00e3o 125/2022, requerimento para que fossem instaladas faixas elevadas na reta 2, Funil e Bom Jardim. Existe possibilidade para contempla\u00e7\u00e3o nas mencionadas localidades?\r\n\u2022\tQual o prazo?"}, {"id": "616", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho, Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/616/requerimento_no_42-2023_reinaldo.pdf", "ementa": "REQUER sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca das castra\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022\tQual o motivo da paraliza\u00e7\u00e3o?\r\n\u2022\tExiste previs\u00e3o de retorno do atendimento?\r\n\u2022\tOs procedimentos ocorrer\u00e3o tamb\u00e9m na regi\u00e3o do Bom Jardim?"}, {"id": "617", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/617/requerimento_no_43-2023_reinaldo.pdf", "ementa": "REQUER sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca da circular sa\u00fade:\r\n\u2022\tRecentemente houve a substitui\u00e7\u00e3o da empresa que prestava o servi\u00e7o? Caso positivo, qual o motivo?\r\n\u2022\tA empresa que assumiu, possui \u00f4nibus reserva a fim de n\u00e3o deixar a popula\u00e7\u00e3o desamparada?\r\n\u2022\tO \u00f4nibus que circula atualmente possui quanto tempo de uso?\r\n\u2022\tAs quest\u00f5es atinentes \u00e0 seguran\u00e7a e manuten\u00e7\u00e3o do \u00f4nibus podem ser atestadas e asseguradas por parte do Executivo municipal?"}, {"id": "621", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/621/requerimento_no_44-2023_daniela.pdf", "ementa": "REQUER c\u00f3pia na \u00edntegra  do Contrato e dos empenhos realizados referentes \u00e0 obra do ESF Amarelo."}, {"id": "625", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho, Edm\u00ea do Circular, Ludimila Diretora, Reinaldo Magalh\u00e3es, Rog\u00e9rio Prado", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/625/requerimento_no_45-2023_daniela_outros.pdf", "ementa": "REQUEREM a seguinte informa\u00e7\u00e3o: \r\n\r\n\u2022\tPor qual motivo a Comiss\u00e3o de Sa\u00fade n\u00e3o t\u00eam sido convocada para as reuni\u00f5es que tratam dos assuntos sobre as castra\u00e7\u00f5es?"}, {"id": "626", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/626/requerimento_no_46-2023_ludimila.pdf", "ementa": "REQUER as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\u2022\t Quantas latas de tinta para pintura de faixas de pedestre e demais marca\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito t\u00eam dispon\u00edveis na Prefeitura?\r\n\u2022\tQuais materiais t\u00eam dispon\u00edveis para produ\u00e7\u00e3o de placas de tr\u00e2nsito?\r\n\u2022\tQual a previs\u00e3o para manuten\u00e7\u00e3o das faixas de pedestre do munic\u00edpio e das placas solicitadas atrav\u00e9s do nosso mandato?"}, {"id": "627", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/627/requerimento_no_47-2023_ludimila.pdf", "ementa": "REQUER as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\u2022\t Quais os procedimentos de seguran\u00e7a adotados nas escolas da rede municipal atualmente? \r\n\u2022\t O Poder Executivo Municipal tem algum plano para aumentar a seguran\u00e7a nesses locais durante o hor\u00e1rio de aula das crian\u00e7as?"}, {"id": "630", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/630/requerimento_no_48-2023_reinaldo.pdf", "ementa": "REQUER sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca da varri\u00e7\u00e3o, limpeza e capina nos bairros Ch\u00e1caras Maria Antonieta e Bom Jardim:\r\n\u2022\tAtualmente o servi\u00e7o de varri\u00e7\u00e3o \u00e9 realizado nos bairros acima?\r\n\u2022\t Qual a frequ\u00eancia? \r\n\u2022\tExiste previs\u00e3o para a disponibiliza\u00e7\u00e3o de servidor fixo para ficar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de realizar o servi\u00e7o com maior frequ\u00eancia? \r\n\u2022\tEm outros bairros existe servidor fixo para realizar a atividade de varri\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "635", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ludimila Diretora, Pastor Marquinhos, Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/635/requerimento_no_49-2023_sammantta_ludimila_prmarquinhos.pdf", "ementa": "REQUEREMOS que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s do setor competente, encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1\u00aa) Quantas e quais cirurgias, consultas e exames especializados foram realizadas nos anos de 2021 e 2022? \r\n2\u00aa) Qual o n\u00famero atualizado de mun\u00edcipes \u00e0 espera dos procedimentos citados acima?\r\n3\u00aa) Quais pactua\u00e7\u00f5es o munic\u00edpio tem assinado no momento?\r\n4\u00aa) Quais medidas efetivas a administra\u00e7\u00e3o municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, est\u00e3o planejando/executando para zerar ou diminuir as filas?"}, {"id": "636", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/636/requerimento_no_50-2023_sammantta.pdf", "ementa": "REQUER do Executivo esclarecimentos sobre quais a\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo adotadas para que o munic\u00edpio participe do cronograma de regulamenta\u00e7\u00e3o e transfer\u00eancia de recursos das Leis Paulo Gustavo (LPG) e Aldir Blanc 2 (LAB2)."}, {"id": "639", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/639/requerimento_no_51-2023_reinaldo.pdf", "ementa": "REQUER que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca do objeto das indica\u00e7\u00f5es 95/2021 e 144/2021:\r\n\r\n\u2022\tExiste a previs\u00e3o para implanta\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento (olho vivo) nos logradouros p\u00fablicos e nas escolas municipais?"}, {"id": "641", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ludimila Diretora, Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/641/requerimento_no_52-2023_ludimila_sammantta.pdf", "ementa": "REQUEREM as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022\tEst\u00e3o ocorrendo Atendimentos Educacionais Especializados (AEE)no munic\u00edpio atualmente? Em quais hor\u00e1rios e escolas?\r\n\u2022\tQuantas salas de AEE est\u00e3o dispon\u00edveis dentro da rede municipal de ensino esse ano?"}, {"id": "642", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ludimila Diretora, Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/642/requerimento_no_53-2023_ludimila_sammantta.pdf", "ementa": "REQUER as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\no\tC\u00f3pia integral do curso de capacita\u00e7\u00e3o para motorista de ambul\u00e2ncias ofertado aos motoristas do munic\u00edpio;\r\no\tTodos os motoristas de ambul\u00e2ncia passaram por esse curso?\r\no\tQual a validade do curso?\r\no\tQual a data de vencimento e a data do curso feito por cada um dos motoristas do munic\u00edpio que operam ou s\u00e3o capacitados para operar as ambul\u00e2ncias?\r\no\tComo \u00e9 feita e quem \u00e9 o respons\u00e1vel pela verifica\u00e7\u00e3o da validade desses cursos?"}, {"id": "643", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/643/requerimento_no_54-2023_ludimila.pdf", "ementa": "REQUER as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\no\tQuando ser\u00e3o iniciadas as divulga\u00e7\u00f5es dos animais dispon\u00edveis para ado\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio, conforme a Lei 735/2022?\r\no\tQuais esfor\u00e7os o Poder Executivo Municipal tem feito para possibilitar a divulga\u00e7\u00e3o, conforme j\u00e1 di\u00e1logos realizados no ano de 2022?"}, {"id": "644", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/644/requerimento_no_55-2023_ludimila.pdf", "ementa": "REQUER as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\no\tDiante da emenda R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais) enviada em 2022 pela Deputada Estadual Beatriz Cerqueira para o processo de regulariza\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o conhecida como \u201cBoqueir\u00e3o\u201d, no bairro Tangar\u00e1, tal processo de regulariza\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi iniciado? Se sim, quando? Se n\u00e3o, por qual motivo?"}, {"id": "650", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/650/requerimento_no_56-2023_daniela.pdf", "ementa": "REQUER as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca da limpeza do campo de futebol do Bairro Bom Jardim:\r\n\u2022\tQual a previs\u00e3o para reforma do Campo?\r\n\u2022\tQuem \u00e9 respons\u00e1vel pela limpeza do Campo? Uma vez que os moradores est\u00e3o fazendo vaquinha para limpar.\r\n\u2022\tQual a previs\u00e3o para pavimentar as laterais do campo de futebol?"}, {"id": "651", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho, Pastor Marquinhos", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/651/requerimento_no_57-2023_-_daniela_pastor_marquinhos.pdf", "ementa": "REQUEREM as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a verba do Conasems para compra de equipamentos para as agentes comunit\u00e1rias de sa\u00fade (ACS) e os agentes de combate \u00e0s endemias (ACE) do curso t\u00e9cnico de sa\u00fade.\r\n\r\n\u2022\tA verba j\u00e1 est\u00e1 em caixa? Se sim, como est\u00e1 o andamento para compra dos equipamentos?\r\n\r\n\u2022\tO que foi feito com o fundo no munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos?"}, {"id": "653", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/653/requerimento_no_58-2023_sammantta.pdf", "ementa": "REQUER que o Executivo Municipal nos encaminhe a c\u00f3pia do contrato administrativo referente presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o da empresa Limpeza Urbana como foi solicitado no requerimento 29/2023."}, {"id": "654", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Rog\u00e9rio Prado", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/654/requerimento_no_59-2023_rogerio.pdf", "ementa": "REQUER que o Poder Executivo Municipal encaminhe a esta casa legislativa informa\u00e7\u00f5es de que se h\u00e1 previs\u00e3o para a volta do funcionamento da biblioteca municipal e tamb\u00e9m seu local de funcionamento."}, {"id": "657", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Rog\u00e9rio Prado", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/657/requerimento_no_60-2023_rogerio.pdf", "ementa": "REQUER que o Poder Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es referentes ao andamento do processo licitat\u00f3rio de contrata\u00e7\u00e3o de empresa que ir\u00e1 promover extens\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de rede el\u00e9trica em M\u00e1rio Campos."}, {"id": "669", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Edm\u00ea do Circular, Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/669/requerimento_no_61-2023_edme_daniela.pdf", "ementa": "Requer as seguintes informa\u00e7\u00f5es quanto a instala\u00e7\u00e3o das divis\u00f3rias na nova unidade do Cras do bairro Tangar\u00e1.\r\n\r\n\u2022\tO setor respons\u00e1vel j\u00e1 foi acionado para visitar o local?\r\n\u2022\tQual a previs\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o das divis\u00f3rias?\r\n\u2022\tOs funcion\u00e1rios aguardam ansiosos pela execu\u00e7\u00e3o desse servi\u00e7o."}, {"id": "671", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/671/requerimento_no_62-2023_ludimila.pdf", "ementa": "REQUER as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\no\tQue tipo de obra o Poder Executivo Municipal vai realizar para solucionar o problema de risco de eros\u00e3o e deslizamento da Rua Mogno no bairro Campo Verde?\r\no\tJ\u00e1 existe um planejamento sobre o caso?\r\no\tQual a previs\u00e3o de in\u00edcio e fim e fim das obras?"}, {"id": "672", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/672/requerimento_no_63-2023_ludimila.pdf", "ementa": "REQUER as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\no\tQuais as provid\u00eancias tomadas Pelo Poder Executivo Municipal para que sejam computados aos servidores p\u00fablicos municipais o per\u00edodo suspenso em raz\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o do art. 8\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 173/2020, bem como, para que sejam aplicados todos os direitos funcionais, tais como: f\u00e9rias pr\u00eamio e quinqu\u00eanios, decorrentes previstos nas legisla\u00e7\u00f5es vigentes e previamente existentes \u00e0 entrada em vigor da referida Lei Complementar?"}, {"id": "673", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CECMA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Meio Ambiente, Edm\u00ea do Circular", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/673/requerimento_no_64-2023_cecelsma_edme.pdf", "ementa": "REQUEREM a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\nPor qual motivo n\u00e3o foram colocadas cortinas nem insufilm nas janelas das salas onde s\u00e3o realizados consultas e exames de preven\u00e7\u00e3o (ginecol\u00f3gicos) nos ESF\u2019s: Branco, Azul e Verde?"}, {"id": "674", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CECMA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Meio Ambiente", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/674/requerimento_no_65-2023_cecelsma.pdf", "ementa": "REQUEREM a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nQual a previs\u00e3o de reforma no ESF Verde?"}, {"id": "675", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CECMA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Meio Ambiente", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/675/requerimento_no_66-2023_cecelsma.pdf", "ementa": "REQUEREM c\u00f3pia do contrato de posse do Campo de Futebol de Bom Jardim."}, {"id": "676", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CECMA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Meio Ambiente", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/676/requerimento_no_67-2023_cecelsma.pdf", "ementa": "REQUEREM as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\nQual a previs\u00e3o para in\u00edcio do processo de instala\u00e7\u00e3o de:\r\n-\tC\u00e2meras e sistemas de monitoramento;\r\n-\tDetectores de metais nas entradas das escolas.\r\n-\tGrades nas janelas das institui\u00e7\u00f5es de ensino e a creche municipal de M\u00e1rio Campo, e tamb\u00e9m a contrata\u00e7\u00e3o de vigias para as escolas e creche."}, {"id": "677", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/677/requerimento_no_68-2023_reinaldo.pdf", "ementa": "REQUER ao Poder Executivo Municipal seja informado se h\u00e1 previs\u00e3o e interesse do Munic\u00edpio em promover a devida urbaniza\u00e7\u00e3o da Rua do Campo, no bairro Reta atrav\u00e9s do REURB, e em caso positivo, seja informado o cronograma."}, {"id": "678", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/678/requerimento_no_69-2023_ludimila.pdf", "ementa": "REQUEREM as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\no\tQual a previs\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o de faixas de pedestres elevadas na cidade?\r\no\tEm especial, qual a previs\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada na Avenida Floresta pr\u00f3ximo \u00e0 Lagoa e, tamb\u00e9m, na porta da creche do bairro Primavera?"}, {"id": "679", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Pastor Marquinhos", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/679/requerimento_no_70-2023_-_pastor_marquinhos.pdf", "ementa": "REQUER da Secretaria de Assist\u00eancia Social as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nA-\tComo funciona o agendamento no Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS)?\r\nB-\tQuantas cestas s\u00e3o distribu\u00eddas por m\u00eas?\r\nC-\tQuem faz esse controle dos benefici\u00e1rios?\r\nD-\tPor qual motivo a moradora Liliane Marina de Jesus foi agendada para retirada do benef\u00edcio, com confirma\u00e7\u00e3o de data e hor\u00e1rio para retirada, n\u00e3o foi contemplada com seu benef\u00edcio?\r\nE-\tQuem \u00e9 a respons\u00e1vel por esse agendamento? E nesse caso de quem foi o erro?\r\nF-\tReferente a demanda das solicita\u00e7\u00f5es de cestas b\u00e1sicas, os n\u00fameros atendem a popula\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "680", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/680/requerimento_no_71-2023_daniela.pdf", "ementa": "REQUER informa\u00e7\u00f5es sobre a rede de esgoto nos Bairros Bom Jardim, Maria Antonieta, Jardim Primavera, Tangar\u00e1 e Palmeiras.\r\n\u2022\tQual a previs\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o da rede de esgoto?\r\n\u2022\tExiste algum projeto ou levantamento financeiro da obra? (Se sim encaminhar ao nosso gabinete)."}, {"id": "681", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/681/requerimento_no_72-2023_daniela.pdf", "ementa": "REQUER informa\u00e7\u00f5es sobre a recomposi\u00e7\u00e3o salarial dos funcion\u00e1rios do NASF e, que seja encaminhado a esta Casa Legislativa o Projeto de lei que trata do reajuste salarial destes profissionais."}, {"id": "682", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/682/requerimento_no_73-2023_daniela.pdf", "ementa": "REQUER do Executivo Municipal qual a previs\u00e3o para manuten\u00e7\u00e3o e melhorias na ETE?"}, {"id": "683", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/683/requerimento_no_74-2023_daniela.pdf", "ementa": "REQUER que seja encaminhado o cronograma de coleta seletiva realizado no munic\u00edpio de Mario Campos."}, {"id": "684", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/684/requerimento_no_75-2023_daniela.pdf", "ementa": "REQUER saber do Executivo Municipal quais a\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo elaboradas para melhorias no esporte."}, {"id": "702", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/702/requerimento_no_76-2023_ludimila.pdf", "ementa": "REQUER a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n\r\no\tEm 2022 foi enviada pelo Deputado Federal Rog\u00e9rio Correia uma emenda parlamentar de R$100.000,00 (cem mil reais), a pedido do nosso mandato, para atendimento ao Piso da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria no Munic\u00edpio, diante disso, quais as medidas o Poder Executivo Municipal tem tomado para cumprimento do mesmo?"}, {"id": "709", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Rog\u00e9rio Prado", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/709/requerimento_no_77-2023_rogerio.pdf", "ementa": "REQUER do Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es quanto as a\u00e7\u00f5es e procedimentos adotados pelo munic\u00edpio ap\u00f3s san\u00e7\u00e3o da lei que permitiu a ades\u00e3o \u00e0 AMIG \u2013 Associa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpios Mineradores de Minas Gerais."}, {"id": "758", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Isa\u00edas Silva, Rog\u00e9rio Prado", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/758/requerimento_no_78-2023_rogerio_isaias.pdf", "ementa": "Requer c\u00f3pia do processo adminstrativo envolvendo a Prefeitura de M\u00e1rio Campos e o projeto Anjos da Guarda."}, {"id": "715", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "COSPMDE - Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipais e Desenvolvimento Econ\u00f4mico", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/715/requerimento_no_79-2023_cospemde.pdf", "ementa": "REQUEREM que ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o pelo soberano plen\u00e1rio, seja convocado o Gerente do Departamento de Obras e respons\u00e1veis pelo setor de licita\u00e7\u00f5es."}, {"id": "718", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/718/requerimento_no_80-2023_sammantta.pdf", "ementa": "REQUER do Executivo a recomposi\u00e7\u00e3o do Conselho da Cultura e que seja enviada c\u00f3pia da Portaria de nomea\u00e7\u00e3o."}, {"id": "720", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/720/requerimento_no_81-2023_sammantta.pdf", "ementa": "REQUER que esta Casa Legislativa realize uma Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar da Lei Paulo Gustavo."}, {"id": "721", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Pastor Marquinhos, Rog\u00e9rio Prado, Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/721/requerimento_no_82-2023_sammantta_rogerio_pr.marquinhos.pdf", "ementa": "REQUER:\r\n\r\na)\tInforma\u00e7\u00f5es sobre o andamento do processo licitat\u00f3rio do ESF Vermelho contendo impreterivelmente um cronograma de datas;\r\nb)\tImediata provid\u00eancia quanto aos buracos abertos no lote;\r\nc)\tLimpeza imediata do lote, inclusive com a retirada de entulhos."}, {"id": "723", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho, Ludimila Diretora, Rog\u00e9rio Prado", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/723/requerimento_no_83-2023_ludimila_daniela_rogerio.pdf", "ementa": "REQUER a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n\r\no\tQuando o Poder Executivo Municipal pretende realizar o pagamento do piso salarial nacional da enfermagem?"}, {"id": "724", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/724/requerimento_no_84-2023_ludimila.pdf", "ementa": "REQUER as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\no\tFoi feito o impacto financeiro do reajuste da bolsa est\u00e1gio do munic\u00edpio? Se sim, solicito que seja encaminhado. Se ainda n\u00e3o, solicito que seja apresentada a justificativa.\r\no\tExiste uma previs\u00e3o para o reajuste da bolsa est\u00e1gio concedida aos estagi\u00e1rios do munic\u00edpio?\r\no\tJ\u00e1 existe uma estimativa de porcentagem ou valor em reais do reajuste do valor da bolsa?\r\no\tForam realizados estudos financeiros a respeito da possibilidade de concess\u00e3o do cart\u00e3o alimenta\u00e7\u00e3o aos estagi\u00e1rios no munic\u00edpio?"}, {"id": "726", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Pastor Marquinhos, Rog\u00e9rio Prado, Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/726/requerimento_no_85-2023_ceva.pdf", "ementa": "REQUER as seguintes informa\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es:\r\n\r\na)\tA reforma n\u00e3o contemplou melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o da pista de caminhada, coreto e do passadi\u00e7o. Com essa constata\u00e7\u00e3o viemos at\u00e9 aqui solicitar informa\u00e7\u00f5es se existe a pretens\u00e3o ou algum estudo/processo em andamento referente a melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o?\r\n\r\nb)\tEnquanto n\u00e3o acontece de forma efetiva a melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o na pra\u00e7a, solicitamos em car\u00e1ter de urg\u00eancia que seja realizado algumas podas que est\u00e3o atrapalhando a ilumina\u00e7\u00e3o no local."}, {"id": "733", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CECMA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Meio Ambiente, Isa\u00edas Silva, Preto do Bela Vista", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/733/requerimento_no_86-2023_cecelsma.pdf", "ementa": "REQUEREM a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n\u25cf\tJ\u00e1 existe uma previs\u00e3o para agendamento de mesa de negocia\u00e7\u00e3o com representantes do SindUTE Subsede Betim, para dialogar acerca da pauta de reivindica\u00e7\u00f5es dos trabalhadores em educa\u00e7\u00e3o, conforme j\u00e1 solicitado pelos mesmos?"}, {"id": "734", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Pastor Marquinhos", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/734/requerimento_no_87-2023_-_pastor_marquinhos.pdf", "ementa": "REQUER a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\u2022\tPor qual motivo n\u00e3o foi colocado placa informativa com valor e prazo da obra da faixa elevada, na Avenida Ronaldo Flausino bairro Vila S\u00e3o Tarc\u00edsio em frente \u00e0 Igreja Matriz Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "735", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Rog\u00e9rio Prado", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/735/requerimento_no_88-2023_rogerio.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca de quais a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, tratamento, recupera\u00e7\u00e3o, estudos, e reinser\u00e7\u00e3o social dos usu\u00e1rios e dependentes qu\u00edmicos do munic\u00edpio? O munic\u00edpio recebe algum recurso? E o como s\u00e3o utilizados esses recursos?"}, {"id": "736", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/736/requerimento_no_89-2023_daniela.pdf", "ementa": "REQUER informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento do Programa Minha Casa Minha Vida? \r\n\u2022\tQuais provid\u00eancias t\u00eam sido tomadas pela Prefeitura?\r\n\u2022\tA prefeitura realizou projetos para que o Programa seja realizado na Cidade, como tem sido os investimentos acerca do assunto?\r\n\u2022\tComo tem sido o di\u00e1logo com a Metropolitana B e com a empreiteira respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "737", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/737/requerimento_no_90-2023_daniela.pdf", "ementa": "REQUER informa\u00e7\u00f5es como \u00e9 ader\u00eancia do Programa Sa\u00fade nas Escolas?\r\na)\tComo a prefeitura pretende investir pra dar continuidade e qual \u00e9 a proced\u00eancia das secretarias competentes para que o programa tenha efic\u00e1cia nas escolas?\r\nb)\tComo a Prefeitura est\u00e1 aderindo o programa nas escolas e quais a\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo realizadas"}, {"id": "738", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/738/requerimento_no_91-2023_daniela.pdf", "ementa": "REQUER informa\u00e7\u00f5es acerca da Indica\u00e7\u00e3o 64/2023 se o departamento respons\u00e1vel j\u00e1 encaminhou o profissional para averigua\u00e7\u00e3o dos postes tombados na Rua Campo Belo? Se sim, qual foi o procedimento realizado pelo mesmo e qual a previs\u00e3o para realizar a troca?"}, {"id": "739", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/739/requerimento_no_92-2023_daniela.pdf", "ementa": "REQUER informa\u00e7\u00f5es acerca do processo de rede de extens\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o publica da Rua Mariana de Freitas? Qual a previs\u00e3o?"}, {"id": "740", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/740/requerimento_no_93-2023_sammantta.pdf", "ementa": "REQUER do Executivo c\u00f3pia do Plano Plurianual Municipal de sa\u00fade."}, {"id": "741", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/741/requerimento_no_94-2023_sammantta.pdf", "ementa": "REQUER a data prevista para a entrega dos uniformes para os alunos da APAE que j\u00e1 est\u00e3o dispon\u00edveis no munic\u00edpio e a data prevista para entrega dos Uniformes do Ensino Regular."}, {"id": "742", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CECMA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Meio Ambiente", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/742/requerimento_no_95-2023_cecelsma.pdf", "ementa": "REQUEREM as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022\tO Poder Executivo Municipal ainda pretende ceder, transferir ou realizar algum outro tipo de contrato com a psic\u00f3loga M\u00e1rcia que atende na rede municipal de sa\u00fade, que possa interromper os atendimentos em andamento?\r\n\u2022\tDiante dos in\u00fameros relatos de que a psic\u00f3loga M\u00e1rcia que atende na rede municipal de sa\u00fade seria transferida/cedida para outro munic\u00edpio, o Poder Executivo de M\u00e1rio Campos se compromete em mant\u00ea-la atendendo na rede p\u00fablica da cidade para dar continuidade ao tratamento de seus pacientes?"}, {"id": "745", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Rog\u00e9rio Prado", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/745/requerimento_no_96-2023_rogerio.pdf", "ementa": "REQUER que o Poder Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es acerca da aplica\u00e7\u00e3o desse recurso, se o dinheiro encontra-se em caixa ou em algum fundo de saneamento b\u00e1sico ou conta espec\u00edfica, ou se foi gasto e, se foi gasto onde foi aplicado, ou se existe alguma programa\u00e7\u00e3o para aplica\u00e7\u00e3o e devolu\u00e7\u00e3o desse recurso em servi\u00e7os para redu\u00e7\u00e3o do impacto sofrido diariamente por nossa popula\u00e7\u00e3o que n\u00e3o tem o servi\u00e7o de saneamento b\u00e1sico."}, {"id": "760", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CECMA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Meio Ambiente", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/760/requerimento_no_97-2023_cecelsma.pdf", "ementa": "Requerem as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre o per\u00edodo para aceite ou recusa dados dos candidatos aprovados em concursos municipais:\r\n\r\nPor qual motvio a prefeitura n\u00e3o diminuiu o prazo de chamada dos concursados?\r\nA prefeitura tem interesse em mudar o prazo de chamada? Se sim qual a previs\u00e3o?"}, {"id": "757", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/757/requerimento_no_98-2023_ludimila.pdf", "ementa": "REQUER as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022\t Qual o n\u00famero total de servidores da educa\u00e7\u00e3o (professores, especialistas em educa\u00e7\u00e3o, monitores, auxiliar de secretaria, vigiais patrimoniais, serventes escolares)? Gentileza especificar o n\u00famero por fun\u00e7\u00e3o. \r\n\u2022\t Em rela\u00e7\u00e3o aos cargos de professor, especialista em educa\u00e7\u00e3o e servente escolar, quantos servidores est\u00e3o contratados em vagas de servidores efetivos que est\u00e3o em cargos comissionados, licen\u00e7a sem vencimentos, licen\u00e7a sa\u00fade, mandato eletivo, mandato classista e outros?\r\n\u2022\t Quantos contratados ocupam as vagas aparentes no munic\u00edpio para os cargos de professores, especialistas em educa\u00e7\u00e3o, monitores, auxiliar de secretaria, vigiais patrimoniais, serventes escolares?\r\n\u2022\t Qual o n\u00famero de vagas dispon\u00edvel para concurso p\u00fablico para os cargos citados anteriormente?"}, {"id": "761", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho, Edm\u00ea do Circular, Isa\u00edas Silva, Ludimila Diretora, Pastor Marquinhos, Preto do Bela Vista, Reinaldo Magalh\u00e3es, Rog\u00e9rio Prado, Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/761/req_99_1.pdf", "ementa": "REQUER ao Poder Executivo Municipal a revoga\u00e7\u00e3o imediata do decreto n\u00ba 1.320 de 28 de junho de 2023."}, {"id": "762", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CECMA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Meio Ambiente", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/762/requerimento_no_100-2023_cecelsma.pdf", "ementa": "REQUEREM a rela\u00e7\u00e3o de abastecimento e quilometragem por ve\u00edculo dos carros lotados da Secretaria de Sa\u00fade, no per\u00edodo de 01 Janeiro de 2022 \u00e0 31 de julho de 2023."}, {"id": "763", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CECMA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Meio Ambiente", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/763/requerimento_no_101-2023_cecelsma.pdf", "ementa": "REQUEREM informa\u00e7\u00f5es acerca do cargo de Assessor T\u00e9cnico II do senhor Cassiano Lopes e que assume como Coordenador Administrativo do 24hs."}, {"id": "768", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/768/requerimento_no_102-2023_ludimila.pdf", "ementa": "REQUER as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\no\tO Poder Executivo j\u00e1 realizou o levantamento da demanda para aquisi\u00e7\u00e3o dos venosc\u00f3pios?\r\no\tSe sim, j\u00e1 iniciou o processo de licita\u00e7\u00e3o? \r\no\tSe n\u00e3o, qual a justificativa?\r\no\tCaso j\u00e1 exista um processo licitat\u00f3rio ou previs\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o, o Munic\u00edpio j\u00e1 possui alguma previs\u00e3o de quando os aparelhos chegar\u00e3o \u00e0s unidades de sa\u00fade?"}, {"id": "787", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/787/requerimento_no_103-2023_reinaldo.pdf", "ementa": "REQUER ao Poder Executivo Municipal preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca dos res\u00edduos que est\u00e3o sendo descartados diretamente na natureza nas proximidades da ETE do bairro Bela Vista:\r\n\r\n\u2022\tQuais s\u00e3o os res\u00edduos que atualmente s\u00e3o descartados sem o devido tratamento?\r\n\u2022\tExiste alguma an\u00e1lise em rela\u00e7\u00e3o aos impactos ambientais?\r\n\u2022\tExiste a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para realiza\u00e7\u00e3o de an\u00e1lise dos res\u00edduos?"}, {"id": "788", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Pastor Marquinhos", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/788/requerimento_no_104-2023_-_pastor_marquinhos.pdf", "ementa": "REQUER que esta Casa Legislativa realize uma Audi\u00eancia P\u00fablica com a empresa LAMIPLAST, localizada no bairro Bela Vista."}, {"id": "789", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/789/requerimento_no_105-2023_reinaldo.pdf", "ementa": "REQUER ao Poder Executivo Municipal preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca da pintura, sinaliza\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de placas de advert\u00eancia das faixas elevadas:\r\n\u2022\tPor qual motivo n\u00e3o foram realizados os mencionados servi\u00e7os at\u00e9 a presente data?\r\n\u2022\tQuais a previs\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "790", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CECMA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Meio Ambiente", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/790/requerimento_no_106-2023_cecelsma.pdf", "ementa": "REQUEREM informa\u00e7\u00f5es acerca da castra\u00e7\u00e3o de animais de rua sem tutor. Quando e como ser\u00e1 essa castra\u00e7\u00e3o? Estima-se uma previs\u00e3o ainda este ano?"}, {"id": "791", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Rog\u00e9rio Prado", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/791/requerimento_no_107-2023_rogerio.pdf", "ementa": "REQUER que o Poder Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es referentes a Indica\u00e7\u00e3o, Requerimentos e respectivas respostas citados e anexados a este documento, onde n\u00e3o foi efetivamente observado alguma melhora ou solu\u00e7\u00e3o a demanda ou problemas apresentados dentro dos prazos informados nas respostas dadas pelo executivo.\r\n\r\n\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 60 de 04 de Maio de 2022 com resposta no Of\u00edcio n\u00ba 331/2022;\r\n\u2022\tRequerimento n\u00ba 02 de 23 de Fevereiro de 2023 com resposta no Of\u00edcio n\u00ba 04/2023;\r\n\u2022\tRequerimento n\u00ba 14 de 07 de mar\u00e7o de 2023 com resposta no Of\u00edcio n\u00ba 173/2023;\r\n\u2022\tRequerimento n\u00ba 60 de 03 de maio de 2023 com resposta no Of\u00edcio n\u00ba 268/2023."}, {"id": "792", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/792/requerimento_no_108-2023_ludimila.pdf", "ementa": "REQUER:\r\no\tA lista detalhada e discriminada por categoria de todos os cargos da educa\u00e7\u00e3o preenchidos por contrato, incluindo os de professor, servente escolar, vigia, auxiliar de secretaria, monitor e especialista, acompanhado da justificativa para cada um dos contratos.\r\no\tRequerer o n\u00famero exato e discriminado por categoria de todas as vagas aparentes referentes aos cargos da educa\u00e7\u00e3o, bem como o detalhamento de quais vagas est\u00e3o ou n\u00e3o preenchidas."}, {"id": "793", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/793/requerimento_no_109-2023_ludimila.pdf", "ementa": "REQUER a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n\r\no\tExiste previs\u00e3o de agendamento da cirurgia de h\u00e9rnia inguinal do Sr.  Vitor Hugo Teles Fernandes de Souza?"}, {"id": "794", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/794/requerimento_no_110-2023_ludimila.pdf", "ementa": "REQUER a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n\r\no\tExiste previs\u00e3o de agendamento das consultas oftalmol\u00f3gica e ginecol\u00f3gica para a Sra. Maria das Gra\u00e7as Anjos Silva? E de realiza\u00e7\u00e3o da radiografia?"}, {"id": "795", "ano": "2023", "numero": "111", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/795/requerimento_no_111-2023_ludimila.pdf", "ementa": "REQUER a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n\r\no\tExiste previs\u00e3o de agendamento do risco cir\u00fargico da menor G. P. R.?"}, {"id": "796", "ano": "2023", "numero": "112", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Pastor Marquinhos, Rog\u00e9rio Prado, Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/796/requerimento_no_112-2023_sammantta_rogerio_pr_marquinhos.pdf", "ementa": "REQUEREM as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\na)\tA obra do ESF Vermelho ter\u00e1 andamento nesta gest\u00e3o? \r\nb)\tQuando ser\u00e1 feita a nova licita\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "797", "ano": "2023", "numero": "113", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Procuradoria Especial da Mulher - PROESMU", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/797/requerimento_no_113-2023_proesmu.pdf", "ementa": ", REQUEREM as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n\u2022\tPorque o Conselho da Mulher n\u00e3o foi instalado?\r\n\u2022\tFoi feito Edital de Chamamento P\u00fablico para preenchimento das vagas?"}, {"id": "798", "ano": "2023", "numero": "114", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho, Pastor Marquinhos, Rog\u00e9rio Prado, Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/798/requerimento_no_114-2023_ceva.pdf", "ementa": "REQUEREM que seja realizada uma Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar sobre o PTR (Programa de Transfer\u00eancia de Renda) no munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos."}, {"id": "799", "ano": "2023", "numero": "115", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho, Edm\u00ea do Circular, Ludimila Diretora, Pastor Marquinhos, Rog\u00e9rio Prado, Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/799/requerimento_no_115-2023_ceva.pdf", "ementa": "REQUER que o Executivo esclare\u00e7a o uso do recurso do repasse da Lei Estadual n\u00ba 23.830/21 que destinou ao munic\u00edpio a quantia de R$ 1.950.000,00 (um milh\u00e3o e Cinquenta mil reais), conforme informa\u00e7\u00f5es constantes no site do Tribunal de contas do Estado de Minas Gerias."}, {"id": "800", "ano": "2023", "numero": "116", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Rog\u00e9rio Prado", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/800/requerimento_no_116-2023_rogerio.pdf", "ementa": "REQUER que o Poder Executivo Municipal municipal realize pavimenta\u00e7\u00e3o do trecho onde se est\u00e1 sendo feito limpeza nas lateriais da pista da Avenida Governador Magalh\u00e3es Pinto, no Bairro Reta 2(Reta do Jacar\u00e9) mais precisamente do lado direito no sentido do funil para o centro e tamb\u00e9m instala\u00e7\u00e3o de canaletas para escoamento de \u00e1gua pluvial para evitar futuros problemas na \u00e1rea."}, {"id": "805", "ano": "2023", "numero": "117", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/805/requerimento_no_117-2023_daniela.pdf", "ementa": "REQUER informa\u00e7\u00f5es sobre a institui\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal da Pessoa com Defici\u00eancia \u2013 CMPCD.\r\n\r\n \u00c9 de interesse do Executivo Municipal que o Conselho seja institu\u00eddo?\r\nQuais provid\u00eancias a Prefeitura t\u00eam tomado para dar agilidade no processo?\r\nQuando a Prefeitura pretende instituir o Conselho?"}, {"id": "810", "ano": "2023", "numero": "118", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/810/requerimento_no_118-2023_ludimila.pdf", "ementa": "REQUER a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\u2022\tQuando o Poder Executivo Municipal pretende iniciar o repasse do valor complementar referente ao piso da enfermagem?"}, {"id": "811", "ano": "2023", "numero": "119", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/811/requerimento_no_119-2023_ludimila.pdf", "ementa": "REQUER as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n\u2022\tForam realizados estudos mais espec\u00edficos sobre a instala\u00e7\u00e3o da cortina atirantada no buraco/barranco da Rua Mogno?\r\n\u2022\tFoi realizado ou iniciado o processo de contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para os estudos t\u00e9cnicos e projetos executivos para a realiza\u00e7\u00e3o da obra de conten\u00e7\u00e3o no referido buraco?"}, {"id": "812", "ano": "2023", "numero": "120", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ludimila Diretora, Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/812/requerimento_no_120-2023_ludimila_sammantta.pdf", "ementa": "REQUER as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n\u2022\tQual a periodicidade de limpeza das quadras poliesportivas do Munic\u00edpio?\r\n\u2022\tExistem lixeiras instaladas em todas as quadras municipais?\r\n\u2022\tO Munic\u00edpio tem tambores de lixo ou lixeiras grandes instaladas para os usu\u00e1rios das quadras poliesportivas? \r\n\u2022\tExiste a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o desses tipos de lixeiras nas quadras dos bairros Campo Verde, Reta 1 (Vila Ondina), Tangar\u00e1 e Primavera."}, {"id": "813", "ano": "2023", "numero": "121", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Pastor Marquinhos, Rog\u00e9rio Prado, Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/813/requerimento_no_121-2023_ceva.pdf", "ementa": "REQUEREM que o Poder Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es de quais s\u00e3os os valores repassados at\u00e9 o momento ao munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos referente as verbas de repara\u00e7\u00e3o do anexo 1.3 apresentado pelo representante do Estado Sr. Luiz Fernando na audi\u00eancia P\u00fablica do dia 22 de junho de 2023 com o Tema Sa\u00fade dos atingidos pelo rompimento da barragem de Brumadinho? E qual \u00e9 plano de trabalho para investimento desta verba?"}, {"id": "814", "ano": "2023", "numero": "122", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/814/requerimento_no_122-2023_ludimila.pdf", "ementa": "REQUER as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1)\tO Poder Executivo Municipal pretende fornecer o cart\u00e3o alimenta\u00e7\u00e3o aos estagi\u00e1rios?\r\na)\tSe sim, quando?\r\nb)\tSe n\u00e3o, por qu\u00ea?"}, {"id": "815", "ano": "2023", "numero": "123", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Rog\u00e9rio Prado", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/815/requerimento_no_123-2023_rogerio.pdf", "ementa": "REQUER que o Poder Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa de acordo com a resposta do Requerimento n\u00ba 96 de 21 de junho de 2023 respondido pelo of\u00edcio n\u00ba 322/2023, informa\u00e7\u00f5es de qual o valor em m\u00e9dia anual recebido atrav\u00e9s da taxa de esgoto sanit\u00e1rio estipulada na lei complementar n\u00ba 92 de 20 de dezembro de 2017 que \u00e9 cobrado junto com o IPTU?"}, {"id": "845", "ano": "2023", "numero": "124", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho, Pastor Marquinhos, Rog\u00e9rio Prado, Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/845/requerimento_no_124-2023_ceva.pdf", "ementa": "Requerem que o Poder Executivo Municipal encaminhe a esta Casa legislativa informa\u00e7\u00f5es acerca da evolu\u00e7\u00e3o das tratativas com a empresa Vale S/A, Comit\u00ea  Compromitente ou Institui\u00e7\u00f5es de Justi\u00e7a acerca da implanta\u00e7\u00e3o da rede de esgoto que ser\u00e1 executada pela Vale:\r\n\r\nComo est\u00e1 a evolu\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o da proposta ou projeto para a implanta\u00e7\u00e3o da rede coletora e tratamento?\r\n\r\nQuais os bairros ser\u00e3o beneficiados por essas obras?\r\n\r\nJ\u00e1 se tem algum prazo estabelecido para in\u00edcio e fim das obras?"}, {"id": "846", "ano": "2023", "numero": "125", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Pastor Marquinhos, Rog\u00e9rio Prado", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUEREM Informa\u00e7\u00f5es sobre o motivo pelo qual n\u00e3o houve coleta seletiva no bairro Campo Verde nos dias 18 e 19 de agosto de 2023."}, {"id": "821", "ano": "2023", "numero": "126", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Rog\u00e9rio Prado", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/821/requerimento_no_126-2023_rogerio.pdf", "ementa": "REQUER informa\u00e7\u00f5es de que se h\u00e1 medidas j\u00e1 adotadas ou em planejamento referente a preven\u00e7\u00e3o, a estrutura\u00e7\u00e3o da defesa civil, se h\u00e1 obras de conten\u00e7\u00e3o ou de desobstru\u00e7\u00f5es ou amplia\u00e7\u00e3o de drenagens para que possa reduzir ou impedir por completo o alagamento das vias da nossa cidade e em especial a avenida Governador Magalh\u00e3es Pinto, rua Aleixo Campos e rua Tr\u00eas Irm\u00e3os ou qualquer outra obra a fim de sanar problemas relacionados ao per\u00edodo chuvoso."}, {"id": "822", "ano": "2023", "numero": "127", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/822/requerimento_no_127-2023_reinaldo.pdf", "ementa": "REQUER ao Poder Executivo Municipal preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca das encostas situadas \u00e0s margens da MG-040, entre os bairros Bom Jardim e o Centro:\r\n\u2022\tExiste um di\u00e1logo entre o Munic\u00edpio e o Governo do Estado no sentido de promover a\u00e7\u00f5es a fim de minimizar os problemas que podem ser causados por eventuais deslizamentos de terra?\r\n\u2022\tExiste a possibilidade de realizar remo\u00e7\u00e3o da terra antes do in\u00edcio do per\u00edodo chuvoso?"}, {"id": "823", "ano": "2023", "numero": "128", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/823/requerimento_no_128-2023_reinaldo.pdf", "ementa": "REQUER ao Poder Executivo Municipal preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca da instala\u00e7\u00e3o dos aspersores de irriga\u00e7\u00e3o no Campo do Bom Jardim:\r\n\u2022\tPor qual motivo a instala\u00e7\u00e3o n\u00e3o fora contemplada no projeto da reforma do campo?\r\n\u2022\tExiste previs\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "825", "ano": "2023", "numero": "129", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/825/requerimento_no_129-2023_ludimila.pdf", "ementa": "REQUER as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022\tO Poder Executivo Municipal j\u00e1 recebeu o repasse do valor de assist\u00eancia financeira complementar da Uni\u00e3o destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, t\u00e9cnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras para os meses de maio, junho, julho e agosto? \r\n\u2022\tSe sim, quando e quanto?"}, {"id": "826", "ano": "2023", "numero": "130", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CECMA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Meio Ambiente", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/826/requerimento_no_130-2023_cecelsma.pdf", "ementa": "REQUEREM as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022\tQual a previs\u00e3o para asfaltar a entrada da creche do Bela Vista?\r\n\u2022\tExiste a possibilidade de molhar a entrada da creche mais vezes durante o dia (sabemos que \u00e9 feita duas vezes por dia), devido a poeira do local?"}, {"id": "827", "ano": "2023", "numero": "131", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CECMA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Meio Ambiente", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/827/requerimento_no_131-2023_cecelsma.pdf", "ementa": "REQUEREM as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022\tO Poder Executivo Municipal tem algum planejamento para reforma a sala das Agentes de Sa\u00fade e Endemias e da cozinha do ESF Verde?\r\n\u2022\tSe sim, qual a previs\u00e3o? J\u00e1 foi feita uma solicita\u00e7\u00e3o formal ao propriet\u00e1rio do im\u00f3vel?"}, {"id": "833", "ano": "2023", "numero": "132", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/833/requerimento_no_132-2023_sammantta.pdf", "ementa": "REQUER do Executivo as seguintes informa\u00e7\u00f5es e documentos:\r\n\r\n1.\tTotal da folha de pagamento de agosto de 2023;\r\n2.\tN\u00famero de funcion\u00e1rios efetivos, contratados, comissionados e agentes pol\u00edticos com suas respectivas fun\u00e7\u00f5es e lota\u00e7\u00f5es."}, {"id": "834", "ano": "2023", "numero": "133", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/834/requerimento_no_133-2023_sammantta_rogerio.pdf", "ementa": "REQUER do Executivo o detalhamento mensal do n\u00famero de cestas b\u00e1sicas distribu\u00eddas no ano de 2023 atrav\u00e9s do benef\u00edcio eventual."}, {"id": "835", "ano": "2023", "numero": "134", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho, Edm\u00ea do Circular, Isa\u00edas Silva, Ludimila Diretora, Pastor Marquinhos, Preto do Bela Vista, Reinaldo Magalh\u00e3es, Rog\u00e9rio Prado, Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/835/requerimento_no_134-2023_todos.pdf", "ementa": "REQUEREM as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nForam feitas corre\u00e7\u00f5es do projeto que foi encaminhado ao compromitente?\r\nFoi elaborado o TAC que firma o compromisso com as oficinas com as planilhas de custos?\r\nJ\u00e1 h\u00e1 previs\u00e3o de defesa do projeto junto ao Comit\u00ea Gestor?"}, {"id": "836", "ano": "2023", "numero": "135", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho, Edm\u00ea do Circular, Isa\u00edas Silva, Ludimila Diretora, Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/836/requerimento_no_135-2023_daniela_sammantta_edme_isaias_ludimila.pdf", "ementa": "REQUER informa\u00e7\u00f5es sobre a reforma do campo de futebol em Bom Jardim.\r\nNo projeto de reforma a prefeitura vai colocar uma fossa para a o esgoto a c\u00e9u aberto que desce da rua de cima e cai atr\u00e1s da trave do campo?\r\nQuais provid\u00eancias a prefeitura t\u00eam para que esse problema n\u00e3o afete novamente o campo?"}, {"id": "837", "ano": "2023", "numero": "136", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/837/requerimento_no_136-2023_sammantta.pdf", "ementa": "REQUER do Executivo esclarecimentos sobre pagamento de horas extras conforme den\u00fancia em anexo."}, {"id": "838", "ano": "2023", "numero": "137", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/838/requerimento_no_137-2023_sammantta.pdf", "ementa": "REQUER do Executivo c\u00f3pia do levantamento do custo da Obra que indicava a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica para a Rua Anselmo Jos\u00e9 Henriques do Bairro Bom Jardim e a justificativa pela obra n\u00e3o ter sido realizada at\u00e9 o momento."}, {"id": "839", "ano": "2023", "numero": "138", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/839/requerimento_no_138-2023_daniela.pdf", "ementa": "REQUER informa\u00e7\u00f5es sobre o projeto da rede de extens\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica.\r\nQuando a prefeitura pretende apresentar o projeto?\r\nQual a previs\u00e3o para que as obras de extens\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica comecem?"}, {"id": "840", "ano": "2023", "numero": "139", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/840/requerimento_no_139-2023_daniela.pdf", "ementa": "REQUER informa\u00e7\u00f5es sobre o alargamento da Rua Jo\u00e3o Damasceno Madeira esquina com a Rua Mariana de Freitas.\r\nJ\u00e1 foi realizado a contra\u00e7\u00e3o da empresa para efetuar a obra?\r\nQual a previs\u00e3o para execu\u00e7\u00e3o do alargamento da Rua?"}, {"id": "841", "ano": "2023", "numero": "140", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/841/requerimento_no_140-2023_daniela.pdf", "ementa": "REQUER urg\u00eancia no agendamento da consulta de Lorraine Silva da Silva Santos."}, {"id": "842", "ano": "2023", "numero": "141", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/842/requerimento_no_141-2023_sammantta.pdf", "ementa": "REQUER do Executivo esclarecimentos sobre o motivo da n\u00e3o implementa\u00e7\u00e3o da Lei 13.935/2019."}, {"id": "843", "ano": "2023", "numero": "142", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho, Edm\u00ea do Circular, Ludimila Diretora, Rog\u00e9rio Prado, Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/843/requerimento_no_142-2023_sammantta.pdf", "ementa": "REQUEREM do Executivo esclarecimentos sobre os uniformes escolares:\r\n\r\nA.\tPor que n\u00e3o houve a entrega dos agasalhos e shorts para os alunos?\r\nB.\tExiste previs\u00e3o para entrega ainda este ano?\r\nC.\tExiste planejamento para que os uniformes possam ser entregues no in\u00edcio do pr\u00f3ximo ano letivo?"}, {"id": "847", "ano": "2023", "numero": "143", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/847/requerimento_no_143-2023_ludimila.pdf", "ementa": "REQUER as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022\tO Munic\u00edpio avaliou a possibilidade de realizar a lavagem da Av. Ronaldo Flausino mais vezes ao longo do dia?\r\n\u2022\tSe sim, quando pretende iniciar?\r\n\u2022\tSe n\u00e3o, por qual raz\u00e3o?"}, {"id": "848", "ano": "2023", "numero": "144", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/848/requerimento_no_144-2023_ludimila.pdf", "ementa": "REQUER as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022\tO Munic\u00edpio realizou algum tipo de estudo ou an\u00e1lise acerca das condi\u00e7\u00f5es da \u00e1gua da lagoa do Campo Verde e dos peixes que l\u00e1 est\u00e3o? \r\n\u2022\tH\u00e1 algum relat\u00f3rio sobre an\u00e1lise de contamina\u00e7\u00e3o da lagoa?"}, {"id": "851", "ano": "2023", "numero": "145", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ludimila Diretora, Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/851/requerimento_no_145-2023_ludimila_sammantta.pdf", "ementa": "REQUER as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022\tO munic\u00edpio realizou a instala\u00e7\u00e3o de uma r\u00e9gua fluviom\u00e9trica no leito do Rio Paraopeba?\r\n\u2022\tPretende Realizar?\r\n\u2022\tQuando?"}, {"id": "858", "ano": "2023", "numero": "146", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Isa\u00edas Silva", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/858/requerimento_no_146-2023_isaias.pdf", "ementa": "REQUER que seja dispensado/reduzido o prazo de interst\u00edcio regimental para vota\u00e7\u00e3o em segundo turno do Projeto de Lei Complementar conforme normas estabelecidas nos artigos 127, par\u00e1grafo 3\u00ba, inciso 6\u00ba e artigo 238 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de M\u00e1rio Campos e no artigo 102 da Lei Org\u00e2nica que trata da mat\u00e9ria em tela."}, {"id": "857", "ano": "2023", "numero": "147", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/857/requerimento_no_147-2023_daniela.pdf", "ementa": "REQUER c\u00f3pia do contrato da reforma do campo de futebol de bom Jardim."}, {"id": "859", "ano": "2023", "numero": "148", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/859/requerimento_no_148-2023_daniela.pdf", "ementa": "REQUER informa\u00e7\u00f5es sobre a revitaliza\u00e7\u00e3o das faixas de pedestres, quebra molas e das faixas de demarca\u00e7\u00f5es no Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos.\r\n1)\tPor qual motivo a prefeitura n\u00e3o tem dado continuidade a revitaliza\u00e7\u00e3o das faixas de pedestre no Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos?\r\n2)\tComo tem sido o mapeamento dos locais onde precisam ser revitalizados?\r\n3)\tQuantas faixas de pedestres e quantos quebra-molas j\u00e1 foram pintados?\r\n4)\tTem um servidor para realizar as manuten\u00e7\u00f5es das pinturas?\r\n5)\tQuem \u00e9 o respons\u00e1vel por fiscalizar os locais revitalizados e por solicitar a compra das tintas, j\u00e1 que \u00e9 uma demanda muito solicitada e necess\u00e1ria para o Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos?\r\n6)\tPor qual motivo a Prefeitura n\u00e3o tem feito demarca\u00e7\u00f5es de pare de entrada e sa\u00edda de ve\u00edculos nos locais onde tem decorr\u00eancia de acidentes constantes?"}, {"id": "860", "ano": "2023", "numero": "149", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho, Ludimila Diretora, Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/860/requerimento_no_149-2023_daniela_ludimila_sammantta.pdf", "ementa": "REQUEREM as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1)\tQual o percentual do limite de gastos em que se encontra a folha de pagamento?\r\n2)\tQual o percentual do teto de gasto o munic\u00edpio vai atingir com o Projeto de Lei Complementar 05/2023?"}, {"id": "861", "ano": "2023", "numero": "150", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/861/requerimento_no_150-2023_daniela.pdf", "ementa": "REQUER as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a quadra do Jardim Primavera:\r\n1)\tQual a previs\u00e3o para obra da quadra do Bairro Jardim Primavera ser entregue?\r\n2)\tQuais modifica\u00e7\u00f5es v\u00e3o ser realizadas na quadra?\r\n3)\tA prefeitura far\u00e1 o muro para dividir a quadra com creche?\r\n4)\tA obra tem previs\u00e3o para ser retomada? Visto que esta parada \u00e0 meses."}, {"id": "867", "ano": "2023", "numero": "151", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/867/requerimento_no_151-2023_daniela.pdf", "ementa": "REQUER informa\u00e7\u00f5es acerca da distribui\u00e7\u00e3o de fraldas geri\u00e1tricas.\r\n1)\tComo \u00e9 realizada a distribui\u00e7\u00e3o?\t\r\n2)\tS\u00e3o realizadas visitas as pessoas que necessitam das fraldas para que seja feita a entrega delas?\r\n3)\tExiste algum cadastro pra que pessoa possa solicitar as fraldas?"}, {"id": "868", "ano": "2023", "numero": "152", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/868/requerimento_no_152-2023_reinaldo.pdf", "ementa": "REQUER ao Poder Executivo Municipal busque informa\u00e7\u00f5es junto \u00e0 empresa Mineral do Brasil se h\u00e1 previs\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria e instala\u00e7\u00e3o de placas de tr\u00e2nsito em toda a extens\u00e3o da Rua Tr\u00eas Irm\u00e3os, bem como na Rua Aleixo Campos, principalmente, no entroncamento com a MG-040."}, {"id": "870", "ano": "2023", "numero": "153", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ludimila Diretora, Pastor Marquinhos", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/870/requerimento_no_153-2023_ludimila_pr.marquinhos.pdf", "ementa": "\u2022\tPor quais meios o Poder Executivo Municipal deu publicidade ao Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/2023, celebrado com a ACAMARES?\r\n\u2022\tSolicitamos o envio de c\u00f3pia integral do acordo.\r\n\u2022\tFoi publicada a celebra\u00e7\u00e3o do referido acordo no Di\u00e1rio Oficial de M\u00e1rio Campos? Se sim, quando? Se n\u00e3o, por qual raz\u00e3o?\r\n\u2022\tO Munic\u00edpio realizou a retirada do entulho do lote destinado \u00e0 instala\u00e7\u00e3o da sede da ACAMARES em M\u00e1rio Campos, nos termos do art. 2.1. a), da Clausula Segunda do acordo?\r\n\u2022\tO Munic\u00edpio disponibilizou o maquin\u00e1rio necess\u00e1rio para corrigir o terreno para a instala\u00e7\u00e3o da sede da ACAMARES em M\u00e1rio Campos, nos termos do art. 2.2. a), da Clausula Segunda do acordo?"}, {"id": "874", "ano": "2023", "numero": "154", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/874/requerimento_no_154-2023_ludimila.pdf", "ementa": "REQUER as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022\tO Poder Executivo Municipal pretende realizar a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras na Pra\u00e7a da Matriz? \r\n\u2022\tQuando?"}, {"id": "876", "ano": "2023", "numero": "155", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/876/requerimento_no_155-2023_ludimila.pdf", "ementa": "REQUER as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022\tPara qual dos procedimentos da Reurb o Poder Executivo se considera \u201ccarente\u201d em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 alegada \u201cm\u00e3o de obra\u201d?\r\n\u2022\tFoi feita a an\u00e1lise de contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa para suprir tais car\u00eancias?\r\n\u2022\tQuando a Prefeitura diz que est\u00e1 sem m\u00e3o de obra em seu quadro de funcion\u00e1rios para realizar a Reurb, sobre quais profissionais e para quais procedimentos da Regulariza\u00e7\u00e3o se refere?"}, {"id": "878", "ano": "2023", "numero": "156", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/878/requerimento_no_156-2023_ludimila.pdf", "ementa": "REQUER as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022\tJ\u00e1 existe previs\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de uma barreira de prote\u00e7\u00e3o/seguran\u00e7a no canal para escoamento de \u00e1gua de chuva, na entrada da Rua Aleixo Campos, em frente a madeireira, na esquina com a MG-040, para seguran\u00e7a de pedestres e ve\u00edculos que transitam pelo local?"}, {"id": "883", "ano": "2023", "numero": "157", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/883/requerimento_no_157-2023_reinaldo.pdf", "ementa": "REQUER ao Poder Executivo Municipal informa\u00e7\u00e3o sobre a regulariza\u00e7\u00e3o do bairro Balne\u00e1rio Bom Jardim, bem como da Rua do Campo, no bairro Reta 2:\r\n\u2022\tExiste previs\u00e3o para regulariza\u00e7\u00e3o e urbaniza\u00e7\u00e3o destas localidades? Qual?\r\n\u2022\tFoi tomada alguma medida a fim de viabilizar a regulariza\u00e7\u00e3o?\r\n\u2022\tExiste algum di\u00e1logo com a COPASA sobre a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de novas instala\u00e7\u00f5es nos locais?"}, {"id": "885", "ano": "2023", "numero": "158", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Edm\u00ea do Circular", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/885/requerimento_no_158-2023_edme.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca da indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 do ano de 2023 a qual sugere ao Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o de um ponto para capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pluvial na Rua Minas Gerais na altura do n\u00ba 1050, \u00e1rea mais conhecida como burac\u00e3o no bairro Tangar\u00e1, bem como a constru\u00e7\u00e3o de um acesso para os moradores que ali residem.\r\n\r\n\u2022\tJ\u00e1 existe algum estudo ou projeto em rela\u00e7\u00e3o a indica\u00e7\u00e3o supracitada acima ?\r\n\u2022\tExiste uma data prevista para inicio das obras ?\r\n\u2022\tCaso a resposta acima seja positiva, qual a data para t\u00e9rmino das obras ?"}, {"id": "888", "ano": "2023", "numero": "159", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CECMA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Meio Ambiente", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/888/requerimento_no_159-2023_cecelsma.pdf", "ementa": "REQUEREM a convoca\u00e7\u00e3o da Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Social e da equipe do CRAS \u2013 Centro de Refer\u00eancia da Assist\u00eancia Social, convidando tamb\u00e9m o Exmo. Sr. Prefeito, a fim de esclarecer denuncia relatada em redes sociais, bem como outras demandas relacionadas \u00e0 Secretaria."}, {"id": "896", "ano": "2023", "numero": "160", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/896/requerimento_no_160-2023_sammantta.pdf", "ementa": "REQUER que o executivo esclare\u00e7a se algum atleta ou entidade do munic\u00edpio j\u00e1 foi contemplado pela Lei 756/2022 que disp\u00f5e sobre incentivos e benef\u00edcios. Em caso positivo, encaminhar o detalhamento das a\u00e7\u00f5es com seus respectivos valores."}, {"id": "897", "ano": "2023", "numero": "161", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/897/requerimento_no_161-2023_sammantta.pdf", "ementa": "REQUER do Executivo esclarecimentos sobre quando ser\u00e1 disponibilizado os editais referentes a Lei Paulo Gustavo?"}, {"id": "898", "ano": "2023", "numero": "162", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/898/requerimento_no_162-2023_daniela.pdf", "ementa": "REQUERER as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nA unidade de atendimento ESF AZUL j\u00e1 est\u00e1 cadastrada no referido programa? Caso ainda n\u00e3o esteja, existe previs\u00e3o para cadastramento?"}, {"id": "899", "ano": "2023", "numero": "163", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Rog\u00e9rio Prado, Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/899/requerimento_no_163-2023_rogerio_sammantta.pdf", "ementa": "REQUEREM que o poder executivo municipal tome providencias referente ao quebra-molas danificado pelo tr\u00e1fego intenso de carretas na avenida Governador Magalh\u00e3es Pinto, pr\u00f3ximo \u00e0 antiga sede prefeitura, no centro e o buraco aberto de um lado a outro na avenida Ronaldo Flausino pr\u00f3ximo ao n.\u00ba 86, em frente a igreja Batista da lagoinha."}, {"id": "900", "ano": "2023", "numero": "164", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/900/requerimento_no_164-2023_sammantta.pdf", "ementa": "REQUER que o Executivo tome provid\u00eancias quanto aos diversos buracos nos cal\u00e7amentos da cidade"}, {"id": "901", "ano": "2023", "numero": "165", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Rog\u00e9rio Prado, Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/901/requerimento_no_165-2023_sammantta_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEREM do Executivo os seguintes esclarecimentos:\r\n\r\nA . Porque ainda n\u00e3o ocorreu novo processo licitat\u00f3rio para a constru\u00e7\u00e3o da Pista de Skate?\r\nB . Existe algum cronograma j\u00e1 previsto para um novo processo licitat\u00f3rio?"}, {"id": "905", "ano": "2023", "numero": "166", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/905/requerimento_no_166-2023_daniela.pdf", "ementa": "Considerando a necessidade de recapeamento em in\u00fameras Ruas do munic\u00edpio. \r\nA Vereadora no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais previstas no Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de M\u00e1rio Campos, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do soberano Plen\u00e1rio, REQUERER as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nQuando ser\u00e1 feito o recapeamento das seguintes Ruas: Amadeu Amorim Campos, Orqu\u00eddeas, Azal\u00e9ias, Tr\u00eas Irm\u00e3os, Mariana de Freitas, Joaquim Luiz da Silva, sossego, Barca ou Via da Draga e parte da Rua Safira, MG 040 altura do Bairro Reta Um."}, {"id": "906", "ano": "2023", "numero": "167", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/906/requerimento_no_167-2023_daniela.pdf", "ementa": "REQUERER as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nQual a previs\u00e3o de agendamento para cirurgias pedi\u00e1tricas que j\u00e1 se encontram com o risco cir\u00fargico pronto? Como por exemplo, os menores: Henrique Lopes Morais e Beatriz Elo\u00e1 Teixeira dos Santos, ambos com tr\u00eas anos de idade e aguardam cirurgia de Adenoide e Am\u00edgdalas. \r\nComo se dar\u00e1 o tr\u00e2mite de marca\u00e7\u00f5es das cirurgias, caso os exames de risco cir\u00fargico venham a vencer, antes do definitivo agendamento?"}, {"id": "907", "ano": "2023", "numero": "168", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CECMA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Meio Ambiente, Reinaldo Magalh\u00e3es, Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/907/requerimento_no_168-2023_cecelsma_sammantta.pdf", "ementa": "REQUEREM as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\nA)\tPorque a servidora, ocupante do cargo: Coordenadora das pol\u00edticas de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria de Servi\u00e7os de urg\u00eancia/emerg\u00eancia e Pronto atendimento recebeu o Piso da Enfermagem, destinado aos enfermeiros, t\u00e9cnicos de enfermagem e parteiras?\r\nB)\tPorque a referida servidora est\u00e1 cadastrada no site CNES (Cadastro Nacional de estabelecimento de Sa\u00fade) como enfermeira nos estabelecimentos \u201cUnidade de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade\u201d e no \u201cSSAM Servi\u00e7o de Sa\u00fade Mental\u201d?\r\nC)\tQuais cargos e fun\u00e7\u00f5es a referida servidora est\u00e1 designada para efetuar? Favor encaminhar a portaria de nomea\u00e7\u00e3o."}, {"id": "908", "ano": "2023", "numero": "169", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/908/requerimento_no_169-2023_ludimila.pdf", "ementa": "REQUER as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022\tO Poder Executivo Municipal pretende realizar o aumento do valor do sal\u00e1rio dos assistentes sociais? \r\n\u2022\tQuando?"}, {"id": "909", "ano": "2023", "numero": "170", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ludimila Diretora, Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/909/requerimento_no_170-2023_ludimila_sammantta.pdf", "ementa": "REQUER as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022\tO Poder Executivo Municipal aderiu ao Novo PAC do Governo Federal?\r\n\u2022\tPretende aderir?\r\n\u2022\tQuais projetos ser\u00e3o e/ou foram apresentados?\r\n\u2022\tQuais \u00e1reas o Poder Executivo vai priorizar nas solicita\u00e7\u00f5es?"}, {"id": "910", "ano": "2023", "numero": "171", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CECMA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Meio Ambiente, Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/910/requerimento_no_171-2023_cecelsma_sammantta.pdf", "ementa": "REQUEREM as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022\tO Poder Executivo tem conhecimento de um local para descarte de lixo e entulho, popularmente conhecido como \u201cbota fora\u201d nos arredores da obra da Creche do Bela Vista? Os entulhos ali depositados, foram colocados pela prefeitura? Existe previs\u00e3o de retirada de tais materiais?"}, {"id": "911", "ano": "2023", "numero": "172", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CECMA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Meio Ambiente, Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/911/requerimento_no_172-2023_sammantta_cecelsma.pdf", "ementa": "REQUER do Executivo os seguintes esclarecimentos:\r\nA.\tOnde funciona o SSAM \u2013 Servi\u00e7o de Sa\u00fade Mental do munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos?\r\nB.\tQuantos e Quais funcion\u00e1rios fazem parte do SSAM?"}, {"id": "914", "ano": "2023", "numero": "173", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/914/requerimento_no_173-2023_reinaldo.pdf", "ementa": "REQUEREM sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca do circular sa\u00fade:\r\n\u2022\tExiste a possibilidade de substitui\u00e7\u00e3o da empresa que presta o servi\u00e7o?\r\n\u2022\tEst\u00e1 sendo tomada alguma medida em face da empresa, tendo em vista os constantes transtornos causados aos mun\u00edcipes pela inefici\u00eancia desta?\r\n\u2022\tNos per\u00edodos em que n\u00e3o \u00e9 prestado o servi\u00e7o em virtude de falhas t\u00e9cnicas dos ve\u00edculos, \u00e9 realizado abatimento do valor pago \u00e0 empresa?"}, {"id": "918", "ano": "2023", "numero": "174", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/918/requerimento_no_174-2023_sammantta.pdf", "ementa": "REQUER do Executivo c\u00f3pia capa a capa do processo resultante da emiss\u00e3o da certid\u00e3o complementar de regularidade de atividade quanto ao uso  e ocupa\u00e7\u00e3o de solo  municipal emitida  em 20 junho de 2023."}, {"id": "922", "ano": "2023", "numero": "175", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/922/requerimento_no_175-2023_reinaldo.pdf", "ementa": "REQUER sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca do empr\u00e9stimo de ca\u00e7ambas:\r\n\u2022\tExiste a possibilidade de o Munic\u00edpio locar um terreno ou firmar parceria com outra empresa para realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o?\r\n\u2022\tH\u00e1 previs\u00e3o de se retornar o servi\u00e7o de empr\u00e9stimo de ca\u00e7amba \u00e0 popula\u00e7\u00e3o?\r\n\u2022\tH\u00e1 algum estudo quanto \u00e0 coleta de entulhos e lixo acumulados em determinadas \u00e1reas do munic\u00edpio?"}, {"id": "925", "ano": "2023", "numero": "176", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/925/requerimento_no_176-2023_ludimila.pdf", "ementa": "REQUER que o esclarecimento de por qual motivo as pinturas de faixas elevadas foram realizadas apenas com a cor branca e n\u00e3o intercalando-as cores brancas e vermelhas, para dar maior visibilidade aos motoristas."}, {"id": "929", "ano": "2023", "numero": "177", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/929/requerimento_177-2023_daniela.pdf", "ementa": "REQUERER o n\u00famero de inscri\u00e7\u00e3o e a data de cadastramento no programa PREVINE BRASIL."}, {"id": "930", "ano": "2023", "numero": "178", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/930/requerimento_178-2023_daniela.pdf", "ementa": "REQUERER consulta com psiquiatra infantil para o menor L.A.R, filho de ROSILENE APARECIDA AMORIM, tendo em vista que o menor precisa de acompanhamento, devido ao uso cont\u00ednuo da medica\u00e7\u00e3o \u201crisperidona\u201d."}, {"id": "931", "ano": "2023", "numero": "179", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/931/requerimento_179-2023_ludimila.pdf", "ementa": "REQUER que as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\na)\tExiste um plano de preven\u00e7\u00e3o a acidentes estabelecido junto \u00e0/\u00e0s empresas (as) respons\u00e1veis pela linha f\u00e9rrea que corta M\u00e1rio Campos? Se sim, solicito que seja enviada c\u00f3pia do projeto.\r\nb)\tA Prefeitura possui ou pretende criar algum projeto de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre acidentes nas linhas f\u00e9rreas? Se j\u00e1 existir, solicito c\u00f3pia.\r\nc)\t Existe algum projeto de cancelas, melhorias da sinaliza\u00e7\u00e3o ou algum outro m\u00e9todo de preven\u00e7\u00e3o a acidentes e atropelamos por trem? Solicito c\u00f3pia dos que existirem."}, {"id": "932", "ano": "2023", "numero": "180", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/932/requerimento_180-2023_ludimila.pdf", "ementa": "REQUER as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\na)\tQuando o Poder Executivo pretende convocar o pr\u00f3ximo candidato aprovado no concurso p\u00fablico 01/2019 para o cargo de Assistente Social (cargo hoje que se encontra vago)?\r\nb)\tQuando foi feita a \u00faltima convoca\u00e7\u00e3o para o referido cargo? \r\nc)\tTratando-se de uma convocat\u00f3ria atrav\u00e9s de lista de aprovados em concurso p\u00fablico em vig\u00eancia e levando em considera\u00e7\u00e3o que o servidor que exonerou era efetivo e o cargo hoje encontra-se vago, a convoca\u00e7\u00e3o ser\u00e1 para efetiva\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "941", "ano": "2023", "numero": "181", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CECMA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Meio Ambiente", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/941/requerimento_181-2023_daniela_ludimila_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEREM as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\nPresta\u00e7\u00e3o de contas do ano de 2022 e 1\u00ba semestre de 2023, das seguintes secretarias: Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Social, bem como departamentos de Esporte e Meio ambiente."}, {"id": "942", "ano": "2023", "numero": "182", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/942/requerimento_182-2023_daniela.pdf", "ementa": "REQUERER as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nPor que ainda n\u00e3o houve a troca dos equipamentos e cadeiras do Conselho Tutelar? \r\nPor que a unidade foi pintada apenas em seu interior, ficando a parte externa sem pintura? e ainda por que n\u00e3o h\u00e1 placa de identifica\u00e7\u00e3o no local?"}, {"id": "945", "ano": "2023", "numero": "183", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/945/requerimento_183-2023_reinaldo.pdf", "ementa": "REQUER sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os na rua Cust\u00f3dio Teixeira de Souza, no bairro Ch\u00e1caras Maria Antonieta:\r\n\u2022\tExiste previs\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de poda da vegeta\u00e7\u00e3o que atualmente est\u00e1 em contato com a rede el\u00e9trica?\r\n\u2022\tTem sido realizada a varri\u00e7\u00e3o, limpeza e lavagem desta rua?\r\n\u2022\tExiste previs\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o de meios fios nesta via?"}, {"id": "946", "ano": "2023", "numero": "184", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/946/requerimento_184-2023_reinaldo.pdf", "ementa": "REQUER sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca de notifica\u00e7\u00f5es sobre comprometimento de recursos h\u00eddricos enviadas para alguns moradores da rua Tr\u00eas Irm\u00e3os e da rua Joaquim Luiz da Silva:\r\n\u2022\tQual a finalidade dessas notifica\u00e7\u00f5es?\r\n\u2022\tCaso o mun\u00edcipe n\u00e3o se dirija at\u00e9 a Prefeitura, este ser\u00e1 penalizado com algum tipo de multa?\r\n\u2022\tO Munic\u00edpio designou algum servidor para informar aos moradores eventual irregularidade cometida?"}, {"id": "947", "ano": "2023", "numero": "185", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/947/requerimento_185-2023_reinaldo.pdf", "ementa": "REQUER sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca da constru\u00e7\u00e3o de bacias de conten\u00e7\u00e3o na rua Tr\u00eas Irm\u00e3os:\r\n\u2022\tQuais as medidas a Prefeitura est\u00e1 tomando juntamente \u00e0 Mineral do Brasil a respeito da viabiliza\u00e7\u00e3o desta obra?"}, {"id": "948", "ano": "2023", "numero": "186", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho, Edm\u00ea do Circular", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/948/requerimento_186-2023_edme_daniela.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca da PREVIS\u00c3O DO  TERMINO DA REFORMA NO PR\u00c9DIO DA DELEGACIA CIVIL"}, {"id": "952", "ano": "2023", "numero": "187", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Rog\u00e9rio Prado", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/952/requerimento_187-2023_rogerio.pdf", "ementa": "REQUER que o Poder Executivo Municipal encaminhe a esta Casa se h\u00e1 alguma previs\u00e3o ou processo licitat\u00f3rio, ou algum contrato em andamento referente a obra do ESF vermelho no bairro Reta 1 que ainda n\u00e3o se iniciou desde sua idealiza\u00e7\u00e3o e \u00e9 uma obra de suma import\u00e2ncia para a popula\u00e7\u00e3o do bairro."}, {"id": "953", "ano": "2023", "numero": "188", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Rog\u00e9rio Prado", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/953/requerimento_188-2023_rogerio.pdf", "ementa": "REQUER que o Poder Executivo Municipal encaminhe a esta Casa os saldos existentes nas contas publicas, bem como os resto a pagar do per\u00edodo de 01 de maio de 2023 a 31 de outubro de 2023."}, {"id": "954", "ano": "2023", "numero": "189", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Rog\u00e9rio Prado", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/954/requerimento_189-2023_rogerio.pdf", "ementa": "REQUER que o Poder Executivo Municipal encaminhe a esta casa se os requisitos e processos pendentes para o funcionamento da biblioteca j\u00e1 foram avaliados e finalizados."}, {"id": "955", "ano": "2023", "numero": "190", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Rog\u00e9rio Prado", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/955/requerimento_190-2023_rogerio.pdf", "ementa": "REQUER que o Poder Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es referente a solicita\u00e7\u00e3o do of\u00edcio n\u00ba 66/2023 protocolado na prefeitura  municipal no dia 04 de outubro e que tem em seu corpo o seguinte texto:"}, {"id": "956", "ano": "2023", "numero": "191", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Pastor Marquinhos, Rog\u00e9rio Prado, Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/956/requerimento_191-2023_rogerio_sammantta_pr.marquinhos.pdf", "ementa": "REQUEREM que o Poder Executivo Municipal contacte a empresa que realizou a obra da constru\u00e7\u00e3o do vel\u00f3rio municipal para verificar e sanar os problemas que o pr\u00e9dio est\u00e1 apresentando com trincas nas paredes, o aterro na parte de tr\u00e1s que esta cedendo e danificando a base e toda a estrutura do pr\u00e9dio pr\u00f3ximo a essa \u00e1rea."}, {"id": "957", "ano": "2023", "numero": "192", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Edm\u00ea do Circular", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/957/requerimento_192-2023_edme_daniela.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca da INDICA\u00c7\u00c3O 88/2023 QUE SOLICITA VISTORIA  E CAPTA\u00c7\u00c3O NO ESCOAMENTO DE  \u00c1GUA/ESGOTO NA RUA MINAS GERAIS COM CUIAB\u00c1, BAIRRO TANGAR\u00c1."}, {"id": "958", "ano": "2023", "numero": "193", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ludimila Diretora, Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/958/requerimento_193-2023_ludimila_daniela.pdf", "ementa": "REQUEREM as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\na)\tExiste previs\u00e3o para que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o dos passeios da Rua Mariana de Freitas, em especial nas proximidades do Cemit\u00e9rio, e, nos trechos onde n\u00e3o existem passeios ou cal\u00e7adas, existe previs\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "960", "ano": "2023", "numero": "194", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/960/requerimento_194-2023_ludimila.pdf", "ementa": "REQUER as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Quais as provid\u00eancias tomadas Pelo Poder Executivo Municipal para que sejam computados aos servidores p\u00fablicos municipais o per\u00edodo suspenso em raz\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o do art. 8\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 173/2020, bem como, para que sejam aplicados todos os direitos funcionais, tais como: f\u00e9rias pr\u00eamio e quinqu\u00eanios, decorrentes previstos nas legisla\u00e7\u00f5es vigentes e previamente existentes \u00e0 entrada em vigor da referida Lei Complementar; Diante do fato de outras cidades como Belo Horizonte, Contagem, Brumadinho, dentre outras, j\u00e1 ter \u201cdescongelado o per\u00edodo de 1 ano e 7 meses, referente ao per\u00edodo de pandemia, o Poder Executivo j\u00e1 analisou a possibilidade de concess\u00e3o e da legalidade dos referidos direitos?"}, {"id": "961", "ano": "2023", "numero": "195", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/961/requerimento_195-2023_ludimila.pdf", "ementa": "REQUER as seguintes informa\u00e7\u00f5es: a) Foi feito algum levantamento para realiza\u00e7\u00e3o da rede esgoto nos bairros Tangar\u00e1 e Jardim Primavera? b) Existe previs\u00e3o para implanta\u00e7\u00e3o para essas redes de esgoto?"}, {"id": "962", "ano": "2023", "numero": "196", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/962/requerimento_196-2023_ludimila.pdf", "ementa": "REQUER que o Executivo informe se existe previs\u00e3o para que seja feita a cirurgia do Sr. Ov\u00eddio Gomes."}, {"id": "963", "ano": "2023", "numero": "197", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CECMA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Meio Ambiente", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/963/requerimento_197-2023_ludimila_daniela_rogerio.pdf", "ementa": "REQUER as seguintes informa\u00e7\u00f5es: a) Quantos casos de suspeita de Escarlatina existem no Munic\u00edpio atualmente? b) Quantos casos confirmados da doen\u00e7a existem no Munic\u00edpio atualmente? c) Existem nas unidades de sa\u00fade kits para diagnostico da contamina\u00e7\u00e3o pela bact\u00e9ria causadora da doen\u00e7a? d) Quais medidas de seguran\u00e7a e preven\u00e7\u00e3o o Munic\u00edpio tem adotado? e) Est\u00e1 sendo feito ou ser\u00e1 feito nos pr\u00f3ximos dias algum treinamento com as equipes de profissionais das escolas? f) Est\u00e1 sendo tomada alguma medida de seguran\u00e7a nas escolas? As crian\u00e7as est\u00e3o recebendo algum tipo de orienta\u00e7\u00e3o sobre distanciamento, higiene ou preven\u00e7\u00e3o? g) Est\u00e1 sendo cumprido algum protocolo de higieniza\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os coletivos nas escolas voltado especificamente \u00e0 preven\u00e7\u00e3o ao cont\u00e1gio? h) Foi enviado bilhete para os pais orientando sobre precau\u00e7\u00f5es, sintomas, tratamento e sobre a import\u00e2ncia de procurar um m\u00e9dico em caso de sinais da doen\u00e7a?"}, {"id": "964", "ano": "2023", "numero": "198", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/964/requerimento_198-2023_sammantta.pdf", "ementa": "REQUER do Executivo os seguinte esclarecimentos: A- O Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos disp\u00f5e de Ouvidoria do SUS (Ouvidoria da Sa\u00fade)? B- Qual canal dispon\u00edvel para a popula\u00e7\u00e3o entrar em contato?"}, {"id": "965", "ano": "2023", "numero": "199", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/965/requerimento_199-2023_sammantta.pdf", "ementa": "REQUER do Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre o valor gasto com massa asf\u00e1ltica mensalmente no ano de 2023 no Munic\u00edpio."}, {"id": "966", "ano": "2023", "numero": "200", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/966/requerimento_200-2023_sammantta.pdf", "ementa": "REQUER ao Executivo que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o preventiva para o per\u00edodo chuvoso em todas as estradas rurais do Munic\u00edpio. Solicito que no decorrer da manuten\u00e7\u00e3o seja feita a abertura de canaletas ou o direcionamento para escorrer as \u00e1guas pluviais objetivando menores impactos."}, {"id": "967", "ano": "2023", "numero": "201", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/967/requerimento_201-2023_sammantta.pdf", "ementa": "REQUER que o Executivo esclare\u00e7a : quando ser\u00e1 disponibilizado o cord\u00e3o de Girassol aos mun\u00edcipes portadores de transtornos, defici\u00eancias ou doen\u00e7as ocultas, conforme a Lei 792/2023."}, {"id": "968", "ano": "2023", "numero": "202", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/968/requerimento_202-2023_sammantta.pdf", "ementa": "REQUER do Executivo que sejam tomadas medidas quanto a capina e retirada de entulhos dos passeios que margeiam a MG 040 na regi\u00e3o de Bom Jardim e a Avenida Governador Magalh\u00e3es Pinto, do centro ao bairro Reta II"}, {"id": "969", "ano": "2023", "numero": "203", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/969/requerimento_203-2023_sammantta.pdf", "ementa": "REQUER que o Executivo apresente cronograma de finaliza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o do acostamento que margeia a Avenida Governador Magalh\u00e3es Pinto."}, {"id": "970", "ano": "2023", "numero": "204", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/970/requerimento_204-2023_sammantta.pdf", "ementa": "REQUER do Executivo esclarecimentos quanto ao cronograma de aplica\u00e7\u00e3o da Vacina BCG no Munic\u00edpio"}, {"id": "971", "ano": "2023", "numero": "205", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/971/requerimento_205-2023_sammantta.pdf", "ementa": "REQUER do Executivo os esclarecimentos pertinentes \u00e0 reclama\u00e7\u00e3o em anexo."}, {"id": "972", "ano": "2023", "numero": "206", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho, Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/972/requerimento_206-2023_daniela_sammantta.pdf", "ementa": "REQUEREM as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Quais os crit\u00e9rios utilizados para oferta de transporte para os projetos realizados na FACULDADE ASA DE BRUMADINHO?"}, {"id": "973", "ano": "2023", "numero": "207", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/973/requerimento_207-2023_daniela.pdf", "ementa": "REQUER as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Por que os locais de atendimento a popula\u00e7\u00e3o pertencentes ao Munic\u00edpio, como escolas, unidades de sa\u00fade e Assist\u00eancia Social (bolsa fam\u00edlia) n\u00e3o recebem capina recorrente? Quais s\u00e3o os crit\u00e9rios utilizados para limpeza dos locais apontados?"}, {"id": "974", "ano": "2023", "numero": "208", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CECMA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Meio Ambiente", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/974/requerimento_208-2023_daniela_ludimila_rogerio.pdf", "ementa": "REQUEREM as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Quando ser\u00e1 feito o conserto do aparelho de microondas, ar condicionado e a troca do arm\u00e1rio de limpeza que se encontra com os p\u00e9s quebrados com risco iminente de cair?"}, {"id": "975", "ano": "2023", "numero": "209", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CECMA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Meio Ambiente, Edm\u00ea do Circular", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/975/requerimento_209-2023_cecelsma_edme.pdf", "ementa": "REQUER as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Quando ser\u00e1 feita a rampa (seja de alvenaria ou de metal) de acesso para facilitar a locomo\u00e7\u00e3o no ESF Azul, conforme j\u00e1 solicitado pela comiss\u00e3o CECELSMA em outra oportunidade?"}, {"id": "979", "ano": "2023", "numero": "210", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Pastor Marquinhos, Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/979/requerimento_210-2023_sammantta_pr.marquinhos.pdf", "ementa": "Requerem do Executivo esclarecimentos quanto ao uso e destina\u00e7\u00e3o dos aparelhos de ar-condicionado que se encontram no almoxarifado da Prefeitura."}, {"id": "980", "ano": "2023", "numero": "211", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Pastor Marquinhos, Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/980/requerimento_211-2023_sammantta_pr.marquinhos.pdf", "ementa": "REQUEREM do Executivo os seguintes esclarecimentos e servi\u00e7os: A. Quais as medidas est\u00e3o sendo tomadas para se evitar a perda de itens no almoxarifado visto que o mesmo apresenta vazamentos em v\u00e1rios pontos do telhado? B. Foi feito alguma negocia\u00e7\u00e3o com o propriet\u00e1rio para sanar os problemas apresentados na estrutura do pr\u00e9dio? C. Existe por parte do Executivo algum planejamento para constru\u00e7\u00e3o de um novo pr\u00e9dio para abrigar o almoxarifado? D. O Almoxarifado j\u00e1 passou por dedetiza\u00e7\u00f5es? Quando foi realizada a ultima? Encaminhar as ordem de servi\u00e7os e documentos referentes as dedetiza\u00e7\u00f5es ocorridas dentro desta gest\u00e3o. E. Requerer que seja feita a limpeza da caixa da rede de esgoto interna que est\u00e1 abarrotada de p\u00f3 de caf\u00e9 e outros detritos provenientes do uso da pia. O acumulo dos res\u00edduos torna o ambiente prop\u00edcio para prolifera\u00e7\u00e3o de baratas, como foi verificado no local no dia da visita feita pelos nobres parlamentares abaixo descritos."}, {"id": "981", "ano": "2023", "numero": "212", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/981/requerimento_212-2023_sammantta.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo esclare\u00e7a qual o projeto para o uso do pr\u00e9dio da antiga C\u00e2mara e do espa\u00e7o atr\u00e1s do Casar\u00e3o."}, {"id": "982", "ano": "2023", "numero": "213", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Pastor Marquinhos, Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/982/requerimento_213-2023_sammantta_pr.marquinhos.pdf", "ementa": "Requerem do Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre a paralisa\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o da Fisioterapia, localizada no Bom Jardim, especialmente quanto aos seguintes pontos: A. A empresa abandonou a obra? Qual justificativa apresentada? B. Qual valor pago a empresa? Ainda h\u00e1 restos a pagar? C. Qual ser\u00e1 o posicionamento do Executivo perante o abandono? D. Quais tr\u00e2mites ser\u00e3o necess\u00e1rios para que a obra seja retomada? Qual o cronograma de datas?"}, {"id": "983", "ano": "2023", "numero": "214", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/983/requerimento_214-2023_sammantta.pdf", "ementa": "REQUER do Executivo os seguintes esclarecimentos: A. Quais bairros est\u00e3o inseridos no REURB? B. Qual a previs\u00e3o de conclus\u00e3o da regulariza\u00e7\u00e3o dos bairros j\u00e1 iniciados? C. Existe previs\u00e3o para que o REURB seja estendido a outros bairros? D. Qual o valor gasto at\u00e9 o momento com o programa?"}, {"id": "984", "ano": "2023", "numero": "215", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/984/requerimento_215-2023_daniela.pdf", "ementa": "REQUER a seguinte informa\u00e7\u00e3o: Quais pol\u00edticas p\u00fablicas existem no munic\u00edpio para direcionamento da pessoa idosa a institui\u00e7\u00f5es de acolhimento quando necess\u00e1rio?"}, {"id": "989", "ano": "2023", "numero": "216", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/989/requerimento_216-2023_daniela.pdf", "ementa": "REQUER a seguinte informa\u00e7\u00e3o: O Adicional de Insalubridade tem sido pago aos trabalhadores da limpeza urbana? Em caso de resposta positiva, existem trabalhadores que por algum motivo n\u00e3o recebem o valor?"}, {"id": "990", "ano": "2023", "numero": "217", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/990/requerimento_217-2023_daniela.pdf", "ementa": "REQUER as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Tem sido disponibilizado caminh\u00e3o pipa para molhar as plantas do jardim? Qual \u00e9 a frequ\u00eancia?"}, {"id": "991", "ano": "2023", "numero": "218", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho, Edm\u00ea do Circular", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/991/requerimento_218-2023_daniela_edme.pdf", "ementa": "REQUER as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Por que as referidas caixas de \u00e1gua n\u00e3o foram instaladas? H\u00e1 previs\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "992", "ano": "2023", "numero": "219", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/992/requerimento_219-2023_daniela.pdf", "ementa": "Requer que a Prefeitura informe se o munic\u00edpio tem interesse em realizar parceria com o Instituto Inhotim em 2024 para inclus\u00e3o de alunos na Escola de Cordas."}, {"id": "993", "ano": "2023", "numero": "220", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/993/requerimento_220-2023_daniela.pdf", "ementa": "Requer que a Prefeitura informe se o Munic\u00edpio tem implementado algum programa de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o uso de drogas nas escolas e se tem feito parcerias com as escolas estaduais com iniciativas conjuntas entre sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "994", "ano": "2023", "numero": "221", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho, Edm\u00ea do Circular", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/994/requerimento_221-2023_daniela_edme.pdf", "ementa": "REQUER as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Por que o Munic\u00edpio n\u00e3o firmou parceria com a EMBRAPA e UEMG, para ades\u00e3o ao projeto de tratamento de esgoto?"}, {"id": "995", "ano": "2023", "numero": "222", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/995/requerimento_222-2023_daniela.pdf", "ementa": "Requer que a Prefeitura informe se o Munic\u00edpio tem realizado mutir\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o nas escolas."}, {"id": "996", "ano": "2023", "numero": "223", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/996/requerimento_223-2023_reinaldo.pdf", "ementa": "REQUER que o Poder Executivo Municipal preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca das medidas tomadas em decorr\u00eancia da indica\u00e7\u00e3o 72/2023: Quais as solu\u00e7\u00f5es apresentadas para resolver o problema? Quantos im\u00f3veis foram isentados do pagamento? Houve divulga\u00e7\u00e3o/publicidade sobre a concess\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o? Haver\u00e1 restitui\u00e7\u00e3o dos valores pagos indevidamente por aqueles que n\u00e3o obtiveram \u00eaxito no pedido de liga\u00e7\u00e3o de rede de esgoto?"}, {"id": "997", "ano": "2023", "numero": "224", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/997/requerimento_224-2023_daniela.pdf", "ementa": "REQUER a seguinte informa\u00e7\u00e3o: Por que ainda n\u00e3o houve mudan\u00e7a de hor\u00e1rio no recolhimento de lixo, para hor\u00e1rio de temperatura mais amena?"}, {"id": "1000", "ano": "2023", "numero": "225", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1000/requerimento_225-2023_ludimila.pdf", "ementa": "REQUER as seguintes informa\u00e7\u00f5es: a) Quando o Poder Executivo pretende instalar ares-condicionados nas salas de aula das escolas municipais? b) Foi feito o levantamento para saber quanto custaria para instal\u00e1-los em todas as salas de aula da rede? c) Existe previs\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "1001", "ano": "2023", "numero": "226", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1001/requerimento_226-2023_ludimila.pdf", "ementa": "REQUER as seguintes informa\u00e7\u00f5es: a) Qual a previs\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o do Sr. Ronaldo Bento Roque?"}, {"id": "1002", "ano": "2023", "numero": "227", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho, Edm\u00ea do Circular, Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1002/requerimento_227-2023_daniela_edme_ludimila.pdf", "ementa": "REQUEREM as seguintes informa\u00e7\u00f5es: a) Quando o Poder Executivo Municipal pretende realizar a constru\u00e7\u00e3o do muro da quadra do bairro Primavera? b) Quando ser\u00e1 feita a reforma dos banheiros e do espa\u00e7o? c) De quanto em quanto tempo \u00e9 feita a limpeza e capina?"}, {"id": "1003", "ano": "2023", "numero": "228", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1003/requerimento_228-2023_daniela.pdf", "ementa": "REQUER a seguinte informa\u00e7\u00e3o: Quais di\u00e1logos o Munic\u00edpio tem tido com a empresa Mineral do Brasil para melhorias na Rua Tr\u00eas Irm\u00e3os"}, {"id": "1004", "ano": "2023", "numero": "229", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Pastor Marquinhos", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1004/requerimento_229-2023_pr.marquinhos.pdf", "ementa": "REQUER informa\u00e7\u00f5es a respeito dos seguintes pontos sobre o Centro de Especialidades: a) Motivos para o atraso recorrente nas consultas no Centro de Especialidades. b) Raz\u00f5es para os atrasos dos profissionais da sa\u00fade. c) Crit\u00e9rios utilizados para o agendamento das consultas e se h\u00e1 procedimentos para otimizar esse processo. d) Quantos atendimento s\u00e3o feitos por dia  para  ortopedista?"}, {"id": "1005", "ano": "2023", "numero": "230", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Pastor Marquinhos", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1005/requerimento_230-2023_pr.marquinhos.pdf", "ementa": "REQUER informa\u00e7\u00f5es se o munic\u00edpio aderiu ao Programa Miguilim (Programa de sa\u00fade auditiva e visual nas escolas da rede publica)"}, {"id": "1006", "ano": "2023", "numero": "231", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1006/requerimento_231-2023_ludimila.pdf", "ementa": "REQUER as seguintes informa\u00e7\u00f5es: a) Existe previs\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o de um passeio na subida do \u201cmorr\u00e3o\u201d (Av. Das Palmeiras) do Campo Verde? b) E existe previs\u00e3o para a obra de conten\u00e7\u00e3o do burac\u00e3o atr\u00e1s da Rua Mogno?"}, {"id": "1016", "ano": "2023", "numero": "232", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1016/requerimento_no_232-2023_reinaldo.docx", "ementa": "REQUER a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica com a CEMIG."}, {"id": "1017", "ano": "2023", "numero": "233", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1017/requerimento_no_233-2023_reinaldo.docx", "ementa": "REQUER as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca da possibilidade de utiliza\u00e7\u00e3o da quadra do bairro Reta Um:\r\n\u2022\tEm qual o hor\u00e1rio a quadra \u00e9 utiliza pelo Projeto Joias?\r\n\u2022\tEm quais hor\u00e1rios o mun\u00edcipe pode utiliz\u00e1-la? \r\n\u2022\tQuem fica respons\u00e1vel pelo controle de acesso?"}, {"id": "1021", "ano": "2023", "numero": "234", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Pastor Marquinhos", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1021/requerimento_no_234-2023_-_pastor_marquinhos.docx", "ementa": "REQUER  esclarecimentos referentes ao agendamento de transporte da sa\u00fade realizado no dia 15/11/2023 , para o paciente Eliziario Ferreira Dornas.\r\n\r\na)\tNo referido agendamento, o paciente necessitava de deslocamento para realizar um exame de extrema import\u00e2ncia para sua sa\u00fade, conforme orienta\u00e7\u00e3o m\u00e9dica. Por\u00e9m, lamentavelmente, o motorista designado para o transporte n\u00e3o o levou alegando que isso resultaria em uma sa\u00edda de rota, o que colocou em risco a participa\u00e7\u00e3o do paciente nesse procedimento de sa\u00fade imprescind\u00edvel.O senhor Eliziario alega que o caso e recorrente gostar\u00edamos de saber o que ser\u00e1 feito nessa situa\u00e7\u00e3o?\r\n\r\nb)\tDessa forma, solicito os devidos esclarecimentos sobre as medidas que ser\u00e3o tomadas para evitar que tais incidentes voltem a ocorrer, bem como a garantia de um transporte adequado e seguro para o paciente , assegurando que sua sa\u00fade n\u00e3o seja comprometida novamente."}, {"id": "1022", "ano": "2023", "numero": "235", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1022/requerimento_no_235-2023_ludimila.pdf", "ementa": "REQUER as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\na)\tQuais as medidas o Poder Executivo Municipal pretende tomar para sanar o problema do esgoto correndo a c\u00e9u aberto na Rua Adutora 2 do Campo Verde?\r\nb)\tEm quanto tempo o problema ser\u00e1 resolvido?"}, {"id": "1023", "ano": "2023", "numero": "236", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1023/requerimento_no_236-2023_ludimila.pdf", "ementa": "REQUER as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\na)\tExiste previs\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de nova licita\u00e7\u00e3o para servi\u00e7os de transporte individual por taxis no Mun\u00edcipio?\r\nb)\tQuando acaba o per\u00edodo de vig\u00eancia da \u00faltima licita\u00e7\u00e3o referente a esse tipo de servi\u00e7o?"}, {"id": "1024", "ano": "2023", "numero": "237", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1024/requerimento_no_237-2023_sammantta.docx", "ementa": "REQUER do Executivo a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nA.\tMediante os problemas enfrentados pelo munic\u00edpio sobre o armazenamento e distribui\u00e7\u00e3o da cesta b\u00e1sica e considerando as delibera\u00e7\u00f5es da Confer\u00eancia da Assist\u00eancia Social: O munic\u00edpio pretende aderir o cart\u00e3o alimenta\u00e7\u00e3o para substituir a cesta b\u00e1sica do benef\u00edcio eventual?"}, {"id": "1025", "ano": "2023", "numero": "238", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CECMA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Meio Ambiente", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1025/requerimento_no_238-2023_cecelsma.pdf", "ementa": "REQUEREM as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nQual foi a \u00faltima licita\u00e7\u00e3o de fenobarbiturico em gotas realizada pelo Munic\u00edpio?\r\nQuantos frascos foram licitados?\r\nQuantos frascos ainda existe dispon\u00edveis dessa licita\u00e7\u00e3o?\r\nJ\u00e1 existe previs\u00e3o para nova licita\u00e7\u00e3o?\r\nChegou ao conhecimento do nosso mandato que esses rem\u00e9dios estiveram em falta nos \u00faltimos dias, \u00e9 verdade?"}, {"id": "1026", "ano": "2023", "numero": "239", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1026/requerimento_no_239-2023_daniela.docx", "ementa": "REQUERER a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\nA Secretaria de Obras realizou o conserto estrutural da rede el\u00e9trica na lagoa do Campo Verde?\r\nReiteramos a informa\u00e7\u00e3o de que a CEMIG, n\u00e3o consegue fazer a troca das l\u00e2mpadas sem o referido conserto"}, {"id": "1027", "ano": "2023", "numero": "240", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1027/requerimento_no_240-2023_daniela.docx", "ementa": "REQUERER as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nO Munic\u00edpio pretende realizar a regulariza\u00e7\u00e3o da Rua Valdemar dos Santos? Houve algum di\u00e1logo com a popula\u00e7\u00e3o nesse sentido? Existe data para algum alinhamento?"}, {"id": "1028", "ano": "2023", "numero": "241", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1028/requerimento_no_241-2023_daniela.docx", "ementa": "REQUERER a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\nO Munic\u00edpio pretende realizar melhorias e recapeamento da Rua do Sossego?"}, {"id": "1029", "ano": "2023", "numero": "242", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1029/requerimento_no_242-2023_daniela.docx", "ementa": "REQUERER as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nO munic\u00edpio pretende realizar a contrata\u00e7\u00e3o de veterin\u00e1rio para realizar os atendimentos dos animais de rua e das pessoas de baixa renda, cadastradas no Cadastro \u00fanico para benef\u00edcios sociais? Quando ocorrer\u00e1 essa contrata\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "1032", "ano": "2023", "numero": "243", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1032/requerimento_no_243-2023_daniela.pdf", "ementa": "REQUERER as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nQuem \u00e9 respons\u00e1vel por lavar a Rodovia MG 040, nos seguintes bairros: Centro, Reta I e Reta II? Em quais hor\u00e1rios e com qual freq\u00fc\u00eancia essa limpeza ocorre? O munic\u00edpio, por ventura, j\u00e1 realizou algum di\u00e1logo com as empresas de minera\u00e7\u00e3o que utilizam a via para tratativas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 limpeza?"}, {"id": "1033", "ano": "2023", "numero": "244", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CECMA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Meio Ambiente", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1033/requerimento_no_244-2023_cecelsma.docx", "ementa": "Considerando a resposta a Indica\u00e7\u00e3o 134/2023, que trata do adicional de insalubridade aos ACE e ACS, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do soberano Plen\u00e1rio, REQUEREM as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n\tQual o prazo para a an\u00e1lise do corpo t\u00e9cnico e realiza\u00e7\u00e3o dos entendimentos quanto \u00e0 possibilidade dos referidos pagamentos? Ap\u00f3s toda an\u00e1lise e sendo poss\u00edvel, qual seria o prazo para implanta\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio?"}, {"id": "1034", "ano": "2023", "numero": "245", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1034/requerimento_no_245-2023_ludimila.pdf", "ementa": "REQUER as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\na)\tLista detalhada de medicamentos em falta, ou que faltaram no \u00faltimos 30 dias, em cada uma das unidades de sa\u00fade, incluindo o 24 horas, e no posto de distribui\u00e7\u00e3o de rem\u00e9dios.\r\nb)\tJustificativa para falta de cada um dos medicamentos informados."}, {"id": "1035", "ano": "2023", "numero": "246", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CECMA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Meio Ambiente", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1035/requerimento_no_246-2023_cecelsma.pdf", "ementa": "REQUEREM as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\nA)\tPor qual motivo a servidora ocupante do cargo: Coordenadora das pol\u00edticas de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria de Servi\u00e7os de urg\u00eancia/emerg\u00eancia e Pronto atendimento parou de receber a complementa\u00e7\u00e3o referente ao Piso da Enfermagem, destinado aos enfermeiros, t\u00e9cnicos de enfermagem e parteiras?\r\n\r\nB)\tA servidora realizou a devolu\u00e7\u00e3o dos valores? Por qual motivo?"}, {"id": "1038", "ano": "2023", "numero": "247", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1038/requerimento_no_247-2023_ludimila.pdf", "ementa": "REQUER as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\na)\tO Poder Executivo Municipal j\u00e1 possui data para utiliza\u00e7\u00e3o da emenda parlamentar de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais) enviada em 2022 pela Deputada Estadual Beatriz Cerqueira para o processo de regulariza\u00e7\u00e3o do \u201cBoqueir\u00e3o\u201d, no bairro Tangar\u00e1?"}, {"id": "1041", "ano": "2023", "numero": "248", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CCJLFOTC - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Legisla\u00e7\u00e3o, Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Conta", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1041/requerimento_no_248-_ccj_convoca_secretarios.docx", "ementa": "REQUEREM a convoca\u00e7\u00e3o do corpo t\u00e9cnico do executivo municipal (Secret\u00e1rios e Gerentes), em datas e hor\u00e1rios a serem informados via of\u00edcio da Presid\u00eancia da Casa (anexo), a fim de esclarecer as d\u00favidas suscitadas pelos representantes do Legislativo quanto ao Projeto de Lei que Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos para o exerc\u00edcio financeiro de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "518", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Rog\u00e9rio Prado", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a redu\u00e7\u00e3o do valor da contribui\u00e7\u00e3o que versa sobre o custeio dos Servi\u00e7os de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica e altera a tabela dos percentuais das al\u00edquotas constantes do Anexo III, da tabela XII constante da Lei Complementar n\u00ba10 de 31 de dezembro de 2003 -  C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "519", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/519/pl_02-2023_-_executivo_municipal_.pdf", "ementa": "Concede parcelamento dos d\u00e9bitos tribut\u00e1rios, bem como anistia sobre multas e juros nos referidos d\u00e9bitos tribut\u00e1rios, vencidos at\u00e9 31 de dezembro de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "520", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/520/pl_03-_ver._ludimila_.pdf", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos, o M\u00eas Maio Furta-cor, dedicado \u00e0s A\u00e7\u00f5es de Conscientiza\u00e7\u00e3o, Incentivo ao Cuidado e Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade Mental Materna, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "521", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/521/pl_04_-_ver._sammantta_.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o do cord\u00e3o de girassol como s\u00edmbolo para a identifica\u00e7\u00e3o das pessoas com defici\u00eancias ocultas, transtornos e/ou doen\u00e7as n\u00e3o vis\u00edveis fisicamente no Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "522", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Pastor Marquinhos", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/522/pl_05-2023-_ver._pra._marquinhos_.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de Avenida Floresta no trecho do bairro Campo Verde passando a se chamar Avenida Rei Pel\u00e9, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "545", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/545/pl_06-2023_ver._reinaldo_.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a \u201cCria\u00e7\u00e3o de projeto cultural para desenvolvimento das crian\u00e7as e adolescentes\u201d"}, {"id": "579", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/579/pl_07-2023_ver._ludimila_.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe a queima, soltura e manuseio de fogos de artificio e artefatos pirot\u00e9cnicos de alto impacto sonoro, tecnicamente classificados como \u201cfogos de estampido\u201d e \u201cartigos explosivos\u201d."}, {"id": "580", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Isa\u00edas Silva", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/580/pl_08-2023_ver._isaias_.pdf", "ementa": "\u201cVeda nomea\u00e7\u00e3o de bens e logradouros p\u00fablicos com nome de pessoas condenadas por crime de viol\u00eancia contra a mulher no \u00e2mbito do munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "595", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/595/pl_09-2023.pdf", "ementa": "Institui a pol\u00edtica Municipal de Preven\u00e7\u00e3o da Automutila\u00e7\u00e3o e do Su\u00edcidio a ser implementada pelo munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos de aocrdo com a Lei Federal n\u00ba 13.819, de 26 de abril de 2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "631", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/631/pl_10-_executivo.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 496, de 2 de junho de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "632", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/632/pl_11.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento de seguran\u00e7a nas escolas p\u00fablicas municipais e cercanias."}, {"id": "656", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/656/pl_12.pdf", "ementa": "Trata da cria\u00e7\u00e3o do Programa \u201cAdote uma Pra\u00e7a\u201d no munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "686", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/686/projeto_de_lei_13.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do anexo IV da Lei Municipal n\u00ba 596 de 31 de julho de 2017 referente aos valores de vencimentos dos servidores p\u00fablicos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "688", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/688/pl_14-_ludimila.pdf", "ementa": "Estabelece protocolo de seguran\u00e7a para as mulheres em casas de festas, discotecas, boates, e bares, cria o Selo N\u00e3o \u00c9 N\u00e3o \u2013 Mulheres Seguras no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "690", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Mesa Diretora - MEDI", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/690/projeto_de_lei_15_-_mesa_diretora.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Revis\u00e3o Geral Anual da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos/MG, para o exerc\u00edcio de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "691", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Mesa Diretora - MEDI", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Cesta de Natal aos servidores da C\u00e2mara Municipal de M\u00e1rio Campos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "694", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/694/pl_17_-_executivo.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao art. 1\u00ba, incisos I e II da Lei Municipal n. 437, de 4 de julho de 2012."}, {"id": "706", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Edm\u00ea do Circular, Daniela Agostinho, Isa\u00edas Silva, Ludimila Diretora, Pastor Marquinhos, Preto do Bela Vista, Reinaldo Magalh\u00e3es, Rog\u00e9rio Prado, Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/706/pl_18_-_ver._edme.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia el\u00e9trica no munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "708", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/708/pl_19_-_ver._reinaldo.pdf", "ementa": "\u201cInstitu\u00ed, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos, o Programa C\u00e2mara Vai \u00e0 Escola\u201d"}, {"id": "711", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Mesa Diretora - MEDI", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/711/projeto_de_lei_20_-_mesa_diretora.pdf", "ementa": "Institui a carteira de identidade funcional dos servidores da C\u00e2mara de M\u00e1rio Campos, tornando-a v\u00e1lida como documento civil de identifica\u00e7\u00e3o em todo territ\u00f3rio nacional"}, {"id": "712", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/712/projeto_de_lei_21_-_executivo_mun._ldo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes gerais para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio financeiro de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "729", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/729/pl_22_-_ver_sammantta_1.pdf", "ementa": "Altera o artigo 2\u00ba da Lei 782, de 29 de maio de 2023, acrescenta-se artigo 5\u00ba e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "730", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/730/pl_23_-_ver_daniela.pdf", "ementa": "\u201cInstitui o Mapa do Empreendedor no Municipio de M\u00e1rio Campos\u201d."}, {"id": "731", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/731/pl_24_-_ver_daniela.pdf", "ementa": "\u201cInstitui o Programa Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental e Consci\u00eancia Ecol\u00f3gica e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "751", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/751/pl_25_-_ver._daniela.pdf", "ementa": "Institui a realiza\u00e7\u00e3o de exames oftalmol\u00f3gicos e otorrinol\u00f3gicos nos alunos da escolas e creches da Rede Municipal de Ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "752", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/752/pl_26_-_executivo_municipal.pdf", "ementa": "Concede Majora\u00e7\u00e3o de remunera\u00e7\u00e3o aos Servidores e Empregados P\u00fablicos Comissionados \u2013 \u00e0 exce\u00e7\u00e3o dos componentes do quadro do magist\u00e9rio \u2013 do Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos."}, {"id": "753", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/753/pl_27-_executivo_municipal.pdf", "ementa": "Concede reajuste de sal\u00e1rio aos servidores ocupantes dos cargos que espec\u00edfica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "754", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/754/pl_28_-_executivo_municipal.pdf", "ementa": "Concede reajuste de sal\u00e1rio aos servidores ocupantes dos cargos que espec\u00edfica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "771", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/771/projeto_de_lei_29-_executivo_municipal.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o das normas contidas nos incisos I, II e III do art. 38 da Lei Municipal n\u00ba 596, de 31 de julho de 2017, que \u201cInstitui o Plano de cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "773", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/773/pl_30_-_executivo_municipal.pdf", "ementa": "Estabelece vencimento fixo aos servidores ocupantes do cargo de T\u00e9cnico de Enfermagem Plantonista."}, {"id": "774", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Daniela Agostinho, Edm\u00ea do Circular", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/774/pl_31.pdf", "ementa": "\u201cINSTITUI O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ MUNICIPAL NO \u00c2MBITO DO MUN\u00cdCIPIO DE M\u00c1RIO CAMPOS/MG.\u201d"}, {"id": "776", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Pastor Marquinhos, Rog\u00e9rio Prado", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/776/pl_32.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROJETO PARA FORNECIMENTO DE \u00d3CULOS DE GRAU AOS ALUNOS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL E MORADORES CADASTRADOS NO CADASTROS \u00daNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL (Cad\u00danico)."}, {"id": "777", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Rog\u00e9rio Prado", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/777/pl_33.pdf", "ementa": "Estabelece que o Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos disponibilizar\u00e1 o C\u00f3digo de Barras Bidimensional Quick Response (QR Code) nas placas de obras p\u00fablicas executadas por sua Administra\u00e7\u00e3o Direta ou Indireta ou por empresas terceirizadas."}, {"id": "778", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Rog\u00e9rio Prado", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/778/pl_34.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o \u201cDia do Arrai\u00e1 da Imaculada\u201d no munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "806", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Rog\u00e9rio Prado", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/806/pl_35_-_ver._rogerio.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Comiss\u00e3o de monitoramento da viol\u00eancia em eventos esportivos e/ou culturais no munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "807", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/807/pl_36_-_executivo_municipal.pdf", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n 561, de 4 de abril de 2016, Institui as novas diretrizes para a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal da Pessoa Idosa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "808", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/808/pl_37_-_ver._sammantta.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica de Transpar\u00eancia nas Obras P\u00fablicas Municipais."}, {"id": "818", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/818/pl_38_-_ver._reinaldo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a comemora\u00e7\u00e3o anual da \u201cFesta da Alface\u201d no Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "828", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Ludimila Diretora, Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/828/pl_39_-_ver._ludimila__sammantta.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o tombamento do Pico dos Tr\u00eas Irm\u00e3os em M\u00e1rio Campos."}, {"id": "854", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/854/pl_40_-_executivo_municipal.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a ratear o aux\u00edlio financeiro recebidos atrav\u00e9s da Portaria GM/MS n\u00ba 1.135/2023, para complementa\u00e7\u00e3o do piso de Enfermagem e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "855", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/855/pl_412023_executivo_municipal.pdf", "ementa": "Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico \u2013 CMDE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "872", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Mesa Diretora - MEDI", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Cesta de Natal aos servidores da C\u00e2mara Municipal de M\u00e1rio Campos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1431", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1431/projeto_de_lei_n43_-_daniela.pdf", "ementa": "Institui a \"Semana Municipal da Agricultura em M\u00e1rio Campos\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "873", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/873/projeto_de_lei_44_executivo_municipal.pdf", "ementa": "Cria o cargo da classe de Terapeuta Ocupacional e o cargo da classe de T\u00e9cnico em Enfermagem na Lei n\u00ba 596, de 31 de julho de 2017, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "894", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/894/pl45_-_executivo_municipal.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos para o exerc\u00edcio financeiro de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "895", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/895/pl46_-_executivo_municipal.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 725, de 27 de dezembro de 2021, que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual do per\u00edodo de 2022 a 2025."}, {"id": "923", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/923/projeto_de_lei_47-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da forma\u00e7\u00e3o dos Conselhos Municipais atrelados \u00e0s Secretarias e Departamentos que comp\u00f5em a estrutura administrativa do Poder Executivo do Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos"}, {"id": "924", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/924/projeto_de_lei_482023_executivo_municipal.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o pagamento de gratifica\u00e7\u00e3o ao(\u00e0s) Servidores(as) por ocasi\u00e3o do Dia do Servidor P\u00fablico"}, {"id": "940", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/940/pl49.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao Or\u00e7amento Geral do Mun\u00edcipio no valor de R$ 2.187.071,06 (dois milh\u00f5es, cento e oitenta e sete mil, setenta e um reais e seis centavos) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1009", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1009/pl_50_-_ver._reinaldo.pdf", "ementa": "Institui o \"Dia da Cavalgada\" no calend\u00e1rio oficial de eventos  do Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1010", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1010/pl_51_-_ver._reinaldo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o de taxa de inscri\u00e7\u00e3o em concursos p\u00fablicos municipais aos candidatos doadores de sangue e medula \u00f3ssea"}, {"id": "976", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Pastor Marquinhos", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/976/pl_52_pr._marquinhos.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o de t\u00eanis no kit de uniforme escolar distribu\u00eddo pela prefeitura de M\u00e1rio Campos."}, {"id": "1011", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1011/pl_53_-_ver._reinaldo.pdf", "ementa": "Institui o \"Dia do Evang\u00e9lico\" no calend\u00e1rio oficial de eventos do Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1012", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1012/pl_54_-_executivo_municipal.pdf", "ementa": "Autoriza a associa\u00e7\u00e3o e a contribui\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do M\u00e9dio Centro Oeste de Minas Gerais - AMMECO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1036", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1036/pl55.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos para o exerc\u00edcio de 2023 e atualiza a Lei Municipal n\u00ba 725/2021 \u2013 plano Plurianual para o per\u00edodo de 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1040", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Mesa Diretora - MEDI", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Revis\u00e3o Geral Anual do Subs\u00eddio dos(as) Vereadores(as) do Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos, nos termos do inciso X do Art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal."}, {"id": "1042", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1042/projeto_de_lei_572023.pdf", "ementa": "Institui o servi\u00e7o de prote\u00e7\u00e3o social na modalidade de  medida socioeducativa em meio aberto de liberdade assistida e de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 comunidade, destinado a adolescentes que pratique ato infracional no munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "517", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Ludimila Diretora, Daniela Agostinho, Edm\u00ea do Circular, Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/517/mocao_012023_mulheres.pdf", "ementa": "Concess\u00e3o de Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos em Homenagem \u00e0s Mulheres que fizeram e fazem parte da hist\u00f3ria de M\u00e1rio Campos."}, {"id": "538", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/538/mocao_02_agricultores_2023_gab_reinaldo.pdf", "ementa": "Concess\u00e3o de Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos produtores e produtoras rurais da cidade de M\u00e1rio Campos."}, {"id": "593", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edm\u00ea do Circular", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/593/mocao_032023__liders_religiosos.pdf", "ementa": "Indica a esta Casa Legislativa que conceda Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Reconhecimentos aos L\u00edderes Religiosos do nosso munic\u00edpio. A Mo\u00e7\u00e3o tem como objetivo homenagear nossos queridos l\u00edderes religiosos que levam palavra de Deus, atuam em momento de conflito, aconselham, orientam e ajudam a conduzir a sociedade com concilia\u00e7\u00e3o, amor e respeito."}, {"id": "594", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edm\u00ea do Circular", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/594/mocao_042023__motoristas.pdf", "ementa": "Indica a esta Casa Legislativa que conceda Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Reconhecimentos a todos os motoristas do Poder P\u00fablico do munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos/MG. A Mo\u00e7\u00e3o tem como objetivo homenagear nossos queridos motoristas que honram uma das profiss\u00f5es mais respons\u00e1veis e fundamentais do nosso munic\u00edpio, ser motorista \u00e9 dentre todas as profiss\u00f5es uma das mais respons\u00e1veis por transportar vidas a todo o momento."}, {"id": "608", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Isa\u00edas Silva", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/608/mocao_052023__enfermeiros.pdf", "ementa": "Indica a esta Casa Legislativa que conceda Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Reconhecimentos aos enfermeiros e t\u00e9cnicos de enfermagem pelo excelente trabalho que fizeram e fazem junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de M\u00e1rio Campos/MG."}, {"id": "649", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/649/mocao_062023__atletas.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos atletas de futebol que fazem parte da hist\u00f3ria da cidade de M\u00e1rio Campos."}, {"id": "685", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Pastor Marquinhos", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos comerciantes da cidade de M\u00e1rio Campos."}, {"id": "707", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/707/mocao_082023__professores.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a todos os professores e professoras que atuam ou atuaram na rede p\u00fablica e privada de ensino de M\u00e1rio Campos"}, {"id": "710", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/710/mocao_092023__empreendedores.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos Empreendedores do Mun\u00edcipio de M\u00e1rio Campos"}, {"id": "869", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Rog\u00e9rio Prado, Daniela Agostinho, Edm\u00ea do Circular, Isa\u00edas Silva, Ludimila Diretora, Pastor Marquinhos, Preto do Bela Vista, Reinaldo Magalh\u00e3es, Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/", "ementa": "Confere Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Congresso Nacional em face da defesa da prerrogativa legisladora frente a tentativa de legaliza\u00e7\u00e3o do aborto por meio da ADPF 442."}, {"id": "917", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/917/mocao_112023__artesaos.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a todos os artes\u00e3os de M\u00e1rio Campos, por suas artes, lutas e import\u00e2ncias econ\u00f4micas e culturais para o Munic\u00edpio."}, {"id": "921", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/921/mocao_122023__servidores_aposentados.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos servidores p\u00fablicos municipais aposentados."}, {"id": "959", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/959/mocao_132023__in_memorian_weld_maia.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o In Memoriam a Weld Maia, falecido em 1994, quando ainda era vereador do munic\u00edpio."}, {"id": "568", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "Ludimila Diretora, Daniela Agostinho, Edm\u00ea do Circular, Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/568/projeto_de_decreto_legislativo_01-2023_-_mocoes_de_aplausos_mulheres.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es em homenagem \u00e0s mulheres que fizeram e fazem parte da hist\u00f3ria de M\u00e1rio Campos."}, {"id": "569", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/569/projeto_de_decreto_legislativo_02-2023_-_mocoes_de_aplausos_agricultores.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es aos produtores e produtoras rurais da cidade de M\u00e1rio Campos."}, {"id": "628", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "Edm\u00ea do Circular", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/628/projeto_de_decreto_legislativo_03-2023_-_mocoes_de_aplausos_lideres_religiosos.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Reconhecimento aos L\u00edderes Religiosos do Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos."}, {"id": "629", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "Edm\u00ea do Circular", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/629/projeto_de_decreto_legislativo_04-2023_-_mocoes_de_aplausos_motoristas.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Reconhecimento aos motoristas do Poder P\u00fablico de M\u00e1rio Campos."}, {"id": "670", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/670/projeto_de_decreto_legislativo_06-2023_-_mocoes_de_aplausos_atletas.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es aos atletas de futebol que fazem parte da hist\u00f3ria da cidade de M\u00e1rio Campos."}, {"id": "689", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "Pastor Marquinhos", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/689/projeto_de_decreto_legislativo_07-2023_-_mocoes_de_aplausos_comerciantes.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos comerciantes da cidade de M\u00e1rio Campos."}, {"id": "902", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "Daniela Agostinho, Edm\u00ea do Circular, Isa\u00edas Silva, Ludimila Diretora, Pastor Marquinhos, Preto do Bela Vista, Reinaldo Magalh\u00e3es, Rog\u00e9rio Prado, Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/902/projeto_de_decreto_legislativo_10-2023_-_mocoes_de_congratulacoes_congresso_nacional.pdf", "ementa": "Confere Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Congresso Nacional em face da defesa da prerrogativa legisladora."}, {"id": "523", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/523/indicacao_01-2023_-_ludimila.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que at\u00e9 que se inicie a reforma da quadra poliesportiva do bairro Campo Verde, que seja realizada capina e limpeza do local, pois da forma como est\u00e1 encontra-se inutiliz\u00e1vel pela popula\u00e7\u00e3o, e a limpeza torne-se peri\u00f3dica no local."}, {"id": "524", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/524/indicacao_02-2023_-_ludimila.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que realize o reajuste do cart\u00e3o alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores e que passe a conced\u00ea-lo aos estagi\u00e1rios do Munic\u00edpio."}, {"id": "525", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/525/indicacao_03-2023_-_ludimila.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que realize a recomposi\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios dos servidores e estagi\u00e1rios do Munic\u00edpio, incluindo os Conselheiros Tutelares, bem como o pagamento do piso salarial daquelas categorias que o det\u00eam."}, {"id": "527", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/527/indicacao_04-2023_-_reinaldo.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que realize recapeamento e constru\u00e7\u00e3o de meio-fio nas seguintes vias p\u00fablicas:\r\n\r\n\u2022\tRua Geraldo Antunes Lima, Bairro Bela Vista;\r\n\u2022\tRua Custodio Vieira da Silva, Bairro Bela Vista;\r\n\u2022\tRua Sebastiao Gomes de Oliveira, Bairro Bela Vista;\r\n\u2022\tRua Paulina Ferreira Damasceno, Bairro Bela Vista;\r\n\u2022\tRua S\u00e3o Judas Tadeu, Bairro Bela Vista;\r\n\u2022\tRua Doze, Bairro Bela Vista;\r\n\u2022\tRua Treze, Bairro Bela Vista;\r\n\u2022\tAvenida Petrina Augusta de Jesus, Bairro S\u00e3o Tarc\u00edsio;\r\n\u2022\tAvenida Magalh\u00e3es Pinto, em toda a sua extens\u00e3o; \r\n\u2022\tRua Campo Belo, Bairro Jardim Primavera;"}, {"id": "528", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/528/indicacao_05-2023_-_reinaldo.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie a constru\u00e7\u00e3o faixa elevada de pedestres nas seguintes localidades:\r\n\u2022\tAvenida Petrina Augusta de Jesus, em frente \u00e0 escola Municipal; \r\n\u2022\tRua Azaleias, no bairro Jardim Primavera, em frente \u00e0 Escola Municipal; \r\n\u2022\tRua Diamantes em frente \u00e0 Escola Estadual;\r\n\u2022\tAvenida Ronaldo Flausino, pr\u00f3ximo ao posto de gasolina ao Dep\u00f3sito Viga, no Centro.\r\n\u2022\t MG-040 nas proximidades do encontro com a Rua Campo Belo, no Bairro Jardim Primavera;\r\n\u2022\tAvenida Floresta, no bairro Campo Verde, nas proximidades do local denominado \u201crestaurante do Aquiles\u201d;"}, {"id": "531", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Rog\u00e9rio Prado", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/531/indicacao_06-2023_-_rogerio.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que estude e viabilize a instala\u00e7\u00e3o de placas indicativas informando nas entradas da cidade e nas ruas pr\u00f3ximas como chegar ao Vel\u00f3rio Municipal."}, {"id": "530", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/530/indicacao_07-2023_-_reinaldo.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie a constru\u00e7\u00e3o de sistema de drenagem pluvial nas seguintes vias p\u00fablicas:\r\n\r\n\u2022\tRua Mariana de Freitas, Bairro Bom Jardim;\r\n\u2022\tRua Paineiras, Bairro Campo Verde;\r\n\u2022\tRua Ronaldo Flausino, Bairro Campo Verde;\r\n\u2022\tRua das Mangueiras, Bairro Campo Verde;\r\n\u2022\tReta Um;\r\n\u2022\tReta Dois;"}, {"id": "532", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Pastor Marquinhos", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/532/indicacao_08-2023_-_pastor_marquinhos.pdf", "ementa": "Recomenda que o Executivo Municipal, adote medidas para aumentar a vaz\u00e3o do escoamento da \u00e1gua de chuva na Rua das Goiabeiras, pr\u00f3ximo \u00e0 Pra\u00e7a da Lagoa."}, {"id": "533", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Pastor Marquinhos", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/533/indicacao_09-2023_-_pastor_marquinhos.pdf", "ementa": "Sugere que o Executivo Municipal viabilize avalia\u00e7\u00f5es oftalmol\u00f3gicas (exame de vista) aos estudantes na rede municipal de ensino."}, {"id": "534", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/534/indicacao_10-2023_-_sammantta.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja constru\u00eddo ou instalado banheiros p\u00fablicos na \u00e1rea externa da casa cedida pela MRS, sob utiliza\u00e7\u00e3o do Departamento de Obras, para que os usu\u00e1rios da Lagoa do Campo Verde possam utilizar em caso de necessidade."}, {"id": "535", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/535/indicacao_11-2023_-_sammantta.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que realize pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica no final da Rua dos Cravos interligando a mesma \u00e0 Rua das Orqu\u00eddeas."}, {"id": "536", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/536/indicacao_12-2023_-_daniela.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal constru\u00e7\u00e3o uma pista de atletismo."}, {"id": "537", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/537/indicacao_13-2023_-_daniela.pdf", "ementa": "Sugere que o Executivo Municipal junto a Secretaria de Sa\u00fade firme conv\u00eanio com Brumadinho exames de tomografias e endoscopias."}, {"id": "547", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/547/indicacao_14-2023_-_daniela.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal constru\u00e7\u00e3o de passeio na Rua Sebasti\u00e3o Gomes no bairro Bela Vista."}, {"id": "548", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edm\u00ea do Circular", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/548/indicacao_15-2023_-_edme.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal a extens\u00e3o da rede el\u00e9trica no final da rua da Bahia no bairro Tangar\u00e1."}, {"id": "549", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edm\u00ea do Circular", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/549/indicacao_16-2023_-_edme.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de um ponto para capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pluvial na Rua Minas Gerais, na altura do n\u00ba 1.050 na \u00e1rea conhecida como burac\u00e3o no bairro Tangar\u00e1, bem como, a constru\u00e7\u00e3o de um acesso para os moradores que ali residem."}, {"id": "550", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edm\u00ea do Circular", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/550/indicacao_17-2023_-_edme.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal que complete a coloca\u00e7\u00e3o de meio-fio da rua da Bahia, esquina com avenida Bom Jardim no bairro Tangar\u00e1."}, {"id": "551", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Pastor Marquinhos", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/551/ind_18.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira comunit\u00e1ria maior na pra\u00e7a do bairro Bela Vista, destacamos que aquela dispon\u00edvel no local hoje, n\u00e3o atende as necessidades de todos."}, {"id": "552", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/552/indicacao_19-2023_-_ludimila.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que adquira, no m\u00ednimo, um venosc\u00f3pio para cada ESF e um para a Unidade de Sa\u00fade 24 horas."}, {"id": "556", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Pastor Marquinhos", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/556/indicacao_20-2023_-_pastor_marquinhos.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a necessidade de:\r\n\r\n\u2022 Instala\u00e7\u00e3o de rede pluvial na rua C\u00e2ndido Lobato no bairro Bom Jardim, rua Miguel Meireles Maia no bairro Bela Vista e na rua Joaquim da Silva Campos."}, {"id": "559", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Isa\u00edas Silva", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/559/indicacao_21-2023_-_isaias.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que reforme o im\u00f3vel que ser\u00e1 a nova sede do Pelot\u00e3o da Pol\u00edcia Militar, localizado na Avenida Governador Magalh\u00e3es Pinto, N.\u00ba 300 (antiga C\u00e2mara Municipal)."}, {"id": "562", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Ludimila Diretora, Pastor Marquinhos", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/562/indicacao_22-2023_-_ludimila_pastor_marquinhos.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que nomeie um chefe para o Departamento Municipal de Esporte."}, {"id": "563", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/563/indicacao_23-2023_-_daniela.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal a troca da rede de esgoto nas seguintes ruas do bairro Bela Vista: \r\n\u2022\tRua Tereza Maria Inez da Silva -     \u2022\tRua Miguel Meireles Maia \u2022\tRua Manoel Batista Sampaio \u2022\tRua Paulina Ferreira Damasceno \u2022\tRua Cust\u00f3dio Vieira da Silva   \u2022\tRua Geraldo Antunes Lima\t   \u2022\tRua Izaltino Geraldo Damasceno   \u2022\tRua Gessy Jos\u00e9 Pereira\t    \u2022\tRua Jos\u00e9 Geraldo Damasceno\t\u2022\tRua Euclides Geraldo Damasceno  \u2022\tRua Anita Modesto Alves\t\u2022\tRua 13\t\u2022\tRua 12\t\u2022\tRua 15"}, {"id": "564", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/564/indicacao_24-2023_-_daniela.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma marquise na Rua Ur\u00e2nio esquina com a Av. Governador Magalh\u00e3es Pinto para os alunos."}, {"id": "565", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Rog\u00e9rio Prado", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/565/indicacao_25-2023_-_rogerio.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que estude e viabilize obra de conten\u00e7\u00e3o e direcionamento de \u00e1guas pluviais na rua Diamante no bairro Vila da Serra, que descem da rua e da \u00e1rea dos oleodutos da Petrobras at\u00e9 o c\u00f3rrego pr\u00f3ximo."}, {"id": "566", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/566/indicacao_26-2023_-_reinaldo.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que disponibilize ve\u00edculo para atender os pacientes que s\u00e3o transferidos da UPA 24 horas para atendimento de urg\u00eancia e emerg\u00eancia na cidade de Brumadinho no per\u00edodo noturno (ap\u00f3s \u00e0s 22h) e que ficam impossibilitados de retornar para suas resid\u00eancias ap\u00f3s terem alta m\u00e9dica."}, {"id": "567", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/567/indicacao_27-2023_-_reinaldo.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que realize as seguintes obras municipais:\r\n\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de um ESF (posto de sa\u00fade) no bairro Bela Vista;\r\n\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de uma Escola Municipal no bairro Campo Verde."}, {"id": "581", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Pastor Marquinhos", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/581/indicacao_28-2023_-_pastor_marquinhos.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal que seja apresentado um Projeto de Lei, com base no Decreto n\u00b0 1.007, de 8 de julho de 2019, que disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o dos seguintes ve\u00edculos: caminh\u00f5es trucados, tra\u00e7ados e carretas que transportam min\u00e9rio, estando ou n\u00e3o carregadas, por toda a extens\u00e3o da Avenida Governador Magalh\u00e3es Pinto."}, {"id": "582", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Pastor Marquinhos", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/582/indicacao_29-2023_-_pastor_marquinhos.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja apresentado um Projeto de Lei, dispondo sobre a cria\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal no nosso munic\u00edpio. Solicito ainda que conste da referida lei os princ\u00edpios m\u00ednimos de atua\u00e7\u00e3o da guarda municipal, a cria\u00e7\u00e3o, tudo o que compete a guarda municipal, as exig\u00eancias para investidura, a capacita\u00e7\u00e3o, o controle, as prerrogativas, as veda\u00e7\u00f5es, a representatividade e as disposi\u00e7\u00f5es diversas e transit\u00f3rias."}, {"id": "584", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/584/indicacao_30-2023_-_daniela.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal a aquisi\u00e7\u00e3o de um ox\u00edmetro pedi\u00e1trico."}, {"id": "586", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/586/indicacao_31-2023_-_ludimila.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que a rota do \u00f4nibus circular da sa\u00fade seja alterada para incluir um ponto de parada pr\u00f3ximo ao Condom\u00ednio Serra dos Bandeirantes."}, {"id": "588", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Preto do Bela Vista", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/588/indicacao_32-2023_-_josimar.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal que seja cumprido CONFORME A LEI N\u00ba 677/2020, ATA, E ACORDO entre o Chefe do Executivo e Clube Recreativo de Mario Campos (CRMC), sendo acordo realizado em 12 de setembro de 2014, e entrado a lei retromencionada  em vigor em 14 de abril de 2020, os quais ficou acordado a constru\u00e7\u00e3o do Est\u00e1dio do CRMC, e ainda conforme lei fazer a transmiss\u00e3o dos documentos do Terreno, devendo ainda gramar todo o campo, colocar um sistema de irriga\u00e7\u00e3o e drenagem, sendo necess\u00e1rio fazer alambrado de todos os lados, construir os vesti\u00e1rios. Sugere que seja ainda a constru\u00e7\u00e3o dos bancos de reservas, colocado ilumina\u00e7\u00e3o, e colocar cal\u00e7amento (pedras) na rua que est\u00e1 entre os dois Est\u00e1dios, fazer arquibancada onde melhor aprouver, e seja feito uma \u00e1rea/banco de areia para treinamento ao lado do campo. Sendo por fim constru\u00edda uma pista para pr\u00e1tica de caminhada ao redor, por fim seja colocado bancos e Arboriza\u00e7\u00e3o ao redor do 2\u00ba do Est\u00e1dio do CRMC."}, {"id": "592", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edm\u00ea do Circular", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/592/indicacao_33-2023_-_edme.pdf", "ementa": "Sugere que o Poder Executivo Municipal de M\u00e1rio Campos por meio de seu Prefeito o Sr. Anderson Ferreira Alves, que busque uma alternativa para ampliar os acolhimentos de idosos na institui\u00e7\u00e3o a qual a Prefeitura de M\u00e1rio Campos tem conv\u00eanio na cidade de Ibirit\u00e9/MG, e ou/ caso n\u00e3o for poss\u00edvel que busque conv\u00eanio e parceira em outros munic\u00edpios."}, {"id": "596", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/596/indicacao_34-2023_-_daniela.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal a capina ao redor da Escola Estadual Conselheiro Afonso Pena."}, {"id": "597", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/597/indicacao_35-2023_-_reinaldo.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que solicite ao departamento competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade e posterior sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria e instala\u00e7\u00e3o de placas de tr\u00e2nsito nos seguintes pontos da cidade:\r\n\u2022\tEntroncamento da MG-040 com a Rua Mariana de Freitas, bairro Bom Jardim;\r\n\u2022\tEntroncamento da MG-040 com a Rua Aleixo Campos, bairro Bom Jardim;\r\n\u2022\tEntroncamento da MG-040 com a Rua Campo Belo, bairro Bom Jardim;\r\n\u2022\tEntroncamento da MG-040 com a Rua Campo Belo, bairro Primavera;\r\n\u2022\tEntroncamento da Avenida Floresta com a Rua das Paineiras, bairro Campo Verde;"}, {"id": "598", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/598/indicacao_36-2023_-_reinaldo.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que viabilize o fornecimento dos medicamentos para a popula\u00e7\u00e3o mediante licita\u00e7\u00e3o, ades\u00e3o \u00e0 ata de pre\u00e7os ou outra forma prevista em lei para aquisi\u00e7\u00e3o pela REMUME (rela\u00e7\u00e3o municipal de medicamentos), uma vez que a falta de medicamentos \u00e9 cada dia maior."}, {"id": "603", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Rog\u00e9rio Prado", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/603/indicacao_37-2023_-_rogerio.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma forma dos m\u00e9dicos que atendem na rede municipal tenham em m\u00e3os e de maneira atualizada os medicamentos dispon\u00edveis na farm\u00e1cia de nosso munic\u00edpio, para quando prescrever um medicamento em receita, indique um que esteja dispon\u00edvel ou similar."}, {"id": "606", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Ludimila Diretora, Pastor Marquinhos", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/606/indicacao_38-2023_-_pastor_marquinhos_ludimila.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a necessidade da cria\u00e7\u00e3o do programa de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica inclusiva no munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos."}, {"id": "607", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Pastor Marquinhos", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/607/indicacao_39-2023_-_pastor_marquinhos.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o o programa de entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso cont\u00ednuo \u00e0s pessoas com defici\u00eancia e idosas, usu\u00e1rias do Sistema \u00danico de Sa\u00fade."}, {"id": "614", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/614/indicacao_40-2023_-_reinaldo.pdf", "ementa": "ao Poder Executivo Municipal que utilize a verba arrecadada com a CFEM para realizar as seguintes obras p\u00fablicas:\r\n\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a p\u00fablica no bairro Ch\u00e1caras Maria Antonieta;\r\n\u2022\tRealiza\u00e7\u00e3o de paisagismo e arboriza\u00e7\u00e3o na Rua Tr\u00eas Irm\u00e3os, bem como instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria;\r\n\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de Jardins na Escola Municipal Weld Maia;\r\n\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de Rotat\u00f3ria, com instala\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre, no entroncamento da Rua Tr\u00eas Irm\u00e3os com a rua Joaquim da Silva Campos, Bairro Palmeiras;\r\n\u2022\tObra para solucionar o problema do ESF Amarelo causado pelo excesso de calor em virtude do sol que atinge diretamente as paredes;"}, {"id": "618", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/618/indicacao_41-2023_-_reinaldo.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que construa pra\u00e7as p\u00fablicas no Bairro Reta 1 e Primavera, com instala\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre, brinquedos e disponibiliza\u00e7\u00e3o de internet wi-fi gratuito em favor da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "619", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/619/indicacao_42-2023_-_daniela.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal o desmembramento dos setores: zoonoses, farm\u00e1cia e vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria em locais diferentes."}, {"id": "620", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/620/indicacao_43-2023_-_daniela.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal junto a Secretaria de Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o a inserir  o Programa Sa\u00fade na Escola."}, {"id": "622", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edm\u00ea do Circular", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/622/indicacao_44-2023_-_edme.pdf", "ementa": "Sugere que o Poder Executivo Municipal de M\u00e1rio Campos, solicite \u00e0 secret\u00e1ria de Sa\u00fade a aplica\u00e7\u00e3o de um fumac\u00ea no munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos/MG, para combate \u00e0 dengue, zika e chikungunya."}, {"id": "623", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edm\u00ea do Circular", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/623/indicacao_45-2023_-_edme.pdf", "ementa": "Sugere que o Poder Executivo Municipal de M\u00e1rio Campos, que fa\u00e7a um estudo de viabilidade para a contrata\u00e7\u00e3o de um pod\u00f3logo."}, {"id": "624", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/624/indicacao_46-2023_-_ludimila.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que instale um sistema de c\u00e2meras de seguran\u00e7a no espa\u00e7o da Lagoa do Campo Verde."}, {"id": "633", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/633/indicacao_47-2023_-_daniela.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a contrata\u00e7\u00e3o de um T\u00e9cnico em Seguran\u00e7a, para que os servidores p\u00fablicos possam receber as devidas orienta\u00e7\u00f5es, acompanhamento e libera\u00e7\u00e3o nas atividades e dentre outras atribui\u00e7\u00f5es pertinentes ao cargo de T\u00e9cnico de Seguran\u00e7a."}, {"id": "634", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/634/indicacao_48-2023_-_sammantta.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que crie um projeto disponibilizando Assessoria em Engenharia Civil aos mun\u00edcipes que desejarem construir ou reformar suas cal\u00e7adas para que as mesmas tenham um projeto de acessibilidade compat\u00edvel com as leis vigentes, tornado assim nossa cidade mais acolhedora e inclusiva ao dar aos deficientes f\u00edsicos e pessoas com mobilidade reduzida a dignidade para andarem em seguran\u00e7a nas cal\u00e7adas da nossa cidade sem precisarem colocar suas vidas em risco nas ruas e avenidas."}, {"id": "637", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Pastor Marquinhos", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/637/indicacao_49-2023_-_pastor_marquinhos.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudos de viabilidade visando a desapropria\u00e7\u00e3o para a abertura de uma rua na altura do A\u00e7ougue Costa e Costa, ligando os bairros Tangar\u00e1 e Bela Vista."}, {"id": "638", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Pastor Marquinhos", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/638/indicacao_50-2023_-_pastor_marquinhos.pdf", "ementa": "Indica ao executivo Municipal que seja colocado placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de altura m\u00e1xima permitida nas entradas do munic\u00edpio, assim proibindo ve\u00edculos que tenham \u00e0 altura superior a indicada de transitar no trecho."}, {"id": "640", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/640/indicacao_51-2023_-_reinaldo.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que instale c\u00e2meras de videomonitoramento na creche do Bairro Primavera e na creche do Bairro Bela Vista, quando esta for inaugurada."}, {"id": "645", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/645/indicacao_52-2023_-_daniela.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal viabilizar  junto a Secretaria competente para trazer ao munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos uma unidade do SENAC."}, {"id": "646", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Preto do Bela Vista", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/646/indicacao_53-2023_-_josimar.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal que seja sinalizado a via, sendo no bairro bom jardim, ao lado do Bar do Varand\u00e3o, imperioso se faz destacar, que fora indicado uma rotat\u00f3ria no mesmo lugar, e diante aos estudos/projetos que ainda est\u00e3o sendo realizados, sugere que seja sinalizado a pista, para que assim possa o condutor se orientar no seu deslocamento, e se ater para onde est\u00e1 indo, devendo assim ser sinalizado as sa\u00eddas e entradas bairro bom jardim, e cidade de Sarzedo."}, {"id": "647", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Rog\u00e9rio Prado", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/647/indicacao_54-2023_-_rogerio.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que estude e viabilize interven\u00e7\u00e3o no transito do encontro das ruas das Margaridas e Geraldino Ferreira Gomes, no bairro Jardim Primavera a fim de resolver constantes problemas de transito no local."}, {"id": "648", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/648/indicacao_55-2023_-_reinaldo.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que solicite a manuten\u00e7\u00e3o nas 2 passagens de pedestres sobre a linha f\u00e9rrea, entre o Centro de M\u00e1rio Campos e o Bairro Campo Verde, uma vez que na \u00e9poca de chuva a \u00e1gua fica empo\u00e7ada nesses locais, o que dificulta o deslocamento dos mun\u00edcipes."}, {"id": "652", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Rog\u00e9rio Prado", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/652/indicacao_56-2023_-_rogerio.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que cumpra com a planta original do bairro e viabilize a constru\u00e7\u00e3o de rotat\u00f3rias no fim das ruas Violetas e Girass\u00f3is no bairro Jardim Primavera que hoje s\u00e3o duas denominadas como \"Rua sem Sa\u00edda\"."}, {"id": "655", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Rog\u00e9rio Prado", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/655/indicacao_57-2023_-_rogerio.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que modifique o ponto de \u00f4nibus localizado na pra\u00e7a da matriz, sentido Sarzedo que est\u00e1 em frente ao n\u00famero 18 para alguns metros abaixo na avenida Ronaldo Flausino para pr\u00f3ximo ao n\u00famero 270 na mesma avenida."}, {"id": "658", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/658/indicacao_58-2023_-_ludimila.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que realize campanhas peri\u00f3dicas de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o descarte correto de lixos e entulhos, bem como de preven\u00e7\u00e3o ao descarte nas ruas."}, {"id": "660", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho, Edm\u00ea do Circular, Isa\u00edas Silva, Ludimila Diretora, Preto do Bela Vista, Reinaldo Magalh\u00e3es, Rog\u00e9rio Prado", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/660/indicacao_59-2023_-_daniela_outros.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a Constru\u00e7\u00e3o de uma Sede da APAE no Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos ou um Centro de Apoio ao deficiente, espectro Autista (TEA) e \u00e1reas relacionadas."}, {"id": "661", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CECMA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Meio Ambiente", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/661/indicacao_60-2023_-_cecelsma.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a contrata\u00e7\u00e3o de enfermeiro (a) e t\u00e9cnico (a) em enfermagem para cobrir f\u00e9rias nas unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade."}, {"id": "662", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Pastor Marquinhos", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/662/indicacao_61-2023_-_pastor_marquinhos.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a substitui\u00e7\u00e3o dos quebra-molas por lombadas eletr\u00f4nicas nas principais vias do munic\u00edpio: Avenida Governador Magalh\u00e3es Pinto, Avenida Ronaldo Flausino e Avenida Floresta."}, {"id": "663", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Pastor Marquinhos", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/663/indicacao_62-2023_-_pastor_marquinhos.pdf", "ementa": "Sugere ao executivo que, estude e elabore um projeto de lei para isen\u00e7\u00e3o do pagamento de IPTU aos idosos que recebem at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo."}, {"id": "664", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edm\u00ea do Circular", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/664/indicacao_63-2023_-_edme.pdf", "ementa": "Sugere que o Poder Executivo Municipal de M\u00e1rio Campos, solicite ao setor e ou/ \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel a possibilidade de fazer a capita\u00e7\u00e3o e travessia da \u00e1gua de esgoto no in\u00edcio das ruas: Bahia, Paran\u00e1, Santa Catarina e S\u00e3o Paulo."}, {"id": "665", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/665/indicacao_64-2023_-_daniela.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a limpeza com m\u00e1quina, capina e a troca dos postes tombados na Rua Campo Belo."}, {"id": "666", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/666/indicacao_65-2023_-_reinaldo.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que implante sinaliza\u00e7\u00e3o na Avenida Governador Magalh\u00e3es Pinto, nas proximidades do N\u00famero 1.376, a fim de diminuir a velocidade dos ve\u00edculos que trafegam naquela localidade, por se tratar da avenida principal do munic\u00edpio, onde existem igrejas e resid\u00eancias, bem como uma entrada e sa\u00edda de ve\u00edculos, nas proximidades de uma curva, o que aumenta o risco de acidentes."}, {"id": "667", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/667/indicacao_66-2023_-_reinaldo.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal a altera\u00e7\u00e3o no projeto da Escola do Bela Vista a fim de substituir o fechamento com grades pela constru\u00e7\u00e3o de muro."}, {"id": "668", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edm\u00ea do Circular", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/668/indicacao_67-2023_-_edme.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal e ao Setor respons\u00e1vel, solicitando-lhes o empenho no sentido de analisar a viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de placas exclusivas para o transporte escolar, no bairro Bela Vista nas ruas: Izaltino Geraldo Damasceno, Euclides Geraldo Damasceno permitindo assim o embarque e desembarque dos estudantes."}, {"id": "692", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edm\u00ea do Circular", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/692/indicacao_68-2023_-_edme.pdf", "ementa": "Sugere que o Poder Executivo Municipal de M\u00e1rio Campos providencie a corre\u00e7\u00e3o de 2 (dois) quebra\u2013molas nos seguintes locais: Rua Tr\u00eas irm\u00e3os frente ao n\u00ba 884, e outro na rua Joaquim da Silva Campos, no in\u00edcio da rua ao lado da antiga borracharia, antes da placa \u201cPare\u201d sentido bairro Tangar\u00e1."}, {"id": "695", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Rog\u00e9rio Prado", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/695/indicacao_69-2023_-_rogerio.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria de Meio Ambiente que estude a viabilidade e realize uma campanha de doa\u00e7\u00e3o de mudas, de \u00e1rvores comuns e \u00e1rvores frut\u00edferas da nossa regi\u00e3o para a popula\u00e7\u00e3o mariocampense."}, {"id": "696", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Ludimila Diretora, Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/696/indicacao_70-2023_-_sammantta_ludimila.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja realizado uma obra de drenagem no entorno da quadra do Campo Verde para evitar a entrada de \u00e1gua ou lama na mesma."}, {"id": "697", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/697/indicacao_71-2023_-_sammantta.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja constru\u00edda uma faixa elevada de pedestre no bairro Funil, na MG-040 altura da loja Art M\u00f3veis."}, {"id": "698", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/698/indicacao_72-2023_-_reinaldo.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal que se abstenha de efetuar cobran\u00e7a de Tarifa de Esgoto dos moradores do bairro Bela Vista que n\u00e3o utilizam e n\u00e3o possuem \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o o mencionado servi\u00e7o, uma vez que a tarifa vem sendo cobrada indevidamente destas pessoas."}, {"id": "699", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/699/indicacao_73-2023_-_reinaldo.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que contrate uma empresa para realizar a lavagem de toda a extens\u00e3o da Avenida Governador Magalh\u00e3es Pinto ou que utilize o caminh\u00e3o pipa da Prefeitura para realizar."}, {"id": "700", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edm\u00ea do Circular", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/700/indicacao_74-2023_-_edme.pdf", "ementa": "Sugere que ao Poder Executivo Municipal de M\u00e1rio Campos, solicite ao setor e ou/ \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel que providencie grades de Prote\u00e7\u00e3o, onde a \u00e1gua escorre no in\u00edcio da rua: Espirito Santo, em frente ao supermercado e depois do deposito Tangar\u00e1."}, {"id": "701", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/701/indicacao_75-2023_-_ludimila.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que aumente o hor\u00e1rio do \u00d4nibus Circular da Sa\u00fade para come\u00e7ar a rodar no turno da noite."}, {"id": "703", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/703/indicacao_76-2023_-_daniela.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a extens\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua das Azaleias -  Bairro Jardim Primavera."}, {"id": "704", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/704/indicacao_77-2023_-_daniela.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal do Bem Estar dos Animais."}, {"id": "713", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/713/indicacao_78-2023_-_reinaldo.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que adquira um equipamento de Raio-X para atender aos mun\u00edcipes."}, {"id": "714", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/714/indicacao_79-2023_-_reinaldo.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s normas da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria do ponto de entrega das cestas b\u00e1sicas na regi\u00e3o dos bairros Bom Jardim, Bela Vista e Tangar\u00e1."}, {"id": "716", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/716/indicacao_80-2023_-_daniela.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal estudar a possibilidade para construir uma quadra Poliesportiva no bairro Palmeiras."}, {"id": "717", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/717/indicacao_81-2023_-_daniela.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que institua o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia \u2013 CMDPCD criado pela Lei Municipal n\u00ba560/2016."}, {"id": "719", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Sammantta Bleme, Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/719/indicacao_82-2023_-_sammantta_daniela.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que fa\u00e7a a ades\u00e3o ao Programa Diogo de Sant'Ana Pr\u00f3-Catadoras e Pr\u00f3-Catadores para a Reciclagem Popular, com objetivo de fomentar e colocar os catadores como atores centrais na cadeia de reaproveitamento de materiais recicl\u00e1veis e reutiliz\u00e1veis em M\u00e1rio Campos."}, {"id": "722", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edm\u00ea do Circular", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/722/indicacao_83-2023_-_edme.pdf", "ementa": "Sugere que o Poder Executivo Municipal de M\u00e1rio Campos, implante um sistema telef\u00f4nico Corporativo em todas as secretarias das escolas municipais."}, {"id": "725", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/725/indicacao_84-2023_-_ludimila.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que instale uma placa de \u201cproibido estacionar\u201d na Rua Joana C\u00e2ndida Rezende, rua sa\u00edda, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 15, no bairro Maria Antonieta."}, {"id": "727", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Pastor Marquinhos", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/727/indicacao_85-2023_-_pastor_marquinhos_daniela.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de um projeto de doa\u00e7\u00e3o de ra\u00e7\u00e3o e utens\u00edlios para c\u00e3es e gatos de fam\u00edlias carentes e protetores de animais."}, {"id": "728", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Isa\u00edas Silva", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/728/indicacao_86-2023_-_isaias.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal que a lavagem feita com caminh\u00e3o pipa na extens\u00e3o da Avenida Governador Magalh\u00e3es Pinto seja feita fora do hor\u00e1rio comercial."}, {"id": "743", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/743/indicacao_87-2023_-_ludimila.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que realize a limpeza embaixo e no entorno das placas de \u201cproibido jogar lixo\u201d da Rua Mogno, no Campo Verde e da Rua Manoel Batista Sampaio, na esquina com o terreno da Mineral do Brasil, conhecido popularmente como \u201cpasto\u201d do bairro Bela Vista."}, {"id": "744", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edm\u00ea do Circular", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/744/indicacao_88-2023_-_edme.pdf", "ementa": "Sugere que o Poder Executivo Municipal de M\u00e1rio Campos por meio de seu Prefeito o Sr. Anderson Ferreira Alves, solicite ao setor e ou/ \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel, que fa\u00e7a uma vistoria a rua Minas Gerais (inicio) e rua Cuiab\u00e1 no bairro Tangar\u00e1."}, {"id": "746", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/746/indicacao_89-2023_-_ludimila.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que inicie e finalize a obra de conten\u00e7\u00e3o do barranco que est\u00e1 cedendo na lateral da Rua Mogno, no bairro Campo Verde antes do pr\u00f3ximo per\u00edodo de chuvas."}, {"id": "747", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/747/indicacao_90-2023_-_reinaldo.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que construa sistema de drenagem pluvial na Rua Joaquim Luiz da Silva, no bairro Bom Jardim, bem como realize estudo dos impactos causados em desfavor dos moradores da Rua Tr\u00eas Irm\u00e3os em virtude da instala\u00e7\u00e3o das caixas de passagem das \u00e1guas das chuvas e das manilhas que passam dentro de algumas propriedades, uma vez que estas se mostram em dimens\u00f5es insuficientes para suportar a carga necess\u00e1ria nos per\u00edodos chuvosos."}, {"id": "748", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/748/indicacao_91-2023_-_reinaldo.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade para realizar readequa\u00e7\u00e3o contratual e/ou aditivo com a empresa respons\u00e1vel pelas ca\u00e7ambas, a fim de que possa ser realizado o descarte dos entulhos em outro munic\u00edpio."}, {"id": "749", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho, Edm\u00ea do Circular", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/749/indicacao_92-2023_-_daniela_edme.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a aquisi\u00e7\u00e3o de Vans para atender aos alunos das \u00e1reas rurais."}, {"id": "750", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/750/indicacao_93-2023_-_daniela.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a viabilidade junto ao Departamento respons\u00e1vel e ao DRE-MG para realizar a arboriza\u00e7\u00e3o na MG- 040, esquina com a Rua Campo Belo."}, {"id": "755", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Isa\u00edas Silva, Pastor Marquinhos, Sammantta Bleme, Daniela Agostinho, Ludimila Diretora, Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/755/indicacao_94-2023_-_sammantta_daniela_ludimila_reinaldo_isaias_pr._marquinhos.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja obtido ou contratado o servi\u00e7o de mais um Caminh\u00e3o Limpa Fossa para melhorias no atendimento aos mun\u00edcipes, visto que n\u00e3o temos rede de esgotamento sanit\u00e1rio na cidade e o servi\u00e7o tem apresentado demora no atendimento."}, {"id": "756", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Pastor Marquinhos, Rog\u00e9rio Prado, Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/756/indicacao_95-2023_-_pastor_marquinhos_sammantta_rogerio.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a tomada de provid\u00eancias quanto a necessidade de medidas de seguran\u00e7a no parquinho (playground) da Pra\u00e7a da Lagoa no bairro Campo Verde, por meio de instala\u00e7\u00e3o de grades de prote\u00e7\u00e3o para isolar o acesso das crian\u00e7as \u00e0 rua."}, {"id": "764", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/764/indicacao_96-2023_-_daniela.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto \u00e0s Secretarias de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social para aquisi\u00e7\u00e3o de cadeiras de banho e de rodas."}, {"id": "765", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/765/indicacao_97-2023_-_daniela.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto a Secretaria de Sa\u00fade e a Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade para que seja realizado um conv\u00eanio ou mesmo seja criado um laborat\u00f3rio para realizar exames em animais."}, {"id": "766", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CECMA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Meio Ambiente", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/766/indicacao_98-2023_-_cecelsma.pdf", "ementa": "Sugerem ao Poder Executivo Municipal que adquira tr\u00eas aspiradores de sangue e secre\u00e7\u00e3o, sendo um para a Unidade de Sa\u00fade 24 Horas, e os outros dois para ambul\u00e2ncias."}, {"id": "767", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CECMA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Meio Ambiente", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/767/indicacao_99-2023_-_cecelsma.pdf", "ementa": "Sugerem ao Poder Executivo Municipal que adquira uma escada de canto com rampa, pr\u00f3pria para realiza\u00e7\u00e3o de exerc\u00edcios fisioter\u00e1picos, para a unidade de fisioterapia do Munic\u00edpio."}, {"id": "769", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Pastor Marquinhos", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/769/indicacao_100-2023_-_pastor_marquinhos.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o da extens\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua Liberalina C\u00e2ndido Lobato, localizada no bairro Bom Jardim."}, {"id": "770", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Pastor Marquinhos", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/770/indicacao_101-2023_-_pastor_marquinhos.pdf", "ementa": "Indica ao executivo Municipal que seja feito um estudo de viabilidade para extens\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua dos Cravos, Jardim Primavera."}, {"id": "779", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/779/indicacao_102-2023_-_sammantta.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo que seja feito o recuo do passeio na Avenida Governador Magalh\u00e3es Pinto, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 1734, para que o acostamento tenha largura suficiente para os carros. No momento a falta de espa\u00e7o adequado vem causando transtorno no tr\u00e2nsito no local."}, {"id": "780", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/780/indicacao_103-2023_-_sammantta.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo que seja feito o cal\u00e7amento no local conhecido como burac\u00e3o. A falta de estrutura nas ruas vem causando transtornos aos moradores da regi\u00e3o como poeira e no per\u00edodo chuvoso a estrada fica intransit\u00e1vel."}, {"id": "781", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edm\u00ea do Circular", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/781/indicacao_104-2023_-_edme.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Muncipal a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza dos bueiros do munic\u00edpio, preferencialmente antes do per\u00edodo de chuva."}, {"id": "782", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edm\u00ea do Circular", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/782/indicacao_105-2023_-_edme.pdf", "ementa": "Sugere que o Poder Executivo Municipal de M\u00e1rio Campos, solicite ao departamento de obras, a possibilidade da constru\u00e7\u00e3o do passeio na rua C\u00e2ndido Lobato na altura do n\u00ba 929 at\u00e9 o n\u00ba 1200 no bairro Bom Jardim."}, {"id": "783", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/783/indicacao_106-2023_-_reinaldo.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que realize melhorias na Rua da Barca, no Bairro Reta, tais como: alargamento, limpeza, manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o, sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, constru\u00e7\u00e3o de passeio, meio-fio e canaletas."}, {"id": "784", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/784/indicacao_107-2023_-_reinaldo.pdf", "ementa": "indica ao Poder Executivo Municipal que possibilite \u00e0s crian\u00e7as dos bairros Bom Jardim, Bela Vista, Tangar\u00e1, Palmeiras e Ch\u00e1caras Maria Antonieta que ser\u00e3o atendidas pela escolinha de futebol, treinar no Est\u00e1dio Municipal ou em outro campo de futebol que ofere\u00e7a melhor infraestrutura do que atualmente o Campo do Bom Jardim oferece."}, {"id": "785", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Rog\u00e9rio Prado", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/785/indicacao_108-2023_-_rogerio.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal seja feita instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o no Beco de acesso entre a Rua das Margaridas e a MG 040 e tamb\u00e9m o ponto de \u00f4nibus da MG 040 sentido Bairro Funil."}, {"id": "786", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Rog\u00e9rio Prado", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/786/indicacao_109-2023_-_rogerio.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal seja instalado Guarda Corpo na cal\u00e7ada da Avenida Governador Magalh\u00e3es Pinto da esquina da rua Jo\u00e3o Belmiro at\u00e9 a Rua Diamantes pr\u00f3ximo a entrada da Escola Estadual M\u00e1rio Campos e tamb\u00e9m na esquina pr\u00f3ximo a faixa de pedestres elevada."}, {"id": "801", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CECMA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Meio Ambiente, Edm\u00ea do Circular, Isa\u00edas Silva, Pastor Marquinhos, Preto do Bela Vista, Reinaldo Magalh\u00e3es, Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/801/indicacao_110-2023_-_vereadores.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal uma parceria ou conv\u00eanio com a Cl\u00ednica Odontol\u00f3gica Odonto Company de M\u00e1rio Campos."}, {"id": "802", "ano": "2023", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/802/indicacao_111-2023_-_daniela.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal junto ao Detran-MG, Policia Civil de Minas Gerais e ao Cart\u00f3rio da Cidade para que realize no Munic\u00edpio um Mutir\u00e3o de Carteira de Identidade e Certid\u00e3o de Nascimento gratuitamente."}, {"id": "803", "ano": "2023", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/803/indicacao_112-2023_-_daniela.pdf", "ementa": "Suegere ao Executivo Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal que sejam realizados estudos que visem a realizar o Pr\u00eamio Melhores do Ano no Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos."}, {"id": "804", "ano": "2023", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/804/indicacao_113-2022_-_reinaldo.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que realize extens\u00e3o de rede el\u00e9trica nas seguintes localidades:\r\n\r\n\u2022\tRua das Orqu\u00eddeas, pr\u00f3ximo ao N\u00ba 370, no bairro Jardim Primavera;\r\n\u2022\tRua Nair Henrique da Silva, no bairro Bom Jardim;\r\n\u2022\tRua Mariana de Freitas, pr\u00f3ximo ao entroncamento com a rua Tur\u00edbio Ferreira Campos, no bairro Ch\u00e1caras Maria Antonieta;\r\n\u2022\tRua Tur\u00edbio Ferreira Campos, pr\u00f3ximo ao entroncamento com a rua Mariana de Freitas, no bairro Ch\u00e1caras Maria Antonieta;\r\n\u2022\tRua Anselmo Jos\u00e9 Henriques, no bairro Bom Jardim;\r\n\u2022\tRua Zito Pinheiro Campos, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 443 no bairro Ch\u00e1caras Maria Antonieta;\r\n\u2022\tToda a extens\u00e3o da Estrada do Burac\u00e3o, desde o entroncamento com a MG-040, em frente a Carne de Sol do Baiano;\r\n\u2022\tRua do Campo, no bairro Reta Dois."}, {"id": "809", "ano": "2023", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edm\u00ea do Circular", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/809/indicacao_114-2022_-_edme.pdf", "ementa": "Sugere que o Poder Executivo Municipal de M\u00e1rio Campos, implante um centro ou programa de apoio aos educadores municipais."}, {"id": "816", "ano": "2023", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Isa\u00edas Silva", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/816/indicacao_115-2022_-_isaias.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de uma nova edi\u00e7\u00e3o do evento ''M\u00e1rio Campos faz a festa'', ''Cidade Fest'' ou que promova algum evento de entretenimento no Munic\u00edpio."}, {"id": "817", "ano": "2023", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/817/indicacao_116-2023_-_ludimila.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que instale uma placa indicando o nome da Avenida Rio Grande, na esquina com a Avenida Campo Belo, no in\u00edcio do bairro Balne\u00e1rio."}, {"id": "819", "ano": "2023", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Ludimila Diretora, Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/819/indicacao_117-2023_-_ludimila_sammantta.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que sejam instalados tambores de lixo, ou lixeiras grandes, nas quadras poliesportivas dos bairros Tangar\u00e1, Reta 1(Vila Ondina), Campo Verde e Primavera."}, {"id": "820", "ano": "2023", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/820/indicacao_118-2023_-_ludimila.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja instalado um piso ou revestimento antiderrapante na rampa na creche do bairro Primavera."}, {"id": "824", "ano": "2023", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/824/indicacao_119-2023_-_reinaldo.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que viabilize as seguintes benfeitorias para o Campo do Bom Jardim:\r\n\u2022\tInstala\u00e7\u00e3o de um Bebedouro;\r\n\u2022\tInstala\u00e7\u00e3o de pontos hidr\u00e1ulicos com torneiras pr\u00f3ximos aos bancos de reserva.\r\n\u2022\tPlanta\u00e7\u00e3o grama em alguns pontos pr\u00f3ximos ao campo a fim de prevenir deslizamento de terra;\r\n\u2022\tDisponibiliza\u00e7\u00e3o de servidor para realizar manuten\u00e7\u00e3o e ficar respons\u00e1vel pelos cuidados do Campo."}, {"id": "829", "ano": "2023", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Pastor Marquinhos", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/829/indicacao_120-2023_-_pr.marquinhos.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal que seja feito um estudo de viabilidade para a cria\u00e7\u00e3o de um complexo esportivo no terreno ao lado da creche do bairro Bela Vista."}, {"id": "830", "ano": "2023", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho, Edm\u00ea do Circular, Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/830/indicacao_121-2023_-_daniela_edme_ludimila.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que construa fossas s\u00e9pticas biodigestoras no Campo de Futebol em Bom Jardim para canalizar o esgoto."}, {"id": "831", "ano": "2023", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/831/indicacao_122-2023_-_daniela.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que realize a manuten\u00e7\u00e3o corretiva e troca da tampa dos bueiros na Av. Governador Magalh\u00e3es Pinto."}, {"id": "832", "ano": "2023", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/832/indicacao_123-2023_-_reinaldo.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que determine a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos, or\u00e7amento e levantamento das informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para apresenta\u00e7\u00e3o de projetos junto \u00e0 AVABRUM para realiza\u00e7\u00e3o de obras p\u00fablicas no Munic\u00edpio, tais como:\r\n\r\n\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de viaduto e passarela sobre a linha f\u00e9rrea ligando o Centro do Munic\u00edpio ao bairro Campo Verde;\r\n\u2022\tCria\u00e7\u00e3o de projeto de escola em tempo integral;\r\n\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de Unidade de Pronto Atendimento Hospitalar com estrutura para realiza\u00e7\u00e3o de exames m\u00e9dicos e laboratoriais no Munic\u00edpio;\r\n\u2022\tAtendimento das diversas indica\u00e7\u00f5es encaminhadas pelos parlamentares desta Casa Legislativa que n\u00e3o puderam ser realizadas por falta de recursos financeiros."}, {"id": "849", "ano": "2023", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/849/indicacao_124-2022_-_ludimila.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja feita a limpeza da \u00e1gua da lagoa do Campo Verde de forma peri\u00f3dica."}, {"id": "850", "ano": "2023", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/850/indicacao_125-2022_-_ludimila.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para que ocorra a limpeza do lote localizado na Rua Esp\u00edrito Santo, ao lado do n\u00ba 72, (como, por exemplo, notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio para que realize a limpeza)."}, {"id": "852", "ano": "2023", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Pastor Marquinhos, Rog\u00e9rio Prado", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/852/indicacao_126-2023_-_pastor_marquinhos_rogerio.pdf", "ementa": "Sugere ao executivo Municipal que seja feito um estudo de viabilidade para a cria\u00e7\u00e3o de um anexo da prefeitura no bairro Tangar\u00e1."}, {"id": "853", "ano": "2023", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/853/indicacao_127-2023_-_daniela.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal junto ao Departamento de Meio Ambiente a promover uma a\u00e7\u00e3o de distribui\u00e7\u00e3o de mudas de esp\u00e9cies frut\u00edferas e promover oficinas de incentivo ambiental e sustent\u00e1vel para moradores do munic\u00edpio."}, {"id": "863", "ano": "2023", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Sammantta Bleme, Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/863/indicacao_128-2023_-_sammantta_ludimila.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a instala\u00e7\u00e3o de toldo na rampa de acesso a CEMEI do Bairro Jardim Primavera com o objetivo de trazer conforto e prote\u00e7\u00e3o para as crian\u00e7as e funcion\u00e1rios."}, {"id": "864", "ano": "2023", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/864/indicacao_129-2023_-_reinaldo.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o das seguintes obras:\r\n\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de sistema de drenagem pluvial e recapeamento: Avenida Jos\u00e9 da Silva Pinto, no bairro S\u00e3o Tarc\u00edsio; Rua Joaquim Pereira Passos, no bairro Bom Jardim.\r\n\u2022\tRecapeamento: Rua Jo\u00e3o Damasceno Madeira, no bairro Ch\u00e1caras Maria Antonieta."}, {"id": "865", "ano": "2023", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Preto do Bela Vista", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/865/indicacao_130-2023_-_josimar.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal que seja asfaltado, ou feito o cal\u00e7amento na rua Maria Pinheiro de Oliveira, devendo ser realizado obras ainda para a drenagem das \u00e1guas nestes locais, a qual est\u00e1 localizada no bairro Campo Belo, apesar de o executivo alegar que o bairro \u00e9 irregular, necess\u00e1rio as obras ainda assim, posto que se trata de vidas e cidad\u00e3os do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "862", "ano": "2023", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/862/indicacao_131-2023_-_reinaldo.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que determine a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos, or\u00e7amento e levantamento das informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para apresenta\u00e7\u00e3o de projetos em favor do Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos junto ao Comit\u00ea Gestor Pr\u00f3-Brumadinho, para realiza\u00e7\u00e3o de obras p\u00fablicas no Munic\u00edpio, tais como:\r\n\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de 100 casas populares, mediante doa\u00e7\u00e3o do terreno de propriedade do executivo municipal situado ao lado da Creche do bairro Bela Vista e realiza\u00e7\u00e3o da obra com os recursos oriundos do fundo de repara\u00e7\u00e3o;\r\n\u2022\tCria\u00e7\u00e3o de projeto de escola em tempo integral para atendimento das crian\u00e7as do munic\u00edpio;\r\n\u2022\tAmplia\u00e7\u00e3o da Creche do bairro Primavera;\r\n\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de um complexo esportivo no terreno ao lado da Escola do bairro Primavera;\r\n\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as no bairro Tangar\u00e1 e no bairro Bom Jardim."}, {"id": "866", "ano": "2023", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/866/indicacao_132-2023_-_daniela.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a pintura de faixa de pedestre entre \u00e0 Farm\u00e1cia Popular e Supermercado SuperLuna localizado na Av. Magalh\u00e3es Pinto, bem como a revitaliza\u00e7\u00e3o das faixas de pedestres nas \u00e1reas escolares e comerciais do Munic\u00edpio."}, {"id": "871", "ano": "2023", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Isa\u00edas Silva", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/871/indicacao_133-2023_-_isaias.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal que seja instalado trocadores de fraldas nos banheiros das ESF\u00b4s e tamb\u00e9m da Unidade de Sa\u00fade 24 horas."}, {"id": "875", "ano": "2023", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CECMA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Meio Ambiente", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/875/indicacao_134-2023_-_cecelsma.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que alterem a Lei Municipal n\u00ba633/2018, que \u201cCria cargos de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade (ACS) e de Agente Combate \u00e0s Endemias (ACE) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d, em seu art. 11, Par\u00e1grafo \u00danico, para que o calculo do adicional de insalubridade passe a ser sobre o vencimento ou sal\u00e1rio-base dos Agentes, nos termos do \u00a7 5\u00ba do art. 198 da Constitui\u00e7\u00e3o e da Federal n\u00ba 11.350/ 2006."}, {"id": "877", "ano": "2023", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CECMA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Meio Ambiente", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/877/indicacao_135-2023_-_cecelsma.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que instale canaletas para escoamento de \u00e1gua ao redor do ESF Amarelo."}, {"id": "879", "ano": "2023", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Ludimila Diretora, Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/879/indicacao_136-2023_-_ludimila_sammantta.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que prepare projetos para inscrever no Novo PAC do Governo Federal."}, {"id": "880", "ano": "2023", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Pastor Marquinhos", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/880/indicacao_137-2023_-_pastor_marquinhos.pdf", "ementa": "Sugere ao executivo Municipal que seja feito um estudo de viabilidade de bombear \u00e1gua, da \u00e1gua mineral para os reservat\u00f3rios do bairro Tangar\u00e1."}, {"id": "881", "ano": "2023", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/881/indicacao_138-2023_-_reinaldo.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que intervenha junto \u00e0 empresa Mineral do Brasil a fim de que esta realize as seguintes melhorias na rua Tr\u00eas Irm\u00e3os e na rua Aleixo Campos, no bairro Bom Jardim:\r\n\r\n\u2022\tInstala\u00e7\u00e3o de placas de tr\u00e2nsito e realiza\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o longitudinal;\r\n\u2022\tInstala\u00e7\u00e3o de placas com Nome das ruas;\r\n\u2022\tInstala\u00e7\u00e3o de lixeiras.\r\n\u2022\tInstala\u00e7\u00e3o de placas indicativas com o nome e dire\u00e7\u00e3o dos bairros."}, {"id": "882", "ano": "2023", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/882/indicacao_139-2023_-_reinaldo.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que acrescente as seguintes melhorias na obra de reforma do Campo de Futebol do Bom Jardim:\r\n\r\n\u2022\tInstala\u00e7\u00e3o de grama sint\u00e9tica a fim de economizar com a manuten\u00e7\u00e3o do campo;\r\n\u2022\tInstala\u00e7\u00e3o de sistema a fim de iluminar a academia ao ar livre instalada, para proporcionar a utiliza\u00e7\u00e3o no per\u00edodo noturno;\r\n\u2022\tInstala\u00e7\u00e3o de bancos ao redor do campo;\r\n\u2022\tAlongamento das telas dos alambrados, a fim de evitar que bolas e demais objetos atinjam as resid\u00eancia no entorno;\r\n\u2022\tInstala\u00e7\u00e3o de sistema \u201ccaixote\u201d nas redes dos gols;"}, {"id": "884", "ano": "2023", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Pastor Marquinhos", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/884/indicacao_140-2023_-_pastor_marquinhos.pdf", "ementa": "Sugere ao executivo Municipal que o Projeto Esportivo realizado na escola municipal Ant\u00f4nio Gon\u00e7alves Penido, se estenda para a escola municipal Weld Souza Maia."}, {"id": "886", "ano": "2023", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/886/indicacao_141-2023_-_daniela.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, o estudo de viabilidade para a constru\u00e7\u00e3o de PISCINAS COMUNIT\u00c1RIAS em pontos estrat\u00e9gicos do munic\u00edpio."}, {"id": "887", "ano": "2023", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/887/indicacao_142-2023_-_daniela.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que em parceria com academias do munic\u00edpio ofere\u00e7a aulas de Hidrogin\u00e1stica para crian\u00e7as e adultos especiais e terceira idade."}, {"id": "903", "ano": "2023", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/903/indicacao_143-2023_-_ludimila.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que instale um sistema de ilumina\u00e7\u00e3o na quadra do Campo Verde."}, {"id": "904", "ano": "2023", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/904/indicacao_144-2023_-_ludimila.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que disponibilize um espa\u00e7o voltado para o p\u00fablico acima de 50 anos, para realiza\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica de eventos de dan\u00e7a com m\u00fasicas de \u00e9pocas."}, {"id": "912", "ano": "2023", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/912/indicacao_145-2023_-_reinaldo.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento na Rua Ronaldo Flausino, em toda a sua extens\u00e3o, bem como a constru\u00e7\u00e3o de sistema de drenagem pluvial de toda a extens\u00e3o da Rua Campo Belo."}, {"id": "913", "ano": "2023", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/913/indicacao_146-2023_-_reinaldo.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal a altera\u00e7\u00e3o do local da quadra do bairro Bela Vista, ou que seja realizada reforma na existente."}, {"id": "915", "ano": "2023", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/915/indicacao_147-2023_-_daniela.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que realize CAPINA DE EMERG\u00caNCIA no Bairro Jardim Primavera e Campo Belo."}, {"id": "916", "ano": "2023", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/916/indicacao_148-2023_-_daniela.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que realize o plantio de FLORES ORNAMENTAIS DIVERSAS, na PRA\u00c7A DA MATRIZ no Bairro S\u00e3o Tarc\u00edsio."}, {"id": "919", "ano": "2023", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Pastor Marquinhos", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/919/indicacao_149-2023_-_pastor_marquinhos.pdf", "ementa": "Sugere ao executivo Municipal a inclus\u00e3o t\u00eanis nos kits escolares das crian\u00e7as da rede p\u00fablica. Este pedido \u00e9 motivado pela convic\u00e7\u00e3o de que um par de t\u00eanis adequado pode proporcionar in\u00fameros benef\u00edcios para o bem-estar e desenvolvimento das nossas crian\u00e7as."}, {"id": "920", "ano": "2023", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Pastor Marquinhos", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/920/indicacao_150-2023_-_pastor_marquinhos.pdf", "ementa": "Sugere ao executivo Municipal o encerramento do Contrato e Aquisi\u00e7\u00e3o de Ve\u00edculo para o Transporte Circular da Sa\u00fade"}, {"id": "927", "ano": "2023", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edm\u00ea do Circular", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/927/indicacao_151-2022_-_edme.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal que SEJA FEITA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.\r\n\u2022\tRUA DOS AGAPANTOS\r\n\u2022\tRUA FLOR DE LIZ\r\n\u2022\tRUA DAS TULIPAS\r\n\u2022\tRUA DAS JARDINEIRAS"}, {"id": "928", "ano": "2023", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edm\u00ea do Circular", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/928/indicacao_152-2022_-_edme.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo que forne\u00e7a e deixe a disposi\u00e7\u00e3o lanche para os pacientes e acompanhantes da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas do munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos-MG"}, {"id": "934", "ano": "2023", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edm\u00ea do Circular", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/934/indicacao_no_153-2022_-_edme.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal que seja colocada duas manilhas na passagem de acesso do Tangar\u00e1 para o Bela Vista, ao lado do a\u00e7ougue S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "935", "ano": "2023", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Pastor Marquinhos", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/935/indicacao_no_154-2023_-_pastor_marquinhos.pdf", "ementa": "Indica ao executivo Municipal que seja feito a contrata\u00e7\u00e3o de mais um m\u00e9dico para UPA."}, {"id": "936", "ano": "2023", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/936/indicacao_no_155-2022_-_daniela.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que realize A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DOIS POSTES DE LUZ preferencialmente com duas hastes, para instala\u00e7\u00e3o na Rua Minas Gerais, esquina com a Rua a Avenida Bom Jardim no Bairro Bom Jardim."}, {"id": "937", "ano": "2023", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/937/indicacao_no_156-2022_-_daniela.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que realize o RECAPEAMENTO da Rua Tor\u00edbio Ferreira Campos."}, {"id": "933", "ano": "2023", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/933/indicacao_157-2022_-_ludimila.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que o Poder Executivo Municipal disponibilize uma sala e um computador para funcionamento da Liga do Esporte de M\u00e1rio Campos, preferencialmente no Casar\u00e3o Sampaio."}, {"id": "938", "ano": "2023", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/938/indicacao_158-2022_-_ludimila.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que fa\u00e7a a ades\u00e3o ao projeto PIX do Bem da COPASA."}, {"id": "943", "ano": "2023", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/943/indicacao_no_159-2022_-_reinaldo.pdf", "ementa": "Suege ao Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de pista de skate nos seguintes bairros:\r\n\u2022\tBairro Jardim Primavera;\r\n\u2022\tBairro Bela Vista;\r\n\u2022\tBairro Palmeiras."}, {"id": "944", "ano": "2023", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/944/indicacao_no_160-2022_-_reinaldo.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00e3o para atendimento de consultas m\u00e9dicas de especialidades, principalmente ginecologia, cardiologia, ortopedia e realiza\u00e7\u00e3o de cirurgias de catarata e outras pequenas cirurgias."}, {"id": "949", "ano": "2023", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Pastor Marquinhos", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/949/indicacao_no_161-2023_-_pastor_marquinhos.pdf", "ementa": "Indica ao executivo Municipal o aumento dos hor\u00e1rios do Circular da Sa\u00fade, tornando-o dispon\u00edvel a cada hora, e que o mesmo passe a rodar nos finais de semana e feriado."}, {"id": "950", "ano": "2023", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Preto do Bela Vista, Edm\u00ea do Circular", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/950/indicacao_no_162-2022_-_josimar.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal que seja colocado banheiros qu\u00edmicos permanentes na quadra do bairro Campo Verde, sugerindo ainda que seja designado as devidas manuten\u00e7\u00f5es nos mesmos."}, {"id": "951", "ano": "2023", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Rog\u00e9rio Prado", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/951/indicacao_no_163-2022_-_rogerio.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que Municipal que verifique e analise a possibilidade de inscrever o casar\u00e3o Sampaio Corr\u00eaa no programa do Edital \u201cLuz no Patrim\u00f4nio\u201d do governo do estado de Minas Gerais."}, {"id": "977", "ano": "2023", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edm\u00ea do Circular", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/977/indicacao_no_164-2022_-_edme.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal que SEJA FEITO UM PROGRAMA DE CAPACITA\u00c7\u00c3O DE MULHERES NAS SEGUINTES \u00c1REAS PEDREIRO E SERVENTE DE PEDREIRO, PINTURA (RESIDENCIAL/PREDIAL), JARDINAGEM, REVESTIMENTO EM GESSO, CARPINTARIA, EL\u00c9TRICA E HIDRAULICA"}, {"id": "985", "ano": "2023", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/985/indicacao_no_165-2022_-_daniela.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que realize a implanta\u00e7\u00e3o da Ozonioterapia."}, {"id": "986", "ano": "2023", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/986/indicacao_no_166-2022_-_daniela.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que realize a implanta\u00e7\u00e3o do uso do laser nos tratamentos de fisioterapia do Munic\u00edpio."}, {"id": "987", "ano": "2023", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/987/indicacao_no_167-2022_-_sammantta.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de apoio ergon\u00f4mico para os p\u00e9s para os servidores da Prefeitura visando o cuidado com a sa\u00fade dos trabalhadores, que na maioria das vezes ficam sentados durante toda a jornada de trabalho"}, {"id": "988", "ano": "2023", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/988/indicacao_no_168-2022_-_sammantta.pdf", "ementa": "Que se estude a possibilidade de transferir o hor\u00e1rio da coleta de lixo domiciliar para o per\u00edodo noturno e que fa\u00e7a a contrata\u00e7\u00e3o de mais um caminh\u00e3o prensa"}, {"id": "998", "ano": "2023", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/998/indicacao_no_169-2022_-_reinaldo.pdf", "ementa": "A aquisi\u00e7\u00e3o de letras de inox a fim de substituir a pintura dos nomes das escolas e creches p\u00fablicas municipais."}, {"id": "999", "ano": "2023", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/999/indicacao_no_170-2022_-_reinaldo.pdf", "ementa": "Que providencie, junto \u00e0 COPASA, estudos de viabilidade t\u00e9cnica para constru\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos, bem como demais melhorias, a fim de resolver o problema de desabastecimento enfrentado na regi\u00e3o dos bairros Tangar\u00e1, Bela Vista, Palmeiras, Bom Jardim e adjac\u00eancias, tais como aquisi\u00e7\u00e3o de bombas modernas, caixas d\u2019\u00e1gua e substitui\u00e7\u00e3o das tubula\u00e7\u00f5es"}, {"id": "1007", "ano": "2023", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edm\u00ea do Circular", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1007/indicacao_no_171-2022_-_edme.pdf", "ementa": "Sugere a contrata\u00e7\u00e3o de professor eventual para cada turno em todas as Escolas Municipais."}, {"id": "1008", "ano": "2023", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edm\u00ea do Circular", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1008/indicacao_no_172-2022_-_edme.pdf", "ementa": "Sugere que a empresa que venceu a licita\u00e7\u00e3o para rota do circular sa\u00fade coloque dois micro-\u00f4nibus fazendo o mesmo hor\u00e1rio, um saindo do Tangar\u00e1 e o outro do Funil"}, {"id": "1014", "ano": "2023", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1014/indicacao_173-2023_-_reinaldo.docx", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de suporte de m\u00e1rmore para urnas funer\u00e1rias no Vel\u00f3rio Municipal."}, {"id": "1015", "ano": "2023", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1015/indicacao_174-2023_-_reinaldo.docx", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal a substitui\u00e7\u00e3o dos mour\u00f5es de concreto danificados no Est\u00e1dio Municipal Arthur Ferreira Campos, bem como a constru\u00e7\u00e3o de sistema de drenagem pluvial nas laterais do campo."}, {"id": "1018", "ano": "2023", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1018/indicacao_175-2023_-_daniela.docx", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que realize A\u00c7\u00c3O SOCIAL NO FORMATO DE CAMINHADA INCLUSIVA E CONFRATERNIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1019", "ano": "2023", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1019/indicacao_176-2023_-_daniela.docx", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que realize A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM VIGILANTE a ser alocado para \u00e1rea da Lagoa e Campo de Futebol do bairro Campo Verde."}, {"id": "1020", "ano": "2023", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Pastor Marquinhos", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1020/indicacao_177-2023_-_pastor_marquinhos.docx", "ementa": "indica ao executivo Municipal a substitui\u00e7\u00e3o dos sinais sonoros das escolas por m\u00fasicas suaves ou melodias calmas, visando atender \u00e0s necessidades dos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que s\u00e3o sens\u00edveis a ru\u00eddos altos. Isso poderia criar um ambiente mais acolhedor e inclusivo para esses estudantes."}, {"id": "1030", "ano": "2023", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Preto do Bela Vista", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1030/indicacao_178-2023_-_josimar.docx", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal que seja constru\u00eddo um PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00c3O, no bairro bela vista, sugere o terreno da Mineradora Mineral do Brasil, o qual se encontra ao lado da rua Izaltino Geraldo Damasceno no Bairro Bela Vista, devendo ser constru\u00eddo ainda, uma pista de caminhada, com academia ao Ar Livre, e ao derredor pista de ciclovia, para que os idosos, jovens, e todo aquele que quiser fa\u00e7a atividades, colocando ao longo bebedouros para hidrata\u00e7\u00e3o das pessoas."}, {"id": "1031", "ano": "2023", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edm\u00ea do Circular", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1031/indicacao_179-2022_-_edme.docx", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal que SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DA AVENIDA BOM JARDIM EM TODA SUA EXTENS\u00c3O."}, {"id": "1037", "ano": "2023", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Preto do Bela Vista", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1037/indicacao_180-2023_-_josimar.docx", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal que seja feito na \u00c1gua Mineral um PARQUE ECOLOGICO, visando a conserva\u00e7\u00e3o, o uso Sustent\u00e1vel da maior vaz\u00e3o espont\u00e2nea de agua mineral de todo mundo, propiciando ainda uma maior integra\u00e7\u00e3o de toda pessoa que queira conhecer-la, sendo feito ainda uma pista para caminhada, brinquedos para o entretenimento das crian\u00e7as, construindo ainda bancos para descanso, onde possam ser poss\u00edvel fazer piqueniques e lazer com a familia."}, {"id": "546", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Isa\u00edas Silva, Daniela Agostinho, Edm\u00ea do Circular, Ludimila Diretora, Pastor Marquinhos, Preto do Bela Vista, Reinaldo Magalh\u00e3es, Rog\u00e9rio Prado, Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/546/prl_01-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de Orienta\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor \u2013 PROCON C\u00c2MARA \u2013 no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de M\u00e1rio Campos\u201d."}, {"id": "585", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mesa Diretora - MEDI", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/585/minuta_projeto_de_resolucao_comissao_obras_vale_2023.pdf", "ementa": "Cria a Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria de Acompanhamento das tratativas entre o Munic\u00edo de M\u00e1rio Campos, o Estado de Minas Gerais e a empresa Vale S.A., e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "705", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mesa Diretora - MEDI", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/705/projeto_de_resolucao_03_-_mesa_diretora.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores do Poder Legislativo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "926", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mesa Diretora - MEDI", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/926/projeto_de_resolucao_042023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o aos servidores do Poder Legislativo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1039", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mesa Diretora - MEDI", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"Autoriza a concess\u00e3o de abono os cargos do quadro de pessoal da C\u00e2mara Municipal de M\u00e1rio Campos e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "687", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/687/projeto_de_lei_complementar_01.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o dos valores de vencimentos dos profissionais do magist\u00e9rio e do quadro setorial da educa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "693", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/693/plc_02_-_executivo.pdf", "ementa": "Altera o \u00a7 1\u00ba do art. 47 e o \u00a7 3\u00ba do art. 64 da Lei Complementar n. 91, de 31 de julho de 2017, que \u201cDisp\u00f5e o Estatuto dos Servidores P\u00fablicos Municipais e dos Servi\u00e7os de Apoio Educacional do Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos/MG\u201d."}, {"id": "732", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "Mesa Diretora - MEDI", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/732/plc_03_-_mesa_diretora.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar 110/2022, extinguindo e criando cargos na C\u00e2mara Municipal de M\u00e1rio Campos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "772", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/772/projeto_de_lei_complementar_04.pdf", "ementa": "Estabelece vencimento fixo aos servidores ocupantes do cargo de Enfermeiro Plantonista."}, {"id": "844", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/844/projeto_de_lei_complementar_052023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o, a estrutura org\u00e2nica e os procedimentos da Administra\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "856", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/856/plc_06_-_executivo_municipal.pdf", "ementa": "Cria o cargo da classe de Terapeuta Ocupacional e o cargo da classe de T\u00e9cnico em Enfermagem na Lei Complementar n\u00ba 596, de 31 de julho de 2017, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1043", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1043/projeto_lei_complementar_072023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da classe de Bibliotec\u00e1rio no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1044", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1044/projeto_lei_complementar_082023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do cargo de Analista de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1045", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1045/projeto_lei_complementar_092023.pdf", "ementa": "Cria vagas de cargos de Provimento Comissionado, os incorpora \u00e0 Lei Complementar n\u00ba 31, de 8 de maio de 2008, que \"Disp\u00f5e sobre o Estatuto e plano de Carreira da Educa\u00e7\u00e3o do Mun\u00edcipio de M\u00e1rio Campos\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1046", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1046/pl_102023.pdf", "ementa": "Altera o \u00a7 1\u00ba do art. 1\u00ba e o Quadro do Anexo I e II da Lei Complementar n\u00ba 107/2022 de 26 de abril de 2022."}, {"id": "659", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/659/veto_01-2023.pdf", "ementa": "Veto ao Caput do art. 2\u00ba, ao \u00a7 1\u00ba do mesmo artigo e ao artigo 4\u00ba, do Projeto Cord\u00e3o de Girassol."}, {"id": "775", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/775/veto_02_-_executivo_municipal.pdf", "ementa": "Veto ao Projeto de Lei Complementar que Altera o \u00a7 1\u00ba do art. 47 e o \u00a7 3\u00ba do art. 64 da Lei Complementar n. 91, de 31 de julho de 2017, que \u201cDisp\u00f5e o Estatuto dos Servidores P\u00fablicos Municipais e dos Servi\u00e7os de Apoio Educacional do Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos/MG\u201d."}, {"id": "889", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/889/veto_03_-_executivo_municipal.pdf", "ementa": "Veto integral ao Projeto de Lei que \u201cInstitui o Programa Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental e Consci\u00eancia Ecol\u00f3gica e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "890", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/890/veto_04_-_executivo_municipal.pdf", "ementa": "Veto parcial ao projeto que Estabelece protocolo de seguran\u00e7a para as mulheres em casas de festas, discotecas, boates, e bares, cria o Selo N\u00e3o \u00c9 N\u00e3o \u2013 Mulheres Seguras no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "891", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/891/veto_05_-_executivo_municipal.pdf", "ementa": "Veto integral ao Projeto de que Institui a Pol\u00edtica de Transpar\u00eancia nas Obras P\u00fablicas Municipais."}, {"id": "892", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/892/veto_06_-_executivo_municipal.pdf", "ementa": "Veto integral ao Projeto de que Institui a realiza\u00e7\u00e3o de exames oftalmol\u00f3gicos e otorrinologicos nos alunos da escolas e creches da Rede Municipal de Ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "893", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/893/veto_07_-_executivo_municipal.pdf", "ementa": "Veto integral ao Projeto de que Estabelece que o Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos disponibilizar\u00e1 o C\u00f3digo de Barras Bidimensional Quick Response (QR Code) nas placas de obras p\u00fablicas executadas por sua Administra\u00e7\u00e3o Direta ou Indireta ou por empresas terceirizadas."}, {"id": "939", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/939/veto8.pdf", "ementa": "Veto Integral ao Projeto que Disp\u00f5e sobre o tombamento do Pico dos Tr\u00eas Irm\u00e3os."}, {"id": "1013", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1013/veto_09.pdf", "ementa": "Veto integral \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de Lei que \"Disp\u00f5e sobre a comiss\u00e3o de monitoramento da viol\u00eancia em eventos esportivos e/ou culturais no munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}]}