{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1050", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1050/requerimento_no_01-2024_daniela.pdf", "ementa": "Considerando o problema de sa\u00fade p\u00fablica que enfrentamos no munic\u00edpio, visto os in\u00fameros casos de DENGUE.\r\nA Vereadora que subscreve o presente, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais previstas no Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de M\u00e1rio Campos, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do soberano Plen\u00e1rio, REQUERER as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nQuais medidas o munic\u00edpio t\u00eam tomado para efetuar um efetivo combate ao mosquito transmissor nas \u00e1reas de mata? Quando o munic\u00edpio pretende fazer uma a\u00e7\u00e3o de capina nas grandes \u00e1reas que o pertence a fim de evitar a plorifera\u00e7\u00e3o do mosquito? O munic\u00edpio tem realizado di\u00e1logos com a empresa MRS para manter as \u00e1reas pr\u00f3ximas  a linha limpas e livres de min\u00e9rio a fim de evitar ac\u00famulos de \u00e1gua?"}, {"id": "1051", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1051/requerimento_no_02-2024_daniela.pdf", "ementa": "Considerando as in\u00fameras oscila\u00e7\u00f5es apresentadas pelo servi\u00e7os  de energia el\u00e9trica em nosso munic\u00edpio e a precariedade desse servi\u00e7o. \r\nA Vereadora que subscreve o presente, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais previstas no Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de M\u00e1rio Campos, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do soberano Plen\u00e1rio, REQUERER as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nO munic\u00edpio tem realizado di\u00e1logos com a CEMIG para solu\u00e7\u00e3o do problema?"}, {"id": "1052", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1052/requerimento_no_03-2024_daniela.pdf", "ementa": "Considerando a Audi\u00eancia P\u00fablica realizada para tratativas a respeito da ETE Bela Vista e promessa do munic\u00edpio de estudo de viabilidade junto a Empresa que viria na semana seguinte. \r\nA Vereadora que subscreve o presente, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais previstas no Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de M\u00e1rio Campos, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do soberano Plen\u00e1rio, REQUERER as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nComo est\u00e1 o andamento dos di\u00e1logos com a empresa? Houve apresenta\u00e7\u00e3o de plano de solu\u00e7\u00e3o do problema? Quais possibilidades de melhorias foram apontadas? Quando as poss\u00edveis melhorias ser\u00e3o implementadas?"}, {"id": "1053", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1053/requerimento_no_04-2024_daniela.pdf", "ementa": "Considerando den\u00fancias que chegaram a nosso conhecimento, alegando que as sess\u00f5es de fisioterapia est\u00e3o sendo realizadas com tempo menor do que o determinado pelo CONSELHO DE FISIOTERAPIA.\r\nA Vereadora que subscreve o presente, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais previstas no Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de M\u00e1rio Campos, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do soberano Plen\u00e1rio, REQUERER as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nQuanto tempo tem cada sess\u00e3o de fisioterapia que oferecida pelo munic\u00edpio, tanto no Centro de Bom jardim, quanto nas casas quando necess\u00e1rio?"}, {"id": "1054", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1054/requerimento_no_05-2024_daniela.pdf", "ementa": "Considerando as in\u00fameras pessoas com defici\u00eancia em nosso munic\u00edpio. \r\nA Vereadora que subscreve o presente, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais previstas no Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de M\u00e1rio Campos, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do soberano Plen\u00e1rio, REQUERER as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nO munic\u00edpio pretende aderir ao projeto apresentado de ECOTERAPIA? Quando dar\u00e1 uma resposta definitiva para conhecimento dos pais e familiares dessas pessoas?"}, {"id": "1055", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1055/requerimento_no_06-2024_daniela.pdf", "ementa": "Considerando a sa\u00fade mental e a necessidade de aten\u00e7\u00e3o significativa nessa \u00e1rea em nosso munic\u00edpio.\r\nA Vereadora que subscreve o presente, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais previstas no Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de M\u00e1rio Campos, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do soberano Plen\u00e1rio, REQUERER as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nQuantos atendimentos mensais s\u00e3o feitos pela psiquiatra pedi\u00e1trica?\r\nSem mais para o momento, reitero o protesto de estima e considera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1056", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1056/requerimento_no_07-2024_daniela.pdf", "ementa": "Considerando a necessidade de atendimento de Terapeuta Ocupacional em nosso munic\u00edpio. \r\nA Vereadora que subscreve o presente, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais previstas no Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de M\u00e1rio Campos, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do soberano Plen\u00e1rio, REQUERER as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nQuantos atendimentos mensais s\u00e3o feitos atrav\u00e9s do conv\u00eanio com Juatuba?"}, {"id": "1057", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1057/requerimento_no_08-2024_daniela.pdf", "ementa": "Considerando a grave situa\u00e7\u00e3o que atinge os produtores de hortali\u00e7as no nosso munic\u00edpio, causada por uma bact\u00e9ria que t\u00eam destru\u00eddo as planta\u00e7\u00f5es. \r\nA Vereadora que subscreve o presente, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais previstas no Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de M\u00e1rio Campos, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do soberano Plen\u00e1rio, REQUERER as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nQuais medidas o munic\u00edpio t\u00eam tomado para apoiar os produtores? A prefeitura pretende adquirir o rem\u00e9dio para aplicar nas hortas?"}, {"id": "1058", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1058/requerimento_no_09-2024_ludimila.pdf", "ementa": "A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais previstas no Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de M\u00e1rio Campos, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do soberano Plen\u00e1rio, com base no Of\u00edcio n\u00ba 168/2023  em resposta ao Requerimento n\u00ba 240 de 2023, do nosso gabinete, sobre a emenda parlamentar de R$84.000,00 enviada pela Deputada Estadual Beatriz Cerqueira para a Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria do \u201cBoqueir\u00e3o\u201d, em que nos \u00e9 informado que que foi feito o levantamento das unidades habitacionais que foram atendidas e que concluiu-se a elabora\u00e7\u00e3o do termo de refer\u00eancia, solicita-se:\r\n\u2022\tN\u00famero de unidades habitacionais que ser\u00e3o contempladas no processo de regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria.\r\n\u2022\tC\u00f3pia do termo de refer\u00eancia.\r\n\u2022\tAtualiza\u00e7\u00e3o sobre or\u00e7amentos para o processo de contrata\u00e7\u00e3o da empresa que ser\u00e1 respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o dos projetos necess\u00e1rios."}, {"id": "1059", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1059/requerimento_no_10-2024_ludimila.pdf", "ementa": "Requer retorno se o estudo que seria feito para avalia\u00e7\u00e3o da possibilidade de concess\u00e3o do cart\u00e3o alimenta\u00e7\u00e3o para os estagi\u00e1rios, conforme informado no of\u00edcio 381/2023 em resposta ao requerimento 128/2023, do nosso gabinete, foi realizado."}, {"id": "1060", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1060/requerimento_no_11-2024_ludimila.pdf", "ementa": "Requer com base nas respostas apresentadas ao requerimento de n\u00famero 144 de 2023 e da indica\u00e7\u00e3o de n\u00famero 124 de 2023, em que solicit\u00e1vamos informa\u00e7\u00f5es sobre a realiza\u00e7\u00e3o de estudo ou an\u00e1lise das condi\u00e7\u00f5es da \u00e1gua da Lagoa do Campo Verde e se existia relat\u00f3rio de an\u00e1lise acerca de poss\u00edvel contamina\u00e7\u00e3o da Lagoa, al\u00e9m de indicar a limpeza dela de forma peri\u00f3dica, solicitamos os seguintes esclarecimentos:\r\n\u2022\tDesde setembro de 2023, quando solicitamos as informa\u00e7\u00f5es acima, a mancha verde na \u00e1gua da Lagoa aumentou significativamente. Existem relat\u00f3rios atualizados na prefeitura?\r\n\u2022\tEm rela\u00e7\u00e3o a nossa indica\u00e7\u00e3o do ano passado de limpeza peri\u00f3dica, existe planejamento para tal a\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "1061", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1061/requerimento_no_12-2024_ludimila.pdf", "ementa": "Requer com base nas indica\u00e7\u00f5es de reajuste anual salarial para todos os servidores da prefeitura apresentadas pelo nosso gabinete em todos os anos anteriores de mandato e, levando em conta que trata-se de ano eleitoral e existem prazos para determinadas a\u00e7\u00f5es, requeremos as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022\tJ\u00e1 existe previs\u00e3o para concess\u00e3o de reajuste salarial ou recomposi\u00e7\u00e3o salarial para os servidores e estagi\u00e1rios do Munic\u00edpio, incluindo os Conselheiros Tutelares, bem como o pagamento do piso salarial daquelas categorias que o det\u00eam?\r\n\u2022\tJ\u00e1 foi calculada a porcentagem a ser concedida de reajuste?\r\n\u2022\tJ\u00e1 existe previs\u00e3o para reajuste do valor do cart\u00e3o alimenta\u00e7\u00e3o? E em qual valor ser\u00e1 reajustado?"}, {"id": "1064", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1064/requerimento_no_13-2024_sammantta.pdf", "ementa": "Considerando o Art. 122 da Lei Org\u00e2nica que disp\u00f5e sobre a compet\u00eancia privativa do prefeito, em seu par\u00e1grafo XXIII- Apresentar anualmente a c\u00e2mara relat\u00f3rio circunstanciado sobre o estado de obras e da administra\u00e7\u00e3o para o ano seguinte. REQUER que o Executivo encaminhe o cronograma de Obras previstas para o ano de 2024."}, {"id": "1065", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1065/requerimento_no_14-2024_sammantta.pdf", "ementa": "REQUER as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nA \u2013 Qual a previs\u00e3o de retomada dos trabalhos do CODEMA?\r\nB \u2013 Como est\u00e1 sendo deliberado as pauta de compet\u00eancia do referido Conselho?\r\nC \u2013 Cientes de que o Gerente do departamento do Meio Ambiente \u00e9 por lei o presidente do Conselho, quando a prefeitura pretende designar um novo gerente?"}, {"id": "1066", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1066/requerimento_no_15-2024_sammantta.pdf", "ementa": "REQUER do Executivo os seguintes esclarecimentos:\r\nA.\tQuantos motoristas da \u00e1rea da sa\u00fade executam a rota para Belo horizonte? \r\nB.\tOs motoristas recebem a di\u00e1ria para custeio de alimenta\u00e7\u00e3o? Qual o valor?\r\nC.\tQual o motivo leva os pacientes a aguardarem por v\u00e1rias horas o transporte para retorno? Temos relato de paciente que ficou aguardando at\u00e9 o anoitecer no hospital."}, {"id": "1067", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1067/requerimento_no_16-2024_sammantta.pdf", "ementa": "REQUER do Executivo as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nA.\tQual o n\u00famero total de pacientes que aguardam na fila de espera por exames de imagem (Tomografia Computadorizada, Resson\u00e2ncia Magn\u00e9tica, Radiografia, Mamografia, Ultrassonografia, entre outros);\r\nB.\t Qual o n\u00famero de exames realizado anualmente?"}, {"id": "1068", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1068/requerimento_no_17-2024_sammantta.pdf", "ementa": "REQUER do Executivo os seguintes esclarecimentos:\r\nA.\tA obra da Pavimenta\u00e7\u00e3o Poli\u00e9drica se encontra dentro do cronograma? \r\nB.\tQual a previs\u00e3o para que a obra chegue aos Bairros Funil e Vila das Amoreiras?"}, {"id": "1069", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1069/requerimento_no_18-2024_sammantta.pdf", "ementa": "REQUER do Executivo os seguintes esclarecimentos:\r\nA.\tQuais a\u00e7\u00f5es j\u00e1 foram adotas no combate ao mosquito transmissor da dengue?\r\nB.\tEm sua rede social o Executivo divulgou a\u00e7\u00f5es com a bomba de fumac\u00ea. Como se d\u00e1 o planejamento e a escolha dos bairros para estas a\u00e7\u00f5es? \r\nC.\tPercebemos pelo boletim um aumento significativo dos casos, quais a\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo pensadas para combater a dengue em nosso munic\u00edpio?\r\nD.\tQuais a\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo adotas para limpeza dos lotes vagos?"}, {"id": "1072", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Pastor Marquinhos", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1072/requerimento_no_19-2024_pr._marquinhos_rogerio.pdf", "ementa": "REQUER as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre os ve\u00edculos utilizados no transporte do circular sa\u00fade:\r\n1.\t Checklist dos ve\u00edculos utilizados. \r\n2.\thist\u00f3ricos de manuten\u00e7\u00f5es.\r\n3.\tListagem com marca, modelo e ano dos ve\u00edculos, pois h\u00e1 den\u00fancias de ve\u00edculos que circulam com ano de fabrica\u00e7\u00e3o em desacordo com o objeto de contrato."}, {"id": "1073", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1073/requerimento_no_20-2024_daniela.pdf", "ementa": "Considerando os of\u00edcios anteriormente enviados que solicitam a coloca\u00e7\u00e3o de ventilador na recep\u00e7\u00e3o do ESF AMARELO, visto que o local est\u00e1 insalubre com o forte calor.\r\nREQUERER a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\nQuando o referido ventilador ser\u00e1 instalado?"}, {"id": "1075", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho, Preto do Bela Vista", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1075/requerimento_no_21-2024_josimar_daniela.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es DETALHADAS acerca do Campo do Bom Jardim, requerendo que seja descrito em detalhes/planilha, quais os valores de cada itens utilizados na reforma do Campo do Bom Jardim."}, {"id": "1076", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho, Preto do Bela Vista", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1076/requerimento_no_22-2024_josimar_daniela.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre os GASTOS DETALHADOS acerca do RECAMPEAMENTO DO BAIRRO BELA VISTA  no ano 2022 e tamb\u00e9m do RECAMPEAMENTO do ano corrente, requerendo seja informado de onde saiu os recursos que foi e esta sendo usado, requer para tanto saber se esse recurso \u00e9 de alguma Emenda Parlamentar, e se n\u00e3o, requer informa\u00e7\u00f5es detalhadas das emendas que foram conseguidas com a Dep. Ione Pinheiro e direcionadas para esse objetivo, requerendo ao final que seja esclarecido o que acontece com as emendas quando o munic\u00edpio n\u00e3o utiliza delas, qual seu destino?"}, {"id": "1077", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1077/requerimento_no_23-2024_ludimila.pdf", "ementa": "REQUER as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\na)\tO Munic\u00edpio tem conhecimento de que o ar condicionado da sala de reuni\u00f5es do ESF Azul est\u00e1 estragado?\r\nb)\tSe sim, j\u00e1 tem trabalhado para resolver o problema?"}, {"id": "1078", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1078/requerimento_no_24-2024_ludimila.pdf", "ementa": "REQUER as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\na)\tExiste a possibilidade do Poder Executivo Municipal ceder temporariamente mais servidores, ou realizar uma contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de pessoas para atuarem na frente de combate \u00e0 dengue?\r\nb)\tExiste a possibilidade do Poder Executivo Municipal promover campanhas de mutir\u00f5es volunt\u00e1rios na cidade para limpeza dos ambientes e busca por focos de dengue?"}, {"id": "1079", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1079/requerimento_no_25-2024_ludimila.pdf", "ementa": "REQUER a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\na)\tO Munic\u00edpio tem a estimativa de quando a vacina contra a dengue ser\u00e1 disponibilizada em M\u00e1rio Campos?"}, {"id": "1080", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Rog\u00e9rio Prado", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1080/requerimento_no_26-2024_rogerio.pdf", "ementa": "REQUER que o Poder Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa  de acrodo com a lei 739/2022 de diretrizes or\u00e7amentarias, a LDO, informa\u00e7\u00f5es de quais foram os valores de investimento por secretarias e departamentos durante o exerc\u00edcio do ano de 2023 ."}, {"id": "1081", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Rog\u00e9rio Prado", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1081/requerimento_no_27-2024_rogerio.pdf", "ementa": "Considerando que \u00e9 direito de todos ter acesso a saneamento b\u00e1sico que traz dignidade, bem-estar e evita principalmente o contato com uma s\u00e9rie de doen\u00e7as que escorrem a ceu aberto; \r\nConsiderando que \u00e9 not\u00e1vel que ainda temos muito a investir nessa \u00e1rea em nossa cidade, principalmente no bairro jardim primavera, e nos bairros da parte alta cidade;\r\nREQUER que o poder executivo municipal encaminhe a esta casa legislativa a informa\u00e7\u00e3o de quais s\u00e3o os valores de investimentos e obras previstas referente a saneamento b\u00e1sico na cidade para o ano de 2024."}, {"id": "1082", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Rog\u00e9rio Prado", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1082/requerimento_no_28-2024_rogerio.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO  Lei Municipal 632 de 17 de outubro de 2018 e a portaria 2572 de 18 de dezembro de 2020, publicada no di\u00e1rio oficial da uni\u00e3o; \r\nCONSIDERANDO indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba129/2021 com resposta por of\u00edcio de n.\u00ba544/2021 com resposta com seguintes dizeres em conclus\u00e3o: Sendo assim, nos comprometemos a eivar esfor\u00e7os para an\u00e1lise de viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o, at\u00e9 porque, como, muito bem observado por sua excel\u00eancia a implanta\u00e7\u00e3o gera recursos ao munic\u00edpio; \r\nEste vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais vem requere as seguintes respostas:  \r\n1 - J\u00e1 foi designado um local para instala\u00e7\u00e3o?\r\n2 \u2013 Foram nomeados os Agentes de Tr\u00e2nsito que passaram no ultimo concurso? \r\n3 \u2013 Foi realizado o convenio com a Policia Militar referente a atua\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito?\r\n4 \u2013 Se nenhum questionamento acima estiverem conluidos, qual ser\u00e1 o prazo para execu\u00e7\u00e3o e por fim colocar o departamento de tr\u00e2nsito em funiconamento no municipio?"}, {"id": "1083", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Rog\u00e9rio Prado", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1083/requerimento_no_29-2024_rogerio.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 50/2021 com resposta por of\u00edcio de n.\u00ba 152/2021 com resposta com seguintes dizeres em conclus\u00e3o: Ap\u00f3s detida an\u00e1lise na presente indica\u00e7\u00e3o, informo que encaminhamos ao departamento respons\u00e1vel para ser tomada as provid\u00eancias; \r\nCONSIDERANDO requerimento n.\u00ba 33/2022, com resposta por of\u00edcio n.\u00ba 257/2022, de resposta com os seguintes dizeres em conclus\u00e3o: Em resposta ao requerimento esclarecemos que o procedimento licitat\u00f3rio j\u00e1 fora iniciado, encontrando-se se no setor de or\u00e7amentos; \r\nEste vereador, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem requerer as seguintes respostas:  \r\n1 - J\u00e1 foi feito novo termo de Refer\u00eancia?\r\n2 \u2013 J\u00e1 foi iniciado processo licitat\u00f3rio para contrata\u00e7\u00e3o de empresa que ira realizar amplia\u00e7\u00e3o de rede e manuten\u00e7\u00e3o na existente?\r\n3 \u2013 Se nenhum dos questionamentos acima estiver concluidos, qual ser\u00e1 o prazo para finalizar esse processo licitat\u00f3rio e, por fim, realizar a extens\u00e3o de rede no munic\u00edpio?"}, {"id": "1084", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Rog\u00e9rio Prado", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1084/requerimento_no_30-2024_rogerio.pdf", "ementa": "REQUER que o Poder Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00e3o se h\u00e1 previs\u00e3o ou j\u00e1 esta em processo de execu\u00e7\u00e3o  obras de infraestrutura a fim de melhorar a qualidade de vida dos moradores do bairro Estancias Balne\u00e1rio Bom Jardim, pois os moradores da referida localidade continuam sofrendo por n\u00e3o haver investimentos em seu bairro e continuam a pagar impostos."}, {"id": "1089", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "COSPMDE - Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipais e Desenvolvimento Econ\u00f4mico", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1089/requerimento_no_31-2024_cospemde.pdf", "ementa": "Os membros desta Comiss\u00e3o que  este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais previstas no Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de M\u00e1rio Campos, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do soberano Plen\u00e1rio, REQUER que seja designada Audi\u00eancia P\u00fablica com a presen\u00e7a da empresa MRS Log\u00edstica para prestar esclarecimentos para a popula\u00e7\u00e3o acerca das medidas que est\u00e3o sendo tomadas a fim de evitar acidentes na linha f\u00e9rrea situada no per\u00edmetro urbano, bem como sobre os cuidados tomados com a manuten\u00e7\u00e3o na faixa de dom\u00ednio de sua responsabilidade e o fechamento da passagem utilizada pelos pedestres no bairro Reta 2."}, {"id": "1092", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Pastor Marquinhos", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo Municipal quanto a situa\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Pedro Pinheiro Diniz, localizada no bairro Vila da Serra (Cap\u00e3o)."}, {"id": "1095", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1095/requerimento_no_33-2024_reinaldo.pdf", "ementa": "REQUER ao Poder Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es acerca do alargamento da rua Jo\u00e3o Damasceno Madeira, esquina com a rua Mariana de Freitas, no bairro Ch\u00e1caras Maria Antonieta:"}, {"id": "1096", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1096/requerimento_no_34-2024_ludimila.pdf", "ementa": "REQUER as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nExiste a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de um portal digital para protocolo de of\u00edcios e comunica\u00e7\u00f5es com a Prefeitura de forma virtual, para oportunizar aos mun\u00edcipes que n\u00e3o podem se deslocar at\u00e9 a prefeitura realizarem protocolo de documentos?"}, {"id": "1098", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1098/requerimento_no_35-2024_ludimila.pdf", "ementa": "REQUER as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\na)\tQuais as provid\u00eancias tomadas para que sejam computados aos servidores p\u00fablicos municipais o per\u00edodo suspenso em raz\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o do art. 8\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 173/2020, bem como, para que sejam aplicados todos os direitos funcionais, tais como: f\u00e9rias pr\u00eamio e quinqu\u00eanios?"}, {"id": "1100", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CECMA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Meio Ambiente, Edm\u00ea do Circular", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1100/requerimento_no_36-2024_cecelsma.pdf", "ementa": "REQUEREM a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n\u2022\tQual a previs\u00e3o para in\u00edcio das aulas na Creche do Bela Vista?"}, {"id": "1105", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1105/requerimento_no_37-2024_reinaldo.pdf", "ementa": "REQUER ao Poder Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre a Rua do Campo, no bairro Reta 2:\r\n\u2022\tExiste previs\u00e3o para in\u00edcio das obras a fim de resolver os problemas de saneamento, infraestrutura e fornecimento de \u00e1gua da Rua do Campo?"}, {"id": "1107", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Rog\u00e9rio Prado", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1107/requerimento_no_38-2024_rogerio.pdf", "ementa": "REQUER que o Poder Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa  o valor dos saldos existentes nas contas da prefeitura bem como restos a pagar do per\u00edodo de 01 de novembro de 2023 \u00e1 31 de janeiro de 2024."}, {"id": "1108", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Rog\u00e9rio Prado", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1108/requerimento_no_39-2024_rogerio.docx", "ementa": "REQUER  que seja convocada audi\u00eancia p\u00fablica por esta casa de leis, para tratar sobre recapeamento de ruas e avenidas de M\u00e1rio Campos em uma obra or\u00e7ada em R$ 10.833.494,38."}, {"id": "1109", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Rog\u00e9rio Prado", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1109/requerimento_no_40-2024_rogerio.pdf", "ementa": "REQUER que o Poder Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00e3o se h\u00e1 previs\u00e3o para volta e quais ser\u00e3o os membros do grupo que fara acompanhamento para finalizar o Plano Diretor de M\u00e1rio Campos."}, {"id": "1116", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1116/requerimento_no_41-2024_daniela.pdf", "ementa": "REQUERER as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\tO munic\u00edpio pretende fazer a doa\u00e7\u00e3o de cadeiras de rodas adaptadas aos mun\u00edcipes com defici\u00eancia?"}, {"id": "1117", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1117/requerimento_no_42-2024_daniela.pdf", "ementa": "REQUERER as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\tO Munic\u00edpio tem data para iniciar a amplia\u00e7\u00e3o e fazer a coloca\u00e7\u00e3o dos postes de luz?"}, {"id": "1118", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1118/requerimento_no_43-2024_daniela.pdf", "ementa": "REQUERER as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nO Munic\u00edpio pretende fazer a rede pluvial proposta pela mineral do Brasil, tendo em vista que a referida empresa faria o recapeamento e o munic\u00edpio \u00e0 rede pluvial? Foi constru\u00eddo algum di\u00e1logo com os moradores para o alargamento da Rua Tr\u00eas Irm\u00e3os, esquina com Joaquim da Silva e Isaltino Geraldo Damasceno."}, {"id": "1119", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1119/requerimento_no_44-2024_daniela.pdf", "ementa": "Considerando a Portaria 1.924 do Minist\u00e9rio da sa\u00fade de 17 de Novembro de 2023, que prev\u00ea reajustes para sa\u00fade bucal. \r\nREQUERER a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\nO munic\u00edpio recebeu o referido reajuste?"}, {"id": "1120", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho, Edm\u00ea do Circular, Ludimila Diretora, Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1120/requerimento_no_45-2024_daniela.docx", "ementa": "Considerando os Benef\u00edcios oferecidos pela Farm\u00e1cia Popular para a popula\u00e7\u00e3o carente.\r\nREQUERER as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nO munic\u00edpio fez a ades\u00e3o ao programa dignidade Menstrual? Caso ainda n\u00e3o tenha feito, tem previs\u00e3o de quando far\u00e1?"}, {"id": "1121", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CECMA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Meio Ambiente", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1121/requerimento_no_46-2024_cecelsma.pdf", "ementa": "REQUEREM a CONVOCA\u00c7\u00c3O da Ilustr\u00edssima Senhora Secret\u00e1ria de Sa\u00fade Sra. Fabiana M\u00e1rcia Guimar\u00e3es Grossi, bem como do seu Corpo T\u00e9cnico e ainda convidar o Chefe da Advocacia Sr. V\u00edtor Pimentel."}, {"id": "1124", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1124/requerimento_no_47-2024_sammantta.pdf", "ementa": "REQUER que seja convocado o gerente do Departamento de Obras, secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e os respons\u00e1veis pela elabora\u00e7\u00e3o contrato de Ades\u00e3o de Ata para esclarecimentos referentes ao recapeamento de diversas vias do munic\u00edpio:"}, {"id": "1125", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1125/requerimento_no_48-2024_sammantta.pdf", "ementa": "REQUER do Executivo informa\u00e7\u00f5es referentes a Lei n\u00ba 728, no qual o Executivo se associou a AMIG. Solicito as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nA.\tQuais s\u00e3o os benef\u00edcios concretos e tang\u00edveis que a AMIG tem proporcionado ao munic\u00edpio?\r\nB.\tExiste algum relat\u00f3rio ou an\u00e1lise que evidencie os benef\u00edcios econ\u00f4mico, sociais ou administrativo gerados pela AMIG para munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos?"}, {"id": "1126", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho, Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1126/requerimento_no_49-2024_sammantta_daniela.pdf", "ementa": "REQUER que o Executivo realize uma dedetiza\u00e7\u00e3o ao redor do cemit\u00e9rio, incluindo a rede de esgoto e as resid\u00eancias paralelas a fim de combater a infesta\u00e7\u00e3o de baratas relatada pelos moradores."}, {"id": "1127", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1127/requerimento_no_50-2024_sammantta.pdf", "ementa": "REQUER que o Executivo encaminhe c\u00f3pia da minuta dos Planos de Trabalho e aplica\u00e7\u00e3o dos recursos dos projetos de fortalecimento da sa\u00fade e desenvolvimento social a serem desenvolvidos pelas respectivas secretarias dentro do plano de repara\u00e7\u00e3o previstos no acordo assinado entre o Estado de Minas Gerais e a empresa Vale."}, {"id": "1129", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1129/requerimento_no_51-2024_daniela.pdf", "ementa": "REQUERER a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\nQual o valor total da referida obra?"}, {"id": "1133", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1133/requerimento_no_52-2024_daniela.pdf", "ementa": "Considerando a necessidade de melhorias nos servi\u00e7os prestados pelo munic\u00edpio na Rua Mariana de Freitas.\r\nREQUERER a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\nPorque o munic\u00edpio n\u00e3o realiza o servi\u00e7o de limpeza da Rua Mariana de Freitas na parte acima da ponte e segue at\u00e9 o in\u00edcio do condom\u00ednio Serra dos Bandeirantes?"}, {"id": "1135", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1135/requerimento_no_53-2024_reinaldo.pdf", "ementa": "REQUER ao Poder Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es acerca da constru\u00e7\u00e3o do ESF Vermelho no bairro Reta 1, o qual foi objeto da indica\u00e7\u00e3o 60-2021:\r\n\u2022\tExiste previs\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o da mencionada obra?\r\n\u2022\tQuais os entraves ou impedimentos para realiza\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "1137", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Edm\u00ea do Circular", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1137/requerimento_no_54-2024_edme.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca de as linhas telef\u00f4nicas da delegacia de Pol\u00edcia Civil do munic\u00edpio que est\u00e3o com defeito e atualmente nenhuma est\u00e1 funcionando perfeitamente \u00e9 responsabilidade do Executivo? Se sim, quais medidas foram tomadas para resolver esta quest\u00e3o e dar melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho para os servidores?"}, {"id": "1141", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1141/requerimento_no_55-2024_daniela.pdf", "ementa": "Considerando o asfaltamento que est\u00e1 sendo realizado em diversos bairros do munic\u00edpio e considerando ainda, que n\u00e3o foi feita rede pluvial nem mesmo canaletas para escoamento de \u00e1gua, nem qualquer outra medida nesse sentido e diante de in\u00fameros relatos de mun\u00edcipes sobre os problemas de descolamento desse asfalto (como na Rua Diamante parte j\u00e1 se desprendeu do ch\u00e3o). \r\nREQUERER as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nQuais provid\u00eancias o munic\u00edpio tomar\u00e1 para evitar a perda do novo asfaltamento? O que ser\u00e1 feito para corrigir e quem custear\u00e1 esses reparos?"}, {"id": "1142", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1142/requerimento_no_56-2024_daniela.pdf", "ementa": "Considerando os problemas apresentados na obra da rede pluvial da Rua Diamantes, no Bairro Vila da Serra, localizada acima da Escola Estadual principalmente em rela\u00e7\u00e3o as guias laterais e ainda os problemas apresentados na Ponte da Rua Maria In\u00eas. \r\nREQUERER as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nQuais provid\u00eancias o munic\u00edpio realizar\u00e1 para corre\u00e7\u00e3o dos problemas apresentados nesses locais?"}, {"id": "1144", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CECMA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Meio Ambiente, Edm\u00ea do Circular", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1144/requerimento_no_57-2024_cecelsma_edme.pdf", "ementa": "REQUEREM as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022\tFoi feita consulta \u00e0 comunidade do cap\u00e3o acerca da possibilidade de demoli\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Pedro Pinheiro Diniz?\r\n\u2022\tCaso tenha sido feita consulta, quais foram os resultados?\r\n\u2022\tSolicitamos c\u00f3pia dos documentos dos estudos feitos sobre a verifica\u00e7\u00e3o da possibilidade ou n\u00e3o de reforma da referida escola."}, {"id": "1143", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1143/requerimento_no_58-2024_daniela.pdf", "ementa": "Considerando a necessidade de melhorias na ponte localizada na Avenida Governador Magalh\u00e3es Pinto, ao lado do Lava Jato. \r\nREQUERER a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\nQuais provid\u00eancias o munic\u00edpio tem tomado para melhoria do local? Tendo em vista que por diversas vezes foram encaminhadas solicita\u00e7\u00f5es e nenhuma melhoria foi feita no local at\u00e9 o momento"}, {"id": "1145", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Rog\u00e9rio Prado", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1145/requerimento_no_59-2024_rogerio.pdf", "ementa": "Considerando o of\u00edcio 010/2024, existe acordo firmado entre o munic\u00edpio e a empresa Vale para realizar algumas obras de infraestrutura no munic\u00edpio, entre elas interven\u00e7\u00f5es na \u00e1rea de saneamento b\u00e1sico.\r\n            Considerando que, segundo informa\u00e7\u00e3o neste mesmo of\u00edcio, os compromitentes continuam deliberando sobre a forma de execu\u00e7\u00e3o dessas obras e que esse tempo de delibera\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem prazo para seu fim;\r\nREQUER que os mun\u00edcipes que residem em ruas e bairros que n\u00e3o possuem rede de esgoto sejam isentos desse imposto."}, {"id": "1146", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Rog\u00e9rio Prado", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1146/requerimento_no_60-2024_rogerio.pdf", "ementa": "REQUER que o Poder Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00e3o se h\u00e1 alguma obra ou interven\u00e7\u00e3o prevista para a tampa da rede de esgoto da via e na cal\u00e7ada onde se encontra a \u00e1rea de escoamento de \u00e1gua pluvial na avenida Governador Magalh\u00e3es Pinto ao lado do Dep\u00f3sito de G\u00e1s \u201cSuper G\u00e1s Br\u00e1s\u201d no n\u00famero 973.\r\nCaso n\u00e3o haja interven\u00e7\u00e3o prevista, qual o prazo para resolu\u00e7\u00e3o deste problema?\r\nEssa entrada de \u00e1gua pluvial, tampa de rede de esgoto, se encontra com desn\u00edvel severo em rela\u00e7\u00e3o a via e cal\u00e7ada, que vem gerando incont\u00e1veis transtornos e pequenos acidentes, principalmente com ve\u00edculos que estacionam pr\u00f3ximos."}, {"id": "1149", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Edm\u00ea do Circular", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1149/requerimento_no_61-2024_edme.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es QUANDO SER\u00c3O TROCADOS OS POSTES DE MADEIRA DAS RUAS DA BAHIA E MINAS GERAIS (CRUZAMENTO COM A JOAQUIM LUIZ DA SILVA CAMPOS) NO TANGAR\u00c1? POIS OS MESMOS EST\u00c3O MUITO DANIFICADOS."}, {"id": "1150", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1150/requerimento_no_62-2024_ludimila.pdf", "ementa": "REQUER as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\na)\tQuando ser\u00e1 iniciada a divulga\u00e7\u00e3o dos animais dispon\u00edveis para ado\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio nos termos da Lei n\u00ba 735/2022?\r\nb)\tQuais os canais disponibilizados para acesso dos protetores da causa animal \u00e0 Prefeitura? Esses canais foram amplamente divulgados?"}, {"id": "1151", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1151/requerimento_no_63-2024_ludimila.pdf", "ementa": "REQUER as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\na)\tFoi feita alguma atividade de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Lei n\u00ba 777/2023 que pro\u00edbe o uso de fogos de artif\u00edcio de alto impacto sonoro na cidade?\r\nb)\tExiste alguma a\u00e7\u00e3o de conscientiza\u00e7\u00e3o sendo realizada no presente momento ou planejada para o presente ano?\r\nc)\tOs estabelecimentos comerciais j\u00e1 foram informados e j\u00e1 se adequaram aos requisitos da Lei?"}, {"id": "1152", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1152/requerimento_no_64-2024_sammantta.pdf", "ementa": "REQUER que o Executivo encaminhe os seguintes esclarecimentos:\r\nA - Qual \u00e9 empresa fornece servi\u00e7o de telefonia para a Prefeitura?\r\nB - Considerando as reclama\u00e7\u00f5es de moradores e a constata\u00e7\u00e3o do n\u00e3o atendimento da linha presenciado pela parlamentar que este subscreve, porque o sistema apresenta constante instabilidade?\r\nC \u2013 Existe previs\u00e3o de melhoria no servi\u00e7o prestado?"}, {"id": "1153", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1153/requerimento_no_65-2024_sammantta.pdf", "ementa": "REQUER que o Executivo providencie a instala\u00e7\u00e3o de lixeira para o cruzamento das ruas Itabirito e Hematita na Vila das Amoreiras."}, {"id": "1154", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1154/requerimento_no_66-2024_ludimila.pdf", "ementa": "REQUER as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022\tQual porcentagem de reajuste ser\u00e1 concedida?\r\n\u2022\tQuando ser\u00e1 enviado o Projeto de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o desta Casa Legislativa?"}, {"id": "1155", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1155/requerimento_no_67-2024_sammantta.pdf", "ementa": "REQUER que o Executivo encaminhe a planilha mencionada no of\u00edcio resposta n\u00ba 531/2023."}, {"id": "1156", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1156/requerimento_no_68-2024_sammantta.pdf", "ementa": "Considerando as reclama\u00e7\u00f5es sobre a dispensa errada de medicamentos ou a informa\u00e7\u00e3o incorreta dada aos usu\u00e1rios sobre a falta dos itens prescritos nas receitas, j\u00e1 repassada por esta parlamentar a Secret\u00e1ria de sa\u00fade;\r\n\r\nREQUER que o Executivo encaminhe os seguintes esclarecimentos:\r\n\r\nA \u2013 Os funcion\u00e1rios respons\u00e1veis pela entrega de medicamentos passam por forma\u00e7\u00e3o para exercer o cargo? Enviar comprovante das forma\u00e7\u00f5es.\r\nB \u2013 Considerando que no munic\u00edpio existem dois locais de dispensa de medicamentos, em qual unidade fica o ocupante do cargo de farmac\u00eautico, qual sua escala e carga hor\u00e1ria de trabalho?\r\nC \u2013 Considerando que houve um concurso para efetiva\u00e7\u00e3o do cargo de farmac\u00eautico, porque o atual servidor \u00e9 contrato administrativo?\r\nD \u2013 Considerando que algumas demandas j\u00e1 foram dialogadas com a secret\u00e1ria de sa\u00fade, quais provid\u00eancias foram tomadas ou ser\u00e3o tomadas para que os erros n\u00e3o"}, {"id": "1157", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CECMA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Meio Ambiente", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1157/requerimento_no_69-2024_cecelsma.pdf", "ementa": "REQUEREM as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022\tQuais as provid\u00eancias tomadas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 situa\u00e7\u00e3o dos \u00f4nibus escolares que fazem a rota com destino \u00e0 Escola Municipal Vereador Weld de Souza Maia?\r\n\u2022\tExiste previs\u00e3o para que sejam inclu\u00eddos os outros \u00f4nibus na rota?"}, {"id": "1161", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1161/requerimento_no_70-2024_daniela.pdf", "ementa": "Considerando a necessidade de melhorias na vida das pessoas com defici\u00eancia no munic\u00edpio\r\nREQUERER a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\nQuantas pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica e intelectual existem residindo no munic\u00edpio e utilizando do sistema de sa\u00fade?"}, {"id": "1162", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1162/requerimento_no_71-2024_sammantta.pdf", "ementa": "REQUER do Executivo os seguintes esclarecimentos:\r\n\r\nA-\tQuais as obras previstas para o ano de 2024 dentro do planejamento?\r\nB-\tFavor encaminhar o calend\u00e1rio de planejamento, conforme solicitado."}, {"id": "1168", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1168/requerimento_no_72-2024_sammantta.docx", "ementa": "REQUER que do Executivo as seguintes provid\u00eancias e informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nA \u2013 Solicito capina e limpeza da \u00e1rea externa do pr\u00e9dio p\u00fablico onde era a antiga biblioteca,\r\nB \u2013 Troca do vidro danificado da janela do Casar\u00e3o Sampaio e limpeza da \u00e1rea externa,\r\nC \u2013 Remo\u00e7\u00e3o do poste deixado pela Cemig ap\u00f3s a troca em frente ao Casar\u00e3o. \r\nC \u2013 Existe previs\u00e3o de reforma para os dois pr\u00e9dios e planejamento para uso do p\u00e1tio externo do Casar\u00e3o?"}, {"id": "1167", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1167/requerimento_no_73-2024_ludimila.pdf", "ementa": "REQUER:\r\n\r\na)\tA reformula\u00e7\u00e3o do Art. 7\u00b0, II, da Lei Municipal n\u00ba 560 de 2016, para fazer constar mais um representante da sociedade civil na composi\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia n\u00e3o observou a paridade entre membros da sociedade civil e representantes do Poder Executivo Municipal.\r\nb)\tA realiza\u00e7\u00e3o de edital, logo ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da altera\u00e7\u00e3o acima sugerida, para composi\u00e7\u00e3o do Conselho."}, {"id": "1169", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1169/requerimento_no_74-2024_ludimila.pdf", "ementa": "REQUER as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\na)\tO Munic\u00edpio tem a pretens\u00e3o de fornecer suportes para urnas funer\u00e1rias (caix\u00f5es) no vel\u00f3rio municipal?\r\nb)\tExiste previs\u00e3o para que isso aconte\u00e7a?"}, {"id": "1171", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1171/requerimento_no_75-2024_daniela.pdf", "ementa": "Considerando a necessidade de extens\u00e3o da rede el\u00e9trica do munic\u00edpio, a suplementa\u00e7\u00e3o aprovada e ainda o compromisso da Prefeitura em efetuar tal servi\u00e7o.  \r\nREQUERER as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nJ\u00e1 foi realizada a Licita\u00e7\u00e3o para amplia\u00e7\u00e3o da rede? Se sim, gentileza encaminhar o contrato e quais ruas ser\u00e3o contempladas."}, {"id": "1173", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1173/requerimento_no_76-2024_daniela.pdf", "ementa": "Considerando as pr\u00f3teses dent\u00e1rias feitas atrav\u00e9s da prefeitura para os mun\u00edcipes e as queixas da m\u00e1 qualidade dessas e levando em conta a nova licita\u00e7\u00e3o nesse sentido.\r\nREQUERER as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nQual o valor gasto com pr\u00f3teses dent\u00e1rias no munic\u00edpio? Qual empresa fornecia as pr\u00f3teses? H\u00e1 problemas de qualidade nelas? Quais provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas para nova contrata\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o desse servi\u00e7o?"}, {"id": "1179", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho, Preto do Bela Vista", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1179/requerimento_no_77-2024_daniela_josimar.pdf", "ementa": "Considerando as obras no Campo de Futebol de Bom Jardim. \r\nREQUERER as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nAs obras j\u00e1 foram conclu\u00eddas? Se ainda n\u00e3o foram, qual a previs\u00e3o para conclus\u00e3o? Quando Ser\u00e1 instalada a academia proposta no projeto das obras no local?"}, {"id": "1182", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1182/requerimento_no_78-2024_reinaldo.pdf", "ementa": "REQUER ao Poder Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es acerca da indica\u00e7\u00e3o 191/2021:\r\n\u2022\tExiste previs\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de obras de cal\u00e7amento no bairro Balne\u00e1rio?"}, {"id": "1183", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1183/requerimento_no_79-2024_reinaldo.pdf", "ementa": "REQUER ao Poder Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es acerca da encanteiradeira:\r\n\u2022\tPor qual motivo n\u00e3o est\u00e1 sendo utilizada? \r\n\u2022\tCaso esteja com defeito, qual a previs\u00e3o para conserto ou aquisi\u00e7\u00e3o de uma nova?"}, {"id": "1184", "ano": "2024", "numero": "80", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1184/requerimento_no_80-2024_sammantta.pdf", "ementa": "REQUER do Executivo as seguintes provid\u00eancias e informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nA \u2013 Solicito servi\u00e7o de capina e limpeza da \u00e1rea frontal do pr\u00e9dio p\u00fablico onde funcionava a antiga biblioteca municipal;\r\nB \u2013 Troca dos vidros danificados da janela do Casar\u00e3o Sampaio e limpeza/capina do p\u00e1tio (estacionamento) do pr\u00e9dio;\r\nC \u2013 Remo\u00e7\u00e3o do poste deixado pela Cemig ap\u00f3s a troca em frente ao Casar\u00e3o."}, {"id": "1185", "ano": "2024", "numero": "81", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1185/requerimento_no_81-2024_sammantta.pdf", "ementa": "REQUER que seja convocada a secret\u00e1ria de administra\u00e7\u00e3o para esclarecimentos sobre os planos futuros sobre a rota do Circular Sa\u00fade, visto que o processo licitat\u00f3rio est\u00e1 finalizando."}, {"id": "1186", "ano": "2024", "numero": "82", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1186/requerimento_no_82-2024_daniela.pdf", "ementa": "Considerando o novo \u00f4nibus adquirido para a rota Sa\u00fade.\r\nREQUERER a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nQuando o referido ve\u00edculo ser\u00e1 colocado para circular?"}, {"id": "1187", "ano": "2024", "numero": "83", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1187/requerimento_no_83-2024_sammantta.pdf", "ementa": "Considerando a resposta dada pelo Oficio n\u00ba 452/2023 que informava que o Executivo estaria realizando estudo t\u00e9cnico preliminar a fim de buscar uma nova localiza\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o da pista de skate, a vereadora que este subscreve, nos termos do Regimento Interno, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do soberano Plen\u00e1rio, requer que o Executivo esclare\u00e7a o resultado do estudo realizado e se existe previs\u00e3o para in\u00edcio da obra."}, {"id": "1188", "ano": "2024", "numero": "84", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1188/requerimento_no_84-2024_sammantta.pdf", "ementa": "Considerando a resposta dada pelo oficio resposta n\u00ba 518/2023 onde o Executivo esclarecia que foi enviado oficio para as empresas que constru\u00edram o vel\u00f3rio municipal e que a obra estaria dentro do prazo e garantia, a vereadora que este subscreve, nos termos do Regimento Interno, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do soberano Plen\u00e1rio, requer as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nA \u2013 As empresas citadas atenderam ao pedido de comparecer \u00e0 prefeitura para realizar visita in loco no vel\u00f3rio municipal?\r\nB \u2013 Houve algum acordo para reforma do pr\u00e9dio?\r\nC \u2013 Em caso afirmativo quando ocorrer\u00e1 o in\u00edcio das obras?"}, {"id": "1189", "ano": "2024", "numero": "85", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1189/requerimento_no_85-2024_sammantta.pdf", "ementa": "Considerando a resposta dada pelo Oficio n\u00ba 499/2023 que esclareceu que n\u00e3o houve projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o no acostamento da Avenida Governador Magalh\u00e3es Pinto no bairro reta 2 e sim um salgamento com CBUQ a fim de sanar pontos de alagamento no acostamento,  a vereadora que este subscreve, nos termos do Regimento Interno, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do soberano Plen\u00e1rio, requer do executivo o seguinte esclarecimento:\r\n\r\n* Existe planejamento por parte do departamento de obras para que o acostamento da Avenida Governador Magalh\u00e3es Pinto seja pavimentado? Em caso positivo, enviar previs\u00e3o de inicio da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o."}, {"id": "1190", "ano": "2024", "numero": "86", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Edm\u00ea do Circular", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1190/requerimento_no_86-2024_edme.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es A CERCA DO REFEIT\u00d3RIO SUGERIDO NA INDICA\u00c7\u00c3O 147 DE 2021, COM RESPOSTA DATADA DE 22/09/2021 ONDE O EXECUTIVO AFIRMOU QUE ENCAMINHARIA A DEMANDA AO DEPARTAMENTO RESPONS\u00c1VEL PARA QUE SE FISESSE PROJETO E PLANILHA DE CUSTOS. O PROJETO E A PLANILHA FORAM FEITOS? QUAL A PREVIS\u00c3O PARA A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO REFEIT\u00d3RIO?"}, {"id": "1191", "ano": "2024", "numero": "87", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Rog\u00e9rio Prado", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1191/requerimento_no_87-2024_rogerio.pdf", "ementa": "REQUER que o Poder Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00e3o se h\u00e1 alguma obra ou interven\u00e7\u00e3o definitiva prevista para as tampas de galeria de \u00e1gua pluvial da Avenida Governador Magalh\u00e3es Pinto ao lado da Casa de Ra\u00e7\u00f5es R&R no bairro centro.\r\n Caso n\u00e3o, qual o prazo para resolu\u00e7\u00e3o deste problema?"}, {"id": "1192", "ano": "2024", "numero": "88", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1192/requerimento_no_88-2024_sammantta.pdf", "ementa": "Considerando o anexo do Oficio n\u00ba 495/2023, a vereadora que este subscreve, nos termos do Regimento Interno, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do soberano Plen\u00e1rio, requer do executivo o seguinte esclarecimento:\r\n\r\n_ A Secretaria Municipal de Sa\u00fade j\u00e1 finalizou a defini\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o e diagn\u00f3stico dos transtornos, defici\u00eancias e doen\u00e7as ocultas para a disponibiliza\u00e7\u00e3o do Cord\u00e3o de Girassol para a popula\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "1193", "ano": "2024", "numero": "89", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1193/requerimento_no_89-2024_sammantta_pr._marquinhos.pdf", "ementa": "Conforme Oficio n\u00ba 48/2024 onde o Executivo faz a seguinte explana\u00e7\u00e3o:\r\n\u201cDessa forma, respondendo objetivamente ao requerimento, n\u00e3o existe um relat\u00f3rio espec\u00edfico indicando os ganhos oriundos \u00e0 AMIIG, autorizada pela C\u00e2mara Municipal, sendo que os ganhos s\u00e3o in\u00fameros e v\u00eam sendo direcionados para a popula\u00e7\u00e3o, como a constru\u00e7\u00e3o de in\u00fameras obras p\u00fablicas que est\u00e3o em nossa cidade.\u201d  Texto extra\u00eddo do Oficio 48/2024. \r\n\r\nA vereadora que este subscreve, nos termos do Regimento Interno, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do soberano Plen\u00e1rio, requer do Executivo os seguintes esclarecimentos:\r\n\r\nA \u2013 Quais seriam as obras citadas no Oficio?\r\nB \u2013 Considerando que o munic\u00edpio recebia CFEM somente da Mineral do Brasil, com c\u00e1lculo m\u00e9dio aproximado de 2.5 milh\u00f5es que eram gastos no fortalecimento das a\u00e7\u00f5es do Departamento de meio ambiente, como j\u00e1 esclarecido atrav\u00e9s de outros of\u00edcios. Devo considerar que a arrecada\u00e7\u00e3o aumentou ao ponto de no momento estar fortalecendo tamb\u00e9m o Departamento de Obras? Sendo assim, crei"}, {"id": "1194", "ano": "2024", "numero": "90", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1194/requerimento_no_90-2024_ludimila.pdf", "ementa": "REQUER as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\na)\tPor qual motivo n\u00e3o foi feito um ponto de parada do Circular Rota Sa\u00fade na farm\u00e1cia do Munic\u00edpio? \r\nb)\tExiste a possibilidade de faz\u00ea-lo?"}, {"id": "1195", "ano": "2024", "numero": "91", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CECMA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Meio Ambiente", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1195/requerimento_no_91-2024_cecelsma_edme.pdf", "ementa": "REQUEREM as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca do ESF Verde:\r\n\u2022\tQual a previs\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o da reforma e da pintura?\r\n\u2022\tQual a previs\u00e3o para reforma da \u00e1rea dos fundos, onde fica a sala das ACS/ACEs?\r\n\u2022\tExiste a possibilidade de mudar a forma de agendamento de consultas com o cl\u00ednico?"}, {"id": "1196", "ano": "2024", "numero": "92", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CECMA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Meio Ambiente", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1196/requerimento_no_92-2024_cecelsma.pdf", "ementa": "REQUEREM as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca da Creche do Bela Vista:\r\n\u2022\tQual a previs\u00e3o para receber os alunos do maternal que ainda n\u00e3o foram recebidos? \r\n\u2022\tQuais as provid\u00eancias tomadas pelo Departamento Municipal de Obras para reparas os pontos de vazamento do telhado da Creche?"}, {"id": "1197", "ano": "2024", "numero": "93", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Pastor Marquinhos, Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1197/requerimento_no_93-2024_sammantta_pr._marquinhos.pdf", "ementa": "Conforme o anexo do Oficio n\u00ba 555/2023 onde a secretaria de sa\u00fade informava que havia solicitado ao setor de obras uma an\u00e1lise sobre a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o do ar condicionado armazenado no almoxarifado da prefeitura, os vereadores que este subscrevem, nos termos do Regimento Interno, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do soberano Plen\u00e1rio, requer do Executivo os seguintes esclarecimentos:\r\n\r\nA \u2013 Qual o resultado da an\u00e1lise sobre as instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas das unidades de sa\u00fade?\r\nB \u2013 Em caso de viabilidade, quando o ar condicionado ser\u00e1 instalado e em quais unidades?\r\nC \u2013 Em caso incompatibilidade, qual ser\u00e1 a destina\u00e7\u00e3o dos mesmos?"}, {"id": "1198", "ano": "2024", "numero": "94", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1198/requerimento_no_94-2024_sammantta.pdf", "ementa": "Considerando o Regimento Interno em seu Art. 144, \u00a7 1\u00ba, a vereadora que este subscreve, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do soberano Plen\u00e1rio, REQUER que o Executivo encaminhe a resposta da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 05 de 29 de Janeiro de 2024, protocolada no dia 09 de fevereiro de 2024."}, {"id": "1202", "ano": "2024", "numero": "95", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CECMA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Meio Ambiente", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1202/requerimento_no_95-2024_cecelsma.pdf", "ementa": "Considerando o Of\u00edcio n\u00ba 18/2024, oriundo da Equipe eMulti \u2013 NASF/AB da Prefeitura de M\u00e1rio Campos, anexado ao final do presente documento, REQUEREM as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022\tO Poder Executivo Municipal j\u00e1 tomou ou pretende tomar alguma atitude para diminuir a desigualdade salarial e aumentar a valoriza\u00e7\u00e3o desses profissionais?\r\n\u2022\tExiste algum prazo para apresenta\u00e7\u00e3o de um projeto de lei para aumentar e equiparas esses valores?\r\n\u2022\tQual a justificativa para terem suspendido o pagamento do adicional de insalubridade mencionado no of\u00edcio?"}, {"id": "1207", "ano": "2024", "numero": "96", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Pastor Marquinhos", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1207/requerimento_no_96-2024_pr._marquinhos.pdf", "ementa": "REQUER as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a obra de conten\u00e7\u00e3o de gabi\u00e3o para drenangem superficial e reconstru\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, no valor de R$ 689.295,36 (seiscentos e oitenta e nove mil, duzentos e noventa e cinco reais e trinta e seis centavos), a obra tinha previs\u00e3o de inicio no dia 19/05/2023 e termino no dia 14/12/2023. \r\nA obra foi realizada pela empresa FLAT ENGENHARIA E CONSTRU\u00c7\u00d5ES LTDA, CNPJ 00.114.458/0001-71, o numero da licita\u00e7\u00e3o \u00e9 0116/2023. Gostaria que vossa excel\u00eancia me enviasse informa\u00e7\u00f5es a cerca dessas obras tais como: \r\n1.\tNecessidade de realiza\u00e7\u00e3o da obra?\r\n\r\n2.\tPer\u00edodo de in\u00edcio e t\u00e9rmino das obras e se o terreno que a obra foi realizada \u00e9 \u00e1rea p\u00fablica?"}, {"id": "1210", "ano": "2024", "numero": "97", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CECMA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Meio Ambiente", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1210/requerimento_no_97-2024_cecelsma.pdf", "ementa": "REQUEREM as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022\tQual a previs\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de novos ve\u00edculos de transporte escolar?\r\n\u2022\tConsiderando que a empresa que venceu a licita\u00e7\u00e3o n\u00e3o apresentou a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria e que um processo para adquirir ve\u00edculos novos pode demorar mais que um de loca\u00e7\u00e3o, o Munic\u00edpio vai realizar nova licita\u00e7\u00e3o para loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos para atender os alunos no presente ano letivo?"}, {"id": "1211", "ano": "2024", "numero": "98", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1211/requerimento_no_98-2024_ludimila.pdf", "ementa": "REQUER a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n\r\na)\tComo est\u00e1 a situa\u00e7\u00e3o da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do Boqueir\u00e3o?"}, {"id": "1212", "ano": "2024", "numero": "99", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1212/requerimento_no_99-2024_sammantta.pdf", "ementa": "REQUER as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\na)\tJ\u00e1 chegaram os resultados da an\u00e1lise da \u00e1gua da lagoa?\r\nb)\tSe sim, solicito uma c\u00f3pia."}, {"id": "1220", "ano": "2024", "numero": "100", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1220/requerimento_no_100-2024_sammantta.pdf", "ementa": "REQUER que o Executivo encaminhe c\u00f3pia da minuta do Plano de Trabalho e aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do projeto de fortalecimento da secretaria de desenvolvimento social previsto no acordo assinado entre o Estado de Minas Gerais e a empresa Vale, solicitado pelo Requerimento N\u00ba 50/20424."}, {"id": "1222", "ano": "2024", "numero": "101", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1222/requerimento_no_101-2024_daniela.pdf", "ementa": "Considerando a Semana de Conscientiza\u00e7\u00e3o do Autismo prevista na Lei 727/22. REQUERER a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nQuais provid\u00eancias t\u00eam sido tomadas para as atividades da referida semana?"}, {"id": "1223", "ano": "2024", "numero": "102", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1223/requerimento_no_102-2024_daniela.pdf", "ementa": "Considerando a necessidade de recapeamento das Ruas Mariana de Freitas, Tr\u00eas Irm\u00e3o e Av. Governador Magalh\u00e3es Pinto. REQUERER a seguinte nforma\u00e7\u00e3o:\r\nEm qual data ser\u00e1 realizado o recapeamento nas ruas acima descritas?"}, {"id": "1224", "ano": "2024", "numero": "103", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1224/requerimento_no_103-2024_reinaldo.docx", "ementa": "Venho, por meio deste, solicitar a V.Exa., que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca da substitui\u00e7\u00e3o do poste de energia el\u00e9trica ca\u00eddo na rua Campo Belo:\r\n\r\n\u2022\tO Executivo municipal j\u00e1 entrou em contato com a Cemig a fim de cobrar solu\u00e7\u00e3o para o problema?\r\n\u2022\tExiste previs\u00e3o para que seja realizada a substitui\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "1225", "ano": "2024", "numero": "104", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1225/requerimento_no_104-2024_reinaldo_rogerio.pdf", "ementa": "REQUER ao Poder Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es acerca da realiza\u00e7\u00e3o das obras na MG-040, pr\u00f3ximo \u00e0 f\u00e1brica de piscinas:\r\n\u2022\tExiste algum di\u00e1logo entre o Munic\u00edpio e o DER-MG a respeito do problema causado pela \u00e1gua que empo\u00e7a na via?\r\n\u2022\tTem previs\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de alguma obra?"}, {"id": "1226", "ano": "2024", "numero": "105", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1226/requerimento_no_105-2024_ludimila.pdf", "ementa": ",  REQUER as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022\tO Poder Executivo Municipal pretende realizar a contrata\u00e7\u00e3o de um pediatra para atender na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade 24h?"}, {"id": "1227", "ano": "2024", "numero": "106", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1227/requerimento_no_106-2024_ludimila.pdf", "ementa": ",  REQUER as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022\tFoi feito o levantamento dos custos para instala\u00e7\u00e3o do sistema de c\u00e2meras de seguran\u00e7a na Lagoa do Campo Verde?\r\n\u2022\tCaso tenha sido feito, o Munic\u00edpio pretende realizar essa instala\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "1228", "ano": "2024", "numero": "107", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1228/requerimento_no_107-2024_ludimila.pdf", "ementa": "REQUER as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022\tExiste previs\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o da obra de conten\u00e7\u00e3o da Rua Mogno?"}, {"id": "1229", "ano": "2024", "numero": "108", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CECMA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Meio Ambiente", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1229/requerimento_no_108-2024_cecelsma.pdf", "ementa": "REQUEREM as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022\tExiste previs\u00e3o para pintura das Salas da Odontologia do ESV Verde?"}, {"id": "1230", "ano": "2024", "numero": "109", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1230/requerimento_no_109-2024_ludimila.pdf", "ementa": "REQUER as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022\tO Poder Executivo Municipal pretende instalar bancos na parte externa do vel\u00f3rio Municipal? Quando?"}, {"id": "1231", "ano": "2024", "numero": "110", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1231/requerimento_no_110-2024_ludimila.pdf", "ementa": "REQUER as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022\tExiste a possibilidade de adquirir novas longarinas para o ESF Vermelho?\r\n\u2022\tSe n\u00e3o for poss\u00edvel adquirir, \u00e9 poss\u00edvel emprestar de outro pr\u00e9dio da Prefeitura?"}, {"id": "1236", "ano": "2024", "numero": "111", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1236/requerimento_no_111-2024_ludimila.pdf", "ementa": "REQUER:\r\n1.\tAs seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1.1.\tFoi agendada uma reuni\u00e3o com os protetores da causa animal do Munic\u00edpio para dialogar acerca da Lei Municipal de Divulga\u00e7\u00e3o dos Animais?\r\n1.2.\tA reuni\u00e3o j\u00e1 foi realizada? Se sim, quais foram as delibera\u00e7\u00f5es?\r\n1.3.\tSe a reuni\u00e3o n\u00e3o foi realizada, para quando est\u00e1 prevista?\r\n2.\tCaso n\u00e3o tenha sido agendada, solicito que seja feito o agendamento da reuni\u00e3o at\u00e9 31 de maio de 2024."}, {"id": "1237", "ano": "2024", "numero": "112", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1237/requerimento_no_112-2024_ludimila.pdf", "ementa": "REQUER que sejam feitas mais divulga\u00e7\u00f5es acerca do conte\u00fado da Lei Municipal que pro\u00edbe a soltura de fogos de artif\u00edcio com estampido."}, {"id": "1238", "ano": "2024", "numero": "113", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1238/requerimento_no_113-2024_ludimila.pdf", "ementa": "REQUER a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nO envio de Boletim contendo o n\u00famero de casos suspeitos e confirmados de dengue em cada bairro, de janeiro at\u00e9 a presente data."}, {"id": "1241", "ano": "2024", "numero": "114", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1241/requerimento_no_114-2024_sammantta.pdf", "ementa": "REQUER que seja feita a varri\u00e7\u00e3o e recolhimento do min\u00e9rio da lateral da Avenida Governador Magalh\u00e3es Pinto, conforme acordado em Audi\u00eancia P\u00fablica sobre os impactos da minera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1243", "ano": "2024", "numero": "115", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Pastor Marquinhos, Rog\u00e9rio Prado, Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1243/requerimento_no_115-2024_comissao_vale.pdf", "ementa": "REQUEREM que se proceda a Convoca\u00e7\u00e3o do Departamento de Obras e do Departamento de Meio Ambiente para esclarecimentos sobre obras de melhorias e a\u00e7\u00f5es previstas no Acordo de repara\u00e7\u00e3o assinado entre Estado e Empresa Vale.\r\nSer\u00e3o abordados os seguintes itens:\r\nA-\tEsclarecimentos finai sobre a conclus\u00e3o da reforma da Lagoa\r\nB-\tEsclarecimentos sobre a doa\u00e7\u00e3o dos materiais para o cal\u00e7amento;\r\nC-\tConstru\u00e7\u00e3o da rede de esgoto prevista no Anexo II.2;\r\nD-\tReforma das unidades de sa\u00fade;\r\nE-\tProjetos voltados para o meio ambiente e agricultura;\r\nF-\tManuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais e melhorias das vias urbanas."}, {"id": "1244", "ano": "2024", "numero": "116", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1244/requerimento_no_116-2024_daniela.docx", "ementa": "Considerando a necessidade de se manter a atualiza\u00e7\u00e3o de dados no munic\u00edpio.  \r\nREQUERER as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1-\tQuantidade de crian\u00e7as matriculadas nas escolas e creche;\r\n2 - Quantidade em Rede p\u00fablica e quantidade em Rede privada;\r\n3-\tQuantidade total de crian\u00e7as matriculadas em nossas escolas e creche que s\u00e3o provenientes de outros munic\u00edpios;\r\n4 - Quantidade total de crian\u00e7as em cada Escola Municipal e creche: (Rela\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as em cada escola;:\r\n5-\tQuantidade de crian\u00e7as com alguma necessidade especial matriculadas na Escola;\r\n6-\tFaixa et\u00e1ria dessas crian\u00e7as especiais;\r\n7-\tQuantidade de crian\u00e7as com necessidade de acompanhante;\r\n8-\tQuantidade de crian\u00e7as com diagn\u00f3stico clinico (laudo);\r\n9-\tQuantidade de crian\u00e7as em investiga\u00e7\u00e3o de diagn\u00f3stico;\r\n10 - Necessidades especiais (quantitativo e tipo de necessidade)."}, {"id": "1245", "ano": "2024", "numero": "117", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1245/requerimento_no_117-2024_daniela.docx", "ementa": "Considerando a necessidade de transpar\u00eancia nas contas p\u00fablicas.\r\nREQUERER as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nQuais emendas parlamentares foram recebidas pelo munic\u00edpio? Quais foram gastas?"}, {"id": "1246", "ano": "2024", "numero": "118", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1246/requerimento_no_118-2024_daniela.docx", "ementa": "Considerando a constru\u00e7\u00e3o de moradias populares que est\u00e3o sendo feitas no Bairro Maria Antonieta.\r\nREQUERER a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\nO Executivo tem acompanhado as obras e sua adequa\u00e7\u00e3o nos crit\u00e9rios para financiamento?"}, {"id": "1247", "ano": "2024", "numero": "119", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1247/requerimento_no_119-2024_ludimila.docx", "ementa": "REQUER as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\na)\tPara qual setor e profissional devem ser direcionados os motoristas que possuem interesse em trabalhar como taxistas no Munic\u00edpio?\r\nb)\tQuantos desses profissionais j\u00e1 procuraram o Executivo Municipal desde a \u00faltima delega\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Transporte Individual de Passageiros para registrar interesse em trabalhar na \u00e1rea?\r\nc)\tEm rela\u00e7\u00e3o a realiza\u00e7\u00e3o de nova licita\u00e7\u00e3o, em que foi informado pelo executivo municipal que ocorreria, conforme demanda e procura, existe alguma nova previs\u00e3o?"}, {"id": "1248", "ano": "2024", "numero": "120", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1248/requerimento_no_120-2024_daniela.docx", "ementa": "Considerando a academia ao ar livre instalada pr\u00f3ximo ao Campo de Futebol, no bairro Bom Jardim. \r\nREQUERER a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\nA referida academia foi instalada com qual fonte de recurso?"}, {"id": "1249", "ano": "2024", "numero": "121", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1249/requerimento_no_121-2024_daniela.docx", "ementa": "Considerando o pr\u00e9 cadastro realizado pela prefeitura dos interessados na castra\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos e o tempo j\u00e1 decorrido.\r\nREQUERER a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\nExiste data prevista para realizar a castra\u00e7\u00e3o dos referidos animais?"}, {"id": "1250", "ano": "2024", "numero": "122", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1250/requerimento_no_122-2024_daniela.docx", "ementa": "Considerando a revis\u00e3o do Plano Diretor que est\u00e1 sendo elaborada pelo executivo.\r\nREQUERER a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\nQuando o Executivo pretende encaminhar as revis\u00f5es para an\u00e1lise legislativa?"}, {"id": "1253", "ano": "2024", "numero": "123", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Edm\u00ea do Circular", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1253/requerimento_no_123-2024_edme.docx", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es A CERCA DA INDICA\u00c7\u00c3O 21/2024 QUE \u201cSugere ao Executivo Municipal que sejam feitas rampas de acesso ao ponto de \u00f4nibus situado na Avenida Governador Magalh\u00e3es pinto, frente ao n\u00famero 1.996, reta 2 bem como seja feita faixa de pedestre para facilitar a travessia no local.\u201d"}, {"id": "1254", "ano": "2024", "numero": "124", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Edm\u00ea do Circular", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1254/requerimento_no_124-2024_edme.docx", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es A CERCA DA INDICA\u00c7\u00c3O 114/2021 QUE \u201cSugere ao Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de um canal para escoar e fazer uma drenagem pluvial de todo volume de \u00e1gua da chuva que adentra o leito da Avenida Magalh\u00e3es Pinto e toda sua extens\u00e3o, do centro de M\u00e1rio Campos, ou construir uma via alternativa para desviar o tr\u00e2nsito do centro, tornando a Avenida m\u00e3o \u00fanica, entre a rotat\u00f3ria com a Avenida Ronaldo Flausino, at\u00e9 o cruzamento ou intercess\u00e3o com a via alternativa atrav\u00e9s da Rua Adutora no bairro Campo Verde.\u201d"}, {"id": "1259", "ano": "2024", "numero": "125", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Rog\u00e9rio Prado", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1259/requerimento_no_125-2024_rogerio.docx", "ementa": "REQUER que o Poder Executivo Municipal avalie e viabilize o descongelamento da \u201cProgress\u00e3o Horizontal\u201d para os e professores da rede municipal eletivos a esse benef\u00edcio esse que se encontra congelado desde a \u00e9poca da pandemia do covid."}, {"id": "1263", "ano": "2024", "numero": "126", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1263/requerimento_126-2024_-_daniela.docx", "ementa": "Considerando a necessidade de cria\u00e7\u00e3o do Conselho da pessoa com Defici\u00eancia em nosso munic\u00edpio.\r\nREQUERER a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nQuando estar\u00e1 ativo o referido conselho?"}, {"id": "1264", "ano": "2024", "numero": "127", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1264/requerimento_127-2024_-_daniela.docx", "ementa": "Considerando a necessidade de aten\u00e7\u00e3o \u00e1 sa\u00fade mental em nosso munic\u00edpio.\r\nREQUERER as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nQual o n\u00famero de pessoas que fazem acompanhamento psiqui\u00e1trico no munic\u00edpio e usam medica\u00e7\u00e3o, principalmente ap\u00f3s o rompimento da Barragem de Brumadinho."}, {"id": "1265", "ano": "2024", "numero": "128", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CECMA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Meio Ambiente", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1265/requerimento_128-2024_-_cecelsma.docx", "ementa": "REQUEREM as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022\tA servidora p\u00fablica municipal (informa\u00e7\u00f5es pessoais em anexo) foi realocada para trabalhar no setor administrativo?\r\n\u2022\tSe sim, por quais raz\u00f5es isso ocorreu?\r\n\u2022\tA servidora tem realizado atendimentos de pacientes?"}, {"id": "1266", "ano": "2024", "numero": "129", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CECMA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Meio Ambiente", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1266/requerimento_129-2024_-_cecelsma.docx", "ementa": "REQUEREM as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022\tAtualmente existem servidoras contratadas como monitoras de escolar exercendo fun\u00e7\u00f5es distintas das inerentes ao cargo?"}, {"id": "1267", "ano": "2024", "numero": "130", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Pastor Marquinhos", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1267/requerimento_130-2024_-_pr._marquinhos.docx", "ementa": "REQUER as seguintes informa\u00e7\u00f5es com base na resposta do requerimento 96/2024 (em anexo):\r\n1.\tLocal da constru\u00e7\u00e3o?\r\n2.\t Natureza da propriedade onde a constru\u00e7\u00e3o ocorreu (p\u00fablica ou privada)?\r\n3.\tCopia capa a capa da documenta\u00e7\u00e3o dessa obra?"}, {"id": "1268", "ano": "2024", "numero": "131", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1268/requerimento_131-2024_-_ludimila.docx", "ementa": "REQUER as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\na)\tDiante da suplementa\u00e7\u00e3o prevista no Projeto de Lei n\u00ba 13/2024 para ilumina\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas, as solicita\u00e7\u00f5es realizadas desde 2021 atrav\u00e9s do nosso mandato, de ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Mariana de Freitas e da Rua Jos\u00e9 Zeferino Dutra ser\u00e3o atendidas?"}, {"id": "1269", "ano": "2024", "numero": "132", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1269/requerimento_132-2024_-_daniela.docx", "ementa": "Considerando a necessidade de deslocamento para levar os mun\u00edcipes em consultas fora do munic\u00edpio.\r\nREQUERER a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\nQuais provid\u00eancias t\u00eam sido tomadas para o fornecimento de lanche para os motoristas e benef\u00edcio de cart\u00e3o alimenta\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "1270", "ano": "2024", "numero": "133", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1270/requerimento_133-2024_-_daniela.docx", "ementa": "REQUERER as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nQuais provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas em rela\u00e7\u00e3o a esses im\u00f3veis."}, {"id": "1271", "ano": "2024", "numero": "134", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1271/requerimento_134-2024_-_daniela.docx", "ementa": "Considerando a necessidade de trocadores para beb\u00eas nas escolas municipais e nos espa\u00e7os de sa\u00fade do munic\u00edpio.\r\nREQUERER a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\nQuais provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas para cria\u00e7\u00e3o desses trocadores?"}, {"id": "1272", "ano": "2024", "numero": "135", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CECMA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Meio Ambiente", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1272/requerimento_135-2024_-_cecelsma.docx", "ementa": "REQUEREM que sejam enviados os cronogramas de reuni\u00f5es de todos os conselhos do Munic\u00edpio."}, {"id": "1273", "ano": "2024", "numero": "136", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER que o executivo esclare\u00e7a o motivo da n\u00e3o recomposi\u00e7\u00e3o do Conselho do Esporte."}, {"id": "1274", "ano": "2024", "numero": "137", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1274/requerimento_137-2024_-_sammantta.docx", "ementa": "Considerando o TAC assinado entre o MPMG e a Prefeitura Municipal que versa sobre pol\u00edticas p\u00fablicas destinadas ao controle populacional \u00e9tico e humanit\u00e1rio de c\u00e3es e gatos em \u00e1rea urbana, a vereadora que este subscreve, com base nos termos do Regimento Interno, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do soberano Plen\u00e1rio, REQUER as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\nA \u2013 O TAC versa sobre o envio de um Projeto de Lei para a C\u00e2mara dos Vereadores como forma de normalizar o controle das popula\u00e7\u00f5es de c\u00e3es e gatos. Porque tal projeto ainda n\u00e3o foi encaminhado?\r\nB \u2013 O TAC versa sobre a prioriza\u00e7\u00e3o da esteriliza\u00e7\u00e3o dos animais de rua. Qual medida est\u00e1 sendo tomada para abranger estes animais?\r\nC \u2013 Quais a\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo pensadas para se criar o Servi\u00e7o municipal de registro e de identifica\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos?\r\nD \u2013 Existe previs\u00e3o para divulga\u00e7\u00e3o das campanhas quadrimestrais de educa\u00e7\u00e3o humanit\u00e1ria previstas no TAC?\r\nE \u2013 J\u00e1 foi designado um funcion\u00e1rio para realizar as fiscaliza\u00e7\u00f5es previstas no TAC?"}, {"id": "1275", "ano": "2024", "numero": "138", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1275/requerimento_138-2024_-_reinaldo.docx", "ementa": "\u2022\tExiste licita\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos no Munic\u00edpio? \r\n\u2022\tCaso positivo, qual o prazo para o in\u00edcio?"}, {"id": "1276", "ano": "2024", "numero": "139", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1276/requerimento_139-2024_-_reinaldo.docx", "ementa": "Venho, por meio deste, solicitar a V.Exa., que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca da regulariza\u00e7\u00e3o da rua dos Cravos, no bairro Jardim Primavera:\r\n\r\n\u2022\tExiste interesse por parte do Executivo para realizar a regulariza\u00e7\u00e3o da mencionada rua mediante a desapropria\u00e7\u00e3o do terreno particular em que \u00e9 utilizado como rua?\r\n\u2022\tExiste a possibilidade de utiliza\u00e7\u00e3o do REURB para regulariza\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "1277", "ano": "2024", "numero": "140", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1277/requerimento_140-2024_-_sammantta.docx", "ementa": "Considerando o Contrato n \u00ba 12/2023 que disp\u00f5e sobre a CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS T\u00c9CNICOS ESPECIALIZADOS (PROJETOS ESPORTIVOS) NA MODALIDADE FUTEBOL DE CAMPO, DIRECIONADA PARA EXECUTAR PROJETO ESPORTIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE M\u00c1RIO CAMPOS, a vereadora que este subscreve, com base nos termos do Regimento Interno, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do soberano Plen\u00e1rio, REQUER esclarecimentos sobre o motivo pelo qual o projeto n\u00e3o foi executado."}, {"id": "1278", "ano": "2024", "numero": "141", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1278/requerimento_141-2024_-_sammantta.docx", "ementa": "Considerando o Contrato n \u00ba 35/2023 que disp\u00f5e sobre a CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O POLI\u00c9DRICA, a vereadora que este subscreve, com base nos termos do Regimento Interno, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do soberano Plen\u00e1rio, REQUER os seguintes esclarecimentos:\r\n\r\nA \u2013 O contrato foi assinado em 27 de julho de 2023 com prazo de dura\u00e7\u00e3o de 10 meses. Existe previs\u00e3o para algum aditivo?\r\nB - Considerando o atraso na obra, quais medidas foram ou ser\u00e3o tomadas para que a empresa cumpra os termos do contrato?"}, {"id": "1279", "ano": "2024", "numero": "142", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1279/requerimento_142-2024_-_sammantta.docx", "ementa": "REQUER do Executivo esclarecimento sobre quando se dar\u00e1 o plantio de novas \u00e1rvores na Avenida das Mangueiras no bairro Campo Verde."}, {"id": "1280", "ano": "2024", "numero": "143", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho, Edm\u00ea do Circular, Isa\u00edas Silva, Ludimila Diretora, Rog\u00e9rio Prado", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1280/requerimento_143-2024_-_daniela.docx", "ementa": "Considerando o hor\u00e1rio de funcionamento da Unidade de Sa\u00fade 24horas. \r\nREQUERER a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\nQuando ser\u00e1 disponibilizado um vigia para unidade, especialmente para o per\u00edodo da noite?"}, {"id": "1281", "ano": "2024", "numero": "144", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1281/requerimento_144-2024_-_daniela.docx", "ementa": "Considerando a necessidade de extens\u00e3o da rede el\u00e9trica em nosso munic\u00edpio. \r\nREQUERER as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nPorque n\u00e3o houve a contempla\u00e7\u00e3o da Rua Mariana de Freitas na extens\u00e3o de rede para coloca\u00e7\u00e3o de dois postes? Qual a dificuldade para coloca\u00e7\u00e3o desses postes, haja vista que o local \u00e9 escuro e causa inseguran\u00e7a aos moradores?"}, {"id": "1282", "ano": "2024", "numero": "145", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CECMA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Meio Ambiente", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1282/requerimento_145-2024_-_cecelsma.docx", "ementa": "REQUEREM as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\tO Monitor de urg\u00eancia est\u00e1 com seu funcionamento adequado para uso imediato?"}, {"id": "1283", "ano": "2024", "numero": "146", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1283/requerimento_146-2024_-_sammantta.docx", "ementa": "A vereadora que este subscreve, com base nos termos do Regimento Interno, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do soberano Plen\u00e1rio, REQUER o seguinte esclarecimento: A \u2013 Considerando Relat\u00f3rio Completo ATA SRP constante no site da Prefeitura que trata da Aquisi\u00e7\u00e3o de Medicamentos e F\u00e1rmacos cl\u00ednicos veterin\u00e1rios. Qual ser\u00e1 a utilidade dos medicamentos: emplagliflozina e Pirfenidona?"}, {"id": "1304", "ano": "2024", "numero": "147", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1304/requerimento_147-2024_-_ludimila.docx", "ementa": "REQUER a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n\r\na)\tSeria poss\u00edvel uma mobiliza\u00e7\u00e3o das Unidades Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia para que os agendamentos de transportes para os pacientes, que manifestarem interesse, cujos exames tenham sido marcados pela pr\u00f3pria unidade de sa\u00fade seja feito pela pr\u00f3pria equipe do ESF?"}, {"id": "1307", "ano": "2024", "numero": "148", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1307/requerimento_148-2024_-_reinaldo.docx", "ementa": "REQUER que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca da campanha de conscietiza\u00e7\u00e3o do maio laranja:\r\n\u2022\tO Executivo est\u00e1 realizando ou tem previs\u00e3o para realizar campanhas nesse sentido?"}, {"id": "1308", "ano": "2024", "numero": "149", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1308/requerimento_149-2024_-_reinaldo.docx", "ementa": "Venho, por meio deste, solicitar a V.Exa., que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca dos danos causados nas entradas de algumas resid\u00eancias durante as obras de recapeamento da rua Mariana de Freitas:\r\n\r\n\u2022\tO Munic\u00edpio ir\u00e1 reparar os danos causados aos moradores?\r\n\u2022\tCaso positivo, existe previs\u00e3o?\r\n\u2022\tQuais a\u00e7\u00f5es ser\u00e3o tomadas."}, {"id": "1314", "ano": "2024", "numero": "150", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1314/requerimento_150-2024_-_reinaldo.docx", "ementa": "REQUER que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca dos casos da Dengue, da Zika e da Chikungunya:\r\n\u2022\tHouve aumento ou diminui\u00e7\u00e3o no n\u00famero de casos?\r\n\u2022\tExiste a possibilidade de utiliza\u00e7\u00e3o do fumac\u00ea no munic\u00edpio?"}, {"id": "1315", "ano": "2024", "numero": "151", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1315/requerimento_151-2024_-_sammantta.docx", "ementa": "A vereadora que este subscreve, com base nos termos do Regimento Interno, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do soberano Plen\u00e1rio, REQUER do Executivo se j\u00e1 existe previs\u00e3o de nova licita\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o do ESF vermelho."}, {"id": "1316", "ano": "2024", "numero": "152", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/", "ementa": "A vereadora que este subscreve, com base nos termos do Regimento Interno, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do soberano Plen\u00e1rio, REQUER do Executivo esclarecimentos sobre a exist\u00eancia de planejamento para execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o poli\u00e9drica nas demais ruas que n\u00e3o se encontram previstas dentro da atual licita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1317", "ano": "2024", "numero": "153", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CECMA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Meio Ambiente", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1317/requerimento_153-2024_-_cecelsma.docx", "ementa": "REQUEREM as seguintes informa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao Curso da Educa\u00e7\u00e3o Infantil de participa\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria para os professores, que est\u00e1 ocorrendo na cidade no turno da noite:\r\n\u2022\tQual valor do recurso destinado ao Munic\u00edpio para realiza\u00e7\u00e3o deste curso?\r\n\u2022\tConsiderando que alguns munic\u00edpios t\u00eam pagado uma bolsa para os professores participarem do curso, por qual motivo M\u00e1rio Campos n\u00e3o est\u00e1?"}, {"id": "1318", "ano": "2024", "numero": "154", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1318/requerimento_154-2024_-_daniela_edme_rogerio_isaias.docx", "ementa": "Considerando a necessidade de rede de esgoto no munic\u00edpio. \r\nREQUERER a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nQuais provid\u00eancias tem sido tomadas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s Ruas: Orqu\u00eddeas, Agapantos, Azal\u00e9ias, Flor de Liz, Joaquim Luiz da Silva, Jo\u00e3o Damasceno Madeira, Bahia, Esp\u00edrito Santo e Paran\u00e1, especialmente nos pontos mais cr\u00edticos, que sofrem com a falta de rede de esgoto."}, {"id": "1319", "ano": "2024", "numero": "155", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1319/requerimento_155-2024_-_daniela_edme_rogerio_isaias_ludimila.docx", "ementa": "Considerando a necessidade de melhorias no recapeamento da Rodovia MG-040. \r\nREQUERER as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nO Munic\u00edpio tem realizado algum di\u00e1logo com a empresa MRS para constru\u00e7\u00e3o da Rede Pluvial? Porque ainda n\u00e3o foi realizado nenhum recapeamento ao longo da MG-040, especialmente no bairro Vila Lourdes, da Rua Rubi at\u00e9 a Rua do Ouro, bem como no Bairro Centro e Reta do Jacar\u00e9, pr\u00f3ximo a Capela Divino Esp\u00edrito Santo? Porque ainda n\u00e3o houve melhorias no acesso ao ponto de \u00f4nibus, pr\u00f3ximo a \u201cCarne de Sol do Bahiano\u201d, solicitada em of\u00edcios anteriores?"}, {"id": "1320", "ano": "2024", "numero": "156", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1320/requerimento_156-2024_-_daniela_edme_rogerio_isaias_ludimila.docx", "ementa": "Considerando os relatos de moradores sobre a presen\u00e7a de escorpi\u00f5es em suas resid\u00eancias. \r\nREQUERER a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nQuais provid\u00eancias foram tomadas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 presen\u00e7a de escorpi\u00f5es na linha f\u00e9rrea?"}, {"id": "1321", "ano": "2024", "numero": "157", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1321/requerimento_157-2024_-_daniela_edme_rogerio_isaias_ludimila.docx", "ementa": "Considerando a necessidade de melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em diversos pontos do munic\u00edpio\r\nREQUERER as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nQual crit\u00e9rio foi utilizado para instala\u00e7\u00e3o dos postes de energia na Rua Vicente Agostinho? Tendo em vista que n\u00e3o priorizou as resid\u00eancias que mais precisam como ocorre com moradores que est\u00e3o com a energia emprestada e com padr\u00f5es instalados em outra Rua, como \u00e9 o caso na Rua Cuiab\u00e1 e Viriato Magalh\u00e3es, cujo padr\u00e3o est\u00e1 instalado na Rua Joaquim Luiz da Silva."}, {"id": "1323", "ano": "2024", "numero": "158", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Pastor Marquinhos, Rog\u00e9rio Prado, Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1323/requerimento_158-2024_-_ceva.docx", "ementa": "Considerando o Art. 5\u00ba, XXXIII, CF \u2013 todos t\u00eam direito a receber dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos informa\u00e7\u00f5es de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que ser\u00e3o prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescind\u00edvel \u00e0 seguran\u00e7a da sociedade e do Estado;\r\n1.\tQuais foram os recursos e valores recebidos pelo munic\u00edpio provenientes da Empresa Vale? Como e quais atividades foram aplicados esses recursos at\u00e9 o momento?\r\n2.\tQuantas contas foram abertas para o recebimento provenientes desses recursos e acordos da Vale?\r\n3.\tRequer c\u00f3pias das presta\u00e7\u00f5es de contas desses recursos recebidos pela empresa Vale, bem como os extratos banc\u00e1rios das movimenta\u00e7\u00f5es desde o primeiro recebimento at\u00e9 o m\u00eas de maio de 2024;\r\n4.\tRequer todas as c\u00f3pias dos contratos das devidas aquisi\u00e7\u00f5es e ou/ contrata\u00e7\u00f5es utilizadas pelos recursos e valores da empresa Vale, acompanhadas das respectivas notas de empenho;\r\n5.\tRequer, caso houver, o planejamento ..."}, {"id": "1324", "ano": "2024", "numero": "159", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Rog\u00e9rio Prado", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1324/requerimento_159-2024_-_rogerio.docx", "ementa": "Considerando a resposta ao nosso requerimento de n.\u00ba 60/2024 de 07 de mar\u00e7o, pelo of\u00edcio n.\u00ba 55/2024, com a seguinte resposta em seu corpo: \r\n\u201cCom o intuito de encontrar a solu\u00e7\u00e3o mais adequada, informamos que ser\u00e1 realizado E.T.P para identificar a melhor forma de solucionar as demandas, atender as expectativas e garantir a completa satisfa\u00e7\u00e3o.\u201d\r\n\u2022\tJ\u00e1 foi realizado esse estudo?\r\n\u2022\tSe sim, j\u00e1 existe data para resolu\u00e7\u00e3o do problema?\r\n\u2022\tSe n\u00e3o, qual o motivo de ainda n\u00e3o ter sido feito e qual a previs\u00e3o para o fim desse estudo e de fato iniciar essa obra?"}, {"id": "1325", "ano": "2024", "numero": "160", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Rog\u00e9rio Prado", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1325/requerimento_160-2024_-_rogerio.docx", "ementa": "Considerando resposta ao nosso requerimento de n.\u00ba 87/2024 de 21 de mar\u00e7o, pelo of\u00edcio n.\u00ba 83/2024, com a seguinte resposta em seu corpo: \r\n\u201cCompreendemos as preocupa\u00e7\u00f5es com a recente danifica\u00e7\u00e3o das tampas de concreto devido ao tr\u00e1fego de caminh\u00f5es pesados. Em resposta a essa situa\u00e7\u00e3o, j\u00e1 estamos realizando E.T.P para instala\u00e7\u00e3o de manilhas no local.\u201d \r\n\u2022\tJ\u00e1 foi realizado esse estudo?\r\n\u2022\tSe sim, j\u00e1 existe data para resolu\u00e7\u00e3o do problema?\r\n\u2022\tSe n\u00e3o, qual o motivo de ainda n\u00e3o ter sido feito e qual a previs\u00e3o para o fim desse estudo e de fato iniciar essa obra?"}, {"id": "1326", "ano": "2024", "numero": "161", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Rog\u00e9rio Prado", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1326/requerimento_161-2024_-_rogerio.docx", "ementa": "REQUER que o Poder Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa  o valor dos saldos existentes nas contas da prefeitura bem como restos a pagar do per\u00edodo de 01 de fevereiro de 2023 \u00e1 31 de abril de 2024."}, {"id": "1335", "ano": "2024", "numero": "162", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1335/requerimento_no_162-2024_ludimila.docx", "ementa": "REQUER as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\na)\t Quando ser\u00e1 inclu\u00eddo na estrutura do Munic\u00edpio o cargo de bibliotec\u00e1rio(a), nos termos do Of\u00edcio n\u00ba 350/P.M.M.C/2022?\r\nb)\t Qual a previs\u00e3o de retorno das atividades da Biblioteca Municipal?"}, {"id": "1336", "ano": "2024", "numero": "163", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1336/requerimento_no_163-2024_ludimila.docx", "ementa": "REQUER a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n Foi feito o projeto e o levantamento de custos para constru\u00e7\u00e3o de um passeio no lote da Rua Palmeiras, utilizado como \u201cbota-fora\u201d?"}, {"id": "1337", "ano": "2024", "numero": "164", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CECMA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Meio Ambiente", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1337/requerimento_no_164-2024_ludimila.docx", "ementa": "REQUEREM as seguintes informa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 obra da creche do bairro Bela Vista:\r\n\u2022\tFoi feita a atualiza\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os da lista dos materiais para a obra da creche? Existe alguma previs\u00e3o para retomada da obra?"}, {"id": "1338", "ano": "2024", "numero": "165", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CECMA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Meio Ambiente", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1338/requerimento_no_165-2024_cecelsma.docx", "ementa": "REQUEREM a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n\r\na)\tExiste uma previs\u00e3o para entrega dos uniformes escolares?"}, {"id": "1340", "ano": "2024", "numero": "166", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ludimila Diretora, Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/", "ementa": "As vereadoras que este subscreve, com base nos termos do Regimento Interno, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do soberano Plen\u00e1rio, REQUEREM do Executivo os seguintes esclarecimentos:\r\n\r\nA \u2013 Porque o munic\u00edpio n\u00e3o instalou Fitas Fluviom\u00e9tricas no leito do Rio Paraopeba?\r\nB \u2013 Existe planejamento para instala\u00e7\u00e3o das mesmas, visto que \u00e9 de suma import\u00e2ncia para o monitoramento da Defesa Civil e dos moradores?"}, {"id": "1341", "ano": "2024", "numero": "167", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/", "ementa": "A vereadora que este subscreve, com base nos termos do Regimento Interno, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do soberano Plen\u00e1rio, REQUER da Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o as respostas quanto as delibera\u00e7\u00f5es retiradas da Reuni\u00e3o sobre o Circular Sa\u00fade conforme registro em ata."}, {"id": "1342", "ano": "2024", "numero": "168", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Pastor Marquinhos, Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1342/requerimento_no_168-2024_-_sammantta_pr._marquinhos.docx", "ementa": "Os vereadores que este subscreve, com base nos termos do Regimento Interno, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do soberano Plen\u00e1rio, REQUEREM a convoca\u00e7\u00e3o do departamento de Meio Ambiente, Departamento de Obras e Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o para tratarmos sobre a Lagoa do Bairro Campo Verde."}, {"id": "1343", "ano": "2024", "numero": "169", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1343/requerimento_no_169-2024_ludimila.docx", "ementa": "REQUER a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n\r\na)\tQuantos venosc\u00f3pios foram adquiridos para o Munic\u00edpio?\r\nb)\tComo ficou a distribui\u00e7\u00e3o desses aparelhos nas unidades de sa\u00fade?"}, {"id": "1344", "ano": "2024", "numero": "170", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1344/requerimento_no_170-2024_daniela.docx", "ementa": "Considerando a necessidade de extens\u00e3o de rede el\u00e9trica no munic\u00edpio.\r\nA vereadora que subscreve o presente, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais previstas no Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de M\u00e1rio Campos, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do soberano Plen\u00e1rio, REQUERER a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\nExiste previs\u00e3o de contempla\u00e7\u00e3o das Ruas Adutoras I e II, bem como ruas paralelas na referida extens\u00e3o?"}, {"id": "1345", "ano": "2024", "numero": "171", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1345/requerimento_no_171-2024_daniela.docx", "ementa": "Considerando a necessidade da cria\u00e7\u00e3o do Conselho da Pessoa com Defici\u00eancia no munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos e a resposta de Of\u00edcio 137 dada ao Requerimento de n\u00ba 126 de 13 de maio de 2024.\r\nA vereadora que subscreve o presente, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais previstas no Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de M\u00e1rio Campos, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do soberano Plen\u00e1rio, REQUER as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nO munic\u00edpio tem interesse na cria\u00e7\u00e3o do referido conselho? Em caso positivo qual seria uma poss\u00edvel data para cria\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "1346", "ano": "2024", "numero": "172", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1346/requerimento_no_172-2024_daniela.docx", "ementa": "Considerando a Lei n\u00ba 800 de 28 de setembro de 2023 que \u201cInstitui o programa de Jovem Aprendiz Municipal no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos\u201d.\r\nA vereadora que subscreve o presente, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais previstas no Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de M\u00e1rio Campos, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do soberano Plen\u00e1rio, REQUERER a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\nQuais provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas para implementa\u00e7\u00e3o da referida Lei?"}, {"id": "1347", "ano": "2024", "numero": "173", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1347/requerimento_no_173-2024_daniela.docx", "ementa": "Considerando a Lei n\u00ba 793 de 04 de setembro de 2023 que \u201cinstitui o Mapa do Empreendedor no Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos\u201d. \r\nA vereadora que subscreve o presente, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais previstas no Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de M\u00e1rio Campos, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do soberano Plen\u00e1rio, REQUERER a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\nQuais provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas para implementa\u00e7\u00e3o da referida Lei?"}, {"id": "1348", "ano": "2024", "numero": "174", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho, Edm\u00ea do Circular, Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1348/requerimento_no_174-2024_daniela_ludimila_edme.docx", "ementa": "Considerando as obras na quadra esportiva do bairro Jardim Primavera.\r\nAs vereadoras que subscreve o presente, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais previstas no Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de M\u00e1rio Campos, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do soberano Plen\u00e1rio, REQUEREM a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\nQual a previs\u00e3o do t\u00e9rmino da obra?"}, {"id": "1350", "ano": "2024", "numero": "175", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1350/requerimento_no_175-2024_-_reinaldo.docx", "ementa": "O vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais previstas no art. 127 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de M\u00e1rio Campos, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do soberano Plen\u00e1rio, REQUER ao Poder Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es acerca das obras de melhoria na rua do Campo, no bairro Reta Dois:\r\n\u2022\tAp\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o das obras de infraestrutura da Cemig e da Copasa,  o executivo pretende realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o da mencionada via? Existe previs\u00e3o ou licita\u00e7\u00e3o em aberto?"}, {"id": "1353", "ano": "2024", "numero": "176", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Edm\u00ea do Circular", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1353/requerimento_no_176-2024_-_reinaldo.docx", "ementa": "O vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais previstas no art. 127 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de M\u00e1rio Campos, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do soberano Plen\u00e1rio, REQUER ao Poder Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es acerca da aquisi\u00e7\u00e3o das placas com o nome das ruas:\r\n\u2022\tSer\u00e1 realizada aquisi\u00e7\u00e3o de mais placas a fim de atender mais ruas?\r\n\u2022\tQual a previs\u00e3o?"}, {"id": "1356", "ano": "2024", "numero": "177", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1356/requerimento_no_177-2024_-_reinaldo.docx", "ementa": "O vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais previstas no art. 127 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de M\u00e1rio Campos, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do soberano Plen\u00e1rio, REQUER ao Poder Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es acerca da realiza\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na rua Moacir Meireles Maia em atendimento \u00e0 indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 76, DE 2021:\r\n\u2022\tExiste previs\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o? Qual?"}, {"id": "1357", "ano": "2024", "numero": "178", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Preto do Bela Vista", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1357/requerimento_no_178-2024_josimar.docx", "ementa": "O Vereador no uso das suas atribui\u00e7\u00f5es, prevista no Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Mario Campos ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do soberano Plen\u00e1rio, Requer informa\u00e7\u00f5es sobre os OFICIOS que est\u00e3o sendo enviados e n\u00e3o respondidos. A exemplo do \u00faltimo, referente as LIXEIRAS que est\u00e3o sendo distribu\u00eddas pela cidade de Mario Campos, o referido of\u00edcio 68/2024, fora solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de UMA lixeira em frente a Creche do Bela Vista, uma vez que ali tem somente um tambor que n\u00e3o est\u00e3o suportando o descarte de lixos, ocasi\u00e3o em que o excesso de lixo causam vetores como moscas, baratas, ratos, os quais transmitem v\u00e1rios tipos de doen\u00e7as a popula\u00e7\u00e3o, sendo o lixo um fator de risco a sa\u00fade p\u00fablica."}, {"id": "1361", "ano": "2024", "numero": "179", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1361/requerimento_no_179-2024_reinaldo.docx", "ementa": "O vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais previstas no art. 127 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de M\u00e1rio Campos, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do soberano Plen\u00e1rio, REQUER ao Poder Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es acerca da possibilidade de o pr\u00f3prio Munic\u00edpio atender parte da indica\u00e7\u00e3o 131/2023, no que se refere a constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a p\u00fablica no bairro Tangar\u00e1, uma vez que existe \u00e1rea p\u00fablica com disponibilidade de espa\u00e7o para tal, qual seja, no terreno adquirido para o ESF Branco."}, {"id": "1362", "ano": "2024", "numero": "180", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho, Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1362/requerimento_no_180-2024_-_reinaldo_daniela.docx", "ementa": "Os vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais previstas no art. 127 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de M\u00e1rio Campos, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do soberano Plen\u00e1rio, REQUEREM ao Poder Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre as Edmo fidelis  Moreira academias ao ar livre:\r\n\u2022\tQual a previs\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es?"}, {"id": "1363", "ano": "2024", "numero": "181", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1363/requerimento_no_181-2024_sammantta.docx", "ementa": "A vereadora que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais previstas no Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de M\u00e1rio Campos, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do soberano Plen\u00e1rio, REQUER a seguinte informa\u00e7\u00e3o: \r\nConsiderando o oficio resposta N\u00ba 013/2024 o executivo far\u00e1 nova licita\u00e7\u00e3o para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de Telefonia visto que o atual contrato se encerra no pr\u00f3ximo m\u00eas?"}, {"id": "1364", "ano": "2024", "numero": "182", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1364/requerimento_no_182-2024_sammantta.docx", "ementa": "Considerando a Lei 737/2022.\r\nConsiderando o oficio resposta N\u00ba 582/2022, a vereadora que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais previstas no Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de M\u00e1rio Campos, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do soberano Plen\u00e1rio, REQUER a seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\nA secretaria municipal da sa\u00fade j\u00e1 concluiu o planejamento de uma programa\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica para a realiza\u00e7\u00e3o do Censo Inclus\u00e3o? Existe previs\u00e3o para o in\u00edcio?"}, {"id": "1365", "ano": "2024", "numero": "183", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1365/requerimento_no_183-2024_ludimila.docx", "ementa": "A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais previstas no Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de M\u00e1rio Campos, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do soberano Plen\u00e1rio, REQUER as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\na)\t Foi realizado algum tipo de avalia\u00e7\u00e3o sobre a possiblidade de instalar um ponto do \u00d4nibus Circular da Sa\u00fade pr\u00f3ximo ao Condom\u00ednio Serra dos Bandeirantes?\r\nb)\t Se sim, qual foi o retorno?\r\nc)\t Se n\u00e3o, qual existe a possibilidade de faz\u00ea-lo? Quando?"}, {"id": "1366", "ano": "2024", "numero": "184", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1366/requerimento_no_184-2024_ludimila.docx", "ementa": "A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais previstas no Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de M\u00e1rio Campos, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do soberano Plen\u00e1rio, e considerando a emenda parlamentar de R$271.799,00 (setecentos e setenta e um mil, novecentos e noventa e nove reais) para aquisi\u00e7\u00e3o de uma Pick-Up Cabine Dupla 4x4, para enfrentamento de Dengue, Zika e Chikungunya e controle do Aedes aegypti, REQUER as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\t\r\na)\t J\u00e1 foi iniciado o processo de compra da Pick-Up?\r\nb)\t Se sim, qual a previs\u00e3o de chegada? Se n\u00e3o, qual a previs\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "1367", "ano": "2024", "numero": "185", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1367/requerimento_no_185-2024_-_daniela.docx", "ementa": "Considerando a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de postes de energia na Rua Cuiab\u00e1 e levando-se em conta de que os moradores est\u00e3o utilizando energia emprestada. \r\nA Vereadora que subscreve o presente, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais previstas no Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de M\u00e1rio Campos, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do soberano Plen\u00e1rio, REQUERER a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nO munic\u00edpio consegue mensurar um prazo para coloca\u00e7\u00e3o dos postes?"}, {"id": "1368", "ano": "2024", "numero": "186", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1368/requerimento_no_186-2024_daniela.docx", "ementa": "Considerando of\u00edcio anterior que solicita reparo na lombada da Rua S\u00e3o Paulo, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 273, no bairro Tangar\u00e1. \r\nA Vereadora que subscreve o presente, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais previstas no Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de M\u00e1rio Campos, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do soberano Plen\u00e1rio, REQUERER a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nQuando ocorrer\u00e1 o reparo?"}, {"id": "1369", "ano": "2024", "numero": "187", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1369/requerimento_no_187-2024_ludimila.docx", "ementa": "A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais previstas no Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de M\u00e1rio Campos, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do soberano Plen\u00e1rio, REQUER as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\na)\t Diante da nova justificativa, reitera-se o questionamento: Seria poss\u00edvel uma mobiliza\u00e7\u00e3o das Unidades Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia para que os agendamentos de transportes para os pacientes, que manifestarem interesse, cujos exames tenham sido marcados pela pr\u00f3pria unidade de sa\u00fade seja feito pela pr\u00f3pria equipe do ESF?"}, {"id": "1370", "ano": "2024", "numero": "188", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1370/requerimento_no_188-2024_ludimila.docx", "ementa": "A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais previstas no Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de M\u00e1rio Campos, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do soberano Plen\u00e1rio, REQUER as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\na)\t Existe a previs\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de um estudo a respeito da necessidade de amplia\u00e7\u00e3o dos pontos de taxi e amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de motoristas que atendem o munic\u00edpio atualmente?"}, {"id": "1371", "ano": "2024", "numero": "189", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CECMA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Meio Ambiente", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1371/requerimento_no_189-2024_cecelsma.docx", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais previstas no Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de M\u00e1rio Campos, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do soberano Plen\u00e1rio, e considerando o Of\u00edcio n\u00ba 041/2024, da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, REQUEREM as seguintes:\r\n\u2022\tA participa\u00e7\u00e3o dos professores (as) \u00e9 obrigat\u00f3ria?\r\n\u2022\tQuais as san\u00e7\u00f5es para aqueles que n\u00e3o participarem?\r\n\u2022\tO munic\u00edpio recebeu alguma verba referente ao Decreto n\u00ba 11.556, de 12 de junho de 2023, referente ao Compromisso Nacional da Crian\u00e7a Alfabetizada?\r\n\u2022\tSe recebeu, qual o valor da verba?"}, {"id": "1372", "ano": "2024", "numero": "190", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1372/requerimento_no_190-2024_daniela.docx", "ementa": "Considerando indica\u00e7\u00e3o apresentada anteriormente.\r\nA Vereadora que subscreve o presente, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais previstas no Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de M\u00e1rio Campos, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do soberano Plen\u00e1rio, REQUERER a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nO munic\u00edpio pretende at\u00e9 o fim da legislatura construir uma pra\u00e7a no bairro Tangar\u00e1?"}, {"id": "1373", "ano": "2024", "numero": "191", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1373/requerimento_no_191-2024_daniela.docx", "ementa": "Considerando as obras de reforma realizadas pelo munic\u00edpio. \r\nA Vereadora que subscreve o presente, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais previstas no Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de M\u00e1rio Campos, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do soberano Plen\u00e1rio, REQUERER as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nQual o valor exato investido nas reformas do ESF Amarelo e do Campo de Futebol de Bom Jardim?"}, {"id": "1377", "ano": "2024", "numero": "192", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Pastor Marquinhos, Rog\u00e9rio Prado, Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1377/requerimento_192-2024_-_ceva.docx", "ementa": "Os vereadores que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais previstas no Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de M\u00e1rio Campos, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do soberano Plen\u00e1rio, REQUEREM as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n- Como est\u00e3o as tratativas do munic\u00edpio junto a empresa Vale referente a Rede de Esgoto?\r\n- De acordo com Comunicado dos Compromitentes do Acordo Judicial de Repara\u00e7\u00e3o Integral do Desastre de Brumadinho do dia 10 de junho de 2024 (C\u00f3pia em anexo), que troca a obriga\u00e7\u00e3o de fazer por obriga\u00e7\u00e3o de pagar. O munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos recebeu o R$ 16.889.375, esta informa\u00e7\u00e3o confere? Qual conta foi feito o dep\u00f3sito? Favor anexar extrato.\r\n- A VALE chegou a apresentar algum estudo sobre a rede de esgoto? Em caso positivo, favor encaminhar c\u00f3pia.\r\n- Como se dar\u00e3o as tratativas por parte do munic\u00edpio para constru\u00e7\u00e3o da rede?"}, {"id": "1381", "ano": "2024", "numero": "193", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Edm\u00ea do Circular", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1381/requerimento_no_193-2024_-_edme.docx", "ementa": "A Vereadora no uso das suas atribui\u00e7\u00f5es legais, prevista no Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de M\u00e1rio Campos, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do soberano Plen\u00e1rio, Requer informa\u00e7\u00f5es acerca do alinhamento e retirada dos fios em desuso existentes nos postes de energia el\u00e9trica do mun\u00edcipio conforme - lei 789/2023. As empresas concession\u00e1rias j\u00e1 foram notificadas? Quais a\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo tomadas para fazer a devida fiscaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1384", "ano": "2024", "numero": "194", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1384/requerimento_no_194-2024_ludimila.docx", "ementa": "A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais previstas no Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de M\u00e1rio Campos, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do soberano Plen\u00e1rio, REQUER as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\na)\t Por qual motivo a Rua Maria C\u00e2ndida, localizada no bairro Bom Jardim n\u00e3o est\u00e1 mais sendo varrida?"}, {"id": "1391", "ano": "2024", "numero": "195", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1391/requerimento_no_195-2024_ludimila.docx", "ementa": "A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais previstas no Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de M\u00e1rio Campos, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do soberano Plen\u00e1rio, REQUER as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\na)\t Como est\u00e1 sendo feito, ou como foi feito, o monitoramento e o armazenamento das imagens obtidas atrav\u00e9s dos drones utilizado no munic\u00edpio para controle da dengue?\r\nb)\t Os drones ainda est\u00e3o sendo utilizados? Existe previs\u00e3o para que sejam utilizados novamente?\r\nc)\t \u00c9 feito algum tipo de aviso aos moradores sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de drones?\r\nd)\t Qual o nome do programa aderido para a utiliza\u00e7\u00e3o dos drones?"}, {"id": "1393", "ano": "2024", "numero": "196", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1393/requerimento_no_196__ludimila.docx", "ementa": "A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais previstas no Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de M\u00e1rio Campos, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do soberano Plen\u00e1rio, REQUER as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\na)\t Por qual motivo foi interrompida a lavagem da Av. Ronaldo Flausino?\r\nb)\t Existe a possibilidade de retorno desse servi\u00e7o?"}, {"id": "1405", "ano": "2024", "numero": "197", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1405/requerimento_no_197__sammantta.docx", "ementa": "Considerando o Of\u00edcio 003_2024 encaminhado pela C\u00e2mara Municipal, a vereadora que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais previstas no Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de M\u00e1rio Campos, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do soberano Plen\u00e1rio, REQUER a seguinte informa\u00e7\u00e3o: \r\n\r\nQuais provid\u00eancias jur\u00eddicas est\u00e3o sendo tomadas pelo Poder Executivo para que a Lei 839/2024 seja corrigida e o CODEMA possa ser instalado?"}, {"id": "1392", "ano": "2024", "numero": "198", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1392/requerimento_no_198__sammantta.docx", "ementa": "Considerando a reuni\u00e3o ocorrida no dia 05 de Julho de 2024, sobre a interven\u00e7\u00e3o na Lagoa do Campo Verde, a vereadora que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais previstas no Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de M\u00e1rio Campos, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do soberano Plen\u00e1rio, REQUER as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n- Quais as a\u00e7\u00f5es foram tomadas e quais a\u00e7\u00f5es est\u00e3o previstas para a solu\u00e7\u00e3o imediata para o problema da lagoa do Campo Verde?"}, {"id": "1394", "ano": "2024", "numero": "199", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Edm\u00ea do Circular", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1394/requerimento_no_199__edme.docx", "ementa": "A Vereadora no uso das suas atribui\u00e7\u00f5es legais, prevista no Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de M\u00e1rio Campos, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do soberano Plen\u00e1rio, REQUER que o Poder Executivo, juntamente com a CEMIG, avalie a remo\u00e7\u00e3o do poste de apoio instalado na rua Mariana de Freitas, frente ao n\u00famero 1.752, no bairro Maria Antonieta, pois o mesmo tem servido como escora para que meliantes invadam a resid\u00eancia, morada de um casal de idosos, para roubar."}, {"id": "1395", "ano": "2024", "numero": "200", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Edm\u00ea do Circular", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1395/requerimento_no_200__edme.docx", "ementa": "A Vereadora no uso das suas atribui\u00e7\u00f5es legais, prevista no Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de M\u00e1rio Campos, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do soberano Plen\u00e1rio, REQUER que seja feita revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a do Bela Vista, disponibiliza\u00e7\u00e3o de um funcion\u00e1rio que fique respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o da mesma, bem como a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras no local."}, {"id": "1399", "ano": "2024", "numero": "201", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1399/requerimento_no_201-2024_reinaldo.docx", "ementa": "Considerando o servi\u00e7o que vem sendo executado na Rua Mariana de Freitas com a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada de ambos os lados da via;\r\n  \tO vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais previstas no Regimento Interno deste Poder Legislativo, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do soberano Plen\u00e1rio, REQUER informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo Municipal se esse mesmo procedimento de constru\u00e7\u00e3o/reforma de cal\u00e7adas ser\u00e1 realizado em outros pontos do munic\u00edpio que tamb\u00e9m necessitam urgentemente para viabilizar o transito dos pedestres."}, {"id": "1397", "ano": "2024", "numero": "202", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1397/requerimento_no_202_daniela.docx", "ementa": "Considerando a indica\u00e7\u00e3o feita pelo nosso mandato que sugere ao Executivo a cria\u00e7\u00e3o da carteira de identifica\u00e7\u00e3o da pessoa com transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) e considerando ainda a Legisla\u00e7\u00e3o vigente sobre o cord\u00e3o de identifica\u00e7\u00e3o. \r\nA Vereadora que subscreve o presente, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais previstas no Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de M\u00e1rio Campos, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do soberano Plen\u00e1rio, REQUERER a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nPorque ainda nenhuma das a\u00e7\u00f5es descritas acima foi realizada? Existe previs\u00e3o?"}, {"id": "1398", "ano": "2024", "numero": "203", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1398/requerimento_no_203_daniela.docx", "ementa": "Considerando a necessidade de melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no munic\u00edpio. \r\nA Vereadora que subscreve o presente, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais previstas no Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de M\u00e1rio Campos, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do soberano Plen\u00e1rio, REQUERER a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\nQuando ser\u00e1 instalado o poste pr\u00f3ximo ao n\u00famero 2.371 da Rua Sergipe."}, {"id": "1400", "ano": "2024", "numero": "204", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1400/requerimento_no_204__sammantta.docx", "ementa": "Considerando o 1\u00ba Termo Aditivo ao Contrato N\u00ba 59/2023 que disp\u00f5e sobre o recapeamento de ruas da nossa cidade, a vereadora que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais previstas no Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de M\u00e1rio Campos, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do soberano Plen\u00e1rio, REQUER as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\nA \u2013 Haver\u00e1 recapeamento da Avenida Governador Magalh\u00e3es Pinto? Qual trecho ser\u00e1 recapeado? Haver\u00e1 a constru\u00e7\u00e3o de rede de drenagem? Encaminhar Projeto detalhado sobre o recapeamento.\r\nB \u2013 O Termo cita ruas do Bairro Bela Vista. Quais s\u00e3o essas ruas, visto que recentemente o bairro foi contemplado com recapeamento? Encaminhar projeto detalhado.\r\nC - O termo tamb\u00e9m cita ruas dos Bairros Reta do Jacar\u00e9 e Bom Jardim. Quais ser\u00e3o as ruas? Encaminhar projeto detalhado.\r\nD \u2013 Qual andamento do Contrato? Os servi\u00e7os contratados j\u00e1 foram executados na totalidade? Encaminhar extrato de pagamento \u00e0 empresa dos servi\u00e7os j\u00e1 prestados com comprovante de confer\u00eancia de medica\u00e7\u00e3o da obra..."}, {"id": "1401", "ano": "2024", "numero": "205", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1401/requerimento_no_205__daniela.docx", "ementa": "Considerando a necessidade de transpar\u00eancia nas contas p\u00fablicas. \r\nA Vereadora que subscreve o presente, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais previstas no Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de M\u00e1rio Campos, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do soberano Plen\u00e1rio, REQUERER a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nEm qu\u00ea foi investido os valores devolvidos pela C\u00e2mara Municipal ao Executivo no bi\u00eanio dos anos 2021 e 2022?"}, {"id": "1402", "ano": "2024", "numero": "206", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1402/requerimento_no_206__daniela.docx", "ementa": "Considerando que haviam dois m\u00e9dicos alocados no ESF Amarelo e no momento h\u00e1 apenas um e ap\u00f3s in\u00fameras reclama\u00e7\u00f5es dos usu\u00e1rios da unidade. \r\nA Vereadora que subscreve o presente, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais previstas no Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de M\u00e1rio Campos, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do soberano Plen\u00e1rio, REQUERER a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nQuais provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas para retornar com mais um m\u00e9dico para unidade?"}, {"id": "1403", "ano": "2024", "numero": "207", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1403/requerimento_no_207__daniela.docx", "ementa": "Considerando indica\u00e7\u00e3o anterior que sugere ao Executivo o recapeamento das Ruas Viriato Magalh\u00e3es, Geraldo Martins e Valdemar do Santos. \r\nA Vereadora que subscreve o presente, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais previstas no Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de M\u00e1rio Campos, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do soberano Plen\u00e1rio, REQUERER a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nAinda ser\u00e1 realizado o recapeamento das referidas ruas ainda neste ano?"}, {"id": "1404", "ano": "2024", "numero": "208", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1404/requerimento_no_208__daniela.docx", "ementa": "Considerando indica\u00e7\u00e3o anterior que sugere ao Executivo o recapeamento da Rua das Orqu\u00eddeas.\r\nA Vereadora que subscreve o presente, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais previstas no Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de M\u00e1rio Campos, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do soberano Plen\u00e1rio, REQUERER a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nAinda ser\u00e1 realizado o recapeamento da referida rua ainda neste ano?"}, {"id": "1410", "ano": "2024", "numero": "209", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CECMA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Meio Ambiente", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1410/requerimento_no_209-2024_cecelsma.docx", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais previstas no Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de M\u00e1rio Campos, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do soberano Plen\u00e1rio, REQUEREM as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022\tQual a previs\u00e3o para que seja arrumada a cadeira da odontologia da ESF \u2013 Verde?"}, {"id": "1413", "ano": "2024", "numero": "210", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1413/requerimento_no_210-2024_ludimila.docx", "ementa": "A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais previstas no Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de M\u00e1rio Campos, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do soberano Plen\u00e1rio, REQUER as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\na)\t Quais s\u00e3o os pontos de apoio, como locais com banheiro e bebedouros, e como funcionam as pausas dos servidores que atuam na limpeza das ruas da cidade?\r\nb)\t Quais s\u00e3o os hor\u00e1rios de descanso e pausas para o lanche desses servidores? Eles precisam se deslocar at\u00e9 a prefeitura? Existe algum ponto de apoio? \u00c9 destinado algum ve\u00edculo para busc\u00e1-los nesses momentos?"}, {"id": "1420", "ano": "2024", "numero": "211", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1420/requerimento_no_211-2024_sammantta.docx", "ementa": "A vereadora que este subscreve, nos termos do Regimento Interno, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do soberano Plen\u00e1rio, REQUER que a C\u00e2mara Municipal realize audi\u00eancia p\u00fablica para debater a situa\u00e7\u00e3o dos moradores da Rua da Paz no Bairro Vila das Amoreiras."}, {"id": "1421", "ano": "2024", "numero": "212", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1421/requerimento_no_212-2024_ludimila.docx", "ementa": "A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais previstas no Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de M\u00e1rio Campos, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do soberano Plen\u00e1rio, REQUER as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\na)\t Por qual motivo n\u00e3o est\u00e1 sendo fornecido o medicamento Xarelto 20mg para a paciente L. M. J. G.?"}, {"id": "1422", "ano": "2024", "numero": "213", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1422/requerimento_no_213-2024_daniela.docx", "ementa": "Considerando a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o da frota de ve\u00edculos da prefeitura.\r\nA Vereadora que subscreve o presente, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais previstas no Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de M\u00e1rio Campos, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do soberano Plen\u00e1rio, REQUERER as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nEm qual periodicidade os ve\u00edculos s\u00e3o encaminhados para manuten\u00e7\u00e3o? Existe conv\u00eanio com alguma empresa para presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "1423", "ano": "2024", "numero": "214", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1423/requerimento_no_214-2024_daniela.docx", "ementa": "Considerando a amplia\u00e7\u00e3o na extens\u00e3o da rede el\u00e9trica do munic\u00edpio e ainda a necessidade de melhoria da rede el\u00e9trica no Bairro Vila da Serra, levando-se em conta as continuadas aus\u00eancias no fornecimento.\r\nA Vereadora que subscreve o presente, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais previstas no Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de M\u00e1rio Campos, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do soberano Plen\u00e1rio, REQUERER a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nO Executivo enviou algum projeto para a CEMIG, com a finalidade de realizar melhorias na rede el\u00e9trica do bairro Vila da Serra?"}, {"id": "1424", "ano": "2024", "numero": "215", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1424/requerimento_no_215-2024_daniela.docx", "ementa": "Considerando a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o no teto da sala de vacina central e visando o per\u00edodo chuvoso que se aproxima. \r\nA Vereadora que subscreve o presente, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais previstas no Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de M\u00e1rio Campos, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do soberano Plen\u00e1rio, REQUERER a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nQuando ser\u00e1 feita a manuten\u00e7\u00e3o mencionada?"}, {"id": "1425", "ano": "2024", "numero": "216", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho, Edm\u00ea do Circular", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1425/requerimento_no_216-2024_daniela.docx", "ementa": "Considerando a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o do telhado da Escola Municipal Ant\u00f4nio Pinheiro Diniz, do bairro Vila da Serra, visando o per\u00edodo de chuvas que se aproxima. \r\nAs Vereadoras que subscrevem o presente, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais previstas no Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de M\u00e1rio Campos, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do soberano Plen\u00e1rio, REQUERER a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nExiste data prevista para realiza\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o citada?"}, {"id": "1426", "ano": "2024", "numero": "217", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1426/requerimento_no_217-2024_reinaldo.docx", "ementa": "Considerando o Art 5\u00ba, XXXIII, CF \u2013 todos t\u00eam direito a receber dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos informa\u00e7\u00f5es de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que ser\u00e3o prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescind\u00edvel \u00e0 seguran\u00e7a da sociedade e do Estado;\r\n Este Parlamentar, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais previstas no Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de M\u00e1rio Campos, requer do Poder Executivo Municipal que informe qual ser\u00e1 a data que o Poder Executivo ir\u00e1 dialogar com os produtores rurais a respeito da emenda no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais) destinado a Prefeitura Municipal para investimento na agricultura. \r\nEsta informa\u00e7\u00e3o \u00e9 de grande import\u00e2ncia e relevante para o desenvolvimento do trabalho legislativo e fiscalizador."}, {"id": "1427", "ano": "2024", "numero": "218", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1427/requerimento_no_218-2024_reinaldo.docx", "ementa": "Considerando o Art 5\u00ba, XXXIII, CF \u2013 todos t\u00eam direito a receber dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos informa\u00e7\u00f5es de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que ser\u00e3o prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescind\u00edvel \u00e0 seguran\u00e7a da sociedade e do Estado; \r\nConsiderando a indica\u00e7\u00e3o de n\u00b0139, de 19 de outubro de 2022; \r\nEste Parlamentar, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais previstas no Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de M\u00e1rio Campos, requer do Poder Executivo Municipal que informe quais as datas previstas para a instala\u00e7\u00e3o da extens\u00e3o de rede na MG040, bem como o ponto de in\u00edcio e t\u00e9rmino da referida extens\u00e3o.\r\n Esta informa\u00e7\u00e3o \u00e9 de grande import\u00e2ncia e relevante para o desenvolvimento do trabalho legislativo e fiscalizador."}, {"id": "1428", "ano": "2024", "numero": "219", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1428/requerimento_no_219-2024_reinaldo.docx", "ementa": "Considerando o Art 5\u00ba, XXXIII, CF \u2013 todos t\u00eam direito a receber dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos informa\u00e7\u00f5es de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que ser\u00e3o prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescind\u00edvel \u00e0 seguran\u00e7a da sociedade e do Estado;\r\nConsiderando o Art. 31. A fiscaliza\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio ser\u00e1 exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei.\r\n Este Parlamentar, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais previstas no Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de M\u00e1rio Campos, requer do Poder Executivo Municipal que informe quando est\u00e3o prevista a chegada das lixeiras e quais os tamanhos e quantidades?"}, {"id": "1436", "ano": "2024", "numero": "220", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1436/requerimento_no_220-2024_sammantta.docx", "ementa": "A vereadora que este subscreve, nos termos do Regimento Interno, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do soberano Plen\u00e1rio, REQUER a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n- Quais medidas o Executivo t\u00eam tomado junto a CEMIG para que se findem as constantes quedas de energia em nossa cidade?"}, {"id": "1437", "ano": "2024", "numero": "221", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1437/requerimento_no_221-2024_sammantta.docx", "ementa": "A vereadora que este subscreve, nos termos do Regimento Interno, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do soberano Plen\u00e1rio, REQUER mediante Art. 230 do Regimento Interno, a convoca\u00e7\u00e3o do Chefe da Advocacia."}, {"id": "1440", "ano": "2024", "numero": "222", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1440/requerimento_no_222-2024_ludimila.docx", "ementa": "A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais previstas no Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de M\u00e1rio Campos, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do soberano Plen\u00e1rio, REQUER o seguinte esclarecimento:\r\nA)\tA Prefeitura pode assumir a responsabilidade da lavagem di\u00e1ria da Avenida Ronaldo Flausino?"}, {"id": "1441", "ano": "2024", "numero": "223", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1441/requerimento_no_223-2024_ludimila.docx", "ementa": "A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais previstas no Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de M\u00e1rio Campos, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do soberano Plen\u00e1rio, REQUER os seguintes esclarecimentos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 regi\u00e3o conhecida como Moc\u00f3:\r\nA)\tPor qual motivo n\u00e3o \u00e9 feita a coleta de lixo nesta regi\u00e3o?\r\nB)\tExiste a possibilidade de ser iniciada essa coleta?\r\nC)\tExiste previs\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas vias do local?"}, {"id": "1442", "ano": "2024", "numero": "224", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1442/requerimento_no_224-2024_ludimila.docx", "ementa": "A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais previstas no Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de M\u00e1rio Campos, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do soberano Plen\u00e1rio, REQUER os seguintes esclarecimentos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 regi\u00e3o conhecida como Moc\u00f3:\r\nA)\tExiste a possibilidade de ser feita alguma tratativa ou parceria com as empresas provedoras de internet para que sejam levadas antenas mais pr\u00f3ximas \u00e0 regi\u00e3o?"}, {"id": "1443", "ano": "2024", "numero": "225", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1443/requerimento_no_225-2024_ludimila.docx", "ementa": "A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais previstas no Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de M\u00e1rio Campos, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do soberano Plen\u00e1rio, REQUER os seguintes esclarecimentos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 regi\u00e3o conhecida como Moc\u00f3:\r\nA)\tPor qual motivo os agentes de sa\u00fade e de endemias n\u00e3o v\u00e3o at\u00e9 a referida regi\u00e3o?\r\nB)\tExiste a possibilidade de designar algum desses agentes para realizar visitas ao local?"}, {"id": "1444", "ano": "2024", "numero": "226", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1444/requerimento_no_226-2024_ludimila.docx", "ementa": "A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais previstas no Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de M\u00e1rio Campos, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do soberano Plen\u00e1rio, REQUER os seguintes esclarecimentos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 regi\u00e3o conhecida como Moc\u00f3:\r\nA)\tExiste a possibilidade do caminh\u00e3o pipa passar mais vezes no local para molhar as ruas?"}, {"id": "1445", "ano": "2024", "numero": "227", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1445/requerimento_no_227-2024_daniela.docx", "ementa": "Considerando a necessidade de melhoria dos bueiros de M\u00e1rio Campos e considerando ainda, que um morador com a vis\u00e3o comprometida se acidentou e caiu em um bueiro em frente \u00e0 padaria da reta Um. \r\nA Vereadora que subscreve o presente, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais previstas no Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de M\u00e1rio Campos, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do soberano Plen\u00e1rio, REQUERER a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nQuando ser\u00e3o feitos os reparos necess\u00e1rios nas tampas de bueiros danificadas, como \u00e9 o caso da reta Um, ainda pr\u00f3ximo ao cart\u00f3rio e pr\u00f3ximo ao lava jato."}, {"id": "1446", "ano": "2024", "numero": "228", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1446/requerimento_no_228-2024_daniela.docx", "ementa": "Considerando a necessidade de amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os postais no munic\u00edpio, j\u00e1 que os correios n\u00e3o entregam correspond\u00eancias em todos os bairros. \r\nA Vereadora que subscreve o presente, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais previstas no Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de M\u00e1rio Campos, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do soberano Plen\u00e1rio, REQUERER a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nO Executivo realizou algum di\u00e1logo com os CORREIOS a fim de ampliar a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os em nossa cidade?"}, {"id": "1447", "ano": "2024", "numero": "229", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho, Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/", "ementa": "Considerando a necessidade de transpar\u00eancia nas informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e considerando ainda que a Obra da Creche do bairro Bela vista se encontra parada.\r\nAs Vereadoras que subscrevem o presente, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais previstas no Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de M\u00e1rio Campos, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do soberano Plen\u00e1rio, REQUERER as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nA empresa retomou a obra? Existe data prevista para t\u00e9rmino da constru\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "1448", "ano": "2024", "numero": "230", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1448/requerimento_no_230-2024_daniela.docx", "ementa": "Considerando a necessidade de melhor sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito em nosso munic\u00edpio. \r\nA Vereadora que subscreve o presente, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais previstas no Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de M\u00e1rio Campos, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do soberano Plen\u00e1rio, REQUERER a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nQuando ser\u00e3o refeitas as pinturas das faixas de pedestres, especialmente nas \u00e1reas centrais, nos pontos de \u00f4nibus e \u00e1reas escolares que ainda n\u00e3o foram pintadas."}, {"id": "1450", "ano": "2024", "numero": "231", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1450/requerimento_no_231-2024_reinaldo.docx", "ementa": "Este Parlamentar, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais previstas no Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de M\u00e1rio Campos, requer do Poder Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es a respeito do bairro Reta do Jacar\u00e9, ser\u00e1 feito a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do bairro (Reurb)? Se sim, qual o cronograma para in\u00edcio? E quais as ruas ser\u00e3o contempladas?"}, {"id": "1451", "ano": "2024", "numero": "232", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1451/requerimento_no_232-2024_reinaldo.docx", "ementa": "Este Parlamentar, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais previstas no Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de M\u00e1rio Campos, requer do Poder Executivo Municipal, as seguintes informa\u00e7\u00f5es a respeito do recapeamento da Avenida Governador Magalh\u00e3es Pinto:\r\n Quando est\u00e1 previsto para iniciar? \r\nAlgum processo licitat\u00f3rio foi aberto? Caso a resposta seja positiva em qual fase se encontra?"}, {"id": "1452", "ano": "2024", "numero": "233", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/", "ementa": "Este Parlamentar, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais previstas no Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de M\u00e1rio Campos, requer do Poder Executivo Municipal que informe o seguinte:\r\n\u2022\tConsiderando a indica\u00e7\u00e3o deste parlamentar, em fazer o estudo de viabilidade para aquisi\u00e7\u00e3o de uma bomba para fazer o rod\u00edzio da \u00e1gua da lagoa do campo verde, a fim de auxiliar na limpeza, o processo licitat\u00f3rio j\u00e1 foi iniciado? Se positivo, em quase fase se encontra?\r\n\u2022\tOutras medidas foram tomadas para realizar a limpeza?\r\n\u2022\tExiste um cronograma e planejamento para a limpeza? Se positivo, favor nos informar atrav\u00e9s deste requerimento."}, {"id": "1460", "ano": "2024", "numero": "234", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1460/requerimento_no_234-2024_sammantta.docx", "ementa": "A vereadora que este subscreve, nos termos do Regimento Interno, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do soberano Plen\u00e1rio, REQUER esclarecimentos sobre a situa\u00e7\u00e3o das seguintes emendas:\r\n\r\nA - Emenda Parlamentar de R$ 305 mil do Deputado Federal Patrus para aquisi\u00e7\u00e3o de Van.\r\nB - Emenda Parlamentar de no Valor de R$ 84 mil para aquisi\u00e7\u00e3o de carro para a sa\u00fade vinda do Deputado Federal Reginaldo Lopes.\r\nC - Emenda Parlamentar no Valor de R$ 69.805,33 para obras de infraestrutura escolar, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o \u2013 FNDE."}, {"id": "1463", "ano": "2024", "numero": "235", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Pastor Marquinhos", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1463/requerimento_no_235-2024_pr._marquinhos.docx", "ementa": "O Vereador, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais previstas no Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de M\u00e1rio Campos, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do soberano Plen\u00e1rio, REQUER as seguintes informa\u00e7\u00f5es com base na indica\u00e7\u00e3o n\u00b0154, seis de novembro de 2023, solicito a informa\u00e7\u00e3o referente \u00e0 data de contrata\u00e7\u00e3o do segundo plantonista que foi solicitado para a unidade de sa\u00fade do Pronto Atendimento 24 horas de M\u00e1rio Campos.\r\nEssa informa\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria para facilitar o acompanhamento do hist\u00f3rico de servi\u00e7os prestados pelos profissionais, o que pode ser \u00fatil para avalia\u00e7\u00f5es de desempenho e para a continuidade do atendimento."}, {"id": "1464", "ano": "2024", "numero": "236", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1464/requerimento_no_236-2024_ludimila.docx", "ementa": "A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais previstas no Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de M\u00e1rio Campos, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do soberano Plen\u00e1rio, REQUER os seguintes:\r\nA)\tExiste a possibilidade e/ou a previs\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o de uma conten\u00e7\u00e3o ou estudo de uma outra possibilidade de escoamento para a \u00e1gua da chuva na Rua das Margaridas de frente ao n\u00ba 195?"}, {"id": "1465", "ano": "2024", "numero": "237", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1465/requerimento_no_237-2024_reinaldo.docx", "ementa": "O vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais previstas no Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de M\u00e1rio Campos, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do soberano Plen\u00e1rio, \r\n\tConsiderando o reconhecimento dos servidores municipais em cidades vizinhas que procedem o pagamento de abono salarial ao final do ano, havendo recursos, \u00e9 definido um valor a ser pago por cada m\u00eas trabalhado; \r\n\r\nREQUER do Poder Executivo Municipal, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022\tExiste a viabilidade de instituir-se o pagamento de abono salarial no munic\u00edpio?\r\n\u2022\tSe sim, qual o prazo para envio da proposta legislativa?"}, {"id": "1471", "ano": "2024", "numero": "238", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Rog\u00e9rio Prado", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1471/requerimento_no_238-2024_-_rogerio.docx", "ementa": "Este Vereador, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do soberano Plen\u00e1rio, REQUER que o Poder Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa o valor dos saldos existentes nas contas da prefeitura bem como restos a pagar do per\u00edodo de 01 de maio de 2024 \u00e1 30 de setembro de 2024."}, {"id": "1472", "ano": "2024", "numero": "239", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1472/requerimento_no_239-2024_daniela.docx", "ementa": "Considerando o per\u00edodo de chuvas e os constantes alagamentos que ocorrem em diversos pontos do munic\u00edpio. \r\nA Vereadora que subscreve o presente, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais previstas no Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de M\u00e1rio Campos, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do soberano Plen\u00e1rio, REQUERER a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n Quais provid\u00eancias emergenciais est\u00e3o sendo tomadas para evitar os alagamentos da Avenida Governador Magalh\u00e3es Pinto, Rua Tr\u00eas Irm\u00e3os e parte da Rua Ronaldo Flausino no Km do bairro Campo verde?"}, {"id": "1473", "ano": "2024", "numero": "240", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/", "ementa": "A vereadora que este subscreve, nos termos do Regimento Interno, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do soberano Plen\u00e1rio, vem REQUERER que sejam tomadas medidas para conserto da pavimenta\u00e7\u00e3o poli\u00e9drica dos Bairros Funil e Vila das Amoreiras danificados pela chuva do dia 10/10/24.\r\nSolicita tamb\u00e9m c\u00f3pia da nota fiscal do que foi pago, relat\u00f3rio fotogr\u00e1fico e planilha."}, {"id": "1480", "ano": "2024", "numero": "241", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1480/requerimento_no_241-2024_daniela.docx", "ementa": "Considerando a necessidade de transpar\u00eancia nas contas p\u00fablicas. \r\nA Vereadora no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais previstas no Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de M\u00e1rio Campos, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do soberano Plen\u00e1rio, REQUERER as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nQuantas cestas b\u00e1sicas foram adquiridas no ano de 2024 at\u00e9 o momento? Quantas licita\u00e7\u00f5es foram realizadas? Solicito c\u00f3pia da lista de entrega do referido ano."}, {"id": "1481", "ano": "2024", "numero": "242", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1481/requerimento_no_242-2024_daniela.docx", "ementa": "Considerando a necessidade de podas de diversas \u00e1rvores no munic\u00edpio. \r\nA Vereadora no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais previstas no Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de M\u00e1rio Campos, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do soberano Plen\u00e1rio, REQUERER as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nO Executivo possui planejamento para podas de \u00e1rvores localizadas em locais de passagens de pedestres? Como ocorre na Rua Mariana de Freitas, Cust\u00f3dio  Teixeira de Souza e Tr\u00eas Irm\u00e3os."}, {"id": "1485", "ano": "2024", "numero": "243", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1485/requerimento_no_243-2024_sammantta.docx", "ementa": "A vereadora que este subscreve, nos termos do Regimento Interno, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do soberano Plen\u00e1rio, REQUER do Executivo informa\u00e7\u00f5es acerca de quais provid\u00eancias foram tomadas para se cumprir a Recomenda\u00e7\u00e3o do MPMG sobre o Inqu\u00e9rito Civil N\u00ba 0114.19.000676-6."}, {"id": "1486", "ano": "2024", "numero": "244", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ludimila Diretora, Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1486/requerimento_no_244-2024_sammantta_ludimila.docx", "ementa": "Considerando o oficio resposta N\u00ba173/2024, as vereadoras que este subscreve, REQUEREM do Executivo o seguinte esclarecimento:\r\n- O Executivo conseguiu viabilizar a aquisi\u00e7\u00e3o das Fitas Fluviom\u00e9tricas?"}, {"id": "1487", "ano": "2024", "numero": "245", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1487/requerimento_no_245-2024_ludimila.docx", "ementa": "A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais previstas no Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de M\u00e1rio Campos, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do soberano Plen\u00e1rio, REQUER as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\na)\tEm qual fase est\u00e1 o procedimento de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do \u201cBoqueir\u00e3o\u201d?\r\nb)\tA emenda parlamentar de R$84.000,00 (oitenta e quatro mil reais) enviada pela Deputada Estadual Beatriz Cerqueira, para o REURB do referido local j\u00e1 foi gasta?"}, {"id": "1492", "ano": "2024", "numero": "246", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1492/requerimento_no_246-2024_daniela.docx", "ementa": "A Vereadora que subscreve o presente, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais previstas no Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de M\u00e1rio Campos, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do soberano Plen\u00e1rio, REQUER a capina da Pra\u00e7a da Matriz e da Pra\u00e7a do Bela Vista."}, {"id": "1493", "ano": "2024", "numero": "247", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1493/requerimento_no_247-2024_daniela.docx", "ementa": "A Vereadora que subscreve o presente, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais previstas no Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de M\u00e1rio Campos, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do soberano Plen\u00e1rio, REQUER que o Poder Executivo Municipal encaminhe a quantidade total de cestas adquiridas neste corrente ano, bem como as notas fiscais das compras de cestas b\u00e1sicas."}, {"id": "1494", "ano": "2024", "numero": "248", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1494/requerimento_no_248-2024_daniela.docx", "ementa": "A Vereadora que subscreve o presente, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais previstas no Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de M\u00e1rio Campos, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do soberano Plen\u00e1rio, REQUERER que o Poder Executivo Municipal encaminhe a esta Casa os saldos existentes nas contas p\u00fablicas, bem como os restos a pagar do per\u00edodo de 01 de janeiro de 2024 a 01 de novembro de 2024, juntamente com a c\u00f3pia da folha de pagamento do m\u00eas de outubro de todos os cargos ocupados."}, {"id": "1495", "ano": "2024", "numero": "249", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1495/requerimento_no_249-2024_sammantta.docx", "ementa": "A vereadora que este subscreve, nos termos do Regimento Interno, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do soberano Plen\u00e1rio, REQUER do Executivo a previs\u00e3o para que seja lan\u00e7ado o edital para uso da verba da Lei Paulo Gustavo."}, {"id": "1497", "ano": "2024", "numero": "250", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1497/requerimento_no_250-2024_sammantta.docx", "ementa": "A vereadora que este subscreve, com base no Regimento Interno, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do soberano plen\u00e1rio, REQUER esclarecimentos sobre a superlota\u00e7\u00e3o na Van que realizou o transporte de pacientes de BH/M\u00e1rio Campos no dia 21 de novembro, motorista identificado como Cleber, viagem no fim da tarde. \r\nSegundo relatos e fotos em anexo, um adolescente veio no colo da m\u00e3e, uma servidora da prefeitura sentada no ch\u00e3o no fundo da Van e outra paciente sentada na escadinha de suporte, totalizando 14 pessoas no transporte, o que colocava a vida e a seguran\u00e7a de pacientes e servidores em risco. \r\n\r\nA \u2013 Porque tal situa\u00e7\u00e3o ocorreu ignorando qualquer recomenda\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a prevista no c\u00f3digo de tr\u00e2nsito Brasileiro?\r\nB \u2013 Quantos ve\u00edculos a prefeitura disp\u00f5e para transporte de passageiros?\r\nC - Como \u00e9 feita a defini\u00e7\u00e3o do n\u00famero de usu\u00e1rios por transporte?"}, {"id": "1498", "ano": "2024", "numero": "251", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1498/requerimento_no_251-2024_reinaldo.docx", "ementa": "Este Parlamentar, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais previstas no Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de M\u00e1rio Campos, requer do Poder Executivo Municipal que encaminhe a este gabinete o cronograma de obras que j\u00e1 foram iniciadas e ser\u00e3o terminadas e inauguradas nos pr\u00f3ximos anos pela nova gest\u00e3o.\r\nRequer tamb\u00e9m que sejam encaminhados um cronograma ou lista de todos os processos licitat\u00f3rios que est\u00e3o em andamento e ser\u00e3o executados a partir do ano que vem."}, {"id": "1090", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1090/projeto_lei_012024_ver.sammantta.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA RUA PARA TODOS"}, {"id": "1091", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Isa\u00edas Silva", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/", "ementa": "\u201cInstitui Programa Municipal de Isen\u00e7\u00e3o de IPTU para pessoas com S\u00edndrome de Down e/ou TEA (Transtorno do Espectro Autista), e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1093", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1093/projeto_de_lei_032024_executivo_municipal.pdf", "ementa": "Autoriza a extens\u00e3o do programa Bolsa Aluguel Social at\u00e9 28 de fevereiro de 2025."}, {"id": "1094", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1094/projeto_de_lei_042024_executivo_municipal.pdf", "ementa": "Concede parcelamento dos d\u00e9bitos tribut\u00e1rios, bem como anistia sobre multas e juros nos referidos d\u00e9bitos tribut\u00e1rios, vencidos at\u00e9 31 de dezembro de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1122", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Mesa Diretora - MEDI", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1122/projeto_de_lei_052024_rga_servidores_2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Revis\u00e3o geral dos servidores do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos/MG, para o exerc\u00edcio de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1130", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1130/projeto_de_lei_062024_executivo_municipal.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio no valor de R$ 2.551.700,00 (dois milh\u00f5es e quinhentos e cinquenta e um mil e setecentos reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1140", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1140/projeto_de_lei_072024_executivo_municipal.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio no valor de R$ 958.409,49 (novecentos e cinquenta e oito mil e quatrocentos e nove reais e quarenta e nove centavos) e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1175", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Daniela Agostinho, Edm\u00ea do Circular, Ludimila Diretora, Rog\u00e9rio Prado, Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1175/projeto_de_lei_082024_sammantta.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o e operacionaliza\u00e7\u00e3o de Ecopontos para entrega/coleta de res\u00edduos recicl\u00e1veis ou n\u00e3o reutiliz\u00e1veis no Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1176", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Daniela Agostinho, Edm\u00ea do Circular, Ludimila Diretora, Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1176/projeto_de_lei_092024_sammantta.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia Pol\u00edtica de G\u00eanero e Ra\u00e7a e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1177", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1177/projeto_de_lei_102024_executivo_municipal.pdf", "ementa": "Altera o art. 4\u00ba da Lei n\u00ba 818, de 20 de dezembro de 2023."}, {"id": "1205", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1205/projeto_de_lei_112024_executivo_municipal.pdf", "ementa": "Concede reajuste de sal\u00e1rio aos servidores dos cargos que espec\u00edfica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1206", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1206/projeto_de_lei_122024_executivo_municipal.pdf", "ementa": "Concede reajuste de sal\u00e1rio aos servidores dos cargos que espec\u00edfica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1232", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1232/projeto_de_lei_132024_executivo_municipal.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio no valor de R$ 3.189.625,00 (tr\u00eas milh\u00f5es e cento e oitenta nove mil e seiscentos e vinte e cinco reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1233", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1233/projeto_de_lei_142024_executivo_municipal.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o dos valores de vencimentos dos profissionais que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1234", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1234/projeto_de_lei_152024_executivo_municipal.pdf", "ementa": "Altera o caput do art. 40 da Lei n\u00ba 467, de 28 de junho de 2013, que \u2018Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Atendimento aos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1257", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1257/projeto_de_lei_162024_executivo_municipal.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1260", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1260/projeto_de_lei_172024_executivo_municipal.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio no valor de R$ 316.631,96 (trezentos e dezesseis mil e seiscentos e trinta e um reais e noventa e seis centavos) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1261", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1261/projeto_de_lei_182024_executivo_municipal.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos para o exerc\u00edcio financeiro de 2024 e atualiza a Lei Municipal n\u00ba725/2021 \u2013 Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2022/2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1296", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1296/projeto_de_lei_192024_executivo_municipal.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao or\u00e7amento geral do Munic\u00edpio no valor de R$ 936.811,29 (novecentos e trinta e seis mil e oitocentos e onze reais e vinte e nove centavos) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1298", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Edm\u00ea do Circular", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1298/projeto_de_lei_202024_legislativo_municipal.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre cria\u00e7\u00e3o do Banco de materiais de constru\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos / MG"}, {"id": "1299", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1299/projeto_de_lei_212024_executivo_municipal.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao Art. 1\u00ba, incisos I e II da Lei Municipal n\u00ba 784, de 13 de junho de 2023"}, {"id": "1301", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1301/projeto_de_lei_222024_legislativo_municipal.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reconhecimento da Fibromialgia como defici\u00eancia no Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1302", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1302/projeto_de_lei_232024_executivo_municipal.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao or\u00e7amento geral do Munic\u00edpio no valor de R$ 1.629.558,50 (um milh\u00e3o e seiscentos e vinte e nove mil e quinhentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1312", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1312/projeto_de_lei_242024_legislativo_municipal.pdf", "ementa": "Altera a denomina\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas urbanas localizadas no Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos - MG"}, {"id": "1313", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1313/projeto_de_lei_252024_legislativo_municipal.pdf", "ementa": "Nomeia via p\u00fablica localizada no Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos - MG"}, {"id": "1327", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1327/projeto_de_lei_262024_executivo_municipal.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes gerais para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio financeiro de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1328", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1328/projeto_de_lei_272024_executivo_municipal.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 596, de 31 de julho de 2017, para aumentar o n\u00famero de cargos para as classes de Motorista II e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1376", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1376/projeto_de_lei_27-2024_executivo_municipal.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao or\u00e7amento geral do Munic\u00edpio no valor de R$ 2.319.558,50 (dois milh\u00f5es e trezentos e dezenove mil e trezentos e cinquenta e tr\u00eas reais e noventa centavos) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1386", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Edm\u00ea do Circular", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/", "ementa": "Concede isen\u00e7\u00e3o de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sobre im\u00f3vel integrante do patrim\u00f4nio de pessoas em tratamento oncol\u00f3gico doen\u00e7as graves especificadas nesta Lei e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1387", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Mesa Diretora - MEDI", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1387/projeto_de_lei_30-2024_-_fixacao_subsidios_vereadores_2025-2028.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios dos vereadores para o quadri\u00eanio 2025/2028 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1388", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Mesa Diretora - MEDI", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1388/projeto_de_lei_31-2024_-_fixacao_subsidios_prefeito_vice_secretarios_2025-2028.docx", "ementa": "Fixa o valor do subs\u00eddio mensal do prefeito, Vice-prefeito e dos Secret\u00e1rios Municipais para o quadri\u00eanio 2025/2028 e cont\u00e9m outras provid\u00eancias"}, {"id": "1406", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1406/projeto_de_lei_322024_sammantta.pdf", "ementa": "Altera a denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica localizada no bairro Vila das Amoreiras."}, {"id": "1407", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Rog\u00e9rio Prado, Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1407/projeto_de_lei_332024_sammantta_rogerio.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Divino Mariano da Silva e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "1408", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1408/projeto_de_lei_342024_sammantta.pdf", "ementa": "Cria o Programa \u201cMeu Neg\u00f3cio \u00e9 M\u00e1rio Campos\u201d, que trata de incentivos ao com\u00e9rcio local e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1412", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental e Consci\u00eancia Ecol\u00f3gica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1430", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1430/projeto_de_lei_362024_executivo_municipal.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos para o exerc\u00edcio financeiro de 2024 e atualiza a Lei Municipal n\u00ba. 725/2021- Plano Plurianual para o Per\u00edodo 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1449", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Isa\u00edas Silva", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1449/untitled_20240910_145248.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Rede de Atendimento Municipal para crian\u00e7as e adolescentes com Transtorno de aprendizagem, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno do d\u00e9ficit de aten\u00e7\u00e3o com hiperatividade (TDAH) no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1454", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1454/projeto_de_lei_392024_executivo_municipal.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar ao Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio no valor de R$ 4.713.577,15 (quatro milh\u00f5es e setecentos e treze mil e quinhentos e setenta e sete reais e quinze centavos) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1455", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos para o exerc\u00edcio financeiro de 2024 e atualiza a Lei Municipal n\u00ba. 725/2021 \u2013 Plano Plurianual para o Per\u00edodo de 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1468", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1468/projeto_de_lei_412024_executivo_municipal_proposta_orcamentaria.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos para o exerc\u00edcio financeiro de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1469", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1469/projeto_de_lei_42-2024_executivo_municipal.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba. 725, de 27 de dezembro de 2021, que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual do per\u00edodo de 2022 a 2025."}, {"id": "1470", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1470/projeto_de_lei_43-2024_executivo_municipal.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar ao Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio no valor de R$ 1.564.026,58 (um milh\u00e3o, quinhentos e sessenta e quatro mil, vinte e seis reais e cinquenta e oito centavos), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1474", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1474/projeto_de_lei_442024_executivo_municipal.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar ao Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio no valor de R$ 1.163.000,00 (um milh\u00e3o e cento e sessenta e tr\u00eas mil reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1475", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Isa\u00edas Silva", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1475/projeto_de_lei_452024_isaias_silva.pdf", "ementa": "Disp\u00f5es sobre a cria\u00e7\u00e3o o \u201cDia do Arrai\u00e1 da Lagoa\u201d no Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1477", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1477/projeto_de_lei_462024_executivo_municipal.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar ao Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio no valor de R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1478", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1478/projeto_de_lei_472024_executivo_municipal.pdf", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n\u00ba 860, de 18 de outubro de 2024 e autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar ao Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio no valor de R$ 1.564.026,58 (um milh\u00e3o, quinhentos e sessenta e quatro mil, vinte e seis reais e cinquenta e oito centavos), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1490", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1490/projeto_de_lei_48-2024_executivo_municipal.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar ao Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1491", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1491/projeto_de_lei_49-2024_executivo_municipal.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar ao Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos no valor de R$ 5.492.000,00 (cinco milh\u00f5es, quatrocentos e noventa e dois mil reais), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1499", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1499/projeto_de_lei_502024_executivo_municipal.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre regulariza\u00e7\u00f5es de edifica\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1113", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1113/mocao_01_2024_dia_das_mulheres.docx", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos em Homenagem \u00e0s Mulheres que fizeram e fazem parte da hist\u00f3ria de M\u00e1rio Campos."}, {"id": "1114", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1114/mocao_02_2024_dia_dos_professores.docx", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a todos os professores e professoras que atuam ou atuaram na rede p\u00fablica e privada de ensino de M\u00e1rio Campos, pois sabemos da diferen\u00e7a que esses profissionais fazem na vida de cada cidad\u00e3o."}, {"id": "1115", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Rog\u00e9rio Prado", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1115/mocao_03_2024_homenagem_eni.docx", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos a funcion\u00e1ria Eni de F\u00e1tima Prado, do Cart\u00f3rio Julio Ferreira de registro Civil e notas p\u00fablicas de M\u00e1rio Campos em face de sua aposentadoria."}, {"id": "1158", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1158/mocao_04_2024_homenagem_cantineiras.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos as Cantineiras e cozinheiras da Cidade de M\u00e1rio Campos."}, {"id": "1159", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho, Rog\u00e9rio Prado", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1159/mocao_05_2024_homenagem_matriz_30anos.docx", "ementa": "Concede a Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0s pessoas respons\u00e1veis pela constru\u00e7\u00e3o da Matriz de M\u00e1rio Campos, por ocasi\u00e3o do JUBILEU DE 30 anos de sua cria\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1160", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1160/mocao_06_2024_adcap.docx", "ementa": "Considerando que os trabalhadores dos Correios prestam servi\u00e7os essenciais ao pa\u00eds, atuando numa empresa que est\u00e1 presente em todo o territ\u00f3rio nacional; \r\nConsiderando que os trabalhadores dos Correios prestam servi\u00e7os de interesse social relevantes para os cidad\u00e3os e empresas, como o transporte e entrega de correspond\u00eancias, de encomendas e o atendimento de servi\u00e7os financeiros;\r\nConcede MO\u00c7\u00c3O DE APOIO desta Casa para que o Banco BNY Mellon ressar\u00e7a os preju\u00edzos que causou aos Participantes do Instituto de Previd\u00eancia Complementar dos Empregados dos Correios \u2013 Postalis, seja por meio de acordo em negocia\u00e7\u00e3o com o Minist\u00e9rio Publico Federal (via For\u00e7a Tarefa do Postalis), em a\u00e7\u00f5es ajuizadas pelo Postalis e pela ADCAP e outras Representa\u00e7\u00f5es dos participantes, encerrando as dezenas de demandas existentes contra o Banco."}, {"id": "1174", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Pastor Marquinhos", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1174/mocao_07_2024_nestor.docx", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos a Nestor Aparecido Ribeiro ex-inspetor de Pol\u00edcia Civil, lotado em M\u00e1rio Campos."}, {"id": "1201", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1201/mocao_08_2024_servidores_saude.docx", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos a todos os servidores p\u00fablicos da \u00e1rea da sa\u00fade atuantes no munic\u00edpio."}, {"id": "1295", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1295/mocao_no_9-2024_cras.docx", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos a todos os servidores do CRAS, atuantes no munic\u00edpio."}, {"id": "1378", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Isa\u00edas Silva", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1378/mocao_10_2024_cidadao_honorario.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1476", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "Mesa Diretora - MEDI", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1476/projeto_de_decreto_legislativo_07-2024-_cidadao_honorario.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Outorga do T\u00edtulo de CIDADANIA HONOR\u00c1RIA DE M\u00c1RIO CAMPOS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1047", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1047/indicacao_01-2024_-_daniela.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que realize o aumento do cart\u00e3o alimenta\u00e7\u00e3o de todos os servidores do munic\u00edpio."}, {"id": "1048", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1048/indicacao_02-2024_-_daniela.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que realize a recomposi\u00e7\u00e3o salarial de todos os servidores do munic\u00edpio conforme data base."}, {"id": "1049", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1049/indicacao_03-2024_-_ludimila.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que avalie a possibilidade, devido ao momento de alto \u00edndice de casos de dengue, da entrega de repelentes para a popula\u00e7\u00e3o, principalmente a popula\u00e7\u00e3o em maior vulnerabilidade social."}, {"id": "1062", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Pastor Marquinhos", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1062/indicacao_04-2024_-_pr._marquinhos.pdf", "ementa": "Sugere ao executivo Municipal \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de uma bolsa agricultor, e analise para identifica\u00e7\u00e3o do problema com o v\u00edrus que est\u00e1 afetando as planta\u00e7\u00f5es de alface no munic\u00edpio."}, {"id": "1063", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Isa\u00edas Silva, Pastor Marquinhos, Rog\u00e9rio Prado, Sammantta Bleme, Daniela Agostinho, Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1063/indicacao_05-2024_-_sammantta_pr._marquinhos_daniela_isaias_ludimila_rogerio.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo que firme acordo de um repasse para a Liga Desportiva de M\u00e1rio Campos para que a mesma possa ajudar os times de futebol a regularizar suas documenta\u00e7\u00f5es. Tal a\u00e7\u00e3o visa fomentar e fortalecer o futebol em nossa cidade, um esporte que marcado por grandes nomes e uma bela hist\u00f3ria."}, {"id": "1071", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1071/indicacao_06-2024_-_sammantta_daniela.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo que contrate uma equipe m\u00e9dica e de enfermagem para refor\u00e7o de atendimento na unidade 24horas que fique por conta de casos suspeitos de dengue. Sugiro ainda a abertura da Ala inaugurada na \u00e9poca do Covid para estes atendimentos. Tal a\u00e7\u00e3o visa trazer maior agilidade aos atendimentos di\u00e1rios da unidade sem causar preju\u00edzo ou demora no atendimento devido a demandas de sa\u00fade de outra natureza que tamb\u00e9m s\u00e3o atendidas na unidade."}, {"id": "1070", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Pastor Marquinhos", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1070/indicacao_07-2024_-_pr._marquinhos.pdf", "ementa": "Conforme norma estabelecida no Regimento Interno sugere ao executivo municipal a viabilidade de disponibilizar um advogado uma vez por m\u00eas, para aux\u00edlio ao sindicato dos produtores."}, {"id": "1074", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CECMA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Meio Ambiente", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1074/indicacao_08-2024_-_cecelsma.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que realize a amplia\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de atendimento nas unidades de sa\u00fade e o aumento do quantitativo de funcion\u00e1rios."}, {"id": "1085", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edm\u00ea do Circular", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1085/indicacao_09-2024_-edme.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal que seja feita a complementa\u00e7\u00e3o do muro de arrimo que a prefeitura iniciou na rua minas gerais, 2.377 Tangar\u00e1 mas n\u00e3o concluiu, colocando em risco os moradores e principalmente as 6 crian\u00e7as que moram no local."}, {"id": "1086", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edm\u00ea do Circular", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1086/indicacao_10-2024_-edme.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal que seja feito no munic\u00edpio levantamento dos lotes particulares que est\u00e3o com acumulo de sujeira sendo inclusive, prov\u00e1veis focos de contamina\u00e7\u00e3o da dengue e a notifica\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios para que em um prazo determinado fa\u00e7a a limpeza dos mesmos ou a prefeitura far\u00e1 com o repasse dos gastos ao propriet\u00e1rio."}, {"id": "1087", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1087/indicacao_11-2024_-_reinaldo.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal a aquisi\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o das fitas de identifica\u00e7\u00e3o para que o Protocolo Manchester seja utilizado nas unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio."}, {"id": "1088", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1088/indicacao_12-2024_-_reinaldo.pdf", "ementa": "Sugere  ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento de toda a extens\u00e3o da avenida das Mangueiras, no bairro Campo Verde e da rua das Margaridas, no bairro Jardim Primavera."}, {"id": "1097", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1097/indicacao_13-2024_-_ludimila.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja criado um laborat\u00f3rio na cidade para coleta e an\u00e1lise dos exames feitos em M\u00e1rio Campos, ou, se n\u00e3o for poss\u00edvel, que seja feita uma parceria com algum laborat\u00f3rio do particular para que as an\u00e1lises sejam feitas no Munic\u00edpio."}, {"id": "1099", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Pastor Marquinhos", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1099/indicacao_14-2024_-_pr._marquinhos.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo de viabilidade para a utiliza\u00e7\u00e3o de drones na aplica\u00e7\u00e3o de larvicidas, visando combater a prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito Aedes aegypti em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1101", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1101/indicacao_15-2024_-_ludimila.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que coloque mais tambores de lixo ao final da Rua Jos\u00e9 Geraldo Damasceno, pr\u00f3ximo \u00e0 entrada Creche do Bela Vista."}, {"id": "1102", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1102/indicacao_16-2024_-_sammantta.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo que instale uma guarita no ponto de \u00f4nibus pr\u00f3ximo ao n\u00famero 1960, na Avenida Governado Magalh\u00e3es Pinto, Reta2."}, {"id": "1103", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1103/indicacao_17-2024_-_reinaldo.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a aquisi\u00e7\u00e3o de um aparelho de contagem plaquet\u00e1ria, a fim de viabilizar a realiza\u00e7\u00e3o de exames dentro do pr\u00f3prio munic\u00edpio."}, {"id": "1104", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1104/indicacao_18-2024_-_reinaldo.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na rua Minas Gerais, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 918, no bairro Tangar\u00e1, a fim de solucionar o problema de afundamento do asfalto, bem como consertar o passeio, a sarjeta e o bueiro que foram danificados em um acidente automobil\u00edstico."}, {"id": "1106", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Pastor Marquinhos, Rog\u00e9rio Prado", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1106/indicacao_19-2024_-_pr._marquinhos_rogerio.pdf", "ementa": "Sugere ao executivo municipal que fa\u00e7a aquisi\u00e7\u00e3o de testes r\u00e1pidos para diagn\u00f3stico da dengue."}, {"id": "1110", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Isa\u00edas Silva", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1110/indicacao_20-2024_-_isaias.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal que viabilize a atualiza\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n.\u00ba 07 de 24 de julho de 2003, que institui o C\u00f3digo de Postura do munic\u00edpio."}, {"id": "1111", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edm\u00ea do Circular", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1111/indicacao_21-2024_-_edme.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal que sejam feitas rampas de acesso ao ponto de \u00f4nibus situado na avenida Governador Magalh\u00e3es pinto, frente ao n\u00famero 1.996, reta 2 bem como seja feita faixa de pedestre para facilitar a travessia no local."}, {"id": "1123", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1123/indicacao_22-2024_-_daniela.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, disponibilize transporte para as fam\u00edlias que est\u00e3o levando seus filhos para ECOTERAPIA de forma particular."}, {"id": "1131", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1131/indicacao_23-2024_-_daniela.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que disponibilize um bebedouro p\u00fablico, na pra\u00e7a da Matriz, bem como crie um sistema de irriga\u00e7\u00e3o para as plantas do local."}, {"id": "1132", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edm\u00ea do Circular", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1132/indicacao_24-2024_-_edme.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal que seja feita canaleta nas ruas Joaquim Silva Campos e Minas Gerais onde foram feitos recapeamentos."}, {"id": "1134", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1134/indicacao_25-2024_-_reinaldo.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal seja verificado junto \u00e0 empresa Mineral do Brasil, a possibilidade desta realizar a lavagem da rua Tr\u00eas Irm\u00e3os, no bairro S\u00e3o Rafael, duas vezes ao dia, ou que a empresa utilize um caminh\u00e3o varredeira para realizar a limpeza com mais efic\u00e1cia."}, {"id": "1136", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Isa\u00edas Silva", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1136/indicacao_26-2024_-_isaias.pdf", "ementa": "Refor\u00e7ando o of\u00edcio 13 de 22 de fevereiro de 2024 de minha autoria protocolado na Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, SUGERE-SE ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de adquirir \u00f4nibus para atender as demandas escolares."}, {"id": "1138", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1138/indicacao_27-2024_-_sammantta.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo que disponibilize um n\u00famero de celular com conta de WhatsApp para cada unidade de sa\u00fade e as farm\u00e1cias para que o cidad\u00e3o possa acessar servi\u00e7os na \u00e1rea da sa\u00fade como marca\u00e7\u00e3o de consultas, d\u00favidas sobre procedimentos e consulta ao estoque de medicamentos dispon\u00edveis na farm\u00e1cia popular conforme Lei 14.654/23 que torna obrigat\u00f3ria a divulga\u00e7\u00e3o dos estoques dos medicamentos das farm\u00e1cias que comp\u00f5em o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS)."}, {"id": "1139", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1139/indicacao_28-2024_-_reinaldo.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal a aquisi\u00e7\u00e3o ou loca\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o varredeira, a fim de manter a limpeza da regi\u00e3o central da cidade limpa, principalmente as Avenidas Ronaldo Flausino e Magalhaes Pinto. Caso n\u00e3o seja vi\u00e1vel a aquisi\u00e7\u00e3o, loca\u00e7\u00e3o ou contrata\u00e7\u00e3o de um empresa que preste o mencionado servi\u00e7o, ainda que seja estudada a viabilidade de realiza\u00e7\u00e3o de parceria com as empresas que utilizam as vias p\u00fablicas, para que prestem o mencionado servi\u00e7o, como a Mineral do Brasil, Terminal de Cargas, Itaminas, dentre outras."}, {"id": "1164", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edm\u00ea do Circular", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1164/indicacao_29-2024_-_edme.pdf", "ementa": "seja feita pavimenta\u00e7\u00e3o na rua Diamante na altura do n\u00famero 584 at\u00e9 o final da via, no bairro reta 1."}, {"id": "1147", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1147/indicacao_30-2024_-_daniela.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que realize CAMPANHA INFORMATIVA sobre a DENGUE, nas escolas estaduais com palestras e cartilhas."}, {"id": "1165", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Pastor Marquinhos", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1165/indicacao_31-2024_-_pr._marquinhos.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal a disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma  van para transporte das crian\u00e7as de 03 anos do bairro Bela Vista at\u00e9 a Escola Vereador  Weld Souza Maia."}, {"id": "1166", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Pastor Marquinhos", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1166/indicacao_32-2024_-_pr._marquinhos.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal a inclus\u00e3o da massoterapia como parte dos tratamentos oferecidos, com o intuito de proporcionar uma abordagem mais abrangente e eficaz para certas condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, especialmente a fibromialgia e outras doen\u00e7as musculoesquel\u00e9ticas."}, {"id": "1170", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1170/indicacao_33-2024_-_ludimila.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que coloque placas indicando os pontos de \u00f4nibus escolar do bairro Campo Verde e coloque coberturas de prote\u00e7\u00e3o contra o sol e a chuva nos pontos que n\u00e3o possuem marquise ou outras formas de prote\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1172", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1172/indicacao_34-2024_-_daniela.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que realize cal\u00e7amento na Rua Tr\u00eas irm\u00e3os at\u00e9 a entrada do Condom\u00ednio Bom Jardim."}, {"id": "1178", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1178/indicacao_35-2024_-_daniela.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que disponha um ve\u00edculo para retirada de Equinos e Bovinos das vias p\u00fablicas ou firme conv\u00eanio com outro munic\u00edpio que realiza esse trabalho."}, {"id": "1180", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1180/indicacao_36-2024_-_reinaldo.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de parceria com a empresa H-Mix para que seja doado concreto a fim de realizar a complementa\u00e7\u00e3o do passeio na rua Tr\u00eas Irm\u00e3os, pr\u00f3ximo da Igreja Herdeiros de Si\u00e3o, a fim de evitar o crescimento da vegeta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1181", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1181/indicacao_37-2024_-_reinaldo.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00e3o dos artigos 3\u00ba \u00a72\u00ba, 4 \u00a71\u00ba, e 8\u00ba \u00a7 5\u00ba da Lei n\u00ba 455, de 26 de mar\u00e7o de 2013, a fim de possibilitar o pagamento do aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o em pec\u00fania, com car\u00e1ter indenizat\u00f3rio."}, {"id": "1199", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edm\u00ea do Circular, Pastor Marquinhos", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1199/indicacao_38-2024_-_edme.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM MICRO\u00d4NIBUS OU UMA VAN QUE, FAZENDO COMO O CIRCULAR ROTA SA\u00daDE, ATENDA AOS MORADORES DO ALTO DA VILA DA SERRA/ CAP\u00c3O, CHEGANDO AT\u00c9 A FAZENDA DO BARRERITO E DO BALNE\u00c1RIO/ CAMPO BELO, NO ENCONTRO DAS RUAS RIO ARAGUAR\u00cd COM RUA RIO S\u00c3O FRANCISCO"}, {"id": "1200", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edm\u00ea do Circular", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1200/indicacao_39-2024_-_edme.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal que SEJA FEITA EXTENS\u00c3O NA REDE EL\u00c9TRICA DA RUA TOR\u00cdBIO PINHEIRO CAMPOS, NO BOM JARDIM AT\u00c9 A MG 040 E RUA RIO GRANDE DO SUL NO TANGAR\u00c1."}, {"id": "1208", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Preto do Bela Vista", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1208/indicacao_40-2024_-_josimar.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal que delibere junto ao Governo Estadual a instala\u00e7\u00e3o de Placas permitindo o transito de M\u00e1quinas Agr\u00edcolas na via MG-040 e sinalize o trecho municipal."}, {"id": "1209", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Preto do Bela Vista", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1209/indicacao_41-2024_-_josimar.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal que seja refeita a rede de esgoto na Rua Geraldo Antunes Lima, altura do n\u00ba 198, bairro Bela vista, posto que todas as vezes que chove a rede de esgoto n\u00e3o suporta a quantidade de \u00e1gua, devendo a desca\u00edda da \u00e1gua ser direcionada para a rede principal."}, {"id": "1213", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1213/indicacao_42-2024_-_sammantta.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo que se inscreva no edital de implanta\u00e7\u00e3o ou estrutura\u00e7\u00e3o de Farm\u00e1cia Viva no Sistema \u00danico de Sa\u00fade, disponibilizado pelo Governo Federal."}, {"id": "1214", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1214/indicacao_43-2024_-_daniela.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, realize o plantio de grama nas \u00e1reas externas das Escolas Estaduais: Conselheiro Afonso Pena e Estadual de M\u00e1rio Campos, ou ainda busque parcerias para tal servi\u00e7o caso n\u00e3o seja poss\u00edvel."}, {"id": "1215", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Pastor Marquinhos", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1215/indicacao_44-2024_-_pr._marquinhos.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal que fa\u00e7a o cadastramento do munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos no programa Mamografia M\u00f3vel."}, {"id": "1216", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1216/indicacao_45-2024_-_reinaldo.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal a aquisi\u00e7\u00e3o de uma encateiradora para atender aos agricultores do munic\u00edpio."}, {"id": "1217", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1217/indicacao_46-2024_-_reinaldo.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de uma grelha em uma vala existente \u00e0s margens da Avenida Governador Magalh\u00e3es Pinto, nas proximidades do n\u00famero 222, no bairro Reta 2."}, {"id": "1218", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edm\u00ea do Circular", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1218/indicacao_47-2024_-_edme.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal que sejam instaladas divis\u00f3rias no setor de regula\u00e7\u00e3o da secretaria de sa\u00fade, bem como divis\u00f3ria de acr\u00edlico na mesa da recep\u00e7\u00e3o do centro de especialidades (antigo esf azul) garantindo assim a privacidade dos pacientes e preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade dos funcion\u00e1rios"}, {"id": "1219", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edm\u00ea do Circular", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1219/indicacao_48-2024_-_edme.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal que seja colocado um seguran\u00e7a no cras garantindo a integridade das funcion\u00e1rias."}, {"id": "1221", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1221/indicacao_49-2024_-_daniela.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, realize melhorias e pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Valdemar dos Santos, conforme REURB, ou uma poss\u00edvel lombada para impedir que a terra que solta, principalmente nos per\u00edodos de chuvas invadam a Rua Cust\u00f3dio Teixeira de Souza."}, {"id": "1235", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Pastor Marquinhos", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1235/indicacao_50-2024_-_pr._marquinhos.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o de um centro de qualifica\u00e7\u00e3o profissional para os jovens e adultos."}, {"id": "1239", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1239/indicacao_51-2024_-_daniela.pdf", "ementa": "Indica que realize a coloca\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o no local em que se instalou a academia p\u00fablica no campo de futebol de Bom Jardim."}, {"id": "1240", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1240/indicacao_52-2024_-_daniela.pdf", "ementa": "Indica que adquira o im\u00f3vel localizado na Rua Aleixo Campos, esquina com a Rua S\u00e3o Rafael em Bom Jardim, para que seja feita uma pra\u00e7a com a instala\u00e7\u00e3o de brinquedos, brinquedos inclusivos e academia."}, {"id": "1242", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1242/indicacao_53-2024_-_sammantta.docx", "ementa": "Indica ao Executivo que estude a viabilidade de extens\u00e3o em dois hor\u00e1rios da rota do Circular Sa\u00fade at\u00e9 a portaria do Condom\u00ednio Serra dos Bandeirantes."}, {"id": "1251", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edm\u00ea do Circular", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1251/indicacao_54-2024_-_edme.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal que seja feito nivelamento do asfalto na rua Santa Catarina, cruzamento com a avenida Bom Jardim, entre os n\u00fameros 316 a 392, atendendo aos moradores que, desde 2015, esperam pela obra."}, {"id": "1252", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edm\u00ea do Circular", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1252/indicacao_55-2024_-_edme.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal que seja instalada catraca e sistema de identifica\u00e7\u00e3o na recep\u00e7\u00e3o da prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos."}, {"id": "1255", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1255/indicacao_56-2024_-_reinaldo.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizada extens\u00e3o de rede na parte final da rua Hor\u00e1cio Nogueira Coelho, no bairro Reta do Jacar\u00e9."}, {"id": "1256", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Rog\u00e9rio Prado", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1256/indicacao_57-2024_-_rogerio.pdf", "ementa": "Indica que seja feito estudo para viabiliza\u00e7\u00e3o de recapeamento da avenida floresta entre a via-f\u00e9rrea no bairro Campo Verde e a rua das Cam\u00e9lias no bairro Jardim Primavera."}, {"id": "1258", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1258/indicacao_58-2024_-_reinaldo.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que sejam adquiridas novas lixeiras comunit\u00e1rias, em tamanhos menores, a fim possibilitar a instala\u00e7\u00e3o nos passeios, quadras, campos de futebol, escolas e pra\u00e7as."}, {"id": "1262", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edm\u00ea do Circular", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1262/indicacao_59-2024_-_edme.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal A LIMPEZA E REPARA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA CRAT\u00c9RA QUE ABRIU NO CRUZAMENTO DA AVENIDA BOM JARDIM COM RUA ESP\u00cdRITO SANTO, TANGAR\u00c1."}, {"id": "1284", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edm\u00ea do Circular", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1284/indicacao_60-2024_-_edme.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal A AQUISI\u00c7\u00c3O DE MAIS EQUIPAMENTOS ORTOP\u00c9DICOS COMO CADEIRA DE RODAS, CADEIRA DE BANHO, ANDADOR, MOLETAS E BENGALAS PARA SEREM EMPRESTADOS AOS MUN\u00cdCIPES QUE NECESSITAM."}, {"id": "1286", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Preto do Bela Vista", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1286/indicacao_61-2024_-_josimar.pdf", "ementa": "Sugere ao ao Executivo Municipal que seja feito dois quebra-molas ou passagem elevada, na Rua Turibio Ferreira Campos, no bairro Maria Antonieta."}, {"id": "1285", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Isa\u00edas Silva", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1285/indicacao_62-2024_-_isaias.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de criar o cargo de Monitor(a) de Transporte Escolar."}, {"id": "1287", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1287/indicacao_63-2024_-_ludimila.pdf", "ementa": "Considerando o resultado da an\u00e1lise das amostras de \u00e1gua da Lagoa do Campo Verde, sugere ao Poder Executivo Municipal instale uma placa proibindo a pesca no local e, se poss\u00edvel, proibindo o contato direto com a \u00e1gua."}, {"id": "1288", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1288/indicacao_64-2024_-_ludimila.pdf", "ementa": "Realize um estudo mais aprofundado sobre poss\u00edveis contamina\u00e7\u00f5es e toxidades da \u00e1gua da lagoa."}, {"id": "1289", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1289/indicacao_65-2024_-_daniela.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que construa grades para prote\u00e7\u00e3o de valeta, na MG 040, acima do Restaurante Varand\u00e3o, esquina com a Rua Tor\u00edbio Pinheiro Campos."}, {"id": "1290", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1290/indicacao_66-2024_-_daniela.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de dois postes de energia na Rua Izaltino Geraldo Damasceno que liga a Rua Sebasti\u00e3o Gomes no bairro Tangar\u00e1 local em que a Empresa Mineral do Brasil fez o passeio ou ainda coloque mais hastes nos postes j\u00e1 instalados e caso necess\u00e1rio reorganize a disponibiliza\u00e7\u00e3o dos postes"}, {"id": "1291", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1291/indicacao_67-2024_-_sammantta.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo que estude a viabilidade da inclus\u00e3o da Rua Adutora 2 e Rua Hor\u00e1cio Nogueira Coelho na rota do Circular Sa\u00fade, considerando o fechamento da passagem de pedestres sobre a linha f\u00e9rrea no Bairro Reta 2, que causar\u00e1 grandes transtornos para a popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "1292", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1292/indicacao_68-2024_-_sammantta.pdf", "ementa": "Considerando que a Copasa duplicar\u00e1 o encanamento que leva \u00e1gua para a regi\u00e3o metropolitana e a obra ocupar\u00e1 a Rua da Adutora, a vereadora que esta subscreve, com base no Regimento interno, vem indicar que a prefeitura realize um estudo para abertura de uma nova via."}, {"id": "1293", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1293/indicacao_69-2024_-_reinaldo.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a contrata\u00e7\u00e3o de mais um mec\u00e2nico para atuar na manuten\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos pertencentes ao Munic\u00edpio, ou que seja contratada uma empresa terceirizada para realizar os servi\u00e7os."}, {"id": "1294", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1294/indicacao_70-2024_-_reinaldo.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a altera\u00e7\u00e3o dos nomes das ruas do bairro Serra Verde, devendo ser utilizados nomes de pessoas que fizeram/fazem parte da hist\u00f3ria de M\u00e1rio Campos."}, {"id": "1297", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Isa\u00edas Silva", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1297/indicacao_71-2024_-_isaias.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade recapear a extens\u00e3o da Avenida Governador Magalh\u00e3es Pinto, na altura do n\u00ba 653 at\u00e9 o n\u00ba 1355 da Rod. Engenheiro Ricardo Fernandes Motta (pr\u00f3ximo a Recapar Pneus)."}, {"id": "1300", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1300/indicacao_72-2024_-_ludimila.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja instalada uma Placa de Pare na Rua Presidente Melo Viana, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 104, esquina com a Rua Manoel Macedo."}, {"id": "1303", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1303/indicacao_73-2024_-_ludimila.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja criado um canal de atendimento para agendamento do transporte da sa\u00fade por meio do whatsapp."}, {"id": "1305", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1305/indicacao_74-2024_-_reinaldo.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja utilizado o caminh\u00e3o pipa para irrigar o Campo do Bom Jardim ao menos duas vezes por semana."}, {"id": "1306", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1306/indicacao_75-2024_-_reinaldo.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja ampliada a quantidade de exames de sangue e realizados nos ESF\u2019s, bem como seja realizada a aquisi\u00e7\u00e3o de mais uma centrifuga de laborat\u00f3rio."}, {"id": "1309", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edm\u00ea do Circular", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1309/indicacao_76-2024_-_edme.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal A INSTALA\u00c7\u00c3O DE FAIXA ELEVADA EM FRENTE AO SUPERMERCADO TANGAR\u00c1."}, {"id": "1310", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edm\u00ea do Circular, Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1310/indicacao_77-2024_-_edme_daniela.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal A EXTEN\u00c7\u00c3O DA REDE EL\u00c9TRICA NA RUA VIRIAT\u00d3 MAGALH\u00c3ES HENRIQUE (RUA DO BAR DA JUSSARA NO CAMPO DO BOM JARDIM) NAS PROXIMIDADES DO N\u00daMERO 221, EM BOM JARDIM"}, {"id": "1311", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1311/indicacao_78-2024_-_daniela.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que realize a LIMPEZA NO JARDIM DO CRUZEIRO e CAPINA nas RAMPAS DA ESCOLA ESTADUAL CONSELHEIRO AFONSO PENA."}, {"id": "1322", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1322/indicacao_79-2024_-_daniela.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que realize a limpeza com retirada de entulho e capina nas Ruas: Joaquim Luiz da Silva e Viriato Magalh\u00e3es, bem como realize melhorias na rede pluvial da Rua Joaquim da Silva."}, {"id": "1329", "ano": "2024", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edm\u00ea do Circular", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1329/indicacao_80-2024_-_edme.docx", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA GRELHA OU GRADE NO CORTE ASF\u00c1LTICO QUE LEVA A \u00c1GUA PARA O BUEIRO DA RUA ESP\u00cdRITO SANTO, FRENTE AO N\u00daMERO 357, TANGAR\u00c1."}, {"id": "1330", "ano": "2024", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1330/indicacao_81-2024_-_reinaldo.docx", "ementa": "Sugereao Poder Executivo Municipal que seja realizada a aquisi\u00e7\u00e3o de placas indicativas de proibido jogar lixo em maior quantidade a fim de atender a demanda existente."}, {"id": "1331", "ano": "2024", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1331/indicacao_82-2024_-_reinaldo.docx", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a aquisi\u00e7\u00e3o de reguladores de Kits press\u00e3o para oxig\u00eanio hospitalar, bem como curativos do tipo compressa com emuls\u00e3o petrolatum."}, {"id": "1332", "ano": "2024", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1332/indicacao_83-2024_-_daniela.docx", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que RECUE OS POSTES de energia, eles da Rua Joaquim Luiz da Silva, bem como a manuten\u00e7\u00e3o dos bueiros dessa mesma rua e tamb\u00e9m da Rua Mariana de Freitas."}, {"id": "1333", "ano": "2024", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1333/indicacao_84-2024_-_daniela.docx", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que coloque dois postes de energia na Rua Tur\u00edbio Pinheiro Campos ou ainda coloque mais hastes nos postes j\u00e1 instalados e caso necess\u00e1rio reorganize a disponibiliza\u00e7\u00e3o dos postes."}, {"id": "1334", "ano": "2024", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1334/indicacao_85-2024_-_ludimila.docx", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que adquira fornos micro-ondas para os setores da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, Farm\u00e1cia Central e Zoonoses, e demais setores do Munic\u00edpio que ainda n\u00e3o possuem."}, {"id": "1351", "ano": "2024", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Pastor Marquinhos", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1351/indicacao_86-2024_-_pr._marquinhos.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal, que possa ser permitido aos ACS -Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade, a marca\u00e7\u00e3o de consultas aos pacientes de sua \u00e1rea de abrang\u00eancia de trabalho (Pacientes que possuem carga hor\u00e1ria de trabalho integral, e pacientes portadores de necessidades especiais)"}, {"id": "1352", "ano": "2024", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edm\u00ea do Circular", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1352/indicacao_87-2024_-edme.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CANALETAS NA RUA PARAN\u00c1, PROXIMIDADES DO N\u00daMERO 277, TANGAR\u00c1, A FIM DE CONTER A \u00c1GUA DE ESGOTO QUE ESCOA E ATRAVESSA A RUA"}, {"id": "1354", "ano": "2024", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1354/indicacao_88-2024_-_reinaldo.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado estudo de viabilidade do remanejamento da pista de skate para as proximidades da lagoa do Campo Verde."}, {"id": "1358", "ano": "2024", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1358/indicacao_89-2024_-_daniela.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que fa\u00e7a a lavagem com caminh\u00e3o pipa nas ruas que n\u00e3o s\u00e3o pavimentadas no Munic\u00edpio como o final da Rua Diamante e Ruas do Bairro Reta II e Ruas Viriato Magalh\u00e3es e Valdemar dos Santos."}, {"id": "1359", "ano": "2024", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1359/indicacao_90-2024_-_daniela.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que fa\u00e7a LIMPEZA com M\u00c1QUINA PARA RETIRADA DE TERRA E ENTULHO, no Bairro Campo Belo, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 1.400."}, {"id": "1360", "ano": "2024", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1360/indicacao_91-2024_-_reinaldo.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa a fim de resolver os servi\u00e7os de transporte na \u00e1rea da sa\u00fade."}, {"id": "1380", "ano": "2024", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edm\u00ea do Circular", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1380/indicacao_92-2024_-edme.docx", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de 2 (dois) postes bem como a extens\u00e3o da rede el\u00e9trica na rua Alagoas, localizada no bairro Tangar\u00e1."}, {"id": "1382", "ano": "2024", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edm\u00ea do Circular, Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1382/indicacao_93-2024_-_edme_sammantta.docx", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal aquisi\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o de lixo compactador para ajudar na coleta de lixo da cidade."}, {"id": "1383", "ano": "2024", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Pastor Marquinhos", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1383/indicacao_94-2024_-_pr._marquinhos.docx", "ementa": "Suegere ao Executivo Municipal, a necessidade de solicitar a inclus\u00e3o de mais um m\u00e9dico para a equipe do ESF Branco. (Estrat\u00e9gia sa\u00fade da fam\u00edlia)"}, {"id": "1389", "ano": "2024", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que realize CAMPANHA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O sobre o uso do \u201ccerol e linha chilena\u201d, bem como adquira Antenas para motociclistas para serem distribu\u00eddas na campanha a fim de conscientizar sobre os riscos do uso desses produtos e proteger a vida."}, {"id": "1390", "ano": "2024", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1390/indicacao_96-2024_-_daniela.docx", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que fa\u00e7a melhorias na cal\u00e7ada da Rua Tr\u00eas Irm\u00e3os no ponto localizado ao lado da Igreja Herdeiros de Si\u00e3o."}, {"id": "1396", "ano": "2024", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1396/indicacao_no_97__reinaldo.docx", "ementa": "Sugere que o Poder Executivo Municipal de M\u00e1rio Campos por meio de seu Prefeito o Sr. Anderson Ferreira Alves, que solicite o departamento de obra viabilidade para a aquisi\u00e7\u00e3o de uma bomba d\u2019\u00e1gua a ser instalada na lagoa do campo verde para fazer o rod\u00edzio e circula\u00e7\u00e3o da \u00e1gua."}, {"id": "1411", "ano": "2024", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1411/indicacao_98-2024_-_ludimila.docx", "ementa": "A Vereadora que subscreve esta indica\u00e7\u00e3o, com base no Regimento Interno desta Casa, sugere ao Poder Executivo Municipal que disponibilizem nas unidades de sa\u00fade o servi\u00e7o de xerox, para que os pacientes que precisarem possam tirar c\u00f3pia das receitas, pedidos e atestados m\u00e9dicos."}, {"id": "1414", "ano": "2024", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1414/indicacao_99-2024_-_ludimila.docx", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que disponibilize banheiros ou pontos de apoio com banheiros em todos os bairros, para os servidores que trabalham andando pela cidade, como, por exemplo, os trabalhadores que fazem a limpeza das ruas e os que recolhem o lixo."}, {"id": "1415", "ano": "2024", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Pastor Marquinhos, Rog\u00e9rio Prado", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1415/indicacao_100-2024_-_pr._marquinhos_rogerio.docx", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal, a necessidade de solicitar a seguinte melhoria no est\u00e1gio de Futebol Arthur Ferreira Campos na nossa cidade, a Substitui\u00e7\u00e3o das L\u00e2mpadas atuais ,por l\u00e2mpadas de LED. Esta mudan\u00e7a trar\u00e1 in\u00fameros benef\u00edcios para a comunidade"}, {"id": "1416", "ano": "2024", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Pastor Marquinhos", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1416/indicacao_101-2024_-_pr._marquinhos.docx", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal, a necessidade de solicitar a cria\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica e a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre em nossa comunidade no Est\u00e2ncia Serra Verde."}, {"id": "1417", "ano": "2024", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es, Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1417/indicacao_102-2024_-_sammantta.docx", "ementa": "Indica que o Executivo que realize mutir\u00e3o de limpeza para o recolhimento dos entulhos espalhados por esquinas e lotes vagos na cidade."}, {"id": "1418", "ano": "2024", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1418/indicacao_103-2024_-_sammantta.docx", "ementa": "Indica ao Executivo que seja colocado placa com nome da Rua Minas Gerais na esquina com Avenida Bom Jardim."}, {"id": "1419", "ano": "2024", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edm\u00ea do Circular", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1419/indicacao_104-2024_-edme.docx", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma sede para o conselho tutelar municipal."}, {"id": "1432", "ano": "2024", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1432/indicacao_105-2024_-_ludimila.docx", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que crie um projeto de plantio de \u00e1rvores como forma de celebra\u00e7\u00e3o das \u201cformaturas\u201d dos alunos que concluem anualmente o ensino fundamental I na rede municipal de ensino."}, {"id": "1433", "ano": "2024", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1433/indicacao_106-2024_-_ludimila.docx", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que instale novamente mesas e bancos de pedra na parte de dentro do coreto da lagoa, e que instale mais bancos nas \u00e1reas da lagoa que t\u00eam sombra."}, {"id": "1434", "ano": "2024", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Pastor Marquinhos", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1434/indicacao_107-2024_-_pr._marquinhos.docx", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal, a necessidade de solicitar a compra e instala\u00e7\u00e3o de aparelhos nobreak, tamb\u00e9m conhecidos como UPS (Fonte de Energia Ininterrupta), nas unidades de sa\u00fade e demais reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do munic\u00edpio."}, {"id": "1435", "ano": "2024", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1435/indicacao_108-2024_-_daniela.docx", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que realize adquira assim que poss\u00edvel uma Ambul\u00e2ncia modelo USA (Unidades de Suporte Avan\u00e7ado)."}, {"id": "1438", "ano": "2024", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edm\u00ea do Circular", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1438/indicacao_109-2024_-edme.docx", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira ao lado da Padaria e Confeitaria Tangar\u00e1, Rua Esp\u00edrito Santo, 24, Tangar\u00e1."}, {"id": "1439", "ano": "2024", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Rog\u00e9rio Prado", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja feito estudo para viabiliza\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o de um letreiro em um ponto vis\u00edvel da serra dos Tr\u00eas Irm\u00e3os com o nome da cidade. \r\nO intuito desse letreiro seria incentivar o turismo em nossa cidade, criando um ponto de refer\u00eancia \u00fanico em nossa regi\u00e3o."}, {"id": "1456", "ano": "2024", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Pastor Marquinhos", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1456/indicacao_111-2024_-_pr._marquinhos.docx", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal, a necessidade de solicitar o retorno da disponibilidade do exame de troponina na unidade do pronto atendimento 24 horas."}, {"id": "1458", "ano": "2024", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1458/indicacao_112-2024_-_ludimila.docx", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que sejam criados pontos tempor\u00e1rios e itinerantes de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pot\u00e1vel na cidade quando ocorrerem per\u00edodos de alerta de calor e/ou baixa umidade na cidade."}, {"id": "1459", "ano": "2024", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Ludimila Diretora", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1459/indicacao_113-2024_-_ludimila.docx", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que, para controle de pragas em plantas e hortali\u00e7as e diminui\u00e7\u00e3o do uso de agrot\u00f3xicos, seja criada uma biof\u00e1brica de joaninhas para distribui\u00e7\u00e3o desses insetos para uso no combate \u00e0 larvas de pragas como lagartas, pulg\u00f5es e moscas brancas em planta\u00e7\u00f5es e jardins. Ou, alternativamente, caso n\u00e3o seja poss\u00edvel a cria\u00e7\u00e3o dessa f\u00e1brica, que seja feito algum conv\u00eanio com outro munic\u00edpio ou institui\u00e7\u00e3o que j\u00e1 possua uma biof\u00e1brica estruturada."}, {"id": "1461", "ano": "2024", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edm\u00ea do Circular", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1461/indicacao_114-2024_-edme.docx", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal a disponibiliza\u00e7\u00e3o de auxiliares para os motoristas que fazem o transporte da sa\u00fade para locais mais distantes"}, {"id": "1462", "ano": "2024", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edm\u00ea do Circular", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1462/indicacao_115-2024_-edme.docx", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de canaleta na rua Esp\u00edrito Santo, proximidades do n\u00famero 574, retirando assim o esgoto que des\u00e1gua em frente ao com\u00e9rcio."}, {"id": "1466", "ano": "2024", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Isa\u00edas Silva, Rog\u00e9rio Prado", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1466/indicacao_116-2024_-_isaias_rogerio.docx", "ementa": "CONSIDERANDO o of\u00edcio e o abaixo assinado encaminhado a esta Casa Legislativa e tamb\u00e9m ao Prefeito da Cidade de M\u00e1rio Campos\u2013MG: \r\n Os Vereadores que subscrevem esta Indica\u00e7\u00e3o, com fundamenta\u00e7\u00e3o no Art. 126 do Regimento Interno vem SUGERIR ao Executivo Municipal juntamente com a Procuradoria desta Prefeitura, que estudem medidas a fim de evitar grandes impactos as partes relacionadas no processo judicial 0114.14.002.905-8 e tomem as provid\u00eancias legais, com maior brevidade poss\u00edvel."}, {"id": "1496", "ano": "2024", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1496/indicacao_117-2024_-_sammantta.docx", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, com base no Regimento interno, vem indicar ao Executivo que realize os tr\u00e2mites necess\u00e1rios para a inclus\u00e3o da Rua das Mangueiras no Programa Rua para todos."}, {"id": "1349", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mesa Diretora - MEDI", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1349/projeto_de_resolucao_01-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Revis\u00e3o Geral Anual do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores do Poder Legislativo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1379", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/", "ementa": "Institui o Projeto \u201cEspa\u00e7os de Cuidado no Parlamento\u201d, que estabelece a instala\u00e7\u00e3o de salas de cuidado para crian\u00e7as na C\u00e2mara Municipal, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos."}, {"id": "1385", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mesa Diretora - MEDI", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1385/resolucao_2024-03.pdf", "ementa": "\u201cInstitui e regulamenta o pagamento de despesas pelo regime de adiantamento no \u00e2mbito do Poder Legislativo de M\u00e1rio Campos-MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "1429", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mesa Diretora - MEDI", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1429/projeto_de_resolucao_04-2024.docx", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do inciso II do artigo 3\u00ba da resolu\u00e7\u00e3o 01/2023 \u2013 PROCON CAMARA."}, {"id": "1457", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mesa Diretora - MEDI", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1457/projeto_de_resolucao_05-2024_vsf.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de M\u00e1rio Campos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1483", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mesa Diretora - MEDI", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1483/projeto_de_resolucao_06-2024.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do artigo 1\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o 03, de 23 de mar\u00e7o de 2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1488", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mesa Diretora - MEDI", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1488/projeto_de_resolucao_072024_-_mesa_diretora_medalhas.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a apresenta\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o dos indicados a serem agraciados com a Medalha do M\u00e9rito Legislativo, nos termos do art. 95, VII, da Lei Org\u00e2nica Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1489", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mesa Diretora - MEDI", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1489/projeto_de_resolucao_082024_codigo_de_etica_cmmc.docx", "ementa": "Institui o C\u00f3digo de \u00c9tica e Decoro Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de M\u00e1rio Campos, Estado de Minas Gerais e cria a respectiva Comiss\u00e3o."}, {"id": "1128", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "Isa\u00edas Silva", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/", "ementa": "\u201cInstitui Programa Municipal de Isen\u00e7\u00e3o de IPTU para pessoas com S\u00edndrome de Down e/ou TEA (Transtorno do Espectro Autista), e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1203", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1203/projeto_de_lei_complementar_022024_executivo_municipal.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o dos valores de vencimentos dos profissionais do quadro setorial da educa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1204", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1204/projeto_de_lei_complementar_032024_executivo_municipal.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o dos valores de vencimentos dos profissionais que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1409", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "Edm\u00ea do Circular", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1409/projeto_de_lei_complementar_042024_vera_edme.pdf", "ementa": "Concede isen\u00e7\u00e3o de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sobre im\u00f3vel integrante do patrim\u00f4nio de pessoas em tratamento oncol\u00f3gico doen\u00e7as graves especificadas nesta Lei e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1453", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "Mesa Diretora - MEDI", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria de trabalho dos cargos de Contador e Advogado constantes na Lei Complementar n\u00ba 110/2022, de 27 de bril de 2022, em seu anexo I, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1479", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "Isa\u00edas Silva", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o dos artigos 1\u00ba e 2\u00ba da lei Complementar n\u00ba 115, de 20 de mar\u00e7o de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1482", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "Edm\u00ea do Circular", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do artigo 4\u00ba da lei Complementar n\u00ba 119, de 30 de setembro de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1484", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "Mesa Diretora - MEDI", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/", "ementa": "Acrescenta o \u00a7 3\u00ba ao art. 63 da Lei Complementar n\u00ba 110, de 27 de abril de 2022, que \u201cDisp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos servidores da C\u00e2mara Municipal de M\u00e1rio Campos\u201d, a fim de resguardar o direito adquirido dos servidores efetivos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1374", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "PROJETO EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA", "autoria": "Mesa Diretora - MEDI", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1374/projeto_emenda_lom_mario_campos_012024.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o acr\u00e9scimo do art. 164-a \u00e0 Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1375", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "PROJETO EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA", "autoria": "Mesa Diretora - MEDI", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1375/projeto_emenda_lom_mario_campos_022024.docx", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao artigo 72 \u00a7\u00a7 2\u00ba e 5\u00ba; ao par\u00e1grafo \u00fanico do art. 73; ao art. 111 e art. 116 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}