{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1513", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1513/requerimento_01-2025_-_reinaldo.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica juntamente com a empresa Vale para discutir sobre doa\u00e7\u00f5es realizada pela mesma para alguns agricultores e com o objetivo de: esclarecer os crit\u00e9rios e a metodologia utilizados na escolha dos benefici\u00e1rios; garantir equidade e transpar\u00eancia no processo de distribui\u00e7\u00e3o; identificar oportunidades para ampliar o alcance das doa\u00e7\u00f5es a todos os agricultores que se enquadrem nos requisitos definidos."}, {"id": "1514", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1514/requerimento_02-2025_-_reinaldo.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a obra do PSF Vermelho: qual \u00e9 a previs\u00e3o para o in\u00edcio das obras? quais s\u00e3o as medidas que est\u00e3o sendo tomadas pela Prefeitura para que esta obra seja iniciada?"}, {"id": "1515", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1515/requerimento_03-2025_-_reinaldo.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da obra da quadra poliesportiva no Bairro Bela Vista: Qual o est\u00e1gio atual da execu\u00e7\u00e3o da obra? Existe previs\u00e3o oficial para a conclus\u00e3o? Caso sim, informar data. Qual o valor total investido at\u00e9 o momento e a previs\u00e3o de custo final? Qual empresa ou cons\u00f3rcio foi contratado para a execu\u00e7\u00e3o da obra? Anexar c\u00f3pia do contrato."}, {"id": "1520", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Pastor Marquinhos", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1520/requerimento_04-2025_-_pr_marquinhos.pdf", "ementa": "requer \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Sa\u00fade, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Quantos exames de alto custo est\u00e3o pendentes na Secretaria de Sa\u00fade no momento? A marca\u00e7\u00e3o desses exames ser\u00e1 realizada diretamente pela Secretaria de Sa\u00fade ou \u00e9 necess\u00e1rio recorrer \u00e0 via judicial? Quantas cirurgias eletivas est\u00e3o pendentes no munic\u00edpio neste momento? Quantas especialidades m\u00e9dicas est\u00e3o atualmente dispon\u00edveis no munic\u00edpio? Existe algum projeto em andamento para ampliar o n\u00famero de especialidades? Caso positivo, quais especialidades est\u00e3o previstas para serem inclu\u00eddas?"}, {"id": "1521", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Pastor Marquinhos", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1521/requerimento_05-2025_-_pr_marquinhos.pdf", "ementa": "Requerer \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Sa\u00fade, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: A Prefeitura possui programa ou planejamento para o fornecimento de medicamentos de alto custo diretamente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o necessitada, sem a necessidade de acionar a via judicial? Em caso afirmativo, quais s\u00e3o os crit\u00e9rios estabelecidos para a distribui\u00e7\u00e3o desses medicamentos? H\u00e1 previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria destinada a esse tipo de atendimento? Caso sim, qual o valor previsto e sua origem? Existe um sistema de cadastro ou controle que permita a organiza\u00e7\u00e3o e o acompanhamento da demanda por medicamentos de alto custo no munic\u00edpio? Quais s\u00e3o os medicamentos de alto custo j\u00e1 disponibilizados atualmente e quais poderiam ser inclu\u00eddos em um eventual plano de amplia\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "1522", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Pastor Marquinhos", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1522/requerimento_06-2025_-_pr_marquinhos.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a distribui\u00e7\u00e3o de uniformes e materiais escolares para o ano letivo de 2025: Gostar\u00edamos de saber se a Prefeitura fornecer\u00e1 uniformes escolares para as crian\u00e7as do Munic\u00edpio neste ano e, caso sim, qual ser\u00e1 a previs\u00e3o de entrega dos uniformes e materiais escolares. Al\u00e9m disso, gostaria de saber se a Prefeitura pretende implementar a Lei 814/2023, que torna obrigat\u00f3rio o fornecimento de t\u00eanis nas escolas, no ano de 2025"}, {"id": "1540", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Dr Aleff Diego", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1540/req_07-2025_-_dr_aleff.pdf", "ementa": "Que seja realizado um levantamento detalhado e atualizado de todos os exames de baixa e alta complexidade, cirurgias, consultas, bem como a situa\u00e7\u00e3o geral encontrada na Secretaria de Sa\u00fade ao assumir o mandato"}, {"id": "1541", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Dr Aleff Diego", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1541/req_08-2025_-_dr_aleff.pdf", "ementa": "As seguintes informa\u00e7\u00f5es: Cronograma atualizado de manuten\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas e capina; Planejamento de mutir\u00f5es de sa\u00fade; Datas previstas para entrega de uniformes e kits escolares; Situa\u00e7\u00e3o financeira encontrada em caixa pela atual administra\u00e7\u00e3o ao assumir o mandato; Previs\u00e3o de conclus\u00e3o e entrega das obras p\u00fablicas paradas."}, {"id": "1542", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1542/req_09-2025_-_reinaldo.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a emenda parlamentar da Deputada lone Pinheiro que visa a aquisi\u00e7\u00e3o de um Vacim\u00f3vel (unidade m\u00f3vel de vacina\u00e7\u00e3o) no valor de R$ 409.000,00, a qual foi realizada no dia 11/06/2024 para o Munic\u00edpio, explicando: quais s\u00e3o os tr\u00e2mites e prazos previstos para a libera\u00e7\u00e3o do recurso da emenda e sua destina\u00e7\u00e3o para a compra do Vacim\u00f3vel; qual a documenta\u00e7\u00e3o o Poder Executivo tem em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 emenda; se existe algum planejamento ou previs\u00e3o de a\u00e7\u00e3o para a utiliza\u00e7\u00e3o do Vacim\u00f3vel e como ele ser\u00e1 incorporado \u00e0 rotina das campanhas de sa\u00fade p\u00fablica."}, {"id": "1543", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1543/req_10-2025_-_reinaldo.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre as a\u00e7\u00f5es e medidas que est\u00e3o sendo tomadas ou previstas para resolver o problema de alagamentos frequentes na Rua das Palmeiras, no bairro Campo Verde."}, {"id": "1544", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CSELDS - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Esporte, Lazer e Desenvolvimento Social, Isa\u00edas Silva, Neguinho do S\u00f4 Jesus, Nery Do Tangar\u00e1, Reinaldo Magalh\u00e3es, Sammantta Bleme, Wilson J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1544/req_11-2025_-_cselds.pdf", "ementa": "Que a Secretaria de Sa\u00fade forne\u00e7a: A descri\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o ideal de profissionais para a Unidade de Atendimento M\u00e9dico 24h, de acordo com os padr\u00f5es preconizados pelos Conselhos de Classe e regulamenta\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis; O n\u00famero atual de profissionais lotados na unidade, incluindo suas respectivas fun\u00e7\u00f5es (m\u00e9dicos, enfermeiros, t\u00e9cnicos de enfermagem, recepcionistas, pessoal administrativo, entre outros); Uma proposta de regulariza\u00e7\u00e3o para adequar o quadro funcional \u00e0s demandas da popula\u00e7\u00e3o; Prazo estimado para ajustes no quadro, caso identificadas defici\u00eancias."}, {"id": "1545", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CSELDS - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Esporte, Lazer e Desenvolvimento Social, Isa\u00edas Silva, Neguinho do S\u00f4 Jesus, Nery Do Tangar\u00e1, Reinaldo Magalh\u00e3es, Sammantta Bleme, Wilson J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1545/req_12-2025_-_dr_aleff.pdf", "ementa": "Por meio da Secretaria de Sa\u00fade, realize uma ampla divulga\u00e7\u00e3o e esclarecimento sobre as atividades prestadas pelas Estrat\u00e9gias de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF) e pela Unidade de Atendimento 24h do munic\u00edpio, elaborando: Campanhas informativas (atrav\u00e9s de canais oficiais, redes sociais, r\u00e1dio e outros meios de comunica\u00e7\u00e3o); Distribui\u00e7\u00e3o de materiais educativos, como panfletos e cartazes, nas unidades de sa\u00fade, escolas e outros locais estrat\u00e9gicos; Reuni\u00f5es ou palestras comunit\u00e1rias, sempre que necess\u00e1rio, para esclarecer as fun\u00e7\u00f5es de cada unidade."}, {"id": "1546", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CSELDS - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Esporte, Lazer e Desenvolvimento Social, Isa\u00edas Silva, Neguinho do S\u00f4 Jesus, Nery Do Tangar\u00e1, Reinaldo Magalh\u00e3es, Sammantta Bleme, Wilson J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1546/req_13-2025_-_dr_aleff.pdf", "ementa": "Informe a situa\u00e7\u00e3o atual do conv\u00eanio entre o Executivo e o CAPS (Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial) firmado entre os munic\u00edpios de M\u00e1rio Campos e Ibirit\u00e9"}, {"id": "1547", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho, Dr Aleff Diego, Isa\u00edas Silva, Neguinho do S\u00f4 Jesus, Pastor Marquinhos, Reinaldo Magalh\u00e3es, Sammantta Bleme, Wilson J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1547/requerimento_14-2025_-_vereadores.pdf", "ementa": "Sobre a reforma da Escola Mun Prof Paula Eremita, localizada no Bairro Funil: em qual dia do m\u00eas de janeiro a atual gest\u00e3o tomou conhecimento da situa\u00e7\u00e3o em que se encontrava o pr\u00e9dio; se foi feito um relat\u00f3rio e registro fotogr\u00e1fico do estado em que pr\u00e9dio, mobili\u00e1rio e materiais did\u00e1ticos se encontravam; se foi feito um levantamento dos itens danificados; se a atual gest\u00e3o adotar\u00e1 alguma medida para apurar a responsabiliza\u00e7\u00e3o quanto aos itens danificados no canteiro de obras; se foi comunicado alguma mudan\u00e7a no prazo devido a atrasos pelo per\u00edodo chuvoso e qual seria a nova estimativa, uma vez que no Contrato n\u00ba 035/2024 o prazo de vig\u00eancia \u00e9 de 8 meses contatos a partir da assinatura do contrato que ocorreu em 12 de novembro de 2024; se foi efetuado algum pagamento a empresa e qual seria o valor; se foi solicitado algum aditivo e qual seria a fundamenta\u00e7\u00e3o; como se dar\u00e1 o acompanhamento da obra e quem ser\u00e1 o respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o; como ficar\u00e1 a retomada das atividades escola"}, {"id": "1548", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1548/requerimento_15-2025_-_daniela.pdf", "ementa": "Informe se existe previs\u00e3o para concess\u00e3o de reajuste salarial ou recomposi\u00e7\u00e3o salarial para os servidores do munic\u00edpio; se foi calculada a porcentagem, caso haja reajuste salarial; se haver\u00e1 reajuste no cart\u00e3o alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores e qual seria o valor."}, {"id": "1549", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho, Dr Aleff Diego, Isa\u00edas Silva, Neguinho do S\u00f4 Jesus, Nery Do Tangar\u00e1, Pastor Marquinhos, Reinaldo Magalh\u00e3es, Sammantta Bleme, Wilson J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1549/requerimento_16-2025_-_vereadores.pdf", "ementa": "Informe se o contrato do cons\u00f3rcio Alian\u00e7a SAMU ainda est\u00e1 vigente, qual \u00e9 o custo mensal para o munic\u00edpio e que encaminhe c\u00f3pia do contrato; se o munic\u00edpio tem a inten\u00e7\u00e3o de instalar uma unidade b\u00e1sica do SAMU ou uma unidade de suporte avan\u00e7ado e se h\u00e1 alguma tratativa em andamento ou previs\u00e3o."}, {"id": "1572", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Pastor Marquinhos", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1572/requerimento_17-2025_-_pr_marquinhos.pdf", "ementa": "Requer esclarecimento quanto ao n\u00edvel de qualifica\u00e7\u00e3o dos profissionais que est\u00e3o atualmente respons\u00e1veis pela dispensa\u00e7\u00e3o de medicamentos nas unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos. Solicita-se que seja fornecida a documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria da qualifica\u00e7\u00e3o dos atendentes, incluindo diplomas, certificados de cursos de capacita\u00e7\u00e3o e quaisquer outros documentos que atestem a compet\u00eancia t\u00e9cnica dos profissionais respons\u00e1veis pela atividade de dispensa\u00e7\u00e3o de medicamentos. A Prefeitura est\u00e1 oferecendo algum tipo de treinamento cont\u00ednuo ou atualiza\u00e7\u00e3o para esses profissionais, visando garantir a qualidade e a seguran\u00e7a no processo de dispensa\u00e7\u00e3o de medicamentos aos pacientes?\r\nA Prefeitura est\u00e1 oferecendo algum tipo de treinamento cont\u00ednuo ou atualiza\u00e7\u00e3o para esses profissionais, visando garantir a qualidade e a seguran\u00e7a no processo de dispensa\u00e7\u00e3o de medicamentos aos pacientes?Quais medidas est\u00e3o sendo tomadas para garantir que os atendentes de sa\u00fade sigam as normas e procedimento"}, {"id": "1573", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Pastor Marquinhos", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1573/requerimento_18-2025_-_pr_marquinhos.pdf", "ementa": "Requer esclarecimentos quanto ao n\u00edvel de qualifica\u00e7\u00e3o dos motoristas de ambul\u00e2ncia que prestam servi\u00e7os no munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos. Quais s\u00e3o os requisitos exigidos para que esses profissionais possam atuar nessa fun\u00e7\u00e3o? Solicita-se que seja fornecida a documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria da qualifica\u00e7\u00e3o dos motoristas de ambul\u00e2ncia, incluindo certificados de cursos, habilita\u00e7\u00f5es espec\u00edficas e quaisquer outros documentos que atestem a compet\u00eancia t\u00e9cnica desses profissionais. A Prefeitura tem oferecido treinamentos ou cursos de atualiza\u00e7\u00e3o para os motoristas de ambul\u00e2ncia, visando garantir a seguran\u00e7a e a efic\u00e1cia no atendimento \u00e0s emerg\u00eancias? Em caso afirmativo, qual a periodicidade e o conte\u00fado desses treinamentos? Quais medidas est\u00e3o sendo adotadas pela Prefeitura para monitorar e garantir que os motoristas de ambul\u00e2ncia cumpram todas as normas e procedimentos necess\u00e1rios para o transporte seguro dos pacientes?"}, {"id": "1574", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Pastor Marquinhos", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1574/requerimento_19-2025_-_pr_marquinhos.pdf", "ementa": "Requer esclarecimentos sobre o motivo do rompimento do contrato que garantia o atendimento das crian\u00e7as autistas com terapias ocupacionais no munic\u00edpio de Juatuba. A Prefeitura tem algum plano para a continuidade dessas terapias, seja por meio de novos contratos ou pela implementa\u00e7\u00e3o de outro tipo de atendimento especializado? Caso afirmativo, qual o prazo para o in\u00edcio ou regulariza\u00e7\u00e3o deste servi\u00e7o? Quais medidas est\u00e3o sendo tomadas para minimizar os impactos da interrup\u00e7\u00e3o do atendimento, especialmente no que diz respeito ao apoio \u00e0s fam\u00edlias que dependiam desse servi\u00e7o para o desenvolvimento das crian\u00e7as autistas? A Prefeitura tem planos para ampliar o atendimento ou criar novos projetos voltados ao atendimento de crian\u00e7as autistas e suas necessidades espec\u00edficas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s terapias ocupacionais?"}, {"id": "1576", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1576/requerimento_20-2025_-_reinaldo.pdf", "ementa": "Requer alguns esclarecimentos quanto a Rua Jo\u00e3o Damasceno Madeira, no in\u00edcio da Rua com a Rua Mariana de Freitas e muito estreita, dificultando a entrada e sa\u00edda de alguns ve\u00edculos de porte maiores. Existe um planejamento para alargar a mencionada Rua? Se positivo, favor informar o calend\u00e1rio. Qual o planejamento de melhoria do local?"}, {"id": "1577", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1577/requerimento_21-2025_-_reinaldo.pdf", "ementa": "Requer as informa\u00e7\u00f5es: Qual o status atual da obra da Creche do bairro Bela Vista? Est\u00e1 em andamento, se negativo favor explicar o motivo da paralisa\u00e7\u00e3o ? e qual a previs\u00e3o de t\u00e9rmino? Quais s\u00e3o as etapas ainda pendentes para a conclus\u00e3o da obra? Existe um calend\u00e1rio de previs\u00e3o de conclus\u00e3o da obra e entrega para a popula\u00e7\u00e3o? Quais os motivos, caso existam, para eventuais atrasos ou impedimentos na execu\u00e7\u00e3o da obra?"}, {"id": "1578", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1578/requerimento_22-2025_-_reinaldo.pdf", "ementa": "Requer que seja prestada as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a emenda parlamentar de R$500.000,00 (quinhentos mil reais) recebida pelo Munic\u00edpio por meio do Deputado Pinheirinho, conforme indica\u00e7\u00e3o de recursos destinados a esta municipalidade: Houve algum processo licitat\u00f3rio ou outra forma de contrata\u00e7\u00e3o e ou benef\u00edcios para os agricultores para a execu\u00e7\u00e3o do recurso? Quais a\u00e7\u00f5es ou projetos est\u00e3o sendo ou foram contemplados com os recursos dessa emenda? Existe algum prazo de execu\u00e7\u00e3o ou previs\u00e3o para a conclus\u00e3o dos projetos relacionados a essa emenda, caso tenha? Qual a fase atual de utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos da emenda parlamentar? Caso a emenda ainda n\u00e3o tenha sido aplicada, h\u00e1 algum motivo para a n\u00e3o utiliza\u00e7\u00e3o do valor destinado? Caso haja interesse deste Poder P\u00fablico em realizar uma reuni\u00e3o com os agricultores para em conjunto avaliar a melhor aplicabilidade do recurso, favor informar a data"}, {"id": "1579", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1579/req_23-2025_-_reinaldo.docx", "ementa": "Requer as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco nas vias p\u00fablicas do munic\u00edpio, especialmente nas \u00e1reas mais prec\u00e1rias: H\u00e1 previs\u00e3o de quando ser\u00e1 realizada a opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco nas vias mais danificadas e prec\u00e1rias do munic\u00edpio? Quais ruas ou bairros foram identificados como priorit\u00e1rios para a execu\u00e7\u00e3o dessa opera\u00e7\u00e3o? Qual \u00e9 o cronograma de execu\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o do pavimento nas vias mais cr\u00edticas?"}, {"id": "1580", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sammantta Bleme, Daniela Agostinho, Dr Aleff Diego, Isa\u00edas Silva, Neguinho do S\u00f4 Jesus, Pastor Marquinhos, Wilson J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1580/requerimento_24-2025_-_sammantta.pdf", "ementa": "Requer a abertura de Comiss\u00e3o Especial para acompanhar as tratativas referente as a\u00e7\u00f5es que resultem em repara\u00e7\u00f5es para o Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos resultantes do rompimento da barragem da Vale SA."}, {"id": "1581", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1581/requerimento_25-2025_-_reinaldo_nery_daniela.pdf", "ementa": "Requerer informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a previs\u00e3o de retirada do material acumulado e a limpeza da Rua do Campo, no bairro Reta 2 e se existe um planejamento ou valor empenhado para alargar e asfaltar a via"}, {"id": "1582", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nery Do Tangar\u00e1, Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1582/requerimento_26-2025_-_nery_reinaldo.pdf", "ementa": "Requerem informa\u00e7\u00f5es que foram pautadas na reuni\u00e3o do dia 05 de fevereiro deste ano, entre Emater e Sindicatos e Agricultores na sede da Prefeitura"}, {"id": "1583", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Dr Aleff Diego, Daniela Agostinho, Isa\u00edas Silva, Neguinho do S\u00f4 Jesus, Nery Do Tangar\u00e1, Pastor Marquinhos, Reinaldo Magalh\u00e3es, Sammantta Bleme, Wilson J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1583/requerimento_27-2025_-_dr_aleff_wilson_jr.pdf", "ementa": "Requer aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0s demandas identificadas na Escola Ant\u00f4nio Pinheiro Diniz, localizada no bairro S\u00e3o Tarc\u00edsio, durante visita realizada por parlamentares a essa institui\u00e7\u00e3o de ensino: cria\u00e7\u00e3o de um almoxarifado para armazenamento adequado de insumos e equipamentos inoperantes.\r\nmanuten\u00e7\u00e3o dos ventiladores e l\u00e2mpadas das salas de aula, garantindo um ambiente mais confort\u00e1vel e adequado para alunos e professores; aquisi\u00e7\u00e3o de brinquedos pedag\u00f3gicos, visando aprimorar os m\u00e9todos did\u00e1ticos e proporcionar um aprendizado mais l\u00fadico e inclusivo; Pintura do pr\u00e9dio da escola, melhorando a conserva\u00e7\u00e3o e o aspecto visual da institui\u00e7\u00e3o ; amplia\u00e7\u00e3o do quadro de professores eventuais, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o vigente, para suprir a demanda da escola e evitar preju\u00edzos ao aprendizado dos alunos; cria\u00e7\u00e3o de uma sala espec\u00edfica para planejamento de aulas, conforme solicitado pelos professores, proporcionando um espa\u00e7o adequado para a organiza\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica."}, {"id": "1584", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Dr Aleff Diego, Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1584/req_28-2025_-_dr_aleff_reinaldo.docx", "ementa": "Requerem aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0s demandas identificadas durante visita realizada na Escola Municipal Vereador Weld de Souza Maia, localizada no bairro Tangar\u00e1: an\u00e1lise da possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de uma porta de acesso interno da escola para a biblioteca, facilitando a circula\u00e7\u00e3o dos alunos e professores; melhoria na qualidade da internet e na funcionalidade da sala de inform\u00e1tica, garantindo melhores condi\u00e7\u00f5es para o aprendizado digital; repara\u00e7\u00e3o de vazamentos no telhado nas proximidades das salas de aula, evitando danos estruturais e garantindo a seguran\u00e7a da comunidade escolar; pintura do pr\u00e9dio da escola, proporcionando um ambiente mais adequado e acolhedor para os estudantes; aquisi\u00e7\u00e3o de mais brinquedos e materiais did\u00e1ticos para atender \u00e0s necessidades das crian\u00e7as, contribuindo para um aprendizado mais din\u00e2mico e inclusivo."}, {"id": "1585", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1585/requerimento_29-2025_-_daniela.pdf", "ementa": "Requer que a Prefeitura informe: quando ser\u00e1 iniciada a divulga\u00e7\u00e3o dos animais dispon\u00edveis para ado\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio, conforme estabelecido pela Lei n\u00ba 735/2022; quais canais ser\u00e3o criados entre as protetoras e o Executivo para a efetiva\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 735/2022."}, {"id": "1600", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Isa\u00edas Silva", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1600/requerimento_30-2025_-_isaias.pdf", "ementa": "REQUER informa\u00e7\u00f5es sobre emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), depositada no Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos no dia 30 de abril de 2024, atrav\u00e9s da Indica\u00e7\u00e3o 140269 - Bloco Minas em Frente, da Deputada Ione Pinheiro."}, {"id": "1602", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Isa\u00edas Silva", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1602/requerimento_31-2025_-_isaias.pdf", "ementa": "REQUER informa\u00e7\u00f5es sobre o n\u00e3o funcionamento do NAP (N\u00facleo de Atendimento Psicopedag\u00f3gico);\r\n1.\tRela\u00e7\u00e3o dos documentos que se encontram irregulares e que impedem o pleno funcionamento do N\u00facleo de Atendimento Psicopedag\u00f3gico.\r\n2.\tRela\u00e7\u00e3o de quais profissionais ainda precisam ser contratados para ocupar os cargos necess\u00e1rios para o adequado funcionamento do referido espa\u00e7o.\r\n3.\tC\u00f3pia e/ou rela\u00e7\u00e3o dos planos de a\u00e7\u00e3o que est\u00e3o sendo elaborados e/ou executados para reestabelecer o funcionamento do N\u00facleo."}, {"id": "1603", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1603/requerimento_32-2025_-_sammantta.pdf", "ementa": "REQUERER a realiza\u00e7\u00e3o de AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA para tratar sobre o tr\u00e2nsito, desta forma o tema sugerido \u00e9: \u201cO TR\u00c2NSITO DE M\u00c1RIO CAMPOS: PROBLEMAS E SOLU\u00c7\u00d5ES\u201d A mesma teria como objetivo principal: DEBATER OS PROBLEMAS ENFRENTADOS POR MORADORES E COMERCIANTES EM BUSCA DE SOLU\u00c7\u00d5ES QUE MINIMIZEM OS IMPACTOS CAUSADOS PELA FALTA DE TRAFEGABILIDADE URBANA."}, {"id": "1604", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1604/requerimento_33-2025_-_sammantta.pdf", "ementa": "REQUER as seguintes informa\u00e7\u00f5es\r\n \u2022\tPor qual motivo o pr\u00e9dio do Casar\u00e3o Sampaio se encontra fechado?\r\n\u2022\tExiste planejamento para reabertura da Biblioteca Municipal?\r\n\u2022\tOnde foi realocado a Junta Militar?\r\n\u2022\tExiste algum projeto previsto para uso do espa\u00e7o (Estacionamento) atr\u00e1s do Casar\u00e3o? \r\n\u2022\tExiste planejamento para uso do pr\u00e9dio da Antiga Biblioteca (antiga C\u00e2mara Municipal)?"}, {"id": "1605", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1605/requerimento_34-2025_-_sammantta.pdf", "ementa": "REQUER um estudo de viabilidade para a concess\u00e3o do Beneficio do Cart\u00e3o Alimenta\u00e7\u00e3o aos estagi\u00e1rios devidamente contratados no munic\u00edpio."}, {"id": "1606", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1606/requerimento_35-2025_-_sammantta.pdf", "ementa": "REQUER um estudo de trafegabilidade urbana para identificar pontos de melhorias no tr\u00e2nsito, locais para regulamenta\u00e7\u00e3o de futuros estacionamentos, levantamento das empresas e suas rotas de escoamento de min\u00e9rio por nossa cidade com o objetivo de buscarmos melhorias para o nosso tr\u00e2nsito."}, {"id": "1607", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1607/requerimento_36-2025_-_sammantta.pdf", "ementa": "REQUER que o Executivo encaminhe informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento da instala\u00e7\u00e3o da JARI em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1608", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1608/requerimento_37-2025_-_sammantta.pdf", "ementa": "REQUER que o Executivo encaminhe informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento do Processo de Tombamento do Pico dos Tr\u00eas Irm\u00e3os."}, {"id": "1614", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Wilson J\u00fanior, Nery Do Tangar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1614/requerimento_38-2025_-_wilson_jr_nery.pdf", "ementa": "REQUER informa\u00e7\u00f5es ao Executivo sobre o quantitativo de pessoas na fila de espera para a realiza\u00e7\u00e3o dos seguintes exames: Articula\u00e7\u00e3o (cotovelo, punho, m\u00e3o, p\u00e9, joelho, tornozelo, ombro, quadril); Abdominal superior; Abdominal total; Bolsa escrotal; Bolsa escrotal com doppler; Cervical; Cervical com doppler; Endovaginal; Endovaginal com doppler; Mamas + axilas; Obst\u00e9trico simples; Obst\u00e9trico + PBF; Obst\u00e9trico endovaginal;Obst\u00e9trico gemelar (simples); Parede abdominal; Partes moles; Partes moles com doppler; Pelve; Pr\u00f3stata abdominal; Regi\u00e3o inguinal; Rins e vias urin\u00e1rias; Tireoide; Tireoide com doppler; \tT\u00f3rax extra \u2013 card\u00edaco; Transluc\u00eancia nucal (TN).Requer ainda informa\u00e7\u00f5es de quantas pessoas s\u00e3o atendidas mensalmente para a realiza\u00e7\u00e3o desses seguintes exames. Requer tamb\u00e9m informa\u00e7\u00f5es sobre os valores pagos por exame atrav\u00e9s da parceria do ICISMEP."}, {"id": "1615", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1615/requerimento_39-2025_-_reinaldo.pdf", "ementa": "REQUER informa\u00e7\u00f5es sobre:\r\n1)\tNa MG040, ao lado do estabelecimento Ma\u00e7a Verde, ap\u00f3s o quebra-molas, existe algum estudo de viabilidade para melhorias ? (Se positivo, favor encaminhar a este gabinete)\r\n2)\tQual seria o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel para a limpezas do mato na beirada estrada? (DER ou Prefeitura)"}, {"id": "1616", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1616/requerimento_40-2025_-_reinaldo.pdf", "ementa": "Requer: Que seja realizado um estudo de viabilidade para a retirada dos entulhos e materiais acumulados na Rua dos Tr\u00eas Irm\u00e3os, especialmente nas \u00e1reas ao redor da Igreja Herdeiro de Si\u00e3o, com a defini\u00e7\u00e3o de um plano de a\u00e7\u00e3o para a remo\u00e7\u00e3o eficiente desses res\u00edduos.\tQue seja promovida uma limpeza geral da \u00e1rea, com foco na retirada de lixo, entulho, vegeta\u00e7\u00e3o excessiva e materiais inserv\u00edveis que est\u00e3o prejudicando a paisagem e o ambiente urbano.Que seja estudada a implementa\u00e7\u00e3o de uma solu\u00e7\u00e3o definitiva, como a instala\u00e7\u00e3o de um sistema de coleta regular de res\u00edduos, limpeza peri\u00f3dica da \u00e1rea e medidas de conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o para evitar o descarte inadequado de lixo.Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o cont\u00ednua da limpeza da rua, incluindo o corte do mato e a retirada de lixo, a fim de garantir que o problema n\u00e3o se repita no futuro, e proporcionando um ambiente mais seguro e saud\u00e1vel para a popula\u00e7\u00e3o.\tQue seja feito um estudo de viabilidade para concretar parte do local."}, {"id": "1617", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nery Do Tangar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1617/requerimento_41-2025_-_nery.pdf", "ementa": "REQUER informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a situa\u00e7\u00e3o dos medicamentos em falta na Farm\u00e1cia Central do munic\u00edpio, especialmente aqueles que est\u00e3o relacionados a processos jur\u00eddicos.Gostaria de obter uma lista atualizada dos medicamentos em falta nos \u00faltimos 30 dias at\u00e9 a data presente, com \u00eanfase nos seguintes pontos:\r\n1.\tMedicamentos em falta: Solicito uma rela\u00e7\u00e3o detalhada de todos os medicamentos que estiveram, e est\u00e3o em falta, com a respectiva quantidade e tipos de medicamento ausentes.\r\n2.\tMedicamentos de processo jur\u00eddico: \u00c9 de interesse especial saber se h\u00e1 medicamentos que est\u00e3o em falta relacionados a processos judiciais, e se h\u00e1 previs\u00e3o de reposi\u00e7\u00e3o desses itens.\r\n3.\tPrevis\u00e3o de chegada: Para os medicamentos que ainda se encontram em falta, solicito informa\u00e7\u00f5es sobre a previs\u00e3o de chegada ou reposi\u00e7\u00e3o, caso dispon\u00edvel, e a estimativa de prazo para normaliza\u00e7\u00e3o do abastecimento."}, {"id": "1618", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho, Dr Aleff Diego, Isa\u00edas Silva, Neguinho do S\u00f4 Jesus, Nery Do Tangar\u00e1, Pastor Marquinhos, Reinaldo Magalh\u00e3es, Sammantta Bleme, Wilson J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1618/requerimento_42-2025_-_todos.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA para tratar sobre \u201cA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS PELA COPASA EM M\u00c1RIO CAMPOS\u201d A mesma teria como objetivo principal: DEBATER A QUALIDADE DOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS, INVESTIMENTOS E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE, TERCEIRIZA\u00c7\u00c3O DA EMPRESA, SANEAMENTO B\u00c1SICO E OUROS IMPACTOS."}, {"id": "1619", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1619/requerimento_43-2025_-_reinaldo.pdf", "ementa": "REQUER a V. informa\u00e7\u00f5es sobras placas de nomea\u00e7\u00e3o de logradouros.\r\n1)\tA Prefeitura j\u00e1 iniciou o processo de compras das referidas placas ?\r\n2)\tSe positivo, quando ser\u00e1 instalada ? caso ainda n\u00e3o esteja licitado, h\u00e1 previs\u00e3o e planejamento de um estudo de viabilidade para aumentar a quantidade das aquisi\u00e7\u00f5es ?\r\n3)\tAs ruas que foram alteradas as suas nomea\u00e7\u00f5es, estas placas j\u00e1 est\u00e3o dentro do planejamento de compras ?"}, {"id": "1620", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Procuradoria Especial da Mulher - PROESMU", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1620/requerimento_44-2025_-_procuradoria_da_mulher.pdf", "ementa": "REQUEREM as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nA \u2013 Para a instala\u00e7\u00e3o do Conselho da Mulher, j\u00e1 existe alguma tratativa para sua implanta\u00e7\u00e3o em M\u00e1rio Campos? Se n\u00e3o, quando pretende iniciar as tratativas?\r\nB - Se sim, h\u00e1 uma data prevista para lan\u00e7ar o edital de chamamento p\u00fablico para o preenchimento das vagas?"}, {"id": "1621", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1621/requerimento_45-2025_-_daniela.pdf", "ementa": "REQUER as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nA \u2013 O cruzeiro localizado no bairro Bom Jardim, ao lado da Escola Estadual Conselheiro Afonso Pena, foi doado para a Prefeitura? Se sim, encaminhar o documento.\r\nB\u2013 Em caso afirmativo, o Executivo tem alguma inten\u00e7\u00e3o de transformar a \u00e1rea em um espa\u00e7o para os mun\u00edcipes, por exemplo, com academia ao ar livre, playground, entre outros?"}, {"id": "1622", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Isa\u00edas Silva", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1622/requerimento_46-2025_-_isaias.pdf", "ementa": "REQUER as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Receita Federal:\r\n1.\tO PAV est\u00e1 atualmente em funcionamento?\r\n2.\tEm caso afirmativo, quais s\u00e3o os dias e hor\u00e1rios de atendimento dispon\u00edveis?\r\n3.\tCaso o PAV n\u00e3o esteja em funcionamento, qual o motivo da suspens\u00e3o ou interrup\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o?\r\n4.\tH\u00e1 previs\u00e3o de retorno do PAV ao funcionamento normal? Se sim, qual \u00e9 a data estimada para tal?\r\n5.\tSe n\u00e3o, a Receita Federal foi devidamente notificada sobre a suspens\u00e3o/interrup\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o no munic\u00edpio?"}, {"id": "1623", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1623/requerimento_47-2025_-_reinaldo.pdf", "ementa": "requerer a V. informa\u00e7\u00f5es sobre:\r\n1)\tNa Rua Campo Belo conforme anexo, tem atualmente um poste que est\u00e1 instalado de forma irregular, ocasionando perigo aos motorista e pedestre que transitam ao local, gostaria por gentileza solicitar informa\u00e7\u00f5es se a algum estudo de viabilidade para remover e fazer a instala\u00e7\u00e3o em um local seguro ?\r\n2)\tQual procedimento esta sendo feito para regularizar a situa\u00e7\u00e3o ? favor encaminhar a este gabinete informa\u00e7\u00f5es"}, {"id": "1624", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho, Nery Do Tangar\u00e1, Wilson J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1624/requerimento_48-2025_-_wilson_nery_daniela.pdf", "ementa": "REQUER seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1.\tQuais s\u00e3o os conselhos implantados no mun\u00edcipio?\r\n2.\tQual seria a previs\u00e3o da data de implanta\u00e7\u00e3o dos seguintes conselhos: do idoso e da pessoa com defici\u00eancia?\r\n3.\tEnviar cronograma dos conselhos que est\u00e3o ativos. \r\n4.\tA rela\u00e7\u00e3o dos membros que atualmente comp\u00f5em os conselhos.\r\n5.\tFrequ\u00eancia das reuni\u00f5es de cada conselho (mensal, bimestral, trimestral etc.);\r\n6.\tAta e pauta das reuni\u00f5es anteriores (se dispon\u00edveis)."}, {"id": "1639", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Pastor Marquinhos", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1639/requerimento_49-2025_-_pr_marquinhos_e_wilson_jr.pdf", "ementa": "Requerem a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica para debater a discrep\u00e2ncia nos valores cobrados pelas placas de ve\u00edculos e motocicletas no Munic\u00edpio em compara\u00e7\u00e3o \u00e0s cidades vizinhas."}, {"id": "1640", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nery Do Tangar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1640/requerimento_50-2025_-_nery.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a capacita\u00e7\u00e3o dos motoristas das ambul\u00e2ncias do Munic\u00edpio."}, {"id": "1641", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nery Do Tangar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1641/requerimento_51-2025_-_nery.pdf", "ementa": "Requer provid\u00eancias urgentes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica que est\u00e3o enfrentando os moradores da Rua Minas Gerais, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 979, no Bairro Tangar\u00e1, devido a um buraco no barranco e outros problemas correlatos que afetam a seguran\u00e7a e qualidade de vida local."}, {"id": "1642", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nery Do Tangar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1642/requerimento_52-2025_-_nery.pdf", "ementa": "Requer as seguintes informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o atendimento \u00e0s crian\u00e7as com necessidades especiais nas escolas municipais: Quantidade de crian\u00e7as com necessidades especiais; Quantas dessas crian\u00e7as possuem monitores ; Quantidade de crian\u00e7as por monitor nas escolas municipais; M\u00e9todos alternativos que est\u00e3o sendo utilizados para o acompanhamento de crian\u00e7as que n\u00e3o t\u00eam monitores dispon\u00edveis."}, {"id": "1643", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1643/requerimento_53-2025_-_daniela.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo informe se pretende firmar algum conv\u00eanio que contemple as especialidades: fonoaudiologia, fisioterapia infantil para doen\u00e7as neuromusculares e equoterapia. Em caso positivo, que informe em qual fase est\u00e3o as tratativas."}, {"id": "1644", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Wilson J\u00fanior, Pastor Marquinhos, Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1644/requerimento_54-2025_-_wilson_jr_reinaldo_pr_marquinhos.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Lagoa do Bairro Campo Verde: Qual a situa\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em torno da lagoa; Se existem l\u00e2mpadas e fia\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o do reparo da ilumina\u00e7\u00e3o; Se existe previs\u00e3o para quando ser\u00e1 feita a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1645", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Wilson J\u00fanior, Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1645/requerimento_55-2025_-_wilson_jr_sammantta.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar sobre \"a situa\u00e7\u00e3o dos moradores e moradias da extens\u00e3o da Av. Petrina Augusta de Jesus, conhecida como Rua Beag\u00e1\"."}, {"id": "1648", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es, Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1648/requerimento_56-2025_-_reinaldo_sammantta.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o cal\u00e7amento da Vila das Amoreiras na Rua Domingos Meireles, no bairro Funil, a qual esta soltando as pedras, gostaria de saber a Prefeitura ir\u00e1 fazer a manuten\u00e7\u00e3o, ou se a Prefeitura ir\u00e1 solicitar a empresa para fazer a manuten\u00e7\u00e3o ? \tCaso tenha feito a notifica\u00e7\u00e3o, qual e o prazo que o Poder P\u00fablico Municipal estabeleceu para a empresa para fazer a manuten\u00e7\u00e3o ?"}, {"id": "1649", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es, Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1649/requerimento_57-2025_-_reinaldo_daniela.pdf", "ementa": "Requerer informa\u00e7\u00f5es a) A prefeitura de M\u00e1rio Campos j\u00e1 iniciou algum planejamento para instala\u00e7\u00e3o de faixas elevadas largas ?\r\nb) Considerando que existe algumas reclama\u00e7\u00f5es de alguns mun\u00edcipes do bairro Bom Jardim e Reta 2, a respeito de da instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas em frente a Fisioterapia em Bom Jardim e Escola Municipal da Reta 2 e Pr\u00f3ximo ao Ma\u00e7a verde na MG040, gostaria de saber se existe algum estudo de viabilidade para instala\u00e7\u00e3o dessas faixas elevadas largas nesses pontos ?"}, {"id": "1650", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1650/requerimento_58-2025_-_reinaldo.pdf", "ementa": "Requer saber informa\u00e7\u00f5es: a)\tExiste normas e crit\u00e9rios para trocas de l\u00e2mpadas queimadas ? b)\tAs ruas onde n\u00e3o possuem moradores, e as l\u00e2mpadas est\u00e3o queimadas, existe alguma norma que regulamenta essas trocas ? Existe algum setor da Prefeitura que fiscalize e acompanha essas l\u00e2mpadas?"}, {"id": "1654", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Pastor Marquinhos, Isa\u00edas Silva, Nery Do Tangar\u00e1, Reinaldo Magalh\u00e3es, Wilson J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1654/requerimento_59-2025_-_pr_marquinhos_nery_wilson_jr_reinaldo_isaias.pdf", "ementa": "Requer as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a falta de retorno por parte da Secretaria de Sa\u00fade \u00e0s demandas dos vereadores, especialmente em rela\u00e7\u00e3o a exames, marca\u00e7\u00f5es e outras solicita\u00e7\u00f5es da pasta, alegando a quest\u00e3o da LGPD (Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados): Esclarecimentos sobre a falta de retorno, o motivo da Secretaria de Sa\u00fade n\u00e3o ter respondido \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es feitas pelos vereadores; Se a Secretaria de Sa\u00fade possui algum procedimento ou protocolo espec\u00edfico que deve ser seguido para atender a essas demandas, levando em considera\u00e7\u00e3o a legisla\u00e7\u00e3o vigente de prote\u00e7\u00e3o de dados, e qual seria este procedimento; Como a Secretaria de Sa\u00fade pretende fornecer as informa\u00e7\u00f5es solicitadas pelos vereadores de maneira que esteja em conformidade com a LGPD, sem prejudicar a transpar\u00eancia e a fun\u00e7\u00e3o dos representantes p\u00fablicos; Qual \u00e9 o prazo para que as demandas feitas pelos vereadores sejam atendidas."}, {"id": "1655", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Pastor Marquinhos", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1655/requerimento_60-2025_-_pr_marquinhos.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o planejamento para a instala\u00e7\u00e3o de uma tela na divisa entre a quadra e o CEMEI Primavera: Se a Prefeitura tem conhecimento da situa\u00e7\u00e3o em que as bolas caem sobre os telhados do CEMEI Primavera, colocando em risco a seguran\u00e7a das crian\u00e7as; Se existe um planejamento ou projeto para a instala\u00e7\u00e3o de uma tela ou outra solu\u00e7\u00e3o na divisa entre a quadra e o CEMEI, com o intuito de impedir que as bolas caiam sobre o telhado e evitar que as crian\u00e7as subam para peg\u00e1-las; Qual seria o prazo para a implementa\u00e7\u00e3o dessa solu\u00e7\u00e3o e a regulariza\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o; Se h\u00e1 outros planos ou medidas sendo analisados para garantir a seguran\u00e7a das crian\u00e7as e o bom uso do espa\u00e7o da quadra de esportes."}, {"id": "1656", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Pastor Marquinhos", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1656/requerimento_61-2025_-_pr_marquinhos.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de colocar vigias nas escolas aos fins de semana, em raz\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es recebidas sobre crian\u00e7as pulando no CEMEI Primavera durante esse per\u00edodo: Se a Prefeitura tem conhecimento de que crian\u00e7as est\u00e3o acessando o CEMEI Primavera aos finais de semana, colocando em risco a seguran\u00e7a dos alunos e do patrim\u00f4nio da escola; Se h\u00e1 inten\u00e7\u00e3o de contratar ou designar vigias para monitorar as escolas, especialmente aos finais de semana, para evitar que esse tipo de incidente aconte\u00e7a; Caso n\u00e3o exista um plano espec\u00edfico para vigias, se h\u00e1 outras medidas sendo analisadas para garantir a seguran\u00e7a das escolas durante os fins de semana."}, {"id": "1657", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Pastor Marquinhos", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1657/requerimento_62-2025_-_pr_marquinhos.pdf", "ementa": "Requer esclarecimentos detalhados sobre os gastos citados no Decreto 1511 de 28 de fevereiro de 2025: Encaminhar um detalhamento completo dos gastos mencionados no Decreto, especificando a natureza das despesas, os valores alocados para cada item, os respons\u00e1veis pela execu\u00e7\u00e3o desses gastos, e como esses valores ser\u00e3o distribu\u00eddos entre as diferentes \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o do governo municipal; Que sejam apresentados os motivos e justificativas que embasam cada uma das despesas mencionadas no Decreto, com clareza sobre como esses gastos ir\u00e3o impactar positivamente a popula\u00e7\u00e3o de M\u00e1rio Campos, especialmente no que tange \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, infraestrutura ou outros setores priorit\u00e1rios."}, {"id": "1658", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Pastor Marquinhos", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1658/requerimento_63-2025_-_pr_marquinhos.pdf", "ementa": "Requer as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca da frequ\u00eancia de limpeza do Circular Sa\u00fade: Se a Prefeitura tem ci\u00eancia de que muitos usu\u00e1rios do servi\u00e7o de transporte p\u00fablico est\u00e3o reclamando sobre a falta de limpeza adequada no \u00f4nibus Circular Sa\u00fade; Se a Prefeitura tem a inten\u00e7\u00e3o de aumentar a frequ\u00eancia de limpeza do Circular Sa\u00fade; Caso n\u00e3o exista um plano espec\u00edfico para aumentar a frequ\u00eancia de limpeza, se h\u00e1 outras medidas sendo analisadas para garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de higiene no servi\u00e7o de transporte p\u00fablico."}, {"id": "1659", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Pastor Marquinhos", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1659/requerimento_64-2025_-_pr_marquinhos.pdf", "ementa": "Requer as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a impossibilidade do carro de sa\u00fade buscar moradores da Rua Ant\u00f4nio Moreira de Oliveira, no bairro Garcias: Se a Prefeitura tem conhecimento sobre a dificuldade de acesso do carro de sa\u00fade para buscar os moradores da referida rua e quais s\u00e3o os motivos para tal impedimento; Se a Prefeitura tem a inten\u00e7\u00e3o de tomar medidas para solucionar essa quest\u00e3o; Em caso de impossibilidade de ajustar o acesso para o carro de sa\u00fade, se existem outras alternativas sendo estudadas para garantir que os moradores da rua possam ser atendidos adequadamente pelos servi\u00e7os de sa\u00fade."}, {"id": "1660", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Pastor Marquinhos", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1660/requerimento_65-2025_-_pr_marquinhos.pdf", "ementa": "Requer as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre os im\u00f3veis alugados pela Prefeitura de M\u00e1rio Campos: Qual \u00e9 a quantidade de im\u00f3veis est\u00e3o alugados pela Prefeitura e qual a finalidade de cada um desses im\u00f3veis; O valor de cada im\u00f3vel, incluindo o valor mensal pago pela Prefeitura; Quais s\u00e3o as justificativas para a escolha do aluguel desses im\u00f3veis e se h\u00e1 alguma an\u00e1lise de viabilidade sobre a possibilidade de aquisi\u00e7\u00e3o ou a constru\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os pr\u00f3prios para a administra\u00e7\u00e3o municipal."}, {"id": "1661", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Pastor Marquinhos", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1661/requerimento_66-2025_-_pr_marquinhos.pdf", "ementa": "Requer as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre os alunos matriculados da Escola Municipal Pedro Pinheiro Diniz: A quantidade atual de alunos matriculados na Escola; Como est\u00e1 distribu\u00edda a quantidade de alunos por turma, especificando a quantidade de alunos em cada s\u00e9rie ou ciclo de ensino oferecido pela escola; A capacidade total de matr\u00edcula da Escola Municipal Pedro Pinheiro Diniz e se a escola tem enfrentado dificuldades em atender a demanda de matr\u00edculas nos \u00faltimos anos."}, {"id": "1662", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1662/requerimento_67-2025_-_sammantta.pdf", "ementa": "Requer que esclare\u00e7a se existe algum planejamento para a distribui\u00e7\u00e3o do Cord\u00e3o de Girassol previsto na Lei 782/2023."}, {"id": "1663", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1663/requerimento_68-2025_-_sammantta.pdf", "ementa": "Requer do Executivo os seguintes esclarecimentos: Se temos sala de AEE em funcionamento no munic\u00edpio; Em caso positivo, quais escolas e quantos alunos est\u00e3o sendo atendidos; Em caso negativo, por qual motivo n\u00e3o estaria funcionando."}, {"id": "1664", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Isa\u00edas Silva, Nery Do Tangar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1664/requerimento_69-2025_-_isaias_nery.pdf", "ementa": "Requerem informa\u00e7\u00f5es acerca da revis\u00e3o do Plano Diretor de M\u00e1rio Campos: Em qual etapa se encontra a revis\u00e3o do Plano Diretor; Se foram preenchidas as 04 (quatro) vagas disponibilizadas no Edital de Chamamento P\u00fablico Plano Diretor 02, de 03 de junho de 2024, para composi\u00e7\u00e3o dos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel de M\u00e1rio Campos e quais seriam os titulares e os suplentes; Qual \u00e9 o n\u00famero da portaria de nomea\u00e7\u00e3o dos titulares e suplentes; Existe planejamento para retomada dessa tratativa e qual seria seria o prazo."}, {"id": "1665", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Isa\u00edas Silva, Nery Do Tangar\u00e1, Wilson J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1665/requerimento_70-2025_-_wilson_jr_nery_isaias.pdf", "ementa": "Requererem informa\u00e7\u00f5es sobre a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da Matriz: Qual verba est\u00e1 sendo utilizada para a realiza\u00e7\u00e3o da revitaliza\u00e7\u00e3o; Se est\u00e1 sendo utilizado recurso p\u00fablico, informe o c\u00f3digo da dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria utilizado para custear a despesa; Quem est\u00e1 realizando a obra (o Munic\u00edpio ou empresa privada); Se realizada ou financiada por empresa privada, informar qual o instrumento jur\u00eddico utilizado para a formaliza\u00e7\u00e3o da parceria; Qual empresa realizou a doa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1666", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1666/requerimento_71-2025_-_daniela.pdf", "ementa": "Requer que esta Casa realize uma audi\u00eancia p\u00fablica com a CEMIG para tratar das quedas de energia que ocorrem de forma recorrente em diversos bairros e das melhorias nos transformadores do munic\u00edpio"}, {"id": "1667", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1667/requerimento_72-2025_-_reinaldo.pdf", "ementa": "Requer que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es quanto a execu\u00e7\u00e3o de melhorias que estavam pontuados no acordo entre Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos e a empresa Mineral do Brasil Ltda, referente a Rua Tr\u00eas Irm\u00e3os e Aleixo Campos e considerando que h\u00e1 um projeto de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria firmada em 2022 para as referidas vias: O motivo pelo qual o projeto de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria ainda n\u00e3o ter sido executado; Qual \u00e9 o est\u00e1gio atual do projeto; Quais s\u00e3o as medidas tomadas pelo Executivo para garantir a implementa\u00e7\u00e3o do projeto; Encaminhe um calend\u00e1rio ou cronograma com a previs\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1668", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1668/requerimento_73-2025_-_reinaldo.pdf", "ementa": "Requer que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Previs\u00e3o de eventual melhorias ou planejamento de execu\u00e7\u00e3o de obras ou/ processo licitat\u00f3rio iniciado na Avenida Minas Gerais, popularmente conhecida como Boqueir\u00e3o, localizada no bairro Tangar\u00e1."}, {"id": "1669", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1669/requerimento_74-2025_-_reinaldo.pdf", "ementa": "Requer que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es, sobre a Rua Moacir Meireles Maia: Se na gest\u00e3o anterior houve algum processo licitat\u00f3rio para execu\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na referida Rua; Se positivo, quando ser\u00e1 iniciada; Caso negativo, se h\u00e1 pretens\u00e3o de iniciar um processo licitat\u00f3rio para a execu\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento no local."}, {"id": "1670", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1670/requerimento_75-2025_-_reinaldo.pdf", "ementa": "Considerando que em gest\u00f5es anteriores havia o fornecimento de caminh\u00e3o de terra sempre que eram solicitadas, que eram atendidas por meio do departamentos de obras e limpeza urbana, requer que informe se haver\u00e1 doa\u00e7\u00f5es de caminh\u00e3o de terra por meio dos departamentos da Prefeitura e como seria o procedimento para o agendamento."}, {"id": "1671", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1671/requerimento_76-2025_-_reinaldo.pdf", "ementa": "Requer que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a extens\u00e3o da rede el\u00e9trica: Se o Executivo est\u00e1 realizando algum estudo de viabilidade ou tem o planejamento de iniciar um processo licitat\u00f3rio para continuar a extens\u00e3o da rede el\u00e9trica em toda MG040; Se existe um cronograma ou calend\u00e1rio para in\u00edcio desse procedimento; se h\u00e1 processo licitat\u00f3rio em andamento ou concluso para execu\u00e7\u00e3o dessas extens\u00f5es de rede el\u00e9trica no bairro Bom Jardim e quando seria o in\u00edcio."}, {"id": "1672", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1672/requerimento_77-2025_-_reinaldo.pdf", "ementa": "Requer que informe: quais obras que est\u00e3o previstas para serem executadas no bairro Reta 2; Se haver\u00e1 acordo de melhorias com a empresa Vale S.A. para os moradores da Reta 2; Se existe algum projeto em andamento ou planejado para a constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer no bairro; Se a Prefeitura est\u00e1 realizando algum estudo ou levantamento para identificar as necessidades de melhorias."}, {"id": "1673", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nery Do Tangar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1673/requerimento_78-2025_-_nery.pdf", "ementa": "Requerer as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Sobre os Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS): Quantidade de Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade est\u00e3o atualmente em efetivo exerc\u00edcio no Munic\u00edpio; Quantidade de Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade por Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF); Quantidade de Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade que s\u00e3o contratados temporariamente; Quantidade de Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade foram aprovados no \u00faltimo processo seletivo; Previs\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de um novo processo seletivo para contrata\u00e7\u00e3o de Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade; Sobre os Agentes de Endemias (ACE): Quantidade de Agentes de Endemias est\u00e3o atualmente em efetivo exerc\u00edcio no munic\u00edpio; Se a quantidade de Supervisores de Campo est\u00e1 sendo cumprida conforme determinado pela Lei; Caso o quadro de Agentes de Endemias n\u00e3o esteja completo, informe a previs\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o para suprir essa defici\u00eancia; Quantidade de Agentes de Endemias foram aprovados no \u00faltimo processo seletivo."}, {"id": "1674", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CSELDS - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Esporte, Lazer e Desenvolvimento Social", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1674/requerimento_79-2025_-_cselds.pdf", "ementa": "Requer que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es sobre as medidas adotadas pela Prefeitura para a implanta\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 13.431/2017, que estabelece o Sistema de Garantia de Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente V\u00edtima ou Testemunha de Viol\u00eancia"}, {"id": "1713", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Wilson J\u00fanior, Nery Do Tangar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1713/requerimento_no_80-2025_wilson_e_nery.docx", "ementa": "Requerem: C\u00f3pia dos laudos emitidos pela Defesa Civil das casas atingidas pelas fortes chuvas; Relat\u00f3rio da Secretaria de Desenvolvimento Social com o quantitativo de pessoas atendidas com equival\u00eancia dos materiais doados a cada fam\u00edlia; Respectivos contratos e notas de empenho."}, {"id": "1714", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Wilson J\u00fanior, Nery Do Tangar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1714/requerimento_no_81-2025_wilson_e_nery.docx", "ementa": "Requerem informa\u00e7\u00f5es sobre o Projeto de Lei n\u00ba 26/2025, tendo em vista o valor consider\u00e1vel destinado ao pagamento para uma empresa realizar a elabora\u00e7\u00e3o de Projetos previstos no PL citado, sendo estas informa\u00e7\u00f5es adicionais da necessidade do pagamento de engenheiro/arquitetos S\u00eanior para consultoria t\u00e9cnica em cada um dos Projetos: Referente ao item 15 do Projeto apresentado, que se trata de Consultoria Ambiental no valor de R$ 75.930,00, qual a finalidade da contrata\u00e7\u00e3o dessa consultoria; Quais ser\u00e3o os Projetos que esta consultoria acompanhar\u00e1."}, {"id": "1715", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Wilson J\u00fanior, Nery Do Tangar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1715/requerimento_no_82-2025_wilson_e_nery.docx", "ementa": "Requererem informa\u00e7\u00f5es detalhadas a respeito do procedimento de empr\u00e9stimo de equipamentos de apoio \u00e0 mobilidade, como: Cadeiras de rodas; Muletas; Cadeiras de banho."}, {"id": "1716", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Wilson J\u00fanior, Nery Do Tangar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1716/requerimento_no_83-2025_wilson_e_nery.docx", "ementa": "Requererem informa\u00e7\u00f5es detalhadas a respeito das cestas b\u00e1sicas distribu\u00eddas pelo munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos."}, {"id": "1717", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Wilson J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1717/requerimento_no_84-2025_wilson.docx", "ementa": "Requer ao \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela Defesa Civil de M\u00e1rio Campos, por meio da Secretaria competente, que informe a esta Casa Legislativa como est\u00e1 o andamento do mapeamento das \u00e1reas de risco e a\u00e7\u00f5es preventivas no Munic\u00edpio."}, {"id": "1718", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1718/requerimento_no_85-2025_sammantta.docx", "ementa": "Requer ao Executivo os seguintes esclarecimentos: O saldo do Super\u00e1vit financeiro do Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos em 02/01/2025; Quanto desse saldo foi usado em abertura de cr\u00e9ditos suplementares via decreto do Executivo; O saldo do Super\u00e1vit financeiro em na data de 31/03/2025."}, {"id": "1719", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1719/requerimento_no_86-2025_sammantta.docx", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar sobre \"os impactos da constru\u00e7\u00e3o de linha f\u00e9rrea pela empresa Cedro\". A audi\u00eancia teria como objetivo principal esclarecer as d\u00favidas e preocupa\u00e7\u00f5es da comunidade e debater o impacto ambiental do empreendimento."}, {"id": "1720", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1720/requerimento_no_87-2025_sammantta.docx", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar sobre \"os fios em desuso nos postes da nossa cidade\". A Audi\u00eancia teria como objetivo principal cobrar dos prestadores de servi\u00e7o de energia el\u00e9trica, telefonia e provedores de internet que se cumpra a Lei n\u00ba 789, de 30 de junho de 2023."}, {"id": "1721", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1721/requerimento_no_88-2025_sammantta.docx", "ementa": "Requer do Executivo o seguinte esclarecimento: Conforme informa\u00e7\u00f5es repassadas na reuni\u00e3o situacional, solicito detalhamento dos valores devolvidos oriundos da Lei Paulo Gustavo e justificativa do motivo da devolu\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1722", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nery Do Tangar\u00e1, Isa\u00edas Silva", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1722/requerimento_no_89-2025_nery.docx", "ementa": "Requer que encaminhe a esta Casa as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 escola que est\u00e1 funcionando em um s\u00edtio e atendendo alunos da Vila da Serra: A forma de contrata\u00e7\u00e3o ou loca\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel rural (s\u00edtio) onde est\u00e3o sendo realizadas as aulas; C\u00f3pia do contrato ou instrumento legal que formaliza a loca\u00e7\u00e3o ou cess\u00e3o do local; Os valores mensais pagos com a loca\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel e demais despesas operacionais relacionadas (com alimenta\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o, entre outros); Quantidade de alunos atualmente atendidos no local, especificando quantos s\u00e3o moradores da Vila da Serra e quantos s\u00e3o de outros bairros; Caso haja alunos de outros bairros, qual o crit\u00e9rio utilizado para sua inclus\u00e3o nesse espa\u00e7o escolar; A previs\u00e3o de perman\u00eancia dos alunos no local e se h\u00e1 plano de retorno a uma unidade escolar tradicional."}, {"id": "1723", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nery Do Tangar\u00e1, Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1723/requerimento_no_90-2025_nery_e_reinaldo.docx", "ementa": "Requerem informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre as condi\u00e7\u00f5es do transporte de animais com doen\u00e7as infectocontagiosas, como leishmaniose e esporotricose, e a possibilidade de disponibiliza\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo para a realiza\u00e7\u00e3o de testes domiciliares."}, {"id": "1724", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nery Do Tangar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1724/requerimento_no_91-2025_nery_x.docx", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es a respeito da n\u00e3o atualiza\u00e7\u00e3o do Portal da Transpar\u00eancia referente ao m\u00eas de fevereiro de 2025, pois, conforme verificado, a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel no portal ocorreu no dia 31 de janeiro de 2025, \u00e0s 19:07:26, n\u00e3o havendo novos dados ou informa\u00e7\u00f5es atualizadas durante o m\u00eas de fevereiro de 2025."}, {"id": "1725", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nery Do Tangar\u00e1, Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1725/requerimento_no_92-2025_nery_e_reinaldo.docx", "ementa": "Requerem as seguintes informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre os recursos financeiros repassados pelo Governo do Estado para o Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos, especificamente destinado \u00e0 Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade: Quantidade de Recursos , valor total recebido at\u00e9 a presente data; Quais a\u00e7\u00f5es/programas espec\u00edficos est\u00e3o previsto para aplica\u00e7\u00e3o desses recursos; O valor destinados a cada um dos setores dentro da vigil\u00e2ncia da Sa\u00fade; Se existe a possibilidade de criar uma conta separada para a gest\u00e3o dos recursos destinados \u00e0 Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade , a fim de facilitar o controle e acompanhamento dos mesmos."}, {"id": "1726", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1726/requerimento_no_93-2025_reinaldo.docx", "ementa": "Requer que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es quanto ao escoamento inadequado das \u00e1guas pluviais provenientes da Rua Quaresmeira, especialmente no per\u00edodo de chuvas intensas, as quais t\u00eam invadido o terreno de um morador situado na Rua Geraldino Ferreira Gomes: Quais provid\u00eancias est\u00e3o sendo adotadas para solucionar o problema das \u00e1guas que atingem o terreno do morador da Rua Geraldino Ferreira Gomes; Se existe a previs\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o de uma rede pluvial na Rua Quaresmeira ou nas ruas circunvizinhas para resolver e qual seria o cronograma das obras; O prazo estimado para a implementa\u00e7\u00e3o dessas medidas."}, {"id": "1727", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1727/requerimento_no_94-2025_reinaldo.docx", "ementa": "Requer a seguinte informa\u00e7\u00f5es sobre o ac\u00famulo de \u00e1gua e dos buracos presentes na Rua C\u00e2ndido Lobato, especialmente na regi\u00e3o das hortas: S h\u00e1 algum projeto em andamento ou planejado para a implementa\u00e7\u00e3o de drenagem adequada da \u00e1gua acumulada na Rua C\u00e2ndido Lobato; A previs\u00e3o para a execu\u00e7\u00e3o de melhorias na infraestrutura da via, com destaque para a corre\u00e7\u00e3o dos buracos e a adequa\u00e7\u00e3o do sistema de drenagem."}, {"id": "1728", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es, Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1728/requerimento_no_95-2025_reinaldo_daniela_x.docx", "ementa": "Requererem que seja prestada as informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de postes e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua Minas Gerais , rua Alagoas e nas suas divisas com outras vias: Se h\u00e1 previs\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o de algum projeto para a instala\u00e7\u00e3o de postes de energia com lumin\u00e1ria na Rua Minas Gerais, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 468, na divisa com a Rua Cear\u00e1 e quais seriam todos os pontos de instala\u00e7\u00e3o de postes na extens\u00e3o da Rua Minas Gerais; Se h\u00e1 projetos ou a\u00e7\u00f5es previstas para a instala\u00e7\u00e3o de rede el\u00e9trica e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos postes da Rua Alagoas, no Bairro Tangar\u00e1."}, {"id": "1729", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es, Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1729/requerimento_no_96-2025_daniela_e_reinaldo.docx", "ementa": "Requerem as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Se o Executivo est\u00e1 no processo de implantar alguma notifica\u00e7\u00e3o aos donos ou recolhimento, ou alguma outra medida para tratar sobre os cavalos, bois e vacas que transitam nas vias do Munic\u00edpio; Quais seriam as medidas que ser\u00e3o implantadas."}, {"id": "1752", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Dr Aleff Diego", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1752/requerimento_97-2025_-_dr_aleff.docx", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es se h\u00e1 instala\u00e7\u00e3o de pontos de parada com abrigo e assentos em todos os terminais e paradas de \u00f4nibus no munic\u00edpio e se n\u00e3o houver qual a medida adotada para instala\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1753", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Dr Aleff Diego", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1753/requerimento_98-2025_-_dr_aleff.docx", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade para amplia\u00e7\u00e3o da rede de capta\u00e7\u00e3o e tratamento de \u00e1guas pluviais, visando reduzir alagamentos em vias cr\u00edticas."}, {"id": "1754", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Dr Aleff Diego", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1754/requerimento_99-2025_-_dr_aleff.docx", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal informe se j\u00e1 existe ou se tem estudo para a amplia\u00e7\u00e3o da alimenta\u00e7\u00e3o escolar, incluindo caf\u00e9 da manh\u00e3 e lanche vespertino, em tempo integral, para alunos da rede municipal."}, {"id": "1755", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Dr Aleff Diego", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1755/requerimento_100-2025_-_dr_aleff.docx", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal informe se existe algum di\u00e1logo sobre a cria\u00e7\u00e3o de um programa de apoio psicossocial (grupos de acolhimento e atendimento psicol\u00f3gico) nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade, especialmente para situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia dom\u00e9stica e sa\u00fade mental."}, {"id": "1759", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Dr Aleff Diego", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1759/requerimento_101-2025_-_dr_aleff.docx", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal informe se h\u00e1 possibilidade de realizar um estudo para viabiliza\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de bebedouros p\u00fablicos em pontos estrat\u00e9gicos (pra\u00e7as, terminais de \u00f4nibus e unidades de sa\u00fade) para garantir acesso gratuito \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel."}, {"id": "1760", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Dr Aleff Diego", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1760/requerimento_102-2025_-_dr_aleff.docx", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de um programa itinerante de \u201cBiblioteca e Arte nos Bairros\u201d, com cronograma anual de visitas a pra\u00e7as e escolas, incluindo conta\u00e7\u00e3o de hist\u00f3rias, exibi\u00e7\u00e3o de filmes e oficinas art\u00edsticas"}, {"id": "1761", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Dr Aleff Diego", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1761/requerimento_103-2025_-_dr_aleff.docx", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal apresente relat\u00f3rio detalhado sobre os projetos e eventos culturais realizados nos \u00faltimos 12 meses (oficinas, festivais, mostras, feiras), especificando locais, p\u00fablico atendido e or\u00e7amento empregado."}, {"id": "1762", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Dr Aleff Diego", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1762/requerimento_104-2025_-_dr_aleff.docx", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal o envio de diagn\u00f3stico atualizado sobre as condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas (pintura, cobertura, instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas e hidr\u00e1ulicas) de todas as escolas municipais."}, {"id": "1763", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Dr Aleff Diego", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1763/requerimento_105-2025_-_dr_aleff.docx", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal informe se a lei 858 de 2024, que institui o Programa Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental e Consci\u00eancia Ecol\u00f3gica no \u00e2mbito do Munic\u00edpio, esta implantada e em execu\u00e7\u00e3o, bem como se existe parcerias para plantio de mudas, hortas escolares e coleta seletiva. Caso negativo, informe se h\u00e1 interesse em executar a Lei."}, {"id": "1764", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Dr Aleff Diego", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1764/requerimento_106-2025_-_dr_aleff.docx", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal informe se \u00e9 poss\u00edvel dialogar sobre o fornecimento de acesso \u00e0 internet de banda larga em todas as salas de aula e laborat\u00f3rios de inform\u00e1tica das escolas municipais."}, {"id": "1765", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Dr Aleff Diego", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1765/requerimento_107-2025_-_dr_aleff.docx", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal o envio de mapeamento das ocupa\u00e7\u00f5es e constru\u00e7\u00f5es irregulares no munic\u00edpio, com indica\u00e7\u00e3o de n\u00famero de fam\u00edlias, localiza\u00e7\u00e3o e estado de conserva\u00e7\u00e3o das moradias."}, {"id": "1766", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Dr Aleff Diego", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1766/requerimento_108-2025_-_dr_aleff.docx", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal o envio de levantamento georreferenciado de \u00e1reas verdes (parques, bosques, matas de preserva\u00e7\u00e3o) e o cadastro das esp\u00e9cies de fauna e flora existentes."}, {"id": "1767", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Dr Aleff Diego", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1767/requerimento_109-2025_-_dr_aleff.docx", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es se h\u00e1 um programa de implementa\u00e7\u00e3o de limpeza peri\u00f3dica e desobstru\u00e7\u00e3o dos bueiros e galerias pluviais, especialmente antes do per\u00edodo de chuvas, para prevenir enchentes."}, {"id": "1768", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Dr Aleff Diego", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1768/requerimento_110-2025_-_dr_aleff.docx", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal envie c\u00f3pia do cronograma mensal de varri\u00e7\u00e3o, capina e coleta de res\u00edduos em cada bairro, informando quantidade (toneladas) de lixo comum e recicl\u00e1vel coletado E valores pagos para esse descarte mensal."}, {"id": "1769", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Dr Aleff Diego", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1769/requerimento_111-2025_-_dr_aleff.docx", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal informe o n\u00famero atual de Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade em atividade, a cobertura populacional de cada um e o d\u00e9ficit estimado."}, {"id": "1770", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Dr Aleff Diego", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1770/requerimento_112-2025_-_dr_aleff.docx", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal forne\u00e7a relat\u00f3rio detalhado sobre o percentual de domic\u00edlios ligados \u00e0 rede de esgoto em cada bairro e o cronograma de expans\u00e3o para as \u00e1reas n\u00e3o atendidas."}, {"id": "1771", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Dr Aleff Diego", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1771/requerimento_113-2025_-_dr_aleff.docx", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es se existe estudo t\u00e9cnico de implanta\u00e7\u00e3o de programa de refor\u00e7o escolar (aulas de recupera\u00e7\u00e3o) e atividades extracurriculares (esportes, cultura e inform\u00e1tica) nas escolas de maior \u00edndice de reprova\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1772", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Dr Aleff Diego", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal o envio de detalhamento que discrimine o valor que ser\u00e1 aplicado em cada pasta/departamento, referentes ao super\u00e1vit financeiro."}, {"id": "1773", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Dr Aleff Diego", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1773/requerimento_115-2025_-_dr_aleff.docx", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal a remessa de rela\u00e7\u00e3o completa das receitas tribut\u00e1rias e n\u00e3o tribut\u00e1rias arrecadadas nos \u00faltimos dois exerc\u00edcios, discriminadas por tipo de tributo (IPTU, ISS, ITBI etc.) e por \u201cficha de programa\u201d de cada Secretaria."}, {"id": "1774", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Dr Aleff Diego", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1774/requerimento_116-2025_-_dr_aleff.docx", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal rela\u00e7\u00e3o de todos os contratos ativos com empresas terceirizadas, valores, prazos, objeto e n\u00famero de contratados por empresa."}, {"id": "1775", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Dr Aleff Diego", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1775/requerimento_117-2025_-_dr_aleff.docx", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal demonstrativo do percentual da folha de pagamento em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 receita corrente l\u00edquida, conforme LRF. Detalhamento por secretaria e por tipo de v\u00ednculo (efetivos, comissionados, contratados e estagi\u00e1rios)."}, {"id": "1776", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Dr Aleff Diego", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1776/requerimento_118-2025_-_dr_aleff.docx", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal invent\u00e1rio da frota de ve\u00edculos, por secretaria, com tipo de uso, estado de conserva\u00e7\u00e3o, gastos com manuten\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos 12 meses."}, {"id": "1777", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Dr Aleff Diego", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1777/requerimento_119-2025_-_dr_aleff.docx", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal relat\u00f3rio de todas as licita\u00e7\u00f5es realizadas e dispensas/inexigibilidades efetuadas nos \u00faltimos 12 meses, com valores e empresas vencedoras."}, {"id": "1778", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Dr Aleff Diego", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1778/requerimento_120-2025_-_dr_aleff.docx", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal lista de obras p\u00fablicas paralisadas, com localiza\u00e7\u00e3o, valores investidos, empresa contratada e motivos da paralisa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1779", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Dr Aleff Diego", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1779/requerimento_121-2025_-_dr_aleff.docx", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria competente, encaminhe ao seu gabinete: 1. Rela\u00e7\u00e3o completa e atualizada de todos os pr\u00e9dios p\u00fablicos municipais, incluindo: Escolas; Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS); Creches; Centros comunit\u00e1rios; Equipamentos esportivos, culturais e de assist\u00eancia social; Pr\u00e9dios administrativos em geral; 2. Para cada equipamento p\u00fablico, que conste: Nome completo do pr\u00e9dio/unidade; Endere\u00e7o; Data da nomea\u00e7\u00e3o/homenagem; Nome da pessoa homenageada (quando houver); C\u00f3pia da lei, decreto ou ato administrativo que oficializou a denomina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1780", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nery Do Tangar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1780/requerimento_122-2025_-_nery.docx", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o fornecimento de g\u00eaneros aliment\u00edcios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, utilizados para suprir as demandas dos programas institucionais do munic\u00edpio, especialmente a alimenta\u00e7\u00e3o escolar: Como est\u00e1 sendo feito o fornecimento atual dos g\u00eaneros aliment\u00edcios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural? Quais hortas, produtores ou cooperativas est\u00e3o atualmente cadastrados e efetivamente fornecendo os produtos? Existe n\u00famero fixo de vagas ou cotas dispon\u00edveis para esses fornecedores? Quantas est\u00e3o ocupadas e quantas permanecem em aberto? Existe possibilidade de elabora\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de informativos impressos, ou outro meio de ampla divulga\u00e7\u00e3o, com o objetivo de esclarecer \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e aos potenciais fornecedores sobre o processo e os crit\u00e9rios de participa\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "1781", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nery Do Tangar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1781/requerimento_123-2025_-_nery.docx", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a composi\u00e7\u00e3o e funcionamento do Conselho Municipal de Cultura, conforme o Chamamento P\u00fablico, publicado no dia 24 de janeiro de 2025, que tratava da recomposi\u00e7\u00e3o dos membros do referido conselho. Com base no edital, que estabelecia que as reuni\u00f5es do Conselho seriam realizadas bimestralmente, solicitamos as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1. A recomposi\u00e7\u00e3o dos membros do Conselho foi conclu\u00edda? 2. Quantos membros atualmente o comp\u00f5em? Favor encaminhar os nomes e as entidades ou segmentos que representam. 3. J\u00e1 foi realizada alguma reuni\u00e3o no ano de 2025? Em caso afirmativo, encaminhar a pauta e, se poss\u00edvel, a ata da reuni\u00e3o. 4. Qual \u00e9 o cronograma oficial das reuni\u00f5es para o ano de 2025?"}, {"id": "1782", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Isa\u00edas Silva", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1782/requerimento_124-2025_-_isaias.docx", "ementa": "Requer as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Quais as medidas que est\u00e3o sendo adotadas atualmente para coibir e/ou punir os propriet\u00e1rios de terrenos que n\u00e3o realizam a devida limpeza e manuten\u00e7\u00e3o dos lotes vagos; Se existe algum planejamento ou estudo em andamento para intensificar a fiscaliza\u00e7\u00e3o e o combate a essa situa\u00e7\u00e3o; Caso ainda n\u00e3o haja a\u00e7\u00f5es efetivas, quais s\u00e3o as medidas que est\u00e3o sendo estudadas para reverter o atual cen\u00e1rio de abandono e seus impactos \u00e0 sa\u00fade e ao bem-estar da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1783", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Isa\u00edas Silva", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1783/requerimento_125-2025_-_isaias.docx", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1. Existe atualmente processo licitat\u00f3rio vigente ou em andamento referente \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de palco, ilumina\u00e7\u00e3o e som para eventos realizados pelo munic\u00edpio, tais como festas tradicionais da par\u00f3quia e demais eventos culturais? 2. Em caso positivo, solicita-se: N\u00famero do processo licitat\u00f3rio; Modalidade da licita\u00e7\u00e3o; Situa\u00e7\u00e3o atual do processo (fase em que se encontra); Previs\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o e in\u00edcio dos servi\u00e7os. 3. Em caso negativo, solicita-se informa\u00e7\u00f5es sobre: A forma atual de contrata\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os mencionados; Justificativa para a n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o de processo licitat\u00f3rio; C\u00f3pias de eventuais contratos vigentes ou instrumentos legais utilizados para a presta\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os."}, {"id": "1784", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1784/requerimento_126-2025_-_reinaldo.docx", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es referente ao transporte escolar disponibilizado aos alunos da Escola Estadual de M\u00e1rio Campos, especialmente aos que residem no final do Bairro Jardim Primavera, pois segundo relatos de pais e respons\u00e1veis, os alunos que anteriormente utilizavam o ponto localizado na Rua Campo Belo, esquina com a Rua Agapantos, foram informados de que dever\u00e3o se deslocar at\u00e9 a Escola Municipal Ant\u00f4nio Gon\u00e7alves Penido para ter acesso ao transporte escolar: a) O motivo pelo qual os alunos n\u00e3o podem mais utilizar o ponto de embarque localizado na Rua Campo Belo, esquina com a Rua Agapantos; A metragem / dist\u00e2ncia m\u00ednima estabelecida para a disponibiliza\u00e7\u00e3o do transporte escolar aos alunos da rede estadual no Munic\u00edpio; c) Se existe possibilidade de retomada ou cria\u00e7\u00e3o de ponto de embarque na referida Rua Campo Belo, esquina com a Rua Agapantos, para atender aos alunos daquela localidade."}, {"id": "1785", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1785/requerimento_127-2025_-_reinaldo.docx", "ementa": "Requer que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de passeio p\u00fablico em dois trechos espec\u00edficos: Na MG-040, nas proximidades da Rodovia Engenheiro Ricardo Fernandes Motta, no bairro Funil; Na Avenida das Palmeiras, no bairro Campo Verde."}, {"id": "1786", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1786/requerimento_128-2025_-_reinaldo.docx", "ementa": "requer que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 marca\u00e7\u00e3o de consultas especializadas no munic\u00edpio: O motivo da demora na marca\u00e7\u00e3o das consultas especializadas na rede p\u00fablica de sa\u00fade; Se h\u00e1 algum estudo em andamento, ou ser\u00e1 realizado, visando melhorias no tempo de espera para essas marca\u00e7\u00f5es; O tempo m\u00e9dio atual de espera para a marca\u00e7\u00e3o de consultas especializadas no munic\u00edpio."}, {"id": "1787", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1787/requerimento_129-2025_-_reinaldo.docx", "ementa": "Requer que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es, e provid\u00eancias quanto \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o das pinturas nos quebra-molas e sinaliza\u00e7\u00f5es vi\u00e1rias de diversas vias da cidade de M\u00e1rio Campos: Previs\u00e3o para o in\u00edcio da manuten\u00e7\u00e3o e repintura das faixas de pedestre em frente as escolas e com\u00e9rcios do Munic\u00edpio, e unidades de sa\u00fade; Se existe um cronograma de trabalho para realizar a manuten\u00e7\u00e3o das sinaliza\u00e7\u00f5es em diferentes pontos do munic\u00edpio, priorizando as \u00e1reas de maior circula\u00e7\u00e3o; Motivo para a demora do servi\u00e7o em nosso munic\u00edpio, considerando que \u00e9 um servi\u00e7o essencial; A quantidade de funcion\u00e1rios que comp\u00f5em o quadro de trabalho para realiza\u00e7\u00e3o de pinturas das vias."}, {"id": "1805", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nery Do Tangar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1805/requerimento_130-2025_-_nery.docx", "ementa": "Requer que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es relativas ao contrato vigente de fornecimento de ca\u00e7ambas, originado por processo licitat\u00f3rio: A quantidade de ca\u00e7ambas que est\u00e3o previstas no contrato ou ata de registro de pre\u00e7os decorrente da licita\u00e7\u00e3o; A quantidade de ca\u00e7ambas que foram efetivamente fornecidas at\u00e9 o presente momento; Se h\u00e1 registro de atraso no fornecimento ou descumprimento das cl\u00e1usulas contratuais por parte da empresa contratada e que informe provid\u00eancias adotadas que foram adotadas em caso positivo."}, {"id": "1806", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nery Do Tangar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1806/requerimento_131-2025_-_nery.docx", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Quantidade de vagos pertencem atualmente ao patrim\u00f4nio da Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos; Em quais bairros est\u00e3o localizados esses lotes; Qual \u00e9 a destina\u00e7\u00e3o ou a pretens\u00e3o do Executivo para cada um desses lotes (ex: constru\u00e7\u00e3o de equipamentos p\u00fablicos, cess\u00e3o, venda, reserva t\u00e9cnica, \u00e1reas verdes etc.)"}, {"id": "1807", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Wilson J\u00fanior, Nery Do Tangar\u00e1, Pastor Marquinhos", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1807/requerimento_132-2025_-_wilson_jr_nery_pr_marquinhos.docx", "ementa": "Requerem informa\u00e7\u00f5es detalhadas a respeito informa\u00e7\u00f5es ao Executivo sobre Lei Complementar n\u00ba 01/2025: Especifique as quantidade de cargos que ser\u00e3o destinados \u00e0 creche do bairro Bela Vista; Especifique as quantidade de cargos que ser\u00e3o destinados \u00e0 creche do bairro Jardim Primavera; Informe se existe previs\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o dos profissionais autorizados por esta lei e qual seria o cronograma previsto; Que relacione a quantidade de cargos que ser\u00e3o destinados a outras escolas municipais e quais ser\u00e3o essas escolas."}, {"id": "1808", "ano": "2025", "numero": "133", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es oficiais sobre a situa\u00e7\u00e3o da poss\u00edvel rua localizada na esquina das ruas Ant\u00f4nio Nicomedes (antiga Rua C) e Ant\u00f4nio Gon\u00e7alves de Oliveira (antiga rua b), objeto de questionamentos por parte de moradores da localidade: Informa\u00e7\u00f5es formais sobre a exist\u00eancia de doa\u00e7\u00f5es, indeniza\u00e7\u00f5es ou quais os tipos de acordos feitos na gest\u00e3o anterior envolvendo a \u00e1rea mencionada; Esclarecimentos sobre a titularidade da \u00e1rea e a viabilidade legal e urban\u00edstica de implanta\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica no local."}, {"id": "1809", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1809/requerimento_134-2025_-_reinaldo.docx", "ementa": "Requer que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a instala\u00e7\u00e3o de poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua do Campo, Reta 2, considerando que j\u00e1 existe um projeto aprovado para a instala\u00e7\u00e3o de poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua do Campo, localizada na Reta 2: A data prevista para o in\u00edcio das obras de instala\u00e7\u00e3o do referido poste de luz; O motivo da demora na execu\u00e7\u00e3o do projeto, tendo em vista que j\u00e1 foi elaborado e aprovado; O prazo estimado para a conclus\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1810", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1810/requerimento_135-2025_-_reinaldo.docx", "ementa": "Requer que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a cria\u00e7\u00e3o da pista de skate: Se existe a possibilidade da cria\u00e7\u00e3o de uma pista de skate no Munic\u00edpio sendo que o mesmo recebeu o recurso para a instala\u00e7\u00e3o; Qual \u00e9 o andamento do recurso que seria investido; Caso seja confirmada a cria\u00e7\u00e3o da referida pista, informe se o local previsto ser\u00e1 o bairro Campo Verde ou outra \u00e1rea do munic\u00edpio; A previs\u00e3o estimada, para a poss\u00edvel implanta\u00e7\u00e3o dessa pista de skate; Informe se \u00e9 correta a informa\u00e7\u00e3o de que foi sugerida a possibilidade da constru\u00e7\u00e3o dessa pista de skate no bairro Bela Vista."}, {"id": "1811", "ano": "2025", "numero": "136", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1811/requerimento_136-2025_-_reinaldo.docx", "ementa": "Requer que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre o quebra molas localizado na Rodovia Engenheiro Ricardo Fernandes dando segmento com a avenida Ronaldo Flausino, em frente ao \"Bar do Careca\": Se existe a possibilidade de retirada do quebra-molas localizado na Rodovia Engenheiro Ricardo Fernandes, divisa com a Av. Ronaldo Flausino, em frente ao Bar do Careca, considerando que, a poucos metros de dist\u00e2ncia, j\u00e1 existe uma faixa de pedestre elevada, que cumpre a mesma fun\u00e7\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o de velocidade; Em caso afirmativo, informe tamb\u00e9m a previs\u00e3o para que essa medida seja executada; Em caso negativo, informe tamb\u00e9m quais s\u00e3o os crit\u00e9rios t\u00e9cnicos utilizados para a manuten\u00e7\u00e3o de dois dispositivos semelhantes de controle de velocidade em um espa\u00e7o t\u00e3o reduzido."}, {"id": "1812", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1812/requerimento_137-2025_-_reinaldo.docx", "ementa": "Requer que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es se existe estudo de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o ou adequa\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria nas seguintes localidades: Rua Esp\u00edrito Santo, na divisa com as ruas Cear\u00e1 e Joaquim da Silva Campos, no Bairro Tangar\u00e1, nas proximidades do Dep\u00f3sito Comercial Neto; Rua Mariana de Freitas, no Bairro Bom Jardim, na divisa com a Rua C\u00e2ndido Lobato; Avenida Jo\u00e3o da Silva Campos, na divisa com a Rua Jos\u00e9 Lu\u00eds Prado e a Rua Tr\u00eas."}, {"id": "1813", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1813/requerimento_138-2025_-_reinaldo.docx", "ementa": "Requer que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana (REURB) na localidade Fecho Funil: Se existe algum projeto ou estudo em andamento visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o da REURB na referida localidade; Caso exista, Informe a previs\u00e3o para o in\u00edcio da execu\u00e7\u00e3o do projeto; Caso n\u00e3o exista, informe quais s\u00e3o as medidas adotadas pelo Poder Executivo para viabilizar a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no Fecho Funil e em que prazo."}, {"id": "1827", "ano": "2025", "numero": "139", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nery Do Tangar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1827/requerimento_139-2025_-_nery.docx", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 atual fila de espera para procedimentos cir\u00fargicos no Munic\u00edpio: 1. Quantidade de pessoas que se encontram atualmente na fila de espera para procedimentos cir\u00fargicos; 2. Os tipos de cirurgias inclu\u00eddas nessa fila; 3. Quantidade de pacientes que aguardam cirurgias desde os anos anteriores; 4. Qual \u00e9 o tempo m\u00e9dio de espera por procedimento; 5. Como \u00e9 feita a organiza\u00e7\u00e3o da fila (por ordem cronol\u00f3gica, urg\u00eancia, outros crit\u00e9rios); 6. Se h\u00e1 parcerias com hospitais da regi\u00e3o ou mutir\u00f5es previstos para acelerar o atendimento; 7. Se a Secretaria Municipal de Sa\u00fade possui plano ou cronograma para redu\u00e7\u00e3o da fila; 8. Quantidade de cirurgias que foram realizadas nos \u00faltimos 4 meses, por tipo; 9. Se existe previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e estrutura hospitalar suficiente para atender \u00e0 demanda atual."}, {"id": "1828", "ano": "2025", "numero": "140", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nery Do Tangar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1828/requerimento_140-2025_-_nery.docx", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es atualizadas e detalhadas sobre servidores aposentados ou em processo de aposentadoria que continuam exercendo fun\u00e7\u00f5es na estrutura da Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos: 1. Quantidade de servidores aposentados atualmente em exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es (efetivas, comissionadas ou outras); 2. Quantidade de servidores em processo de aposentadoria que permanecem em atividade funcional; 3. Nomes completos dos servidores enquadrados nas situa\u00e7\u00f5es acima; 4. Secretarias, departamentos ou setores nos quais cada servidor est\u00e1 lotado; 5. Natureza do v\u00ednculo funcional atual (efetivo, comissionado, contratado etc.)."}, {"id": "1829", "ano": "2025", "numero": "141", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Wilson J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1829/requerimento_141-2025_-_wilson.docx", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 dificuldade relatada por diversos mun\u00edcipes no agendamento de consultas m\u00e9dicas para a renova\u00e7\u00e3o de receitas de medicamentos controlados (receita azul): 1. Informa\u00e7\u00f5es atualizadas sobre como est\u00e1 o fluxo de agendamento de consultas m\u00e9dicas, especialmente para pacientes que necessitam de receitas controladas; 2. A possibilidade de uma medida emergencial para garantir a renova\u00e7\u00e3o dessas receitas enquanto o atendimento n\u00e3o \u00e9 regularizado, como por exemplo, extens\u00e3o tempor\u00e1ria da validade ou plant\u00f5es espec\u00edficos para esse fim; 3. Que seja dada ampla divulga\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o sobre como proceder nesses casos."}, {"id": "1830", "ano": "2025", "numero": "142", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Wilson J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1830/requerimento_142-2025_-_wilson.docx", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es oficiais sobre a disponibilidade de pr\u00f3teses dent\u00e1rias oferecidas pela rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade: 1. Informa\u00e7\u00f5es sobre a exist\u00eancia e a disponibilidade de pr\u00f3tese dent\u00e1ria no munic\u00edpio; 2. Qual \u00e9 o fluxo para o atendimento (encaminhamento, triagem, consultas, moldagem etc.); 3. Qual o prazo m\u00e9dio para entrega das pr\u00f3teses ap\u00f3s o in\u00edcio do processo; 4. Se h\u00e1 prioridade para determinados p\u00fablicos, como idosos, vulnerabilidade social ou pessoas com mobilidade reduzida; 5. Quais s\u00e3o os locais de atendimento e se h\u00e1 vagas dispon\u00edveis atualmente."}, {"id": "1831", "ano": "2025", "numero": "143", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nery Do Tangar\u00e1, Isa\u00edas Silva, Pastor Marquinhos", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1831/requerimento_143-2025_-_nery_isaias_pr_marquinhos.docx", "ementa": "Requerem esclarecimentos ao Poder Executivo sobre o n\u00e3o desconto das faltas injustificadas de servidor municipal, conforme apontado nos referidos documentos: 1. Motivo pelo qual n\u00e3o constam descontos em folha relativos aos dias de aus\u00eancia registrados entre 05 a 09 de fevereiro, conforme informado; 2. Se houve, de fato, comunica\u00e7\u00e3o formal e expressa por parte do servidor ao Departamento de Gest\u00e3o de Pessoas quanto \u00e0 sua aus\u00eancia, e quais documentos o respaldam (encaminhem c\u00f3pia); 3. Se h\u00e1 previs\u00e3o legal ou normativa que justifique a n\u00e3o ocorr\u00eancia do desconto total pelas aus\u00eancias mencionadas."}, {"id": "1832", "ano": "2025", "numero": "144", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nery Do Tangar\u00e1, Isa\u00edas Silva, Pastor Marquinhos, Wilson J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1832/requerimento_144-2025_-_nery_prmarquinhos_wilsonjr_isaias.docx", "ementa": "Requerem informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre os gastos referentes \u00e0 viagem ocorrida nos dias 11 e 12 de fevereiro com destino \u00e0 cidade de Bras\u00edlia \u2013 DF, totalizando R$ 23.408,10 em despesas p\u00fablicas: 1. Detalhamento das despesas (passagens, di\u00e1rias, hospedagem, alimenta\u00e7\u00e3o, transporte, entre outros); 2. Notas fiscais e demais comprovantes de pagamento; 3. Fonte or\u00e7ament\u00e1ria utilizada; 4. Relat\u00f3rio das atividades desenvolvidas e os resultados esperados para o munic\u00edpio decorrentes da participa\u00e7\u00e3o no referido encontro."}, {"id": "1833", "ano": "2025", "numero": "145", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nery Do Tangar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1833/requerimento_145-2025_-_nery.docx", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 concess\u00e3o de gratifica\u00e7\u00f5es a servidores p\u00fablicos municipais: Quantidade de servidores que atualmente recebem gratifica\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal; O valor individual de cada gratifica\u00e7\u00e3o e o percentual em rela\u00e7\u00e3o ao sal\u00e1rio-base; Qual o motivo espec\u00edfico da concess\u00e3o de cada gratifica\u00e7\u00e3o; Se os servidores beneficiados fazem parte de alguma comiss\u00e3o, grupo de trabalho ou fun\u00e7\u00e3o especial e Em caso afirmativo informar: Quais s\u00e3o essas comiss\u00f5es; Qual a finalidade de cada uma delas; Quem s\u00e3o os integrantes; Quais s\u00e3o os nomes dos servidores que recebem gratifica\u00e7\u00e3o, bem como os setores ou secretarias a que est\u00e3o vinculados; A data em que cada servidor passou a receber gratifica\u00e7\u00e3o; Se existem servidores comissionados ou contratados (n\u00e3o efetivos) recebendo gratifica\u00e7\u00e3o e, em caso positivo, quantos e quais; Se h\u00e1 crit\u00e9rios objetivos e t\u00e9cnicos para a manuten\u00e7\u00e3o ou revis\u00e3o dessas gratifica\u00e7\u00f5es e se h\u00e1 avalia\u00e7\u00e3o de desempenho."}, {"id": "1834", "ano": "2025", "numero": "146", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1834/requerimento_146-2025_-_reinaldo.docx", "ementa": "Requer as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre o projeto de obra a ser executado da Copasa no bairro Campo Verde: Se a Prefeitura tem ci\u00eancia formal do projeto de interven\u00e7\u00e3o da COPASA no bairro Campo Verde e qual seria o objeto espec\u00edfico da obra (implanta\u00e7\u00e3o, expans\u00e3o ou manuten\u00e7\u00e3o do sistema); Se o projeto contempla medidas compensat\u00f3rias ou contrapartidas destinadas ao Munic\u00edpio ou \u00e0 comunidade afetada e quais seriam essas medidas, e como estariam sendo planejadas ou executadas; Se houve ou haver\u00e1 estudos de impacto ambiental relacionados \u00e0 obra e quais seriam os resultados apontados e as conclus\u00f5es dos pareceres t\u00e9cnicos; Quais seriam as medidas mitigadoras e compensat\u00f3rias previstas para eventuais impactos ambientais ou urbanos decorrentes da execu\u00e7\u00e3o da obra."}, {"id": "1835", "ano": "2025", "numero": "147", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1835/requerimento_147-2025_-_reinaldo.docx", "ementa": "Requer que seja prestada as seguintes informa\u00e7\u00f5es de aplica\u00e7\u00e3o do recurso recentemente recebido pelo Munic\u00edpio para a\u00e7\u00f5es de saneamento b\u00e1sico: A confirma\u00e7\u00e3o de que a Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Efluentes Industriais (ETI) do bairro Bela Vista ser\u00e1 contemplada com parte desse recurso; Quais s\u00e3o as interven\u00e7\u00f5es espec\u00edficas que est\u00e3o previstas para a ETI do bairro Bela Vista."}, {"id": "1836", "ano": "2025", "numero": "148", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1836/requerimento_148-2025_-_reinaldo.docx", "ementa": "Requer que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 empresa para presta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os de podas; Se o Munic\u00edpio conta com empresa contratada ou conveniada para a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de poda, manejo e manuten\u00e7\u00e3o de arboriza\u00e7\u00e3o urbana e qual seria a empresa respons\u00e1vel, o instrumento contratual vigente (tipo de contrato ou conv\u00eanio, n\u00famero, valor e prazo de vig\u00eancia) e os crit\u00e9rios t\u00e9cnicos adotados para a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o; Caso n\u00e3o exista empresa contratada, informar se o Munic\u00edpio realiza esses servi\u00e7os com equipe pr\u00f3pria e qual seria a estrutura dispon\u00edvel."}, {"id": "1837", "ano": "2025", "numero": "149", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1837/requerimento_149-2025_-_reinaldo.docx", "ementa": "Requer que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0s consultas especializadas: Quantidade total de consultas especializadas que se encontram em atraso na rede p\u00fablica de sa\u00fade do munic\u00edpio; As especialidades m\u00e9dicas com maior n\u00famero de atendimentos pendentes; Quantidade total de pessoas que est\u00e3o aguardando por consultas especializadas, discriminadas por especialidade."}, {"id": "1838", "ano": "2025", "numero": "150", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1838/requerimento_150-2025_-_reinaldo.docx", "ementa": "Requer que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es relativas ao servi\u00e7o de odontologia no ESF Amarelo, localizado no bairro Bom Jardim: Se h\u00e1 profissional dentista na referida unidade de sa\u00fade e caso n\u00e3o haja, desde quando o servi\u00e7o estaria suspenso; Previs\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o ou reposi\u00e7\u00e3o do profissional respons\u00e1vel pelo atendimento odontol\u00f3gico na unidade; Informe as medidas emergenciais que est\u00e3o sendo adotadas ou planejadas para minimizar os impactos da aus\u00eancia do servi\u00e7o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local"}, {"id": "1839", "ano": "2025", "numero": "151", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Isa\u00edas Silva, Nery Do Tangar\u00e1, Pastor Marquinhos, Wilson J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1839/requerimento_151-2025_-_isaias_nery_prmarquinhos_wilsonjr.docx", "ementa": "Requerem c\u00f3pia integral do contrato firmado no Processo Administrativo n\u00ba 49/2025 \u2013 Inexigibilidade n\u00ba 9/2025."}, {"id": "1840", "ano": "2025", "numero": "152", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Isa\u00edas Silva", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1840/requerimento_152-2025_-_isaias.docx", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a atual situa\u00e7\u00e3o das bibliotecas escolares, na Rede Municipal de Ensino."}, {"id": "1841", "ano": "2025", "numero": "153", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Isa\u00edas Silva, Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1841/requerimento_153-2025_-_isaias_sammantta.docx", "ementa": "Requerem esclarecimentos quanto ao conhecimento, por parte da Secretaria de Desenvolvimento Social, dos fatos apresentados em anexo: se h\u00e1 acompanhamento das situa\u00e7\u00f5es em conjunto com o Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (CMDCA); e quais provid\u00eancias est\u00e3o sendo adotadas para garantir o devido amparo \u00e0s fam\u00edlias envolvidas, bem como a efetiva aplica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o vigente nos casos relatados em anexo."}, {"id": "1842", "ano": "2025", "numero": "154", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de M\u00e1rio Campos - CMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e envio de documentos relacionados \u00e0s nomea\u00e7\u00f5es em cargos comissionados, efetivo e ou contratado, poss\u00edveis pr\u00e1ticas de nepotismo e ac\u00famulo indevido de remunera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1893", "ano": "2025", "numero": "155", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1893/req1552025_-_vereadores.pdf", "ementa": "Requer, na qualidade de Presidente da C\u00e2mara Municipal, a supress\u00e3o do prazo m\u00ednimo de 48 (quarenta e oito) horas para convoca\u00e7\u00e3o de reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria, para que possa ser imediatamente apreciado pelo Plen\u00e1rio o Projeto de Lei n\u00ba 53/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que visa \u00e0 convalida\u00e7\u00e3o de atos administrativos pret\u00e9ritos."}, {"id": "1894", "ano": "2025", "numero": "156", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1894/requerimento_no_156-2025_-_sammantta.docx", "ementa": "REQUER as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1.\tQuantos servidores da Secretaria Municipal de Sa\u00fade est\u00e3o atualmente lotados na Unidade 24 horas?\r\n2.\tDesses, quantos s\u00e3o servidores efetivos e quantos est\u00e3o contratados sob outro regime?\r\n3.\tO atual quadro de pessoal \u00e9 considerado suficiente para garantir o funcionamento adequado da unidade e o atendimento digno \u00e0 popula\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "1895", "ano": "2025", "numero": "157", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER que o Executivo esclare\u00e7a o motivo do Termo Aditivo do Contrato 035/2023 com a Flat Engenharia e Constru\u00e7\u00f5es Ltda. Objeto: Prorroga\u00e7\u00e3o por 180 dias. Pavimenta\u00e7\u00e3o Poli\u00e9drica."}, {"id": "1898", "ano": "2025", "numero": "158", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1898/requerimento_no_158-2025_-_sammantta.docx", "ementa": "requer que o Poder Executivo se manifeste sobre quest\u00f5es de interesse p\u00fablico que impactam diretamente a qualidade do servi\u00e7o de coleta de res\u00edduos:\r\n1.\tO atual contrato com a empresa prestadora permite a inclus\u00e3o de aditivo contratual para a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um novo caminh\u00e3o prensa?\r\n2.\tQual \u00e9 a data de encerramento do contrato vigente?\r\n3.\tExiste, por parte do Executivo, algum planejamento concreto para a amplia\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de coleta, considerando o aumento da demanda da popula\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "1899", "ano": "2025", "numero": "159", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1899/requerimento_no_159-2025_-_sammantta.docx", "ementa": "REQUER que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, o seguinte pedido de informa\u00e7\u00f5es:\r\n1.\tData de encerramento do \u00faltimo processo de credenciamento dos laborat\u00f3rios que prestam servi\u00e7os de an\u00e1lises cl\u00ednicas \u00e0 rede municipal de sa\u00fade;\r\n2.\tPrevis\u00e3o para abertura de novo processo de credenciamento desses prestadores;\r\n3.\tPlanejamento da Secretaria de Sa\u00fade para atender \u00e0 popula\u00e7\u00e3o durante o per\u00edodo de aus\u00eancia de laborat\u00f3rios credenciados, com foco na mitiga\u00e7\u00e3o de impactos \u00e0 demanda reprimida de exames e atendimentos laboratoriais."}, {"id": "1900", "ano": "2025", "numero": "160", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1900/requerimento_no_160-2025_-_sammantta.docx", "ementa": "REQUER informa\u00e7\u00f5es, por meio do setor respons\u00e1vel:\r\n1.\tQual \u00e9 a data de encerramento do contrato atualmente vigente com a empresa prestadora de servi\u00e7os telef\u00f4nicos que atende os ramais do servi\u00e7o p\u00fablico municipal?\r\n2.\tDurante o ano corrente, a empresa foi formalmente notificada pela Prefeitura em raz\u00e3o de falhas no servi\u00e7o? Em caso afirmativo, quantas notifica\u00e7\u00f5es foram feitas e quais foram os motivos?\r\n3.\tExiste previs\u00e3o para a abertura de nova licita\u00e7\u00e3o? Se sim, qual o cronograma estimado?\r\n4.\tH\u00e1 medidas sendo adotadas no curto prazo para mitigar as constantes falhas relatadas por servidores e usu\u00e1rios dos servi\u00e7os p\u00fablicos?"}, {"id": "1902", "ano": "2025", "numero": "161", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER informa\u00e7\u00f5es relacionadas ao servi\u00e7o de transporte de pacientes : 1.\tComo est\u00e1 estruturado atualmente o fluxo de atendimento para o transporte de pacientes no munic\u00edpio?\r\n2.\tQual \u00e9 a log\u00edstica adotada para o planejamento das rotas e hor\u00e1rios de transporte? H\u00e1 algum sistema informatizado ou manual utilizado para esse controle?\r\n3.\tQuem \u00e9 o respons\u00e1vel pela coordena\u00e7\u00e3o direta desse servi\u00e7o?\r\n4.\tQual \u00e9 o canal oficial de comunica\u00e7\u00e3o entre os pacientes, os motoristas e o setor de marca\u00e7\u00e3o/gest\u00e3o do transporte?\r\n5.\tQuantos ve\u00edculos comp\u00f5em atualmente a frota destinada ao transporte de pacientes?\r\n6.\tH\u00e1 algum planejamento em andamento para melhoria na efici\u00eancia, amplia\u00e7\u00e3o da frota ou revis\u00e3o de rotas?\r\n7.\tQual \u00e9 o procedimento adotado quando ocorrem falhas como atrasos, pacientes deixados para tr\u00e1s ou desvios da rota previamente estipulada?"}, {"id": "1903", "ano": "2025", "numero": "162", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1903/requerimento_no_162-2023_-_reinaldo.docx", "ementa": "REQUER informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 limpeza urbana no munic\u00edpio, especialmente no que se refere a capina, ro\u00e7agem e uso de m\u00e1quinas em vias p\u00fablicas e \u00e1reas de uso comum:\r\n-O munic\u00edpio conta atualmente com equipe pr\u00f3pria ou empresa contratada para realiza\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os?\r\n-Em caso afirmativo, favor informar o nome da empresa, prazo contratual, valor do contrato e escopo do servi\u00e7o prestado.\r\n-Em caso negativo, h\u00e1 possibilidade de parcerias com associa\u00e7\u00f5es, ou empresas terceirizadas para realiza\u00e7\u00e3o dessas atividades?"}, {"id": "1905", "ano": "2025", "numero": "163", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER informa\u00e7\u00f5es quanto ao quantitativo de l\u00e2mpadas de poste a serem trocadas no munic\u00edpio, especificando:\r\n- O n\u00famero total de l\u00e2mpadas com necessidade de substitui\u00e7\u00e3o;\r\n- A localiza\u00e7\u00e3o (bairros ou logradouros) dessas l\u00e2mpadas;\r\n- O cronograma previsto para realiza\u00e7\u00e3o das trocas;"}, {"id": "1921", "ano": "2025", "numero": "164", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1921/requerimento_164-2025_-_daniela.docx", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal informe se h\u00e1 previs\u00e3o de reforma ou mudan\u00e7a de local da unidade ESF Verde e se j\u00e1 existe uma data prevista."}, {"id": "1922", "ano": "2025", "numero": "165", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1922/requerimento_165-2025_-_reinaldo.docx", "ementa": "Requer \u00e0 Prefeita Municipal que sejam prestadas \u00e0 esta Casa as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre o \u00f4nibus comunit\u00e1rio de propriedade do Munic\u00edpio, o qual foi adquirido com a finalidade de atender diferentes demandas da comunidade: O motivo pelo qual o \u00f4nibus comunit\u00e1rio atualmente estar atendendo apenas vel\u00f3rios; Os impedimentos que existem para que ele volte a atender todas as finalidades originalmente estabelecidas; Se h\u00e1 motoristas dispon\u00edveis na atual estrutura do munic\u00edpio para atender essas demais demandas, em caso negativo, se h\u00e1 previs\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o de motoristas e qual seria o prazo estimado para que isso ocorra; O or\u00e7amento necess\u00e1rio para que o \u00f4nibus possa voltar a atender \u00e0s demandas de eventos religiosos, esportivos, culturais e outros; Se h\u00e1 previs\u00e3o de libera\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo para as demais finalidades em 2025 e qual seria o cronograma."}, {"id": "1923", "ano": "2025", "numero": "166", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1923/requerimento_166-2025_-_reinaldo.docx", "ementa": "Requer as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a utiliza\u00e7\u00e3o da quadra da Escola Municipal Tarc\u00edsio Campos, bairro Reta II: Se a referida quadra est\u00e1, de fato, dispon\u00edvel para uso da comunidade fora do expediente escolar; quais seriam os procedimentos para agendamento e quais os crit\u00e9rios para libera\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o para uso por moradores do bairro; qual o hor\u00e1rio permitido para uso da quadra pela popula\u00e7\u00e3o; Se h\u00e1 necessidade de supervis\u00e3o ou autoriza\u00e7\u00e3o espec\u00edfica; Se existe alguma regulamenta\u00e7\u00e3o oficial sobre o uso do espa\u00e7o escolar por terceiros fora do hor\u00e1rio de aula."}, {"id": "1924", "ano": "2025", "numero": "167", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Wilson J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1924/requerimento_167-_2025_-_wilsonjr.docx", "ementa": "Requer ao Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre a reuni\u00e3o realizada com os moradores da Rua da Adutora, juntamente com representantes da Copasa, tendo em vista que esta reuni\u00e3o n\u00e3o teve a devida divulga\u00e7\u00e3o p\u00fablica, diferentemente da primeira reuni\u00e3o, que foi amplamente divulgada para informar sobre o in\u00edcio das obras."}, {"id": "1945", "ano": "2025", "numero": "168", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1945/requerimento_n_168-2025_-_sammantta.docx", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Quais medidas est\u00e3o sendo ou ser\u00e3o adotadas pelo munic\u00edpio diante da suspens\u00e3o dos glicos\u00edmetros da marca OK PRO, distribu\u00eddos pelo Governo do Estado?\r\n\r\n2. O Estado emitiu alguma orienta\u00e7\u00e3o para recolhimento dos aparelhos ou comunicou se h\u00e1 previs\u00e3o para normaliza\u00e7\u00e3o do fornecimento de glicos\u00edmetros e tiras reagentes \u00e0 popula\u00e7\u00e3o? \r\n\r\n3. O munic\u00edpio estuda a viabilidade de aquisi\u00e7\u00e3o de novos aparelhos e fitas para suprir a demanda da interdi\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n4. A Secretaria Municipal de Sa\u00fade tem conhecimento do n\u00famero de pacientes prejudicados no munic\u00edpio?"}, {"id": "1946", "ano": "2025", "numero": "169", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1946/requerimento_n_169-2025_-_sammantta.docx", "ementa": "REQUER do Executivo as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n\u2022 Qual o andamento para a instala\u00e7\u00e3o da Junta Administrativa de Recursos de \tInfra\u00e7\u00f5es (JARI);\r\n\t\u2022 J\u00e1 foi realizado levantamento do tr\u00e1fego de carretas no munic\u00edpio? Em caso \tpositivo, encaminhar relat\u00f3rio dos dados; Em caso negativo, informar se h\u00e1 previs\u00e3o \tpara a \trealiza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1947", "ano": "2025", "numero": "170", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1947/requerimento_n_170-2025_-_sammantta.docx", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca da Campanha de Vacina\u00e7\u00e3o contra a Gripe (Influenza):\r\n\r\n1. Qual o andamento atual da vacina\u00e7\u00e3o contra a gripe no munic\u00edpio?\r\n\r\n2. Quantas doses da vacina contra a gripe j\u00e1 foram aplicadas at\u00e9 o momento?\r\n\r\n3. Existe um cronograma definido para a aplica\u00e7\u00e3o da vacina contra a gripe nos alunos da APAE? Se sim, qual o per\u00edodo previsto para essa imuniza\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n4. Qual o cronograma previsto para a vacina\u00e7\u00e3o dos alunos das escolas municipais?"}, {"id": "1948", "ano": "2025", "numero": "171", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nery Do Tangar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1948/requerimento_n_171-2025_-_nery.docx", "ementa": "REQUER que seja encaminhado informa\u00e7\u00f5es sobre o abastecimento e controle de insumos odontol\u00f3gicos utilizados nas Unidades de Sa\u00fade do munic\u00edpio, considerando visita t\u00e9cnica realizada recentemente. Durante a visita, foi constatado que os materiais dispon\u00edveis para uso estavam apenas nos consult\u00f3rios odontol\u00f3gicos, n\u00e3o sendo identificado estoque no almoxarifado central da sa\u00fade.\r\nDiante disso, solicita-se os seguintes esclarecimentos:\r\n1.\tQual o controle de entrada e sa\u00edda dos insumos odontol\u00f3gicos utilizados nas unidades de sa\u00fade?\r\n2.\tExiste estoque regulador desses insumos no almoxarifado municipal? Se sim, quais itens est\u00e3o dispon\u00edveis atualmente e em que quantidade?\r\n3.\tEm caso negativo, por que o almoxarifado n\u00e3o possui esses insumos armazenados?"}, {"id": "1949", "ano": "2025", "numero": "172", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nery Do Tangar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1949/requerimento_n_172-2025_-_nery.docx", "ementa": "REQUER esclarecimentos formais sobre a reforma realizada na unidade de sa\u00fade ESF Verde, situada no munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos.\r\n\r\n1.\tA reforma realizada no ESF Verde foi executada com recursos p\u00fablicos ou por conta do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel?\r\n2.\tCaso tenha sido realizada pelo propriet\u00e1rio, houve algum tipo de acordo formal, contrato ou termo de coopera\u00e7\u00e3o com o Munic\u00edpio?\r\n3.\tSe a reforma foi realizada pela Prefeitura, qual foi o valor total investido? H\u00e1 processo licitat\u00f3rio? Qual o n\u00famero e data?\r\n4.\tQuais melhorias e interven\u00e7\u00f5es foram executadas na unidade durante a reforma?\r\n5.\tQual foi o per\u00edodo de in\u00edcio e t\u00e9rmino da obra? Houve paralisa\u00e7\u00f5es?\r\n6.\tFoi feita alguma vistoria t\u00e9cnica da Prefeitura ap\u00f3s a conclus\u00e3o da reforma? H\u00e1 laudo ou relat\u00f3rio dispon\u00edvel?\r\n7.\tExiste previs\u00e3o de novas obras de amplia\u00e7\u00e3o ou manuten\u00e7\u00e3o no ESF Verde ainda neste ano?"}, {"id": "1950", "ano": "2025", "numero": "173", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nery Do Tangar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1950/requerimento_n_173-2025_-_nery.docx", "ementa": "REQUER informa\u00e7\u00f5es detalhadas do Poder Executivo sobre a tramita\u00e7\u00e3o final de todos os projetos de lei aprovados pelo Legislativo Municipal no ano de 2025."}, {"id": "1951", "ano": "2025", "numero": "174", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nery Do Tangar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1951/requerimento_n_174-2025_-_nery.docx", "ementa": "REQUER que seja encaminhado informa\u00e7\u00f5es sobre a obra de cal\u00e7amento no bairro Cap\u00e3o Vila da Serra, mais especificamente sobre o cronograma e a continuidade dos servi\u00e7os no local. Durante visitas recentes \u00e0 comunidade, foi constatado que a obra est\u00e1 paralisada h\u00e1 alguns dias, e que uma m\u00e1quina compactadora encontra-se estacionada na via, sem atividade aparente.\r\n1.\tQual o motivo da paralisa\u00e7\u00e3o da obra de cal\u00e7amento no bairro Cap\u00e3o?\r\n2.\tExiste um cronograma oficial com previs\u00e3o de retomada e conclus\u00e3o da obra? Qual a data estimada para a entrega do servi\u00e7o \u00e0 comunidade?\r\n3.\tA empresa respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi notificada sobre a paralisa\u00e7\u00e3o? Houve algum impedimento contratual ou log\u00edstico?\r\n4.\tA m\u00e1quina compactadora estacionada na via faz parte do equipamento da obra? Por que ela est\u00e1 parada h\u00e1 v\u00e1rios dias no local?"}, {"id": "1952", "ano": "2025", "numero": "175", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nery Do Tangar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1952/requerimento_n_175-2025_-_nery.docx", "ementa": "REQUER informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a compra de pe\u00e7as para tratores pertencentes \u00e0 frota municipal.\r\n1.\t Quais pe\u00e7as foram compradas para o trator municipal nos \u00faltimos 6 meses?\r\n(Solicita-se rela\u00e7\u00e3o detalhada com nome da pe\u00e7a, quantidade e finalidade.)\r\n2.\t Qual foi o valor total gasto com essas pe\u00e7as?\r\n(Informar data da compra, fornecedor, nota fiscal e forma de pagamento.)\r\n3.\tQual era o problema ou manuten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria que motivou a compra dessas pe\u00e7as?\r\n4.\t As pe\u00e7as adquiridas s\u00e3o novas, remanufaturadas ou usadas?\r\n5.\t Quem realizou a instala\u00e7\u00e3o das pe\u00e7as? Foi feita por servidor p\u00fablico ou oficina contratada?\r\n6.\t Existe laudo t\u00e9cnico, relat\u00f3rio de manuten\u00e7\u00e3o ou ordem de servi\u00e7o que comprove a necessidade da troca?\r\n7.\t As pe\u00e7as foram compradas por licita\u00e7\u00e3o, dispensa ou outro tipo de contrata\u00e7\u00e3o? Qual foi o processo utilizado?"}, {"id": "1953", "ano": "2025", "numero": "176", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nery Do Tangar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1953/requerimento_n_176-2025_-_nery.docx", "ementa": "REQUER informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre os caminh\u00f5es utilizados pela equipe de Limpeza Urbana do munic\u00edpio.\r\nA solicita\u00e7\u00e3o visa acompanhar a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos, garantir a efetividade do servi\u00e7o de Limpeza Urbana e verificar a regularidade na manuten\u00e7\u00e3o da frota municipal."}, {"id": "1954", "ano": "2025", "numero": "177", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1954/requerimento_n_177-2025_-_reinaldo.docx", "ementa": "REQUER as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca das medidas adotadas pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal, em conjunto com a COPASA, visando enfrentar o problema de abastecimento de \u00e1gua que atinge diversos bairros.\r\n1.\tQuais s\u00e3o as medidas que est\u00e3o sendo adotadas pela Prefeitura Municipal, em parceria com a COPASA, para conter os constantes epis\u00f3dios de desabastecimento de \u00e1gua no munic\u00edpio?\r\n2.\tExiste algum estudo t\u00e9cnico ou diagn\u00f3stico emitido pela COPASA que aponte as causas espec\u00edficas da recorrente falha no abastecimento? \r\n3.\tO bairro Bela Vista tem sido um dos mais afetados pela crise h\u00eddrica nos \u00faltimos dias. Quais a\u00e7\u00f5es pontuais e permanentes foram direcionadas para esta regi\u00e3o? \r\n4.\tEst\u00e1 em an\u00e1lise, estudo ou fase de projeto a constru\u00e7\u00e3o de um novo reservat\u00f3rio de \u00e1gua no munic\u00edpio caso seja necess\u00e1rio?"}, {"id": "1976", "ano": "2025", "numero": "178", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Pastor Marquinhos", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1976/requerimento_178-2025_-_prmarquinhos.docx", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a utiliza\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo oficial Toyota Etios HB X 1.3L MT, branca, placa QOL-6826: sobre a finalidade da utiliza\u00e7\u00e3o deste ve\u00edculo nos dias 28 de junho de 2025 (s\u00e1bado) na cidade de Par\u00e1 de Minas e 30 de junho de 2025 (segunda-feira) em Pouso Alegre, especificamente: Qual foi o evento ou atividade oficial realizado em cada um desses dias e localidades; quem autorizou a utiliza\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo nessas datas e destinos; quem foi o servidor ou agente p\u00fablico respons\u00e1vel pela condu\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo; qual o interesse p\u00fablico ou benef\u00edcio para o munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos com tais deslocamentos."}, {"id": "2005", "ano": "2025", "numero": "179", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Wilson J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2005/requerimento_179-2025_wilson.docx", "ementa": "REQUER , que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da necessidade de contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de aluguel de brinquedos infl\u00e1veis, no per\u00edodo de 1 (um) ano, no valor de R$198.999,96 (Cento e noventa e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), conforme publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial"}, {"id": "2006", "ano": "2025", "numero": "180", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Wilson J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2006/requerimento_180-2025_wilson_jr.docx", "ementa": "REQUER que o Executivo Municipal informe a esta Casa Legislativa os motivos pelos quais o caminh\u00e3o de coleta de lixo n\u00e3o realizou regularmente o servi\u00e7o de recolhimento no munic\u00edpio nas semanas do dia 11/08/2025 e 18/08/2025, sendo necess\u00e1rio, segundo relatos e registros por fotos feitos pela popula\u00e7\u00e3o, o uso de ve\u00edculo menor da Prefeitura para essa finalidade."}, {"id": "2007", "ano": "2025", "numero": "181", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nery Do Tangar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2007/requerimento_181-2025_nery.docx", "ementa": "REQUER a Vossa Excel\u00eancia que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es a esta Casa Legislativa quanto \u00e0 exist\u00eancia de estudos t\u00e9cnicos, administrativos e financeiros voltados \u00e0 viabilidade de contrata\u00e7\u00e3o de empresa terceirizada destinada a disponibilizar maquin\u00e1rio agr\u00edcola, tais como tratores, arados, grades e demais equipamentos, para atendimento \u00e0s demandas dos produtores rurais do Munic\u00edpio."}, {"id": "2008", "ano": "2025", "numero": "182", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nery Do Tangar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2008/requerimento_182-2025_nery.docx", "ementa": "REQUER informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca do Projeto de Lei n\u00ba 26/2025, que autorizou a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 1.588.992,54 (um milh\u00e3o, quinhentos e oitenta e oito mil, novecentos e noventa e dois reais e cinquenta e quatro centavos), destinado \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de empresas de engenharia para elabora\u00e7\u00e3o de projetos das seguintes obras e melhorias:\r\n\u2022\tExecu\u00e7\u00e3o da UBS Vermelha;\r\n\u2022\tReforma e amplia\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Pedro Pinheiro Diniz (\u201cEscola do Cap\u00e3o\u201d);\r\n\u2022\tReforma do Vel\u00f3rio Municipal;\r\n\u2022\tReforma da Escola Municipal Ant\u00f4nio Pinheiro Diniz;\r\n\u2022\tReforma da Sede da Prefeitura;\r\n\u2022\tReforma e amplia\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da Lagoa, no bairro Campo Verde;\r\n\u2022\tReforma e amplia\u00e7\u00e3o do Est\u00e1dio Municipal Arthur Ferreira Campos;\r\n\u2022\tReforma e amplia\u00e7\u00e3o do Campo de Futebol do Bom Jardim;\r\n\u2022\tProjeto para instala\u00e7\u00e3o de ar-condicionado em todas as escolas da rede municipal."}, {"id": "2009", "ano": "2025", "numero": "183", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nery Do Tangar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2009/requerimento_183-2025_nery.docx", "ementa": "REQUER que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es a esta Casa Legislativa quanto \u00e0 falta de resposta aos seguintes requerimentos j\u00e1 aprovados e encaminhados ao Executivo Municipal: n\u00ba 50, 69, 122, 130, 131, 132 e 151, sendo que alguns destes foram protocolados ainda no m\u00eas de fevereiro de 2025, n\u00e3o havendo at\u00e9 a presente data qualquer manifesta\u00e7\u00e3o do Poder Executivo."}, {"id": "2010", "ano": "2025", "numero": "184", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nery Do Tangar\u00e1, Isa\u00edas Silva, Reinaldo Magalh\u00e3es, Wilson J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2010/requerimento_184-2025_nery.docx", "ementa": "REQUER que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 exist\u00eancia ou n\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e financeiros voltados ao aumento do sal\u00e1rio-base e do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos municipais."}, {"id": "2011", "ano": "2025", "numero": "185", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Isa\u00edas Silva", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2011/requerimento_185-2025_isaias.docx", "ementa": "REQUER esclarecimentos quanto ao motivo pelo qual n\u00e3o houve at\u00e9 o momento qualquer retorno formal por parte do Poder Executivo acerca dos requerimentos 69, 124, 151 e 152 todos aprovados por unanimidade em Plen\u00e1rio."}, {"id": "2012", "ano": "2025", "numero": "186", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Isa\u00edas Silva", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2012/requerimento_186-2025_isaias.docx", "ementa": "Considerando o Of\u00edcio de n\u00ba 62 (GABINETE ISAIAS), REQUER que sejam prestadas, com a devida brevidade, as informa\u00e7\u00f5es requeridas \u00e0 \u00e9poca, a fim de garantir a transpar\u00eancia e o pleno exerc\u00edcio das atribui\u00e7\u00f5es deste mandato parlamentar."}, {"id": "2013", "ano": "2025", "numero": "187", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2013/requerimento_187-2025_reinaldo.docx", "ementa": "REQUER, \u00e0 Prefeita Municipal que sejam prestadas \u00e0 esta Casa informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 loca\u00e7\u00e3o de ca\u00e7ambas no munic\u00edpio"}, {"id": "2014", "ano": "2025", "numero": "188", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2014/requerimento_188-2025_reinaldo.docx", "ementa": "REQUER, \u00e0 Prefeita Municipal que sejam prestadas \u00e0 esta Casa as seguintes informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 drenagem e ao escoamento de \u00e1guas pluviais na Avenida das Palmeiras, localizada no bairro Campo Verde, tendo em vista as interven\u00e7\u00f5es realizadas pela COPASA na Avenida Ronaldo Flausino."}, {"id": "2015", "ano": "2025", "numero": "189", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2015/requerimento_189-2025_reinaldo.docx", "ementa": "REQUER, \u00e0 Prefeita Municipal que sejam prestadas \u00e0 esta Casa as seguintes informa\u00e7\u00f5es a respeito do terreno onde se encontra a quadra poliesportiva situada no Bairro Bom Jardim, pertencente ao Centro Comunit\u00e1rio."}, {"id": "2016", "ano": "2025", "numero": "190", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2016/requerimento_190-2025_daniela.docx", "ementa": "REQUER as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nA \u2013 O Executivo possui algum planejamento para a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no bairro Tangar\u00e1? Em caso afirmativo, j\u00e1 existe terreno destinado e previs\u00e3o de in\u00edcio do projeto?\r\nB\u2013 O Executivo possui algum planejamento para a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no bairro Bom Jardim? Em caso afirmativo, j\u00e1 existe terreno destinado e previs\u00e3o de in\u00edcio do projeto?"}, {"id": "2017", "ano": "2025", "numero": "191", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2017/requerimento_191-2025_reinaldo.docx", "ementa": "REQUER, \u00e0 Prefeita Municipal que sejam prestadas \u00e0 esta Casa informa\u00e7\u00f5es a respeito dos bra\u00e7os de lumin\u00e1rias dos postes de energia el\u00e9trica instalados na rua do campo Bairro Reta II"}, {"id": "2018", "ano": "2025", "numero": "192", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2018/requerimento_192-2025_reinaldo.docx", "ementa": "REQUER, \u00e0 Prefeita Municipal que sejam prestadas \u00e0 esta Casa as informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 execu\u00e7\u00e3o manuten\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria no Munic\u00edpio."}, {"id": "2019", "ano": "2025", "numero": "193", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Wilson J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2019/requerimento_193-2025_wilson.docx", "ementa": "REQUERER nos termos regimentais ao Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre o agendamento de pr\u00f3xima reuni\u00e3o com a COPASA conforme acordado na reuni\u00e3o dia 20/05."}, {"id": "2020", "ano": "2025", "numero": "194", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Wilson J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2020/requerimento_194-2025_wilson.docx", "ementa": "REQUERER nos termos regimentais ao Poder Executivo Municipal que seja informado se h\u00e1 pretens\u00e3o de melhorias quanto a acessibilidade no Posto Verde de Sa\u00fade. Em caso positivo, encaminhar relat\u00f3rio com as medidas que ser\u00e3o adotadas e cronograma para execu\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2028", "ano": "2025", "numero": "195", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nery Do Tangar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2028/requerimento_195-2025_-_nery.docx", "ementa": "Requer, em especial ao setor competente de tr\u00e2nsito, informa\u00e7\u00f5es a respeito da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 75, aprovada em plen\u00e1rio e protocolada junto ao Executivo em 28 de mar\u00e7o de 2025, que trata da transforma\u00e7\u00e3o da Rua Safira, localizada no bairro Reta 1 (Vila Ondina), em via de m\u00e3o \u00fanica, considerando o intenso fluxo de ve\u00edculos e pedestres em raz\u00e3o da presen\u00e7a de estabelecimentos comerciais (distribuidora de bebidas, galp\u00e3o de verduras e padaria de grande movimento): Se a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 75 foi analisada pelo setor competente; Se existe estudo t\u00e9cnico de viabilidade para altera\u00e7\u00e3o do sentido da via; O prazo previsto para execu\u00e7\u00e3o dessa medida, caso seja aprovada; os crit\u00e9rios t\u00e9cnicos est\u00e3o sendo utilizados para definir a implanta\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o da m\u00e3o \u00fanica na Rua Safira; Em caso de inviabilidade, as alternativas est\u00e3o sendo estudadas para melhorar o fluxo e a seguran\u00e7a vi\u00e1ria no local."}, {"id": "2029", "ano": "2025", "numero": "196", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nery Do Tangar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2029/requerimento_196-2025_-_nery.docx", "ementa": "Requer, em especial ao setor competente de obras e planejamento urbano, informa\u00e7\u00f5es acerca da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 154, que trata da extens\u00e3o da Rua dos Cravos, localizada no Bairro Jardim Primavera, atualmente uma via sem sa\u00edda: Se a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 154 j\u00e1 foi analisada pelo setor respons\u00e1vel; Se existe estudo t\u00e9cnico de viabilidade para a abertura e pavimenta\u00e7\u00e3o da extens\u00e3o da Rua dos Cravos at\u00e9 a Rua das Orqu\u00eddeas: Se o lote vago de propriedade da Prefeitura j\u00e1 foi destinado para algum outro fim, ou h\u00e1 possibilidade de utiliz\u00e1-lo para a continuidade da via; O custo estimado e a previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para execu\u00e7\u00e3o dessa obra; Se h\u00e1 previs\u00e3o de inclus\u00e3o dessa interven\u00e7\u00e3o no planejamento municipal de obras e infraestrutura para o exerc\u00edcio de 2025 ou pr\u00f3ximos anos."}, {"id": "2030", "ano": "2025", "numero": "197", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nery Do Tangar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2030/requerimento_197-2025_-_nery.docx", "ementa": "Requer, em especial \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade, informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 111, que trata da distribui\u00e7\u00e3o de um kit lanche para os pacientes e seus acompanhantes que necessitam se deslocar para outros munic\u00edpios para consultas, exames ou demais procedimentos m\u00e9dicos.\r\nDiante da relev\u00e2ncia social da proposta, solicito resposta aos seguintes questionamentos:\r\nSe a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 111 j\u00e1 foi analisada pela Secretaria de Sa\u00fade ou outro setor respons\u00e1vel; Se existe previs\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o do fornecimento de kit lanche aos pacientes e acompanhantes; Se h\u00e1 dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria ou programa em vigor que possa contemplar essa iniciativa; Qual a composi\u00e7\u00e3o m\u00ednima prevista para esse kit lanche (alimento e bebida); \tEm caso de n\u00e3o viabilidade imediata, se existe algum estudo para alternativas que garantam melhores condi\u00e7\u00f5es de deslocamento e acolhimento aos pacientes."}, {"id": "2031", "ano": "2025", "numero": "198", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nery Do Tangar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2031/requerimento_198-2025_-_nery.docx", "ementa": "Requer , em especial ao setor competente de obras e infraestrutura, informa\u00e7\u00f5es sobre o Requerimento n\u00ba 106, que trata da necessidade de provid\u00eancias para o conserto e reforma do telhado da Quadra da Reta 1, antes do per\u00edodo chuvoso: Se o Requerimento n\u00ba 106 j\u00e1 foi analisado pelo setor respons\u00e1vel; Se existe projeto ou estudo t\u00e9cnico elaborado para a reforma do telhado da Quadra da Reta 1; Se h\u00e1 dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria espec\u00edfica ou recursos j\u00e1 destinados para execu\u00e7\u00e3o dessa reforma; Em caso de inviabilidade imediata, quais ser\u00e3o as medidas paliativas tomadas para evitar maiores danos e garantir a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios da quadra; Se existe previs\u00e3o de incluir essa demanda em algum programa ou contrato j\u00e1 em andamento na \u00e1rea de infraestrutura esportiva."}, {"id": "2032", "ano": "2025", "numero": "199", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Isa\u00edas Silva", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2032/requerimento_199-2025_-_isaias.docx", "ementa": "Requer por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Qual \u00e9 o procedimento adotado pelo Munic\u00edpio em casos de danos ou defeitos nas canetas de insulina reutiliz\u00e1veis cedidas aos pacientes da rede p\u00fablica de sa\u00fade; Se existe a possibilidade de troca imediata do equipamento danificado ou fornecimento de uma nova unidade. Caso n\u00e3o, quais s\u00e3o as alternativas para os pacientes que necessitam da continuidade do tratamento; Se existe registro de solicita\u00e7\u00f5es de substitui\u00e7\u00e3o por parte dos usu\u00e1rios e, em caso afirmativo, qual tem sido a resposta da Secretaria de Sa\u00fade."}, {"id": "2033", "ano": "2025", "numero": "200", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Isa\u00edas Silva", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2033/requerimento_200-2025_-_isaias.docx", "ementa": "Requer por meio dos setores respons\u00e1veis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Se existem estudos t\u00e9cnicos j\u00e1 realizados ou em andamento para diagnosticar a situa\u00e7\u00e3o da qualidade da \u00e1gua da Lagoa do Campo Verde; Quais as a\u00e7\u00f5es j\u00e1 foram tomadas at\u00e9 o momento pelo Poder Executivo para tratar do problema; Quais as a\u00e7\u00f5es est\u00e3o previstas, em car\u00e1ter imediato e/ou de m\u00e9dio prazo, para solucionar a quest\u00e3o da qualidade da \u00e1gua da referida lagoa."}, {"id": "2034", "ano": "2025", "numero": "201", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Isa\u00edas Silva", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2034/requerimento_201-2025_-_isaias.docx", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca do Processo n\u00ba 96/2025 \u2013 Dispensa n\u00ba 34/2025, cujo objeto trata da aquisi\u00e7\u00e3o de bolsa/sacola de PVC personalizada, com valor homologado de R$ 6.569,35 (seis mil, quinhentos e sessenta e nove reais e trinta e cinco centavos): Qual a finalidade espec\u00edfica da aquisi\u00e7\u00e3o das bolsas/sacolas de PVC personalizadas; Qual a quantidade adquirida e o crit\u00e9rio de defini\u00e7\u00e3o dessa quantidade; A destina\u00e7\u00e3o prevista para esses materiais (eventos, programas, distribui\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, uso interno, etc.); Qual \u00f3rg\u00e3o ou secretaria solicitou a aquisi\u00e7\u00e3o e qual a justificativa apresentada para tal compra."}, {"id": "2035", "ano": "2025", "numero": "202", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Isa\u00edas Silva", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2035/requerimento_202-2025_-_isaias.docx", "ementa": "Requer \u00e0 Prefeitura Municipal c\u00f3pia integral do contrato de conv\u00eanio firmado entre o Poder Executivo e a Associa\u00e7\u00e3o de Catadores de Materiais Recicl\u00e1veis de Sarzedo e c\u00f3pia dos alvar\u00e1s de funcionamento e das licen\u00e7as de funcionamento relacionados \u00e0 referida associa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2036", "ano": "2025", "numero": "203", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2036/requerimento_203-2025_-_daniela.docx", "ementa": "Requer que o Executivo informe se possui algum planejamento para realizar obras de drenagem, recapeamento e melhorias na limpeza da Rua Tr\u00eas Irm\u00e3os e em parte da Rua Aleixo Campos. Em caso afirmativo, informe em que etapa est\u00e3o as tratativas."}, {"id": "2038", "ano": "2025", "numero": "204", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2038/requerimento_204-2025_-_reinaldo.docx", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal que sejam prestadas \u00e0 esta Casa as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Se h\u00e1 possibilidade de firmar parcerias com o munic\u00edpio de Brumadinho que se encontra em fase de constru\u00e7\u00e3o de um canil p\u00fablico para uso compartilhado da referida estrutura; Se h\u00e1 conhecimento da constru\u00e7\u00e3o de um canil municipal no munic\u00edpio de Brumadinho; Se existe algum di\u00e1logo, conv\u00eanio ou parceria em andamento com o munic\u00edpio de Brumadinho na \u00e1rea de bem-estar animal; Se h\u00e1 interesse da administra\u00e7\u00e3o municipal em firmar uma parceria ou coopera\u00e7\u00e3o com Brumadinho para uso compartilhado do canil. Caso haja interesse, informe se existem estudos t\u00e9cnicos, jur\u00eddicos ou or\u00e7ament\u00e1rios sobre essa possibilidade; Caso n\u00e3o seja poss\u00edvel estabelecer parceria com Brumadinho, informe se o Executivo est\u00e1 avaliando a possibilidade de firmar parceria com outro munic\u00edpio da regi\u00e3o que disponha de canil p\u00fablico em funcionamento ou em constru\u00e7\u00e3o; Em caso negativo, informe quais os principais entraves ou dificuldades"}, {"id": "2062", "ano": "2025", "numero": "205", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Pastor Marquinhos", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2062/requerimento_no_205__-_pr_marquinhos.docx", "ementa": "REQUER informa\u00e7\u00f5es quanto ao processo de aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas.\r\n1.\tEncaminhar a esta Casa Legislativa c\u00f3pia integral do question\u00e1rio referente sobre a substitui\u00e7\u00e3o de cesta b\u00e1sica por vale alimenta\u00e7\u00e3o aplicado aos beneficiados pelas cestas b\u00e1sicas;\r\n\r\n2.\tEspecificar a quantidade total de cestas contratadas;\r\n\r\n3.\tInformar a modalidade de aquisi\u00e7\u00e3o utilizada (dispensa, inexigibilidade ou processo licitat\u00f3rio), incluindo o n\u00famero do processo administrativo correspondente;\r\n\r\n4.\tApresentar relat\u00f3rio com a quantidade de fam\u00edlias beneficiadas."}, {"id": "2063", "ano": "2025", "numero": "206", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Wilson J\u00fanior, Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2063/requerimento_no_206_-_wilson_jr_e_reinaldo.docx", "ementa": "REQUER informa\u00e7\u00f5es por meio do setor competente, sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1.\t Sobre o incidente envolvendo a van da Sa\u00fade que, durante o transporte de paciente para outra cidade, no dia 04 de setembro de 2025, teria apresentado problema mec\u00e2nico, inclusive soltando parafusos da roda;\r\n2.\t Se h\u00e1 registros ou relatos de superaquecimento do motor deste ve\u00edculo e quais provid\u00eancias foram adotadas;\r\n3.\t O estado geral e as condi\u00e7\u00f5es atuais de manuten\u00e7\u00e3o desta van e dos demais ve\u00edculos utilizados pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade;\r\n4.\t A rela\u00e7\u00e3o atualizada da frota de ve\u00edculos do Munic\u00edpio inclusive descrevendo quantidade para cada Secretaria;\r\n5.\t A periodicidade das vistorias e manuten\u00e7\u00f5es preventivas realizadas em toda a frota municipal;\r\n6.\t As a\u00e7\u00f5es previstas ou em andamento para melhoria e renova\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos oficiais, em especial aqueles destinados ao transporte de pacientes e alunos do munic\u00edpio.\r\n7.\t H\u00e1 previs\u00e3o de compra, loca\u00e7\u00e3o ou recebimento de novos ve\u00edculos."}, {"id": "2064", "ano": "2025", "numero": "207", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es, Dr Aleff Diego", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2064/requerimento_no_207_-_reinaldo_e_dr_aleff.docx", "ementa": "REQUER, \u00e0 Prefeita Municipal que sejam prestadas \u00e0 esta Casa as seguintes informa\u00e7\u00f5es , sobre a situa\u00e7\u00e3o da sala de inform\u00e1tica da Escola Weld de Souza Maia.\r\n1.A sala de inform\u00e1tica da Escola Weld de Souza Maia j\u00e1 foi utilizada anteriormente?\r\n2.Se sim, por qual motivo encontra-se atualmente inativa?\r\n3.Se n\u00e3o, existe a possibilidade de colocar essa sala em funcionamento ainda neste ano letivo?\r\n4.Quais provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas para reativar ou viabilizar o uso da sala de inform\u00e1tica?"}, {"id": "2065", "ano": "2025", "numero": "208", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2065/requerimento_no_208_-_reinaldo.docx", "ementa": "REQUER, \u00e0 Prefeita Municipal que sejam prestadas \u00e0 esta Casa as seguintes informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de tratamento de canal dent\u00e1rio (endodontia) nos consult\u00f3rios odontol\u00f3gicos das Unidades de Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESFs) deste munic\u00edpio. \r\n1.H\u00e1 previs\u00e3o para implanta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de tratamento de canal (endodontia) nas Unidades de Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESFs) do munic\u00edpio? Em caso afirmativo, qual o prazo estimado para o in\u00edcio das atividades?\r\n2.Quais unidades de sa\u00fade est\u00e3o aptas, ou ser\u00e3o estruturadas, para oferecer esse tipo de atendimento? \r\n3.Quais ser\u00e3o os crit\u00e9rios e fluxos estabelecidos para acesso da popula\u00e7\u00e3o ao servi\u00e7o de endodontia?"}, {"id": "2066", "ano": "2025", "numero": "209", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2066/requerimento_no_209_-_reinaldo.docx", "ementa": "REQUER Considerando as constantes reclama\u00e7\u00f5es de pacientes que n\u00e3o conseguem vagas no transporte fornecido pela rede p\u00fablica de sa\u00fade especialmente para consultas, exames e tratamentos agendados fora do munic\u00edpio, solicito que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es\r\n- Qual \u00e9 o n\u00famero atual de vagas dispon\u00edveis exclusivamente para o transporte de pacientes da sa\u00fade no munic\u00edpio? \r\n- H\u00e1 registros ou levantamentos da Secretaria de Sa\u00fade sobre a quantidade de pacientes que deixam de ser atendidos por falta de transporte?\r\n- Existe planejamento por parte do executivo para amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de vagas dispon\u00edveis? Em caso positivo, solicitamos o encaminhamento desse planejamento.\r\n- H\u00e1 previs\u00e3o de ado\u00e7\u00e3o de medidas como o uso de ve\u00edculos de outras secretarias, em car\u00e1ter de apoio, com o objetivo de otimizar recursos e assegurar maior efici\u00eancia na execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o?"}, {"id": "2067", "ano": "2025", "numero": "210", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Isa\u00edas Silva, Nery Do Tangar\u00e1, Wilson J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2067/requerimento_no_210_-_isaias_nery_e_wilson_jr.docx", "ementa": "REQUEREM a convoca\u00e7\u00e3o do Secretariado Municipal e respectivas equipes t\u00e9cnicas para que compare\u00e7am a esta Casa Legislativa, a fim de dialogar e prestar esclarecimentos: \u00e0s raz\u00f5es pelas quais o Executivo deixou de cumprir os prazos regimentais para resposta aos Requerimentos aprovados; \u00e0 justificativa concreta para a aus\u00eancia de retorno a requerimentos que permanecem pendentes desde fevereiro do corrente ano; \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis diretos no \u00e2mbito do Executivo pelo recebimento, an\u00e1lise e resposta aos Requerimentos encaminhados por esta Casa; \u00e0s provid\u00eancias efetivas j\u00e1 adotadas para sanar a irregularidade do n\u00e3o cumprimento dos prazos; ao prazo imediato que o Executivo assume para apresentar as respostas pendentes; \u00e0s medidas administrativas que ser\u00e3o implementadas para impedir a reincid\u00eancia dessa omiss\u00e3o institucional; ao reconhecimento de que o descumprimento sistem\u00e1tico dos prazos compromete a fun\u00e7\u00e3o fiscalizadora do Legislativo e fere a transpar\u00eancia p\u00fablica; (...)"}, {"id": "2073", "ano": "2025", "numero": "211", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2073/requerimento_211_-_sammantta_bleme.docx", "ementa": "Considerando resposta envianda anteriormente, dizendo que naquele momento n\u00e3o era poss\u00edvel fazer levantamento dos bens danificados,\r\nREQUER do Executivo as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a reforma da Escola Municipal Professora Paula Eremita, localizada no Bairro Funil.\r\nA - Se j\u00e1 foi realizada a contabiliza\u00e7\u00e3o completa de todos os itens danificados;\r\nB - A rela\u00e7\u00e3o detalhada dos itens, acompanhada dos respectivos n\u00fameros de cadastro no patrim\u00f4nio;\r\nC - Se j\u00e1 foi apurada a responsabilidade pelo ocorrido e quais provid\u00eancias ser\u00e3o adotadas diante da situa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2081", "ano": "2025", "numero": "212", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Wilson J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2081/requerimento_no_212_-_wilson_jr.docx", "ementa": "REQUERER nos termos regimentais ao Poder Executivo Municipal, para que, por meio do setor competente, sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nQual a necessidade da aquisi\u00e7\u00e3o de colch\u00f5es e cobertores previstos na licita\u00e7\u00e3o 31/2025 e qual finalidade?"}, {"id": "2082", "ano": "2025", "numero": "213", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Wilson J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2082/requerimento_no_213_-__wilson_jr.docx", "ementa": "REQUERER nos termos regimentais ao Poder Executivo Municipal, que encaminhe a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es sobre o valor caixa recebido pelo Munic\u00edpio no in\u00edcio da atual gest\u00e3o e o valor atualizado at\u00e9 a presente data."}, {"id": "2083", "ano": "2025", "numero": "214", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Wilson J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2083/requerimento_no_214_-_wilson_jr.docx", "ementa": "REQUERER nos termos regimentais ao Poder Executivo Municipal, que encaminhe a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es acerca do n\u00famero de pessoas atualmente vinculadas \u00e0 Prefeitura, especificando cargos efetivos, comissionados, contratados e estagi\u00e1rios."}, {"id": "2084", "ano": "2025", "numero": "215", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Wilson J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2084/requerimento_no_215_-_wilson_jr.docx", "ementa": "REQUERER nos termos regimentais ao Poder Executivo Municipal, que encaminhe a esta Casa Legislativa um levantamento detalhado sobre o gasto de combust\u00edvel por ve\u00edculo da frota municipal, discriminando o \u00edndice de quilometragem mensal de cada ve\u00edculo."}, {"id": "2085", "ano": "2025", "numero": "216", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Wilson J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2085/requerimento_no_216_-_wilson_jr.docx", "ementa": "REQUERER nos termos regimentais ao Poder Executivo Municipal, que encaminhe a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a finalidade do contrato n\u00ba 37/25, firmado com empresa de assessoria para servi\u00e7os de limpeza urbana."}, {"id": "2086", "ano": "2025", "numero": "217", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Wilson J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2086/requerimento_no_217_-_wilson_jr.docx", "ementa": "REQUERER nos termos regimentais ao Poder Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es acerca da necessidade de contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para revis\u00e3o/atualiza\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico (PMSB), conforme contrato n\u00ba 34, no valor de R$ 124.815,00."}, {"id": "2087", "ano": "2025", "numero": "218", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2087/requerimento_no_218_-_daniela.docx", "ementa": "REQUER as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nA \u2013 Quais conv\u00eanios o munic\u00edpio possui para a realiza\u00e7\u00e3o de cirurgias ortop\u00e9dicas? Quantas cirurgias ortop\u00e9dicas foram realizadas no ano de 2025?\r\nB\u2013 O Executivo possui algum planejamento para aumentar a quantidade de cirurgias ortop\u00e9dicas a serem realizadas nos pr\u00f3ximos anos? Em caso afirmativo, quais ser\u00e3o essas a\u00e7\u00f5es?"}, {"id": "2088", "ano": "2025", "numero": "219", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2088/requerimento_no_219_-_reinaldo.docx", "ementa": "REQUER, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o ou outro setor competente, sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 interdi\u00e7\u00e3o de um dos banheiros da Escola Municipal Vereador Weld de Souza Maia:\r\n-Quais provid\u00eancias foram ou est\u00e3o sendo tomadas pela administra\u00e7\u00e3o municipal para regularizar a situa\u00e7\u00e3o do banheiro interditado?\r\n-Existe processo licitat\u00f3rio em andamento para aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o dos vasos sanit\u00e1rios necess\u00e1rios?\r\n-Em caso afirmativo, qual o\u2003 n\u00famero do processo e qual a previs\u00e3o para entrega e instala\u00e7\u00e3o dos materiais?\r\n-Caso n\u00e3o exista processo licitat\u00f3rio em curso, quais medidas est\u00e3o sendo adotadas ou planejadas para viabilizar a normaliza\u00e7\u00e3o do uso do banheiro por alunos e funcion\u00e1rios?"}, {"id": "2089", "ano": "2025", "numero": "220", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2089/requerimento_no_220_-_reinaldo.docx", "ementa": "REQUER informa\u00e7\u00f5es a respeito do transporte conhecido como Circular \"Rota Sa\u00fade\":\r\n-Existe atualmente algum ve\u00edculo reserva ou alternativo para suprir o servi\u00e7o nos casos de quebra ou falha do Circular?\r\n-Caso n\u00e3o haja, o Poder Executivo est\u00e1 estudando a possibilidade de disponibiliza\u00e7\u00e3o ou aquisi\u00e7\u00e3o de outro ve\u00edculo para esse fim?\r\n-Em situa\u00e7\u00f5es em que o motorista titular esteja ausente (por motivos de sa\u00fade.), de imediato tem outro motorista para substituir ?\r\n-Se n\u00e3o houver motorista substituto, o Executivo est\u00e1 realizando ou planejando algum estudo ou processo licitat\u00f3rio visando a contrata\u00e7\u00e3o de mais um profissional para essa fun\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "2090", "ano": "2025", "numero": "221", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2090/requerimento_no_221_-_reinaldo.docx", "ementa": "REQUER informa\u00e7\u00f5es oficiais e detalhadas sobre as medidas compensat\u00f3rias acordadas com a empresa Vale S.A., em raz\u00e3o de sua atua\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio.\r\n\r\n- Quais s\u00e3o as obras e a\u00e7\u00f5es previstas no munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos como parte das medidas compensat\u00f3rias da Vale S.A.;\r\n- Quais dessas obras j\u00e1 est\u00e3o em andamento, com descri\u00e7\u00e3o do est\u00e1gio atual de execu\u00e7\u00e3o;\r\n- Qual a previs\u00e3o de in\u00edcio das obras ou a\u00e7\u00f5es que ainda n\u00e3o foram iniciadas;"}, {"id": "2091", "ano": "2025", "numero": "222", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2091/requerimento_no_222_-_reinaldo.docx", "ementa": "REQUER, por meio da secretaria competente, sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es oficiais acerca do acordo entre a empresa COPASA e o Munic\u00edpio.\r\n\r\n- A Copasa pretende executar alguma obra urban\u00edstica por exemplo a constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a ou melhorias de infraestrutura \u2014 no munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos? \r\n- Existe algum termo de compromisso ou contrato oficial firmado entre o munic\u00edpio e a Copasa que detalhe melhorias que ser\u00e3o realizadas no munic\u00edpio? \r\n- Quais s\u00e3o as melhorias concretas que essa obra trar\u00e1 para o bairro Campo Verde e para o Munic\u00edpio em geral?"}, {"id": "2092", "ano": "2025", "numero": "223", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2092/requerimento_no_223_-_reinaldo.docx", "ementa": "REQUER, que sejam prestadas \u00e0 esta Casa as seguintes informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0s ruas pavimentadas com pedras no munic\u00edpio:\r\n-As ruas de pedra s\u00e3o consideradas patrim\u00f4nio hist\u00f3rico-cultural do munic\u00edpio?\r\n\r\n-Por que est\u00e3o sendo realizados reparos com aplica\u00e7\u00e3o de massa asf\u00e1ltica sobre o cal\u00e7amento de pedra em determinados trechos?\r\n\r\n-H\u00e1 possibilidade t\u00e9cnica e legal de substitui\u00e7\u00e3o completa do cal\u00e7amento em pedra por pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica?\r\n\r\n-Existe a possibilidade de o munic\u00edpio realizar a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em manuten\u00e7\u00e3o ou substitui\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento em pedra, a fim de preservar a caracter\u00edstica original dessas vias?"}, {"id": "2093", "ano": "2025", "numero": "224", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2093/requerimento_no_224_-_sammantta.docx", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal a seguinte informa\u00e7\u00e3o acerca da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na MG-040, na regi\u00e3o do Funil:\r\n\r\n1.\tQuais provid\u00eancias est\u00e3o sendo adotadas para o restabelecimento da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na MG-040, na regi\u00e3o do Funil?"}, {"id": "2094", "ano": "2025", "numero": "225", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sammantta Bleme, Daniela Agostinho, Dr Aleff Diego, Isa\u00edas Silva, Neguinho do S\u00f4 Jesus, Nery Do Tangar\u00e1, Pastor Marquinhos, Reinaldo Magalh\u00e3es, Wilson J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2094/requerimento_225-2025_-_vereadores.pdf", "ementa": "REQUEREM, a realiza\u00e7\u00e3o de uma AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA com o objetivo de debater as obras em andamento e as previstas para o munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos/MG, em especial a obra de duplica\u00e7\u00e3o da adutora da COPASA e a futura obra da empresa MRS Log\u00edstica S/A, tendo em vista os potenciais impactos urban\u00edsticos, ambientais e sociais que tais interven\u00e7\u00f5es poder\u00e3o causar no territ\u00f3rio municipal."}, {"id": "2109", "ano": "2025", "numero": "226", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Wilson J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2109/requerimento_no_226_-_wilson_jr.docx", "ementa": "REQUERER nos termos regimentais ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1.\tSe a Secretaria Municipal de Sa\u00fade encaminhou ao Estado de Minas Gerais a lista de medicamentos custeados pelo Munic\u00edpio em decorr\u00eancia de processos judiciais, referentes ao per\u00edodo de 2018 a 2025;\r\n2.\tEm caso positivo, solicita-se o envio de c\u00f3pia ou rela\u00e7\u00e3o detalhada dos medicamentos informados, bem como dos respectivos valores pagos e per\u00edodos de refer\u00eancia;\r\n3.\tEm caso negativo, solicita-se justificativa para a aus\u00eancia do envio."}, {"id": "2110", "ano": "2025", "numero": "227", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Wilson J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2110/requerimento_no_227_-_wilson_jr.docx", "ementa": "REQUERER nos termos regimentais ao Poder Executivo Municipal, que sejam encaminhadas a este Poder Legislativo as seguintes informa\u00e7\u00f5es ATUALIZADAS referentes aos servidores municipais que recebem gratifica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2111", "ano": "2025", "numero": "228", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Wilson J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2111/requerimento_no_228_-_wilson_jr.docx", "ementa": "REQUERER nos termos regimentais ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es complementares em rela\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00ba 179/2025, referente ao aluguel de brinquedos infl\u00e1veis:\r\n \u2022\t Qual o quantitativo total de eventos que o munic\u00edpio pretende realizar anualmente?\r\n\t\u2022 \tQual foi o estudo t\u00e9cnico ou levantamento utilizado para definir essa demanda e justificar o valor licitado?"}, {"id": "2112", "ano": "2025", "numero": "229", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Wilson J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2112/requerimento_no_229_-_wilson_jr.docx", "ementa": "REQUERER nos termos regimentais ao Poder Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es sobre a atual situa\u00e7\u00e3o do Casar\u00e3o Sampaio. Considerando reuni\u00e3o no dia 23 de fevereiro, solicito esclarecimentos se h\u00e1 algum estudo t\u00e9cnico, projeto ou tentativa em andamento para a obten\u00e7\u00e3o do alvar\u00e1 de funcionamento junto ao Corpo de Bombeiros, possibilitando assim o retorno das atividades no local."}, {"id": "2113", "ano": "2025", "numero": "230", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Isa\u00edas Silva", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2113/requerimento_no_230_-_isaias.docx", "ementa": "REQUER informa\u00e7\u00f5es referente a sede do Conselho Tutelar.\r\n1.\tO Executivo tem ci\u00eancia da atual situa\u00e7\u00e3o estrutural do Conselho Tutelar?\r\n2.\tQuais medidas est\u00e3o sendo adotadas para solucionar as irregularidades constatadas?\r\n3.\tH\u00e1 previs\u00e3o para a realoca\u00e7\u00e3o ou disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma nova sede que atenda minimamente \u00e0s necessidades do Conselho Tutelar?"}, {"id": "2114", "ano": "2025", "numero": "231", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Isa\u00edas Silva", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2114/requerimento_no_231_-_isaias.docx", "ementa": "REQUER informa\u00e7\u00f5es sobre os servi\u00e7os da APAE:\r\n1.\tQuantos alunos do munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos est\u00e3o atualmente matriculados e frequentando a APAE?\r\n2.\tQuantas vagas no transporte escolar s\u00e3o disponibilizadas especificamente para o atendimento desses alunos?\r\n3.\tH\u00e1 lista de espera para transporte ou para ingresso de novos alunos na APAE?\r\n4.\tEm caso de novos alunos necessitarem ser encaminhados \u00e0 APAE, qual o procedimento adotado pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o?\r\n5.\tExiste limite estabelecido de vagas para transporte ou atendimento? Caso afirmativo, todas as vagas est\u00e3o ocupadas atualmente?\r\n6.\tH\u00e1 previs\u00e3o de amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de vagas ou do servi\u00e7o de transporte, caso a demanda aumente?"}, {"id": "2124", "ano": "2025", "numero": "232", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2124/requerimento_no_232_-_reinaldo.docx", "ementa": "Considerando o of\u00edcio n\u00ba 178/2025,requer-se que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n\t-Se j\u00e1 houve in\u00edcio do estudo t\u00e9cnico mencionado no Of\u00edcio n\u00ba 178/2025;\r\n\r\n\t-Qual o prazo previsto para conclus\u00e3o desse estudo;\r\n\r\n\t-Se h\u00e1 previs\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o de uma rede pluvial na Rua Quaresmeira e nas vias circunvizinhas;\r\n\r\n\t-Qual o cronograma das eventuais obras previstas para a localidade;\r\n\r\n\t-E se h\u00e1 atualiza\u00e7\u00f5es ou encaminhamentos concretos referentes \u00e0s medidas a serem adotadas para solucionar o problema de escoamento das \u00e1guas pluviais que atingem o terreno do morador da Rua Geraldo Ferreira Gomes."}, {"id": "2139", "ano": "2025", "numero": "233", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Wilson J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2139/requerimento_no_233_-_wilson_jr.docx", "ementa": "REQUERER ao Executivo Municipal, nos termos regimentais, que seja encaminhado a esta Casa Legislativa relat\u00f3rio detalhado contendo o levantamento de todos os bens p\u00fablicos permanentes e dur\u00e1veis pertencentes ao Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos que foram perdidos, inutilizados ou descartados no decorrer do ano de 2025, especificando os motivos \u2014 como desgaste natural, quebra, obsolesc\u00eancia ou outro fator \u2014, bem como a destina\u00e7\u00e3o final de cada item."}, {"id": "2140", "ano": "2025", "numero": "234", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Isa\u00edas Silva", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2140/requerimento_no_234_-_isaias.docx", "ementa": "REQUER por meio dos setores respons\u00e1veis, a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n\u2022\tExiste previs\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o de um muro de arrimo na Rua Cabi\u00fana, situada no alto do Bairro Campo Verde, no lote entre a casa de n\u00famero 103 e a casa de n\u00famero 151 A?"}, {"id": "2143", "ano": "2025", "numero": "235", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2143/requerimento_no_235_-_reinaldo.docx", "ementa": "REQUER, \u00e0 Prefeita Municipal que sejam prestadas \u00e0 esta Casa as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a atual situa\u00e7\u00e3o do compressor odontologico e da maquina de ultrassom odontol\u00f3gica do Esf Amarelo."}, {"id": "2144", "ano": "2025", "numero": "236", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Isa\u00edas Silva", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2144/requerimento_no_236_-_isaias.docx", "ementa": "REQUER informa\u00e7\u00f5es detalhadas e dados estat\u00edsticos referentes ao funcionamento do N\u00facleo de Atendimento Psicopedag\u00f3gico (NAP) no per\u00edodo compreendido in\u00edcio das atividades no ano corrente (2025) at\u00e9 a presente data."}, {"id": "2145", "ano": "2025", "numero": "237", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Isa\u00edas Silva", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2145/requerimento_no_237_-_isaias.docx", "ementa": "REQUER as seguintes informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo Municipal:\r\n\u2022\tExiste um Projeto Executivo ou Plano de Trabalho aprovado ou sendo elaborado para a reforma e moderniza\u00e7\u00e3o do Est\u00e1dio Municipal Arthur Ferreira Campos? Se sim, qual o escopo total das interven\u00e7\u00f5es planejadas (ex: arquibancadas, vesti\u00e1rios, gramado)?\r\n\u2022\tQual a previs\u00e3o de in\u00edcio das obras de reforma?\r\n\u2022\tEm caso de atraso/demora no projeto principal de reforma, existe a possibilidade e verba destinada para a melhoria emergencial da ilumina\u00e7\u00e3o do campo antes do in\u00edcio das demais obras?"}, {"id": "2146", "ano": "2025", "numero": "238", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2146/requerimento_no_238_-_daniela.docx", "ementa": "REQUER as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nA \u2013 Quantos usu\u00e1rios est\u00e3o cadastrados nas seguintes unidades de Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF): ESF Vermelho, ESF Verde, ESF Azul, ESF Amarelo e ESF Branco?\r\n B \u2013 Quantas consultas, aproximadamente, s\u00e3o realizadas mensalmente em cada uma dessas unidades nos meses de agosto, setembro e outubro do corrente ano?"}, {"id": "2147", "ano": "2025", "numero": "239", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2147/requerimento_no_239_-_sammantta.docx", "ementa": "REQUER informa\u00e7\u00f5es referentes ao im\u00f3vel situado nas proximidades da linha f\u00e9rrea, anteriormente utilizado pelo Setor de Obras, e que foi doado ao Munic\u00edpio, conforme termo que estabelece sua utiliza\u00e7\u00e3o na \u00e1rea da Cultura"}, {"id": "2148", "ano": "2025", "numero": "240", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Wilson J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2148/requerimento_no_240_-_wilson_jr.docx", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, nos termos regimentais, que seja informado se ser\u00e1 realizada a decora\u00e7\u00e3o natalina no munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos, conforme a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 124, bem como se haver\u00e1 a festa de R\u00e9veillon, conforme solicitado na Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 123."}, {"id": "2170", "ano": "2025", "numero": "241", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es, Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2170/requerimento_no_241_-_reinaldo.docx", "ementa": "REQUER, \u00e0 Prefeita Municipal que sejam prestadas \u00e0 esta Casa as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca das condi\u00e7\u00f5es das vias p\u00fablicas rua Nair henrique da Silva e \u00e1rea do lado do cemit\u00e9rio do bairro bom jardim que d\u00e1 acesso ao Centro Comunit\u00e1rio e ao Galp\u00e3o Acamares;\r\nNa \u00c1rea ao lado do Cemit\u00e9rio Bom Jardim \u00f4nibus escolares e outros ve\u00edculos realizam manobras, o que pode oferecer riscos de acidentes;\r\n-Existe projeto ou estudo de melhoria para esta \u00e1rea visando proporcionar seguran\u00e7a e facilidade para manobras de ve\u00edculos ou at\u00e9 mesmo passagem?\r\n\r\nNo trecho que liga a Rua Nair Henrique da Silva \u00e0 Rua C\u00e2ndido Lobato, a largura reduzida da via dificulta a circula\u00e7\u00e3o e as manobras de ve\u00edculos. Caso o transporte escolar venha a circular por esse ponto, a situa\u00e7\u00e3o poder\u00e1 prejudicar ainda mais o deslocamento,\r\n-Quais s\u00e3o as medidas planejadas ou em execu\u00e7\u00e3o para melhorar a seguran\u00e7a e a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos nesse local?\r\n-Existe previs\u00e3o de amplia\u00e7\u00e3o ou adequa\u00e7\u00e3o da Rua Nair Henrique da Silva com C\u00e2n"}, {"id": "1516", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Wilson J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1516/pl_01-2025_-_wilson_jr.pdf", "ementa": "Denomina determinados locais do Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos como Cart\u00f5es-Postais Oficiais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1517", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Nery Do Tangar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1517/pl_02-2025_-_nery.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do nome da Rua Diamante para Rua Raimundo C\u00e2ndido da Silva, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1518", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Dr Aleff Diego", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1518/pl_03-2025_-_dr_aleff.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes de Sa\u00fade, Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade Agentes de Combate \u00e0s Endemias, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1519", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1519/pl_04-2025_-_reinaldo.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Atendimento Integral \u00e0s mulheres v\u00edtimas de abuso e viol\u00eancia e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1527", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/", "ementa": "Regulamenta o Programa Bolsa Aluguel Social, institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00ba 537, de 23 de junho de 2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1528", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1528/pl_06-2025_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a promover a doa\u00e7\u00e3o de materiais de constru\u00e7\u00e3o e outros materiais necess\u00e1rios aos vitimados pelas chuvas em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1550", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Pastor Marquinhos", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1550/pl_07-2025_-_pr_marquinhos.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o do plant\u00e3o de atendimento do servi\u00e7o funer\u00e1rio e do benef\u00edcio da gratuidade da assist\u00eancia funer\u00e1ria garantida pela Lei Municipal no Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1551", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Dr Aleff Diego", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1551/pl_08-2025_-_dr_aleff.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da expedi\u00e7\u00e3o de receitas m\u00e9dicas e odontol\u00f3gicas e de enfermagem digitadas em computador ou escritas manualmente em letra de forma ou leg\u00edvel, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1552", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Dr Aleff Diego", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1552/pl_09-2025_-_dr_aleff.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Galeria de Vereadores da C\u00e2mara Municipal de M\u00e1rio Campos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1553", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1553/pl_10-2025_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da forma\u00e7\u00e3o dos Conselhos Municipais atrelados \u00e0s Secretarias e Departamentos que comp\u00f5em a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal do Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos"}, {"id": "1554", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1554/pl_11-2025_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Altera o Programa Bolsa Aluguel Social institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00ba 537, de 23 de junho de 2015, e as altera\u00e7\u00f5es promovidas pela Lei n\u00ba 726, de 03 de fevereiro de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1558", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1558/pl_12-2025_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Altera o Art. 49 e Anexos I, II, III e IV da Lei 596/2017, que \u201cInstitui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores do Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos\u201d para promover a extin\u00e7\u00e3o dos cargos de Engenheiro Eletricista e Engenheiro Qu\u00edmico e amplia o n\u00famero de vagas do cargo de Engenheiro Civil e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1559", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1559/pl_13-2025_-_sammantta.pdf", "ementa": "Concede benef\u00edcio fiscal para os casos que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1575", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1575/pl_14-2025_-_sammantta.pdf", "ementa": "Altera os artigos 3\u00ba, 4\u00ba, 6\u00ba e revoga o Art. 7\u00ba, renumerando os demais artigos da Lei n\u00ba 710, de 06 de julho de 2021"}, {"id": "1609", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Isa\u00edas Silva", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1609/pl_15-2025_-_isaias.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o dos direitos da pessoa com neoplasia maligna (c\u00e2ncer)."}, {"id": "1610", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Isa\u00edas Silva", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1610/pl_16-2025_-_isaias.pdf", "ementa": "Institui as diretrizes de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre os malef\u00edcios do DEF ou cigarro eletr\u00f4nico e de combate a esse dispositivo nas escolas do Munic\u00edpio."}, {"id": "1611", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Isa\u00edas Silva", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1611/pl_17-2025_-_isaias.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a instituir a Pol\u00edtica Municipal de Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 Sa\u00fade do Homem."}, {"id": "1612", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1612/pl_18-2025_-_reinaldo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o da rua sem nome, entre a C\u00e2mara Municipal de M\u00e1rio Campos e a Casa Paroquial Imaculada da Concei\u00e7\u00e3o para \"Travessa Imaculada da Concei\u00e7\u00e3o\""}, {"id": "1637", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Pastor Marquinhos", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1637/pl_19-2025_-_pr_marquinhos.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico no Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos, estabelecendo penalidades para atos de depreda\u00e7\u00e3o e formas de repara\u00e7\u00e3o dos danos causados."}, {"id": "1638", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Pastor Marquinhos", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1638/pl_20-2025_-_pr_marquinhos.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre emenda aditiva \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 544, de 13 de outubro de 2015, acrescentar o art. 12-A e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1687", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1687/pl_21-2025_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Concede parcelamento dos d\u00e9bitos tribut\u00e1rios, bem como anistia sobre multas e juros nos referidos d\u00e9bitos tribut\u00e1rios, vencidos at\u00e9 31 de dezembro de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1688", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1688/pl_22-2025_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao or\u00e7amento geral do Munic\u00edpio no valor de R$ 721.317,20 (setecentos e vinte e um mil e trezentos e dezessete reais e vinte centavos) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1689", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1689/pl_23-2025_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao or\u00e7amento geral do Munic\u00edpio no valor de R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1690", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1690/pl_24-2025_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao or\u00e7amento geral do Munic\u00edpio no valor de R$ 832.190,05 (oitocentos e trinta e dois mil e cento e noventa reais e cinco centavos) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1691", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1691/pl_25-2025_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao or\u00e7amento geral do Munic\u00edpio no valor de R$ 593.445,79 (quinhentos e noventa e tr\u00eas mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais e setenta e nove centavos) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1692", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1692/pl_26-2025_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao or\u00e7amento geral do Munic\u00edpio no valor de R$ 1.588.992,54 (hum milh\u00e3o e quinhentos e oitenta e oito mil e novecentos e noventa e dois reais e cinquenta e quatro centavos) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1730", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1730/pl_27-2025_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do N\u00facleo de Atendimento Psicopedag\u00f3gico - NAP, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos / MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1731", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1731/pl_28-2025_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao or\u00e7amento geral do Munic\u00edpio no valor de R$ 777.800,00 (setecentos e setenta e sete mil e oitocentos reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1732", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1732/pl_29-2025_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos para o exerc\u00edcio financeiro de 2025 e atualiza a Lei Municipal n\u00ba 725/2021 \u2013 Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43 da Lei 4.320/1964 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1734", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Sammantta Bleme, Neguinho do S\u00f4 Jesus", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1734/pl_30-2025_-_sammantta.pdf", "ementa": "Institui e inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos, o Dia Municipal do Gari, a ser comemorado em 16 de maio e concede, nessa data, ponto facultativo aos trabalhadores da limpeza urbana do Munic\u00edpio."}, {"id": "1735", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1735/pl_31-2025_-_sammantta.pdf", "ementa": "Autoriza o(a) Chefe do Poder Executivo a proceder ao credenciamento de empresas para a realiza\u00e7\u00e3o e pequenos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e reparos em bens e logradouros p\u00fablicos municipais e ainda a integrar outras plataformas p\u00fablicas existentes, desenvolvidas para melhorar a efici\u00eancia nas contrata\u00e7\u00f5es e incentivar o desenvolvimento econ\u00f4mico e sustent\u00e1vel."}, {"id": "1736", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1736/pl_32-2025_-_sammantta.pdf", "ementa": "Cria a Sala Lil\u00e1s no \u00e2mbito do Munic\u00edpio, com o objetivo de prestar atendimento humanizado \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia f\u00edsica."}, {"id": "1737", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1737/pl_33-2025_-_sammantta.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da rua que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1738", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1738/pl_34-2025_-_sammantta.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da rua que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1739", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Sammantta Bleme, Neguinho do S\u00f4 Jesus", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1739/pl_35-2025_-_sammantta.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da rua que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1740", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1740/pl_36-2025_-_sammantta.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o da rua que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1756", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Dr Aleff Diego", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1756/pl_37-2025_-_dr_aleff.pdf", "ementa": "Institui o Programa \"Escola Sustent\u00e1vel\" nas unidades escolares da rede p\u00fablica municipal de M\u00e1rio Campos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1757", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Dr Aleff Diego", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1757/pl_38-2025_-_dr_aleff.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Preven\u00e7\u00e3o da Hipertens\u00e3o Arterial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1758", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Dr Aleff Diego", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1758/pl_39-2025_-_dr_aleff.pdf", "ementa": "Cria o Selo \"Estabelecimento Amigo da Mulher\" no Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1788", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1788/pl_40-2025_-_daniela.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da rua mencionada e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1815", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Pastor Marquinhos, Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1815/pl_41-2025_-_pr_marquinhos_sammantta.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de deixar licitada, em caso de troca de gest\u00e3o, a aquisi\u00e7\u00e3o de uniformes e materiais escolares no Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1816", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Pastor Marquinhos", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1816/pl_42-2025_-_pr_marquinhos.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o da B\u00edblia Sagrada como recurso paradid\u00e1tico nas escolas p\u00fablicas no Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos."}, {"id": "1817", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Dr Aleff Diego", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1817/pl_43-2025_-_dr_aleff.pdf", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos o \u201cDia Municipal do Campo e da Agricultura Familiar\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1818", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Dr Aleff Diego, Wilson J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1818/pl_44-2025_-_dr_aleff.pdf", "ementa": "Institui o \u201cPrograma Vida em A\u00e7\u00e3o: Conscientiza\u00e7\u00e3o para Doa\u00e7\u00e3o de \u00d3rg\u00e3os e Tecidos\u201d no Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1819", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Dr Aleff Diego, Wilson J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1819/pl_45-2025_-_dr_aleff.pdf", "ementa": "Institui o \u201cPrograma Envelhecer com Qualidade\u201d no Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1820", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Dr Aleff Diego, Nery Do Tangar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1820/pl_46-2025_-_dr_aleff.pdf", "ementa": "Institui a Campanha Permanente de Incentivo \u00e0 Doa\u00e7\u00e3o de Sangue no Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos."}, {"id": "1821", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Dr Aleff Diego", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/", "ementa": "Institui no Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos a obrigatoriedade de constar, nas placas inaugurais de obras p\u00fablicas, o nome da gest\u00e3o que concluiu a obras p\u00fablicas, o nome da gest\u00e3o que concluiu a obra \u2013 incluindo Prefeito, Vice-prefeito, Presidente da C\u00e2mara Municipal e composi\u00e7\u00e3o completa de vereadores \u2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1822", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Dr Aleff Diego", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1822/pl_48-2025_-_dr_aleff.pdf", "ementa": "Institui o \u201cDia Municipal da Enfermagem\u201d e a \u201cSemana da Valoriza\u00e7\u00e3o da Enfermagem\u201d no Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos."}, {"id": "1823", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1823/pl_49-2025_-_reinaldo.pdf", "ementa": "Institui o evento \"Celebra M\u00e1rio Campos\" no calend\u00e1rio oficial do Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1824", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Nery Do Tangar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1824/pl_50-2025_-_nery.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Vacina\u00e7\u00e3o Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1825", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Nery Do Tangar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1825/pl_51-2025_-_nery.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Doa\u00e7\u00e3o de Verduras \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, em parceria com a EMATER, Sindicato Rural e agricultores locais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1826", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Nery Do Tangar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1826/pl_52-2025_-_nery.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Municipal de Bolsa Atleta Crian\u00e7a e Adolescente, destinado \u00e0 concess\u00e3o de apoio financeiro a jovens atletas do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1861", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1861/pl_53-2025_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Altera o caput do art. 40 da Lei n\u00ba 467, de 28 de junho de 2013, que \u201cDisp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Atendimento aos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "1862", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1862/pl_54-2025_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Concede reajuste de sal\u00e1rio aos servidores ocupantes dos cargos que especifica a Lei Municipal n\u00ba 669, de 10 de dezembro de 2019 que \u201cDisp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos do N\u00facleo de Apoio a Sa\u00fade da Fam\u00edlia \u2013 NASF, a cria\u00e7\u00e3o de cargos e vagas que especifica, necess\u00e1rios \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do programa\u201d e sua altera\u00e7\u00f5es, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1863", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1863/pl_55-2025_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Concede reajuste de sal\u00e1rio aos servidores ocupantes dos cargos que especifica a Lei Municipal n\u00ba 449/2013, que \u201cInstitui o Programa da Sa\u00fade da Fam\u00edlia \u2013 PSF, no Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos e define a implanta\u00e7\u00e3o das Equipes de Sa\u00fade da Fam\u00edlia\u201d e suas altera\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1864", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1864/pl_56-2025_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Concede reajuste no valor das bolsas de est\u00e1gio previstas na norma do art. 38, incisos I, II, e III da Lei Municipal n\u00ba 596 de 31 de julho de 2017, que \u201cInstitui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos\u201d e suas altera\u00e7\u00f5es, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1865", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1865/pl_57-2025_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os valores dos vencimentos dos servidores especificados na Lei n\u00ba 596/25, que \u201cInstitui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos\u201d e suas altera\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1866", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1866/pl_58-2025_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito relativo ao benef\u00edcio-alimenta\u00e7\u00e3o concedido pela Lei n\u00ba 455, de 26 de mar\u00e7o de 2013, que \u201cInstitui no \u00e2mbito do Executivo Municipal o benef\u00edcio-alimenta\u00e7\u00e3o via cart\u00e3o magn\u00e9tico, para servidores p\u00fablicos e conselheiros tutelares\u201d e suas altera\u00e7\u00f5es, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1867", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1867/pl_59-2025_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Concede reajuste da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores constantes da Lei 590/17, que \u201cDisp\u00f5e sobre a Estrutura Org\u00e2nica da Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos, as que a integra e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, Empregados P\u00fablicos Comissionados \u2013 \u00e0 exce\u00e7\u00e3o dos componentes do quadro do magist\u00e9rio do Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos, e suas altera\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1868", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1868/pl_60-2025_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da forma\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel"}, {"id": "1869", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Pastor Marquinhos", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1869/pl_61-2025_-_prmarquinhos.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 435, de 02 de julho de 2012, que \u201cDisp\u00f5e sobre o Dia da Marcha para Jesus no Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos\u201d, modificando a data do evento e a composi\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o organizadora"}, {"id": "1870", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Pastor Marquinhos", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1870/pl_62-2025__-_plotagem_veiculos_oficiais.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de identifica\u00e7\u00e3o visual (plotagem) em ve\u00edculos oficiais utilizados pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e Indireta do Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1871", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Mesa Diretora - MEDI", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1871/pl_63-2025_-_revisao_remuneracao.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de M\u00e1rio Campos, nos termos do artigo 37, inciso X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal."}, {"id": "1872", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Pastor Marquinhos", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1872/pl_64-2025_-_substituir_cesta_basica_por_cartao_alimentacao.docx", "ementa": "Substitui a entrega de cestas b\u00e1sicas por cart\u00e3o alimenta\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito das a\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia social do Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1873", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Pastor Marquinhos", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1873/pl_65-2025_-_rastreamento_veiculos_oficiais.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da instala\u00e7\u00e3o de sistemas de rastreamento em ve\u00edculos oficiais e ve\u00edculos utilizados a servi\u00e7o da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e Indireta do Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1874", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Isa\u00edas Silva", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1874/pl_66-2025_-_isaias.pdf", "ementa": "Institui em M\u00e1rio Campos o programa \"Adote um Escola\" no \u00e2mbito da rede municipal."}, {"id": "1875", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1875/pl_67-2025_projeto-cuidar.docx", "ementa": "Institui o Programa de Aten\u00e7\u00e3o e Orienta\u00e7\u00e3o \u00e0s M\u00e3es At\u00edpicas - \"Cuidando de Quem Cuida\" no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1876", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1876/pl_68-2025-mulheres_na_politica.docx", "ementa": "Institui a campanha \u201cMais Mulheres na Pol\u00edtica\u201d dispondo sobre medidas de incentivo \u00e0 participa\u00e7\u00e3o da mulher na atividade pol\u00edtica do munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos."}, {"id": "1877", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Dr Aleff Diego", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1877/pl_69-2025_mario_campos_acessivel.docx", "ementa": "Institui o \u201cPrograma M\u00e1rio Campos Acess\u00edvel Incentivo \u00e0 Acessibilidade em Estabelecimentos\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1878", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Dr Aleff Diego", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1878/pl_70-2025_direitos_pessoa_com_cancer.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de afixa\u00e7\u00e3o de cartazes informativos sobre os direitos da pessoa com c\u00e2ncer nas unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos"}, {"id": "1879", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Dr Aleff Diego", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1879/pl_71-2025_banco_de_racao.docx", "ementa": "Cria o \u201cBanco Municipal de Ra\u00e7\u00e3o e Utens\u00edlios para Animais\u201d em M\u00e1rio Campos"}, {"id": "1880", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Dr Aleff Diego", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1880/pl_72-2025_prioridades_doenca_raras.docx", "ementa": "Institui a Prioridade de Atendimento a Pessoas com Doen\u00e7as Raras no Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos"}, {"id": "1881", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Dr Aleff Diego", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1881/pl_73-2025_pet_em_acao.docx", "ementa": "Cria o programa \u201cPet em A\u00e7\u00e3o \u2013 Sa\u00fade Animal Itinerante\u201d no munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos"}, {"id": "1882", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Dr Aleff Diego", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1882/pl_74-2025_cadastro_agentes_culturais.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Cadastro Municipal de Artistas e Agentes Culturais"}, {"id": "1883", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Dr Aleff Diego", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1883/pl_75-2025_selo_escola_amiga_autismo.docx", "ementa": "Cria o \u201cSelo Escola Amiga do Autismo\u201d no munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos"}, {"id": "1884", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Dr Aleff Diego", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1884/pl_76-2025_saude_mental_nas_escolas.docx", "ementa": "Institui o \u201cDia Municipal da Sa\u00fade Mental nas Escolas\u201d, a ser celebrado na segunda semana de setembro"}, {"id": "1885", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1885/pl_77-2025_-_reinaldo.pdf", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio a premia\u00e7\u00e3o \u201cProfessor Inovador\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1886", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1886/pl_78-2025_forca_jovem.docx", "ementa": "Institui o projeto For\u00e7a Jovem no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1887", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Wilson J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1887/pl_79-2025__semana_doencas_reumaticas.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Preven\u00e7\u00e3o das Doen\u00e7as Reum\u00e1ticas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1888", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Dr Aleff Diego, Nery Do Tangar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1888/pl_80-2025.docx", "ementa": "Acrescenta a al\u00ednea \"a\" ao artigo 5\u00ba da Lei n\u00ba 864, de 2024, que institui a Semana Municipal da Agricultura no Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos-MG"}, {"id": "1889", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1889/pl_81-2025_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao or\u00e7amento geral do Munic\u00edpio no valor de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1890", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1890/pl_82-2025_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Altera a Estrutura Org\u00e2nica da Prefeitura de M\u00e1rio Campos, as compet\u00eancias das unidades administrativas que a integra e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1896", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1896/pl_83-2025_-_sammantta.pdf", "ementa": "Institui normas para o controle, apreens\u00e3o, guarda, destina\u00e7\u00e3o, e fiscaliza\u00e7\u00e3o de animais de grande porte soltos em vias e espa\u00e7os p\u00fablicos no Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos / MG, autoriza conv\u00eanios e contratos com entidades especializadas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1897", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Dr Aleff Diego", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1897/pl_84-2025_-_dr_aleff.pdf", "ementa": "Institui a Medalha Dr. M\u00e1rio \u00c1lvares da Silva Campos como a mais alta honraria concedida pelo Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1901", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Pastor Marquinhos", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1901/pl_85-2025_-_prmarquinhos.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de deixar licitada, em caso de troca de gest\u00e3o, a aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos constantes da Rela\u00e7\u00e3o Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) no Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1920", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1920/pl_86-2025_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes gerais para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio financeiro de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1936", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1936/pl_87-2025_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da forma\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o"}, {"id": "1937", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1937/pl_88-2025_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao or\u00e7amento geral do Munic\u00edpio no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1938", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1938/pl_89-2025_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao or\u00e7amento geral do Munic\u00edpio no valor de R$ 986.000,00 (novecentos e oitenta e seis mil reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1939", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1939/pl_90-2025_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a renumera\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o das Leis do Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1940", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1940/pl_91-2025_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao or\u00e7amento geral do Munic\u00edpio no valor de R$ 314.000,00 (trezentos e quatorze mil reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1955", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Isa\u00edas Silva", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1955/pl_92-2025_-_isaias.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de publica\u00e7\u00e3o, no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos, da exposi\u00e7\u00e3o de motivos que fundamentalmente a edi\u00e7\u00e3o de decretos do Poder Executivo \u00e0 abertura de cr\u00e9ditos adicionais."}, {"id": "1956", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Isa\u00edas Silva", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1956/pl_93-2025_-_isaias.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica de Transpar\u00eancia nas Escolas P\u00fablicas do Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos."}, {"id": "1968", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Isa\u00edas Silva", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1968/pl_94-2025_-_isaias.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Aux\u00edlio Transporte Estudantil, destinado a cobrir parcialmente os custos com deslocamento de estudantes residentes e domiciliados em M\u00e1rio Campos, matriculados em cursos n\u00e3o ofertados neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1970", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Wilson J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1970/pl_95-2025_-_wilsonjr.pdf", "ementa": "Institui o acesso gratuito \u00e0 internet Wi-Fi, intitulado \"Projeto Conecta M\u00e1rio Campos\", nos equipamentos p\u00fablicos no Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1942", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1942/pl_96-2025_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos para o exerc\u00edcio financeiro de 2025 e atualiza a Lei Municipal n\u00ba 725/2021 \u2013 Plano Plurianual para o Per\u00edodo de 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43 da Lei 4.320/1964 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1943", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1943/pl_97-2025_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar ao Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio no valor de R$ 1.740.000,00 (hum milh\u00e3o e setecentos e quarenta mil reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1944", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1944/pl_98-2025_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos para o exerc\u00edcio financeiro de 2025 e atualiza a Lei Municipal n\u00ba 725/2021 \u2013 Plano Plurianual para o Per\u00edodo de 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43 da Lei 4.320/1964 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1972", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1972/pl_99-2025_-_sammantta.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal \"Recome\u00e7ar\" de apoio integral \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1973", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1973/pl_100-2025_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Altera o C\u00f3digo de Cultura de M\u00e1rio Campos, institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00ba 698, de 17 de dezembro de 2020."}, {"id": "1974", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1974/pl_101-2025_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 868, de 30 de dezembro de 2024, que disp\u00f5e sobre a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para o exerc\u00edcio financeiro de 2025."}, {"id": "1977", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1977/pl_102-2025_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao or\u00e7amento geral do Munic\u00edpio no valor de R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1978", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1978/pl_103-2025_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao or\u00e7amento geral do Munic\u00edpio no valor de R$ 199,996,81 (cento e noventa e nove mil e novecentos e noventa e seis reais e oitenta e um centavos) e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1979", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1979/pl_104-2025_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao or\u00e7amento geral do Munic\u00edpio no valor de R$ 3.239.153,96 (tr\u00eas milh\u00f5es e duzentos e trinta e nove mil e cento e cinquenta e tr\u00eas reais e noventa e seis centavos) e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1980", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1980/pl_105-2025_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao or\u00e7amento geral do Munic\u00edpio no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1981", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1981/pl_106-2025_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Altera o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal de M\u00e1rio Campos, institu\u00eddo pela Lei Complementar n\u00ba 10, de 31 de dezembro de 2003"}, {"id": "1982", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1982/pl_107-2025_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implementa\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 13.431/2017 no Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos / MG, estabelecendo Sistema de Garantia de Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente v\u00edtima ou testemunha de viol\u00eancia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1983", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1983/pl_108-2025_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 467, de 28 de junho de 2013, que \"Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Atendimento aos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente\", para alterar a denomina\u00e7\u00e3o do Fundo da Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia para Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, dispor sobre a separa\u00e7\u00e3o entre gest\u00e3o financeira e fun\u00e7\u00f5es de conselheiros, e estabelecer inelegibilidades"}, {"id": "1984", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1984/pl_109-2025_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos para o exerc\u00edcio financeiro de 2025 e atualiza a Lei Municipal n\u00ba 725/2021 - Plano Plurianual para o Per\u00edodo de 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1985", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Pastor Marquinhos", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1985/pl_110-2025_-_prmarquinhos.pdf", "ementa": "Institui o Estatuto do Desenvolvimento Econ\u00f4mico do Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1986", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1986/pl_111-2025_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Acrescenta-se o par\u00e1grafo \u00fanico ao artigo 2\u00ba da Lei n\u00ba 455, de 26 de mar\u00e7o de 2013, que \"Institui no \u00e2mbito do Executivo Municipal o benef\u00edcio alimenta\u00e7\u00e3o via cart\u00e3o magn\u00e9tico, para os Servidores P\u00fablicos e Conselheiros Tutelares\""}, {"id": "2022", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2022/pl_112-2025_-_prefeitura.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o aos artigos arts. 93 a 101 e acrescenta os artigos 97-A e 101-A \u00e0 Lei n\u00ba 7, de 24 de julho de 2023, que \"Institui o C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2023", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2023/pl_113-2025_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Bem-Estar e Prote\u00e7\u00e3o Animal de M\u00e1rio Campos e do Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Bem-Estar Animal de M\u00e1rio Campos e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2024", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es, Neguinho do S\u00f4 Jesus", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2024/pl_114-2025_-_reinaldo_neguinho.pdf", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de M\u00e1rio o Programa \"Sa\u00fade na Agricultura\" com o objetivo de promover a aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e0 sa\u00fade de trabalhadores rurais por meio de visitas mensais realizadas pelas equipes da Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF) nas hortas e propriedades agr\u00edcolas cadastradas"}, {"id": "2025", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2025/pl_115-2025_-_reinaldo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para o combate \u00e0 Aliena\u00e7\u00e3o Parental no Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos, visando \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o por meio de a\u00e7\u00f5es educativas, como palestras, semin\u00e1rios e debates, em conformidade com a Lei Federal n\u00ba 12.318/2010, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2026", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2026/pl_116-2025_-_reinaldo.pdf", "ementa": "Garante o direito \u00e0 reserva de assentos em local apropriado, nas salas de aula das escolas p\u00fablicas municipais, para estudantes diagnosticados com Transtorno de D\u00e9ficit de Aten\u00e7\u00e3o e Hiperatividade (TDAH), e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2027", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2027/pl_117-2025_-_reinaldo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de uma placa em homenagem p\u00f3stuma ao Senhor Tarc\u00edsio de Aguiar Diniz, ex-servidor p\u00fablico da Escola Municipal Vereador Weld de Souza Maia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2047", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Sammantta Bleme, Isa\u00edas Silva, Pastor Marquinhos", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2047/pl_118-2025_-_sammantta_isaias_prmarquinhos.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de terrenos ociosos, p\u00fablicos ou privados, para o desenvolvimento de hortas comunit\u00e1rias, pomares, cultivo de plantas medicinais e ornamentais, bem como para a produ\u00e7\u00e3o de mudas, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2069", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2069/pl_119-2025_poder_executivo.pdf", "ementa": "\"Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal o Instituto Social Adair Jos\u00e9\""}, {"id": "2070", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Pastor Marquinhos", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2070/pl_120-2025_pr_marquinhos.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Sa\u00fade Mental nas Escolas do Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2071", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Pastor Marquinhos", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2071/pl_121-2025_pr_marquinhos.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Financeira nas Escolas do Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2072", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Mesa Diretora - MEDI", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2072/pl122-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o de dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 855, de 2024, que fixa o valor do subs\u00eddio mensal dos agentes pol\u00edticos municipais para o quadri\u00eanio 2025/2028, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2074", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2074/pl_123-2025_-_sammantta.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 886, de 6 de maio de 2025, que institui o Programa Integral \u00e0s Mulheres V\u00edtimas de Abuso e Viol\u00eancia, para acrescentar a\u00e7\u00f5es e instrumentos de apoio financeiro, social e alimentar."}, {"id": "2075", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Mesa Diretora - MEDI", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2075/pl_124-2025_-_mesa_diretora.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de abono especial em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia do Servidor P\u00fablico aos servidores do Poder Legislativo de M\u00e1rio Campos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2076", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2076/pl_125-2025_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o pagamento de gratifica\u00e7\u00e3o aos (\u00e0s) servidores (as), Conselheiros (as) Tutelares e estagi\u00e1rios (as) por ocasi\u00e3o do Dia do Servidor P\u00fablico."}, {"id": "2077", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2077/projeto_de_lei_126-2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei 868, de 30 de dezembro de 2024, que \"Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos para o exerc\u00edcio financeiro de 2025\""}, {"id": "2078", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2078/pl_127-2025_-_sammantta.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Brigadas de Inc\u00eandio Ambiental de M\u00e1rio Campos / MG, disp\u00f5e sobre sua estrutura, diretrizes e funcionamento, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2079", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Daniela Agostinho, Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2079/pl_128-2025_-_daniela.pdf", "ementa": "D\u00e1 a denomina\u00e7\u00e3o de Rua Jorge C\u00e2ndido Lobato \u00e0 via p\u00fablica que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2080", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2080/pl_129-2025_-_daniela.pdf", "ementa": "D\u00e1 a denomina\u00e7\u00e3o de Rua \u00c1ida Agostinho Campos Cordeiro \u00e0 via p\u00fablica que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2106", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2106/pl_130-2025_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Altera os Anexos de Metas Anuais, Metas Fiscais Atuais comparadas com as Metas Fiscais Fixadas nos tr\u00eas exerc\u00edcios anteriores, Receitas, Despesas e Resultado Prim\u00e1rio constantes da Lei Municipal n\u00ba 918, de 30 de junho de 2025 - Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias. - LDO/2026."}, {"id": "2107", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2107/pl_131-2025_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Mario Campos para o exerc\u00edcio financeiro de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2108", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2108/pl_132-2025_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio 2026 a 2029."}, {"id": "2125", "ano": "2025", "numero": "133", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2125/pl_133-2025.pdf", "ementa": "Altera a lei n\u00ba 472, de 20 de setembro de 2013, que \"institui e regulamenta o pagamento de despesas pelo regime de adiantamento no \u00c2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2126", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2126/pl_134-2025.pdf", "ementa": "EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA!\r\n\r\n \"Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos para o exerc\u00edcio de 2025, altera a Lei Municipal n\u00ba 725/2021 - Plano Plurianual para o quadri\u00eanio de 2022 a 2025, com fundamento no artigo 43 da Lei Federal n\u00ba 4.320/1964, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2127", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2127/pl_135-2025.pdf", "ementa": "EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA!\r\n\r\n\"Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos para exerc\u00edcio de 2025, e altera a Lei Minicipal n\u00ba 725/2021 - Plano Plurianual para o quadri\u00eanio de 2022 a 2025, com fundamento no artigo 43 da Lei Federal n\u00ba 4.320/1964, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2159", "ano": "2025", "numero": "136", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2159/mensagem___projeto_de_lei_dispoe_sobre_politica_municipal_de_transito_e_transporte.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Tr\u00e2nsito e Transportes FMTT no \u00e2mbito de M\u00e1rio Campos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2161", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2161/pl_137-2025.pdf", "ementa": "EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA !!! \u201c Altera o caput do art.3\u00ba da Lei n.477, de 13 de novembro de 2013, que \u201cInstitui no \u00e2mbito do Executivo Municipal o benef\u00edcio Cesta de Natal via cr\u00e9dito no cart\u00e3o alimenta\u00e7\u00e3o, para Servidores P\u00fablicos e Conselheiros Tutelares. \u201d"}, {"id": "2162", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2162/pl_138-2025.pdf", "ementa": "Institui o Fundo Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte no \u00e2mbito da Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos/MG"}, {"id": "1599", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho, Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1599/mocao_01-2025_sammantta_dani.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0s mulheres que fazem ou fizeram parte da Hist\u00f3ria de M\u00e1rio Campos."}, {"id": "1601", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Dr Aleff Diego", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1601/mocao_02-2025_allef.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos profissionais de Enfermagem, em reconhecimento \u00e0 sua dedica\u00e7\u00e3o e contribui\u00e7\u00e3o essencial para a sa\u00fade e o bem-estar da nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1636", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Neguinho do S\u00f4 Jesus", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1636/mocao_03-2025_neguinho.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Reconhecimentos aos garis e profissionais da limpeza p\u00fablica do munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos, a ser realizada na C\u00e2mara Municipal no dia 16 de maio de 2025"}, {"id": "1906", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1906/mocao_-_4.docx", "ementa": "Vem sugerir que este Poder Legislativo Municipal conceda Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a cozinheiros, cantineiras e serventes escolares que fazem ou fizeram parte da Hist\u00f3ria de M\u00e1rio Campos."}, {"id": "1908", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Dr Aleff Diego", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1908/mocao_-_5.docx", "ementa": "Vem propor que este Poder Legislativo Municipal conceda Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos Destaques da Pol\u00edtica Mineira, como forma de reconhecimento \u00e0 atua\u00e7\u00e3o \u00e9tica, t\u00e9cnica e comprometida de representantes p\u00fablicos que v\u00eam contribuindo significativamente para o fortalecimento da democracia e para a constru\u00e7\u00e3o coletiva de uma Minas Gerais mais justa, eficiente e participativa."}, {"id": "1646", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "Daniela Agostinho, Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1646/projeto_de_decreto_legislativo_01-2025_-_mocao_mulherres.docx", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0s mulheres que fazem ou fizeram parte da hist\u00f3ria de M\u00e1rio Campos."}, {"id": "1647", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "Dr Aleff Diego", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1647/projeto_de_decreto_legislativo_02-2025_-_mocao_p_enfermagem.docx", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos profissionais de Enfermagem, em reconhecimento \u00e0 sua dedica\u00e7\u00e3o e contribui\u00e7\u00e3o essencial para a sa\u00fade e o bem-estar da nossa popula\u00e7\u00e3o"}, {"id": "1686", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "Neguinho do S\u00f4 Jesus", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1686/projeto_de_decreto_legislativo_03-2025_-_mocao_garis.docx", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Reconhecimento aos Garis e Profissionais da limpeza p\u00fablica do Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos"}, {"id": "1918", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a cozinheiros, cantineiras e serventes escolares que fazem ou fizeram parte da Hist\u00f3ria de M\u00e1rio Campos."}, {"id": "1919", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "Dr Aleff Diego", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos Destaques da Pol\u00edtica Mineira, como forma de reconhecimento \u00e0 atua\u00e7\u00e3o \u00e9tica, t\u00e9cnica e comprometida de representantes p\u00fablicos que v\u00eam contribuindo significativamente para o fortalecimento da democracia e para a constru\u00e7\u00e3o coletiva de uma Minas Gerais mais justa, eficiente e participativa."}, {"id": "2048", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2048/projeto_de_decreto_legislativo_06-2025_-_prestacao_de_contas_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aprecia\u00e7\u00e3o das contas do Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos, referente ao exerc\u00edcio de 2021."}, {"id": "2051", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2051/projeto_de_decreto_legislativo_07-2025_-_prestacao_de_contas_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aprecia\u00e7\u00e3o das contas do Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos, referente ao exerc\u00edcio de 2023."}, {"id": "1500", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Wilson J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1500/indicacao_01-2025_-_wilson_jr.pdf", "ementa": "Revitaliza\u00e7\u00e3o da Lagoa e da orla do bairro Campo Verde, constru\u00e7\u00e3o de quiosques, manuten\u00e7\u00e3o da pista de caminhada, poda de grama, reparo e melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o dos brinquedos e das lixeiras, bem como o tratamento da \u00e1gua da lagoa"}, {"id": "1501", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1501/indicacao_02-2025_-_daniela.pdf", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o do recapeamento asf\u00e1ltico e da implanta\u00e7\u00e3o da rede pluvial, bem como a instala\u00e7\u00e3o das devidas placas de tr\u00e2nsito na Rua Tr\u00eas Irm\u00e3os e em parte da Rua Aleixo Campos, no Bairro Bom Jardim"}, {"id": "1502", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1502/indicacao_03-2025_-_daniela.pdf", "ementa": "reforma no Campo de Futebol de Bom Jardim, incluindo a instala\u00e7\u00e3o de um sistema de ilumina\u00e7\u00e3o na academia ao ar livre, a constru\u00e7\u00e3o de arquibancadas ao redor do campo e a viabilidade de cria\u00e7\u00e3o de uma pista de caminhada, al\u00e9m de um jardim e playground"}, {"id": "1503", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1503/indicacao_04-2025_-_reinaldo.pdf", "ementa": "Execu\u00e7\u00e3o de obras de drenagem na Avenida Governador Magalh\u00e3es Pinto, localizada no Centro do Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos / MG"}, {"id": "1504", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1504/indicacao_05-2025_-_reinaldo.pdf", "ementa": "Revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da Matriz, localizada na regi\u00e3o central de M\u00e1rio Campos"}, {"id": "1505", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Nery Do Tangar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1505/indicacao_06-2025.pdf", "ementa": "Solicite o departamento de obras a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua do Campo no bairro Reta 2"}, {"id": "1506", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Neguinho do S\u00f4 Jesus, Nery Do Tangar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1506/indicacao_07-2025.pdf", "ementa": "Viabilize um conv\u00eanio com o Banco Sicoob para a realiza\u00e7\u00e3o do gerenciamento da folha de pagamento dos servidores p\u00fablicos municipais"}, {"id": "1507", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Wilson J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1507/indicacao_08-2025.pdf", "ementa": "Que seja estudada a possibilidade do alargamento da via na rua Tr\u00eas Irm\u00e3os no bairro Bom Jardim, entre os n\u00ba 719 e 1002, entre Bom Jardim, Bela Vista e Tangar\u00e1"}, {"id": "1508", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Pastor Marquinhos", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1508/indicacao_09-2025.pdf", "ementa": "Que seja providenciado transporte escolar para todas as crian\u00e7as do maternal do munic\u00edpio de Mario Campos"}, {"id": "1509", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Dr Aleff Diego", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1509/indicacao_10-2025.pdf", "ementa": "Que seja regulamento por lei municipal a efetiva\u00e7\u00e3o da A Lei n.\u00b0 14.434, de 4 de agosto de 2022, instituiu o Piso Nacional da Enfermagem, para enfermeiras (os), t\u00e9cnicas (os), auxiliares de enfermagem e parteiras"}, {"id": "1510", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Dr Aleff Diego", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1510/indicacao_11-2025.pdf", "ementa": "Sugere a altera\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de funcionamento dos Postos de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (PSF) e extens\u00e3o do hor\u00e1rio de atendimento no PSF Amarelo"}, {"id": "1511", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Isa\u00edas Silva", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1511/indicacao_12-2025.pdf", "ementa": "Estude a viabilidade de construir arquibancadas no Est\u00e1dio Arthur Ferreira Campos, localizado no bairro Campo Verde."}, {"id": "1512", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Isa\u00edas Silva", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1512/indicacao_13-2025.pdf", "ementa": "Que estude a viabilidade de instalar trocadores de fraldas nos banheiros das ESF\u00b4S e tamb\u00e9m da Unidade de Sa\u00fade 24 Horas"}, {"id": "1523", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Pastor Marquinhos", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1523/indicacao_14-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a compra de vacinas contra a dengue para a popula\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio"}, {"id": "1525", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1525/indicacao_15-2025.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de banheiros pr\u00f3ximos a \u00e1rea dos brinquedos na Pra\u00e7a da lagoa do Campo Verde."}, {"id": "1526", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1526/indicacao_16-2025.pdf", "ementa": "Que seja feito o cal\u00e7amento na Rua Arlinda Maria da Silva no Bairro Vila das Amoreiras"}, {"id": "1556", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Pastor Marquinhos", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1556/indicacao_17-2025_-_pr_marquinhos.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de um monumento em homenagem \u00e0s 272 v\u00edtimas da trag\u00e9dia da barragem de Brumadinho, a ser instalado na Prefeitura Municipal"}, {"id": "1529", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Dr Aleff Diego", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1529/indicacao_18-2025_-_dr_aleff.pdf", "ementa": "Amplia\u00e7\u00e3o da oferta de aparelhos glic\u00eamicos e fitas para todos os usu\u00e1rios diab\u00e9ticos na rede municipal de sa\u00fade, abrangendo tamb\u00e9m os pacientes n\u00e3o insulinodependentes"}, {"id": "1530", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Dr Aleff Diego", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1530/indicacao_19-2025_-_dr_aleff.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de aparelho de raio X e laborat\u00f3rio de an\u00e1lises cl\u00ednicas no Atendimento M\u00e9dico 24 horas de M\u00e1rio Campos, visando ampliar a oferta de exames e diagn\u00f3sticos"}, {"id": "1531", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1531/indicacao_20-2025_-_reinaldo.pdf", "ementa": "Seja realizado um estudo de viabilidade para a aquisi\u00e7\u00e3o de um terreno com vistas \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as p\u00fablicas nos bairros Bom Jardim e Tangar\u00e1."}, {"id": "1532", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1532/indicacao_21-2025_-_reinaldo.pdf", "ementa": "Realize intermedia\u00e7\u00e3o de concess\u00e3o junto \u00e0 Copasa, com vistas a promover a melhoria cont\u00ednua do fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel para toda a popula\u00e7\u00e3o, bem como a execu\u00e7\u00e3o de futuras melhorias na constru\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de rede de esgoto no Munic\u00edpio."}, {"id": "1533", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1533/indicacao_22-2025_-_daniela.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de cadeiras de rodas e de banho adaptadas para crian\u00e7as e adultos com defici\u00eancia, conforme medidas adequadas por tamanho, para evitar feridas e les\u00f5es nos cadeirantes."}, {"id": "1534", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1534/indicacao_23-2025_-_daniela.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas Adutora 1 e Adutora 2, no bairro Campo Verde, na rua Valdemar dos Santos, no bairro Maria Antonieta, e na rua da Barca, no bairro Reta 2"}, {"id": "1535", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Neguinho do S\u00f4 Jesus, Nery Do Tangar\u00e1, Wilson J\u00fanior, Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1535/indicacao_24-2025_-_wilson_jr_nery_weslei.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de portais nas vias de chegada do munic\u00edpio, quais sejam: divisa com Betim, divisa com Brumadinho e divisa com Sarzedo"}, {"id": "1536", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Pastor Marquinhos", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1536/indicacao_25-2025_-_pr_marquinhos.pdf", "ementa": "Aumentar os hor\u00e1rios de opera\u00e7\u00e3o do Circular da Sa\u00fade, tornando-o dispon\u00edvel a cada hora, bem como estendendo seu funcionamento para os finais de semana e feriados"}, {"id": "1537", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1537/indicacao_26-2025_-_sammantta.pdf", "ementa": "Extens\u00e3o de rede el\u00e9trica na rua Ant\u00f4nio Moreira de Oliveira, no bairro Garcias."}, {"id": "1538", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1538/indicacao_27-2025_-_sammantta.pdf", "ementa": "Regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria da Rua Maria Pinheiro de Oliveira, bairro Campo Belo."}, {"id": "1539", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Isa\u00edas Silva", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1539/indicacao_28-2025_-_isaias.pdf", "ementa": "ceder um espa\u00e7o, seja por meio de im\u00f3vel pr\u00f3prio ou por meio de loca\u00e7\u00e3o, para a Liga Desportiva de M\u00e1rio Campos, com vistas a fomentar e fortalecer o esporte em nossa cidade"}, {"id": "1557", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Wilson J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1557/indicacao_29-2025_-_wilson_jr.pdf", "ementa": "Proponha \u00e0 empresa Copasa uma interven\u00e7\u00e3o para melhoria e estrutura\u00e7\u00e3o do canteiro central por toda a extens\u00e3o das Av Palmeiras, no bairro Campo Verde, como: capina, limpeza, cria\u00e7\u00e3o de pista de caminhada, academia ao ar livre, quadra de areia, instala\u00e7\u00e3o de bancos e mesas para jogos."}, {"id": "1560", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Dr Aleff Diego", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1560/ind_30-2025_-_dr_aleff.pdf", "ementa": "Sugere a cria\u00e7\u00e3o de feiras de economia criativa como um instrumento de valoriza\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o da cultura."}, {"id": "1561", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Dr Aleff Diego", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1561/ind_31-2025_-_dr_aleff.pdf", "ementa": "Sugere a padroniza\u00e7\u00e3o dos uniformes utilizados pelos servidores p\u00fablicos municipais."}, {"id": "1562", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Sammantta Bleme, Neguinho do S\u00f4 Jesus", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1562/ind_32-2025_-_sammatta_neguinho.pdf", "ementa": "SUGERE O ESTUDO T\u00c9CNICO E PARCERIA COM A PREFEITURA DE S\u00c3O JOAQUIM DE BICAS PARA REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PONTE DE ARAME DO BAIRRO FUNIL."}, {"id": "1563", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Wilson J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/", "ementa": "Sugere que viabilize junto ao DER um estudo t\u00e9cnico para a constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria localizada na MG 040 acesso para a Rua Aleixo Campos, Bairro Bom Jardim em M\u00e1rio Campos. Assumindo, se for o caso, a responsabilidade para a constru\u00e7\u00e3o da mesma."}, {"id": "1564", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Wilson J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1564/ind_34-2025_-_wilson_jr.pdf", "ementa": "Sugere melhorias no Vel\u00f3rio Municipal, tais como: coloca\u00e7\u00e3o de toldo ao redor do vel\u00f3rio, constru\u00e7\u00e3o de bancos na \u00e1rea externa e melhoria de climatiza\u00e7\u00e3o interna, com o objetivo de proporcionar mais conforto e dignidade \u00e0s fam\u00edlias que utilizam esse espa\u00e7o em momentos de despedida."}, {"id": "1565", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1565/ind_35-2025_-_reinaldo.pdf", "ementa": "Sugere que a Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos realize um estudo de viabilidade t\u00e9cnica, econ\u00f4mica e operacional para a implanta\u00e7\u00e3o de um sistema de Cidade Inteligente, com \u00eanfase na instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a olho vivo, com tecnologia de identifica\u00e7\u00e3o visual e de placas automotivas com o objetivo de melhorar a seguran\u00e7a p\u00fablica e proporcionar maior efici\u00eancia no combate \u00e0 criminalidade no munic\u00edpio."}, {"id": "1566", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1566/ind_36-2025_-_reinaldo.pdf", "ementa": "Sugere que seja inclu\u00eddo no plano de cargos, carreiras e vencimentos da Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos o cargo de Engenheiro Agr\u00f4nomo, ou que fa\u00e7a um estudo de viabilidade para contrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica para presta\u00e7\u00e3o dos mesmos servi\u00e7os destinado ao atendimento e orienta\u00e7\u00e3o dos produtores rurais do munic\u00edpio, visando \u00e0 melhoria das pr\u00e1ticas agr\u00edcolas e ao desenvolvimento sustent\u00e1vel da produ\u00e7\u00e3o rural."}, {"id": "1567", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Pastor Marquinhos", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1567/ind_37-2025_-_pr_marquinhos.pdf", "ementa": "Sugere a cria\u00e7\u00e3o de uma nova Regional (Extens\u00e3o da Prefeitura) na regi\u00e3o do Tangar\u00e1, com o objetivo de atender de forma mais eficiente os moradores dos bairros Tangar\u00e1, Bela Vista, Bom Jardim e Ch\u00e1caras Maria Antonieta."}, {"id": "1568", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1568/ind_38-2025_-_daniela.pdf", "ementa": "Sugere um estudo de viabilidade para a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com brinquedos, mesas e bancos, \u00e1reas para jogos e possibilidade de quadra de areia no bairro Jardim Primavera."}, {"id": "1569", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/", "ementa": "Sugere que seja constru\u00eddo uma rotat\u00f3ria na Avenida MG 040, altura do n\u00famero 26, esquina com rua Mariana de Freitas, no Bairro Bom Jardim, pr\u00f3ximo ao pesque pague."}, {"id": "1570", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Sammantta Bleme, Pastor Marquinhos", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1570/ind_40-2025_-_sammatta_pr_marquinhos.pdf", "ementa": "SUGERE ESTUDO T\u00c9CNICO PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O POLI\u00c9DRICA (CAL\u00c7AMENTO) LOCAL CONHECIDO COMO BURAC\u00c3O, DIVISA DOS BAIRROS RETA II E VILA DA SERRA."}, {"id": "1571", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CSELDS - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Esporte, Lazer e Desenvolvimento Social", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1571/indicacao_41-2025_-_cselds.pdf", "ementa": "Sugere melhorias nas unidades ESF Branco e ESF Azul."}, {"id": "1586", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Isa\u00edas Silva", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1586/ind_42-2025_-_isaias.pdf", "ementa": "Sugere que viabilize a atualiza\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 07 de 24 de julho de 2003, que institui o C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio."}, {"id": "1587", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Pastor Marquinhos", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1587/indicacao_43-2025_pr_marquinhos.pdf", "ementa": "Sugere a instala\u00e7\u00e3o de um sistema de som no Vel\u00f3rio Municipal, para garantir que os cidad\u00e3os possam realizar suas cerim\u00f4nias de despedida com a devida dignidade, al\u00e9m de proporcionar um ambiente mais confort\u00e1vel e acolhedor durante momentos delicados"}, {"id": "1588", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Dr Aleff Diego", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1588/indicacao_44-2025_dr_allef.pdf", "ementa": "Sugere a cria\u00e7\u00e3o de um Banco de Alimentos, com a arrecada\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00f5es realizadas em parceria com o com\u00e9rcio local e eventos promovidos pelo Executivo, para atender fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade extrema"}, {"id": "1589", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Dr Aleff Diego", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1589/indicacao_45-2025_dr_allef.pdf", "ementa": "Sugere a Excelent\u00edssima Prefeita Municipal a cria\u00e7\u00e3o de um aplicativo m\u00f3vel para servi\u00e7os de sa\u00fade no munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos, com o objetivo de facilitar o acesso da popula\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os e informa\u00e7\u00f5es sobre a rede p\u00fablica de sa\u00fade."}, {"id": "1590", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Wilson J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1590/indicacao_46-2025_wilson_junior.pdf", "ementa": "Sugere que o Executivo estude a viabilidade da implanta\u00e7\u00e3o de Wi-Fi gratuito nas pra\u00e7as p\u00fablicas do munic\u00edpio, bem como nos centros comerciais, tais como: Centro, Bom Jardim e Tangar\u00e1."}, {"id": "1591", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1591/indicacao_47-2025_sammantta.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo que se transforme a \u00e1rea conhecida como Bic\u00e3o no bairro Bela Vista em um horto florestal com o intuito de fomentar o reflorestamento e cuidado com aquela \u00e1rea"}, {"id": "1592", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1592/indicacao_48-2025_sammantta.pdf", "ementa": "Sugere que se delibere junto aos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis para seja realizado a constru\u00e7\u00e3o de uma passarela na ponte que d\u00e1 acesso ao bairro Vila Machadinha"}, {"id": "1593", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Nery Do Tangar\u00e1, Wilson J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1593/indicacao_49-2025_nery_wilson.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo que realize a contrata\u00e7\u00e3o ou viabilize parceria com m\u00e9dico ou empresa m\u00e9dica que possua aparelho de ultrassonografia port\u00e1til para que sejam realizados exames ultrassonogr\u00e1ficos no Munic\u00edpio."}, {"id": "1594", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1594/indicacao_50-2025_reinaldo.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo que seja realizada a aquisi\u00e7\u00e3o de lixeiras maiores e menores para instala\u00e7\u00e3o nos bairros do munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos/MG."}, {"id": "1595", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1595/indicacao_51-2025_reinaldo.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo que seja realizada a aquisi\u00e7\u00e3o ou desapropria\u00e7\u00e3o de um terreno para a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra esportiva no bairro Bom Jardim."}, {"id": "1596", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1596/indicacao_52-2025_daniela.pdf", "ementa": "Sugere que seja realizado um estudo de viabilidade para a contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa ou a forma\u00e7\u00e3o de uma parceria com a Embrapa, juntamente com a UEMG, que j\u00e1 demonstraram interesse em firmar parceria em anos anteriores, para a amplia\u00e7\u00e3o e a devida manuten\u00e7\u00e3o da BIO-ETE (Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto) no bairro Bela Vista."}, {"id": "1597", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1597/indicacao_53-2025_daniela.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo que seja realizado um estudo de viabilidade para o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Joaquim Lu\u00eds da Silva, no bairro Bom Jardim."}, {"id": "1598", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Pastor Marquinhos", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1598/indicacao_54-2025_pr_marquinhos.pdf", "ementa": "Sugere a cria\u00e7\u00e3o de um complexo esportivo no terreno ao lado da creche do bairro Bela Vista. Este complexo deve conter, no m\u00ednimo, uma academia ao ar livre, uma pista para corrida e caminhada, e demais espa\u00e7os de esportes que a Prefeitura julgar conveniente."}, {"id": "1625", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Pastor Marquinhos", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1625/indicacao_55-2025_-_pr_marquinhos.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal que seja providenciada a cria\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal no Munic\u00edpio de Mario Campos"}, {"id": "1626", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Pastor Marquinhos", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1626/indicacao_56-2025_-_pr_marquinhos.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal que seja providenciado o fornecimento de Kit Maternidade nos CRAS (Centros de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social) do munic\u00edpio de Mario Campos"}, {"id": "1627", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Wilson J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1627/indicacao_57-2025_-_wilson_jr.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal que avalie a viabilidade de instalar sistema de climatiza\u00e7\u00e3o em todas as salas de aula da rede municipal"}, {"id": "1628", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Wilson J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1628/indicacao_58-2025_-_wilson_jr.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal que coloque vigias de forma permanente na Lagoa do Bairro Campo Verde."}, {"id": "1629", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1629/indicacao_59-2025_-_sammantta.pdf", "ementa": "Sugere que se realize mutir\u00e3o de limpeza para o recolhimento dos entulhos espalhados por esquinas e lotes vagos na Cidade."}, {"id": "1630", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1630/indicacao_60-2025_-_sammantta.pdf", "ementa": "Que seja realizado um estudo para avaliar a possibilidade de transferir o hor\u00e1rio da coleta de lixo domiciliar para o per\u00edodo noturno e que fa\u00e7a a contrata\u00e7\u00e3o de mais um caminh\u00e3o prensa."}, {"id": "1631", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Dr Aleff Diego", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1631/indicacao_61-2025_-_dr_aleff.pdf", "ementa": "Sugere a amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de especialistas m\u00e9dicos no Centro de Especialidades M\u00e9dicas de M\u00e1rio Campos, visando melhorar o acesso e a qualidade dos servi\u00e7os de sa\u00fade."}, {"id": "1632", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1632/indicacao_62-2025_-_daniela.pdf", "ementa": "Indica que seja realizado um estudo de viabilidade para o recapeamento asf\u00e1ltico e a coloca\u00e7\u00e3o de meio-fio da Rua Geraldo Martins, no bairro Bom Jardim"}, {"id": "1633", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1633/indicacao_63-2025_-_daniela.pdf", "ementa": "Que seja realizado um estudo de viabilidade para a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios com academias que ofere\u00e7am aulas de hidrogin\u00e1stica para crian\u00e7as, adultos especiais e a terceira idade."}, {"id": "1634", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1634/indicacao_64-2025_-_reinaldo.pdf", "ementa": "Sugere que seja realizada a aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo mais confort\u00e1vel, comportando de 7 lugares, para atender \u00e0 demanda de transporte dos usu\u00e1rios da fisioterapia."}, {"id": "1635", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1635/indicacao_65-2025_-_reinaldo.pdf", "ementa": "Sugere que seja realizada um estudo de viabilidade para a melhoria da entrada da cidade, instalando um letreiro \"Seja Bem Vindo a M\u00e1rio Campos\" ou jateamento de concreto no local para instala\u00e7\u00e3o da placa de letreiro \"Seja Bem Vindo \u00e0 M\u00e1rio Campos\""}, {"id": "1675", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Pastor Marquinhos", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1675/indicacao_66-2025_-_pr_marquinhos.pdf", "ementa": "Sugere que a Procuradoria Geral do Munic\u00edpio execute as multas aplicadas nos processos de depreda\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio p\u00fablico, garantindo o cumprimento das penalidades e a preserva\u00e7\u00e3o dos bens p\u00fablicos"}, {"id": "1676", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Pastor Marquinhos", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1676/indicacao_67-2025_-_pr_marquinhos.pdf", "ementa": "Indica transferir a Farm\u00e1cia Central do Munic\u00edpio, atualmente localizada na Rua Jos\u00e9 Luiz do Prado, n\u00ba 225, no Bairro S\u00e3o Tarc\u00edsio, para uma \u00e1rea central e de f\u00e1cil acesso para a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1677", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Dr Aleff Diego", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1677/indicacao_68-2025_-_dr_aleff.pdf", "ementa": "Sugere que um busque di\u00e1logo junto ao Governo Federal para viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Porte I em nosso Munic\u00edpio"}, {"id": "1678", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Dr Aleff Diego", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1678/indicacao_69-2025_-_dr_aleff.pdf", "ementa": "Sugere a instala\u00e7\u00e3o de rel\u00f3gios de ponto eletr\u00f4nico em todas as secretarias e departamentos da Prefeitura."}, {"id": "1679", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Wilson J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1679/indicacao_70-2025_-_wlson_jr.pdf", "ementa": "Sugere que estude a viabilidade de realizar Programas trimestrais de orienta\u00e7\u00e3o \u00e0s gestantes e seus familiares."}, {"id": "1680", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Wilson J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1680/indicacao_71-2025_-_wlson_jr.pdf", "ementa": "Sugere que estude a viabilidade econ\u00f4mica para implantar o ensino em tempo integral em escolas da rede municipal."}, {"id": "1681", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1681/indicacao_72-2025_-_sammantta.pdf", "ementa": "Sugere que o executivo firme conv\u00eanio com institui\u00e7\u00f5es voltadas para emprego e renda para inser\u00e7\u00e3o das mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1682", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1682/indicacao_73-2025_-_sammantta.pdf", "ementa": "Sugere que se realize o alargamento das sarjetas nas \u00e1reas de cal\u00e7amento promovendo uma \u00e1rea onde os pedestres possam andar em seguran\u00e7a."}, {"id": "1683", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Nery Do Tangar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1683/indicacao_74-2025_-_nery.pdf", "ementa": "Indica Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua C\u00e2ndido Lobato, localizada no Bairro Bom Jardim (Lambari), atualmente \u00e9 uma estrada de terra que exige urgente pavimenta\u00e7\u00e3o. A estrada, que se estende do n\u00famero 1200 at\u00e9 a proximidade da Horta do Beijinho."}, {"id": "1684", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Nery Do Tangar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1684/indicacao_75-2025_-_nery.pdf", "ementa": "Sugere que a Rua Safira, localizada no bairro na Reta 1 (Vila Ondina), passe a ser uma via de m\u00e3o \u00fanica."}, {"id": "1685", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Isa\u00edas Silva", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1685/indicacao_76-2025_-_isaias.pdf", "ementa": "Sugere que o Executivo Municipal estude a viabilidade de realizar as devidas sinaliza\u00e7\u00f5es nas faixas elevadas para travessia de pedestres no Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos"}, {"id": "1694", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CSELDS - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Esporte, Lazer e Desenvolvimento Social", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1694/indicacao_77-2025_-_cselds.pdf", "ementa": "Sugere que seja feito um estudo de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o da fisioterapia p\u00e9lvica no munic\u00edpio e que seja feita a aquisi\u00e7\u00e3o dos aparelhos necess\u00e1rios."}, {"id": "1695", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1695/indicacao_78-2025_-_daniela.pdf", "ementa": "Indicar que seja realizado um estudo de viabilidade para a aquisi\u00e7\u00e3o de novos \u00f4nibus escolares, com o objetivo de melhorar o transporte dos alunos."}, {"id": "1696", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1696/indicacao_79-2025_-_daniela.pdf", "ementa": "Sugere que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Anselmo Jos\u00e9 Henriques, no Bairro Bom Jardim."}, {"id": "1697", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1697/indicacao_80-2025_-_reinaldo.pdf", "ementa": "Sugere a implementa\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o de transporte para pacientes aos s\u00e1bados, com o objetivo de garantir o acesso da popula\u00e7\u00e3o de M\u00e1rio Campos \u00e0s consultas m\u00e9dicas, exames e tratamentos de sa\u00fade."}, {"id": "1698", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1698/indicacao_81-2025_-_reinaldo.pdf", "ementa": "Indica a implanta\u00e7\u00e3o de uma Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade Familiar (ESF) no bairro Bela Vista, o objetivo de garantir o acesso da popula\u00e7\u00e3o local a servi\u00e7os de sa\u00fade de qualidade, promovendo a preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as, o atendimento humanizado e a melhoria da qualidade de vida dos moradores."}, {"id": "1699", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Pastor Marquinhos, Isa\u00edas Silva", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1699/indicacao_no_82-2025_-_pr_marquinhos_isaiasx.docx", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal que seja providenciada a cria\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o de motoqueiro para levar medicamentos de uso cont\u00ednuo \u00e0s resid\u00eancias de pacientes com mobilidade reduzida no munic\u00edpio de Mario Campos."}, {"id": "1700", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Pastor Marquinhos", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1700/indicacao_no_83-2025_-_pr_marquinhos.docx", "ementa": "Sugere a possibilidade de implementar um Centro de Especialidades Odontol\u00f3gicas no munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos."}, {"id": "1701", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Wilson J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1701/indicacao_no_84-2025_-_wilson_junior.docx", "ementa": "Sugere a cria\u00e7\u00e3o de um Centro de Refer\u00eancia do Idoso, visando proporcionar um espa\u00e7o adequado para o desenvolvimento de atividades de promo\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade, lazer, cultura, educa\u00e7\u00e3o, fortalecimento de v\u00ednculos familiares e comunit\u00e1rios, al\u00e9m de servi\u00e7os de apoio psicossocial e orienta\u00e7\u00f5es sobre direitos e pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas aos idosos"}, {"id": "1702", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Wilson J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1702/indicacao_no_85-2025_-_wilson_junior.docx", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal estude a viabilidade de realizar uma Campanha do Agasalho com o objetivo de arrecadar roupas e cobertores para atender fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade durante o per\u00edodo de baixas temperaturas."}, {"id": "1703", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1703/indicacao_no_86-2025_-_reinaldo.docx", "ementa": "Sugere a implanta\u00e7\u00e3o de um consult\u00f3rio odontol\u00f3gico m\u00f3vel (Odontom\u00f3vel ) para atender os Bairros, ou alternativamente , que seja firmada parcerias, para oferecer atendimento odontol\u00f3gico preventivo e de urg\u00eancia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, com a participa\u00e7\u00e3o de alunos e profissionais supervisionados, reduzindo custos e ampliando o alcance do servi\u00e7o"}, {"id": "1704", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1704/indicacao_no_87-2025_-_reinaldo.docx", "ementa": "Sugere que seja estudada a viabilidade da cria\u00e7\u00e3o de um programa municipal de constru\u00e7\u00e3o de casas populares, com a finalidade de atender \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de baixa renda, proporcionando moradia digna e condi\u00e7\u00f5es de vida adequadas."}, {"id": "1705", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Dr Aleff Diego", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1705/indicacao_no_88-2025_-_dr_aleff.docx", "ementa": "Sugere a Excelent\u00edssima Prefeita Municipal a cria\u00e7\u00e3o da Casa dos Conselhos Municipais de M\u00e1rio Campos."}, {"id": "1706", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Dr Aleff Diego", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1706/ind_89-2025_-_dr_aleff.docx", "ementa": "Sugere implanta\u00e7\u00e3o de um Programa de Atendimento Itinerante em Sa\u00fade, com a atua\u00e7\u00e3o de equipes multiprofissionais em comunidades e bairros com maior vulnerabilidade ou de dif\u00edcil acesso. O programa dever\u00e1 contar com: 1. Unidades m\u00f3veis de sa\u00fade (carro ou van adaptada) com estrutura b\u00e1sica para consultas, exames r\u00e1pidos e vacina\u00e7\u00e3o; 2. Equipe composta por m\u00e9dico, enfermeiro, t\u00e9cnico de enfermagem e agente comunit\u00e1rio, conforme demanda; \t3. Atendimentos regulares conforme cronograma mensal em regi\u00f5es mais afastadas das unidades de sa\u00fade; 4. Educa\u00e7\u00e3o em sa\u00fade, orienta\u00e7\u00e3o preventiva e encaminhamentos para unidades de refer\u00eancia, quando necess\u00e1rio."}, {"id": "1707", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1707/indicacao_no_90-2025_-_daniela.docx", "ementa": "Indica ao Executivo que seja feito um estudo de viabilidade para a aquisi\u00e7\u00e3o de um terreno na Reta 1 ou Reta 2, para que seja constru\u00edda uma pra\u00e7a que atenda aos dois bairros."}, {"id": "1708", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1708/indicacao_no_91-2025_-_daniela.docx", "ementa": "Indica a cria\u00e7\u00e3o de um Centro de Apoio ao Produtor Rural. Esse centro dever\u00e1 reunir os servi\u00e7os prestados aos agricultores e oferecer cursos voltados ao aprimoramento da atividade agr\u00edcola, pecu\u00e1ria e agricultura familiar."}, {"id": "1709", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1709/indicacao_no_92-2025__-_sammantta.docx", "ementa": "Sugere que se instale, atrav\u00e9s da Escola do Legislativo, o Parlamento Jovem na C\u00e2mara Municipal de M\u00e1rio Campos."}, {"id": "1710", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1710/indicacao_no_93-2025_-_sammantta.docx", "ementa": "Sugere que se realize um estudo de viabilidade para implementa\u00e7\u00e3o de sistemas individuais de tratamento de esgoto para a zona rural de M\u00e1rio Campos."}, {"id": "1711", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Nery Do Tangar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1711/indicacao_no_94-2025_-_nery.docx", "ementa": "Sugere que seja promovida, por meio de parceria com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade e o departamento de esportes, a realiza\u00e7\u00e3o de uma corrida/caminhada no Munic\u00edpio, com o objetivo de incentivar a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas entre os mun\u00edcipes e promover o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1712", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Nery Do Tangar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1712/indicacao_no_95-2025_-_nery.docx", "ementa": "Sugere que seja providenciada a cria\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o de um boletim informativo semanal, com dados atualizados sobre: Casos de dengue em humanos; Casos de leishmaniose e esporotricose em animais, bem como a produ\u00e7\u00e3o de postagens e/ou v\u00eddeos educativos voltados \u00e0 preven\u00e7\u00e3o, conscientiza\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o sobre essas doen\u00e7as."}, {"id": "1741", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Neguinho do S\u00f4 Jesus", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1741/ind962025_-_neguinho.pdf", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de obra de conten\u00e7\u00e3o de talude, com uso de concreto projetado, na lateral do barranco localizado na Avenida Governador Magalh\u00e3es Pinto, esquina com a Rua Diamantes, nas proximidades da Escola Estadual de M\u00e1rio Campos, tendo em vista o risco de desmoronamento do local."}, {"id": "1742", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Wilson J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1742/indicacao_97-2025_-_wilson_jr.docx", "ementa": "Sugere a instala\u00e7\u00e3o de um letreiro tur\u00edstico na Pra\u00e7a da Lagoa no bairro Campo Verde, como forma de valorizar o espa\u00e7o p\u00fablico, fortalecer o sentimento de pertencimento e fomentar o turismo local."}, {"id": "1743", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Wilson J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1743/indicacao_98-2025_-_wilson_jr.docx", "ementa": "Sugere ao Executivo que estude a viabilidade de instituir o Programa CNH Social, em parceria com empresas locais, para beneficiar jovens de de baixa renda com idade de 18 a 29 anos, que desejam obter a Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) gratuita."}, {"id": "1744", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Dr Aleff Diego", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1744/ind992025_-_dr_aleff.pdf", "ementa": "Sugere que a Prefeitura Municipal que crie \u201cO Programa Rota Limpa\u201d \u2013 Monitoramento e Redu\u00e7\u00e3o de Polui\u00e7\u00e3o por Carretas, com o objetivo de criar uma pol\u00edtica municipal para monitorar e minimizar os impactos ambientais causados por carretas e caminh\u00f5es que circulam ou estacionam em \u00e1reas urbanas."}, {"id": "1745", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Dr Aleff Diego", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1745/ind1002025_-_dr_aleff.pdf", "ementa": "Sugere que a Prefeitura Municipal crie o \"Programa Sa\u00fade em Rede\" \u2013 Acompanhamento Digital de Pacientes Cr\u00f4nicos, que tem como objetivo criar um sistema interligado entre UBSs, farm\u00e1cias municipais e agentes de sa\u00fade para o acompanhamento cont\u00ednuo de pacientes com doen\u00e7as cr\u00f4nicas (hipertens\u00e3o, diabetes, etc.)"}, {"id": "1746", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Pastor Marquinhos", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1746/indicacao_101-2025_-_pr_marquinhos.docx", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal a considera\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise da possibilidade de instalar lixeiras no entorno dos campos de Bom Jardim e M\u00e1rio Campos"}, {"id": "1747", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Pastor Marquinhos", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1747/indicacao_102-2025_-_pr_marquinhos.docx", "ementa": "Sugere que seja realizado estudo de viabilidade para a abertura de via p\u00fablica na altura do A\u00e7ougue Costa e Costa, no bairro Tangar\u00e1, visando a cria\u00e7\u00e3o de uma liga\u00e7\u00e3o entre o referido bairro e o bairro Bela Vista."}, {"id": "1748", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1748/indicacao_103-2025_-_daniela.docx", "ementa": "Indica ao Executivo que seja contratado um pediatra para realizar atendimentos m\u00e9dicos na unidade de sa\u00fade 24 horas."}, {"id": "1749", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1749/indicacao_104-2025_-_daniela.docx", "ementa": "Indica ao Executivo que sejam providenciados seguran\u00e7a ou vigia para a unidade de atendimento m\u00e9dico 24 horas, principalmente para o per\u00edodo noturno."}, {"id": "1750", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Nery Do Tangar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1750/indicacao_105-2025_-_nery.docx", "ementa": "Sugere \u00e0 Prefeitura Municipal, que, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, estude a possibilidade de instituir e realizar anualmente uma 'Feira da Sa\u00fade' no Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos."}, {"id": "1751", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Nery Do Tangar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1751/indicacao_106-2025_-_nery.docx", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, tome as devidas provid\u00eancias para o conserto e reforma do telhado da Quadra da Reta 1."}, {"id": "1789", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1789/indicacao_107-2025_-_reinaldo.docx", "ementa": "Sugere que seja estudada e viabilizada a instala\u00e7\u00e3o de um chafariz ornamental e funcional na Lagoa do bairro Campo Verde."}, {"id": "1790", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1790/indicacao_108-2025_-_reinaldo.docx", "ementa": "Sugere que seja realizada, a contrata\u00e7\u00e3o de mais um profissional m\u00e9dico para atuar no ESF Amarelo bairro Bom jardim, caso n\u00e3o seja poss\u00edvel no momento realizar a contrata\u00e7\u00e3o de um(a) m\u00e9dico(a) efetivo, seja considerada como alternativa vi\u00e1vel a contrata\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico plantonista."}, {"id": "1791", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Neguinho do S\u00f4 Jesus", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1791/ind1092025_-_neguinho.pdf", "ementa": "Sugere a implanta\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre no espa\u00e7o dispon\u00edvel na Quadra Guilherme J\u00falio Rocha (Quadra da Reta 1), localizada na Rua Radium, bairro Vila T\u00e2nia."}, {"id": "1792", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Nery Do Tangar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1792/indicacao_110-2025_-_nery.docx", "ementa": "Sugere que o Executivo estude a possibilidade de realizar uma campanha municipal de incentivo \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de sangue durante o m\u00eas de junho \u2013 m\u00eas do Junho Vermelho, com a disponibiliza\u00e7\u00e3o de transporte para levar os doadores at\u00e9 a unidade do Hemominas mais pr\u00f3xima"}, {"id": "1793", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Nery Do Tangar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/", "ementa": "Sugere que seja providenciada, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a distribui\u00e7\u00e3o de um kit lanche para os pacientes e seus acompanhantes que necessitam se deslocar para outros munic\u00edpios com a finalidade de realizar consultas, exames ou demais procedimentos m\u00e9dicos."}, {"id": "1794", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Dr Aleff Diego", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1794/indicacao_112-2025_-_dr_aleff.docx", "ementa": "Indica a implanta\u00e7\u00e3o do programa: \u201cViver em Comunidade\u201d \u2013 Programa de Apoio a Idosos e Aposentados com Atividades Socioculturais."}, {"id": "1795", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Dr Aleff Diego", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1795/indicacao_113-2025_-_dr_aleff.docx", "ementa": "Indica a implanta\u00e7\u00e3o do programa: \u201cCaminho da Inclus\u00e3o\u201d \u2013 Acessibilidade e Mobilidade para Pessoas com Defici\u00eancia."}, {"id": "1796", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Wilson J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1796/indicacao_114-2025_-_wilson_jr.docx", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre no terreno localizado na Av. das Palmeiras e Rua Sibipiruna, conhecido como lix\u00e3o bairro Campo Verde."}, {"id": "1797", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Wilson J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1797/indicacao_115-2025_-_wilson_jr.docx", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de banheiro autolimpante em pontos estrat\u00e9gicos do Munic\u00edpio."}, {"id": "1798", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Isa\u00edas Silva", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1798/indicacao_116-2025_-_isaias.docx", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de amplia\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios do transporte da sa\u00fade que realiza a rota para Belo Horizonte, de forma a atender de maneira mais adequada os pacientes do munic\u00edpio."}, {"id": "1799", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1799/indicacao_117-2025_-_reinaldo.docx", "ementa": "Indica a implanta\u00e7\u00e3o de uma escolinha p\u00fablica de futebol no bairro Bom Jardim, com a possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o para outras modalidades esportivas, conforme demanda da comunidade local."}, {"id": "1800", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1800/indicacao_118-2025_-_reinaldo.docx", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de obras de reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o da quadra poliesportiva do Bairro Campo verde , com aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0 corre\u00e7\u00e3o de problemas estruturais que permitem a entrada de \u00e1gua da chuva, comprometendo o uso seguro do espa\u00e7o."}, {"id": "1801", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1801/indicacao_119-2025_-_daniela.docx", "ementa": "Sugere que seja criado um canal de atendimento para agendamento do transporte da sa\u00fade por meio do WhatsApp."}, {"id": "1802", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/", "ementa": "Sugere que sejam realizadas a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade da mulher, que incluir\u00e3o atividades com foco na educa\u00e7\u00e3o em sa\u00fade, est\u00edmulo e pr\u00e1tica do autocuidado, com foco assistencial e em exerc\u00edcios f\u00edsicos."}, {"id": "1803", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1803/indicacao_121-2025_-_sammantta.docx", "ementa": "Sugere que se realize um estudo de tombamento para o pr\u00e9dio que foi a primeira escola do bairro funil tendo em vista a import\u00e2ncia da preserva\u00e7\u00e3o cultural do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1804", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Pastor Marquinhos", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1804/indicacao_122-2025_-_pr_marquinhos.docx", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal que, em parceria com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), seja instalada uma faixa de pedestres em frente ao estabelecimento Capri, localizado em via de grande movimento, onde j\u00e1 ocorreram acidentes com v\u00edtimas fatais e h\u00e1 significativa movimenta\u00e7\u00e3o comercial"}, {"id": "1843", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Wilson J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1843/indicacao_123-2025_-_wilson_junior.docx", "ementa": "Sugere a retomada da tradicional festa de R\u00e9veillon na Pra\u00e7a da Lagoa do Bairro Campo Verde, como era feita anteriormente. O evento reunia fam\u00edlias, amigos e moradores para celebrar a virada do ano com alegria e uni\u00e3o."}, {"id": "1844", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Wilson J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1844/indicacao_124-2025_-_wilson_junior.docx", "ementa": "Sugere a realiza\u00e7\u00e3o de decora\u00e7\u00e3o natalina especial em pontos estrat\u00e9gicos de M\u00e1rio Campos."}, {"id": "1845", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Pastor Marquinhos", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1845/indicacao_125-2025_-_pr_marquinhos.docx", "ementa": "Sugere que se firme parceria com a empresa Google, com o objetivo de ampliar o espa\u00e7o de armazenamento de dados digitais da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica no munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos."}, {"id": "1846", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Pastor Marquinhos", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1846/indicacao_126-2025_-_pr_marquinhos.docx", "ementa": "Sugere substituir os atuais quebra-molas das vias principais do munic\u00edpio por lombadas eletr\u00f4nicas."}, {"id": "1847", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Isa\u00edas Silva", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1847/indicacao_127-2025_-_isaias.docx", "ementa": "Sugere que sejam adotadas, com urg\u00eancia, medidas para o controle e combate ao aparecimento de roedores e animais pe\u00e7onhentos, que v\u00eam sendo constantemente relatados por moradores de diversos bairros da cidade."}, {"id": "1848", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Isa\u00edas Silva", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1848/indicacao_128-2025_-_isaias.docx", "ementa": "Sugere que seja feita a adequa\u00e7\u00e3o da infraestrutura do passeio p\u00fablico localizado na Avenida Governador Magalh\u00e3es Pinto, entre a Igreja Batista da Lagoinha e o estabelecimento R&R Casa de Ra\u00e7\u00e3o e Pet Shop."}, {"id": "1849", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Nery Do Tangar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1849/indicacao_129-2025_-_nery.docx", "ementa": "Sugere a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para viabilizar excurs\u00f5es organizadas para crian\u00e7as da rede p\u00fablica municipal, acompanhadas de um respons\u00e1vel, a espa\u00e7os de relev\u00e2ncia ambiental, cultural e educativa, tais como o Zool\u00f3gico, o Parque Municipal, o Parque das Mangabeiras e o Instituto Inhotim. Sugere-se ainda que, em uma segunda etapa, o projeto seja ampliado e estendido \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, proporcionando acesso a atividades de lazer, cultura e conhecimento que, muitas vezes, est\u00e3o fora do alcance dessas fam\u00edlias."}, {"id": "1850", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Nery Do Tangar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1850/indicacao_130-2025_-_nery.docx", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal determine aos \u00f3rg\u00e3os competentes que estudem a viabilidade de implantar o projeto \u201cRua de Lazer\u201d nos bairros do munic\u00edpio durante o per\u00edodo de f\u00e9rias escolares."}, {"id": "1851", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Dr Aleff Diego", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1851/indicacao_131-2025_-_aleff.docx", "ementa": "Indica a cria\u00e7\u00e3o do Museu Virtual da Mem\u00f3ria de M\u00e1rio Campos, com o objetivo de reunir e preservar digitalmente a hist\u00f3ria do munic\u00edpio, suas personalidades, tradi\u00e7\u00f5es, fotografias antigas, depoimentos orais e registros culturais relevantes, com acesso gratuito pela internet."}, {"id": "1852", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Dr Aleff Diego", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1852/indicacao_132-2025_-_aleff.docx", "ementa": "Sugere a cria\u00e7\u00e3o do Programa \u201cM\u00e1rio Campos Sustent\u00e1vel\u201d, com a\u00e7\u00f5es voltadas ao incentivo da agroecologia, da compostagem dom\u00e9stica e comunit\u00e1ria, da redu\u00e7\u00e3o de res\u00edduos org\u00e2nicos e do fortalecimento da agricultura familiar e urbana."}, {"id": "1853", "ano": "2025", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1853/indicacao_133-2025_-_sammantta.docx", "ementa": "Indica que seja avaliada a extens\u00e3o do per\u00edodo de licen\u00e7a-paternidade para 30 dias, conforme justificativa contida no anteprojeto de lei em anexo."}, {"id": "1854", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1854/indicacao_134-2025_-_sammantta.docx", "ementa": "Sugere que o executivo interceda junto \u00e0 companhia de saneamento de Minas Gerais (Copasa) para que se realize um estudo de viabilidade para proceder \u00e0 extens\u00e3o da rede de \u00e1gua no bairro Vila da Serra."}, {"id": "1855", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1855/indicacao_135-2025_-_daniela.docx", "ementa": "Indica que seja realizado um estudo de viabilidade para identificar um local adequado visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de um Distrito Empresarial no munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos."}, {"id": "1856", "ano": "2025", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1856/indicacao_136-2025_-_daniela.docx", "ementa": "Sugere que seja constru\u00edda uma sede pr\u00f3pria ou locado um novo espa\u00e7o que abrigue a Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria e Zoonoses."}, {"id": "1857", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1857/indicacao_137-2025_-_reinaldo.docx", "ementa": "Sugere a implanta\u00e7\u00e3o de um Centro Oftalmol\u00f3gico P\u00fablico no Munic\u00edpio, por meio de parcerias ou conv\u00eanios com institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou at\u00e9 mesmo privadas, com o objetivo de: Realizar exames oftalmol\u00f3gicos gratuitos para a popula\u00e7\u00e3o; Identificar precocemente problemas de vis\u00e3o, especialmente em crian\u00e7as, idosos; Disponibilizar, sem custo, \u00f3culos e lentes corretivas \u00e0s pessoas diagnosticadas com necessidade de corre\u00e7\u00e3o visual."}, {"id": "1858", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1858/indicacao_138-2025_-_reinaldo.docx", "ementa": "Indica que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de brinquedos adaptados e inclusivos, voltados especialmente para crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas pra\u00e7as p\u00fablicas do Munic\u00edpio."}, {"id": "1859", "ano": "2025", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Neguinho do S\u00f4 Jesus", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1859/indicacao_139-2025_-_neguinho.docx", "ementa": "Sugere a\u00e7\u00f5es permanentes de capacita\u00e7\u00e3o, treinamento e atualiza\u00e7\u00e3o profissional para os servidores do Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS) de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1860", "ano": "2025", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Neguinho do S\u00f4 Jesus", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1860/indicacao_140-2025_-_neguinho.docx", "ementa": "Sugere que seja criado o Programa Municipal \u201cAmigos de 4 Patas\u201d, voltado \u00e0 prote\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e bem-estar de c\u00e3es e gatos em situa\u00e7\u00e3o de rua ou pertencentes a fam\u00edlias de baixa renda."}, {"id": "1904", "ano": "2025", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Pastor Marquinhos", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1904/indicacao_141-2025_-_pr_marquinhos.docx", "ementa": "Sugere que seja realizado estudo de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de um programa de reaproveitamento de uniformes escolares em boas condi\u00e7\u00f5es, permitindo que essas pe\u00e7as sejam destinadas a outros alunos da rede p\u00fablica municipal que delas necessitem."}, {"id": "1907", "ano": "2025", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Pastor Marquinhos", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1907/indicacao_142-2025_-_pr_marquinhos.docx", "ementa": "Sugere que seja realizado estudo de viabilidade a substitui\u00e7\u00e3o de entrega de cestas b\u00e1sicas por cart\u00e3o alimenta\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito das a\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia social do munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos"}, {"id": "1909", "ano": "2025", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1909/indicacao_143-2025_-__reinaldo.docx", "ementa": "Sugere que seja realizado um estudo de viabilidade para aquisi\u00e7\u00e3o de um \u00f4nibus ou micro-\u00f4nibus visando atender as demandas comunit\u00e1rias (igrejas, times de futebol e eventos sociais)."}, {"id": "1910", "ano": "2025", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1910/indicacao_144-2025_-_reinaldo.docx", "ementa": "Indica que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o, por meio de parcerias com casas de recupera\u00e7\u00e3o, de um Centro de Tratamento para Dependentes Qu\u00edmicos no Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos."}, {"id": "1911", "ano": "2025", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1911/indicacao_145-2025_-_sammantta.docx", "ementa": "Sugere que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto de utiliza\u00e7\u00e3o urbana para o lote p\u00fablico situado na Rua das Orqu\u00eddeas, bairro Jardim Primavera, com o objetivo de promover o aproveitamento funcional e comunit\u00e1rio do referido terreno."}, {"id": "1912", "ano": "2025", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1912/indicacao_146-2025_-_daniela.docx", "ementa": "Indica ao Executivo que sejam ofertados cursos de Libras para os servidores p\u00fablicos e mun\u00edcipes."}, {"id": "1913", "ano": "2025", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1913/indicacao_147-2025_-_daniela.docx", "ementa": "Indica a cria\u00e7\u00e3o de cat\u00e1logos digitais sobre prestadores de servi\u00e7os e com\u00e9rcios de M\u00e1rio Campos."}, {"id": "1914", "ano": "2025", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Wilson J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1914/indicacao_148-2025_-__wilson.docx", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal que realize concurso de desenho nas escolas municipais, com o objetivo de promover a valoriza\u00e7\u00e3o da arte e do artista mirim. Os desenhos selecionados poder\u00e3o ser expostos em muros de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, feiras escolares e materiais de divulga\u00e7\u00e3o em campanhas do munic\u00edpio, proporcionando uma oportunidade para que os jovens artistas sejam reconhecidos e valorizados"}, {"id": "1915", "ano": "2025", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Wilson J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1915/indicacao_149-2025_-_wilson.docx", "ementa": "Indica a implanta\u00e7\u00e3o de um Castram\u00f3vel em nosso Munic\u00edpio, com foco na castra\u00e7\u00e3o gratuita de c\u00e3es e gatos em situa\u00e7\u00e3o de rua, bem como de animais pertencentes a fam\u00edlias residentes no munic\u00edpio."}, {"id": "1916", "ano": "2025", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Dr Aleff Diego", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1916/indicacao_150-2025_-_aleff.docx", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Coordenadoria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil, que seja criada a Brigada Volunt\u00e1ria Municipal de Inc\u00eandio"}, {"id": "1917", "ano": "2025", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Dr Aleff Diego", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1917/indicacao_151-2025_-_aleff.docx", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal que sejam implantadas aulas de orienta\u00e7\u00e3o e treinamento b\u00e1sico em primeiros socorros nas escolas p\u00fablicas do munic\u00edpio (municipais e estaduais), de forma peri\u00f3dica, com apoio t\u00e9cnico da Defesa Civil, Corpo de Bombeiros ou profissionais da sa\u00fade habilitados"}, {"id": "1925", "ano": "2025", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Isa\u00edas Silva", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1925/indicacao_152-2025_-_isaias.docx", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de criar o Fundo Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Bem-Estar Animal - FMPBEA, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos/MG."}, {"id": "1926", "ano": "2025", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Isa\u00edas Silva, Nery Do Tangar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1926/indicacao_153-2025_-_nery_isaias.docx", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que, por meio dos setores competentes, realize um mutir\u00e3o de limpeza no bairro Tangar\u00e1."}, {"id": "1927", "ano": "2025", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Nery Do Tangar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1927/indicacao_154-2025_-_nery.docx", "ementa": "Sugere a extens\u00e3o da Rua dos Cravos, localizada no Bairro Jardim Primavera, que atualmente \u00e9 uma via sem sa\u00edda. Existe no local um pequeno trecho sem pavimenta\u00e7\u00e3o, o qual d\u00e1 acesso a um lote vago de propriedade da Prefeitura, que poderia ser utilizado para a continuidade da rua, promovendo sua liga\u00e7\u00e3o com a Rua das Orquid\u00e9as."}, {"id": "1928", "ano": "2025", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Dr Aleff Diego", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1928/indicacao_155-2025_-_draleff.docx", "ementa": "Sugere a cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de \u201cCuidados Paliativos Domiciliares\u201d, com a implanta\u00e7\u00e3o de uma equipe municipal multiprofissional (enfermagem, m\u00e9dico, psic\u00f3logo, assistente social) para acompanhamento de pacientes terminais em casa."}, {"id": "1929", "ano": "2025", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Dr Aleff Diego", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1929/indicacao_156-2025_-_draleff.docx", "ementa": "Sugere a cria\u00e7\u00e3o do Programa \u201cFarm\u00e1cia Estendida\u201d com hor\u00e1rio alternativo uma vez por semana. Tem o objetivo de estender o hor\u00e1rio de funcionamento da farm\u00e1cia municipal central em pelo menos um dia da semana de 16h \u00e0s 20h, permitindo que trabalhadores tenham acesso aos medicamentos fora do hor\u00e1rio comercial"}, {"id": "1930", "ano": "2025", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1930/indicacao_157-2025_-_reinaldo.docx", "ementa": "Sugere que sejam disponibilizados fones antirru\u00eddo para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), residentes no Munic\u00edpio."}, {"id": "1931", "ano": "2025", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1931/indicacao_158-2025_-_reinaldo.docx", "ementa": "Sugere a instala\u00e7\u00e3o de uma cerca ornamental ao redor da lagoa do bairro Campo Verde"}, {"id": "1932", "ano": "2025", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1932/indicacao_159-2025_-_daniela.docx", "ementa": "Sugere a extens\u00e3o do hor\u00e1rio de atendimento da m\u00e9dica veterin\u00e1ria para per\u00edodo integral, bem como ampliar o n\u00famero de atendimentos realizados."}, {"id": "1933", "ano": "2025", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1933/indicacao_160-2025_-_daniela.docx", "ementa": "Sugere que seja realizada a oferta de cursos preparat\u00f3rios para o ENEM e vestibulares."}, {"id": "1934", "ano": "2025", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Wilson J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/", "ementa": "Sugere que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de um Ecoponto em terreno p\u00fablico atualmente sem utilidade, visando atender \u00e0 demanda da popula\u00e7\u00e3o para o descarte correto de res\u00edduos volumosos."}, {"id": "1935", "ano": "2025", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Wilson J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1935/indicacao_162-2025_-_wilsonjr.docx", "ementa": "Sugere a implanta\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento nas unidades da rede municipal, com o objetivo de refor\u00e7ar a seguran\u00e7a, coibir atos de vandalismo, furtos e garantir maior tranquilidade para alunos, servidores e toda a comunidade escolar."}, {"id": "1957", "ano": "2025", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Wilson J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1957/indicacao_163-2025_-_wilson_junior.docx", "ementa": "SUGERIR ao Executivo Municipal, por meio desta, seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de um muro de arrimo na Rua Cabi\u00fana, situada no alto do Bairro Campo Verde, no lote ao lado do n\u00famero 103."}, {"id": "1958", "ano": "2025", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Wilson J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1958/indicacao_164-2025_-_wilson_junior.docx", "ementa": "SUGERIR ao Executivo Municipal, por meio desta, seja realizada a fixa\u00e7\u00e3o de ganchos nos muros ou suportes fixos nas cal\u00e7adas, destinados \u00e0 coloca\u00e7\u00e3o de sacos de lixo nos dias de coleta domiciliar, evitando assim o acumulo de lixo e especialmente o transtorno de c\u00e3es rasgando e espalhando os mesmos, o que gera dificuldades para os garis realizarem a retirada do material."}, {"id": "1959", "ano": "2025", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Isa\u00edas Silva", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1959/indicacao_165-2025_-_isaias.docx", "ementa": "INDICO ao Executivo Municipal que estude a viabilidade para a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a na Unidade de Atendimento 24 horas."}, {"id": "1960", "ano": "2025", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Isa\u00edas Silva", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1960/indicacao_166-2025_-_isaias.docx", "ementa": "SUGERIR ao Executivo Municipal estude a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de um Programa de Aux\u00edlio Transporte Estudantil, destinado a cobrir parcialmente os custos com deslocamento de estudantes residentes e domiciliados em M\u00e1rio Campos, regularmente matriculados em cursos n\u00e3o ofertados neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1961", "ano": "2025", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Dr Aleff Diego", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1961/indicacao_167-2025_-_dr_aleff.docx", "ementa": "SUGERE a implanta\u00e7\u00e3o de um programa municipal de rastreamento e preven\u00e7\u00e3o de c\u00e2ncer bucal e de pele, a ser desenvolvido nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade \u2013 UBSs, com a realiza\u00e7\u00e3o de campanhas regulares em parceria com m\u00e9dicos e dentistas nas comunidades do munic\u00edpio."}, {"id": "1962", "ano": "2025", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1962/indicacao_168-2025_-_reinaldo.docx", "ementa": "INDICAR ao Executivo Municipal que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a aquisi\u00e7\u00e3o de uma m\u00e1quina de raio-X odontol\u00f3gico, com o objetivo de melhorar e ampliar o atendimento oferecido \u00e0 popula\u00e7\u00e3o nas unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio."}, {"id": "1963", "ano": "2025", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1963/indicacao_169-2025_-_reinaldo.docx", "ementa": "INDICAR novamente ao Executivo Municipal que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para que sejam envidados esfor\u00e7os para viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de uma pista de skate, com a abertura de novo processo de planejamento, capta\u00e7\u00e3o de recursos ou reestrutura\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, a fim de atender \u00e0 demanda da juventude e fomentar o esporte e a inclus\u00e3o social no munic\u00edpio."}, {"id": "1964", "ano": "2025", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Nery Do Tangar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1964/indicacao_170-2025_-_nery.docx", "ementa": "INDICAR, ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o \u00f3rg\u00e3o competente de transporte p\u00fablico, que estude a viabilidade de alterar o ponto final da linha de \u00f4nibus 3721 \u2013 M\u00e1rio Campos / Funil / Terminal Sarzedo, atualmente localizado na Pra\u00e7a Jo\u00e3o Lapertosa Brina, para a MG-040, nas proximidades do Bar da Cl\u00e9ria, na regi\u00e3o da Vila das Amoreiras."}, {"id": "1965", "ano": "2025", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Nery Do Tangar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1965/indicacao_171-2025_-_nery.docx", "ementa": "INDICAR ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de um mutir\u00e3o de limpeza no bairro Jardim Primavera, com a participa\u00e7\u00e3o das equipes da Secretaria de Meio Ambiente, Limpeza Urbana e Agentes de Endemias"}, {"id": "1966", "ano": "2025", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1966/indicacao_172-2025_-_sammantta.docx", "ementa": "INDICA QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE INCLUS\u00c3O, NA PROPOSTA DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL (LOA) DE 2026, DE UM PROGRAMA DE AUX\u00cdLIO FINANCEIRO DIRECIONADO A MULHERES EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE SOCIAL, V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA."}, {"id": "1967", "ano": "2025", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1967/indicacao_173-2025_-_sammantta.docx", "ementa": "INDICO QUE SEJA PROVIDENCIADO O AUMENTO DA ALTURA DO ALAMBRADO DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA PAULA EREMITA QUE N\u00c3O EST\u00c1 CONTEMPLADO NA REFORMA."}, {"id": "1969", "ano": "2025", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1969/indicacao_174-2025_-_daniela.docx", "ementa": "INDICAR ao Executivo que seja realizada extens\u00e3o da rede el\u00e9trica na Rua Minas Gerais, no bairro Tangar\u00e1, nas proximidades dos n\u00fameros 140 e 468."}, {"id": "1971", "ano": "2025", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1971/indicacao_175-2025_-_daniela.docx", "ementa": "INDICAR ao Executivo que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou o cal\u00e7amento da Rua S\u00e3o Mateus, no Bairro Reta do Jacar\u00e9, assim como a instala\u00e7\u00e3o de meio-fio e a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o da rede pluvial."}, {"id": "1997", "ano": "2025", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Wilson J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1997/indicacao_176-2025_wilson.docx", "ementa": "SUGERE ao Executivo Municipal, que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de grades de seguran\u00e7a na cal\u00e7ada da Escola Municipal Ant\u00f4nio Pinheiro Diniz."}, {"id": "1998", "ano": "2025", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Wilson J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1998/indicacao_177-2025_wilson.docx", "ementa": "SUGERE ao Executivo Municipal que seja realizada a extens\u00e3o da rede el\u00e9trica pr\u00f3ximo ao n\u00famero 91, na Rua Cabi\u00fana, no Bairro Campo Verde."}, {"id": "1999", "ano": "2025", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1999/indicacao_178-2025_daniela.docx", "ementa": "INDICA ao Executivo que realize uma a\u00e7\u00e3o social no formato de Caminhada Inclusiva e Confraterniza\u00e7\u00f5es, com a inclus\u00e3o de salas sensoriais, brinquedos pedag\u00f3gicos, entre outras atividades, como visitas e passeios em parques."}, {"id": "2000", "ano": "2025", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2000/indicacao_179-2025_daniela.docx", "ementa": "INDICA ao Executivo que realize conv\u00eanios com laborat\u00f3rios e institui\u00e7\u00f5es especializadas na confec\u00e7\u00e3o de pr\u00f3teses dent\u00e1rias, a fim de oferecer esse servi\u00e7o de forma mais r\u00e1pida e eficiente aos mun\u00edcipes de M\u00e1rio Campos."}, {"id": "2001", "ano": "2025", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Nery Do Tangar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2001/indicacao_180-2025_nery.docx", "ementa": "INDICA a Vossa Excel\u00eancia que determine ao setor competente a coloca\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida Campo Belo, sentido Fazenda do Crispim, at\u00e9 o final do cal\u00e7amento, pr\u00f3ximo \u00e0 referida fazenda."}, {"id": "2002", "ano": "2025", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2002/indicacao_181-2025_reinaldo.docx", "ementa": "INDICA ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o um pequena rotat\u00f3ria, bem como a sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria adequada, no cruzamento da Rua Mariana de Freitas com a Rua C\u00e2ndido Lobato, no Bairro Bom Jardim."}, {"id": "2003", "ano": "2025", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es, Dr Aleff Diego", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2003/indicacao_182-2025_reinaldo.docx", "ementa": "INDICAM ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a reforma da biblioteca da Escola Municipal Vereador Weld de Souza Maia, localizada no Bairro Tangar\u00e1, com a devida adequa\u00e7\u00e3o para acesso interno, a fim de garantir mais seguran\u00e7a aos alunos e \u00e0 comunidade escolar."}, {"id": "2004", "ano": "2025", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2004/indicacao_183-2025_sammantta.docx", "ementa": "INDICA que seja providenciada a atualiza\u00e7\u00e3o da LEI 560 de 2016 e que se instale o conselho municipal da pessoa com defici\u00eancia."}, {"id": "2037", "ano": "2025", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Dr Aleff Diego", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2037/indicacao_184-2025_-_draleff.docx", "ementa": "Indica que seja realizado o conserto do telhado do ponto de \u00f4nibus situado nas proximidades da Rua Nestor C\u00e2ndido Gomes e da Escola Professora Paula Eremita."}, {"id": "2039", "ano": "2025", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Dr Aleff Diego", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2039/indicacao_185-2025_-_draleff.docx", "ementa": "Sugere que sejam adotadas provid\u00eancias, em conjunto com o \u00f3rg\u00e3o competente de tr\u00e2nsito, visando \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de travessia de animais na MG-040, na altura do Bairro Campo Belo."}, {"id": "2040", "ano": "2025", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Wilson J\u00fanior, Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2040/indicacao_186-2025_-_wilsonjr_reinaldo.docx", "ementa": "Sugerem ao Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de placas solares nos pr\u00e9dios p\u00fablicos de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "2041", "ano": "2025", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Wilson J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2041/indicacao_187-2025_-_wilsonjr.docx", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal a disponibiliza\u00e7\u00e3o de atendimento em Fonoaudiologia nas escolas municipais."}, {"id": "2042", "ano": "2025", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Isa\u00edas Silva", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2042/indicacao_188-2025_-_isaias.docx", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de instituir, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos, um programa destinado a oferecer suporte \u00e0s m\u00e3es, pais e cuidadores de pessoas com defici\u00eancia, doen\u00e7as raras ou outras condi\u00e7\u00f5es que demandem acompanhamento cont\u00ednuo."}, {"id": "2043", "ano": "2025", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Isa\u00edas Silva", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2043/indicacao_189-2025_-_isaias.docx", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de implantar a\u00e7\u00f5es, programas e projetos voltados \u00e0 sa\u00fade mental feminina, diante da necessidade de aten\u00e7\u00e3o espec\u00edfica \u00e0s mulheres de M\u00e1rio Campos, considerando os desafios e press\u00f5es peculiares enfrentados em seu cotidiano."}, {"id": "2044", "ano": "2025", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2044/indicacao_190-2025_-_reinaldo.docx", "ementa": "Indica a amplia\u00e7\u00e3o ou constru\u00e7\u00e3o de mais uma creche no bairro Jardim Primavera ou em outro bairro , com o objetivo de atender \u00e0 crescente demanda por vagas."}, {"id": "2045", "ano": "2025", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2045/indicacao_191-2025_-_daniela.docx", "ementa": "Indica ao Executivo a aquisi\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia tipo UTI, equipada com monitor card\u00edaco, ventilador mec\u00e2nico, bomba de infus\u00e3o, oxig\u00eanio de suporte respirat\u00f3rio, com tomadas, e suporte para vias a\u00e9reas avan\u00e7adas, para atendimento da Unidade do 24 Horas."}, {"id": "2046", "ano": "2025", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2046/indicacao_192-2025_-_daniela.docx", "ementa": "Indica ao Executivo a constru\u00e7\u00e3o ou a utiliza\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o, como o segundo andar do ESF Amarelo ou da Fisioterapia, para a implanta\u00e7\u00e3o de um Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o para Pessoas com Defici\u00eancia, com o objetivo de atender \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos."}, {"id": "2049", "ano": "2025", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Pastor Marquinhos", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2049/indicacao_no_193_-_pr_marquinhos.docx", "ementa": "SUGERE ao Executivo Municipal que sejam providenciados os meios necess\u00e1rios para que a entrega dos uniformes e materiais escolares \u00e0s crian\u00e7as da rede municipal de ensino de M\u00e1rio Campos ocorra no in\u00edcio do ano letivo."}, {"id": "2050", "ano": "2025", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Wilson J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2050/indicacao_no_194_-_wilson_jr.docx", "ementa": "SUGERE ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de celebra\u00e7\u00e3o de parcerias p\u00fablico-privadas (PPP) para a oferta de atividades f\u00edsicas e pr\u00e1ticas integrativas complementares, tais como pilates, hidrogin\u00e1stica, academia, entre outras, em conson\u00e2ncia com as indica\u00e7\u00f5es cl\u00ednicas e protocolos de sa\u00fade do paciente necessitado, visando ampliar o acesso da popula\u00e7\u00e3o a m\u00e9todos preventivos, terap\u00eauticos e de promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade."}, {"id": "2052", "ano": "2025", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Wilson J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2052/indicacao_no_195_-_wilson_jr.docx", "ementa": "SUGERE ao Executivo Municipal sejam adotadas provid\u00eancias para melhorias na rede pluvial existente na rua Cedro, especialmente no ponto que recebe grande volume de enxurradas provenientes da Jatob\u00e1, bairro Campo Verde."}, {"id": "2053", "ano": "2025", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Dr Aleff Diego", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2053/indicacao_no_196_-__dr_aleff.docx", "ementa": "SUGERE \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita Municipal a implanta\u00e7\u00e3o do Programa Livro em A\u00e7\u00e3o, no qual cada turma das escolas municipais trabalhe um livro por semestre e desenvolva atividades pr\u00e1ticas e criativas relacionadas \u00e0 obra."}, {"id": "2054", "ano": "2025", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Dr Aleff Diego", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2054/indicacao_no_197_-_dr_aleff.docx", "ementa": "SUGERE \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita Municipal Campos a institui\u00e7\u00e3o da Semana Municipal da Sa\u00fade Integral e Nutri\u00e7\u00e3o Consciente, a ser realizada anualmente no fim de semana seguinte ao Dia Nacional da Sa\u00fade (5 de agosto), com atividades educativas e comunit\u00e1rias de promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade."}, {"id": "2055", "ano": "2025", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2055/indicacao_no_198_-__reinaldo.docx", "ementa": "INDICA ao Executivo Municipal que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o de um sistema de monitoramento eletr\u00f4nico, visando refor\u00e7ar a seguran\u00e7a na Lagoa do Campo Verde e prevenir novos casos de afogamento."}, {"id": "2056", "ano": "2025", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2056/indicacao_no_199_-_reinaldo.docx", "ementa": "INDICA ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de obras de reforma na rotat\u00f3ria central pr\u00f3xima ao casar\u00e3o, visando melhorar o fluxo de ve\u00edculos e garantir mais seguran\u00e7a para motoristas e pedestres."}, {"id": "2057", "ano": "2025", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2057/indicacao_no_200_-_daniela_agostinho.docx", "ementa": "INDICA ao Executivo que seja realizado o recapeamento integral da via, pois o cal\u00e7amento est\u00e1 danificado e foram feitos apenas remendos com asfalto, da Avenida Rio Grande, no bairro Campo Belo."}, {"id": "2058", "ano": "2025", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2058/indicacao_no_201_-__daniela_agostinho.docx", "ementa": "INDICA ao Executivo que seja feito o t\u00e9rmino da obra de drenagem realizando interven\u00e7\u00e3o adequada para que solucione o problema na Rua Minas Gerais, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 979, no bairro Tangar\u00e1."}, {"id": "2059", "ano": "2025", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Isa\u00edas Silva", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2059/indicacao_no_202_-_isaias.docx", "ementa": "SUGERE ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de disponibilizar caf\u00e9 (l\u00edquido) e um lanche simples, como biscoito \u00e1gua e sal ou similares, nas unidades de Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia \u2013 ESF\u2019s do munic\u00edpio, destinados aos pacientes que permanecem em jejum para a realiza\u00e7\u00e3o de exames laboratoriais."}, {"id": "2060", "ano": "2025", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2060/indicacao_no_203_-_sammantta_bleme.docx", "ementa": "INDICA QUE SEJA PROVIDENCIADO OS TR\u00c2MITES NECESS\u00c1RIOS PARA A INCLUS\u00c3O DA RUA DAS MANGUEIRAS NO PROGRAMA RUA PARA TODOS."}, {"id": "2061", "ano": "2025", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2061/indicacao_no_204_-_sammantta_bleme.docx", "ementa": "INDICA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR AS MANUTEN\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS NOS CAL\u00c7AMENTOS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2095", "ano": "2025", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Isa\u00edas Silva, Pastor Marquinhos, Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2095/indicacao_no_205_-_sammantta_isaias_pr_marquinhos.docx", "ementa": "INDICAMOS A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A APRESENTA\u00c7\u00c3O DO SEGUINTE ANTEPROJETO DE LEI, QUE DISP\u00d5E SOBRE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE TERRENOS OCIOSOS, P\u00daBLICOS OU PRIVADOS, PARA O DESENVOLVIMENTO DE HORTAS COMUNIT\u00c1RIAS, POMARES, CULTIVO DE PLANTAS MEDICINAIS E ORNAMENTAIS, BEM COMO PARA A PRODU\u00c7\u00c3O DE MUDAS, MEDIDA QUE SE MOSTRA DE RELEVANTE INTERESSE P\u00daBLICO, POR PROMOVER A SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR, O FORTALECIMENTO COMUNIT\u00c1RIO E A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2096", "ano": "2025", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2096/indicacao_no_206_-_sammantta.docx", "ementa": "INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE MEDIDAS, EM PARCERIA COM O DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO DE MINAS GERAIS (DETRAN-MG), A POL\u00cdCIA MILITAR E EMPRESAS LICENCIADAS DE DESMONTE E RECICLAGEM, PARA O RECOLHIMENTO E DESTINA\u00c7\u00c3O ADEQUADA DAS SUCATAS DE VE\u00cdCULOS ABANDONADOS NAS VIAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE M\u00c1RIO CAMPOS."}, {"id": "2097", "ano": "2025", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Wilson J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2097/indicacao_no_207_-_wilson_jr.docx", "ementa": "INDICA, que estude a viabilidade de, semanalmente, utilizar caminh\u00e3o-pipa para promover a oxigena\u00e7\u00e3o da \u00e1gua da lagoa do Campo Verde."}, {"id": "2098", "ano": "2025", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Wilson J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2098/indicacao_no_208_-_wilson_jr.docx", "ementa": "INDICA estude a viabilidade da instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em LED nas vias p\u00fablicas da cidade de M\u00e1rio Campos, com o objetivo de promover mais seguran\u00e7a, efici\u00eancia energ\u00e9tica e melhor visibilidade para pedestres e motoristas."}, {"id": "2099", "ano": "2025", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2099/indicacao_no_209_-_daniela.docx", "ementa": "INDICAR ao Executivo que seja realizado um estudo de viabilidade or\u00e7ament\u00e1ria com o objetivo de fornecer, aos usu\u00e1rios em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade que tem filhos pequenos, pacotes de fraldas descart\u00e1veis e leite, junto \u00e0 entrega da cesta b\u00e1sica."}, {"id": "2100", "ano": "2025", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2100/indicacao_no_210_-__daniela.docx", "ementa": "INDICAR, ao Executivo que seja realizado um estudo de viabilidade or\u00e7ament\u00e1ria para a contrata\u00e7\u00e3o de psic\u00f3logos e assistentes sociais para atuarem nas escolas municipais."}, {"id": "2101", "ano": "2025", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2101/indicacao_no_211_-_reinaldo.docx", "ementa": "INDICAR ao Executivo Municipal que seja estudada e viabilizada, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o ou setor competente, a cria\u00e7\u00e3o de um aplicativo oficial que possibilite aos pais ou respons\u00e1veis acompanharem em tempo real o trajeto percorrido pelos ve\u00edculos do transporte escolar, desde o momento do embarque dos alunos at\u00e9 a chegada \u00e0 escola, bem como o retorno at\u00e9 o ponto de destino final."}, {"id": "2102", "ano": "2025", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2102/indicacao_no_212_-_reinaldo.docx", "ementa": "INDICAR ao Executivo Municipal que verifique a possibilidade de firmar parcerias com institui\u00e7\u00f5es renomadas como o SENAI, SENAC, SEBRAE ou outras entidades da \u00e1rea de ensino t\u00e9cnico e profissional, com o objetivo de ofertar cursos profissionalizantes gratuitos para os moradores de M\u00e1rio Campos."}, {"id": "2103", "ano": "2025", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Isa\u00edas Silva", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2103/indicacao_no_213_-_isaias.docx", "ementa": "INDICAR ao Executivo Municipal, por meio dos setores competentes, que estude a viabilidade de instalar manilhas na caixa de drenagem pluvial localizada em frente \u00e0 resid\u00eancia de n\u00ba 150 da Rodovia MG-040, lado oposto \u00e0 Lanchonete Ma\u00e7\u00e3 Verde"}, {"id": "2104", "ano": "2025", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Dr Aleff Diego", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2104/indicacao_no_214_-_dr_aleff.docx", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal que avalie a cria\u00e7\u00e3o do programa \u201cCr\u00e9dito Verde Municipal\u201d, concedendo descontos no IPTU para im\u00f3veis que adotem pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis, como a instala\u00e7\u00e3o de pain\u00e9is solares, sistemas de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua de chuva (cisternas) ou telhados verdes, devidamente certificados pela Prefeitura."}, {"id": "2105", "ano": "2025", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Dr Aleff Diego", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2105/indicacao_no_215_-_dr_aleff.docx", "ementa": "INDICA \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de M\u00e1rio Campos, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e da C\u00e2mara Municipal de M\u00e1rio Campos, que seja estudada a viabilidade de cria\u00e7\u00e3o do \u201cConcurso Mirim \u2014 Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores Mirins\u201d, destinado a estudantes do ensino fundamental das escolas municipais."}, {"id": "2115", "ano": "2025", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Wilson J\u00fanior, Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2115/indicacao_no_216_-_wilson_jr_e_reinaldo.docx", "ementa": "INDICA, que estude a viabilidade de desenvolver e disponibilizar um aplicativo ou sistema online que permita aos usu\u00e1rios acompanhar em tempo real o trajeto, os hor\u00e1rios e os pontos de parada do \u00f4nibus que realiza a rota da sa\u00fade em M\u00e1rio Campos."}, {"id": "2116", "ano": "2025", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Dr Aleff Diego", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2116/indicacao_no_217_-_dr_aleff.docx", "ementa": "SUGERE a implanta\u00e7\u00e3o de uma unidade da Farm\u00e1cia de Minas no munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos."}, {"id": "2117", "ano": "2025", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2117/indicacao_no_218_-_daniela_agostinho.docx", "ementa": "SUGERE a constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria no cruzamento da Rua Esp\u00edrito Santo com a Rua Joaquim da Silva Campos e Rua Minas Gerais, nas proximidades do Supermercado Tangar\u00e1, no bairro Tangar\u00e1"}, {"id": "2118", "ano": "2025", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2118/indicacao_no_219_-_daniela_agostinho.docx", "ementa": "INDICA ao Executivo que seja realizado o cal\u00e7amento da Rua Rio Paraguai, no bairro Est\u00e2ncia Balne\u00e1rio."}, {"id": "2119", "ano": "2025", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2119/indicacao_no_220_-_reinaldo.docx", "ementa": "INDICA ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de implantar um sistema gerando energia solar fotovoltaica para atender fam\u00edlias de baixa renda, fornecendo energia gratuita ou subsidiada."}, {"id": "2120", "ano": "2025", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2120/indicacao_no_221_-_reinaldo.docx", "ementa": "INDICA ao Executivo Municipal que determine ao setor competente a aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo de menor porte, destinado exclusivamente ao transporte de pacientes em tratamento de sa\u00fade mais grave ou delicado, que precisam se deslocar para consultas, exames e procedimentos m\u00e9dicos em outras cidades."}, {"id": "2121", "ano": "2025", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2121/indicacao_no_222_-_sammantta.docx", "ementa": "INDICO ao Poder Executivo Municipal que promova melhorias vi\u00e1rias na Rua Zita Maria de Carvalho, compreendendo o recapeamento do trecho asfaltado e a pavimenta\u00e7\u00e3o (asfaltamento ou cal\u00e7amento) do segmento ainda n\u00e3o pavimentado."}, {"id": "2122", "ano": "2025", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Sammantta Bleme, Dr Aleff Diego", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2122/indicacao_no_223_-_sammantta_e_dr_alef.docx", "ementa": "INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que promova a constru\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o de rampas de acessibilidade nas faixas de pedestres em todo o territ\u00f3rio municipal, a fim de garantir condi\u00e7\u00f5es seguras e adequadas de travessia para cadeirantes, idosos e pessoas com mobilidade reduzida."}, {"id": "2123", "ano": "2025", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Wilson J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2123/indicacao_no_224_-_wilson_jr.docx", "ementa": "INDICA ao Poder Executivo Municipal, a cria\u00e7\u00e3o do programa \u201cPonto Limpo\u201d, com o objetivo de revitalizar \u00e1reas p\u00fablicas onde t\u00eam ocorrido o descarte irregular de lixo, transformando esses espa\u00e7os em ambientes limpos, sustent\u00e1veis e decorativos."}, {"id": "2131", "ano": "2025", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Dr Aleff Diego", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2131/indicacao_no_225_-_dr_aleff.docx", "ementa": "SUGERE que seja estudada a viabilidade de cria\u00e7\u00e3o da Banda Municipal de M\u00e1rio Campos, vinculada \u00e0 Secretaria Municipal de Cultura, com o objetivo de promover a arte musical, incentivar jovens talentos e representar o munic\u00edpio em eventos c\u00edvicos, culturais e religiosos."}, {"id": "2132", "ano": "2025", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Dr Aleff Diego", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2132/indicacao_no_226_-_dr_aleff.docx", "ementa": "INDICA a aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo circular de menor porte (micro-\u00f4nibus ou van adaptada), a fim de atender ruas e bairros com vias estreitas onde os ve\u00edculos convencionais enfrentam dificuldade de tr\u00e1fego."}, {"id": "2133", "ano": "2025", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2133/indicacao_no_227_-_daniela_agostinho.docx", "ementa": "INDICA a cria\u00e7\u00e3o da Superintend\u00eancia Municipal de Defesa Civil."}, {"id": "2134", "ano": "2025", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho, Pastor Marquinhos", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2134/indicacao_no_228_-_daniela_e_pr.docx", "ementa": "INDICAM ao Executivo que seja realizado conv\u00eanio com o CEO (Centro de Especialidades Odontol\u00f3gicas)."}, {"id": "2135", "ano": "2025", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Wilson J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2135/indicacao_no_229_-_wilson.docx", "ementa": "INDICA que estude a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma horta comunit\u00e1ria no ESF Branco, bairro Tangar\u00e1"}, {"id": "2136", "ano": "2025", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Wilson J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2136/indicacao_no_230_-_wilson.docx", "ementa": "INDICA que seja avaliada a possibilidade de acr\u00e9scimo de mais um vigia noturno para atuar nas depend\u00eancias do pr\u00e9dio da Prefeitura Municipal."}, {"id": "2137", "ano": "2025", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2137/indicacao_no_231_-_reinaldo.docx", "ementa": "INDICA que estude a viabilidade t\u00e9cnica para implanta\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria com sinaliza\u00e7\u00e3o adequada na MG-040, especificamente na conflu\u00eancia com a Rua Aleixo Campos, no Bairro Bom Jardim, nas proximidades da entrada da Granja Oliveira."}, {"id": "2138", "ano": "2025", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2138/indicacao_no_232_-_reinaldo.docx", "ementa": "INDICA a instala\u00e7\u00e3o de mini esta\u00e7\u00f5es de recarga solar para celulares."}, {"id": "2141", "ano": "2025", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2141/indicacao_no_233_-_sammantta.docx", "ementa": "Indica que a prefeitura municipal realize uma reuni\u00e3o com a Cemig e as empresas prestadoras de servi\u00e7os de internet e telecomunica\u00e7\u00f5es, visando solucionar o problema dos fios soltos, pendurados e em desordem nos postes do munic\u00edpio."}, {"id": "2142", "ano": "2025", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2142/indicacao_no_234_-_sammantta.docx", "ementa": "INDICA \u00e0 senhora prefeita municipal que determine, por meio dos setores competentes da administra\u00e7\u00e3o, o descongelamento e a retomada da contagem de tempo de servi\u00e7o dos servidores p\u00fablicos municipais, com vistas \u00e0 concess\u00e3o das progress\u00f5es horizontais, adicionais por tempo de servi\u00e7o (quinqu\u00eanios, sexta-parte) e f\u00e9rias-pr\u00eamio (ou licen\u00e7a-pr\u00eamio), que foram suspensos em decorr\u00eancia da lei complementar federal n\u00ba 173/2020, durante o per\u00edodo da pandemia da covid-19."}, {"id": "2149", "ano": "2025", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2149/indicacao_no_235_-_daniela.docx", "ementa": "Indica ao Executivo que sejam implantadas pra\u00e7as sensoriais"}, {"id": "2150", "ano": "2025", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2150/indicacao_no_236_-_daniela.docx", "ementa": "Indica ao Executivo que estude a viabilidade de implantar aulas de inform\u00e1tica nas escolas municipais"}, {"id": "2151", "ano": "2025", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2151/indicacao_no_237_-_reinaldo.docx", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal Indico um Programa Municipal de Telemedicina."}, {"id": "2152", "ano": "2025", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2152/indicacao_no_238_-_reinaldo.docx", "ementa": "INDICA ao Executivo Municipal transporte escolar para os alunos residentes no bairro Jardim Primavera que frequentam a Escola Estadual de M\u00e1rio Campos"}, {"id": "2153", "ano": "2025", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2153/indicacao_no_239_-_sammantta.docx", "ementa": "INDICA que a prefeitura municipal destine o im\u00f3vel doado pela antiga concession\u00e1ria da linha f\u00e9rrea para funcionar como um ateli\u00ea comunit\u00e1rio / \u201cfablab cultural\u201d, voltado para atividades criativas, cursos culturais e desenvolvimento de economia criativa no munic\u00edpio."}, {"id": "2154", "ano": "2025", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Sammantta Bleme", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2154/indicacao_no_240_-_sammantta.docx", "ementa": "INDICA que o munic\u00edpio firme parceria com o centro agostiniano em ecologia integral \u2013 ilali, visando \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de atividades, viv\u00eancias e programas de educa\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica destinados aos estudantes da rede municipal de ensino."}, {"id": "2155", "ano": "2025", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Neguinho do S\u00f4 Jesus", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2155/indicacao_no_241_-_neguinho.docx", "ementa": "INDICA ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que sejam adotadas medidas para a adequa\u00e7\u00e3o sensorial dos sinais sonoros utilizados nas institui\u00e7\u00f5es de ensino do Munic\u00edpio, substituindo as sirenes tradicionais por alternativas menos invasivas e mais adequadas \u00e0s necessidades de alunos com TEA, TDAH e demais condi\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 hipersensibilidade auditiva."}, {"id": "2156", "ano": "2025", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Wilson J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2156/indicacao_no_242_-_wilson_jr.docx", "ementa": "INDICA que seja realizada a capacita\u00e7\u00e3o cont\u00ednua dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS), garantindo atualiza\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, aprimoramento das pr\u00e1ticas de atendimento e fortalecimento das a\u00e7\u00f5es de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no munic\u00edpio."}, {"id": "2157", "ano": "2025", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Wilson J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2157/indicacao_no_243_-_wilson_jr.docx", "ementa": "indica ao Poder Executivo Municipal que seja designado um Coordenador Geral da Limpeza da Sa\u00fade, respons\u00e1vel por acompanhar, fiscalizar e garantir a qualidade dos servi\u00e7os de higieniza\u00e7\u00e3o em todas as unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio."}, {"id": "2164", "ano": "2025", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Wilson J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2164/indicacao_no_244_-_wilson_jr.docx", "ementa": "INDICA ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o voltada \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o a popula\u00e7\u00e3o para n\u00e3o entrar na lagoa do Bairro Campo Verde."}, {"id": "2165", "ano": "2025", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Wilson J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2165/indicacao_no_245_-_wilson_jr.docx", "ementa": "INDICA ao Poder Executivo Municipal que seja avaliada a possibilidade de fechamento (com estruturas transparentes ou sem bloquear a visibilidade) da \u00e1rea da escada e do elevador localizado no hall da Prefeitura de M\u00e1rio Campos."}, {"id": "2166", "ano": "2025", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2166/indicacao_no_246_-_daniela.docx", "ementa": "INDICA que estude a possibilidade de que a passagem do Bairro Tangar\u00e1 para o Bairro Bela Vista, conhecida como Beco, receba declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica."}, {"id": "2167", "ano": "2025", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Daniela Agostinho", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2167/indicacao_no_247_-_daniela.docx", "ementa": "INDICA que seja implantada uma sala de AEE (Atendimento Educacional Especializado) em todas as escolas municipais de M\u00e1rio Campos."}, {"id": "2168", "ano": "2025", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2168/indicacao_no_248_-_reinaldo.docx", "ementa": "INDICA ao Executivo Municipal um Programa Municipal de Postes Solares, considerando que \u00e9 uma medida moderna, sustent\u00e1vel e alinhada \u00e0s melhores pr\u00e1ticas de cidades inteligentes, trazendo economia, seguran\u00e7a e valoriza\u00e7\u00e3o ambiental para M\u00e1rio Campos."}, {"id": "2169", "ano": "2025", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2169/indicacao_no_249_-_reinaldo.docx", "ementa": "INDICA ao Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de biciclet\u00e1rio, considerando que seja seguros, cobertos e bem localizados em pontos estrat\u00e9gicos, como esta\u00e7\u00f5es de transporte p\u00fablico, centros comerciais e escolas, visando facilitar o acesso dos cidad\u00e3os a essa modalidade de transporte sustent\u00e1vel."}, {"id": "1524", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1524/pr_01-2025_-_mesa_diretora.pdf", "ementa": "Regulamenta o regimento interno e a estrutura organizacional do PROCON C\u00c2MARA \u2013 no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de M\u00e1rio Campos / MG."}, {"id": "1555", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mesa Diretora - MEDI", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1555/pr_02-2025_-_mesa_diretora.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da UAI - Unidade de Atendimento Integrado no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de M\u00e1rio Campos / MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1613", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mesa Diretora - MEDI", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1613/pr_03-2025_-_mesa_diretora.pdf", "ementa": "Revoga o artigo 28 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 07, de 27 de dezembro de 2024 (Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de M\u00e1rio Campos)."}, {"id": "1651", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mesa Diretora - MEDI", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1651/pr_04-2025_-_mesa_diretora.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 35 e al\u00ednea \u201cc\u201d do inciso II do artigo 36 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de M\u00e1rio Campos"}, {"id": "1652", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mesa Diretora - MEDI", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1652/pr_05-2025_-_mesa_diretora.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o de par\u00e1grafo \u00fanico ao artigo 53 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de M\u00e1rio Campos \u2013 MG"}, {"id": "1653", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mesa Diretora - MEDI", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1653/resolucao_06-2025_-_pr_03-2025.docx", "ementa": "Revoga o artigo 28 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 07, de 27 de dezembro de 2024 (Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de M\u00e1rio Campos)"}, {"id": "1814", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mesa Diretora - MEDI", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1814/pr_07-2025_-_mesa_diretora.pdf", "ementa": "Altera o \u00a7 1\u00ba do art. 3\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04, de 01 de julho de 2013, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores da C\u00e2mara Municipal de M\u00e1rio Campos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1892", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mesa Diretora - MEDI", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1892/pr_08-2025_-_mesa_diretora.pdf", "ementa": "Altera o artigo 10 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de M\u00e1rio Campos / MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1941", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mesa Diretora - MEDI", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1941/projeto_de_resolucao_09-2025_-_ouvidoria.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Regimento Interno da Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de M\u00e1rio Campos/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1975", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mesa Diretora - MEDI", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1975/projeto_de_resolucao_10-2025_-_diarias.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de di\u00e1rias de viagens e miss\u00f5es em outros Munic\u00edpios a vereadores e servidores da C\u00e2mara Municipal de M\u00e1rio Campos e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2171", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2171/projeto_de_resolucao_11.pdf", "ementa": "\"Disciplina os procedimentos 'administrativos' para contrata\u00e7\u00f5es com fundamento na Lei 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de M\u00e1rio Campos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1733", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1733/plc_01-2025_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Amplia o n\u00famero de cargos constantes na Lei Complementar n\u00ba 31/2008, que \u201cDisp\u00f5e sobre o Estatuto e Plano de Carreira da Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1891", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1891/plc_02-2025_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os valores dos vencimentos dos servidores especificados na Lei Complementar n\u00ba 31/08 que \u201cDisp\u00f5e sobre o Estatuto e Plano de Carreira da Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2160", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2160/mensagem-_projeto_de_lei_complementar_altera_lei_complementar_no31_de_08-05-2008.pdf", "ementa": "\"Altera a lei complementar n\u00ba 31, de 08 de maio de 2008, com as modifica\u00e7\u00f5es introduzidas pela Lei Complementar n\u00ba 90, de 31 de julho de 2017, que disp\u00f5e sobre o estatuto e o Plano de Carreira da Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos, para ampliar o n\u00famero de cargos de Servente Escolar e Monitor Escolar, cria o cargo de Especialista em Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica II A, da nova reda\u00e7\u00e3o ao \u00a71\u00ba do art. 1\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 107, de 26 de abril de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1987", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1987/veto_02-2025_pl322025.pdf", "ementa": "Veto Integral \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 24/2025, que \"Cria a sala lil\u00e1s no \u00e2mbito do Munic\u00edpio com o objetivo de prestar atendimento humanizado \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia f\u00edsica\""}, {"id": "1988", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1988/veto_03-2025_pl372025.pdf", "ementa": "Veto Integral \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 29/2025, que \"Institui o Programa \u201cEscola Sustent\u00e1vel\u201d nas unidades escolares da rede p\u00fablica municipal de M\u00e1rio Campos e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "1989", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1989/veto_04-2025_pl302025.pdf", "ementa": "Veto Parcial \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 23/2025, que \"Institui e inclui no calend\u00e1rio oficial de eventos do Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos, o Dia Municipal do Gari, a ser comemorado em 16 de maio, e concede, nessa data, ponto facultativo aos trabalhadores da limpeza urbana do Munic\u00edpio\""}, {"id": "1990", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1990/veto_05-2025_pl392025.pdf", "ementa": "Veto Parcial \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 31/2025, que \"Cria o Selo 'Estabelecimento Amigo da Mulher' no munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "1991", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1991/veto_06-2025_pl442025.pdf", "ementa": "Veto Parcial \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 33/2025, que \"Institui o 'Programa Vida em A\u00e7\u00e3o: Conscientiza\u00e7\u00e3o para Doa\u00e7\u00e3o de \u00d3rg\u00e3os e Tecidos' no Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "1992", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1992/veto_07-2025_pl452025.pdf", "ementa": "Veto Integral \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 34/2025, que \"Institui o 'Programa Envelhecer com Qualidade' no Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "1993", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1993/veto_08-2025_pl512025.pdf", "ementa": "Veto Integral \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 39/2025, que \"Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Doa\u00e7\u00e3o de Verduras \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, em parceria com a EMATER, Sindicato Rural e agricultores locais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "1994", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1994/veto_11-2025_pl612025.pdf", "ementa": "Veto Parcial \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 50/2025, que \"Altera a Lei n\u00ba 435, de 02 de julho de 2012, que 'Disp\u00f5e sobre o Dia da Marcha para Jesus no Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos', modificando a data do evento e a composi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Organizadora\""}, {"id": "2021", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2021/veto_12-2025_pl832025.pdf", "ementa": "Veto Integral \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 68/2025, que \"Institui normas para o controle, apreens\u00e3o, guarda, destina\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o de animais de grande porte soltos em vias e espa\u00e7os p\u00fablicos no Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos/MG, autoriza conv\u00eanios e contratos com entidades especializadas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "1995", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1995/veto_14-2025_pl412025.pdf", "ementa": "Veto Integral \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 48/2025, que \"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da entrega de kits de material escolar e uniformes aos alunos da rede p\u00fablica municipal de ensino no in\u00edcio do ano letivo na cidade de M\u00e1rio Campos/-MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "1996", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1996/veto_15-2025_pl662025.pdf", "ementa": "Veto Integral \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 65/2025, que \"Institui em M\u00e1rio Campos o programa 'Adote uma Escola', no \u00e2mbito da rede municipal\""}, {"id": "2068", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2068/mensagem_de_veto_16-2025.pdf", "ementa": "Veto Integral ao Projeto de Lei de n\u00ba 93/2025, que \"Institui a Pol\u00edtica de Transpar\u00eancia nas Escolas P\u00fablicas do Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos.\""}, {"id": "2128", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2128/mensagem_de_veto_17.pdf", "ementa": "VETO INTEGRAL referente ao Projeto de Lei 115/2025 (Disp\u00f5e sobre a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para o combate \u00e0 Aliena\u00e7\u00e3o Parental no Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos, visando \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o por meio de a\u00e7\u00f5es educativas, como palestras, semin\u00e1rios e debates, em conformidade com a Lei Federal n\u00ba 12.318/2010, e d\u00e1 outras provid\u00eancias)"}, {"id": "2129", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2129/mensagem_de_veto_18.pdf", "ementa": "VETO INTEGRAL referente ao Projeto de Lei 116/2025 \"Garante o direito \u00e0 reserva de assentos em local apropriado, nas salas de aula das escolas p\u00fablicas municipais, para estudantes diagnosticados com Transtorno de D\u00e9ficit de Aten\u00e7\u00e3o e Hiperatividade (TDAH), e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "2130", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2130/mensagem_de_veto_19.pdf", "ementa": "VETO PARCIAL referente ao Projeto de Lei 110/2025 \"Institui o Estatuto do Desenvolvimento Econ\u00f4mico do Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "2158", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2158/mensagem_de_veto_no_xx-2025.pdf", "ementa": "VETO INTEGRAL referente ao projeto de lei 121/2025"}, {"id": "2163", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "texto_original": "http://sapl.mariocampos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2163/mensagem_de_veto_ref_proposicao_de_lei_no102_de_29_de_outubro_de_2025.pdf", "ementa": "VETO integral referente ao PL 123-2025"}]}