{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 100, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 11 de 2021", "autor": "Rog\u00e9rio Prado,Sammantta Bleme", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es referentes ao in\u00edcio das obras de constru\u00e7\u00e3o da sede pr\u00f3pria do ESF Branco, localizado no bairro Tangar\u00e1.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 91, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 159 de 2021", "autor": "Edm\u00ea do Circular", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o do recapeamento asf\u00e1ltico das seguintes vias p\u00fablicas do bairro Tangar\u00e1:\r\n\r\n\u2022\tRua Minas Gerais, entre a Rua Joaquim da Silva Campos e Rua Mar\u00e7al Teodoro do Nascimento;\r\n\r\n\u2022\tRua Rio Grande do Sul, em toda sua extens\u00e3o.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 92, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 160 de 2021", "autor": "Edm\u00ea do Circular", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal a viabilidade para a constru\u00e7\u00e3o de uma creche no Bairro Tangar\u00e1.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 93, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 161 de 2021", "autor": "Isa\u00edas Silva,Ludimila Diretora,Pastor Marquinhos,Rog\u00e9rio Prado,Sammantta Bleme", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja constru\u00eddo uma sede pr\u00f3pria que abrigue a Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, Zoonoses, a Farm\u00e1cia Municipal e um novo Almoxarifado.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 94, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 162 de 2021", "autor": "Daniela Agostinho,Edm\u00ea do Circular", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja realizado o recapeamento/encascalhamento nas laterais da via MG 040, na \u00e1rea comercial do Bairro Funil.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 95, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 163 de 2021", "autor": "Isa\u00edas Silva", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que que proceda com a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal de tr\u00e2nsito em todas as ruas do bairro Balne\u00e1rio Est\u00e2ncias Bom Jardim, al\u00e9m de inserir placas que denominem os logradouros da aludida regi\u00e3o.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 96, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 164 de 2021", "autor": "CECMA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Meio Ambiente", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal a retomada da disponibiliza\u00e7\u00e3o do exame de ultrassom morfol\u00f3gico para todas as gestantes realizado no SUS.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 97, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 165 de 2021", "autor": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que estude um local para a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica no bairro Bom Jardim.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 98, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 166 de 2021", "autor": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja instalado um sem\u00e1foro na Avenida Governador Magalh\u00e3es Pinto no Centro deste Munic\u00edpio.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 87, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 22 de 2021", "autor": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a permiss\u00e3o de uso de espa\u00e7o p\u00fablico para explora\u00e7\u00e3o publicit\u00e1ria nas placas indicativas de logradouros p\u00fablicos e de informa\u00e7\u00f5es de interesse p\u00fablico \u00e0 iniciativa privada, mediante fornecimento, implanta\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de equipamentos.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 88, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 23 de 2021", "autor": "Isa\u00edas Silva", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre as medidas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 gravidez, parto, abortamento e purp\u00e9rio no Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 90, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 3 de 2021", "autor": "Sammantta Bleme,Ludimila Diretora", "ementa": "Indica que esta Casa Legislativa conceda Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 todos os professores e ex-professores da rede p\u00fablica e privada da cidade\r\nde M\u00e1rio Campos.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 99, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 5 de 2021", "autor": "Sammantta Bleme,Daniela Agostinho,Edm\u00ea do Circular,Isa\u00edas Silva,Ludimila Diretora,Pastor Marquinhos", "ementa": "Cria, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de M\u00e1rio Campos, a Procuradoria Especial da Mulher, determina seus objetivos, sua estrutura organizacional e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}]}