13ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária Abertura: 16/10/2025 - 16:30 Encerramento: 16/10/2025 - 17:30
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Turno:
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mario Campos para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Não informada
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Turno:
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 a 2029.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDI
Turno:
Dispõe sobre a concessão de abono especial em comemoração ao Dia do Servidor Público aos servidores do Poder Legislativo de Mário Campos e dá outras providências.
Não informada
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Turno:
Dispõe sobre o pagamento de gratificação aos (às) servidores (as), Conselheiros (as) Tutelares e estagiários (as) por ocasião do Dia do Servidor Público.
Não informada