{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2229, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "ementa": "Autoriza a Abertura de cr\u00e9dito suplementar ao Or\u00e7amento geral do Munic\u00edpio, no exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 231.581.18 ( Duzentos e trinta e um mil, quinhentos  e  oitenta e um reais e dezoito centavos), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2234, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Wilson J\u00fanior", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de bebedouros p\u00fablicos com \u00e1gua pot\u00e1vel em espa\u00e7os p\u00fablicos no mun\u00edcipio de M\u00e1rio Campos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2235, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "ementa": "Concede parcelamento dos d\u00e9bitos tribut\u00e1rios, bem como anistia sobre multas e juros nos referidos d\u00e9bitos tribut\u00e1rios, vencidos at\u00e9 31 de dezembro de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2260, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Wilson J\u00fanior", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o funcionamento do programa de Escola em Tempo Integral no munic\u00edpio, bem como dados comparativos dos anos 2025 e 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2261, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Wilson J\u00fanior", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es acerca da exist\u00eancia de lotes particulares cedidos para o uso do munic\u00edpio, seja por meio de cess\u00e3o, comodato, doa\u00e7\u00e3o ou qualquer outro instrumento legal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2275, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Wilson J\u00fanior", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es acerca do Plano Diretor do munic\u00edpio, considerando que o instrumento possui prazo de vig\u00eancia e revis\u00e3o peri\u00f3dica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2276, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Wilson J\u00fanior", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es acerca dos eventos realizados por meio do Contrato n\u00ba 52, firmado com a empresa Lok Pir\u00e2mide, inscrita no CNPJ n\u00ba 04.057.221/0001-57, vigente em 04/12/2025, no valor de R$ 1.812.087,52.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2277, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Wilson J\u00fanior", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es acerca do Contrato n\u00ba 371/25, referente ao Processo n\u00ba 104, no valor de R$ 104.164,22, relacionado \u00e0 limpeza urbana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2279, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Isa\u00edas Silva", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio de seus setores competentes, informa\u00e7\u00f5es acerca da demora na marca\u00e7\u00e3o de consultas especializadas na rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2282, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Isa\u00edas Silva,Nery Do Tangar\u00e1", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal competente, pedido de informa\u00e7\u00f5es detalhadas referentes ao Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 024/2025 \u2013 Ades\u00e3o n\u00ba 001/2025, na modalidade Ades\u00e3o a Registro de Pre\u00e7os, firmado com a empresa BAR\u00c3O MOTORPE\u00c7AS LTDA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2283, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Isa\u00edas Silva", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio de seus setores competentes, informa\u00e7\u00f5es acerca da participa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio no Programa de Promo\u00e7\u00e3o e Prote\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade e da Dignidade Menstrual, de iniciativa do Governo Federal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2284, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Isa\u00edas Silva", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio de seus setores competentes, informa\u00e7\u00f5es acerca do Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 73/2025 \u2013 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 27/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2286, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Daniela Agostinho,Reinaldo Magalh\u00e3es", "ementa": "Requerem as seguintes informa\u00e7\u00f5es: A Secretaria Municipal de Sa\u00fade j\u00e1 possui cart\u00e3o ou carteirinha de identifica\u00e7\u00e3o para pacientes com fibromialgia? Caso ainda n\u00e3o esteja dispon\u00edvel, existe alguma medida sendo adotada para que esse cart\u00e3o seja disponibilizado aos pacientes?", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2288, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Sammantta Bleme", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca do andamento do estudo or\u00e7ament\u00e1rio mencionado em resposta \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o apresentada em novembro, que solicitou o descongelamento e a retomada da contagem do tempo de servi\u00e7o dos servidores p\u00fablicos municipais para fins de concess\u00e3o de progress\u00f5es horizontais, adicionais por tempo de servi\u00e7o (quinqu\u00eanios e sexta-parte) e f\u00e9rias-pr\u00eamio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2290, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Sammantta Bleme", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca da efetiva implanta\u00e7\u00e3o do Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito \u2013 MarioTrans, respons\u00e1vel pela gest\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e ordenamento do tr\u00e2nsito no munic\u00edpio:  Informar qual \u00e9 a atual situa\u00e7\u00e3o do processo de implanta\u00e7\u00e3o do MarioTrans no munic\u00edpio; Esclarecer quais medidas administrativas j\u00e1 foram adotadas para sua efetiva implementa\u00e7\u00e3o; Informar quais etapas ainda precisam ser conclu\u00eddas para que o departamento passe a funcionar plenamente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2299, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Sammantta Bleme", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca do andamento das tratativas para a implanta\u00e7\u00e3o de uma base do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia \u2013 SAMU no munic\u00edpio: Informar em que est\u00e1gio se encontram as tratativas para a instala\u00e7\u00e3o de uma base do SAMU no munic\u00edpio; Esclarecer se houve avan\u00e7os nas negocia\u00e7\u00f5es ou nos procedimentos administrativos necess\u00e1rios para a implanta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o; Informar se h\u00e1 previs\u00e3o para a efetiva instala\u00e7\u00e3o da base do SAMU na cidade; Caso n\u00e3o haja previs\u00e3o ou caso o projeto n\u00e3o venha a ser implantado, informar quais s\u00e3o os motivos ou impedimentos para sua concretiza\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2300, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Nery Do Tangar\u00e1", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal preste esclarecimentos formais e documentados acerca da captura e destina\u00e7\u00e3o de um cachorro ocorrida na Rua Paraju, Bairro Campo Verde, no dia 05 de mar\u00e7o de 2026, por volta das 11h47.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2301, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Nery Do Tangar\u00e1", "ementa": "Requer que seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para que preste informa\u00e7\u00f5es detalhadas e documentadas acerca do quantitativo de crian\u00e7as que necessitam de acompanhamento por monitores escolares, bem como da disponibilidade desses profissionais na rede municipal de ensino,", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2302, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Nery Do Tangar\u00e1", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es: O motivo da n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o da formatura dos alunos do 2\u00ba per\u00edodo da Educa\u00e7\u00e3o Infantil na Escola Vereador Weld de Souza Maia; Se a decis\u00e3o partiu da unidade escolar ou da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, indicando o respectivo ato normativo, orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica ou decis\u00e3o administrativa que a fundamentou; \tSe a substitui\u00e7\u00e3o da formatura por passeio possui car\u00e1ter obrigat\u00f3rio ou facultativo, bem como os crit\u00e9rios adotados; Se a medida se aplica exclusivamente \u00e0 referida unidade escolar ou a toda a rede municipal de ensino; Em caso de aplica\u00e7\u00e3o em toda a rede, informar quais escolas n\u00e3o realizar\u00e3o formatura para o 2\u00ba per\u00edodo da Educa\u00e7\u00e3o Infantil; Se houve consulta pr\u00e9via aos pais ou respons\u00e1veis acerca da substitui\u00e7\u00e3o da formatura por passeio, apresentando, se houver, os registros correspondentes; Se existe possibilidade de revis\u00e3o da decis\u00e3o, considerando as manifesta\u00e7\u00f5es apresentadas pelas fam\u00edlias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2303, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal as seguintes  informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 obra atualmente em execu\u00e7\u00e3o na Rua C\u00e2ndido Lobato, no Bairro Jardim: A obra abranger\u00e1 toda a extens\u00e3o da Rua C\u00e2ndido Lobato no trecho sentido Lambari? Est\u00e1 prevista a instala\u00e7\u00e3o de canaletas em toda a extens\u00e3o da via? Caso n\u00e3o haja canaletas em toda a extens\u00e3o, qual ser\u00e1 a solu\u00e7\u00e3o adotada para garantir o escoamento adequado das \u00e1guas pluviais, evitando que barros e detritos des\u00e7am sobre a via e comprometam sua utiliza\u00e7\u00e3o?", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2304, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, por meio da secretaria Municipal da Sa\u00fade, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: O munic\u00edpio possui ve\u00edculo pr\u00f3prio e exclusivo destinado ao transporte de pacientes que realizam tratamento de hemodi\u00e1lise? Em caso positivo, o referido ve\u00edculo est\u00e1 sendo utilizado regularmente para essa finalidade? Caso o ve\u00edculo exista e n\u00e3o esteja sendo utilizado, quais s\u00e3o os motivos que impedem sua utiliza\u00e7\u00e3o? Caso o munic\u00edpio n\u00e3o possua ve\u00edculo exclusivo para o transporte desses pacientes, existe algum estudo, planejamento ou projeto por parte do Poder Executivo para aquisi\u00e7\u00e3o ou disponibiliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo especializado para atender pacientes que realizam tratamento de hemodi\u00e1lise?", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2305, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es: O Executivo Municipal possui estudos, projetos ou planejamento voltados para melhorias no bairro Reta 2? Considerando que o bairro carece de infraestrutura e espa\u00e7os de lazer, conforme constantes reclama\u00e7\u00f5es dos moradores, quais medidas est\u00e3o sendo adotadas para sanar essas defici\u00eancias? Quais obras est\u00e3o previstas para o bairro Reta 2, especialmente nas \u00e1reas de infraestrutura urbana, pavimenta\u00e7\u00e3o, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, drenagem, esporte e lazer? Existe cronograma definido para a execu\u00e7\u00e3o dessas obras? Em caso positivo, favor informar os prazos. H\u00e1 previs\u00e3o de novos investimentos destinados ao bairro? Se sim, quais e em que per\u00edodo ser\u00e3o executados?", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2306, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Nery Do Tangar\u00e1,Reinaldo Magalh\u00e3es", "ementa": "Requerem ao Executivo Municipal o envio de c\u00f3pia integral da documenta\u00e7\u00e3o, bem como o fornecimento de informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, operacionais e financeiras, referentes aos contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte coletivo dos \u00f4nibus que atenderam ou atendem as seguintes rotas: Rota Sa\u00fade (Ano de 2025); Rota Verde; Rota Amarela. Qual \u00e9 o ano m\u00ednimo de fabrica\u00e7\u00e3o exigido para o ve\u00edculo no contrato do edital do processo de licita\u00e7\u00e3o destinado a essa finalidade?", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2307, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Nery Do Tangar\u00e1", "ementa": "Requer que o Poder Executivo Municipal informe se haver\u00e1 obra de patrolamento e ou lan\u00e7amento de material na estrada do burac\u00e3o, localizada na Reta 2, \u00e1rea rural, no trecho final com sentido \u00e0 Rua Diamantes, regi\u00e3o da Vila da Serra/Cap\u00e3o, caso a resposta seja afirmativa, informar o cronograma com data e quais servi\u00e7os ser\u00e3o realizados por meio da Secretaria competente", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2278, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Pastor Marquinhos", "ementa": "O Vereador  sugere ao Executivo Municipal, que seja avaliada a viabilidade de fornecimento do medicamento Mounjaro (tirzepatida) pela rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade, mediante crit\u00e9rios m\u00e9dicos e protocolos espec\u00edficos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2281, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Wilson J\u00fanior", "ementa": "O Vereador  indica ao Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de um letreiro de identifica\u00e7\u00e3o no Almoxarifado da Educa\u00e7\u00e3o, localizado no bairro S\u00e3o Tarc\u00edsio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2285, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Wilson J\u00fanior", "ementa": "O Vereador  indica ao Poder Executivo  a constru\u00e7\u00e3o de piso no entorno da quadra localizada no bairro Campo Verde.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2287, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Isa\u00edas Silva", "ementa": "O Vereador indica ao Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de placas informativas nos bairros do munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos, contendo os seguintes dizeres: \u201cATEN\u00c7\u00c3O: ABANDONO DE ANIMAIS \u00c9 CRIME.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2289, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Isa\u00edas Silva", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, solicita que, seja encaminhada ao Poder Executivo Municipal a presente Indica\u00e7\u00e3o de Anteprojeto de Lei, que: \r\n\u201cInstitui o Programa de Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 Sa\u00fade Hormonal e ao Envelhecimento Saud\u00e1vel no Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2291, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Daniela Agostinho", "ementa": "Indica ao  poder Executivo que crie, no setor de fisioterapia, espa\u00e7os de fisioterapia adaptada para crian\u00e7as, focados em ambientes l\u00fadicos, seguros e multissensoriais, utilizando brinquedos, diferentes texturas e equipamentos especiais para estimular o desenvolvimento motor e cognitivo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2292, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Daniela Agostinho", "ementa": "Indica ao Executivo que seja feita a extens\u00e3o da rede el\u00e9trica na Rua Tr\u00eas Irm\u00e3os, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 1252, at\u00e9 a entrada do Condom\u00ednio Bom Jardim", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2293, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Sammantta Bleme", "ementa": "Indica ao Poder Executivo, a cria\u00e7\u00e3o de um Horto de Plantas Medicinais no espa\u00e7o existente junto \u00e0 Unidade de Atendimento Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia Branco, com o objetivo de promover a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o em sa\u00fade, pr\u00e1ticas integrativas e participa\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2294, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Sammantta Bleme", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida Jo\u00e3o Sebasti\u00e3o do Prado, localizada no Bairro S\u00e3o Tarc\u00edsio", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2295, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Nery Do Tangar\u00e1", "ementa": "O Vereador INDICA a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal que seja estudada a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de mais uma lixeira p\u00fablica na Rua Tr\u00eas Irm\u00e3os, em frente ao n\u00ba 80-A, no Bairro Bom Jardim.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2296, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "ementa": "O Vereador indica ao Executivo Municipal que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva no bairro Reta 2, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2297, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "ementa": "O Vereador indica ao Executivo Municipal   que  seja criado um departamento espec\u00edfico para gest\u00e3o dos recursos provenientes da Vale, destinado a centralizar, organizar e acompanhar todas as a\u00e7\u00f5es relacionadas a esses repasses no munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2298, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Dr Aleff Diego", "ementa": "O Vereador indica \u00e0 Mesa Diretora a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para elabora\u00e7\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o de proposi\u00e7\u00e3o que promova altera\u00e7\u00e3o no Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, com a finalidade de instituir novas Comiss\u00f5es Permanentes nesta Casa Legislativa.\r\nsugere-se a cria\u00e7\u00e3o das seguintes comiss\u00f5es:\r\n\r\nI \u2013 Comiss\u00e3o Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher;\r\nII \u2013 Comiss\u00e3o Permanente de Direitos Humanos, Igualdade Racial, Defesa da Pessoa com Defici\u00eancia e da Pessoa Idosa;", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2258, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos para exerc\u00edcio financeiro de 2026 e atualiza a Lei Municipal 975/2025 \u2013 Plano Plurianual para o Per\u00edodo de 2026 a 2029, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4320/1964 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2259, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos para exerc\u00edcio financeiro de 2026 e atualiza a Lei Municipal 975/2025 \u2013 Plano Plurianual para o Per\u00edodo de 2026 a 2029, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4320/1964 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2262, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "ementa": "\u201cAltera a descri\u00e7\u00e3o, os requisitos e as atribui\u00e7\u00f5es dos cargos de Coordenador do CRAS, Psic\u00f3logo de CRAS e orientador Social, integrantes do quadro efetivo da Secretaria Municipal   de Desenvolvimento social, constantes do Anexo I da Lei n\u00ba 596,de 27 de dezembro de 2017, para adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s diretrizes da Norma Operacional b\u00e1sica de Recursos Humanos do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social \u2013 NOB \u2013 RH/ SUAS e da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 17/2011 do Conselho Nacional de Assist\u00eancia Social, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2263, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "ementa": "\u201cAutoriza a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar ao Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio no valor de R$ de 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais) e d\u00e1 outras Providencias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2264, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "ementa": "\u201cCria cargos de provimento efetivo e respectivas vagas, incorporando-os \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 596, de 31 de Julho de 2017, que disp\u00f5e sobre Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2265, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos para exerc\u00edcio financeiro de 2026 e atualiza a Lei Municipal 975/2025 \u2013 Plano Plurianual para o Per\u00edodo de 2026 a 2029, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4320/1964 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2266, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "ementa": "\u201c Disp\u00f5e sobre o Sistema \u00danico  de Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2267, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Daniela Agostinho,Dr Aleff Diego,Isa\u00edas Silva,Neguinho do S\u00f4 Jesus,Nery Do Tangar\u00e1,Pastor Marquinhos,Reinaldo Magalh\u00e3es,Sammantta Bleme,Wilson J\u00fanior", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do N\u00facleo de Apoio Psicopedag\u00f3gico do Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2268, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Daniela Agostinho,Dr Aleff Diego,Isa\u00edas Silva,Neguinho do S\u00f4 Jesus,Nery Do Tangar\u00e1,Pastor Marquinhos,Reinaldo Magalh\u00e3es,Sammantta Bleme,Wilson J\u00fanior", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial \u2013 CAPS a ser constru\u00eddo no Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2269, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Daniela Agostinho,Dr Aleff Diego,Isa\u00edas Silva,Neguinho do S\u00f4 Jesus,Nery Do Tangar\u00e1,Pastor Marquinhos,Reinaldo Magalh\u00e3es,Sammantta Bleme,Wilson J\u00fanior", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do Laborat\u00f3rio Municipal de M\u00e1rio Campos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2270, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Daniela Agostinho,Dr Aleff Diego,Isa\u00edas Silva,Neguinho do S\u00f4 Jesus,Nery Do Tangar\u00e1,Pastor Marquinhos,Reinaldo Magalh\u00e3es,Sammantta Bleme,Wilson J\u00fanior", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Farm\u00e1cia de Minas do Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2271, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Daniela Agostinho,Dr Aleff Diego,Isa\u00edas Silva,Neguinho do S\u00f4 Jesus,Nery Do Tangar\u00e1,Pastor Marquinhos,Reinaldo Magalh\u00e3es,Sammantta Bleme,Wilson J\u00fanior", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Sala Mineira do Empreendedor do Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2272, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Sammantta Bleme", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0s Pessoas com Endometriose  e Adenomiose no Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2273, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Daniela Agostinho,Dr Aleff Diego,Isa\u00edas Silva,Neguinho do S\u00f4 Jesus,Nery Do Tangar\u00e1,Pastor Marquinhos,Reinaldo Magalh\u00e3es,Sammantta Bleme,Wilson J\u00fanior", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do Centro de Especialidades M\u00e9dicas no munic\u00edpio de M\u00e1rio campos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2274, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Dr Aleff Diego", "ementa": "\u201cConcede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos Profissionais de Enfermagem, em reconhecimento \u00e0 sua Dedica\u00e7\u00e3o e contribui\u00e7\u00e3o essencial para a sa\u00fade \u00e9 o bem- estar da nossa popula\u00e7\u00e3o\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}