{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2258, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos para exerc\u00edcio financeiro de 2026 e atualiza a Lei Municipal 975/2025 \u2013 Plano Plurianual para o Per\u00edodo de 2026 a 2029, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4320/1964 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2259, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos para exerc\u00edcio financeiro de 2026 e atualiza a Lei Municipal 975/2025 \u2013 Plano Plurianual para o Per\u00edodo de 2026 a 2029, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4320/1964 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2262, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "ementa": "\u201cAltera a descri\u00e7\u00e3o, os requisitos e as atribui\u00e7\u00f5es dos cargos de Coordenador do CRAS, Psic\u00f3logo de CRAS e orientador Social, integrantes do quadro efetivo da Secretaria Municipal   de Desenvolvimento social, constantes do Anexo I da Lei n\u00ba 596,de 27 de dezembro de 2017, para adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s diretrizes da Norma Operacional b\u00e1sica de Recursos Humanos do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social \u2013 NOB \u2013 RH/ SUAS e da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 17/2011 do Conselho Nacional de Assist\u00eancia Social, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2263, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "ementa": "\u201cAutoriza a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar ao Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio no valor de R$ de 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais) e d\u00e1 outras Providencias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2264, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "ementa": "\u201cCria cargos de provimento efetivo e respectivas vagas, incorporando-os \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 596, de 31 de Julho de 2017, que disp\u00f5e sobre Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2265, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos para exerc\u00edcio financeiro de 2026 e atualiza a Lei Municipal 975/2025 \u2013 Plano Plurianual para o Per\u00edodo de 2026 a 2029, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4320/1964 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2266, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de M\u00e1rio Campos - PMMC", "ementa": "\u201c Disp\u00f5e sobre o Sistema \u00danico  de Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2267, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Daniela Agostinho,Dr Aleff Diego,Isa\u00edas Silva,Neguinho do S\u00f4 Jesus,Nery Do Tangar\u00e1,Pastor Marquinhos,Reinaldo Magalh\u00e3es,Sammantta Bleme,Wilson J\u00fanior", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do N\u00facleo de Apoio Psicopedag\u00f3gico do Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2268, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Daniela Agostinho,Dr Aleff Diego,Isa\u00edas Silva,Neguinho do S\u00f4 Jesus,Nery Do Tangar\u00e1,Pastor Marquinhos,Reinaldo Magalh\u00e3es,Sammantta Bleme,Wilson J\u00fanior", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial \u2013 CAPS a ser constru\u00eddo no Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2269, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Daniela Agostinho,Dr Aleff Diego,Isa\u00edas Silva,Neguinho do S\u00f4 Jesus,Nery Do Tangar\u00e1,Pastor Marquinhos,Reinaldo Magalh\u00e3es,Sammantta Bleme,Wilson J\u00fanior", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do Laborat\u00f3rio Municipal de M\u00e1rio Campos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2270, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Daniela Agostinho,Dr Aleff Diego,Isa\u00edas Silva,Neguinho do S\u00f4 Jesus,Nery Do Tangar\u00e1,Pastor Marquinhos,Reinaldo Magalh\u00e3es,Sammantta Bleme,Wilson J\u00fanior", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Farm\u00e1cia de Minas do Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2271, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Daniela Agostinho,Dr Aleff Diego,Isa\u00edas Silva,Neguinho do S\u00f4 Jesus,Nery Do Tangar\u00e1,Pastor Marquinhos,Reinaldo Magalh\u00e3es,Sammantta Bleme,Wilson J\u00fanior", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Sala Mineira do Empreendedor do Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2272, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Sammantta Bleme", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0s Pessoas com Endometriose  e Adenomiose no Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2273, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Daniela Agostinho,Dr Aleff Diego,Isa\u00edas Silva,Neguinho do S\u00f4 Jesus,Nery Do Tangar\u00e1,Pastor Marquinhos,Reinaldo Magalh\u00e3es,Sammantta Bleme,Wilson J\u00fanior", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do Centro de Especialidades M\u00e9dicas no munic\u00edpio de M\u00e1rio campos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2336, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Dr Aleff Diego", "ementa": "\u201cConcede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos Profissionais de Enfermagem, em reconhecimento \u00e0 sua Dedica\u00e7\u00e3o e contribui\u00e7\u00e3o essencial para a sa\u00fade \u00e9 o bem- estar da nossa popula\u00e7\u00e3o\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2318, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Pastor Marquinhos", "ementa": "Requer que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 Lei que \u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da inser\u00e7\u00e3o de C\u00f3digo de Barras Bidimensional (QR Code) nas placas de obras p\u00fablicas municipais, com o objetivo de promover transpar\u00eancia e facilitar o acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es por parte da popula\u00e7\u00e3o\u201d: Qual o atual est\u00e1gio de implementa\u00e7\u00e3o da referida lei no munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos; Quais medidas j\u00e1 foram adotadas pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal para o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o; Qual o prazo previsto para a efetiva implementa\u00e7\u00e3o da lei em todas as obras p\u00fablicas; Qual setor ou \u00f3rg\u00e3o \u00e9 o respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es vinculadas ao QR Code; Caso ainda n\u00e3o tenha sido implementada, quais s\u00e3o os motivos que justificam o n\u00e3o cumprimento da referida lei at\u00e9 o momento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2319, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 64 de 2026", "autor": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "ementa": "Requer que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca da emenda parlamentar destinada pela Deputada Ione, que contempla o munic\u00edpio com a aquisi\u00e7\u00e3o de uma caixa d\u2019\u00e1gua: Qual o procedimento adotado pelo munic\u00edpio para a execu\u00e7\u00e3o da referida emenda; Se a aquisi\u00e7\u00e3o da caixa d\u2019\u00e1gua j\u00e1 foi realizada ou se o recurso j\u00e1 se encontra dispon\u00edvel para tal finalidade; Qual a previs\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o da referida caixa d\u2019\u00e1gua; Se j\u00e1 houve comunica\u00e7\u00e3o formal \u00e0 COPASA sobre a instala\u00e7\u00e3o e funcionamento da estrutura.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2324, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 65 de 2026", "autor": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca da oferta de pr\u00f3teses dent\u00e1rias (dentaduras) no \u00e2mbito do munic\u00edpio: Que seja informado se o munic\u00edpio disp\u00f5e de servi\u00e7o voltado \u00e0 confec\u00e7\u00e3o e fornecimento de pr\u00f3teses dent\u00e1rias (dentaduras) \u00e0 popula\u00e7\u00e3o; Em caso positivo, que seja esclarecido se o servi\u00e7o est\u00e1 sendo executado regularmente, informando locais de atendimento, crit\u00e9rios de acesso, quantidade de atendimentos realizados e eventual fila de espera; Caso o servi\u00e7o exista, mas n\u00e3o esteja sendo executado no momento, que sejam apresentados os motivos da paralisa\u00e7\u00e3o; Em caso de inexist\u00eancia do servi\u00e7o no munic\u00edpio, que seja informado o motivo e se h\u00e1 previs\u00e3o ou planejamento para sua implanta\u00e7\u00e3o; Que sejam informadas as medidas que est\u00e3o sendo adotadas para ampliar o acesso da popula\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os de sa\u00fade bucal, especialmente no que se refere \u00e0s pr\u00f3teses dent\u00e1rias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2327, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 66 de 2026", "autor": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es complementares referentes \u00e0 resposta do Requerimento n\u00ba 133, encaminhada por meio do Of\u00edcio n\u00ba 299/2025: Que seja informado se j\u00e1 foi conclu\u00eddo o levantamento de toda a documenta\u00e7\u00e3o referente \u00e0 \u00e1rea mencionada, especialmente no que diz respeito a poss\u00edveis doa\u00e7\u00f5es, indeniza\u00e7\u00f5es ou acordos realizados em gest\u00f5es anteriores; Em caso positivo, que seja encaminhada c\u00f3pia dos documentos levantados ou relat\u00f3rio detalhado contendo as conclus\u00f5es apuradas; Caso o levantamento ainda n\u00e3o tenha sido finalizado, que sejam informados os motivos da demora e o prazo previsto para sua conclus\u00e3o; Que sejam prestados esclarecimentos atualizados sobre a titularidade da \u00e1rea e a situa\u00e7\u00e3o da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do local;", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2328, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 67 de 2026", "autor": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "ementa": "Requer as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre as placas de sinaliza\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio algumas ausentes , apagadas ,  desgastadas e enferrujadas: Que seja informado se a Administra\u00e7\u00e3o Municipal tem conhecimento da aus\u00eancia de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o em locais onde existem apenas os suportes; Se h\u00e1 planejamento para refor\u00e7o da fiscaliza\u00e7\u00e3o e ado\u00e7\u00e3o de medidas para evitar  furtos; Existe um cronograma ou planejamento para a manuten\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o ou substitui\u00e7\u00e3o dessas placas? Caso positivo, qual a previs\u00e3o para in\u00edcio e conclus\u00e3o dos servi\u00e7os? Quais medidas emergenciais est\u00e3o sendo adotadas para os locais onde a sinaliza\u00e7\u00e3o se encontra em situa\u00e7\u00e3o mais cr\u00edtica?", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2329, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 68 de 2026", "autor": "Nery Do Tangar\u00e1,Isa\u00edas Silva", "ementa": "Requer que sejam encaminhadas a esta C\u00e2mara Municipal, no prazo regimental, informa\u00e7\u00f5es e documentos referentes ao saneamento b\u00e1sico do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2330, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 69 de 2026", "autor": "Wilson J\u00fanior,Nery Do Tangar\u00e1", "ementa": "Requerem ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da disponibiliza\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo contraceptivo Implanon na rede p\u00fablica de sa\u00fade do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2331, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 70 de 2026", "autor": "Wilson J\u00fanior", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es referentes a todos os contratos de loca\u00e7\u00e3o (alugu\u00e9is) firmados nos anos de 2025 e 2026, contendo: Identifica\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis locados (endere\u00e7o completo); Valores mensais e totais; Prazo de vig\u00eancia; Finalidade da loca\u00e7\u00e3o; Secretaria ou setor respons\u00e1vel.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2332, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Wilson J\u00fanior", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao atendimento de pessoas com fibromialgia no munic\u00edpio e o cumprimento da Lei n\u00ba 853/2024 que, \u201cDisp\u00f5e sobre o reconhecimento da fibromialgia como defici\u00eancia no Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2333, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 72 de 2026", "autor": "Wilson J\u00fanior", "ementa": "Requer que seja realizada avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica na Rua Campo Belo, bairro Campo Belo, em frente ao n\u00famero 1718.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2334, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 73 de 2026", "autor": "Isa\u00edas Silva", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca da execu\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 979/2026, que institui o Programa Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Financeira nas escolas da rede p\u00fablica municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2335, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 74 de 2026", "autor": "Isa\u00edas Silva", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca do Of\u00edcio 28/2026, de 19 de fevereiro de 2026, solicitando que sejam adotadas provid\u00eancias urgentes para a realiza\u00e7\u00e3o de capina, limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada localizada em frente \u00e0 sede da Prefeitura Municipal, garantindo condi\u00e7\u00f5es adequadas de uso e seguran\u00e7a \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2316, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Sammantta Bleme", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam avaliadas a viabilidade t\u00e9cnica e administrativa para a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Agricultura.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2317, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o com asfalto ecol\u00f3gico em vias p\u00fablicas do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2321, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Daniela Agostinho", "ementa": "VEM INDICAR AO EXECUTIVO O QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE PROMOVER A DIVULGA\u00c7\u00c3O DAS A\u00c7\u00d5ES DA PREFEITURA POR MEIO DE JORNAIS, REVISTAS E PANFLETOS, UTILIZANDO MEIOS F\u00cdSICOS E VE\u00cdCULOS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O TRADICIONAIS, GARANTINDO QUE AS INFORMA\u00c7\u00d5ES CHEGUEM A TODOS OS MUN\u00cdCIPES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2322, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Daniela Agostinho", "ementa": "VEM INDICAR AO EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE AMPLIAR O CONV\u00caNIO J\u00c1 EXISTENTE, QUE CONTEMPLA A OFERTA DE MAMOGRAFIA, COM O MUNIC\u00cdPIO DE SARZEDO, A FIM DE INCLUIR SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE COMO TOMOGRAFIA, ULTRASSONOGRAFIA, ENTRE OUTROS EXAMES", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2323, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Wilson J\u00fanior", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA SOCIAL ITINERANTE, COM A OFERTA DE SERVI\u00c7OS DIRETAMENTE NOS BAIRROS DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2325, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Wilson J\u00fanior", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CIRCUITO GASTRON\u00d4MICO NO MUNIC\u00cdPIO DE M\u00c1RIO CAMPOS, ENVOLVENDO BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, CAFETERIAS E POUSADAS LOCAIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2326, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Isa\u00edas Silva", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA) AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS (ACE) DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2313, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MEDI", "ementa": "\u201cAltera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 07/2024 (Regimento Interno) para otimizar o rito das Comiss\u00f5es, disciplinar a tramita\u00e7\u00e3o e os prazos das proposi\u00e7\u00f5es, compatibilizar o hor\u00e1rio das sess\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2314, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MEDI", "ementa": "\u201cAprova o Regimento Interno da Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de M\u00e1rio Campos, disp\u00f5e sobre a defesa dos direitos do usu\u00e1rio do servi\u00e7o p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2315, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MEDI", "ementa": "\"Institui o c\u00f3digo de \u00c9tica e Decoro Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de M\u00e1rio Campos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2308, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Dr Aleff Diego,Daniela Agostinho,Isa\u00edas Silva,Neguinho do S\u00f4 Jesus,Nery Do Tangar\u00e1,Pastor Marquinhos,Reinaldo Magalh\u00e3es,Sammantta Bleme,Wilson J\u00fanior", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do Centro Municipal de Fisioterapia do Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2309, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Daniela Agostinho,Dr Aleff Diego,Isa\u00edas Silva,Neguinho do S\u00f4 Jesus,Nery Do Tangar\u00e1,Pastor Marquinhos,Reinaldo Magalh\u00e3es,Sammantta Bleme,Wilson J\u00fanior", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social \u2013Cras do Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2310, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Sammantta Bleme", "ementa": "\u201cInstitui o programa Municipal de Apoio, orienta\u00e7\u00e3o e Regulariza\u00e7\u00e3o da Atividade Rural no Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos/MG  e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2311, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Sammantta Bleme", "ementa": "\u201cInstitui a Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o Gest\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o dos Recursos Hidr\u00edcas no Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos  e d\u00e1 outras Provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2312, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Daniela Agostinho", "ementa": "\u201c Institui a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o no Tr\u00e2nsito no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}