{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2308, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Dr Aleff Diego,Daniela Agostinho,Isa\u00edas Silva,Neguinho do S\u00f4 Jesus,Nery Do Tangar\u00e1,Pastor Marquinhos,Reinaldo Magalh\u00e3es,Sammantta Bleme,Wilson J\u00fanior", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do Centro Municipal de Fisioterapia do Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2309, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Daniela Agostinho,Dr Aleff Diego,Isa\u00edas Silva,Neguinho do S\u00f4 Jesus,Nery Do Tangar\u00e1,Pastor Marquinhos,Reinaldo Magalh\u00e3es,Sammantta Bleme,Wilson J\u00fanior", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social \u2013Cras do Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2310, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Sammantta Bleme", "ementa": "\u201cInstitui o programa Municipal de Apoio, orienta\u00e7\u00e3o e Regulariza\u00e7\u00e3o da Atividade Rural no Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos/MG  e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2311, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Sammantta Bleme", "ementa": "\u201cInstitui a Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o Gest\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o dos Recursos Hidr\u00edcas no Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos  e d\u00e1 outras Provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2312, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Daniela Agostinho", "ementa": "\u201c Institui a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o no Tr\u00e2nsito no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2349, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 76 de 2026", "autor": "Wilson J\u00fanior", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es acerca das tratativas para a mudan\u00e7a do Conselho Tutelar para um espa\u00e7o mais adequado.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2350, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 77 de 2026", "autor": "Wilson J\u00fanior", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es acerca da situa\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica ao longo da extens\u00e3o da MG-040, no munic\u00edpio, bem como se h\u00e1 registros, estudos ou provid\u00eancias em andamento para solu\u00e7\u00e3o das irregularidades identificadas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2351, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 78 de 2026", "autor": "Wilson J\u00fanior", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es acerca da exist\u00eancia de estudo t\u00e9cnico referente \u00e0 seguran\u00e7a vi\u00e1ria na Rua Jos\u00e9 Luiz do Prado, esquina com a Rua Jo\u00e3o Sebasti\u00e3o do Prado no Bairro S\u00e3o Tarc\u00edsio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2352, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 79 de 2026", "autor": "Isa\u00edas Silva,Nery Do Tangar\u00e1", "ementa": "Requerem ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, que preste as devidas informa\u00e7\u00f5es, bem como encaminhe c\u00f3pia integral da ata e demais documentos correlatos referentes ao teor do Of\u00edcio n\u00ba 027/2026, datado de 06 de abril de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2353, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 80 de 2026", "autor": "Isa\u00edas Silva", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es detalhadas referentes ao Processo n\u00ba 132, celebrado com o fornecedor EFICIENZA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EL\u00c9TRICOS LTDA, assinado em 13/01/2026, no valor de R$ 690.000,00 (seiscentos e noventa mil reais).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2354, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 81 de 2026", "autor": "Sammantta Bleme", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de transporte p\u00fablico no \u00e2mbito do programa Tarifa Zero, especialmente no que se refere \u00e0 interrup\u00e7\u00e3o da Rota Verde.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2355, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 82 de 2026", "autor": "Sammantta Bleme", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es acerca das concess\u00f5es/permiss\u00f5es do servi\u00e7o de transporte individual de passageiros por t\u00e1xi no Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2356, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 83 de 2026", "autor": "Nery Do Tangar\u00e1", "ementa": "Requerem ao Poder Executivo Municipal para que proceda \u00e0 an\u00e1lise t\u00e9cnica, operacional e de seguran\u00e7a quanto \u00e0 possibilidade de adequa\u00e7\u00e3o do ponto final ou cria\u00e7\u00e3o de parada adicional do transporte escolar universit\u00e1rio, especialmente no per\u00edodo noturno, conforme demanda formal apresentada por moradora e usu\u00e1ria do servi\u00e7o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2357, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 84 de 2026", "autor": "Nery Do Tangar\u00e1", "ementa": "Requer que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es formais, objetivas, detalhadas e individualizadas, acerca dos atendimentos realizados na Unidade de Sa\u00fade 24 Horas, no dia 10 de abril de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2358, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 85 de 2026", "autor": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca da disponibiliza\u00e7\u00e3o de telhas no per\u00edodo de calamidade/emerg\u00eancia: \u2022 Quais s\u00e3o os motivos que  ainda n\u00e3o foi realizada a disponibiliza\u00e7\u00e3o de telhas; \u2022 Qual  o prazo concreto e oficial para o in\u00edcio da distribui\u00e7\u00e3o das telhas; \u2022 Que sejam detalhadas as raz\u00f5es administrativas, operacionais ou financeiras que justificam a demora na ado\u00e7\u00e3o da medida, considerando a urg\u00eancia da situa\u00e7\u00e3o; \u2022 Quais medidas emergenciais est\u00e3o sendo adotadas atualmente pelo Poder Executivo para minimizar os impactos \u00e0s fam\u00edlias que permanecem com suas resid\u00eancias danificadas; \u2022 Se j\u00e1 existe processo administrativo em andamento para aquisi\u00e7\u00e3o das telhas, informando seu est\u00e1gio atual.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2359, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 86 de 2026", "autor": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "ementa": "Requer ao Plen\u00e1rio dila\u00e7\u00e3o de prazo para resposta aos Requerimentos 44, 48, 50 e 60, conforme solicitado pelo Of\u00edcio n\u00ba 184/2026, de autoria do Gabinete da Prefeita, protocolado nesta Casa Legislativa em na data de 13 de  Abril de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2338, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Wilson J\u00fanior", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE DE PROFISSIONAL DE PSICOLOGIA PARA PRESTAR SUPORTE T\u00c9CNICO E ATENDIMENTO AO CONSELHO TUTELAR DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2339, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Wilson J\u00fanior", "ementa": "OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, INDICAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL ATUALMENTE UTILIZADO PELO CONSELHO TUTELAR POR UM ESPA\u00c7O MAIS ADEQUADO \u00c0S SUAS ATIVIDADES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2340, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Daniela Agostinho", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O E LUMIN\u00c1RIAS NA RUA DO CAMPO, NO BAIRRO RETA 2, EM TODA A EXTENS\u00c3O DA VIA, CONSIDERANDO QUE J\u00c1 EXISTEM POSTES INSTALADOS NO LOCAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2341, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Daniela Agostinho", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS DESTINADOS \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DE MANUTEN\u00c7\u00d5ES E PEQUENOS REPAROS, CONFORME A DEMANDA, COM ATUA\u00c7\u00c3O EXCLUSIVA JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E \u00c0 SECRETARIA DE SA\u00daDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2342, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Isa\u00edas Silva", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDEM A VIABILIDADE DA CRIA\u00c7\u00c3O DO \u201cPROJETO ELAS ATLETAS\u201d, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR MULHERES E MENINAS \u00c0 PR\u00c1TICA ESPORTIVA NO MUNIC\u00cdPIO, GARANTINDO ACESSO MAIS AMPLO, SEGURO E IGUALIT\u00c1RIO \u00c0S ATIVIDADES F\u00cdSICAS E ESPORTIVAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2343, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Isa\u00edas Silva", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE T\u00c9CNICA E ADMINISTRATIVA PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE PODOLOGIA NO CENTRO DE ESPECIALIDADES DO MUNIC\u00cdPIO, VISANDO AMPLIAR A OFERTA DE ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS E PROMOVER MAIOR CUIDADO COM A SA\u00daDE PREVENTIVA DA POPULA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2344, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "ementa": "O VEREADOR QUE SUBSCREVE ESTA INDICA\u00c7\u00c3O, VEM INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE GUARDA-CORPO NA AVENIDA MINAS GERAIS DIVISA COM A RUA ESPIRITO SANTO, NO BAIRRO TANGAR\u00c1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2345, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Reinaldo Magalh\u00e3es", "ementa": "O VEREADOR QUE SUBSCREVE ESTA INDICA\u00c7\u00c3O, VEM INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO T\u00c9CNICO PARA VIABILIZAR A ABERTURA DE ACESSO NA ENTRADA DA RUA C\u00c2NDIDO LOBATO, NAS PROXIMIDADES DA CAPRI, NA DIVISA COM A MG-040, NO BAIRRO BOM JARDIM.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2346, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Nery Do Tangar\u00e1", "ementa": "O VEREADOR QUE SUBSCREVE, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR INTERM\u00c9DIO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA CIVIL (COMPDEC), PROCEDA \u00c0 IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O, REGULAMENTA\u00c7\u00c3O, ESTRUTURA\u00c7\u00c3O E CAPACITA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA DOS N\u00daCLEOS COMUNIT\u00c1RIOS DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA CIVIL (NUPDEC), A SEREM INSTALADOS EM \u00c1REAS ESTRAT\u00c9GICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE M\u00c1RIO CAMPOS, ESPECIALMENTE AQUELAS CLASSIFICADAS COMO DE MAIOR VULNERABILIDADE A RISCOS NATURAIS E EVENTOS CLIM\u00c1TICOS ADVERSOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2347, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Nery Do Tangar\u00e1", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE  SUBSCREVE, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS T\u00c9CNICOS, OPERACIONAIS, AMBIENTAIS E OR\u00c7AMENT\u00c1RIOS COM A FINALIDADE DE AVALIAR A POSSIBILIDADE E A VIABILIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DENOMINADO \u201cBUEIRO INTELIGENTE\u201d NAS \u00c1REAS URBANA E RURAL DO MUNIC\u00cdPIO, ESPECIALMENTE NOS PONTOS QUE POSSUAM BUEIROS COM BOCA DE LOBO OU DISPOSITIVOS EQUIVALENTES DE DRENAGEM PLUVIAL", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2348, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Daniela Agostinho,Neguinho do S\u00f4 Jesus", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a implementa\u00e7\u00e3o de medidas de adequa\u00e7\u00e3o sensorial nos sinais sonoros utilizados nas institui\u00e7\u00f5es de ensino da rede p\u00fablica municipal de M\u00e1rio Campos e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}