Tipo: RQ - REQUERIMENTO

Número: 108

Ano: 2026

Ementa: Requer as seguintes informações: A Secretaria Municipal de Saúde possui intenção de implantar o serviço de equoterapia para crianças especiais no município? Em caso positivo, existe previsão para sua implementação? Em relação ao atendimento às pessoas com fibromialgia, quais medidas estão sendo adotadas pelo Município para garantir o cumprimento da prioridade de atendimento prevista na legislação vigente? Além disso, quais outras ações, programas ou políticas públicas estão sendo desenvolvidos em benefício das pessoas diagnosticadas com fibromialgia?