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Pesquisa Textual
Pesquisa Básica
Tipo de Matéria Legislativa
---------
REQUERIMENTO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
MOÇÃO
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO
INDICAÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
EMENDA
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO
PORTARIA
PARECER
VETO
PROJETO EMENDA À LEI ORGÂNICA
Pesquisar expressões na ementa
Número
Número do processo
Número do Protocolo
Ano da Matéria
---------
2025
2024
2023
2022
2021
2019
Autor:
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
---------
Bancada Parlamentar
Bloco Parlamentar
Comissão
Daniela Agostinho Henrique
Frente Parlamentar
Gerente Legislativo
Marcos Antônio Araújo
Mesa Diretora
Parlamentar
Reinaldo Francisco Silva de Magalhães
Sammantta Françoise Bleme Carneiro
Sevanir Isaías da Silva Filho
Órgão
Partido do Autor
---------
Avante - Avante
CID - CIDADANIA
DEM - DEMOCRATAS
MDB - Movimento Democrático Brasileiro
NOVO - PARTIDO NOVO
PCB - PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO
PCO - PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA
PCdoB - PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL
PDT - PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA
PEN - PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL
PHS - PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE
PL - PARTIDO LIBERAL
PMB - PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA
PMDB - PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
PMN - PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL
PODE - PODEMOS
PP - PARTIDO PROGRESSISTA
PPL - PARTIDO PÁTRIA LIVRE
PPS - PARTIDO POPULAR SOCIALISTA
PR - PARTIDO DA REPÚBLICA
PRB - PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO
PROS - PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL
PRP - PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA
PRTB - PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO
PSB - PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
PSC - PARTIDO SOCIAL CRISTÃO
PSD - PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO
PSDB - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
PSDC - PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO
PSL - PARTIDO SOCIAL LIBERAL
PSOL - PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE
PSTU - PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO
PT - PARTIDO DOS TRABALHADORES
PTB - PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
PTC - PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO
PTdoB - PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL
PV - PARTIDO VERDE
REDE - REDE SUSTENTABILIDADE
Republicanos - Partido Republicanos
SD - SOLIDARIEDADE
Como listar os resultados da pesquisa
Ordenação
---------
Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Tipo da Listagem do Resultado da Pesquisa
Detalhada
Simplificada
Origem externa
Tipo
---------
REQUERIMENTO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
MOÇÃO
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO
INDICAÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
EMENDA
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO
PORTARIA
PARECER
VETO
PROJETO EMENDA À LEI ORGÂNICA
Número
Ano
---------
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1982
1981
1980
1979
1978
1977
1976
1975
1974
1973
1972
1971
1970
1969
1968
1967
1966
1965
1964
1963
1962
1961
1960
1959
1958
1957
1956
1955
1954
1953
1952
1951
1950
1949
1948
1947
1946
1945
1944
1943
1942
1941
1940
1939
1938
1937
1936
1935
1934
1933
1932
1931
1930
1929
1928
1927
1926
1925
1924
1923
1922
1921
1920
1919
1918
1917
1916
1915
1914
1913
1912
1911
1910
1909
1908
1907
1906
1905
1904
1903
1902
1901
1900
1899
1898
1897
1896
1895
1894
1893
1892
1891
1890
Data (Inicial - Final)
Local de Origem
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Secretaria
EXECUTIVO
Plenário
COMISSÕES
Prefeitura Municipal
Mais Opções de Pesquisa...
Data de Apresentação (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Relatoria
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Bertinho
Claudio
Crioulo
Daniela Agostinho
Darci Campos
Douglas Campos
Dr Aleff Diego
Eckton
Eder Campos
Edmê do Circular
Edmê do Circular
Ednéia
Helvécio
Irmão Nilton
Isaías Silva
Juninho
Ludimila Diretora
Marcelina Campos
Marcos Paulo
Neguinho do Sô Jesus
Nery Do Tangará
Pastor Marquinhos
Pedro Prado
Pingo
Preto do Bela Vista
Professora Andresa
Reginaldo Federal
Reinaldo Magalhães
Renato Campos
Rodrigo da banda
Rogério Prado
Roney Rocha
Rubens
Sammantta Bleme
Sargento Wilson
Thalles Campos
Valdirene
Wilson Júnior
Em tramitação
---------
Tanto Faz
Sim
Não
Unidade de tramitação atual
---------
ASSESSORIA JURÍDICA - AJ
CCJLFOTC - Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, Finanças, Orçamento e Tomada de Conta
CECMA - Comissão de Educação, Cultura e Meio Ambiente
COSPMDE - Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais e Desenvolvimento Econômico
CSELDS - Comissão de Saúde, Esporte, Lazer e Desenvolvimento Social
Câmara Municipal de Mário Campos - CMMC
GABINETE PARLAMENTAR - GAB
GERÊNCIA LEGISLATIVA - GELE
PROCURADORIA LEGISLATIVA - PROCLEG
Plenário - PLENA
Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Status da tramitação atual
---------
AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
Adiada discussão e votação.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Aguardando assinatura do autógrafo
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando parecer da Procuradoria
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando sanção governamental
Apresentação em Plenário
Audiência Pública - Organização
GABINETE DO PARLAMENTAR
Moção Transformada em Projeto de Decreto Legislativo
Norma promulgada
Organização / Encaminhamento
PARECER DESFAVORÁVEL PELA TRAMITAÇÃO
PARECER FAVORÁVEL PELA TRAMITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS
PROCURADORIA LEGISLATIVA
PROJETO RETIRADO PELO AUTOR
PROPOSIÇÃO DEVOLVIDA AO AUTOR
PROTOCOLADO na Câmara
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável da comissão
Parecer pela manutenção do veto
Parecer pela rejeição do veto
Proposição Aprovada em 2º Turno
Proposição Arquivada
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga
Proposição apresentada em Plenário
Proposição aprovada
Proposição aprovada em 1º turno
Proposição arquivada
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição com veto tota
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição distribuída às comissões
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição prejudicada
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição retirada da Ordem do Dia
Proposição retirada pelo autor
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei por promulgação
Protocolada - MENSAGEM DE VETO
Protocolado na Prefeitura
RESPOSTA DA INDICAÇÃO
RESPOSTA DE REQUERIMENTO
Sancionada
Secretaria da Câmara
Transformada em lei com veto parcial
Vetada
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuído para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Votação Requerimento
Assunto
---------
INDICAÇÃO
MOÇÃO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE RESOLUÇÃO
REQUERIMENTO
Indexação
Regime Tramitação
---------
Comissões
Apresentação em Plenário
Secretaria da Câmara
Gerência Legislativa
Assessoria Jurídica
Assessoria Contábil
Procuradoria Legislativa
Gabinete do Parlamentar
