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REQUER do Executivo Municipal que sejam enviadas à esta Casa, informações acerca do repasse e destinação de 1,5 milhão de reais para o Município.

REQUER da prefeitura de Mário Campos informações que se relacionam.

Requer a convocação em caráter emergencial dos responsáveis pelas Secretarias de Obras, Assistência Social e Defesa Civil para que compareçam à reunião a ser agendada nesta Casa para esclarecer os procedimentos para atendimento aos municípes atingidos pelas chuvas.

Requer esclarecimentos do Executivo Municipal quanto ao não atendimento pela Patrulha Agrícola aos cidadãos mariocampenses.

Requer a realização de Audiência Pública afim de discutir a situação do bairro Estancias Balneário Bom Jardim.

Requer do Executivo Municipal esclarecimentos a respeito dos projetos e obras a serem realizadas no bairro Estancias Balneário Bom Jardim e outras indagações.

Requer do Executivo Municipal esclarecimentos quanto a paralisação das obras do ESF Vermelho, do Centro de Fisioterapia e encaminhamento de cópia capa a capa do Projeto do Centro de Fisioterapia.

Requer do Executivo Municipal informações quanto ao número de vagas da área da educação no concurso público 01/2019.

REQUER que faça a remoção da placa onde contém a logo da empresa Vale e que se faça cumprir a Lei Estadual 23591/20 que determina a instalação de memorial com o nome das vitimas do rompimento da Barragem de Brumadinho.

REQUER informações acerca da emenda parlamentar enviada ao município pela Deputada Estadual Beatriz Cerqueira, no valor de R$ 90 mil reais, em maio de 2021, com destinação para reforma do telhado da Escola Municipal Vereador Weld de Souza Maia. Solicitamos informações sobre como o recurso será aplicado.

REQUER, após tramitação regimental, solicite a criação de uma Comissão de Representação do Legislativo Municipal para acompanhar as tratativas entre Prefeitura Municipal e Estado de Minas Gerias como parte da reparação socioeconômica acertadas no acordo com a Mineradora VALE S.A.

REQUER ao Executivo Municipal que sejam enviadas à esta Casa, informações acerca do caminhão limpa fossa, tais como: Quantos Caminhões limpa fossa tem disponíveis no Município? Quantos Caminhões estão sendo utilizados? E porque o outro não está trabalhando? que seja encaminhado cópia do documento da empresa que está recebendo o referido efluente (esgoto)? bem como também cópia da planilha de execução de serviços.

REQUER ao Executivo Municipal que sejam enviadas à esta Casa, informações acerca da instalação de placas de trânsito, faixas, pinturas de sinalizações de trânsitos que se encontram suspensas em nosso Município.

REQUER ao Poder Executivo Municipal que sejam enviadas a esta Casa informações quanto a instalação e composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA, bem como quais os critérios utilizados para selecionar os representantes dos órgãos executivos municipais da saúde, educação e obras públicas, dos dois representantes de setores econômicos da cidade e dos três representantes de entidades civis, bem como de seus suplentes, e, principalmente, se existe previsão de início do exercícios das atividade do Conselho e da eleição da presidência.

REQUER ao Executivo Municipal que sejam enviadas à esta Casa, informações acerca da majoração do valor do IPTU 2022.

REQUEREM que o Poder Executivo compareça a esta casa para esclarecer informações sobre o Projeto Anfiteatro idealizado de forma compartilhada pela gestão anterior e a Avabrum.

Requer do Executivo Municipal informações sobre o processo da senhora Elaine Lourenço, que se prontificou em oferecer um atendimento gratuito para os portadores de necessidades especiais com atendimento nutricional em nosso Município.

Requer do Poder Executivo informações/motivos pelo qual o município não ter sido contemplado no Programa Recupera Minas do governo estadual.

REQUEREM ao Executivo Municipal, informações sobre quais medidas estão sendo tomadas para evitar a falta de médicos nas unidades básicas de saúde.

REQUER esclarecimentos acerca do fornecimento de transporte ou do custeio da locomoção para os agentes de saúde.

REQUER ao Executivo Municipal que sejam enviadas à esta Casa, informações acerca do processo de entrega das cestas básicas feita pelo CRAS em nosso Município? quais são os protocolos de entrega? existe alguma senha ou fila no dia da entrega ? a respeito da indagação de um munícipe, caso o beneficiário chegue atrasado porque o mesmo não consegue retirar a cesta ?

REQUER da prefeitura esclarecimentos que justifique a mudança da farmácia para novo endereço.

REQUER ao Executivo Municipal que sejam enviadas à esta Casa, informações acerca da situação das carretas em algumas vias onde as mesmas foram proibidas de circular. Bem como o número de autuação e multas aplicadas? E as medidas tomadas pelo Poder Executivo para que as mesmas possam evitar o descumprimento do Decreto em vigor.

REQUER ao Executivo Municipal que sejam enviadas à esta Casa, informações acerca das seguintes indagações a respeito das troca das lâmpadas: 1. Existe alguma empresa responsável pela troca das lâmpadas em nosso município? 2. Se Sim, qual a empresa responsável? E qual o prazo para troca dessas lâmpadas? Qual o prazo firmado com a Empresa?

REQUER as seguintes informações: • Para qual local está sendo destinado os resíduos recolhidos na coleta seletiva do município? • Em especial, qual a destinação dada aos vidros recolhidos na coleta seletiva?

REQUEREM ao Poder Executivo Municipal, que envie a esta Casa informações referente à Emenda Parlamentar em 04 de maio de 2021 destinado pela Excelentíssima Senhora Deputada Estadual Ana Paula Siqueira no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais).

REQUER que o Poder Executivo Municipal encaminhe as seguintes informações a esta Casa de Leis: a) Informações acerca da indicação n°50, citada e informada acima. b) Existe algum procedimento licitatório para fazer a instalação da extensão das redes em locais onde não existem? E também fazer os reparos da iluminação nos locais onde as lâmpadas instaladas estão queimadas? c) Em caso positivo, para quando está prevista a sua execução? E solicitamos também cópias do procedimento licitatório capa a capa a esta Casa Legislativa.

Requer informações do Executivo Municipal quanto a construção da pista de skate no bairro Campo Verde.

Requer do Executivo Municipal informações quanto ao uso de máquinas da prefeitura para limpeza de lotes particulares.

REQUER ao Executivo Municipal que sejam enviadas à esta Casa, informações acerca: Quando será feita a devida manutenção do local? qual a programação da limpeza urbana do local? Quando será realizada obras de infraestrutura na rua mencionada acima? Existe algum planejamento para investimento e melhorias da iluminação pública local, visto que o local não possui iluminação adequada para os moradores, causando até perigo para as pessoas que por ali circulam.

REQUER que o Poder Executivo Municipal encaminhe informações acerca da implantação e criação do Departamento Municipal de Trânsito em nosso município denominado MARIOTRANS.

REQUER que o Poder Executivo Municipal encaminhe a esta casa legislativa informações a respeito das seguintes indagações: a) Como ficará a situação da quadra mencionada acima? b) Qual será o investimento de infraestrutura no local? c) Caso houver a expansão da área da creche, haverá construção de uma nova quadra no bairro Jardim Primavera? Caso positivo qual lugar será construída? caso negativo qual o planejamento desta gestão para solucionar a situação da quadra?

REQUER que o Poder Executivo Municipal encaminhe a esta casa legislativa informações acerca das seguintes indagações: a) Quais serão os investimentos em relação a compras de materiais esportivos? E manutenção do gramado? b) A respeito das reformas dos vestiários, pinturas e marcação do campo, quais os planejamos da reforma? O que serão feitos ou alterados? c) Foi aprovada nesta casa legislativa uma indicação para a construção das arquibancadas no estádio municipal, já foi iniciado ou já existe uma empresa licitada para inicios da obras? d) Se positivo, este parlamentar solicita cópia de todo o processo licitatório capa a capa. Se negativo este parlamentar que subscreve requer um cronograma de planejamento a respeito das indagações feitas acima.

REQUER que o Poder Executivo Municipal encaminhe a esta casa legislativa as seguintes informações: a) Existe um cronograma constando as datas de execuções de obras, investimentos e melhorias a serem executados no decorrer desta gestão? b) Existe algum procedimento administrativo de licitação concluído para a execução de obras em nosso município nos próximos dias? c) Se positivo o questionamento acima quais obras serão executadas? Quais os cronogramas de prazos para execução dessas obras? Tais como início e conclusão.

REQUER que esta casa realize audiência pública para tratar dos impactos minerários e a implantação de novas Mineradoras no Município.

REQUER da prefeitura copia capa a capa do processo de licitação, contratação e nota de empenho de pagamento da empresa responsável pela limpeza urbana.

REQUEREM as seguintes informações: • Qual a previsão de retorno das atividades da Biblioteca Municipal? • Qual a previsão de retorno dos empréstimos de livros? • Quem será a pessoa responsável pela biblioteca?

REQUEREM do Poder Executivo Municipal, que envie a esta Casa informações referente à Emenda Parlamentar destinada pela Excelentíssima Sr.ª Deputada Estatual Ana Paula Siqueira no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), em 04 de maio de 2021.

REQUEREM ao Poder Executivo Municipal, que envie a esta casa informações referente à Indicação de recurso através da emenda OGU/2021 enviada pelo Deputado Federal Fred Costa no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) destinado para castração de cães e gatos.

REQUER que o Poder Executivo Municipal informe o prazo para conclusão do processo licitatório para contratação de hospitais para realização de cirurgias em pacientes atendidos pela rede municipal de saúde, bem como informe os hospitais que já foram contratados, as especialidades contratadas e a quantidade de cirurgias.

REQUER que o executivo encaminhe a essa casa respostas sobre a destinação do repasse de 1,5 Milhão recebido pela prefeitura no ano de 2021. Esclarecimentos requeridos: A - Qual destinação se deu a esta verba? Em caso de uso, encaminhar projeto Capa a Capa. B- Caso a verba não tenha sido usada, quais os planos para a utilização? Favor enviar projeto detalhado.

REQUEREM que o Poder Executivo compareça a esta casa para esclarecer informações sobre o Projeto Anfiteatro idealizado de forma compartilhada pela gestão anterior e a Avabrum.

REQUER que o Poder Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa informações sobre quais as categorias do serviço público que receberam o reajuste e recomposição salarial? E porque as outras categorias não foram contempladas?

REQUER que o Poder Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa informações sobre as seguintes indagações: a) Quando será providenciado o alargamento da Rua João Damasceno Madeira localizada no bairro Bom Jardim? b) A prefeitura Municipal já notificou os proprietários das chácaras que fazem confrontação ao redor da mencionada rua? c) Se positivo, quais foram as indagações? d) Se negativo, quais os planejamentos deste Poder Executivo para solucionar o problema?

REQUEREM da prefeitura esclarecimentos sobre a instalação do Conselho da Mulher. A – Porque o referido Conselho ainda não foi instalado? B – Qual o prazo para que ocorra a efetivação da Lei?

REQUEREM as seguintes informações: • Qual a atual situação das Emendas Parlamentares a seguir e, se for o caso, porque ainda não foram gastas? o Emenda no valor de R$90.000,00 (noventa mil reais), enviada pela Deputada Estadual Beatriz Cerqueira em 2021, através de solicitação do Gabinete da Vereadora Ludimila Bastos, em benefício da Escola Municipal Vereador Weld de Souza Maia; o Emenda no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), enviada pelo Deputado Federal Rogério Correia em 2021, através de solicitação do Gabinete da Vereadora Sammantta Bleme, em benefício da Saúde; e outras.

REQUERER informações dos motivos pelos quais ainda não foi aberto um processo licitatório para cumprimento da Lei Nº 722 de 10 de Dezembro de 2021.

REQUER que seja CONVOCADA a Ilustríssima Srª Secretária Municipal de Saúde de Mário Campos.

REQUER do Executivo Municipal as seguintes informações: • Número de profissionais efetivos na educação, nos cargos de professor, especialista em educação, servente escolar, auxiliar de secretaria, vigia patrimonial e demais cargos que compõem a educação. • Número de contratos nos cargos de professor, especialista em educação, servente escolar, auxiliar de secretaria, vigia patrimonial e demais cargos que compõem a educação. • Número de vagas aparentes (aquelas vagas de contrato em que o servidor ocupa a vaga de um terceiro servidor efetivo que esteja em outro cargo/função, cedido a outro setor/instituição, desvio de função) através de contrato, o lugar de um servidor efetivo, que esteja em outro cargo/função/ajuste funcional/se nos cargos de professor, especialista em educação, servente escolar, auxiliar de secretaria, vigia patrimonial e demais cargos que compõem a educação.

REQUER do Executivo Municipal as seguintes informações: • Em qual fase está o processo de compra das barracas destinadas aos feirantes do município? • Qual o prazo previsto para entrega?