Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDI
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Revoga o artigo 28 da Resolução nº 07, de 27 de dezembro de 2024 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos) - |
Matéria lida |
| 9 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDI
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a inclusão de parágrafo único ao artigo 53 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos – MG - |
Matéria lida |
| 8 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDI
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a redação do artigo 35 e alínea “c” do inciso II do artigo 36 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos - |
Matéria lida |
| 7 |
Moção de Aplausos aos profissionais de Enfermagem, em reconhecimento à sua dedicação e contribuição essencial para a saúde e o bem-estar da nossa população. - |
Matéria lida |
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| 6 |
MOÇÃO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Daniela Agostinho, Sammantta Bleme
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos às mulheres que fazem ou fizeram parte da História de Mário Campos. - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revoga o artigo 28 da Resolução nº 07, de 27 de dezembro de 2024 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos). - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Reinaldo Magalhães
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a nomeação da rua sem nome, entre a Câmara Municipal de Mário Campos e a Casa Paroquial Imaculada da Conceição para "Travessa Imaculada da Conceição" - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Isaías Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a instituir a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde do Homem. - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Isaías Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui as diretrizes de conscientização sobre os malefícios do DEF ou cigarro eletrônico e de combate a esse dispositivo nas escolas do Município. - |
Matéria lida |
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Isaías Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa com neoplasia maligna (câncer). - |
Matéria lida |