Matéria: REQUERIMENTO nº 89 de 2025
Ementa: Requer que encaminhe a esta Casa as seguintes informações referentes à escola que está funcionando em um sítio e atendendo alunos da Vila da Serra: A forma de contratação ou locação do imóvel rural (sítio) onde estão sendo realizadas as aulas; Cópia do contrato ou instrumento legal que formaliza a locação ou cessão do local; Os valores mensais pagos com a locação do imóvel e demais despesas operacionais relacionadas (com alimentação, manutenção, entre outros); Quantidade de alunos atualmente atendidos no local, especificando quantos são moradores da Vila da Serra e quantos são de outros bairros; Caso haja alunos de outros bairros, qual o critério utilizado para sua inclusão nesse espaço escolar; A previsão de permanência dos alunos no local e se há plano de retorno a uma unidade escolar tradicional.