Matéria: REQUERIMENTO nº 125 de 2025
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal as seguintes informações: 1. Existe atualmente processo licitatório vigente ou em andamento referente à contratação de empresa para fornecimento de palco, iluminação e som para eventos realizados pelo município, tais como festas tradicionais da paróquia e demais eventos culturais? 2. Em caso positivo, solicita-se: Número do processo licitatório; Modalidade da licitação; Situação atual do processo (fase em que se encontra); Previsão para contratação e início dos serviços. 3. Em caso negativo, solicita-se informações sobre: A forma atual de contratação dos serviços mencionados; Justificativa para a não realização de processo licitatório; Cópias de eventuais contratos vigentes ou instrumentos legais utilizados para a prestação desses serviços.