Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Reinaldo Magalhães
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui, no âmbito do Município a premiação “Professor Inovador” e dá outras providências - - |
Aprovado Unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. - - |
Aprovado Unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da formação do Conselho Municipal de Educação - - |
Aprovado Unanimidade |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências - - |
Aprovado Unanimidade |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município no valor de R$ 986.000,00 (novecentos e oitenta e seis mil reais) e dá outras providências - - |
Aprovado Unanimidade |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a renumeração e organização das Leis do Município de Mário Campos e dá outras providências. - - |
Aprovado Unanimidade |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município no valor de R$ 314.000,00 (trezentos e quatorze mil reais) e dá outras providências - - |
Aprovado Unanimidade |