Matérias do Expediente (13ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 868, de 30 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025. - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Código de Cultura de Mário Campos, instituído pela Lei Municipal nº 698, de 17 de dezembro de 2020. - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.740.000,00 (hum milhão e setecentos e quarenta mil reais) e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Wilson Júnior
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o acesso gratuito à internet Wi-Fi, intitulado "Projeto Conecta Mário Campos", nos equipamentos públicos no Município de Mário Campos e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Isaías Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Política de Transparência nas Escolas Públicas do Município de Mário Campos. - |
Matéria lida |
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Isaías Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, no Diário Oficial do Município de Mário Campos, da exposição de motivos que fundamentalmente a edição de decretos do Poder Executivo à abertura de créditos adicionais. - |
Matéria lida |