Matéria: REQUERIMENTO nº 172 de 2025
Ementa: REQUER esclarecimentos formais sobre a reforma realizada na unidade de saúde ESF Verde, situada no município de Mário Campos. 1. A reforma realizada no ESF Verde foi executada com recursos públicos ou por conta do proprietário do imóvel? 2. Caso tenha sido realizada pelo proprietário, houve algum tipo de acordo formal, contrato ou termo de cooperação com o Município? 3. Se a reforma foi realizada pela Prefeitura, qual foi o valor total investido? Há processo licitatório? Qual o número e data? 4. Quais melhorias e intervenções foram executadas na unidade durante a reforma? 5. Qual foi o período de início e término da obra? Houve paralisações? 6. Foi feita alguma vistoria técnica da Prefeitura após a conclusão da reforma? Há laudo ou relatório disponível? 7. Existe previsão de novas obras de ampliação ou manutenção no ESF Verde ainda neste ano?