Matéria: INDICAÇÃO nº 241 de 2025
Ementa: INDICA ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, que sejam adotadas medidas para a adequação sensorial dos sinais sonoros utilizados nas instituições de ensino do Município, substituindo as sirenes tradicionais por alternativas menos invasivas e mais adequadas às necessidades de alunos com TEA, TDAH e demais condições relacionadas à hipersensibilidade auditiva.