Matéria: REQUERIMENTO nº 3 de 2026
Ementa: Requerem as seguintes informações detalhadas acerca do cronograma de obras públicas previsto para o exercício de 2026: I – Relação completa e individualizada de todas as obras públicas planejadas, em andamento ou em fase de licitação para o ano de 2026; II – Cronograma físico-financeiro de cada obra, contendo as etapas de execução, prazos previstos para início e conclusão, bem como o percentual de execução estimado por período; III – Indicação da localização de cada obra, com a respectiva secretaria, autarquia ou órgão responsável pela sua execução e fiscalização; IV – Estimativa dos custos totais de cada empreendimento, com a discriminação das fontes de recursos (recursos próprios, convênios, transferências estaduais ou federais, emendas parlamentares, financiamentos, entre outros); V – Informação sobre a situação atual de cada obra (planejada, licitada, contratada, em execução ou paralisada), com a devida justificativa nos casos de atraso ou interrupção; VI – Data de referência das i