Matéria: REQUERIMENTO nº 7 de 2026
Ementa: Requer que seja informado: 1. Se o Município possui empresa contratada ou convênio vigente responsável pelo mapeamento, instalação, manutenção e recarga dos extintores de incêndio nos prédios e espaços públicos municipais. 2. Em caso positivo, informar: • Nome da empresa contratada; • Vigência do contrato; • Escopo dos serviços prestados. 3. A relação dos espaços públicos municipais que possuem extintores de incêndio, informando: • Quantidade de extintores por local; • Tipos de extintores; • Pontos estratégicos onde estão instalados. 4. Se foi realizado mapeamento técnico para definição dos pontos estratégicos de instalação dos extintores, conforme normas de segurança e legislação vigente. 5. A situação da validade, recarga e manutenção dos extintores atualmente instalados, informando: • Quantos estão dentro do prazo de validade; • Quantos necessitam de recarga ou substituição; • Se há cronograma de inspeção periódica. 6. Caso sejam constatadas irregularidades, quais providências estão