Matéria: REQUERIMENTO nº 57 de 2026
Ementa: Requer ao Executivo Municipal as seguintes informações: O motivo da não realização da formatura dos alunos do 2º período da Educação Infantil na Escola Vereador Weld de Souza Maia; Se a decisão partiu da unidade escolar ou da Secretaria Municipal de Educação, indicando o respectivo ato normativo, orientação técnica ou decisão administrativa que a fundamentou; Se a substituição da formatura por passeio possui caráter obrigatório ou facultativo, bem como os critérios adotados; Se a medida se aplica exclusivamente à referida unidade escolar ou a toda a rede municipal de ensino; Em caso de aplicação em toda a rede, informar quais escolas não realizarão formatura para o 2º período da Educação Infantil; Se houve consulta prévia aos pais ou responsáveis acerca da substituição da formatura por passeio, apresentando, se houver, os registros correspondentes; Se existe possibilidade de revisão da decisão, considerando as manifestações apresentadas pelas famílias.