Matéria: REQUERIMENTO nº 65 de 2026
Ementa: Requer informações acerca da oferta de próteses dentárias (dentaduras) no âmbito do município: Que seja informado se o município dispõe de serviço voltado à confecção e fornecimento de próteses dentárias (dentaduras) à população; Em caso positivo, que seja esclarecido se o serviço está sendo executado regularmente, informando locais de atendimento, critérios de acesso, quantidade de atendimentos realizados e eventual fila de espera; Caso o serviço exista, mas não esteja sendo executado no momento, que sejam apresentados os motivos da paralisação; Em caso de inexistência do serviço no município, que seja informado o motivo e se há previsão ou planejamento para sua implantação; Que sejam informadas as medidas que estão sendo adotadas para ampliar o acesso da população aos serviços de saúde bucal, especialmente no que se refere às próteses dentárias.