Matéria: REQUERIMENTO nº 98 de 2026
Ementa: Requer as seguintes informações técnicas acerca da pavimentação da Rua Maria Pinheiro de Oliveira, localizada no Bairro Campo Belo: 1. Existe estudo técnico, levantamento topográfico, estudo de viabilidade ou projeto básico ou executivo elaborado ou em fase de elaboração para a pavimentação da referida via? 2. Caso não exista estudo ou projeto, há previsão por parte do Executivo para a realização de levantamento técnico visando à pavimentação da Rua Maria Pinheiro de Oliveira? Em caso afirmativo, informar prazo estimado. 3. A via apresenta restrições técnicas, ambientais, fundiárias ou de infraestrutura que impeçam ou dificultem a pavimentação?