Matéria: REQUERIMENTO nº 114 de 2026
Ementa: Requer as seguintes informações acerca da Rua Otávio de Aquino Filho, localizada na região do Funil: 1. Infraestrutura básica: a) Existe projeto, planejamento ou estudo técnico para a implantação de abastecimento de água na referida via? Em caso afirmativo, informar prazos e estágio atual; b) Há previsão para a implantação ou regularização da rede de energia elétrica no local? Informar cronograma, se houver; c) Existe projeto ou previsão para calçamento ou pavimentação da rua? Informar se há recursos previstos e prazo estimado para execução. 2. Regularização da via: a) A Rua Otávio de Aquino Filho encontra-se regularizada e oficialmente reconhecida pelo Município (cadastro municipal, planta urbana, registros oficiais)? b) Caso não esteja regularizada, informar quais providências estão sendo adotadas ou previstas para a regularização, bem como prazos estimados.