Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Sugere ao Poder Executivo Municipal que promova o reajuste salarial dos operadores de máquinas agrícolas (Trator).

Sugere ao Poder Executivo que promova campanha educativas nas escolas e espaços públicos sobre prevenção à violência sexual contra crianças e adolescentes.

Indica ao Executivo Municipal que cria uma Superintendência de proteção animal.

Indica que o Executivo crie um projeto de arborização e jardinagem no velório Municipal.

Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie melhorias e instalação de iluminação pública na rotatória central ao lado do casarão Sampaio e Biblioteca Municipal.

Sugere ao Poder Executivo Municipal que implante prontuário eletrônico em todas as unidades de saúde.

Indica que o Executivo a aquisição de equipamentos de som para as escolas Municipais.

Sugere ao Executivo Municipal que viabilize a elaboração, instalação e divulgação de placas indicativas específicas dos pontos de parada, bem como pontos de partida e final do "Circular Rota Saúde".

Sugere ao Poder Executivo a colocação de bancos na parte externa do Velório Municipal.

Sugere ao Poder Executivo a reinstalação dos pontos de parada do ônibus escolar na Rua Campo Belo, próximo aos números 126/131 e 209.

Indica ao Executivo Municipal que envie um reforço escolar para alunos que se encontram com defasagem escolar no período do contra turno.

Concede Moção de Aplausos e Congratulações aos voluntários que colaboraram com os atingidos pelas enchentes.

REQUEREM ao Poder Executivo Municipal, que envie a esta casa informações referente à Indicação de recurso através da emenda OGU/2021 enviada pelo Deputado Federal Fred Costa no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) destinado para castração de cães e gatos.

REQUEREM do Poder Executivo Municipal, que envie a esta Casa informações referente à Emenda Parlamentar destinada pela Excelentíssima Sr.ª Deputada Estatual Ana Paula Siqueira no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), em 04 de maio de 2021.

REQUEREM as seguintes informações:
• Qual a previsão de retorno das atividades da Biblioteca Municipal?
• Qual a previsão de retorno dos empréstimos de livros?
• Quem será a pessoa responsável pela biblioteca?

REQUER da prefeitura copia capa a capa do processo de licitação, contratação e nota de empenho de pagamento da empresa responsável pela limpeza urbana.

REQUER que esta casa realize audiência pública para tratar dos impactos minerários e a implantação de novas Mineradoras no Município.

REQUER que o Poder Executivo Municipal encaminhe a esta casa legislativa as seguintes informações:
a) Existe um cronograma constando as datas de execuções de obras, investimentos e melhorias a serem executados no decorrer desta gestão?
b) Existe algum procedimento administrativo de licitação concluído para a execução de obras em nosso município nos próximos dias?
c) Se positivo o questionamento acima quais obras serão executadas? Quais os cronogramas de prazos para execução dessas obras? Tais como início e conclusão.

REQUER que o Poder Executivo Municipal encaminhe a esta casa legislativa informações acerca das seguintes indagações:
a) Quais serão os investimentos em relação a compras de materiais esportivos? E manutenção do gramado?
b) A respeito das reformas dos vestiários, pinturas e marcação do campo, quais os planejamos da reforma? O que serão feitos ou alterados?
c) Foi aprovada nesta casa legislativa uma indicação para a construção das arquibancadas no estádio municipal, já foi iniciado ou já existe uma empresa licitada para inicios da obras?
d) Se positivo, este parlamentar solicita cópia de todo o processo licitatório capa a capa. Se negativo este parlamentar que subscreve requer um cronograma de planejamento a respeito das indagações feitas acima.

REQUER que o Poder Executivo Municipal encaminhe a esta casa legislativa informações a respeito das seguintes indagações:
a) Como ficará a situação da quadra mencionada acima?
b) Qual será o investimento de infraestrutura no local?
c) Caso houver a expansão da área da creche, haverá construção de uma nova quadra no bairro Jardim Primavera? Caso positivo qual lugar será construída? caso negativo qual o planejamento desta gestão para solucionar a situação da quadra?

REQUER que o Poder Executivo Municipal encaminhe informações acerca da implantação e criação do Departamento Municipal de Trânsito em nosso município denominado MARIOTRANS.