Ordem do Dia/Expediente: 8 - REQUERIMENTO nº 36 de 2026 em 3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
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REQUERIMENTO nº 36 de 2026
Requer as seguintes informações e documentos, de forma clara, objetiva e acompanhada de cópias integrais: I – Situação Atual do Programa: O Programa de Fomento à Agricultura encontra-se atualmente ativo no Município de Mário Campos? Em caso afirmativo, informar desde quando está em execução e em qual fase se encontra (planejamento, implementação, execução ou conclusão). Em caso negativo, apresentar justificativa formal, indicando se há previsão de retomada ou reestruturação. II – Abrangência e Beneficiários: Relação nominal e completa dos produtores rurais contemplados, beneficiados ou cadastrados no programa até a presente data; Informar localidade, tipo de produção e modalidade de apoio recebida por cada beneficiário; Quantidade total de produtores atendidos e estimativa de produtores ainda a serem contemplados. III – Critérios e Procedimentos: Quais critérios técnicos, sociais e econômicos foram utilizados para a seleção dos beneficiários;
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação