7ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

Institui, no âmbito do Município a premiação “Professor Inovador” e dá outras providências

Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da formação do Conselho Municipal de Educação

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município no valor de R$ 986.000,00 (novecentos e oitenta e seis mil reais) e dá outras providências

Dispõe sobre a renumeração e organização das Leis do Município de Mário Campos e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município no valor de R$ 314.000,00 (trezentos e quatorze mil reais) e dá outras providências