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Câmara Municipal de Mário Campos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Relatório de tramitações em intervalo de data de fim de prazo.
Tramitações
Ano da Matéria
---------
2025
2024
2023
2022
2021
2019
Data Fim Prazo (Inicial - Final)
Unidade Local (Origem)
---------
ASSESSORIA JURÍDICA - AJ
CCJLFOTC - Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, Finanças, Orçamento e Tomada de Conta
CECMA - Comissão de Educação, Cultura e Meio Ambiente
COSPMDE - Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais e Desenvolvimento Econômico
CSELDS - Comissão de Saúde, Esporte, Lazer e Desenvolvimento Social
Câmara Municipal de Mário Campos - CMMC
GABINETE PARLAMENTAR - GAB
GERÊNCIA LEGISLATIVA - GELE
PROCURADORIA LEGISLATIVA - PROCLEG
Plenário - PLENA
Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Unidade Destino
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ASSESSORIA JURÍDICA - AJ
CCJLFOTC - Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, Finanças, Orçamento e Tomada de Conta
CECMA - Comissão de Educação, Cultura e Meio Ambiente
COSPMDE - Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais e Desenvolvimento Econômico
CSELDS - Comissão de Saúde, Esporte, Lazer e Desenvolvimento Social
Câmara Municipal de Mário Campos - CMMC
GABINETE PARLAMENTAR - GAB
GERÊNCIA LEGISLATIVA - GELE
PROCURADORIA LEGISLATIVA - PROCLEG
Plenário - PLENA
Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Tipo de Matéria
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REQUERIMENTO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
MOÇÃO
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO
INDICAÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
EMENDA
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO
PORTARIA
PARECER
VETO
PROJETO EMENDA À LEI ORGÂNICA
Status de tramitação
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AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
Adiada discussão e votação.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Aguardando assinatura do autógrafo
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando parecer da Procuradoria
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando sanção governamental
Apresentação em Plenário
Audiência Pública - Organização
GABINETE DO PARLAMENTAR
Moção Transformada em Projeto de Decreto Legislativo
Norma promulgada
Organização / Encaminhamento
PARECER DESFAVORÁVEL PELA TRAMITAÇÃO
PARECER FAVORÁVEL PELA TRAMITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS
PROCURADORIA LEGISLATIVA
PROJETO RETIRADO PELO AUTOR
PROPOSIÇÃO DEVOLVIDA AO AUTOR
PROTOCOLADO na Câmara
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável da comissão
Parecer pela manutenção do veto
Parecer pela rejeição do veto
Proposição Aprovada em 2º Turno
Proposição Arquivada
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga
Proposição apresentada em Plenário
Proposição aprovada
Proposição aprovada em 1º turno
Proposição arquivada
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição com veto tota
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição distribuída às comissões
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição prejudicada
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição retirada da Ordem do Dia
Proposição retirada pelo autor
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei por promulgação
Protocolada - MENSAGEM DE VETO
Protocolado na Prefeitura
RESPOSTA DA INDICAÇÃO
RESPOSTA DE REQUERIMENTO
Sancionada
Secretaria da Câmara
Transformada em lei com veto parcial
Vetada
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuído para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Votação Requerimento
Autor da Matéria
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ASSESSORIA CONTÁBIL - AC
ASSESSORIA JURÍDICA - AJ
CCJLFOTC - Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, Finanças, Orçamento e Tomada de Conta
CECMA - Comissão de Educação, Cultura e Meio Ambiente
COSPMDE - Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais e Desenvolvimento Econômico
CSELDS - Comissão de Saúde, Esporte, Lazer e Desenvolvimento Social
Câmara Municipal de Mário Campos - CMMC
Daniela Agostinho
Dr Aleff Diego
Edmê do Circular
GABINETE PARLAMENTAR - GAB
GERÊNCIA LEGISLATIVA - GELE
Isaías Silva
Ludimila Diretora
Mesa Diretora - MEDI
Neguinho do Sô Jesus
Nery Do Tangará
PROCURADORIA LEGISLATIVA - PROCLEG
Pastor Marquinhos
Plenário - PLENA
Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Preto do Bela Vista
Procuradoria Especial da Mulher - PROESMU
Reinaldo Magalhães
Rogério Prado
Sammantta Bleme
Wilson Júnior
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