REQUERIMENTO nº 244 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

REQUERIMENTO

Ano

2023

Número

244

Data de Apresentação

07/12/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Gerência Legislativa

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Considerando a resposta a Indicação 134/2023, que trata do adicional de insalubridade aos ACE e ACS, após a aprovação do soberano Plenário, REQUEREM as seguintes informações:

    Qual o prazo para a análise do corpo técnico e realização dos entendimentos quanto à possibilidade dos referidos pagamentos? Após toda análise e sendo possível, qual seria o prazo para implantação do benefício?

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 11 de Dezembro de 2023