REQUERIMENTO nº 13 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2021
Número
13
Data de Apresentação
21/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Gerência Legislativa
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER do Poder Executivo que sejam enviadas à esta Comissão, as seguintes informações sobre os recursos do FUNDEB:
- Saldo em caixa até o presente mês;
- Previsão de gastos até 31 de dezembro de 2021, incluindo o valor a ser gasto com férias, 13º e acerto dos servidores contratados;
- Em caso de sobra de recursos do FUNDEB, o que será feito com este
recurso?
- Saldo em caixa até o presente mês;
- Previsão de gastos até 31 de dezembro de 2021, incluindo o valor a ser gasto com férias, 13º e acerto dos servidores contratados;
- Em caso de sobra de recursos do FUNDEB, o que será feito com este
recurso?
Indexação
Observação