INDICAÇÃO nº 20 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

INDICAÇÃO

Ano

2024

Número

20

Data de Apresentação

20/02/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Gerência Legislativa

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Sugere ao Executivo Municipal que viabilize a atualização da Lei Complementar n.º 07 de 24 de julho de 2003, que institui o Código de Postura do município.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 26 de Fevereiro de 2024