REQUERIMENTO nº 44 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2024
Número
44
Data de Apresentação
22/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Gerência Legislativa
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Considerando a Portaria 1.924 do Ministério da saúde de 17 de Novembro de 2023, que prevê reajustes para saúde bucal.
REQUERER a seguinte informação:
O município recebeu o referido reajuste?
REQUERER a seguinte informação:
O município recebeu o referido reajuste?
Indexação
Observação