REQUERIMENTO nº 115 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2024
Número
115
Data de Apresentação
16/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Gerência Legislativa
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEREM que se proceda a Convocação do Departamento de Obras e do Departamento de Meio Ambiente para esclarecimentos sobre obras de melhorias e ações previstas no Acordo de reparação assinado entre Estado e Empresa Vale.
Serão abordados os seguintes itens:
A- Esclarecimentos finai sobre a conclusão da reforma da Lagoa
B- Esclarecimentos sobre a doação dos materiais para o calçamento;
C- Construção da rede de esgoto prevista no Anexo II.2;
D- Reforma das unidades de saúde;
E- Projetos voltados para o meio ambiente e agricultura;
F- Manutenção das estradas rurais e melhorias das vias urbanas.
Serão abordados os seguintes itens:
A- Esclarecimentos finai sobre a conclusão da reforma da Lagoa
B- Esclarecimentos sobre a doação dos materiais para o calçamento;
C- Construção da rede de esgoto prevista no Anexo II.2;
D- Reforma das unidades de saúde;
E- Projetos voltados para o meio ambiente e agricultura;
F- Manutenção das estradas rurais e melhorias das vias urbanas.
Indexação
Observação